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Redução dos índices de violência no RN passa por investimentos em equipamentos e valorização profissional

O Rio Grande do Norte está mais seguro. Estatísticas mostram que desde o início de 2019 — primeiro ano de gestão da governadora Fátima Bezerra (PT) — é contínua a redução dos índices de violência e criminalidade no território potiguar. O estado conseguiu reverter a escalada assustadora de assassinatos, roubos de veículos, assaltos a ônibus, arrastões a residências, arrombamentos de estabelecimentos comerciais e explosões de cofres e caixas eletrônicos. Ainda há muito a ser feito, mas os números comprovam que os investimentos realizados no reaparelhamento das forças de segurança pública, recomposição dos efetivos e na valorização dos profissionais que atuam na área, definitivamente, estão dando certo.

Vamos aos dados. Entre os anos de 2014 e 2018, o Rio Grande do Norte somou 9.814 pessoas vítimas de morte violenta. Neste período, a média foi de quase 2.000 assassinatos por ano. Porém, entre os anos de 2019 e 2023 — ou seja, também em um recorte de cinco anos — o total de mortes violentas intencionais caiu para 6.525, o que representa uma média de pouco mais de 1.300 vítimas/ano. Em números absolutos, foram 3.289 mortes a menos no estado, quase que 700 vidas poupadas por ano, o que significa uma redução de 33,5%.

Se for levada em consideração apenas a redução de 2022 para 2023, o RN recebe um destaque ainda mais impressionante. O estado foi o que obteve a maior redução do número de mortes violentas no Brasil: 15,63%. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MSJP).

Contudo, a segurança pública potiguar não se evidencia nesta gestão apenas pela redução das mortes violentas. Os crimes contra o patrimônio também estão em queda no estado. Entre 2022 e 2023, por exemplo, houve diminuição de 21% na quantidade de roubos a residências. No mesmo período, no total de assaltos a pessoas em via pública, a redução foi de 6%, e os roubos de celulares caíram 9%. Para o crime de roubo a veículos, incluindo carros e motocicletas, a queda foi ainda mais expressiva: 27% a menos.

Outros crimes, que em tempos passados também tiravam o sossego, causavam transtornos, prejuízos e deixavam a população amedrontada, também estão em declínio nos últimos anos.  São exemplos os roubos a ônibus, que registrou diminuição de 28%, e as famigeradas explosões de cofres e caixas eletrônicos de bancos. Em 2022 foram contabilizadas 13 ocorrências desta natureza. Já no ano passado, foram dois registros (-85%).

Vale ressaltar que os dados apresentados acima são diariamente atualizados e consolidados pela Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (COINE) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), e mensalmente são enviados para o Ministério Público Estadual (MPE) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Recomposição dos efetivos e valorização profissional  

 O Governo do Rio Grande do Norte, a partir do ano de 2019, interrompeu uma série de quase 15 anos sem que houvesse qualquer concurso para novos policiais militares. Situação semelhante ocorria com a Polícia Civil, que desde 2008 não realizava concurso público, seja para delegado, escrivão ou agente investigativo. A sequência foi interrompida em 2021.

Desde 2019, o Governo do RN realizou nove concursos, repondo nos quadros da segurança pública pelo menos 3 mil novos policiais militares, policiais civis, bombeiros militares e peritos para o ITEP, incluindo também novos policiais penais. Outros 1.600 agentes, aproximadamente, estão em formação e em breve estarão à disposição da sociedade, quando terão sido efetivados quase 4.600 novos agentes para a segurança pública potiguar.

O desafio é contínuo também para recompor e ampliar os efetivos das polícias. E, graças a esse esforço, o Rio Grande do Norte é o segundo estado do Nordeste na proporção de agentes de segurança pública para cada 1.000 habitantes, e o oitavo, no país. Cabe destacar, ainda, que em cinco anos de gestão da governadora Fátima Bezerra, houve 11.394 promoções de patente e carreira desses agentes, corrigindo uma distorção histórica.

Investimentos

O RN recebeu nos últimos meses 500 novas viaturas. Os veículos já estão nas ruas, à disposição das forças de segurança pública. Deste total, 300 foram locados, sendo 200 para a Polícia Militar e 100 para a Polícia Civil. Os outros 100 veículos foram adquiridos com recursos do Fundo Nacional de Segurança.

As 300 viaturas locadas foram entregues ao estado pela empresa CS Brasil. Inicialmente, o contrato é de 30 meses, com R$ 19 milhões depositados nas contas da SESED, sendo R$ 7 milhões pagos em 2023 e R$ 12 milhões no atual exercício. Para 2025, o Governo do Estado ainda definirá se utilizará recursos próprios ou do Fundo Nacional de Segurança Pública. Os recursos são parte dos R$ 100 milhões, em investimentos, anunciados pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública em março do ano passado, após uma série de atos criminosos ocorridos no estado.

Dos R$ 100 milhões anunciados pelo MJSP, é importante esclarecer que a maior parte dos recursos está chegando ao Rio Grande do Norte em forma de equipamentos. Além dos R$ 19 milhões já depositados e que o Estado já destinou para o pagamento da locação das 300 novas viaturas, R$ 10 milhões foram utilizados pelo próprio Governo Federal para o pagamento das diárias operacionais dos policiais que auxiliaram no trabalho de segurança realizado durante o período de crise, como os mais de 100 homens e mulheres da Força Nacional que foram enviados ao RN.

Também já estão sendo executados R$ 30 milhões na compra de mais 100 novas viaturas e coletes balísticos para as polícias Civil e Militar. Vale destacar que a maior parte desta nova frota (75 veículos) já foi adquirida e está sendo montada. A previsão é de que estas novas viaturas fiquem prontas e sejam entregues ainda neste mês.

Outra parte dos investimentos anunciados, cerca de R$ 15 milhões, também já estão em execução. Parte do recurso virá ao estado com a compra de fuzis, e outra parcela já chegou. Foi com a aquisição de 26 viaturas descaracterizadas que serão utilizadas pelo setor de inteligência da Polícia Civil. Os veículos já estão no RN e logo serão entregues.

Por fim, R$ 26 milhões serão utilizados em obras de reformas das unidades prisionais já existentes no sistema penitenciário potiguar e/ou na construção de novos presídios.

Potiguar 02  

A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social também já conta, desde agosto de 2023, com uma nova aeronave: o Potiguar 02. Trata-se de um helicóptero modelo AW119kx da fabricante italiana Leonardo. Conhecido no mundo aeronáutico como “Koala”, ele tem capacidade para dois pilotos e até seis passageiros.

A nova aeronave foi adquirida através de um convênio firmado com o Governo Federal – por meio do MJSP – somando pouco mais de R$ 28 milhões (valor atualizado). Deste total, cerca de R$ 7 milhões foram contrapartida do Governo do Estado, mais o seguro anual obrigatório de pouco mais de R$ 1 milhão – recursos que também são de responsabilidade dos cofres públicos estaduais.

A aeronave está à disposição das instituições e forças policiais que compõem a Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), podendo também ser empregada em operações e missões de cooperação com a Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) e a Secretaria da Saúde Pública (SESAP). Com autonomia de 3 horas de voo e podendo se deslocar a uma velocidade de até 300 km/h, o Potiguar 02 pode ser utilizada também em operações policiais ostensivas e de patrulhamento e/ou fiscalização, além de missões de combate a incêndios e resgates médicos.

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Governadora assina ordem de serviço para construção da sede do Regimento de Polícia Montada

A governadora Fátima Bezerra assinou uma ordem de serviço para a construção da sede do Regimento de Polícia Montada (RPMON), que ficará em Macaíba. O investimento é de R$ 8,5 milhões, advindos do Ministério da Justiça e a obra deve começar dentro de uma semana. A previsão é de que a moderna unidade fique pronta em doze meses.

“Vamos sair de uma situação de improviso para uma unidade avançada e com estrutura, garantindo maior segurança. Estamos muito felizes neste dia histórico”, destaca a governadora. O terreno possui mais de 8 mil hectares onde será erguida a unidade e fica no distrito de Jundiaí, doado pela prefeitura de Macaíba. O prefeito Emídio Júnior também participou da solenidade.

“Um dado muito importante é a quantidade de policiais a mais que estarão circulando em nosso município, o que para nós é muito importante”, disse o prefeito Emídio Júnior. O projeto inclui 60 baias para os cavalos, sala de comando, sala administrativa, alojamentos femininos e masculinos, banheiros, sala de cirurgia animal, salas administrativas, picadeiros, além de estacionamentos para viaturas e outros veículos.

“É uma unidade que vai dar as condições de trabalho não só aos policiais militares, como as condições para os nossos animais. Um local bem arejado, bem situado. Uma unidade nova que vai facilitar o trabalho de policiamento na região, como em todo o Rio Grande do Norte”, disse o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo.

Participaram também da solenidade o secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Coelho, o secretário de Segurança Pública, cel. Francisco Araújo, o adjunto, Osmir Monte, o comandante do RPMON, coronel Antoniel Moreira, o secretário de Segurança de Macaíba, Rondinelli Dantas, o de Administração, Aurélio Góis, a de Planejamento, Karoline Romana, e o diretor da empresa HB Engenharia, Hélio Sérgio.

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Governadora inaugura Centro Clínico da PM

A governadora Fátima Bezerra reinaugurou, na manhã desta sexta-feira (29), em Mossoró, o Centro Clínico Governador Lavoisier Maia Sobrinho, que pertence à Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A unidade existe desde março de 2010, mas estava sem funcionar em razão da falta de infraestrutura.

“O que antes era porta fechada, hoje está aqui, de portas abertas. Isso é gestão, é compromisso com a saúde dos servidores da segurança pública, com os familiares dos nossos servidores e, principalmente, com as pessoas do nosso estado”, enfatizou a governadora.

Participaram da solenidade de reabertura do Centro Clínico da PM, além da governadora, o secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Araújo, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo, o diretor de Saúde da PM, coronel Demócrito Filho.

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Secretário de segurança afirma que Governo sabia dos ataques terroristas

O secretário de segurança Coronel Francisco Araújo reconheceu que o serviço de inteligência do Governo do Estado tinha conhecimento dos ataques ocorridos na madrugada desta terça-feira, 14 de março.

“Nós tivemos informações e ontem a tarde tivemos reuniões de todas as forças de segurança do Estado e começamos a implementar ações”, disse. “Tivemos ações preventivas à tarde e a noite”, complementou.

Veja o vídeo abaixo:

Foram registrados atos terroristas em 14 cidades do Rio Grande do Norte com tiros do Fórum de Parnamirim, incêndios de veículos em Mossoró, Tibau do Sul e Macau, além de outras cidades.

O Governo do Estado anunciou que nove pessoas foram presas e foram apreendidos armas, drogas, dinheiro, motocicletas e artefatos explosivos.

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Governadora anuncia que vai desmobilizar atos golpistas no RN

Após ataques terroristas em Brasília, a governadora Fátima Bezerra se reuniu com os comandos das polícias do Rio Grande do Norte, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e inteligência do Exército Brasileiro na manhã desta segunda-feira (9) para planejar a desocupação e a dissolução total, em até 24 horas, de acampamentos bolsonaristas montados em áreas militares do estado.

A medida cumpre decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes proferida na madrugada desta segunda-feira (9).

“Estamos aqui para dar cumprimento efetivo à medida anunciada pelo ministro e o fazemos em diálogo com as demais forças de segurança para que possamos exercer o nosso dever constitucional, colaborando para a ordem e a paz”, declarou a governadora, compartilhando que, ainda no domingo (8), teve reunião com o Fórum de Governadores, com quem se encontrará presencialmente nesta segunda-feira (9) em Brasília.

“Às 18h, os governadores vão se encontrar com o presidente Lula e chefes dos demais poderes para expressar ao povo brasileiro o nosso sentimento de união em defesa da democracia”, completou, ao nomear os atos de “golpistas, terroristas, vândalos, arruaceiros” por depredarem o patrimônio público, atingindo as instituições de maior representatividade no Brasil — Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal.

Durante o encontro, que foi aberto à imprensa, o secretário de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), Coronel Francisco Araújo Silva, disse que a partir da determinação da governadora, fez contato com forças federais, estaduais e Prefeitura do Natal, que não compareceu.

“Os policiais vão fazer a abordagem na frente do quartel, dizer que não podem ficar no local, explicar que existe a decisão judicial. Caso descumpram, serão detidos, inicialmente por desobediência”, detalhou o gestor, ao acrescentar que o Exército vai trabalhar em harmonia com o Estado.

Outra medida do Governo do Estado contra os ataques terroristas foi o envio de 30 agentes da Polícia Militar do RN para compor o efetivo do Distrito Federal durante a intervenção federal. Assim, o Rio Grande do Norte se soma a outros 13 estados (quantitativo até às 10h desta segunda-feira) que também se colocaram à disposição para contribuir.

Para o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho, o momento é extremamente grave e requer reestabelecimento da ordem: “A determinação do STF é para que governadores e polícias militares de todo o país cumpram a ordem de desocupar a frente dos quartéis sob pena de responsabilidade. Ontem mesmo afastou o governador do DF por causa dos atos terroristas”.

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Secretário de segurança minimiza bolsonarização dos quarteis da PMRN: “O militar tem o direito de opinar sobre quem vai votar”

Coronel Araújo explica a situação dos quarteis do RN para o 7 de setembro (Foto: reprodução/Blog do Barreto)

Em entrevista ao Foro de Moscow o secretário estadual de segurança Coronel Francisco Araújo foi questionando sobre a bolsonarização dos quarteis no da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

Ele ponderou que fora das atividades, os militares são livres para assumir suas posições políticas. “O militar tem o direito de opinar sobre quem vai votar, mas ele não pode atrapalhar a ordem dentro das instituições”, argumentou.

Questionando sobre a presença dos militares estaduais nas manifestações bolsonaristas de 7 de setembro, o secretário disse não existir impedimento. “Eles têm o direito de participar de atividades políticas”, disse. [

Coronel Araújo acrescentou que estarão presentes no evento os policiais e bombeiros militares da reserva ou que estarão de folga. “No RN alguns militares vão participar, mas serão os da reserva e os da ativa que estarão de folga”, declarou.

Confira o trecho da entrevista:

Em reunião do Fórum dos Governadores há uma semana o vice-governador Antenor Roberto (PC do B) recebeu um alerta da infiltração do bolsonarismo entre os policiais militares do RN.

Assista o Foro de Moscow desta segunda-feira na íntegra:

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Secretário lança força-tarefa para reduzir criminalidade em Mossoró

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) iniciou, nesta sexta-feira (1º), uma força-tarefa em Mossoró visando a diminuição dos índices criminais na cidade.

A apresentação do projeto foi feita pelo coordenador de análises criminais da Sesed, Ivênio Hermes, que demonstrou, para integrantes das forças de segurança do Estado, as manchas criminais e os dados estatísticos do município.

“Serão ações integradas buscando a diminuição dos índices de violência em Mossoró. A Polícia Militar intensificando a ostensividade nas áreas urbana e rural e a Polícia Civil na parte de investigação, sempre com o apoio do setor de inteligência”, destacou o secretário da Segurança do RN, coronel Francisco Araújo.

Segunda cidade mais populosa do Rio Grande do Norte, Mossoró apresentou redução dos índices de Condutas Violentas Letais Intencionais (CVLIs) durante o ano de 2019 se comparado com 2018.

De acordo com os dados divulgados pela Coordenadoria de Estatísticas e Análise Criminal (Coine) Sesed, entre janeiro e outubro foram registrados 178 CVLIs, uma redução de 16% levando com consideração o mesmo período do ano passado, quando ocorreram 212 casos.

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Secretário de segurança participa de reunião com Sérgio Moro

Sérgio Moro recebe secretários de segurança

O secretário da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), coronel Araújo, participa nesta manhã (19), de um encontro com o Ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, na sede do Ministério, em Brasília.

Em pauta está o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), as propostas e boas práticas em tecnologia e inovação na segurança pública, o Fundo Nacional de Segurança Pública e regras de distribuição dos recursos, além da padronização dos dados estatísticos do SINESP.

A agenda acontece durante toda manhã e contará com a presença dos demais secretários estaduais da segurança no Brasil.

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O “acerto” de Fátima na segurança e a autocrítica da mídia

A mídia potiguar elogiou as escolhas da governadora eleita Fátima Bezerra (PT) para o comando da segurança no Rio Grande do Norte.

Muitos elogios ao futuro secretário de segurança coronel Francisco Araújo. Ele ocupou funções de comando nos últimos governos.

Por coincidência a violência explodiu.

Seria injusto colocar tudo na conta dele, mas ele estava lá. A escolha de seu nome foi bem aceita até mesmo pelos mais ferrenhos críticos da governadora eleita pelo PT.

Fátima ao escolhê-lo fez um gesto simpático à tropa numa demonstração de habilidade e pragmatismo. Também mostrou um perfil de ouvir tendo em vista que o nome dele foi abertamente defendido pela mídia natalense.

A dúvida é: se coronel Araújo não apresentar os resultados esperados a mídia aceitará ser parte responsável pelo fracasso?

Não resta dúvida de que se tudo der certo com certeza vários dirão o bom e velho “bem que eu disse!”.

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Blog crava coronel como secretário de segurança do governo Fátima

O Blog do BG (clique AQUI) cravou o coronel Francisco Araújo como o secretário de segurança do início da gestão da governadora eleita Fátima Bezerra (PT).

Confira o texto:

A Secretaria de Segurança Pública do Rio Grande do Norte será ocupada pelo coronel Francisco Araújo.

A definição foi acertada entre a governadora eleita Fátima Bezerra e Araújo em reunião nesta sexta-feira.

Apesar do blog não ter conseguido confirmar nem com a assessoria de Fátima nem com o policial, a informação foi checada com fontes que acompanham de perto a transição governamental.

Araújo tem perfil agregador reconhecido dentro e fora da Polícia Militar.

Ele já comandou a tropa nas gestões de Wilma de Faria e de Rosalba Ciarlini.

Institucionalmente, seu trato com outras instituições também inspira respeito, como na Polícia Federal e Ministério Público do Estado.