MP denuncia deputado por passar informações falsas sobre servidora fantasma

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através do procurador-geral de Justiça, denunciou à Justiça potiguar o deputado estadual Nelter Queiroz pela prática dos crimes de estelionato contra a fazenda pública e falsidade ideológica. Entre 24 de julho de 2007 e 16 de março de 2016, o parlamentar inseriu informações falsas em documentação sobre a frequência de uma servidora “fantasma” da Assembleia Legislativa (ALRN).

Com o ato, o denunciado obteve vantagem ilícita em favor de Kadydja Rosely Varela da Fonseca e em prejuízo ao Estado do Rio Grande do Norte. Assim, o MPRN está pedindo que a Justiça receba a denúncia e determine o sequestro e perdimento dos bens do denunciado – com arbitramento do dano mínimo, a ser revertido em favor do Estado no montante de R$ 1.018.825,71, devidamente atualizados com juros e correção monetária.

O valor corresponde ao que a servidora recebeu sem trabalhar no período mencionado, com a permissão do deputado, que era seu chefe imediato. Ou seja, Nelter Queiroz foi o responsável pela manutenção de Kadydja Rosely na relação de pagamento da casa legislativa, para o recebimento de remuneração sem que existisse qualquer contraprestação, uma vez que a servidora estava morando em Foz do Iguaçu.

O MPRN ressalta que era do inteiro conhecimento do denunciado a condição de “fantasma” de Kadydja, pois a servidora era lotada em seu gabinete. A gravidade da conduta evidencia-se quando o deputado, em documento anexado aos autos, informou que a servidora cumpria expediente regular no setor de lotação.

Inclusive, ambos já tiveram a indisponibilidade de bens decretada pela Justiça e são réus em uma ação civil pública que pede a responsabilização dos dois pelos atos de improbidade administrativa.

Compartilhe:

Carlos Eduardo perde coordenador de campanha para a cadeia

Carlos Eduardo com Batata e o vereador Lobão, presos hoje

Há um mês o ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) estava em festa pela conquista do apoio do prefeito de Caicó Robson Batata (PSDB) após uma disputa com o governador Robinson Faria (PSD).

O passe de Batata foi tão valorizado que logo ele foi definido como coordenador da campanha pedetista.

Hoje o mundo caiu em cima de Carlos Eduardo Alves que viu um de seus principais aliados ser preso na Operação Tubérculo, desdobramento da Operação Cidade Luz que muitos problemas causam ao pedetista.

Junto com Batata caíram o lobista Edvaldo Pessoa de Farias e o vereador Raimundo Lobão (MDB), que também tinha declarado apoio a Carlos Eduardo.

Carlos ganhou de Robinson o apoio de Batata, agora perde o apoio do tucano para a cadeia.

Para saber mais sobre a Operação Tubérculo veja abaixo

Vereador também é preso em operação. MP divulga conversa usada como prova de envolvimento de prefeito em esquema

Prefeito é preso em operação do MP 

Lobista preso é funcionário de gabinete de deputada 

Compartilhe:

Vereador também é preso em operação. MP divulga conversa usada como prova de envolvimento de prefeito em esquema

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação. A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz, deflagrada em julho de 2017 e que desvendou um esquema criminoso instalado na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal através da constituição de cartel entre empresas pernambucanas que prestavam serviços de iluminação pública na cidade; e Blackout, realizada em agosto do mesmo ano e que apurou superfaturamento e pagamento de propina para manutenção do contrato de iluminação pública em Caicó.

Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

“Lâmpadas”

Pelo que foi apurado pelo MPRN, o envolvimento de Robson de Araújo, conhecido por Batata, com o esquema fraudulento começou antes mesmo de ser empossado prefeito de Caicó, ainda em novembro de 2016. A investigação sobre a participação do prefeito foi iniciada após os empresários Allan Emannuel Ferreira da Rocha e Felipe Gonçalves de Castro, presos na operação Cidade Luz, firmarem termo de colaboração premiada com o MPRN.

Allan Emannuel e Felipe Gonçalves admitiram e apresentaram provas que negociaram com Robson Batata a continuidade da prestação dos serviços de manutenção da iluminação pública mediante pagamento de propina. Eles batizaram de “lâmpada” cada pagamento de R$ 1 mil que era efetuado. Os empresários apresentaram provas que mostram que foi estabelecido até mesmo um cronograma para o repasse da propina. Os empresários, a mando de Robson Batata, também negociaram com o lobista Edvaldo Pessoa de Farias. Pelo “serviço”, Edvaldo recebia uma “mesada” de R$ 3 mil dos empresários. Para o MPRN, há indícios de que o prefeito Robson Batata recebeu aproximadamente 70 “lâmpadas” pela manutenção de contratos para execução de serviços de iluminação pública com as empresas Real Energy Ltda e Enertec Construções e Serviços Ltda.

Abaixo, trecho de uma das conversas via whatsapp. Confira aqui o diálogo completo.

Corrupção na Câmara

A operação Tubérculo também investiga o cometimento de crimes de corrupção ativa e passiva por parte do prefeito Robson Batata e do vereador Raimundo Inácio Filho, o Lobão, na Câmara Municipal de Caicó. Após a deflagração da operação Blackout pelo MPRN, a Câmara instaurou uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar a responsabilidade de todas as gestões públicas municipais desde a criação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip). Em depoimento, alguns vereadores caicoenses afirmaram ao MPRN que Robson Batata ofereceu o pagamento de R$ 3 mil mensais e ainda cinco cargos na gestão municipal para que votassem a favor dele na CEI.

Em fevereiro deste ano, a Câmara Municipal recebeu uma denúncia popular que pede a cassação de Robson Batata da Prefeitura. Agindo a mando de Robson Batata, o vereador Lobão Filho procurou colegas na Câmara e ofereceu R$ 30 mil e cargos na gestão para que votassem contra a cassação do prefeito. Alguns vereadores, em depoimento ao MPRN, confirmam que foram contatados por Lobão Filho e que ele propôs as vantagens indevidas em troca do voto. Um dos vereadores procurados chegou a gravar conversa em que Lobão lhe faz a proposta de compra de voto por R$ 30 mil e cargos na Prefeitura. O processo de cassação de Robson Batata na Câmara está suspenso por decisão liminar, mas já se encontra instaurado a partir dos votos de 10 dos 15 membros da Casa Legislativa.

Prisões

Na decisão pelas prisões preventivas de Robson Batata e Lobão Filho, o desembargador Gilson Barbosa frisa que elas são necessárias por causa do “risco considerável de reiteração de ações delituosas por parte dos investigados”. Ele entendeu ainda que “caso permaneçam em liberdade, Robson de Araújo e Raimundo Inácio Filho, por se encontrarem nos cargos eletivos, tendo acesso às repartições públicas e em contato com outras pessoas envolvidas, continuarão a delinquir, no intuito de permanecer com os favorecimentos pessoais e na tentativa de obstar a cassação do prefeito”. Por fim, o desembargador destacou que é “importante não olvidar que podem os detentores dos cargos tentar escamotear as provas dos possíveis ilícitos, com a destruição de documentos, apagando conversas em aparelhos celulares e e-mails, cooptando outras pessoas etc”.

Para decretar a prisão temporária de Edvaldo Farias, o desembargador ressalta que ele agia com o objetivo de cumprir as ordens do prefeito de Caicó, “bem como se locupletar do dinheiro público”. Os três ficarão presos em Natal.

Compartilhe:

Prefeito é preso em operação do MP

Prefeito de Caicó é preso (Foto: Sidney Silva)

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta terça-feira (14) o prefeito de Caicó, um vereador da cidade e ainda um lobista suspeitos de corrupção ativa e passiva, associação criminosa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro e dispensa indevida de licitação.

A operação Tubérculo cumpriu três mandados de prisão, e outros seis mandados de busca e apreensão na cidade seridoense e em Natal. Além de presos preventivamente, o prefeito Robson de Araújo e o vereador Raimundo Inácio Filho foram afastados dos cargos. O lobista Edvaldo Pessoa de Farias teve prisão temporária decretada.

A operação Tubérculo é desdobramento das operações Cidade Luz e Blackout. Ao todo, 12 promotores de Justiça, 22 servidores do MPRN e 28 policiais militares participaram da operação Tubérculo. Os gabinetes do prefeito e do vereador foram alvos dos mandados de busca e apreensão.

Compartilhe:

MP deflagra operação para investigar fraudes de ex-prefeito e ex-secretário

Imóvel do Nova Betânia onde operação foi realizada

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou a operação Holerite na manhã desta terça-feira (7), com mandados de busca e apreensão em Caraúbas, Mossoró, Umarizal e Felipe Guerra, cidades da região Oeste potiguar. Entre os investigados, estão o ex-prefeito de Caraúbas, Ademar Ferreira da Silva, e o ex-secretário municipal de Planejamento, Edson Moraes. Há indícios da prática dos crimes de falsificação de documentos públicos e privados, falsidade ideológica, estelionato e peculato, entre outros ainda sob investigação. Ao todo, os desvios somam R$ 799 mil. A ação conta com a participação de 10 promotores de Justiça e 30 policiais militares.

Por meio de um esquema fraudulento, os investigados conseguiam aprovação para realizar empréstimos consignados em folha de pagamento, utilizando-se do artifício de fazer declarações falsas. Eles afirmavam que beneficiários eram servidores públicos sem que qualquer um deles tenha sido integrante da administração pública municipal. Em outros casos, declaravam que pessoas tinham margem consignável, sem que elas de fato tivessem. Toda a documentação falsa tinha o objetivo de facilitar a aprovação do crédito por parte da instituição financeira.

A Holerite é um desdobramento da operação Negociata, deflagrada em julho de 2015, que evidenciou fraudes da mesma natureza na Prefeitura de Umarizal e resultou no afastamento do prefeito da cidade na época.

Texto: Assessoria do MP.

Nota do Blog: a operação em Mossoró aconteceu em imóvel localizado na Rua Luís Pereira no Nova Betânia.

Compartilhe:

Casa de ex-deputado é alvo de busca e apreensão da PF e MPF

João Maia é alvo de busca e apreensão

O ex-deputado federal João Maia (PR) foi alvo de Operação Trajana realizada hoje pela manhã pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Os investigadores estiveram na casa dele hoje por volta das 6h em busca de documentos e provas de envolvimento dele em irregularidades em obras em estradas federais no Rio Grande do Norte.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Via Ápia cujo objetivo é reunir provas a respeito do envolvimento de outras pessoas em possíveis desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no contrato de obras rodoviárias no Rio Grande do Norte.

A Via Ápia foi realizada em novembro de 2010 e resultou no ajuizamento de denúncias e ações de improbidade contra 25 envolvidos, dentre os quais o ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN), Gledson Golbery de Araújo Maia (sobrinho de João Maia), e o ex-superintendente regional do Dnit, Fernando Rocha Silveira, além de integrantes de empresas como a Constran, Galvão, Construcap e ATP Engenharia. As acusações incluem formação de quadrilha; peculato; corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e crimes contra a Lei de Licitações.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Grande Natal e em outros sete estados.

Abaixo a nota enviada pelo ex-deputado João Maia:

Nota

À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão.

Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009.

Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar.

Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu.

Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

 

João da Silva Maia

Compartilhe:

CNJ determina que TJ/RN apure morosidade no julgamento da Operação Sal Grosso

Sal Grosso
Operação Sal Grosso completa 11 anos em novembro

Blog do Carlos Santos

O Conselho Nacional de Justiça  (CNJ), provocado pelo Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Geral, Leve e Pesada (SINTRACOM/RN), determinou à Presidência do Tribunal de Justiça do RN (TJRN) que apure “eventual morosidade injustificada” de um processo relativo à “Operação Sal Grosso”.

O despacho do CNJ foi assinado no último dia 12. A Presidência do TJRN tem 60 dias para levantar o porquê do não julgamento da demanda sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106. A partir daí, deverá enviar suas conclusões para a Corregedoria do próprio CNJ.

A matéria está conclusa ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, desde o dia 26 de abril deste ano, às às 17h38, na Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva Sobrinho e Glauber Rêgo. Tem o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) desde então.

Em sua “Representação por excesso de prazo”, o Sintracom/RN assinala que “está pendente de julgamento recurso de apelação há mais de 2 (dois) anos.”

Dificuldade de informação

O próprio CNJ admite que “não foi possível consultar o extrato do processo no site do TJRN”. Em face disso, entendeu ser necessário que a denúncia seja apurada.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) em Mossoró no dia 14 de novembro de 2007. Caminha para completar 11 aninhos de aniversário este ano.

Teve como foco a legislatura da época na Câmara Municipal de Mossoró.

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, condenou no dia 07 de novembro de 2016 os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB), além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

As sanções contra os condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Um agravante para a atual presidente da Câmara Municipal, Izabel Montenegro, além de Manoel Bezerra de Maria, é a tendência a perda de mandato eletivo atual, em face de decisão em segundo grau.

Na mesma decisão, o judicante inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

 

Compartilhe:

Henrique réu mais uma vez

o-ex-ministro-henrique-eduardo-alves-foi-preso-nesta-terca-feira-6-pela-policia-federal-1496750750289_615x300

G1RN

O juiz Vallisney de Souza Oliveia, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou nesta quarta-feira (4) denúncia contra o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) por lavagem de dinheiro. Com a decisão, o emedebista se torna réu.

Alves é acusado de tentar ocultar em paraísos fiscais dinheiro desviado das obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.

De acordo com o Ministério Público, autor da denúncia, o montante que teria sido pago ao ex-ministro dos governos Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Michel Temer é de R$ 1,6 milhão.

Ainda segundo a denúncia, a construtora teria enviado a propina a Henrique Alves para uma offshore da qual Alves era beneficiário, chamada Bellfield.

Na acusação, o Ministério Público aponta dados que comprovariam essa movimentação e que teriam sido obtidos com instituições financeiras internacionais, depois que as investigações dessas contas foram transferidas da Suíça para o Brasil.

Na ação, os procuradores da República afirmam que Henrique Eduardo Alves, “de forma consciente e deliberada, a fim de dissimular a origem dos recursos ilícitos transferidos à offshore Bellfield”, voltou a transferir esse dinheiro – desta vez, para contas em Dubai (nos Emirados Árabes Unidos) e no Uruguai.

Extratos obtidos junto a bancos estrangeiros mostram transferência de R$ 3 milhões – um valor que, na visão do MPF, ajudaria a encobrir a existência dos R$ 1,6 milhão desviados.

Ao decidir pela aceitação da denúncia, o juiz Vallisney de Souza Oliveira afirma que há “suficientes indícios de autoria e materialidade” para tornar o ex-ministro réu.

Agora, a defesa terá dez dias para apresentar resposta à denúncia, além de entregar documentos, especificar as provas que pretendem utilizar e indicar as testemunhas que poderão ser ouvidas.

Atualmente, Alves está preso em regime domiciliar em decorrência de outros processos a que responde na Justiça.

Compartilhe:

MP realiza operação que apura formação de cartel e fraude em licitações

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (11) a operação Curto Circuito, que apura os crimes de formação de cartel, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro em Parnamirim, na Grande Natal. As Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigações Criminais (Neic), participam da operação.
A operação Curto Circuito é mais um desdobramento da operação Cidade Luz, deflagrada no dia 24 de julho de 2017 pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Natal. A operação investiga contratos firmados entre a Prefeitura de Parnamirim e uma empresa que presta serviços de manutenção da iluminação pública da cidade.
A operação Curto Circuito conta com a participação de 22 promotores de Justiça e tem o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN e do MPPE, das Polícias Militares potiguar e pernambucana, e ainda da Polícia Civil do RN.
Informações: assessoria MP/RN
Compartilhe:

O “isentão”

muro1

Por Bruno Barreto

O “isentão” é um espécime curioso na fauna políticas das redes sociais. É acima aquele chato que se coloca acima dos demais e está sempre com o dedo apontado para os outros com a intenção de desacreditá-los e encher o peito que venceu o debate.

O “insentão” é o chamado moralista de goela. Todos os outros são corruptos, menos ele. É a figura que se coloca sem qualquer contradição. Ele é liberal na economia, mas é um concurseiro de plantão. É o cara que manda o esquerdista abrir um negócio para ver como é difícil ser empresário, mas ele mesmo não bota não tem nenhuma bodega. Pode reparar, o “isentão” sempre foca seus ataques aos esquerdistas.

O “isentão” se diz honesto e “cidadão de bem”. Mas estaciona o carro na vaga de deficientes e idosos, faz fila dupla na frente da escola, dá “bola” ao guarda de trânsito para se livrar da multa ou é próprio guarda corrupto.

O “isentão” não diz não ter ideologias e sempre tenta encerrar as discussões com o argumento de que “esse negócio de esquerda e direita não existe”. O problema é que o “isentão” diz não ter posição, mas se posiciona. Geralmente ele é de direita, mas não admite. Ele procura desesperadamente um muro para subir. Geralmente encontra isso dizendo que vota em Marina Silva para presidente.

O “isentão” diz querer todos os corruptos presos, mas na TL dele só existem memes tratando da corrupção petista. Ele só compartilha notícias negativas contra a esquerda nos grupos de Whatsapp. Quando é pressionado pelo interlocutor, ele geralmente ataca a esquerda para justificar sua própria incoerência.

“Por que a esquerda não vai para as ruas pedir a prisão do Aécio?”. É a muleta padrão para justificar-se.

O “isentão” brada “fora todos”, mas a prisão de Lula ele já está de bom tamanho para ele.

O “isentão” defende votar no “novo” e não reeleger os que estão aí, numa ingênua e estreita visão de como funciona a política. Ele não consegue entender que não adianta mudar os nomes sem mudar o sistema e fazer o controle social sobre a atuação política. É um acomodado político que aparece de quatro em quatro anos nas urnas para votar nos mesmos de sempre mesmo pregando o extermínio deles da política.

O “isentão” prometeu dar sequência a limpeza política pedindo pela saída de Temer, mas teve duas grandes chances e ficou calado. Ele culpa o PT por ter escolhido Temer como vice nas eleições de 2014 para tentar justificar a sua incoerência.

Veja: para o “isentão” a culpa é sempre do PT!

O “isentão” possui um sentimento de superioridade moral em relação a quem assume posições claras seja pela esquerda ou direita.

O “isentão” diz odiar política e que todos os políticos são ladrões. Ele generaliza o debate e adora classificar como fanáticos quem discorda dele.

Autoproclamar-se “neutro” é o maior orgulho do “isentão”.

O “isentão” é um chato acima de tudo, mas também é um hipócrita. Ele pode ser eu ou você!

O “isentão” vai reclamar desse texto!

Compartilhe: