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Sindicato dos professores da Ufersa critica cortes na instituição: “Zeramento” das contas das universidades é um insulto à educação no país”

A Associação dos Docentes da Universidade Federal Rural do Semiárido (Adufersa) publicou hoje (8)  nota oficial sobre os cortes promovidos pelo Governo Bolsonaro nas instituições de ensino superior. O sindicato chamou a medida de “zeramento das contas” e teceu duras críticas à decisão governamental.

Confira a nota na íntegra

Nota da diretoria da ADUFERSA acerca do “zeramento” das contas das IFES

A diretoria da ADUFERSA vem, por meio desta nota, repudiar o bloqueio das verbas destinadas à educação por parte do Governo Bolsonaro, na última quinta-feira (1/12). Tal decisão representa apenas a cereja do bolo da política de destruição da educação e da Universidade Pública conduzida pelo bolsonarismo desde 2019.

Ao longo dos últimos quatro anos, assistimos não apenas a sucessivos cortes, mas também a uma sensível redução do financiamento federal à educação e à área de ciência e tecnologia. Ao mesmo tempo em que retirava recursos da educação federal, o governo enfraquecia o serviço público em geral, apostava em vias privatistas e atacava a liberdade de cátedra. Precarizar, privatizar e censurar: nisso consistiu a fórmula adotada pelo governo no que diz respeito à educação federal.

Sob essa mesma diretriz, no último dia primeiro, o governo decidiu, simplesmente, zerar as contas das Instituições Federais de Ensino Superior. Isso significa, sem rodeios relativos a verbas empenhadas ou não, que as IFES estão, na prática, impossibilitadas de realizar os pagamentos básicos relativos à sua manutenção.

A CAPES afirma não ter como pagar seus 200 mil bolsistas de mestrado e doutorado. Localmente, a UFERSA publicou em seu site que fará um pagamento de R$ 400 relativo à Bolsa Acadêmica (vinculada à Assistência Estudantil). A bolsa tem o valor regular de R$ 500, os quais não serão pagos na integralidade neste momento.

Não é possível deixar de notar a gravidade da situação. É absurdo que estudantes beneficiários de bolsas de pós-graduação e assistência estudantil não recebam, na integralidade, os valores que, na maioria dos casos, garantem o seu sustento. É com esses valores que os estudantes compram os bens mais básicos de que necessitam.

O “zeramento” das contas das IFES é um insulto à educação no país. Um insulto ao ensino, à pesquisa, à comunidade que acessa a universidade, aos estudantes, professores e técnicos. Se verbas tão fundamentais como as citadas estão sendo cortadas, o que acontecerá com tantas outras que também são essenciais ao funcionamento das IFES?

O que ocasionou o corte em curso, além do ataque sistemático à educação levado a cabo pelo bolsonarismo, foi a tentativa desesperada do atual governo de obter sua reeleição. Contudo, mesmo despejando recursos ilegalmente para manter-se no poder, através de medidas eleitoreiras caríssimas, o bolsonarismo foi derrotado. E continuará sendo, pois sua guerra contra a educação está fadada ao fracasso.

É lamentável que, por meio do instrumento da intervenção, tenhamos hoje, ocupando ilegitimamente a Administração Superior da UFERSA, um grupo comprometido com um governo como esse.

Ao mesmo tempo em que lançamos esta nota, estamos enviando ao Gabinete da Reitoria um ofício requerendo informações sobre as consequências dos cortes na UFERSA.

Ainda, em articulação com o ANDES Sindicato Nacional, estamos analisando as demais medidas a serem tomadas diante de mais este absurdo.

Contamos com a mobilização e o apoio dos colegas para divulgarmos e denunciarmos o que está ocorrendo.

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Bloqueio no orçamento da UFRN vai impactar pagamento de terceirizados, bolsistas e até da conta de energia

As universidades federais de todo país foram surpreendidas, na noite da última quinta-feira, 1° de dezembro, com mais um bloqueio nos seus orçamentos promovido pelo Governo Bolsonaro.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) informou, por meio de sua assessoria, que essa restrição orçamentária, somada às anteriores já efetivadas, vai impactar no pagamento das despesas de custeio da instituição dos meses de outubro a dezembro, como os contratos de serviço de terceirização e a conta de energia elétrica, além de bolsas e auxílios de permanência estudantil.

Na última segunda-feira, 28 de novembro, a verba das instituições havia sofrido um contingenciamento de toda a parte ainda não empenhada, ou seja, dos recursos que ainda não estavam comprometidos com as obrigações de pagamento. Ao meio-dia da quinta-feira, 1° de dezembro, os limites de empenho foram restabelecidos. Entretanto, no início da noite do mesmo dia, foi realizado um novo movimento de contingenciamento dos recursos, sendo dessa vez registrado o bloqueio de fato do orçamento da instituição, no montante de aproximadamente R$ 5,5 milhões de reais.

O bloqueio alcançou todas as programações orçamentárias de despesas discricionárias da instituição, incluindo ações de assistência estudantil como o PNAES, muitas delas que já estavam 100% empenhadas, deixando diversas ações com saldo invertido (negativo) e obrigando a instituição a cancelar despesas já empenhadas (assumidas), caso assim permaneça.

Além dessas restrições orçamentárias, as instituições também foram comunicadas na noite do dia 1º de dezembro que em virtude da publicação do Decreto n 11.269, do dia 30 de dezembro de 2022, foi alterado o decreto de programação orçamentária e financeira do Governo Federal e todo o limite de pagamento do Ministério da Educação (MEC) previsto para dezembro foi zerado.

De acordo com a comunicação da UFRN,  caso não haja alteração do decreto, não ocorrerá mais nenhuma nova liberação de financeiro para o pagamento das despesas discricionárias neste mês de dezembro, o que impossibilitará o pagamento de tudo que já estava liquidado em novembro e que seria pago no início de dezembro, incluindo bolsas, auxílios e mão de obra.

“O sentimento é de frustração e tristeza. É uma situação dramática que afeta todos os pagamentos de custeio da instituição, como a conta de energia elétrica e os contratos de terceirização. Isso trará um enorme impacto na vida de, aproximadamente, 1.500 famílias somente nos contratos de terceirização da UFRN. Além disso, vai afetar o pagamento das bolsas e dos auxílios dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, que dependem desses recursos para sobrevivência”, explicou o reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo, que afirmou ainda que a instituição está envidando esforços junto à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) para a reversão imediata da situação.

Retrospectiva – Importante destacar os sucessivos impactos orçamentários que a instituição vem sofrendo ao longo de 2022, já iniciando o exercício com uma importante redução no orçamento da ação 20RK – Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior, fonte tesouro, onde houve uma redução de 11,66% quando comparado com os limites de 2021, o que gerou uma redução na ordem de R$ 13,1 milhões de reais.

Em meados de junho de 2022, foi realizado o bloqueio e corte de quase R$ 12 milhões de reais na mesma ação orçamentária, que somado a redução inicial no orçamento gerou uma indisponibilidade total de aproximadamente R$ 25 milhões de reais destinado ao custeio de suas atividades, ocasionando um cenário de déficit para o fechamento do exercício corrente. Caso o cenário atual permaneça, a perda orçamentária para o ano irá ultrapassar os R$ 30 milhões de reais.

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Maioria dos parlamentares do RN faltam votação que retirou R$ 1,1 bilhão da educação prejudicando UFERSA, IFRN e UFRN

Ontem a Congresso Nacional finalizou a votação do Projeto de Lei (PLN) 18/19 que fez alterações no orçamento retirando R$ 1,15 bilhão da educação.

A matéria trata de remanejamentos que prejudicam a educação beneficiando ministérios da Saúde, da Defesa, do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

A área mais prejudicada na educação são as bolsas de pesquisas.

No Rio Grande do Norte o prejuízo é de R$ 12,5 milhões para as universidades federais, incluindo recursos previstos para a UFRN (R$ 8,76 milhões) IFRN (R$ 2,47 milhões) e UFERSA (R$ 1,27 milhões).

Na Câmara a matéria passou por 270 x 17. Do Rio Grande do Norte só o deputado General Girão (PSL) votou a favor dos cortes. Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) obstruíram* a pauta. Já Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), João Maia (PL), Benes Leocádio (Republicanos) e Walter Alves (MDB) não compareceram a votação.

No Senado a bancada do RN se ausentou da votação que foi de  40 votos a 2 em favor das alterações propostas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Saiba mais AQUI.

Glossário:

Obstrução é recurso usado para evitar a votação de determinada matéria. É anunciada pelo líder do partido ou do bloco, fazendo com que os parlamentares liderados se retirem do Plenário. Apenas o líder do partido ou do bloco em obstrução permanece em Plenário.

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Estudantes e trabalhadores protestam contra cortes na educação

Estudantes protestam em defesa da educação (Foto: Deivson Mendes)

Na manhã desta terça-feira, 13 de agosto, dezenas de estudantes da UERN, UFERSA, IFRN e escolas públicas de ensino médio com apoio de diversos sindicatos e movimentos sociais promoveram um ato contra os cortes do governo Bolsonaro na educação.  O objetivo é retomar as manifestações de maio, que ficaram conhecidas como “Tsunami da Educação”.

Desde o início do ano, universidades e institutos federais perderam R$ 5,84 bilhões em verbas, ameaçando o funcionamento de alguns campi universitários, que podem ter que suspender suas atividades, a partir de outubro.

Em Mossoró o ato teve início às 7h, em frente à guarita do campus leste da UFERSA e teve a frente às entidades estudantis União Nacional dos Estudantes(UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas(UBES) e União Estadual de Estudantes(UEE-RN). Dezenas de sindicatos também participaram da atividade: ADUERN, ADUFERSA, SINASEFE, SINTEST, SINDIPREVS, SECOM, SINDISERPUM e SINDIPETRO-RN. As Centrais Sindicais CUT, CTB, CSP-Conlutas também participaram da atividade.

De acordo com o dirigente da UBES, Alessandro Crisóstomo, o protesto busca mobilizar as bases educacionais dos estados e municípios contra os cortes na educação pública. “Nosso objetivo aglomerar o máximo de estudantes da rede publica e privada para lutar contra os retrocessos do governo na educação”, explica Alessandro.

Para o diretor de Secretárial-Geral do SINDIPETRO-RN, Pedro Lúcio, não há outro caminho que não seja a união dos estudantes com a classe trabalhadora para defender a educação e a soberania nacional. “Estamos vivendo um período de fortes ataques aos direitos básicos garantidos na constituição, a educação tem papel fundamental no processo de formação emancipação da população, não podemos permitir retrocessos”, destaca o dirigente.

No fim do protesto, munidos de faixas e cartazes “Ufersa é resistência”, “Vocês cortam educação a gente planta resistência”, os manifestantes realizaram uma marcha simbólica dentro do campus leste da UFERSA. O protesto foi considerado pacifico, segundo os organizadores.

Fotos: Deivson Mendes

 

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A guerra ideológica na educação

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Estudantes realizam protesto contra bloqueio de recursos da educação

Estudantes foram as ruas ontem (Foto: Maitê Ferreira)

Na tarde e noite desta segunda-feira 13 de maio centenas de estudantes da UERN, UFERSA, IFRN e de escolas públicas de ensino médio promoveram uma marcha em defesa da educação em Mossoró/RN. Grêmios estudantis, centros acadêmicos, diretórios centrais estudantis, sindicatos ligados ao Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar e entidades ligadas à Frente Brasil Popular estiveram presentes.

O movimento estudantil reivindica a derrubada do contingenciamento de investimentos em educação pública anunciada pelo ministro da educação Weintraub e pelo governo Bolsonaro-PSL. Os cortes alcançam a cifra de 30% de recursos, golpeando duramente o funcionamento e subsistência não apenas dos institutos e universidades federais, mas também da educação básica – em virtude do corte de verbas no FUNDEB.

O ato iniciou cerca de 16h, partindo de concentração no IFRN. Manifestantes seguiram, em seguida, em direção à UFERSA, aonde adentraram no campus central pela entrada lateral e caminharam em direção à entrada principal na BR-304. O movimento estudantil promoveu uma ocupação simbólica da reitoria da UFERSA, em que ressoava uma reinvindicação endereçada ao atual reitor para que tomasse uma posição institucional enfática contra os cortes de Bolsonaro: “Arimatéa, preste atenção, se posicione pela educação”.

Após a saída da reitoria, estudantes bloquearam temporariamente a BR-304 e seguiram em marcha em direção à UERN, local onde o ato contou com encerramento no Centro de Convivência em forma de aula Pública contra os cortes na educação. Estudantes também prometem engrossar a greve nacional da educação neste 15/05, junto de numerosas categorias de trabalhadores (as) em educação: docentes da UERN, UFERSA, técnicos administrativos da UFERSA, funcionários (as) do IFRN e professores (as) da rede pública estadual já aprovaram adesão à paralisação. Um protesto está marcado em Mossoró para o referido dia, com concentração às 08h em frente à UFERSA.

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‘Não tem balbúrdia’, diz reitor da UFERSA

Reitor nega balburdia (Foto: Carlos Adams)

Entrevistado ontem no Meio-Dia Mossoró, o reitor da UFERSA Arimatéia Matos lamentou o bloqueio feito pelo presidente Jair Bolsonaro no ensino superior.

“Vai ficar muito complicado para mantermos os investimentos”, declarou.

Para o reitor não faz sentido a acusação de que as universidades federais praticam balburdia para justificar cortes. “A universidade é universal. Tem gente de todos os segmentos. Não tem balburdia”, disparou.

Ele disse que os reitores do Rio Grande do Norte estão se mobilizando para reverter o quadro, mas admitiu que não será fácil.