Repasses de duodécimos dos poderes no RN cresce 96% em seis anos

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Em um artigo publicado no Blog de Janiery Souto, o auditor fiscal do Estado José Arnaldo Fiuza Lima explicou que os repasses de duodécimos aos poderes aumentaram em 96,18% entre 2010 e 2016.

O número é quase três vezes superior que o crescimento do Orçamento Geral do Estado (OGE) no mesmo período que cresceu 35,92%. “E estamos falando neste comparativo, de valores previstos nas leis orçamentárias, pois trabalhando com os executados, a disparidade se torna muito mais gravosa, já que a arrecadação efetiva “sempre” vem sendo inferior a orçada, não em virtude de frustração efetiva de receitas, ano a ano, mas em função de reiteradas decisões políticas de seu superdimensionamento, que resultaram em consequências nefastas ao Erário Estadual, entre as quais o envio de recursos indevidos aos Poderes”, frisou.

O auditor fiscal não cita, mas o Blog do Barreto pesquisou e detectou que o acumulo inflacionário no mesmo período foi de 47,51%, metade dos ganhos dos poderes.

Com base em dados do Portal da Transparência do Governo do Estado ele explicou que os repasses aos poderes custou R$ 1,485 bilhão em 2017 sem levar em contar o contingenciamento que deveria existir em face da frustração de receitas. “Em outras palavras, tentando ser mais claro, como inexistiram contingenciamentos de repasses nos montantes das frustrações orçamentárias, isto possibilitou o envio de duodécimos indevidos aos demais Poderes que ultrapassaram a casa do bilhão de reais, propiciou despesas afrontosas à realidade financeira do Estado e gerou a existência de sobras orçamentárias e valores orçados remetidos pelo Executivo a título de duodécimos e não gastos dentro do exercício fiscal, e que, conforme a imprensa, na reunião com o Governador, foi dito que não mais estão disponíveis”, avaliou.

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