Jório afirma que Salvador pediu pra sair

Abaixo nota oficial da Câmara Municipal tratando da saída de Kennedy Salvador da procuradoria da casa. O presidente Jório Nogueira (PSD) informa que a saída foi solicitada pelo agora ex-assessor.

NOTA OFICIAL

 

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Regis Nogueira, comunica que o advogado Kennedy Salvador de Oliveira pediu exoneração do cargo de procurador-geral do Legislativo, segunda-feira (5), diante dos últimos acontecimentos administrativos e políticos na Casa.

 

Informa que o pedido só foi acatado nesta terça-feira (6), depois de chegar-se à conclusão de que a saída do servidor, apesar de desfalcar o quadro técnico da Casa, não compromete a meta da atual gestão de conseguir o equilíbrio orçamentário na Câmara Municipal.

 

Jório Nogueira enaltece o excelente trabalho realizado por Kennedy Salvador de Oliveira enquanto procurador-geral da Casa, e agradece a contribuição dada pelo advogado à Câmara Municipal de Mossoró, onde reafirmou sua postura de coragem, fidelidade e zelo com o Erário.

 

Presidência da Câmara Municipal de Mossoró

Compartilhe:

Câmara de baixarias: vereadores de Mossoró ultrapassam ao fundo do poço

uisque

Que essa é uma das piores legislaturas da Câmara Municipal disso ninguém duvida. Mas a sessão de hoje expôs o fundo poço de uma casa legislativa cuja envergadura moral se esvaiu.

Desde a semana passada que o processo de autodestruição da imagem dos vereadores mossoroenses avançou várias casas chegando a ultrapassar o fundo do poço com a sessão de baixarias da sessão de hoje.

Tudo começou após a leitura da pauta quando o presidente Jório Nogueira (PSD) ensaiou impedir que a representante dos assessores Raissa Gabrielly utilizasse a Tribuna Popular para reclamar da decisão do presidente que demitiu 143 funcionários dos gabinetes na semana passada.

Além do discurso um assessor demitido com um litro de uísque estava nas galerias se manifestando contra Jório por ele ter ido curtir o Carnatal após deixar 143 pais de famílias sem emprego (ver AQUI).

Os ânimos ficaram ainda mais inflamados por causa da carta bombástica escrita pelo procurador da Câmara Municipal Kennedy Salvador acusando os assessores de não trabalharem para repartir dos salários com os parlamentares (AQUI).

Hoje Jório foi acusado de vender votos de assessores jurídicos na eleição de presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em troca do prosseguimento de uma ação contra Genivan Vale (PDT) no Conselho Subseccional da Entidade.

Antes, o vereador Ricardo de Dodoca (PROS) fez uma série de acusações graves a Jório num bate-boca quase interminável. Aos berros ele disse que o presidente estaria selecionando quem estaria recebendo os direitos trabalhistas antes mesmo das demissões.

Mas Jório não deixou por menos. Declarou que Tassyo Mardonny (PSDB) teria apresentado “propostas indecentes”. Ao vereador Genivan Vale, o presidente disse ter a gravação em que o pedetista prometia dinheiro a um blogueiro em troca de ataques ao que atualmente comanda a Câmara Municipal.

Jório ainda fez ironias com a derrotas da ex-deputada estadual Larissa Rosado (PSB) para provocar o vereador Lairinho Rosado (PSB).

O clima de descontrole foi tão grande que Jório apelou até mesmo com enquetes que apontaram ele como o pior vereador da Câmara Municipal.

O legislativo mossoroense ultrapassou o fundo do poço, está no subsolo.

Compartilhe:

Jório culpa Francisco Carlos por demissões na Câmara Municipal

jorio-nogueira

O presindente da Câmara Municipal Jório Nogueira (PSD) divulgou nota culpando a gestão anterior, leia-se Francisco Carlos (PP), pela crise usada como justificativa para a demissão de mais de 100 servidores comissionados.

COMUNICADO DA PRESIDÊNCIA

O presidente da Câmara Municipal de Mossoró esclarece à sociedade mossoroense medidas para adequação orçamentária e financeira do Poder Legislativo Municipal, em consonância com a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Após longo e detalhado estudo da realidade orçamentária e financeira da Câmara Municipal de Mossoró, realizado por equipe técnica do Legislativo, o Comitê de Gestão Integrada da Casa recomendou à Presidência medidas no sentido de gerar equilíbrio orçamentário na ordem de 1 milhão e 85 mil Reais para o fechamento do biênio 2015/2016, propiciando melhores condições para futura gestão administrar a Casa em 2017/2018.

Assim, o Presidente da Câmara Municipal de Mossoró esclarece que o fato gerador do déficit orçamentário se deu em virtude das ocorrências alheias à sua vontade e abaixo relacionadas:

I – Recebeu da gestão anterior déficit orçamentário e financeiro da ordem de 770 mil Reais, decorrente de despesas diversas.

II – Recebeu da gestão antecessora déficit orçamentário originado pela criação, em dezembro de 2014, do sétimo cargo de assessor de gabinete (total de 21 cargos), o que gerou uma despesa orçamentária, incluindo recolhimento previdenciário, da ordem de 1 milhão e 347 mil nos dois anos da gestão 2015/2016.

III – Recebeu da gestão anterior acréscimo de 1 mil Reais na verba de gabinete de cada vereador, que, somado no biênio 2015/2016, perfaz o total R$ 336 mil.

IV – Reconheceu dívida com o Instituto de Previdência dos Servidores da Prefeitura de Mossoró (Previ Mossoró), provenientes de gestões anteriores, na ordem de 448 mil Reais.

O presidente esclarece ainda que aguardou até o presente momento para tomar as medidas cabíveis, a fim de buscar o equilíbrio orçamentário, ao fato da espera de parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), no qual estava sendo discutida a ampliação da base de cálculo do duodécimo das Câmaras Municipais, o que ocorreu tão somente em novembro de 2016.

Ponto não menos importante é o fato de que qualquer medida a título de exoneração de pessoal, realizado no mês de dezembro, causaria menor reflexo nas atividades parlamentares, em virtude do recesso parlamentar.

Esclareça-se, por oportuno, que a soma dos valores acima citados supera a cifra de 2 milhões e 900 mil Reais, o que já seria suficiente para esclarecer a origem do déficit orçamentário existente, no entanto, o presidente continuará esclarecendo para elucidar qualquer dúvida junto à sociedade mossoroense.

Observe-se que, comparando o desequilíbrio herdado de 2 milhões e 900 mil Reais e a necessidade de adequar 1 milhão e 85 mil Reais, a atual gestão de fato fez uma economia considerável, com possibilidade, inclusive, de devolução de recursos ao município.

O Presidente esclarece ainda que, durante as inúmeras tentativas de encontrar soluções no sentido de equacionar o problema, esteve reunido com o Ministério Público do Rio Grande do Norte, na tentativa de encontrar um norte que atendesse à necessidade orçamentária da Câmara Municipal de Mossoró dentro dos princípios da legalidade.

Em virtude da situação supracitada, em data de 1º de dezembro de 2016, o presidente da Câmara Municipal de Mossoró decidiu, em consonância e acatamento das orientações técnicas e jurídicas, a efetuar os cortes necessários, na busca de equilibrar o orçamento do Poder Legislativo Municipal.

Como medida primeira, o presidente decidiu por exonerar, aproximadamente, 50% dos cargos comissionados do gabinete da Presidência, bem como 6 assessores de cada gabinete de vereador, mantendo, em cada gabinete, um assessor parlamentar, perfazendo o total de 143 servidores exonerados.

Simultâneo a isso, para garantir o funcionamento dos gabinetes dos edis, o presidente criou uma comissão permanente, que ficará à disposição dos vereadores durante todo o período do recesso parlamentar.

Esclarece também que, após implantadas tais medidas, o presidente consultará a equipe técnica a respeito da nova situação orçamentária e financeira e continuará buscando todas as medidas que forem necessárias, para que o encerramento das contas da Câmara Municipal corra dentro do que prevê a Legislação pertinente.

A Câmara Municipal de Mossoró fará todos os esforços para não deixar, à gestão sucessora, qualquer dívida com pessoal e fornecedores. Inclusive, com a possibilidade de devolução de valores ao Município, o que será esclarecido à sociedade na data oportuna, informando se ocorreu e o valor efetivamente devolvido.

Por fim, fique esclarecido que o problema ocorrido na Câmara Municipal de Mossoró é tão somente de ordem orçamentária, e não financeiro, pelo que está devidamente esclarecido na exposição acima, e que as medidas tomadas visam à austeridade administrativa e correto fechamento das contas da Casa, tudo conforme a legislação vigente e orientação dos órgãos de fiscalização.

Presidência da Câmara Municipal de Mossoró

Compartilhe: