Decadência democrática

Por Homero Costa*

Em 2017 Richard Wike, Katie Simmons, Bruce Stokes e Janell Fetterolf publicaram o artigo “Many Unhappy with Current Political Systems” (Pew Reseach Center), resultado de uma pesquisa na qual afirmam que o público, em todo mundo, está, em geral, insatisfeito com o funcionamento dos sistemas políticos das suas nações e que mais de 50% dos norte-americanos estavam insatisfeitos com a sua democracia, “tal como a maioria dos cidadãos no sul da Europa, do Médio Oriente e na América Latina”.

Esses dados são também constatados com outras pesquisas, como as do Instituto V-Dem (Instituto de pesquisa independente, criado em 2014 e com sede  no Departamento de Ciência Política da Universidade de Gotemburgo, na Suécia) que na pesquisa V-Dem: Padrões Globais, Conhecimento Local, analisa o que chamam de Variedades da democracia (V-Dem),  uma nova abordagem para conceituar e medir a democracia. Fornecendo um conjunto de dados multidimensional e desagregado afirma que a democracia  vai além da realização de eleições periódicas. Na pesquisa, foram definidos cinco tipos  de democracia: eleitoral, liberal, participativa, deliberativa e igualitária e constatou-se o que os autores chamaram de decadência democrática. Ao medir empiricamente a qualidade de democracias no mundo, constata que houve em alguns países, o Brasil incluído, “preocupantes refluxos democráticos”.

Segundo a pesquisa, o mundo está enfrentando um processo de autocratização. Os atributos do regime democrático liberal foram se corroendo gradualmente em 24 países nos últimos dez anos. Na maioria desses países os populistas de direita levaram seus países à “direção mais autocrática”. E os atores fazem uma pergunta relevante: as forças pró-democracia serão bem-sucedidas em recuperar forças ou estamos em uma onda de autocratização em longo prazo?

Uma expressiva bibliografia tem sido produzida no momento para tentar compreender a decadência democrática, ou seja, a degradação das estruturas e da substância da democracia constitucional liberal.

Entre outros podemos citar o livro Como as democracias morrem de Steve Levitsky e Daniel Ziblat (Editora Zahar, 2018) o qual, em que pese reduções simplificadoras como colocar na mesma categoria Hugo Chávez e Adolf Hitler (p.15 e 16) fazem uma análise sobre a estrutura das democracias constitucionais atuais e suas “normas implícitas”. Para eles, o desprezo pela tolerância mútua e pelo que chamam de “parcimônia institucional”, provocam sérios danos as democracias, sem que seja necessário apelar para afrontas mais explícitas ao sistema constitucional.

São complexos e amplos os perigos para a democracia no atual cenário mundial. Vão desde manipulações eleitorais, retrocessos autoritários, com o enfraquecimento ou eliminação de instituições que são base de sustentação das democracias.

Larry Diamond no livro O espírito da democracia (Editora Atuação, 2015) se refere à existência de uma recessão democrática, um aprofundamento do autoritarismo no mundo, inclusive em democracias mais consolidadas.

No livro O povo contra a democracia; por que nossa liberdade corre risco e como salvá-la de Yascha Mounk (Editora Companhia das Letras, 2019), afirma que a democracia liberal “mistura única de direitos individuais e soberania popular que há muito tempo caracteriza a maioria dos governos da América do norte e da Europa Ocidental” está se desmanchando.

O entendimento do autor é que a democracia liberal como um sistema político ao mesmo tempo liberal e democrático, protege os direitos individuais e traduz a opinião popular em políticas públicas. Mas que pode se desvirtuar de duas formas: podem ser iliberais, onde há uma subordinação das instituições aos caprichos do executivo ou por restringir os direitos das minorias que a desagradam e que a regimes liberais podem ser antidemocráticos, a despeito de contarem com eleições regulares e competitivas e que Isso tende a acontecer sobretudo em lugares onde o sistema político favorece de tal forma a elite que as eleições raramente servem para traduzira opinião popular em políticas púbicas.

Para ele, esta cola está perdendo aderência, e que duas formas de regime estão ganhando projeção: a democracia iliberal – que ele entende como democracia sem direitos (o que é uma contradição) e o liberalismo antidemocrático, ou direito sem democracia.

Michael Löwy no artigo Neofascismo: um fenômeno planetário. O caso Bolsonaro inicia afirmando que se constata nos últimos anos “uma espetacular ascensão da extrema direita reacionária, autoritária e/ou “neofascista”, que já governa metade dos países em escala planetária: um fenômeno sem precedente desde os anos 1930. Alguns dos exemplos mais conhecidos: Trump (USA), Modi (Índia), Urban (Hungria), Erdogan (Turquia), ISIS (o Estado Islâmico), Duterte (Filipinas), e agora Bolsonaro (Brasil). Mas em vários outros países temos governos próximos desta tendência, mesmo que sem uma definição tão explicita: Rússia (Putin), Israel (Netanyahu), Japão, (Shinzo Abe), Áustria, Polônia, Birmânia, Colômbia, etc.”.

Mas também destaca algumas diferenças importantes.  Como o fato de que “Enquanto boa parte da extrema direita, em particular na Europa, denuncia a globalização neoliberal, em nome do protecionismo, do nacionalismo econômico e do combate à “finança internacional”, no caso do Brasil, se “propõe um programa econômico ultraliberal, com mais globalização, mais mercado, mais privatizações, além de um completo alinhamento com o Império norte-americano”.

No Brasil, não faltam sinais e atos que indicam o caminho em direção à decadência democrática. Um governo que não cessa de levar adiante uma “guerra ideológica” contra seus adversários, considerados como inimigos, com o uso desmedido de decretos, medidas provisórias, ataques aos direitos sociais etc., que não tem sido respondido com eficiência pelos demais poderes. Foi assim em relação aos decretos sobre posse e porte de armas, reformulados ao sabor de reações legislativas.  O que parece é não haver disposição para se enfrentar o projeto neoliberal e suas consequências.

Em relação à justiça, o que se espera do Poder Judiciário é que impeça qualquer arroubo autoritário em defesa do constitucionalismo de perfil social estruturado pela Constituição de 1988 e na sociedade civil como defende Michel Lowy há a necessidade imperiosa de construir amplas Frentes Únicas Democráticas e/ou Antifascistas para combater o que ele chama de “onda da Peste Marrom”. Mas, salienta “não podemos deixar de levar em conta que o sistema capitalista, sobretudo nos períodos de crise, produz e reproduz constantemente fenômenos como o fascismo, o racismo, os golpes de estado e as ditaduras militares. A raiz desses fenômenos é sistêmica e seu combate só pode ser também sistêmico (radical e antissistêmica). Um grande e inadiável desafio.

*Artigo extraído da Revista Nossa Ciência.

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Polarização e o jornalismo despolitizado

Cresci acompanhando disputas polarizadas entre Alves e Maias no Rio Grande do Norte. Iniciei a carreira jornalística acompanhando a polarização Rosado x Rosado em Mossoró.

Durante 20 anos PT e PSDB polarizaram as disputas políticas no Brasil.

A polarização no Rio Grande do Norte se quebrou quando Wilma de Faria venceu no histórico pleito de 2002 e se tornou nossa primeira governadora. Em pouco tempo ela passou a polarizar com Alves e Maias que se uniram para enfrenta-la em 2006 e 2010. Hoje a política potiguar caminha para uma polarização esquerda x direita.

Em Mossoró, os Rosados, outrora divididos, estão unidos em seus dois núcleos mais tradicionais. A polarização de 2020 será no mesmo sentido de 2016 com Rosado x Não-Rosado. Até outubro do ano que vem alguém vai ocupar este espaço da alternativa de poder sem o sobrenome tradicional.

No Brasil, o PSDB foi substituído pelo bolsonarismo na polarização com o PT.

Como o leitor pode perceber com o que mostrei até aqui que a  polarização é um elemento do processo político. Ela pode ser mais ou menos radical, mas não existem disputas eleitorais sem isso.

A imprensa, de modo geral, explora muito mal o tema. Trata como algo novo ou ruim. Não é nenhuma coisa nem outra. A polarização é natural nos regimes democráticos e sempre existirá.

O que existe é um discurso para incluir quem está de fora dentro da polarização, mas está doido para entrar nesse embate que traz protagonismo aos envolvidos.

A mídia nacional insiste em tentar despolitizar a política porque ainda não aprendeu as lições do estrago que esse tipo de posição fez ao país.

O problema não é a polarização em si, mas o tipo que temos em curso. Daí quando o jornalismo contribui para despolitizar a política presta um desserviço.

 

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Para cientista político ‘Nós ou eles’ enfraqueceu a democracia e afastou as classes médias do debate político

Para Moisés, é preciso uma frente democrática (Foto: FELIPE RAU/ESTADÃO)

Por Gabriel Manzano

Estadão

A polarização política, implantada com o “nós ou eles” do PT e reafirmada, no extremo oposto, pelo bolsonarismo, significou o adeus à moderação e ao consenso na política brasileira e afastou do debate público largos setores de classe média. A isso se juntou “uma crise de lideranças que levou a uma perda de conteúdo da democracia liberal”.

A advertência é de um dos mais experientes analistas da cena brasileira dos últimos 40 anos, José Álvaro Moisés. De um lado, Moisés aponta a radicalização no debate sobre segurança e corrupção. De outro, uma perda de conteúdo dos partidos do centro, em especial PSDB e MDB. E deixa, nesta entrevista a Gabriel Manzano, uma ideia para se tirar a sociedade do impasse: a formação “de uma frente democrática, envolvendo as diferentes forças independentemente de elas estarem um pouco à esquerda, ou à direita. O momento está exigindo isso.”

À parte tarefas imediatas dessa frente, como aprovar o voto distrital misto e redefinir os limites que a sociedade aceita para financiar campanhas, “temos de deixar claro que defender a democracia é mais importante do que atacar o outro lado”. É preciso, conclui, “de novo impor a moderação como marca do debate social e político”. A seguir, os principais trechos da conversa.

O Brasil vive, há tempos, uma polarização alimentada pelo “nós ou eles” de Lula e depois pela “nova política” de Bolsonaro, e no meio uma imensa classe média órfã de representação nesse debate. Como analisa isso?

O que temos é uma crise de liderança política e econômica desde 2013. Ali ficou clara a rejeição de parte importante da classe média em relação ao mundo político. Em 2018 a classe média identificou o PT como responsável pela sua perda de renda com a recessão e votou contra ele. Acabou aceitando os termos da polarização. Não estou dizendo que não tivessem razão ao criticar, especialmente na questão da corrupção. Mas, sem dúvida, isso afastou do diálogo político a moderação, levou a classe média a conviver com uma posição mais extrema.

As recentes pesquisas apontam uma queda no prestígio do atual governo. Isso significaria que o atual cenário pode ser mudado?

Ele está começando a mudar. É visível a decepção com o governo, que não está entregando o que prometeu. A classe média começa a perceber e vai para uma posição mais crítica, já detectada nessas pesquisas. Mas ainda faltam, a meu juízo, novas lideranças que sejam capazes de aglutinar esses segmentos insatisfeitos. O fato é que temos, ao lado da crise econômica, uma crise dos partidos políticos, especialmente os de centro, centro-esquerda e centro-direita. Refiro-me especificamente ao PSDB, ao MDB, que perderam seu conteúdo programático e não foram capazes, desde então, de renovar as lideranças.

O que poderiam ter feito e não fizeram?

Se você olhar em relação aos protestos de 2013, ninguém, nenhuma liderança, mesmo, disse uma única palavra de empatia, de identificação com a rejeição que aqueles segmentos afirmaram nas ruas, em relação ao modo de funcionamento da política. Eles se afastaram.

O que seria essa empatia?

Os atos de 2013 tornaram visível a rejeição de um segmento muito importante da sociedade quanto ao modo de funcionamento da política. O que estava em questão era o esvaziamento dos partidos, a desconexão entre representados e representantes. E há também um funcionamento ruim das instituições, com resultado negativo nas políticas públicas. Essa rejeição apareceu com clareza em inúmeras pesquisas. Inclusive nas que eu conduzi na USP que apontaram altos índices de desconfiança com relação a partidos, Congresso, Judiciário. Veja o papel das lideranças na campanha presidencial. Alckmin, Meirelles, Ciro Gomes, Marina, nenhum desses líderes foi capaz de responder àquela crise.

Isso apareceu também nos níveis de rejeição aos candidatos nas urnas em 2018.

Exato, um alto nível de rejeição. Faltou aos líderes se mostrarem solidários com o sofrimento de uma parte importante da sociedade brasileira. Gente que, ao perder renda, perder emprego, ficou numa situação crítica. Não se estabeleceu nenhuma conexão.

Ficou um espaço vazio.

Sim, um espaço que foi ocupado por Bolsonaro e por uma posição de ultradireita que radicalizou o debate sobre segurança e sobre corrupção. Cabe perguntar: por que outros setores, democráticos, não tomaram uma posição clara em relação à corrupção? E os partidos? Não poderiam fazer uma autocrítica, admitir que cometeram erros, e que assumiriam o compromisso de se corrigir?

Pode-se dizer que 2018 ‘se esqueceu” de 2013, não?

Num certo sentido, de fato, 2018 foi uma consequência de esses líderes e partidos terem virado as costas para 2013, para o que ele representava. Nem o PT fez sua autocrítica. No caso do PSDB, o Tasso Jereissati, que ocupava a presidência interina, fez uma tentativa de autocrítica, inclusive com um programa de TV no qual se admitia que o partido cometeu erros, mas os estava corrigindo.

Mas a causa não avançou.

Sim, isso não foi aceito pela grande maioria do partido. Morreu ali. O que traz à tona outra questão fundamental: a crise de lideranças no País, que teve como consequência uma perda de conteúdo da democracia liberal.

De que forma?

Porque permitiu que se organizasse um ataque da extrema direita em relação aos direitos fundamentais da democracia, em relação às minorias. Tivemos um bom exemplo disso agora, quando Bolsonaro, na ONU, abordou a questão indígena falando em “um indigenismo ultrapassado”. E houve outros ataques a outras minorias, como sabemos. A meu ver isso é responsabilidade das lideranças chamadas democráticas, que de algum modo representavam uma alternativa para as classes médias, mas não se apresentaram.

Como imagina que isso vai ser resolvido?

Temos de saber se esses efeitos negativos podem desencadear uma reação. Se novas lideranças conseguirão reafirmar posições mais moderadas. Acredito que estamos diante de um desafio: a formação de uma frente democrática, envolvendo as diferentes forças independentemente de elas estarem um pouco mais à esquerda, ou à direita. O momento está exigindo isso. Mas não pode ser, como alguns já acenam, uma frente de esquerda, que de novo leve ao isolamento.

Teria de ser uma frente obrigatoriamente ampla…

Não precisamos de isolamento neste momento. Precisamos de unificação de todos os segmentos que tenham algum compromisso com a democracia. Isso significa, por exemplo, chamar os liberais, eu até diria os liberais conservadores, que não são a ultradireita. Setores que não concordam com o governo Bolsonaro.

Quais seriam as tarefas práticas dessa frente?

Ela deve reiterar os compromissos da democracia, os direitos fundamentais envolvendo minorias – destaco os índios e os afrodescendentes. Vamos entender aqui: as políticas de segurança não estão respondendo ao fato de que as maiores vítimas da criminalidade e da insegurança continuam sendo os jovens negros. Em especial se moram nas periferias, nas favelas. Este é outro item quando eu digo que o governo não está entregando o que prometeu. O caso do Rio de Janeiro é dramático, mas não é só no Rio que isso ocorre.

Isso ajudaria a romper a polarização do “nós” contra “eles”?

Essa frente precisaria combater a sério essa bipolarização. Deixar claro que defender a democracia é mais importante do que atacar o outro lado. Isso é essencial para trazer essa parcela da sociedade de volta a um papel proativo na política. Significa de novo impor a moderação como marca do debate social e político. E uma forma de antecipar essa meta é a qualificação desses segmentos para propor nomes novos já nesta eleição para prefeitos em 2020.

Já tem gente se dedicando a formar novas lideranças. O RenovaBR, o Raps e o Agora qualificam pessoas para os partidos.

Acho extremamente positivo, é por aí. Selecionar e estimular novas lideranças é tarefa das instituições da sociedade civil, como as que você citou. Mas é também tarefa da universidade. Ela precisa… não digo lançar líderes, mas preparar uma camada de profissionais com conhecimento dos problemas do País e que se disponham a atuar na política com outra perspectiva.

Qual perspectiva?

A democrática e republicana. Porque, vamos nos entender, nem sempre a democracia reivindica os princípios republicanos. E nem sempre os princípios republicanos são realizados em contexto democrático. Essa é uma grande questão, na formação de novos líderes: a junção dessas duas perspectivas. Democracia com probidade administrativa e respeito ao interesse público.

A universidade, de modo geral, acha isso importante?

Há uma preocupação com esse tema no Instituto de Estudos Avançados da USP. Ali se faz um esforço nessa direção. Mas precisamos fazer mais do que o que tem sido feito até agora, avançar esse empenho em formar novos líderes.

Voltemos à ideia de uma frente. Imagina para ela um programa prioritário?

Um primeiro passo seria em relação às eleições de 2020, preparar candidaturas pensando nesse objetivo. E o segundo, preparar também lideranças para 2022. E tem aí também uma estratégia essencial, a de criar lideranças para disputar o Legislativo. Construir uma conexão entre os dois poderes, formar uma base de apoio político. Independentemente de partido A ou B, tem de focar em renovar a política.

Renovar em que direção?

Enfrentar os estrangulamentos do sistema político. Em primeiro lugar, caminhar logo para o voto distrital misto. Em segundo, focar a questão do financiamento das campanhas, definindo qual o nível que a sociedade aceita de recursos para financiar a democracia. Está claro que ela precisa, sim, ser financiada, mas não por atores privados porque isso já significa distorcer resultados eleitorais. Qual o grau que é aceitável? E isso leva à ideia de que as campanhas precisam ser mais baratas.

E o terceiro ponto?

Resolver, numa reforma política, a assimetria que hoje temos entre Executivo e Legislativo. Hoje é o Executivo que tem todos os poderes para definir a agenda política no País. Citaria no mínimo duas questões: limitar as medidas provisórias do Executivo e sua prerrogativa de montar e propor o Orçamento anual do governo. É o Orçamento que define as prioridades das políticas públicas, e isso não pode ficar nas mãos só do Executivo.

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Por que os latino-americanos estão desencantados com a democracia

Manifestação de apoio ao jornalista Glenn Greenwald na quarta-feira, em São Paulo.

Por Jorge Galindo

El País

A democracia, outrora um farol com o qual o Ocidente pretendia iluminar o mundo, está perdendo adeptos. E a América Latina não é exceção. Não falamos (somente) dos líderes autoritários que florescem no continente assim como no resto do mundo, mas também daqueles que decidiram segui-los em seu desapego. O último Latinobarômetro delimitou a extensão do desencantamento: o apoio à democracia não chega à metade dos cidadãos do continente.

O complementar Barômetro das Américas confirma o panorama: na última década, o percentual de pessoas que têm certeza de que a democracia não é o melhor sistema de governo possível aumentou, mas também, e principalmente, cresceu o número daqueles com posições mais indeterminadas. O dado desagregado por países confirma que é aí, na indiferença, onde a maioria está instalada, com poucas exceções (Argentina, Uruguai, Costa Rica). As nações mais populosas do continente, Brasil e México, abrigam milhões de habitantes que se movimentam no amplo espectro do desencanto. Não surpreende que ambos tenham escolhido recentemente presidentes dispostos a atacar consensos e instituições para consolidar seu poder e o dos seus. No Brasil, 16% da população discorda que a democracia seja o melhor sistema político, e 50% está em cima do muro.

A avaliação da democracia se instala assim na ambiguidade, mais do que na rejeição visceral. Os protagonistas do desencanto são principalmente jovens e de pouco poder aquisitivo. Ambos os grupos mostram uma probabilidade substancialmente menor de manter uma clara preferência pela democracia do que seus pares mais velhos e em melhor situação econômica.

No entanto, são precisamente as classes mais abastadas que estão perdendo mais entusiasmo pela democracia. Também os millennials (nascidos depois de 1980, incluindo os primeiros centennials de meados da década de noventa).

Essas quedas são particularmente alarmantes porque abrigam a capacidade de mudar o ponto de encontro entre oferta e demanda eleitoral. As elites econômicas têm maior capacidade de definir a agenda e moldar o futuro de nossas instituições. Para moldar, em resumo, a oferta política. Por seu lado, aqueles que são jovens hoje se tornarão o centro da demanda amanhã, decidindo com seus votos se desejam um modelo alternativo ao da democracia pluralista.

Podemos representar as opiniões daqueles que estão desencantados com a democracia: respeitam menos essas mesmas instituições, principalmente os partidos políticos, veem mais corruptos entre os líderes do que no resto dos cidadãos e carregam certo viés autoritário, conservador.

Mas, embora os críticos com democracia nascidos depois de 1980 mantenham todas essas características, existem outros que são menos proeminentes entre eles e questionam alguns mitos.

Não se apreciam expectativas econômicas piores do que entre o conjunto dos democéticos. Mesmo a ausência de interesse político, embora estruturalmente presente, é menor nas novas gerações de desconfiados do que nas velhas. Algo semelhante acontece com as classes mais abastadas.

O que está acontecendo, então, para que se instale o desencanto sistêmico entre as novas gerações? Para os cientistas políticos Yascha Mounk e Roberto Roa, que trabalharam a questão da erosão dos valores democráticos como poucos em sua disciplina, talvez estejamos diante de uma visão incompleta devido à ausência de referências: já que essas gerações têm menos experiência com regimes autoritários do que as anteriores, não valorizam na mesma medida as vantagens de viver sob uma democracia. Se isso for verdade, deveríamos observar um maior diferencial de desencanto ou ambiguidade entre os nascidos antes e depois de 1980 nos países com transições mais antigas.

Existe, de fato, certa correlação entre o tempo que cada nação tem de eleições livres ininterruptas e o plus de ceticismo com a democracia demonstrado pelas novas gerações. A fragilidade da relação sugere, no entanto, que tem de haver algo mais.

Esse “algo mais” não parece ser uma radicalização das posições: segundo os dados do próprio Barômetro, os nascidos de 1980 em diante têm opiniões menos extremas sobre o aborto, o casamento igualitário e inclusive a luta contra a desigualdade do que essa mesma geração em 2012.

Mas talvez o que esteja acontecendo seja um pouco menos espetacular, mas potencialmente tão perigoso quanto. O descontentamento com a falta de resposta do sistema às demandas não incorporadas sempre esteve presente na América Latina, um continente onde o presidencialismo elitista e a desigualdade produziram democracias pouco inclusivas, de acesso restrito. Essa pulsão não desapareceu, mas talvez a ela tenha se juntado outra, aparentemente contraditória: uma espécie de preferência pela ordem sobre o conflito.

O Barômetro das Américas pergunta aos entrevistados sobre até que ponto estão de acordo com algo tão básico quanto conceder o direito de voto àqueles que são críticos do sistema de governo. Essa questão permite medir o grau de tolerância que cada indivíduo tem em relação à crítica extrema.

Acontece que aqueles que demonstram um maior desencanto com a ideia explícita de democracia também são mais favoráveis à manutenção dos direitos de voto dos críticos. Provavelmente porque eles se veem como parte desse grupo. Esses “democratas paradoxais”, que desconfiam da democracia atual, entrariam na categoria do descontentamento perene, inevitável até que os regimes se tornem mais inclusivos. Também estão aqui os segmentos de autoritarismo puro: aqueles que rejeitam a democracia em termos abstratos e concretos, que disputam o direito de voto da oposição. É impossível para eles incorporá-los à alternância de poder, porque apenas aspiram a suprimi-la. Mas é o grupo intermediário que mostra um comportamento mais sugestivo e consistente: indiferentes à democracia como conceito e indiferentes também com o direito de voto dos críticos extremos. Para uma maioria relativa de latino-americanos, a possibilidade de canalizar o conflito não é uma prioridade. O mais preocupante é, novamente, a coincidência desse padrão entre as novas gerações e as classes mais abastadas.

Porque, e se estamos assistindo ao nascimento de uma geração que anseia por ordem, funcionalidade? O autoritarismo seria então um subproduto, mais do que uma reivindicação central. O modelo chinês vem à mente: uma ditadura que, aos olhos do mundo, foi capaz de criar bem-estar para a maioria, embora em troca de um (enorme) custo para as minorias. Talvez seja esse o tipo de espelho em que os desencantados se refletem: uma ‘morte doce’ do pluralismo. ‘Doce’, é claro, apenas na aparência, e apenas para aqueles segmentos da população dispostos a consolidar sua boa posição diante da supressão do conflito formalizado. O continente tem vasta experiência com líderes que oferecem melhorias para a maioria em troca de que a população renuncie ao direito de votar contra. Videla, Pinochet, Chávez, Fujimori e Castro, entre muitos outros, fizeram carreira com essa ideia. Não faria mal, à luz desses dados, refrescar a memória com o que acaba acontecendo quando um ditador promete harmonia.

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A democracia em perigo

Por Celso Tracco*

Os dados das últimas pesquisas de satisfação com as instituições públicas brasileiras são reveladores da total desconfiança que o povo tem, principalmente, com os políticos. A instituição na qual os brasileiros mais confiam é a Igreja (a pesquisa da CNT – Confederação Nacional dos Transportes – não menciona uma denominação religiosa específica: católica, evangélica, protestante, ou outra). A Igreja, ou a Instituição Religiosa, é merecedora de confiança para 40% dos brasileiros. Em segundo lugar vem os Bombeiros com 20%, e as Forças Armadas com 16%. Breve análise sobre esses números: Cerca de 90% dos brasileiros declaram que pertencem a uma religião, ainda que confundam religião com filosofia de vida. De qualquer modo, somos uma sociedade crédula nas coisas do Alto, portanto, é natural que acreditemos na Instituição Igreja, embora, também neste caso, os números, que sempre foram bem altos, estejam caindo. Os Bombeiros entram em cena em caso de risco, tragédias, situações dramáticas onde colocam sua vida em perigo para salvar os demais. É natural que ocupem o segundo lugar nessa pesquisa. Já com as Forças Armadas podemos refletir um pouco, pois somos uma sociedade que vive em paz com os demais países. O Brasil não sofre ameaças de outros Estados. Talvez, como não acreditamos nas forças de segurança interna, queremos que as Forças Armadas desempenhem esse papel. Se é assim, é lamentável e muito preocupante.

O grupo que vem a seguir é: Justiça com 10%, Polícia com 4%, Imprensa com 4%. O número de 10% é, certamente, influenciado positivamente, pela atuação do ex-juiz Sergio Moro e da Operação Lava-Jato onde, pela primeira vez na história deste país, políticos e ricos empresários foram julgados, condenados e presos. Como a polícia é, em geral, repressora, e devido à enorme desigualdade social, é natural que a maioria da população não confie nela. Muito preocupante é essa baixa confiança na Imprensa. Nos tempos da Internet e redes sociais, ela já não é uma formadora de opinião. Basta analisar os resultados das últimas eleições.

Mas o último grupo é realmente o fundo do poço, é a falência, em poucas palavras, de uma verdadeira democracia: o Governo (executivo) tem 3% de confiança, o Congresso Nacional (legislativo) tem 2% e os Partidos Políticos 1%. Ou seja, o povo brasileiro, por esta pesquisa, não tem nenhuma confiança em seus dirigentes políticos. Isso é um absurdo para uma sociedade democrática. A democracia só pode sobreviver na política partidária! Está claro que o Sistema Político Brasileiro está falido, é um “cadáver” insepulto, em decomposição, fétido, mas recusa-se a ser enterrado. Mantem-se, em seu dia-a-dia, atrapalhando o crescimento do país e o bem-estar dos cidadãos. Então, devemos acabar com a política? Claro que não, devemos contribuir com a política, elegendo bons e conscientes políticos que realmente se preocupam com o bem comum da população. A democracia, por definição, é o regime político do povo. Cabe ao povo exercer e proteger a democracia.

*É escritor, palestrante e consultor

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Brazil Conference realiza debate sobre políticas públicas, democracia e justiça em Mossoró

Com o tema “+Brasil: Políticas Públicas, Democracia e Justiça” será instalado nesta terça-feira, 21, o Centro Regional da Brazil Conference em Mossoró. O evento será realizado a partir das 8h, no Teatro Estadual Lauro Monte Filho.

A iniciativa é coordenada pelo estudante Francisco Cavalcante, aluno do 2º período de Direito da UERN, que foi um dos embaixadores na Brazil Conference at Harvard & MIT 2019, evento realizado em abril, nos Estados Unidos.

A governadora e chanceler da UERN, Fátima Bezerra, o reitor Pedro Fernandes e os deputados estaduais Isolda Dantas e Allyson Bezerra estão entre os palestrantes convidados. O evento contará com participação de especialistas que discutirão sobre políticas públicas, democracia, igualdade e justiça.

A expectativa é de lotar o Teatro Lauro Monte Filho. “Temos em torno de 400 inscritos. Também contaremos com uma caravana de Jaguaribara (CE). São mais de 80 organizações inscritas até o momento”, afirma Francisco Cavalcante.

Serão realizados os seguintes painéis:

+Políticas Públicas: promovendo a educação e reduzindo as desigualdades
Fátima Bezerra – Governadora do RN
Pedro Fernandes – Reitor da UERN
Denise Vasconcelos – Professora da UERN
Stella Sâmia – Professora da Rede Básica

+Democracia: Caminhos para renovação e participação política
Allyson Bezerra – Deputado Estadual
Isolda Dantas – Deputada Estadual
Emanuel Melo – Procurador da República
Telmir de Souza – Filósofo, professor e pesquisador

+Igualdade: Construindo justiça racial no Brasil
Cristiane Sousa – Professora do IFCE
Ivonete Soares – Professora da UERN
Giselma Rocha – coordenadora de políticas de promoção da Igualdade Racial do RN

+Justiça: Discutindo Direitos humanos e Segurança Pública
Daniel Pessôa – Professor da Ufersa
Elissandra Barbosa – Professora da UERN
Jailson Andrelino – Major da Polícia Militar do RN

 

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Veja os resultados das eleições no RN para Governo e Senado desde a redemocratização

A primeira eleição após o fim da ditadura militar foi realizada em 1986 quando foram eleitos governadores e senadores. A partir da constituição de 1988 passamos a ter a possibilidade de segundo turno nas disputas por cargos executivos.

Como foram os resultados das eleições para Governo do Estado e Senado desde então no Rio Grande do Norte?

As disputas para o Governo foram decididas no segundo turno em quatro oportunidades: 1990, 2002, 2006 e 2014.

Confira os números:

1986

Governo

Candidatos a governador do estado Votação Percentual
Geraldo Melo
PMDB
464.559 50,11%
João Faustino
PDS
450.488 48,60%
Aldo Tinoco
PDT
6.700 0,72%
Sebastião Carneiro
PT
5.293 0,57

 

Senado

José Agripino Maia
PFL
426.869 25,24%
Lavoisier Maia
PDS
408.510 24,16%
Martins Filho
PMDB
395.449 23,38%
Wanderley Mariz
PMDB
393.754 23,28%
Miranda Sá Neto
PDT
23.764 1,41%
Moacir Duarte
PDS
15.742 0,93%
Laércio Bezerra de Melo
PSB
11.046 0,65%
Maria Nazaré Batista
PT
8.968 0,53%
Damião de França Pinheiro
PT
7.123 0,42%

 

1990

Governo

José Agripino Maia
PFL
454.528 48,11%
Lavoisier Maia
PDT
372.301 39,40%
Salomão Gurgel
PT
103.616 10,97%
Ana Catarina Alves
PTR
14.343 1,52%

 

Segundo turno

José Agripino Maia
PFL
525.229 52,09%
Lavoisier Maia
PDT
483.067 47,91%

 

Senado

 

Garibaldi Alves Filho
PMDB
404.206 52,02%
Carlos Alberto de Sousa
PDC
329.793 42,45%
José de Anchieta Ferreira Lopes
PCdoB
42.991 5,53%

 

1994

Governo

Garibaldi Alves Filho
PMDB
489.765 52,67%
Lavoisier Maia
PDT
359.870 38,70%
Fernando Mineiro
PT
44.596 4,80%
Wilma de Faria
PSB
35 591 3,83%

 

Senado

Geraldo Melo
PSDB
441.707 27,75%
José Agripino Maia
PFL
387.935 24,37%
Francisco Urbano
PSDB
310.746 19,52%
Raimundo Fernandes
PL
218.780 13,74%
Salomão Gurgel
PSB
72.835 4,58%
Floriano Bezerra
PT
61.047 3,84%
Jorge de Castro
PT
59.789 3,76%
Hermano Paiva de Oliveira
PPS
38.779 2,44

 

1998

Governo

Garibaldi Alves Filho
PMDB
560.667 50,17%
José Agripino Maia
PFL
462.177 41,36%
Manoel Duarte
PT
75.164 6,73%
Dário Barbosa
PSTU
8.124 0,73%
Roberto Ronconi
PSN
6.538 0,58%
Marconio Cruz
PSC
4.865 0,43%

 

Senado

Fernando Bezerra
PMDB
539.197 52,34%
Carlos Alberto de Sousa
PSDB
353.414 34,31%
Hugo Manso
PT
122.857 11,93%
Sônia Godeiro
PSTU
14.633 1,42%

 

2002

Governo

Wilma de Faria
PSB
492.756 37,59%
Fernando Freire
PPB
404.865 30,89%
Fernando Bezerra
PTB
261.225 19,93%
Ruy Pereira
PT
147.380 11,24%
Sônia Godeiro
PSTU
2.392 0,18%
Marcônio Cruz
PSC
1.498 0,12%
Roberto Ronconi
PSDC
614 0,05%

 

Segundo turno

Wilma de Faria
PSB
820.541 61,05%
Fernando Freire
PPB
523.614 38,95%

 

Senado

Garibaldi Alves Filho
PMDB
714.363 29,48%
José Agripino Maia
PFL
594.912 24,53%
Geraldo Melo
PSDB
479.723 19,79%
Augusto Viveiros
PFL
221.147 9,13%
Hugo Manso
PT
217.911 8,99%
José Marcelo de Souza
PT
113.405 4,68%
Ismael Wanderley Filho
PSB
68.480 2,83%
Maurício Pereira Dantas
PRP
6.697 0,28%
Fernando Antônio dos Santos
PSTU
4.684 0,19%
Ana Célia Ferreira
PSTU
2.341 0,10%

 

2006

Governo

Wilma de Faria
PSB
764.016 49,58%
Garibaldi Alves Filho
PMDB
749.003 48,60%
Sandro Pimentel
PSOL
14.172 0,92%
José Geraldo Fernandes
PSL
5.907 0,38%
Humberto Silva
PTC
5.582 0,36%
Antônio José Bezerra
PCB
2.470 0,16%

 

Segundo turno

Wilma de Faria
PSB
824.101 52,38%
Garibaldi Alves Filho
PMDB
749.172 47,62%

 

Senado

Rosalba Ciarlini
PFL
645.869 44,18%
Fernando Bezerra
PTB
634.738 43,42%
Geraldo Melo
PSDB
155.608 10,65%
Joanilson Rego
PSDC
9.021 0,62%
Simone Dutra
PSTU
6.008 0,41%
Augusto Maranhão
PTC
4.603 0,32%
Antônio Sotero da Silva
PSL
4.013 0,27%
Edgar Nazareno Caldas
PCB
1.912 0,13%

 

 

2010

Governo

Rosalba Ciarlini
DEM
813.813 52,46%
Iberê Ferreira
PSB
562.256 36,25%
Carlos Eduardo Alves
PDT
160.828 10,37%
Sandro Pimentel
PSOL
10.520 0,68%
José Walter Xavier
PCB
2.078 0,13%
Bartô Moreira
PRTB
1.746 0,11%

 

Senado

Garibaldi Alves Filho
PMDB
1.042.272 35,03%
José Agripino Maia
DEM
958.891 32,23%
Wilma de Faria
PSB
651.358 21,89%
Hugo Manso
PT
224.125 7,53%
Joanilson Rego
PSDC
66.408 2,23%
Sávio Ximenes
PCdoB
25.783 0,87%
Ronaldo Garcia
PSOL
6.639 0,22%

 

 

2014

Governo

Henrique Eduardo Alves
PMDB
702.196 47,34%
Robinson Faria
PSD
623.614 42,04%
Robério Paulino
PSOL
129.616 8,74%
Simone Dutra
PSTU
14.549 0,98%
Araken Farias
PSL
13.396 0,90%

 

Segundo turno

 

Robinson Faria
PSD
877.268 54,42%
Henrique Eduardo Alves
PMDB
734.801 45,58%

 

Senado

Fátima Bezerra
PT
808.055 54,84%
Wilma de Faria
PSB
636.896 43,23%
Lailson de Almeida
PSOL
15.164 1,03%
Ana Célia Ferreira
PSTU
13.253 0,90%
Roberto Ronconi*
PSL
zero zero

 *Teve o registro de candidatura cassado.

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Ainda há tempo para deter a marcha da insensatez

Fernando Henrique Cardoso*

 

Carta aos eleitores e eleitoras,

Fernando Henrique Cardoso

 

Em poucas semanas escolheremos os candidatos que passarão ao segundo turno. Em minha já longa vida recordo-me de poucos momentos tão decisivos para o futuro do Brasil em que as soluções dos grandes desafios dependeram do povo. Que hoje dependam, é mérito do próprio povo e de dirigentes políticos que lutaram contra o autoritarismo nas ruas e no Congresso e criaram as condições para a promulgação, há trinta anos, da Constituição que nos rege.

Em plena vigência do estado de direito nosso primeiro compromisso há de ser com a continuidade da democracia. Ganhe quem ganhar, o povo terá decidido soberanamente o vencedor e ponto final.

A democracia para mim é um valor pétreo. Mas ela não opera no vazio. Em poucas ocasiões vi condições políticas e sociais tão desafiadoras quanto as atuais. Fui ministro de um governo fruto de outro impeachment, processo sempre traumático. Na época, a inflação beirava 1000 por cento ao ano. O presidente Itamar Franco percebeu que a coesão política era essencial para enfrentar os problemas. Formou um ministério com políticos de vários partidos, incluída a oposição ao seu governo, tal era sua angústia com o possível despedaçamento do país. Com meu apoio e de muitas outras pessoas, lançou-se a estabilizar a economia. Criara as bases políticas para tanto.

Agora, a fragmentação social e política é maior ainda. Tanto porque as economias contemporâneas criam novas ocupações, mas destroem muitas outras, gerando angústia e medo do futuro, como porque as conexões entre as pessoas se multiplicaram. Ao lado das mídias tradicionais, as “mídias sociais” permitem a cada pessoa participar diretamente da rede de informações (verdadeiras e falsas) que formam a opinião pública. Sem mídia livre não há democracia.

Mudanças bruscas de escolhas eleitorais são possíveis, para o bem ou para o mal, a depender da ação de cada um de nós.

Nas escolhas que faremos o pano de fundo é sombrio. Desatinos de política econômica, herdados pelo atual governo, levaram a uma situação na qual há cerca de treze milhões de desempregados e um déficit público acumulado, sem contar os juros, de quase R$ 400 bilhões só nos últimos quatro anos, aos quais se somarão mais de R$ 100 bilhões em 2018. Essa sequência de déficits primários levou a dívida pública do governo federal a quase R$ 4 trilhões e a dívida pública total a mais de R$ 5 trilhões, cerca de 80% do PIB este ano, a despeito da redução da taxa de juros básica nos últimos dois anos. A situação fiscal da União é precária e a de vários Estados, dramática.

Como o novo governo terá gastos obrigatórios (principalmente salários do funcionalismo e benefícios da previdência) que já consomem cerca de 80% das receitas da União, além de uma conta de juros estimada em R$ 380 bilhões em 2019, o quadro fiscal da União tende a se agravar. O agravamento colocará em perigo o controle da inflação e forçará a elevação da taxa de juros. Sem a reversão desse círculo vicioso o país, mais cedo que tarde, mergulhará em uma crise econômica ainda mais profunda.

Diante de tão dramática situação, os candidatos à Presidência deveriam se recordar do que prometeu Churchill aos ingleses na guerra: sangue, suor e lágrimas. Poucos têm coragem e condição política para isso. No geral, acenam com promessas que não se realizarão com soluções simplistas, que não resolvem as questões desafiadoras. É necessária uma clara definição de rumo, a começar pelo compromisso com o ajuste inadiável das contas públicas.  São medidas que exigem explicação ao povo e tempo para que seus benefícios sejam sentidos. A primeira dessas medidas é uma lei da Previdência que elimine privilégios e assegure o equilíbrio do sistema em face do envelhecimento da população brasileira. A fixação de idades mínimas para a aposentadoria é inadiável. Ou os homens públicos em geral e os candidatos em particular dizem a verdade e mostram a insensatez das promessas enganadoras ou, ganhe quem ganhar, o pião continuará a girar sem sair do lugar, sobre um terreno que está afundando.

Ante a dramaticidade do quadro atual, ou se busca a coesão política, com coragem para falar o que já se sabe e a sensatez para juntar os mais capazes para evitar que o barco naufrague, ou o remendo eleitoral da escolha de um salvador da Pátria ou de um demagogo, mesmo que bem intencionado, nos levará ao aprofundamento da crise econômica, social e política.

Os partidos têm responsabilidade nessa crise. Nos últimos anos, lançaram-se com voracidade crescente ao butim do Estado, enredando-se na corrupção, não apenas individual, mas institucional: nomeando agentes políticos para, em conivência com chefes de empresas, privadas e públicas, desviarem recursos para os cofres partidários e suas campanhas. É um fato a desmoralização do sistema político inteiro, mesmo que nem todos hajam participado da sanha devastadora de recursos públicos. A proliferação dos partidos (mais de 20 na Câmara Federal e muitos outros na fila para serem registrados) acelerou o “dá-cá, toma-lá” e levou de roldão o sistema eleitoral-partidário que montamos na Constituição de 1988. Ou se restabelece a confiança nos partidos e na política ou nada de duradouro será feito.

É neste quadro preocupante que se vê a radicalização dos sentimentos políticos. A gravidade de uma facada com intenções assassinas haver ferido o candidato que está à frente nas pesquisas eleitorais deveria servir como um grito de alerta: basta de pregar o ódio, tantas vezes estimulado pela própria vítima do atentado. O fato de ser este o candidato à frente das pesquisas e ter ele como principal opositor quem representa um líder preso por acusações de corrupção mostra o ponto a que chegamos.

Ainda há tempo para deter a marcha da insensatez. Como nas Diretas-já, não é o partidarismo, nem muito menos o personalismo, que devolverá rumo ao desenvolvimento social e econômico. É preciso revalorizar a virtude da tolerância à política, requisito para que a democracia funcione. Qualquer dos polos da radicalização atual que seja vencedor terá enormes dificuldades para obter a coesão nacional suficiente e necessária para adoção das medidas que levem à superação da crise. As promessas que têm sido feitas são irrealizáveis. As demandas do povo se transformarão em insatisfação ainda maior, num quadro de violência crescente e expansão do crime organizado.

Sem que haja escolha de uma liderança serena que saiba ouvir, que seja honesto, que tenha experiência e capacidade política para pacificar e governar o país; sem que a sociedade civil volte a atuar como tal e não como massa de manobra de partidos; sem que os candidatos que não apostam em soluções extremas se reúnam e decidam apoiar quem melhores condições de êxito eleitoral tiver, a crise tenderá certamente a se agravar. Os maiores interessados nesse encontro e nessa convergência devem ser os próprios candidatos que não se aliam às visões radicais que opõem “eles” contra ”nós”.

Não é de estagnação econômica, regressão política e social que o Brasil precisa. Somos todos responsáveis para evitar esse descaminho. É hora de juntar forças e escolher bem, antes que os acontecimentos nos levem para uma perigosa radicalização. Pensemos no país e não apenas nos partidos, neste ou naquele candidato. Caso contrário, será impossível mudar para melhor a vida do povo. É isto o que está em jogo: o povo e o país. A Nação é o que importa neste momento decisivo.

 

*É ex-presidente do Brasil

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Plebiscito vai tirar “dúvida” sobre nome de cidade do RN

Campo Grande ou Augusto Severo? Cidade tem dois nomes. Foto: Diego Moicano/CG na Mídia
Campo Grande ou Augusto Severo? Cidade tem dois nomes. Foto: Diego Moicano/CG na Mídia

G1 RN

Além de votar nos representantes políticos, os moradores de uma cidade do Oeste potiguar irão escolher o nome do município durante as eleições deste ano. O plebiscito foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os eleitores decidirão se preferem Campo Grande ou Augusto Severo.

Na esfera estadual, a cidade é conhecida como Campo Grande, mas para os órgãos da esfera federal, está registrada oficialmente como Augusto Severo, o que provoca problemas à administração municipal e dificulta o recebimento de recursos da União.

Requisitado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RN), o plebiscito foi aprovado pelo órgão federal. Assim, no dia 7 de outubro – primeiro turno das eleições deste ano – a população terá uma tela a mais para escolher o nome da cidade.

Antes do período da consulta, serão formadas duas frentes populares, com a participação de membros do Legislativo municipal em ambas. Uma frente vai apoiar o nome Augusto Severo, e a outra vai defender Campo Grande. Os grupos poderão fazer propaganda entre 16 de agosto e 6 de outubro.

De acordo com a resolução do TRE-RN, a pergunta que aparecerá na urna será “você é a favor da alteração do nome do município de Augusto Severo para Campo Grande?”. A população poderá votar nas alternativas sim, não ou branco. O voto será obrigatório para maiores de 18 anos, sendo facultativo apenas para analfabetos, maiores de 70 anos e adolescentes entre 16 e 18.

Histórico da dualidade

Segundo conta Wagner Souza, vereador da cidade, o distrito foi criado com a denominação de Campo Grande, pela resolução provincial nº 17, de 31 de outubro de 1837, subordinado ao município de Caraúbas. Em setembro de 1858, a Lei provincial nº 114 transformou a localidade em cidade, ainda com o mesmo nome. “Interesses políticos, entretanto, fizeram com que essa Lei fosse derrogada através de outra lei provincial a de nº 601, de 05 de março de 1868, que extinguiu a vila, passando Campo Grande à simples posição de distrito do recém-criado município de Caraúbas”.

Dois anos mais tarde, em maio de 1870, uma nova lei emancipara novamente Campo Grande, agora com o nome de Triunfo. Triunfo que atualmente já é outra cidade, Triunfo Potiguar, um desmembramento de Campo Grande. A complicação não para por aí.

Esse desmembramento ocorreu em 1903, quando também começou a confusão com a oficialização da nova nomenclatura. O então município de Triunfo se dividiu em dois: Triunfo Potiguar e Augusto Severo. Este último seria o que os moradores entendem como a região de Campo Grande. “A Lei Estadual nº 197 originada do projeto do Deputado Luís Pereira Tito Jácome, mudou o nome do município para Augusto Severo o elevando à condição de cidade e sede do município”, explica Wagner Souza.

De acordo com o vereador, a sugestão do nome foi em homenagem ao amigo do então deputado e inventor do dirigível PAX, o potiguar Augusto Severo de Albuquerque Maranhão, natural de Macaíba. Mas o nome não caiu no gosto da comunidade local. Para a população, a localidade nunca deixou de ser Campo Grande.

Quase nove décadas depois, em 1991, através do Decreto Municipal nº 155, o município de Augusto Severo voltou a ser denominado com o seu nome de batismo, Campo Grande. Aconteceu após a realização de um plebiscito em que a população local optou pelo retorno do nome de origem. O problema está na realização deste plebiscito. O processo não é válido, porque foi feito em âmbito municipal. Quem tem poder legal para realizar o procedimento é a Assembleia Legislativa.

Foi o que gerou a duplicidade do nome. Wagner Souza diz que os órgãos estaduais e municipais reconhecem o município pelo nome de Campo Grande. Contudo para os órgãos da esfera federal é Augusto Severo. “Isso tem gerado problemas para o município, inclusive atrapalhado no recebimento de recursos federais”, relata o parlamentar.

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EXCLUSIVO! Por dentro do acampamento dos sem teto em Mossoró: virando os clichês pelo avesso

EXCLUSIVO! Por dentro do acampamento dos sem teto em Mossoró: virando os clichês pelo avesso
Ao fundo o símbolo do fracasso da tentativa de industrialização em Mossoró. No primeiro plano, a tragédia social.
Ao fundo o símbolo do fracasso da tentativa de industrialização em Mossoró. No primeiro plano, a tragédia social.

Reportagem: Bruno Barreto

Fotos: Fernando Nícolas

 

Ao lado do “elefante branco” materializado no prédio da Porcellanati, símbolo do fracasso da tentativa de industrialização em Mossoró, encontra-se o acampamento conhecido como Comuna Urbana do MST.

A visão da foto acima contrasta a necessidade e o desperdício. Enquanto muitos precisam de um lugar para morar, terra para plantar ou um emprego para se sustentar a Porcellanati teve todos os incentivos do Governo do Estado e da Prefeitura de Mossoró e fechou as portas, gerando desemprego e deixando dívidas milionárias no comércio local.

A seletividade de setores fica evidenciado ainda mais quando se percebe que o calote dado em Mossoró não gerou a mesma revolta que o acampamento na entrada do Conjunto Nova Mossoró. Foram três atentados à bala e muitas ameaças que se encerraram com o slogan “Bolsonaro 2018”. A polícia está investigando.

O caso gerou um debate sem fim nas redes sociais a respeito do caráter e origem das pessoas envolvidas no acampamento. Clichês sempre dão a tônica. “São vagabundos”. “Conheço um que tem casa própria”. “Sei de um que tem uma Hilux”. “É tudo bandido!”.

O Blog do Barreto virou os clichês pelo avesso e foi ao acampamento conhecer quem são as pessoas que estão lá, como vivem e as histórias de vida de algumas das 300 famílias que estão se revezando em grupos de 50 pessoas, a maioria chefiadas por mulheres desempregadas. Quem trabalha não recebe o suficiente para pagar a moradia e garantir a alimentação adequada. São trabalhadores braçais que vivem de “bicos”, empregadas domésticas e pessoas que fazem serviços esporádicos no comércio por hora trabalhada.

‘Quero um lugar para morar. Não para vender’thumbnail_E IMG_0581

Moreno, baixa estatura, mãos calejadas e olhar sofrido. Tenilson Melo, aos 58 anos, segue a vida do trabalho pesado como pedreiro. Sua história é sofrida. Dos 8 filhos, um morreu no ambiente de filme de terror da saúde pública. “Tinha um casal de gêmeos que adoeceram. A menina sobreviveu. O menino não resistiu. Só tinha cinco anos”, encerra em tom resignado.

Tenilson, demonstra tristeza quando provocado a comentar a respeito dos comentários das redes sociais que acusam o movimento de ser permeado por “vagabundos” e “bandidos”. “Eu acho errado pegar um terreno para morar e vender. A gente luta por um lugar para morar”, avisou.

Desde os 12 anos Tenilson trabalha. Sem muito tempo para estudar ele ajudava o pai na roça. “Quando meu pai faleceu fui para a cidade trabalhar como pedreiro”, disse. “Eu me incomodo com essa história de chamarem a gente de ‘bandido’. Só entrei numa delegacia para tirar documentos. Quero um lugar para morar. Não para vender”, reforça.

Tenilson nunca morou em casa própria. Acumula uma vida pagando aluguel. “Todos nós sabemos que precisamos batalhar para ter o que quer. Estamos aqui sem querer fazer baderna e aqui só tem pai de família muitos desempregados. Fico triste quando fico sabendo que atacam a gente na Internet”, lamentou.

‘Não sei o que é morar em casa própria, mas sei o que é pagar aluguel que consome tudo que ganho’

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Baixa estatura, braços fortes e semblante que mistura o bom humor com a angustia de quem tem três filhos e o quarta está na barriga. Lunne Rafaela aos 25 anos sobrevive com um bico em uma lanchonete aos finais de semana onde trabalha como monitora no espaço kids.

Ela recebe R$ 80 reais por final de semana trabalhado. “Não sei o que é morar em casa própria, mas sei o que é pagar um aluguel que consome tudo que ganho”, frisa.

A vida de Lunne não é fácil. O marido sofreu um acidente de trabalho que esmagou o pé direito deixando-o inválido para o trabalho pesado. Ela mostra resignação com as histórias que contam nas redes sociais. “Eles nos julgam pela aparência. Somos trabalhadores de bem. Se a gente não tivesse essa precisão não estava aqui. Se eles vivessem a vida que a gente vive não falariam isso. Para a gente é tudo mais difícil”, disse. “Falam que a gente tem carro do ano, mas eu não tenho dinheiro nem para botar gasolina numa moto velha”, completou.

‘Com três hérnias de disco entrego água para pagar o aluguel”

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Aldeci Fonseca, 59, carrega no rosto as marcas de quem dedicou a vida ao trabalho pesado nas salinas de Mossoró. Nas costas estão as dores e as consequências disso. Com três hérnias de disco está aposentado por invalidez. O benefício de um salário mínimo foi corroído por um empréstimo para sair do sufoco. “Só recebo R$ 640 por causa dos descontos”, lamenta o sem teto que paga R$ 350 de aluguel.

Para conseguir pagar o aluguel ele complementa a renda entregando água mineral e gás de cozinha quando as dores permitem. “Ganho um real por água vendida. Se eu vender dez garrafões eu ganho dez reais. Ganho cinco reais por gás vendido, mas a gente vende uma vez na vida”, frisa.

Num barraco em que se reveza com uma das noras no acampamento, ele conta que nunca morou em casa própria e sonha diariamente em se livrar do aluguel. “No dia que eu receber as chaves da casa eu quero ir para dentro morar. Tem gente que vende e é errado, mas a maioria aqui quer um lugar para viver”, avisou.

No momento em que fala sobre a vida dura as acusações de que “só tem bandido” é interrompido pela esposa, Francisca Martins, merendeira em uma escola pública. “Bom não é, mas a gente não vai revidar o que eles dizem da gente. Queremos a nossa casinha e um dia vamos conseguir”, declarou.

Magra, baixa estatura e o rosto com as marcas do trabalho duro, Francisca avisa que não perde a chance de reforçar a boa índole dos que lá estão: “Não queremos tomar a casa de ninguém. Queremos um lugar para morar”.

‘Estou aqui para ajudar”

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Cheiro de comida cozinhada no fogão a lenha improvisada e o prédio da Porcellanati ao fundo, Francisco Vieira, 63, se perde olhando para o “elefante branco” onde trabalhou como soldador elétrico por dois anos. “É uma tristeza muito grande. A gente trabalhava noite e dia e produzia muito. Mesmo na época do trabalho a gente percebia uma coisa estranha porque todo o dinheiro ia para Tubarão (cidade catarinense, sede da Porcellanti). Eles usaram o dinheiro para recuperar a empresa de lá e quebraram aqui. Tenho 28 mil para receber deles, mas vou passar uma procuração para meu filho porque não acredito que esteja vivo quando esse dinheiro sair”, disse.

Atualmente aposentado, Vieira, como é conhecido no acampamento fala que tem casa própria graças a luta dos sem-terra. “Sempre fui um militante da causa. Ter onde morar não é suficiente para mim. Preciso estar aqui ajudando essas pessoas. Preferi segui no movimento porque é melhor do que ficar em casa sem fazer nada”, explicou.

‘Só não estou dormindo aqui por medo dos tiros’

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Sentada ao lado do fogão a lenha Verônica Cordeiro, 37, está cabisbaixa. Rosto de quem parece ser mais velha do que indica a certidão de nascimento, ela conta que está desempregada e vive com a pensão de R$ 250 paga pelo ex-marido e pai de seus dois filhos. O dinheiro é usado para pagar o aluguel. Não sobra mais nada. Para se alimentar ela conta com ajuda do antigo companheiro que lhe entrega um cartão de um supermercado da cidade. “Para pagar água e luz eu me viro com as faxinas que aparecem”, conta.

Para fazer os bicos sempre precisou deixar os filhos pequenos sozinhos em casa. Hoje a situação se tornou menos arriscada. “A luta é antiga. Agora eles estão grandes, um já tem 18. Só não estou dormindo aqui por medo dos tiros. Foi assustador”, frisou.

Veronica relata que comprou fiado as tábuas para fazer o barraco. “Quando conseguir uma faxina para fazer eu pago”, avisou.

‘O jornalismo elitista tem um caráter fortemente ideológico e conservador’, diz jornalista

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Ex-editor dos jornais De Fato e Gazeta do Oeste, William Robson Cordeiro tem dedicado os últimos anos à pesquisa em comunicação. Graduado em jornalista pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e mestre em comunicação pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), atualmente faz doutorado em estudos da mídia na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Parte do curso ele fez na Universidade de Barcelona de onde voltou recentemente.

Ao analisar o papel da mídia na construção de uma imagem negativa dos movimentos sociais ele critica o caráter elitista da mídia nacional. “Os meios de comunicação no Brasil são, em sua natureza, elitista e assim, na questão mais profunda que envolve a luta de classes, tende a operar em favor dos mais ricos (até porque, eles que são os donos da mídia). Não há a prática de um necessário jornalismo popular, que observe as necessidades de toda a comunidade com seriedade e justiça. O jornalismo elitista tem um caráter fortemente ideológico e conservador, de manutenção das castas. Assim, qualquer ação popular que venha enfrentar o establishment será propagada para a audiência como algo criminoso, horrendo, condenável”, avaliou.

Para William Robson, a mídia posa de imparcial, mas exatamente o inverso do que prega ao combater movimentos sociais. “A mídia também exerce um papel de domesticação e controle desta audiência neste quesito, pois ao criminalizar movimentos sociais que lutam por igualdade e direitos e, do mesmo modo criminalizar a pobreza, tenta passar a imagem de uma sociedade pacífica e trabalhadora que não pode ser incomodada com protestos e ações energéticas que venham a emergir das massas. Além disso, vendem isto como jornalismo isento, o que é uma tremenda desonestidade”, criticou.

O jornalista e pesquisador explica que há uma diferença de comportamento no Brasil em relação ao restante dos países na abordagem sobre protestos. “A mídia tem dois olhares quando movimentos sociais atuam no Brasil e no resto do mundo. No Brasil, invariavelmente, os protestos são realizados por ‘vândalos’. No resto do mundo por ‘manifestantes’. Estes marcadores de expressão tem um poder simbólico muito importante, visto que estabelecem status diferentes para situações que se assemelham apesar dos lugares diferentes: a luta popular.  Trata-se, portanto, de elemento de construção simbólica que permeia a narrativa e induz as pessoas a odiar os movimentos dos quais também serão beneficiados e, ao extremo, a levá-las a reagir, como o que ocorreu nos acampamentos do MST em Mossoró, por exemplo. O poder do jornalismo está na capacidade simbólica de agir no pensamento e estimular ações”, explicou.

‘Movimentos sociais e populares são parte necessária da dinâmica política dos sistemas democráticos’, afirma sociólogo

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O professor Dr. João Bosco de Araújo Costa, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) explica que os movimento sociais são fundamentais em países com desigualdade social brutal como o Brasil. “Os movimentos sociais e populares são parte necessária da dinâmica política dos sistemas democráticos. Da democracia, portanto. São os movimentos sociais, a exemplo do MST (sem terras) e MTST (sem tetos) que colocam nas agendas pública, política e governamental,

as demandas e reivindicações legítimas dos segmentos das classes sociais excluídas e privadas de acesso a bens e serviços. Também com sua atuação forçam sua entrada na agenda governamental e pressionam por políticas públicas que respondam a essas demandas justas e legítimas dos excluídos”, explicou.

Para o professor João Bosco, é preciso compreender o que está em jogo no país e entender a necessidade de se apoiar os movimentos sociais. Ele entende que existe parte da elite disposta a reduzir as desigualdades. “A brutal desigualdade social existente no Brasil é a razão de existir esses movimentos legítimos e imprescindíveis para a conquista de direitos pelos pobres e excluídos socialmente. Tem gente da elite que gosta de distribuir sopa e fazer caridade, outros optam por serem agentes organizacionais das lutas dos pobres por diretos proclamados na constituição e não acessados pela maioria da população”, lembrou.

No entanto, ele lembra que quando o assunto é governo a elite tem facilidades para ter suas reivindicações atendidas, restando aos movimentos sociais o recurso da pressão política. “Empresários e as elites endinheiradas reivindicam e pressionam os gestores públicos através das relações simbióticas e de compadrio com os agentes do Estado. Os pobres e excluídos fazem isso através da organização política em movimentos sociais e populares”, explicou.

‘As propriedades rurais ou urbanas que não cumpram de forma eficaz e plena sua função social, deverão ser objeto de desapropriação em função da coletividade e dos que dela necessite’, explica presidente da OAB/Mossoró

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O presidente da subseccional de Mossoró da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Canindé Maia, está escrevendo um livro sobre a função social da propriedade privada. “A CF 88, não define somente esta Função Social da Propriedade na ordem econômica, mas também como direito e garantia do homem, sendo direito fundamental do povo brasileiro. Portanto pelo princípio fundamental da dignidade de pessoa humana, vinculado ao direito fundamental de acesso à moradia e produção, as propriedades rurais ou urbanas que não cumpram de forma eficaz e plena sua função social, deverão ser objeto de desapropriação em função da coletividade e dos que dela necessite”, explicou.

Canindé Maia explica que a Constituição Federal estabelece a função social da propriedade privada como forma de conter as desigualdades sociais. “A função Social da Propriedade veio com o direito de propriedade, ou seja, para se manter o direito de propriedade é essencial cumprir a sua função social, sendo esta um conjunto de regras constitucionais visando colocar a propriedade nas trilhas normais, como forma de evitar desigualdades pelo uso degenerado exclusivamente egoísta, merecendo a tutela jurídica para o atendimento dos interesses sociais, mesmo contra a vontade daquele que a possui, devendo se revestir a propriedade de caráter economicamente útil, produtivo, canalizando as potencialidades residentes no bem em proveito da coletividade, deixando de cumprir pode perder a proteção por parte do ordenamento jurídico”, relata.

O foco da propriedade privada com função social é estabelecer harmonia social. “A propriedade usada de maneira socialmente útil, no benefício geral, tornando-o instrumento de riqueza e felicidade para todos, isso é cumprir a Função Social da Propriedade. O Estatuto da Terra conceituou a Função Social da propriedade quando diz que esta favorece o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores que nela labutam, assim como de suas famílias, mantendo a produtividade, conservação dos recursos naturais, além de observar a justa relação de trabalho entre proprietários e os que a cultivam”, acrescenta Canindé.

No entanto, o presidente da OAB/Mossoró pondera que ocupar é ilegal, mas cabe ao Governo desapropriar propriedades que não cumprem função social. “A ocupação não é legal, pois o proprietário pode entrar com ação de reintegração, o governo que tem a obrigação de desapropriar as terras que não cumpram a função”, frisou.

Opinião do Blog

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A sociedade precisa conhecer melhor os movimentos sociais e quem são as pessoas que lideram, assim como compreender as histórias de vida dos que estão na luta. A mídia cumpre um papel fundamental de esclarecer isso, mas quando reforça estereótipos negativos aos movimentos sociais ela reforça o pensamento conservador.

Os movimentos sociais cumprem um papel fundamental na luta para reduzir desigualdades num país como Brasil marcado pelas diferenças sociais profundas de quem foi a última nação do mundo a pôr fim a vergonha da escravidão.

Embora não tenha amparo legal, as ocupações se tornaram o único instrumento dos movimentos sociais para garantir habitação e terra aos menos favorecidos. É uma forma de desobediência civil, uma ação de cunho político. Os meios das camadas populares não são os mesmos das elites que convivem com uma relação de proximidade com os agentes públicos.

O Brasil precisa discutir soluções para a desigualdade social de forma honesta, sem clichês e propagação de estereótipos que denigrem os mais humildes.

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