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Dirigentes partidários se manifestam sobre denúncia de candidaturas laranjas em Mossoró

Dirigentes partidários comentam denúncia (Fotomontagem: Blog do Barreto)

Três dirigentes partidários entraram em contato com o Blog do Barreto para comentar a denúncia feita pelo advogado Luiz Lira (leia AQUI) apontando candidaturas laranjas para completar a cota de gênero em cinco chapas que elegeram vereadores na disputa proporcional em Mossoró.

Nicodemos Fernandes, o “Nicó”, presidente municipal do Cidadania, disse que estranhou a ação e que sempre fez contatos com as candidatas citadas para que eles colocassem os respectivos blocos na rua.

Gerson Nóbrega, presidente do Patriotas, comentou o caso explicando que as candidatas receberam material de campanha e que estão prontas para prestar todos os esclarecimentos. “Elas receberam todo material de campanha e essa votação é resultado da falta de recursos e estrutura. Nosso advogado Dr. Canindé Maia está tomando todas as medidas cabíveis pra provar que nosso partido trabalhou conforme a legislação eleitoral”, declarou.

O vereador reeleito Raério Araújo, dirigente do PSD municipal, lembrou que no partido da vereadora Aline Couto, uma das patrocinadoras da ação, também há caso de candidata com baixa votação. “O partido de Aline Couto, PSDB, teve uma candidata que só teve um voto, se fosse assim cai o partido completo. Isso é uma coisa sem lógica. Ninguém obriga ninguém a ter voto”, criticou.

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Liminar negada garante diplomação de vereador eleito por partido questionado por candidaturas laranjas

A juíza Giulliana Silveira de Souza da 33ª Zona Eleitoral negou pedido de liminar formulada pelo suplente de vereador Marrom (DC) para impedir que o vereador eleito Pablo Aires (PSB) seja diplomado hoje.

O pedido tem como base a denúncia de que o PSB tenha recorrido a candidaturas laranjas para completar a cota de gênero.

A juíza entendeu que o caso ainda precisa ser melhor apurado e que seria temeroso reverter uma decisão das urnas na atual conjuntura.

Diz a juíza:

Não há, portanto, plausibilidade jurídica para a concessão da medida de urgência almejada, dada a sua manifesta desproporcionalidade, sobretudo para o momento, e tendo em vista os riscos que traria para a estabilidade democrática e das instituições. É de se esclarecer, na oportunidade, que, nada obstante, em eventualmente restando-se comprovada, após a devida apuração dos fatos e o exercício do contraditório e da ampla defesa, a prática dos supostos atos fraudulentos narrados na inicial, atentatórios que são à soberana vontade do eleitorado e à igualdade de oportunidades que deve vigorar no pleito, deverão os diplomas a serem expedidos na tarde de hoje, em sendo o caso, vir a serem cassados e, com isso, os respectivos mandatos desconstituídos, procedendo-se, então, ao novo cálculo dos quocientes eleitoral e partidário, conforme pretendido pelo autor.

Esse é um precedente que se repetirá em relação a pedidos semelhantes envolvendo as chapas do PSD, PSC, Cidadania e Patriotas.

Nota do Blog: a decisão da juíza é irretocável.

Leia a decisão AQUI

Saiba mais em:

Nova formação da Câmara Municipal de Mossoró pode ter alteração de até sete vereadores. Entenda o caso