Presidentes no RN: o dia que Dilma protegeu uma adversária política

Rosalba abraça Dilma antes de ser defendida pela adversária (Foto: reprodução)

Era 3 de outubro de 2013. Ainda não tinha Lava Jato, mas a presidente Dilma Rousseff já sentia ressaca dos protestos de junho daquele ano e as dores da impopularidade do PT após uma década de hegemonia política no país.

Àquela altura a governadora Rosalba Ciarlini (PP) estava no auge da impopularidade, a maior já registrada no Rio Grande do Norte, e mesmo na condição de adversária da presidente fora convidada para a inauguração de três unidades do IFRN.

Jovens vaiaram a presidente por sair em defesa de Rosalba (Foto: reprodução)

Rosalba discursou por dez minutos debaixo de vaia. Lembro como se fosse hoje desse constrangimento sendo pela TV estatal NBR ao vivo direto de Ceará-Mirim. A oradora seguinte foi Dilma Rousseff que ao usar a palavra defendeu a adversária política. “Nós também respeitamos as pessoas, a gente pode discordar delas, mas tem que deixá-las dizer o que pensam. Vamos respeitar a governadora que está aqui. Isso é feio [ao ouvir vaias]. O reitor do IFRN esteve aqui e falou em cidadania, cidadania é respeito. Ninguém respeita quem não se respeita e respeita os outros. Por isso eu cumprimento a governadora Rosalba Ciarlini”*, declarou.

Dilma acabou sendo também vaiada pela atitude.

Enquanto isso, a hoje aliada de Rosalba a então deputada federal Sandra Rosado (PSB) filmava as vaias com o aparelho de telefone celular.

Sandra filma vaia em Rosalba ao lado de uma Dilma constrangida (Foto: reprodução)

Amanhã tem mais uma visita presidencial ao Rio Grande do Norte. Desta vez será Jair Bolsonaro que não convidou a governadora adversária Fátima Bezerra (PT).

*aspas extraídas do G1RN.

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Izabel afirma que MDB vive seu pior momento no RN

Para presidente MDB vive seu pior momento (Foto: autor não identificado)

Para a presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) afirmou em conversa com o Blog do Barreto que o seu partido vive seu pior momento em 53 anos de história do Rio Grande do Norte.

Na avaliação, o MDB vem cometendo uma sucessão de erros desde a derrubada da ex-presidente Dilma Rousseff em 2016. “O partido vem errando desde o golpe (impeachment) e isso refletiu no Rio Grande do Norte. Hoje só temos um mandato no Congresso”, argumentou.

Segundo Izabel a rixa entre o deputado federal Walter Alves e o ex-ministro Henrique Alves piora a situação. “Não estou satisfeita com essa situação entre o deputado Walter Alves e Henrique. O partido precisa mudar sua forma de ser conduzido”, declarou.

Outro ponto lamentado por Izabel foi a exclusão do diretório estadual na última convenção cartorial. “Não porque sou presidente da Câmara Municipal. É pela minha história com o partido. Já me queixei com o ex-senador Garibaldi”, informou.

Presidente da Câmara cumpre agenda em Brasília

A presidente da Câmara vai a Brasília cumprir agenda com o médico Cure de Medeiros, dirigente do o Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM).

O objetivo é conseguir mais recursos para tratamentos de câncer em Mossoró. “A tabela dos atendimentos é muito baixa”, frisou.

Izabel disse que não tem condições de mossoroenses se deslocarem cerca de 300 Km para fazer tratamento de câncer.

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O partido militar

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Bolsonaro recebeu assessoramento de militares nas eleições (Foto: Web)

Por Lincoln Secco* 

A Constituição de 1988 registrava seu trigésimo aniversário quando um capitão indisciplinado, considerado mau militar, chegou à Presidência da República. E não o fez por um golpe de Estado.

Durante a Guerra Fria, a CIA tentou derrubar mais de 50 governos nacionais. A estatística é conservadora pois houve cerca de 45 tentativas apenas na África. Na América Latina foram 21 entre 1961 (Peru) e 1976 (Argentina) e, ao longo do século XX, foram mais de 90.

No entanto, a ascensão de Jimmy Carter (1977-1981) ao governo dos Estados Unidos obrigou os militares latino-americanos a mudar de postura. Era preciso racionalizar a repressão descontrolada e os arroubos de grande potência. O general Golbery do Couto e Silva abandonou o governo Figueiredo para assessorar um banco privado e a burguesia voltou-se contra as empresas estatais.

Também os banhos de sangue no Chile e Argentina atrapalhavam o discurso norte-americano contra a falta de direitos humanos na União Soviética. Por fim, sob Ronald Reagan (1981-1989), os Estados Unidos estavam voltados no continente para as insurgências em El Salvador e Guatemala e ao combate à Revolução Sandinista. No Brasil, delatores e torturadores sem patente perdiam privilégios. Outros partiam para atos de desespero.

Entre março de 1978 e maio de 1981 houve quarenta atentados tramados por arapongas da ditadura. O mais importante foi o do Riocentro, em 30 de abril de 1980. O presidente João Figueiredo dizia que eram atos de “bolsões radicais, porém sinceros”.

 O meio militar permaneceu hostil à esquerda. O PT até angariou simpatias em núcleos da Polícia Militar paulista nos anos 1980 e teve um oficial candidato, mas sua incidência entre militares em geral foi pequena.

Na esquerda comunista, sua organização nas Forças Armadas (Antimil), que ainda sobrevivia na forma de células autônomas clandestinas, dissolveu-se em 1992. Desse modo, a maioria da oficialidade superior acabou por aceitar uma estratégia indireta. Na frente ideológica, a preocupação passou a ser o “gramscismo”, o marxismo cultural e a questão de gênero, que visariam abalar três estruturas fundamentais: o Estado, a Nação e a família.

Diante de uma profunda mácula em sua imagem, a Marinha admitiu mulheres em 1980, mas só no serviço em terra, comme il faut, ou como deveria ser.

Afinal, as Forças Armadas combateram guerrilheiras e enfrentavam agora (início dos anos 1980) a retomada das lutas feministas. A “guerra cultural” serviu ainda para que se justificasse a permanência dos serviços de informação, afinal eles mesmos participaram da abertura política e contiveram seus “bolsões radicais” por meio do prêmio da impunidade. Basta lembrar que o último governo militar foi comandado por egressos dos aparelhos de espionagem (Golbery era o mais eminente deles, além do próprio presidente da República, João Figueiredo).

SOBREVIVENDO NO PORÃO

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Golbery do Couto e Silva (Foto: Web)

A espionagem oficial, embora idealizada e instituída antes, só foi efetivada por Juscelino Kubitschek como Serviço Federal de Informação e Contrainformação (Sfici). A ditadura de 1964 o transformou no Serviço Nacional de Informações (SNI). Seu criador foi Golbery.

As três armas ainda tinham seus serviços de informações. Além disso, o antigo Departamento de Ordem Política e Social (Dops) contava com um serviço reservado. O SNI adquiriu acesso direto ao presidente da República e seu chefe tinha o status de ministro. Foi extinto por Fernando Collor, que reduziu a estrutura, mandou funcionários deslocados de volta às suas repartições de origem e demitiu contratados recentes.

No final dos anos 1980, os oficiais já tinham mudado o nome de seus órgãos de espionagem, evitando duas palavras eivadas de ligações indesejáveis com tortura, sequestros e assassinatos: “serviço” e “informações”. Preferiu-se o termo “inteligência”, copiado dos norte-americanos. Assim, a Divisão de Informações (depois Subsecretaria de Informações), que substituiu o SNI, cedeu lugar em 1999 à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), ligada ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI), vinculado diretamente ao presidente. Já sob Itamar Franco, o setor passou a ter concursos públicos. Fernando Henrique Cardoso usou uma tática ambígua. Por um lado, institucionalizou o serviço de informações, deixando ao sucessor e ao Congresso a tarefa de colocar em prática algum controle democrático exterior; por outro lado criou o Ministério da Defesa e deixou à míngua as Forças Armadas. Filho de general, ele costumava dizer que brasileiro serve para sambar, e não para marchar, e deixou uma declaração pouco respeitosa sobre os desfiles de 7 de Setembro aos quais assistiu.

Em seu governo houve redução drástica dos gastos com o funcionalismo. Em 2002, o Exército dispensou recrutas por falta de recursos. O custeio real da Defesa foi depreciado de 1995 a 2003. Para uma estratégia militar neoliberal, a força armada de um país neocolonial precisa de um contingente suficiente para garantir a extração de riquezas do território, criando bolsões seguros para o capital transnacional e combatendo movimentos sociais.

Mas essa não é uma operação militar, e sim policial. Se o caso fosse de enfrentamento com o verdadeiro inimigo estratégico potencial (os Estados Unidos), nenhuma força armada seria suficiente, salvo um exército de todo o povo, conforme foi teorizado por Vo Nguyen Giap no Vietnã. FHC percebeu que não valia a pena fortalecer uma instituição vocacionada ao golpe interno, e não à defesa externa.

O mesmo não ocorreu durante o governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Logo depois da posse, ele já excluía os militares da reforma da Previdência (O Estado de S. Paulo, 13 jan. 2003). Em seu segundo mandato, ele aprovou a Estratégia Nacional de Defesa, que visava modernizar as Forças Armadas.

DESINTELIGÊNCIA

Em 1999, a imprensa noticiou que a Polícia Federal brasileira recebia dinheiro do Departamento de Combate a Entorpecentes (DEA) e da Agência de Inteligência (CIA) norte-americanos. Em abril de 2004, a própria Federação Nacional dos Policiais Federais denunciou o problema.

Até julho de 2004, Lula manteve na PF uma diretora-geral egressa do SNI. Já em 2003, os agentes concursados chegaram a enviar um abaixo-assinado pedindo a troca de toda a diretoria da Abin. Eles se dirigiram à Casa Civil, e não ao GSI (antiga Casa Militar). Nos governos petistas, a Abin ampliou seus poderes. Mesmo depois que a agência fabricou o primeiro escândalo do seu governo (caso Waldomiro Diniz), Lula continuou apoiando-a, legalizou os grampos e até manteve em sua segurança pessoal uma cabo da PM que havia trabalhado como espiã no VIII Encontro Nacional do PT! Durante o governo Dilma Rousseff, os próprios servidores da Abin criticaram o foco prioritário em movimentos sociais (O Estado de S. Paulo, 20 nov. 2012), mas em junho de 2013 o governo Dilma solicitou que a agência acompanhasse os protestos e “infiltrações de grupos políticos”.

Em setembro de 2013, a imprensa noticiou que dois agentes da CIA iam semanalmente à Polícia Federal em Brasília. É claro que não se duvida que o PT tenha feito o melhor governo para os pobres desde Getúlio Vargas. Mas não é esse o tema aqui. Diante do retrospecto da política militar petista, não é espantoso que em 2009 a imprensa tenha noticiado que o Exército enviou oficiais para a Abin e servidores falaram em volta do SNI (Veja, 21 fev. 2009). Por fim, o governo Bolsonaro pediu formalmente à CIA apoio para a criação da Academia Nacional de Inteligência no Brasil (Folha de S.Paulo, 21 jun. 2019).

OPOSIÇÃO MILITAR

Os oficiais militares continuaram oposicionistas radicais ao PT. Quando foi lançado o livro Direito à memória e à verdade, em 2006, os protestos dos apoiadores da ditadura aumentaram. Comandantes das três forças criticaram a obra. Embora se tratasse de um documento oficial do governo brasileiro, nenhum militar foi punido.

O governo Lula enfrentou também um motim de controladores de voo (O Estado de S. Paulo, 31 mar. 2007). E em 16 de abril de 2008, por ocasião de um seminário no Clube Militar, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, atacou frontalmente a política indigenista do governo e teve apoio até do deputado comunista Aldo Rebelo.

Durante o primeiro mandato de Dilma, o Clube Militar patrocinou um manifesto contra ela. O ministro da Defesa ordenou depois que o documento fosse retirado. Após um breve recuo, os signatários voltaram à carga e disseram não reconhecer a autoridade do ministro sobre eles. A maioria dos “sublevados” era do Exército.

Como no período 1950- 1964, nada aconteceu com os rebelados. Seu desafio mostrava apenas que a disciplina e a hierarquia eram uma ideologia a ser invocada ao sabor das circunstâncias.

A CRISE POLÍTICO-MILITAR

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Bolsonaro demonstra gratidão a Villas Bôas (Foto: Web)

Depois do suposto atentado a Jair Bolsonaro em 6 de setembro de 2018, o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, declarou em entrevista que a legitimidade do novo governo eleito poderia ser questionada (O Estado de S. Paulo, 9 set. 2018).

Essa não foi a primeira declaração polêmica do general. Em 3 de abril de 2018, véspera do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal de um habeas corpus impetrado pelo ex- -presidente Lula, o comandante do Exército escreveu numa rede social seu “repúdio à impunidade”, que poderia configurar ameaça “à paz social e à democracia”. Registre-se, contudo, que, no dia seguinte, o Comando da Aeronáutica divulgou uma nota, assinada pelo tenente-brigadeiro do ar Nivaldo Luiz Rossato, em defesa dos poderes instituídos e sugerindo ao meio militar não se empolgar “a ponto de colocar convicções pessoais acima daquelas das instituições” (O Globo, 4 abr. 2018).

Um caso a ser pesquisado. O general Villas Bôas já havia falado a uma Loja Maçônica no ano anterior aventando a possibilidade de uma intervenção militar. Antes dele, o general Antônio Hamilton Mourão falou em “impor uma solução” para a crise política no país (Gazeta do Povo, 20 set. 2017).

O mesmo general Mourão seria no ano seguinte escolhido candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro. Depois das eleições, interlocutores de Lula (Celso Amorim e o senador Jorge Vianna) procuraram o general Villas Bôas e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Sérgio Etchegoyen, para saber da reação a uma possível libertação de Lula. Ouviram que as Forças Armadas não interferem na justiça (O Estado de S. Paulo, 20 dez. 2018)…

POLÍCIAS E MILÍCIAS

A partir da campanha pelo impeachment, os militares recuperaram força política. O Brasil registrou um aumento nos gastos militares acima da média mundial e pela primeira vez um militar (nomeado por Michel Temer) assumiu a pasta da Defesa. Tais acontecimentos revelavam que o Partido Togado estava deixando a cena depois de ter subtraído o papel dos políticos profissionais. O vácuo começava a ser preenchido pelo Partido Militar. Oliveiros Ferreira definiu a diferença entre um partido fardado que periodicamente se arvorava em intérprete da Constituição e pressionava a cúpula para destituir o governo e o “estabelecimento militar”, que engloba a organização permanente das Forças Armadas, sua hierarquia, disciplina e valores fundamentais e conta com uma tutela constitucional sobre os demais poderes.

O século XXI, porém, viu surgir um partido militar que não se resumia mais a uma fração das Forças Armadas ou ao “exército político” da Primeira República. Desde o império havia uma concorrência com a Guarda Nacional, extinta em 1916, e na República Velha, uma disputa com as forças públicas estaduais.

No século XXI, as polícias não dispõem do mesmo equipamento das Forças Armadas, mas seu efetivo vive em plena guerra civil latente num país que contabilizou 62,5 mil homicídios em 2017, a maioria absoluta de negros e pardos. Parte dos policiais se tornou base militante de Bolsonaro e o discurso dele se dirigiu mais à segurança pública do que ao nacionalismo militar. Seus líderes ocuparam as assembleias legislativas, Câmara dos Deputados e Senado. Suas ações se espraiaram pelo submundo das milícias e mimetizaram as forças paramilitares de regimes fascistas ou das ditaduras latino-americanas.

Foi Antonio Gramsci quem notou que “uma organização de Estado enfraquecida é como um exército enfraquecido; entram em campo […] organizações privadas armadas, que têm duas tarefas: usar a ilegalidade, enquanto o Estado parece manter-se dentro da lei, como um meio de reorganizar o próprio Estado”.

OXIMORO: FORÇAS MILITARES ANTI-ESTADO

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Lula fez grandes investimentos nas forças armadas (Foto: Web)

As Forças Armadas têm uma escola única que garante unidade ao corpo de oficiais. Uma parte expressiva dos aspirantes é de filhos de militares. Na cúpula, a experiência do Haiti, fornecida pelo PT, permitiu à alta oficialidade uma vivência comum única. Acrescente-se a carta branca informal para a PM efetuar execuções e se imbricar com as milícias.

Estavam assentados os fundamentos materiais e socioprofissionais do Partido Militar. Ele se apresentou como “liberal” em economia. Não é à toa que em 4 de maio de 2018 o general Villas Bôas exortou São Paulo, “a quem o Brasil deve o processo de modernização pós-1932”, a assumir a liderança de um “projeto de resgate para o Brasil”.

Ao vencer, Bolsonaro agradeceu ao general Villas Bôas e disse que devia sua vitória a ele… A assessoria técnica de campanha de Bolsonaro foi constituída por nove generais e um brigadeiro. Com a ascensão de militares ao Executivo, ao Congresso e até à assessoria da presidência do STF, é inegável a força do Partido Militar. E, como aconteceu com o Partido Togado, também é inevitável a politização da tropa e os reflexos disso em sua imagem.

A própria figura do presidente colocou em dúvida a excelência do ensino da Academia Militar. Em 1964, os militares tinham um projeto antipopular, mas não antinacional, segundo suas crenças e valores. Altas taxas de crescimento econômico, hoje ausentes, sustentavam seu discurso pelo desenvolvimento.

Em 2018, eles se apresentaram apenas com as propostas antipopulares (reforma da Previdência, diminuição de gastos sociais e defesa de interesses próprios). Atuaram como “partido” e politizaram a tropa, mas sem lograr ultrapassar seus interesses corporativos e oferecer uma direção moral e intelectual ao restante da sociedade. A disjunção entre povo e nação se ampliou e a força armada foi deslegitimada pelo Partido Militar.

*É professor da Universidade de São Paulo e autor do livro História do PT (Ateliê Editorial, Cotia-SP, 2011).

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O lendário crash do Brasil

Ein Mann und ein kleiner Junge in Kampfausrüstung zeigen mit einem Plakat, das sie Bolsonaro für die kommende Präsidentschaftswahl ihr Vertrauen schenken.

Por Philipp Lichterbeck*

Republik

Fazia menos de 48 horas desde o ataque com faca, quando o candidato presidencial brasileiro do PSL, Jair Messias Bolsonaro, estava sentado em uma cadeira do hospital sorrindo. Ele não se parecia com alguém que havia pulado o nó da morte. Ele formou as mãos em uma arma imaginária.

Um homem mentalmente perturbado atacou Bolsonaro durante uma aparição de campanha com uma faca de cozinha . Uma operação de emergência salvou a vida do político de extrema direita. Depois disso, a campanha eleitoral brasileira ficou parada por um momento. Ele recomeçou com o gesto provocativo de Bolsonaro.

Bolsonaro é um cara de arma. Ele diz que as crianças não podem aprender cedo o suficiente para atirar. Então eles saberiam como lidar com criminosos. Ele acredita que Jesus teria usado uma pistola se já houvesse uma em seu tempo. Certa vez, em um palco de campanha, ele segurou um tripé de câmera como um rifle de assalto e gritou para a multidão: ” Vamos dar um soco na Petralhada! “Ele quis dizer os partidários do Partido Trabalhista de Esquerda.

Seus seguidores amam Bolsonaro por tais momentos e cantam seu nome de luta: “Mito, Mito!” Isso significa mito. Para os adversários de Bolsonaro, é apenas mais uma prova de que o homem é um perigo de incêndio. Ele é “um fascista clássico”, diz o filósofo brasileiro-chileno Vladimir Safatle.

Um populista de direita em ascensão

Este homem, Jair Bolsonaro, poderia se tornar o próximo chefe de estado do Brasil. Em 7 de outubro, a primeira rodada de eleições presidenciais acontecerá – e Bolsonaro está na frente de seus 12 competidores em todas as pesquisas. O ataque de faca deu-lhe atenção e simpatia adicionais. Ele, que de outra forma gosta de atacar, foi repentinamente a vítima – e para seus oponentes foi ainda mais difícil criticá-lo.

Apenas um homem, segundo as pesquisas, teria ainda mais votos do que Bolsonaro: o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mas Lula está preso desde abril e não pode competir. Portanto, é certo que Bolsonaro chegará ao segundo turno em 28 de outubro.

Se ele mantivesse o nariz ali, isso não seria apenas um choque para o Brasil. Seria após a eleição de Donald Trump outro terremoto geopolítico: o Brasil é de longe o maior, mais populoso e economicamente o mais importante país da América Latina. Bolsonaro seria governado por um aventureiro de extrema direita que quer deixar a ONU e considera Adolf Hitler um “grande estrategista”. Ele regularmente incita negros, gays, mulheres, indígenas e politicamente dissidentes.

O mito da “democracia racial” brasileira

Por que milhões de brasileiros querem que esse homem chegue ao estado? Brasil tem sido considerado nação tolerante com uma população mista cheio de vitalidade, “pessoas amigáveis”, como descrito pelo historiador Sérgio Buarque 1936, o arquétipo do brasileiro em seu texto tecla “As raízes do Brasil”. E para o escritor vienense Stefan Zweig, o Brasil era acima de tudo uma ” terra do futuro ” porque acreditava que não encontrava racismo ou nacionalismo aqui.

Por mais distorcida que essa percepção fosse, gerações de brasileiros queriam acreditar nela. Como uma “democracia racial”, o Brasil gostava de se ver em contraste com os EUA, com seus distúrbios raciais. Mas agora o brasileiro se tornou o brasileiro feio. O país se moveu para a direita. E mesmo que Bolsonaro não ganhe no final, surge a pergunta: como poderia ter chegado tão longe?

Da nação em crescimento ao estado de crise

As explicações são variadas, têm uma coisa em comum: são sobre um país que foi celebrado há dez anos como uma nação ascendente do século XXI, mas que caiu em uma crise existencial por volta de 2012. O que começou como uma crise econômica se transformou em uma crise do Estado e da sociedade.

Está intimamente ligada a um gigantesco escândalo de corrupção que revelou a cleptomania da elite política e econômica. Incluiu a demissão duvidosa da presidente democraticamente eleita, Dilma Rousseff. Além disso, a detenção do ex-presidente Lula da Silva depois de um polêmico processo. Lula é o homem que liderou o Brasil nos anos de boom e que ainda escolheu a maioria se eles permitirem.

A crise roubou milhões de brasileiros de seus empregos e quase esperava que as coisas pudessem melhorar num futuro previsível. Porque eles experimentam diariamente a imposição do transporte público. Eles percebem que seus filhos não estão aprendendo nas escolas. Eles percebem que não há mais medicamentos nos hospitais. Eles estão com medo porque o estado não consegue protegê-los dos criminosos. E então eles vêem como o museu mais antigo do país no Rio de Janeiro simplesmente queima, porque o estado não pagou por sua manutenção e os hidrantes na área não carregavam água.

Jair Bolsonaro grinst mit rotem Beret und hochgehaltenen Daumen am Tag der Armee in Brasilia.

O fenômeno Bolsonaro

Nesta situação, Bolsonaro promete: ordem! “Eu vou limpar”, diz ele. E muitos querem acreditar. Porque não há mais ninguém que parece ter uma bússola. Alguém que poderia formular uma visão positiva do futuro e coragem. Geralmente são esses momentos de desorientação, nos quais a hora dos cínicos, extremistas e destruidores bate. E assim a sociedade brasileira também se polarizou muito, dificilmente é possível um diálogo entre esquerda e direita, preto e branco, pobre e rico.

Em suma, a história recente do Brasil é a de um acidente. Jair Bolsonaro é tanto seu sintoma quanto aproveitador. A descida do Brasil é a sua ascensão. Vamos ficar com esse homem muito comum, mesquinho e tacanho, que conseguiu enfeitiçar os brasileiros.

Jair Messias Bolsonaro tem 63 anos e passou 27 deles como backbencher no Parlamento brasileiro. Ele passou duas leis menores durante este tempo e, no entanto, tornou-se um dos políticos mais famosos do país. Ele ganhou seu distrito eleitoral no Rio de Janeiro em 2014 com 464 mil votos, apenas dois deputados no Brasil receberam mais.

Bolsonaro alcançou sua grande fama com uma tática que tem sido usada com sucesso pelos direitistas radicais em todo o mundo: provocação, violência verbal, anti-calamidade. Por exemplo, Bolsonaro, o próprio coronel da reserva, defendeu a ditadura militar brasileira em todas as ocasiões, que durou de 1964 a 1985. Ele ressaltou que foi “um período glorioso da história brasileira”. A ditadura só cometera o erro de torturar e não matar.

Esta afirmação é tão ruim quanto errada. Os militares assassinaram opositores políticos, a comissão da verdade do Brasil identificou 434 vítimas, incluindo 210 desaparecidos. Além disso, há 1.200 camponeses mortos ou desaparecidos e 8.350 indígenas que foram mortos ou não receberam ajuda médica urgente do governo.

Em seu gabinete em Brasília, Bolsonaro pendurou os retratos dos presidentes da ditadura. Ele a chama de “meus gurus”. A democracia, por sua vez, considera uma “bagunça”. No dia em que ele chegou ao poder, ele iria fechar o Congresso, disse ele em 1999. O conservador ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ele prefere “com 30.000 outro corrupto” contra a parede.

Em outros países, tais monstruosidades levariam ao aprisionamento. No Brasil, eles chamaram atenção para Bolsonaro e fãs. Bolsonaro é cortejado pela figura militar influente, que nunca pagou por seus crimes graças a uma anistia. Sempre que ele aparece no quartel, os soldados o animam.

Bolsonaro também está entusiasmado com a condução nas ruas. As pessoas estão se formando, todo mundo quer tirar uma selfie com ele. Bolsonaro gosta disso, ele se entrega perto do povo. “Ele fala nossa língua”, dizem seus seguidores. T-shirts que o mostram como vingador do Brasil com jaqueta de couro e fuzil de assalto encontram rasgando o calcanhar.

Não é novidade que grandes partes do Brasil conservador compartilham as idéias de Bolsonaro. Advogados no Rio dizem a um e a grandes proprietários de terras do interior de São Paulo que o golpe militar foi uma “revolução necessária para impedir o comunismo”.

O que é novo é que Bolsonaro recebeu o status de pop star com tais visões. Ele é citado por alunos em sala de aula que querem provocar seus professores. Alguém então filma como o professor enlouquece, o que por sua vez é compartilhado nas redes sociais como prova da histeria da esquerda. Se a provocação foi deixada e anti-autoritária em 1968, então cinquenta anos depois está certa, preposicionada e reacionária.

No modelo social de Bolsonaro, os homens brancos heterossexuais estão no comando. Ele repreende todos os outros regularmente, quase se pode falar de uma síndrome de Tourette política. É claro que seus fãs veem assim: ele não se importa com o politicamente correto e diz o que pensa. Por exemplo:

Em homossexuais, 2011, em uma entrevista com «Playboy»: «Eu não podia amar um filho gay. Eu prefiro morrer em um acidente “.

Sobre Preto, de 2017, o Clube judaica do Rio de Janeiro um Quilombo (assim chamados os assentamentos de descendentes de escravos negros): ” A descida Africano leve lá pesava sete quilos (uma vez que a unidade de peso para pesar escravos, nota do editor …) , Eles não fazem nada! Ele nem é bom para a reprodução.

Sobre as mulheres, em 2014, no Parlamento, ele disse à deputada da esquerda Maria do Rosário: “Eu não iria te estuprar porque você não merecia isso”.

Sobre Povos Indígenas, 2017 no Clube Judaico do Rio de Janeiro: “Não é mais uma polegada para reservas.”

Sobre os imigrantes, 2015 em uma entrevista de jornal: “Haitianos, senegaleses, bolivianos e todos os outros escândalos chegam até nós, e agora até os sírios”.

Dilma Rousseff winkt ihren Anhängern zu. Sie und ihre Parteikollegin tragen rote Kleider.

Adversários políticos

Quando a presidente Dilma Rousseff foi eliminada do cargo em 2016, Bolsonaro dedicou sua voz ao chefe de uma notória unidade de tortura. Dilma foi torturada durante a ditadura.

Evidentemente, a resistência a essa adversidade também é provocada. O escritor Luiz Ruffato atesta o “discurso do ódio” de Bolsonaro. O rival liberal da presidência, Ciro Gomes, descreve Bolsonaro como um “Hitler tropical”. E a revista conservadora «IstoÉ» alerta para uma «ameaça totalitária».

Bolsonaro reage com calma. “Eu vou fazer como Trump”, diz ele. “Você vai me bater tanto que eu não preciso mais de uma campanha.” Como Donald Trump, Bolsonaro despreza a mídia tradicional e usa a mídia social para espalhar suas “verdades”. Tem mais de 6 milhões de assinantes no Facebook, 2,7 milhões no Instagram e 1,4 milhões no Twitter. O mais notável: em 2015, ele tinha apenas 44.000 seguidores.

Claro que isso dá autoconfiança e parece não haver nada que possa perturbar Bolsonaro. Nem mesmo sua própria ignorância. “Eu não entendo de negócios”, afirmou repetidamente. Não o machucou. Porque não são considerações racionais que são cruciais para tantos brasileiros fazerem um presidente homem odioso e incompetente. Eles são emoções.

O jogo com o medo

Dois sentimentos são cruciais nas próximas eleições: medo e raiva.

Primeiro, temer: no ano passado, no Brasil, 63.880 pessoas foram assassinadas. Um novo recorde – em nenhum lugar do mundo há mais assassinatos cometidos. A taxa de homicídios no Brasil agora é de mais de 30 assassinatos por 100.000 habitantes (na Suíça é de 0,5). Acrescente a isso todos os dias: roubos, arrombamentos, roubos de carros, sequestros de caminhões, tiroteios e mortos nas favelas.

A taxa de detecção do crime é baixa: apenas em dez por cento dos assassinatos, há uma prisão. Apenas quatro por cento das cobranças são cobradas. As ofensas menores são ainda mais dramáticas. Exemplo Rio de Janeiro: Aqui são roubados de acordo com a polícia, em média, dois telefones celulares por hora. O número de casos não relatados deve ser muito maior, porque quase ninguém vai à polícia. A visão é comum: a polícia não faria nada de qualquer maneira.

Jair Bolsonaro conseguiu canalizar o sentimento geral de insegurança. Sua promessa de campanha eleitoral central é: todo brasileiro pode usar uma arma para se defender. Bolsonaro apóia a pena de morte e a tortura. E ele quer dar à polícia uma licença para matar. Em entrevista à maior emissora de TV do Brasil, a TV Globo, ele disse: “Se um policial mata vinte criminosos, ele é excelente e não examinado”.

Na verdade, a polícia do Brasil já está matando a uma taxa acima da média hoje. Em 2017, 14 pessoas morreram a cada dia de balas da polícia. Esses casos quase nunca são esclarecidos. As vítimas são, em sua maioria, negros e pobres moradores da favela, cujas vidas – digamos assim – dificilmente contam no Brasil.

Qualquer um que tenha sido brutalmente atacado tem pouco senso de direitos humanos de qualquer maneira. Ele quer que os criminosos sejam retirados de circulação – não importa como. Acontece que o taxista negro do Rio de Janeiro lhe diz que ele escolhe Bolsonaro. “Então o clube balança os vagabundos”, diz ele. “Então é engraçado.”

Raiva como uma unidade

Pare de se divertir! A sentença descreve bem o humor no Brasil. E esse é o segundo sentimento importante no Brasil: raiva. Muitos brasileiros estão fartos de um país que os promete tanto e os oferece tão pouco.

Isso é literalmente. O Brasil tem mais impostos e taxas do mundo. Mas não sobre os rendimentos são fortemente tributados (taxa de imposto superior a 27,5 por cento), mas o consumo. Isso afeta desproporcionalmente as famílias de baixa e média dimensão. Se você bebe um café, paga 16,5% de imposto sobre o pó de café, 30,6% sobre o açúcar e 37,8% sobre a água.

Mas quando se trata do uso da receita para o benefício da população, o Brasil ocupa o último lugar entre os trinta países do mundo com a maior receita tributária. E é isso que os brasileiros sentem: nas escolas públicas, onde falta papel; em ônibus superlotados; nos hospitais onde as mulheres grávidas dão à luz na sala de espera porque faltam leitos; em trens suburbanos que param a cada dez minutos porque há um tiroteio em algum lugar ao longo do caminho.

Ao mesmo tempo, eles estão experimentando que os políticos estão aumentando seus salários. O salário médio no Brasil é o equivalente a 600 francos. Mas um deputado em Brasília ganha 8100 francos e arrecada em cima do que ainda vive e viaja dinheiro. Aquele deve lançar uma bomba no congresso, ouve-se em conversas de novo e de novo.

Para entender a raiva e o medo dos brasileiros, é preciso olhar para os noughties. Foi a década de partida e esperança.

Na noughties: o aumento

Em 2002, o ex-metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente do Brasil. Lula era chefe do Partido Trabalhista de Esquerda (PT) e convenceu as pessoas com a promessa de que ele criaria uma nação mais justa. A imensa riqueza do Brasil deve finalmente beneficiar a todos, e não apenas a pequena elite de proprietários de terras, industriais e banqueiros.

Seu governo logo lançou programas sociais de larga escala, como o Bolsa Família. A ideia: os pais que mandam seus filhos para a escola recebem apoio mensal. Ao mesmo tempo, a economia cresceu em média 4% ao ano. O Brasil eliminou suas dívidas do FMI e o salário mínimo foi aumentado de forma constante. 40 milhões de pessoas aumentou durante este período, de acordo com estatísticas oficiais, na classe média, a chamada classe C. Este foi, no entanto, definido generosamente: uma renda equivalente a 550 francos.

Naquela época, Lula era o chefe de estado mais popular do mundo. Barack Obama disse: “Eu o admiro”.

Quando Lula deixou o cargo em 2011, milhões de empregos assegurados foram criados. Seu governo quase erradicara a fome e tornou o Brasil o segundo maior exportador de alimentos do mundo. O país inundou o mundo com soja, açúcar, café e laranja. Ela fornecia minério de ferro, do qual os chineses despejavam aço para suas cidades. E queria começar a explorar os enormes campos de petróleo de suas costas. O consumo interno também cresceu. Os brasileiros compraram máquinas de lavar, computadores, carros e televisores estúpidos. Eles estavam em dívida, mas eles queriam pertencer. Em 2011, o Brasil superou a Inglaterra e se tornou a sexta maior economia do mundo.

A “Terra do Futuro”, da qual Stefan Zweig delira em 1942, finalmente parece ter encontrado seu papel: multiétnico, tolerante, democrático – e economicamente bem-sucedido. Com um potencial inesgotável de matérias-primas e mão de obra. Por último, mas não menos importante, o Brasil recebeu a Copa do Mundo da FIFA de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. O “economista” britânico encabeçou em 2009 a imagem de uma estátua voadora de Cristo: “o Brasil está decolando”.

Boom econômico sem a grande multidão

Só poderia seguir o declínio. Em 2010, os brasileiros elegeram a amiga do partido de Lula, Dilma Rousseff, como presidente. Ela continuou seu curso: exportações e programas sociais. Ainda mais surpreendente foram os protestos em massa no verão de 2013, quando milhões de jovens brasileiras saíram às ruas em busca de outro país. Eles exigiam melhores escolas, melhores hospitais, melhores sistemas de transporte, mais segurança e, acima de tudo, o fim da corrupção. “Desculpe a perturbação”, as pessoas leram em cartazes na época, “estamos mudando o Brasil”.

De fato, a euforia dos anos noventa desvaneceu-se por muito tempo nos déficits estruturais do Brasil. Embora o avanço econômico significasse avanço pessoal para muitos, não se traduziu em melhoria da infraestrutura pública. Por que, muitas pessoas se perguntam, o ônibus a 37 graus Celsius não tem ar condicionado, embora o bilhete já tenha 20 centavos mais caro?

A resposta simples foi no caso do Rio de Janeiro: porque grande parte do dinheiro desaparece nos bolsos do governador, que concedeu ao chefe da empresa de ônibus o aumento, que por sua vez co-financia sua campanha eleitoral. Era a máquina habitual de corrupção do Brasil, bem lubrificada há décadas. Especialmente os jovens não queriam mais aceitar isso.

Ao mesmo tempo, as trincheiras de uma sociedade baseada em uma ordem quase feudal se aprofundaram novamente. Embora o Brasil (como o último país do continente americano) tenha abolido a escravidão em 1888, ainda existe uma elite branca na política, nos negócios, na mídia, na justiça e nas universidades. A grande massa de negros, por outro lado, é pobre, vive em favelas e serve como um reservatório barato de mão-de-obra. Um estudo da ONU publicado em 2018 concluiu que o Brasil é um dos cinco países mais injustos do mundo: 23% de sua renda concentrou-se em apenas 0,1% da população.

As diferenças são evidentes na distribuição do país, educação, saúde e segurança. Quem sabe e é rico, tem acesso. Aqueles que são negros e pobres têm pouca chance de ascender. Essa oposição nunca poderia ser revertida pelo Partido Trabalhista do PT. O que tem a ver com o fato de que cerca de trinta partidos estão representados no parlamento brasileiro. Todo governo depende de um grande número de parceiros de coalizão, que por sua vez buscam uma ampla variedade de interesses. Isso torna as reformas estruturais quase impossíveis.

“O Brasil estragou tudo?”

O ponto de cristalização para as manifestações em 2013 foi a próxima Copa do Mundo da FIFA. Um sentiu seus custos como perversos. Mas tão rapidamente quanto os protestos chegaram, eles desapareceram novamente. Isso teve muito a ver com as ações brutais da polícia militar, que lançou enormes quantidades de gás lacrimogêneo. As cenas serviram à mídia política e conservadora para classificar os manifestantes como “terroristas”. Ao mesmo tempo, a oposição conservadora tentou canalizar a insatisfação.

Ela foi ajudada pelo início de uma crise econômica. Em 2012, a economia brasileira cresceu apenas 0,9%. Os chineses compraram menos matérias-primas e os preços caíram. O maior problema do Brasil ficou claro: a dependência da exportação de matérias-primas não processadas.

Em 2013, o economista perguntou, de forma retórica : “O Brasil estragou tudo?” Além disso, uma estátua de Cristo estava caindo.

De fato, a presidente do Brasil, Dilma Rousseff, bagunçou bastante. Ela não fez nada ou reagiu mal, tentando manter a crise com as determinações do preço da gasolina dos brasileiros. Então o país finalmente entrou em recessão. A inflação aumentou semanalmente, assim como o desemprego. Ex-trabalhadores do setor petrolífero de repente se viram novamente como vendedores ambulantes.

No entanto, após uma campanha eleitoral acirrada em 2014, Dilma Rousseff conseguiu se tornar presidente novamente. Infelizmente, foi também o ano em que um dos maiores escândalos de corrupção do mundo começou a se desenrolar: “Investigadores chamaram sua lava de Jato”, Car Wash.

Bundesrichter Sergio Moro spricht bei einem Treffen ins Mikrofon.

Investigações unilaterais de corrupção

As empresas que receberam pedidos da Petrobras, uma gigante petroleira semi-estatal, tiveram que pagar “bônus” a mulheres políticas. Foi o que a investigação mostrou. O sistema tornou-se independente ao longo dos anos, foi bilhões de dólares.

O tamanho do ataque veio à luz quando um ex-gerente da Petrobras, que havia sido preso por suborno, concordou com um acordo: aliviar a ofensa. Ele disse, começou a chamar nomes. Os casos terminaram com o jovem e ambicioso juiz de instrução Sérgio Moro e sua equipe.

Moro em breve ensinou a classe econômica e política no Brasil temem: Ele trouxe a cabeça da Odebrecht, a maior empresa de construção na América Latina, atrás das grades. Tanto a Odebrecht quanto a Petrobras, ambos importantes pilares da economia brasileira, perderam muito valor durante esse período. Weekly cresceu a lista de suspeitos em política e negócios. Os brasileiros assistiram o desenvolvimento atordoado – e admiraram o Moro de boa aparência.

Mas o magistrado examinador logo teve que aceitar a acusação de investigar membros do Partido Trabalhista de esquerda da presidente Dilma Rousseff. A observação não estava errada. Político do partido de oposição conservador PSDB poupou Moro de maneira impressionante – mesmo em uma conversa amigável com eles.

Finalmente, ele também tentou empurrar Rousseff para o escândalo. Ele não teve sucesso, mas para a classe alta conservadora branca do Brasil foi o sinal de partida para se mobilizar contra Rousseff e seu partido dos trabalhadores, que supostamente levou o Brasil ao comunismo.

O impeachment contra o presidente

Em 2015 e 2016, o Brasil voltou a sofrer protestos em massa. Mas os manifestantes eram diferentes desta vez. agora havia milhões de brasileiros bem-off white para as ruas e cantaram Você podia ver banners no qual estava escrito “Dilma out!”: “O Brasil nunca será vermelho”! ‘O Brasil não é Cuba’ ou a camisa amarela da equipa de futebol nacional tornou-se o Identificação dos demonstradores. A polícia permitiu que ela fosse amistosa. O que começou à esquerda e se emancipou em 2013 saiu certo e autoritário em 2016.

A pressão acabou levando o Congresso a lançar um processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. Embora nenhuma corrupção pudesse ser provada a ela, mas advogados habilidosos se depararam com alguns truques domésticos de seu governo, que teriam perturbado em qualquer circunstância, ninguém. O vaidoso vice-presidente Michel Temer, do Partido do Movimento Democrático, PMDB, começou a intrigar as costas de Rousseff.

Como você sabe hoje, havia um motivo crucial para o processo de impeachment: o medo de muitos políticos antes da investigação Lava Jato. Porque a presidente Dilma Rousseff deixou os investigadores concederem, e eles estavam perigosamente próximos de algumas figuras-chave no PMDB de Temers. A gravação de uma conversa em que um político sênior do PMDB diz: “Temos que parar o sangramento!” Era infame, ele estava se referindo à investigação da Operação Lava Jato.

Vice-Presidente Temer assume

No final de agosto de 2016, Dilma Rousseff foi demitida do Congresso e o vice-presidente Michel Temer assumiu a faixa presidencial. Sua primeira promessa: impulsionar a economia. Temer nomeou um gabinete de homens exclusivamente brancos e começou a implementar reformas: a liberalização do mercado de trabalho, a reforma previdenciária, a redução do Bolsa Família e a abolição das bolsas de estudo para os brasileiros mais pobres.

Nas eleições Temer por seu programa nunca iria conseguir uma maioria, de modo que o Partido Trabalhista agora, “golpe” de uma língua, um golpe de Estado. Até o momento, o termo divide o Brasil. Quem usa é identificado como um linker; que insiste em «impeachment», como direitos.

A economia recebeu bem primeiro a política de Temer. Isso levou a um declínio na inflação e um renascimento dos mercados. Em última análise, Temer não conseguiu tirar o país da profunda crise econômica. Em termos de crescimento, o Brasil ficou em último lugar em 47 países em agosto de 2018. No ranking do Banco Mundial para os investidores uso, o Brasil ocupa o desemprego 125 foi de 12,3 por cento no último e afetou 13 milhões de brasileiros. Além disso, de acordo com a FAO é a fome que havia sido erradicado de volta.

Sistema eleitoral não democrático

Portanto, não é surpreendente que o índice de aprovação de Temer esteja abaixo de 5% hoje. Há também sérias alegações de corrupção contra ele. O ex-promotor federal Rodrigo Janot chegou a descrevê-lo como o “chefe de uma organização criminosa”. Mas o parlamento protege Temer. Isso não é surpreendente. Cerca de 300 dos 513 deputados são, eles próprios, suspeitos de corrupção ou outros crimes, incluindo homicídio. No Senado, segundo a Transparency Brasil, 49 dos 81 senadores são suspeitos. Por isso, não precisam responder ao tribunal porque, como representantes eleitos, desfrutam do chamado “foro privilegiado”, um regulamento especial que praticamente lhes dá imunidade.

Muitos brasileiros querem agora um expurgo do congresso. No entanto, muitos dos suspeitos habituais vão se mudar depois das eleições. É por causa do sistema eleitoral brasileiro, que é complicado e antidemocrático. Apenas cinco por cento dos atuais membros foram eleitos diretamente, os outros foram redigidos com votos de empréstimo. Além disso, algumas famílias dominam a política do Brasil. O cientista político Ricardo Costa Oliveira determinou que 62% dos deputados e 70% dos senadores pertencem a clãs políticos. É um sistema que impede a participação política e cimenta o status quo. O número de brasileiros que não podem votar por causa disso provavelmente chegará a um novo recorde neste outono.

Demonstranten mit roten Lula-Shirts und Fahnen in den Strassen von Curitiba.

Lula na prisão

Um inelegível provavelmente impediria esse registro negativo: o ex-presidente Lula da Silva ainda é adorado por muitos pobres, artistas e intelectuais – e odiado pela classe alta. Ela gosta de tirar sarro do seu português com defeito; ou que ele só tem quatro dedos na mão esquerda por causa de um acidente no trabalho. Por isso, ficou entusiasmada ao examinar o magistrado Sérgio Moro como alvo do ex-presidente de esquerda durante suas investigações de corrupção. Moro estava convencido de que Lula recebera um apartamento da construtora OAS porque havia dado ordens à empresa. Mas Lula negou que o apartamento já pertencesse a ele. Embora Moro nunca pudesse provar sua tese cem por cento, ele condenou Lula em julho de 2017. (No Brasil, investigar magistrados conduz uma investigação de caso, que eles julgam.) Um tribunal confirmou o veredicto de Moros em janeiro e aumentou a sentença para doze anos. Desde abril, Lula está agora na prisão.

O caso de Lula é ao lado da ascensão de Bolsonaro o segundo grande drama se desdobrando diante dos brasileiros. Tem qualidades shakespearianas. Porque Lula não é apenas um político. Para alguns ele é o presidente do povo, para outros ele é o maior ladrão da história. O primeiro afirma que ele é um prisioneiro político, o segundo o considera um criminoso comum. Lula não deixa ninguém com frio, então ele ainda é onipresente nas eleições, mesmo estando preso.

A coisa mais surpreendente sobre isso: apesar de sua convicção, Lula lidera o campo em todas as pesquisas. Se ele pudesse competir, ele se tornaria o novo e velho presidente do Brasil. Mas ele não pode.

O que agora?

O Partido Trabalhista está enviando o ex-prefeito de São Paulo para a corrida, Fernando Haddad. Se ele conseguir ficar atrás de Bolsonaro no segundo turno estará completamente aberto. Ao contrário de Lula, ele é um candidato pálido. Há também uma chance para a ambientalista evangélica Marina Silva, que já está concorrendo pela terceira vez. Ela é atestada falta de vontade de poder. O esquerdista Ciro Gomes, por outro lado, é intelectual e irônico demais para muitos brasileiros comuns. Finalmente, o ex-governador de São Paulo leva Geraldo Alckmin do PSDB é o candidato favorito da economia e do grupo de mídia poderosa Globo. Mas ele é extremamente rígido e impopular. E até contra ele existem alegações de corrupção.

Quem dos candidatos na segunda e decisiva rodada de eleições no final de outubro é hoje completamente incerto. Apenas Jair Bolsonaro certamente conseguirá – uma perspectiva sombria.

“Deus é brasileiro” é um lindo lema no Brasil: “Deus é brasileiro”. Parece que ele está atualmente em uma fase razoavelmente do Antigo Testamento.

* é jornalista no Rio de Janeiro. Entre outras coisas, ele escreve sobre o “Tagesspiegel”, o “Zeit”, o NZZ e o WOZ sobre a América Latina

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Haddad é ‘recall’ de Dilma, poste que deu defeito

Josias de Souza

No mundo dos negócios, o recall é uma convocação que as empresas fazem aos consumidores para trocar peças ou produtos vendidos com defeito. Evitando riscos à vida, à saúde e à segurança da clientela, o fabricante atenua o vexame e livra-se das indenizações. Lula está prestes a introduzir na política a prática do recall. Com uma diferença: ele oferecerá um novo poste ao eleitorado, Fernando Haddad, sem reconhecer que o poste anterior, Dilma Rousseff, revelou-se uma fraude.

À espera da decretação formal de sua inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, Lula trata a fabricação da candidatura de Haddad como um grande negócio. Se o eleitor comprar a tese de que o novo poste é solução para os problemas nacionais, Lula será convertido em mártir. Se o produto for refugado, o presidiário do PT renovará a pose de vítima. Em qualquer hipótese, o segredo do negócio é esconder o fiasco da administração de Dilma Rousseff.

Levado à vitrine como vice da chapa tríplex do PT, Haddad aderiu ao coro que celebra a presença de Lula na liderança das pesquisas como uma consequência da comparação do seu governo com a gestão de Michel Temer. Nessa versão, os brasileiros recordam que havia mais empregos e renda sob Lula. E deploram a volta do desemprego e da miséria sob Temer. Para que esse tipo retórica fique em pé, será necessário que a amnésia petista vire um fenômeno epidêmico.

A gestão de Temer é ruinosa. Mas a ruína econômica é consequência direta do desastre gerencial que foi o governo de Dilma. As digitais de Lula estão gravadas no fiasco. É de sua autoria a criação do mito da gerentona. É dele também a responsabilidade do pelo descalabro ético. O mensalão e o petrolão nasceram no seu governo, período em que coalização virou eufemismo para organização criminosa.

No limite, Lula é responsável também pela perversão do governo Temer, pois foi nos seus mandatos que o PMDB tornou-se sócio do PT na usina de propinas. Tudo isso teve um custo. Para quem desceu a rampa do Planalto cavalgando uma popularidade de 84%, os 30% de intenção de votos detectados pela mais recente pesquisa do Datafolha revelam que o prestígio da fábrica de postes já não é o mesmo.

Entre 2013 e 2016, a economia brasileira encolheu 6,8%. Na gestão empregocida de Dilma, o desemprego saltou de 6,4% para 11,2%. Foram ao olho da rua algo como 12 milhões de trabalhadores. Deflagrada em 2014, a Lava Jato demonstrou que o único empreendimento que prosperava no Brasil era a corrupção. Agora, na campanha de 2018, o PT tenta empurrar o espólio de Dilma para dentro do armário.

O PT mantém Dilma longe da cena presidencial. Confinou-a numa candidatura ao Senado, em Minas Gerais. Lula, Haddad e a cúpula petista só lembram do poste anterior quando sentem a necessidade de renovar a teoria do “golpe”. Um golpe sui generis, pois Dilma foi deposta por seus aliados, sob regras constitucionais, numa sessão presidida pelo amigo Ricardo Lewandowski, do STF.

Diante do descalabro em que se converteu o governo de Dilma, as causas invocadas para sua cassação  —o uso de recursos de bancos públicos para pedalar despesas que eram de responsabilidade do Tesouro e a abertura de créditos orçamentários sem a autorização do Congresso— são pretextos para condenar uma administradora precária pelo caos que produziu.

O instituto do recall está regulamentado no Código de Defesa do Consumidor. Ao oferecer um poste novo ao eleitorado sem reconhecer que empurrou pela segunda um poste micado para 54 milhões de eleitores em 2014, Lula viola pelo menos duas exigências do texto legal:

1) “O fornecedor não poderá colocar no mercado de consumo produto ou serviço que sabe ou deveria saber apresentar alto grau de nocividade ou periculosidade à saúde ou segurança.”

2) “O fornecedor de produtos e serviços que, posteriormente à sua introdução no mercado de consumo, tiver conhecimento da periculosidade que apresentem, deverá comunicar o fato imediatamente às autoridades competentes e aos consumidores, mediante anúncios publicitários.”

Nesse ritmo, o preso mais célebre da Lava Jato acabará adicionando problemas novos ao seu extenso prontuário. Arrisca-se a ser acionado no Procon.

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O BRASIL E A RECESSÃO DEMOCRÁTICA

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Por Celso Rocha Barros

Revista Piauí

Em 2014 tivemos um estelionato eleitoral, que foi ruim, mas pareceu brincadeira de criança se comparado ao fato de que, em 2015, fomos governados por Eduardo Cunha, que, em 2016, quebrou a política brasileira ao meio para entregar a Presidência a Michel Temer, que só não caiu porque entregou à cafetinagem o Tribunal Superior Eleitoral e o Congresso (em duas votações) em 2017. As Forças Armadas invadiram o Rio de Janeiro para garantir foro privilegiado ao ministro Moreira Franco, e a vereadora em quem votei foi executada no meio da rua. Desde que o favorito absoluto nas pesquisas presidenciais foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, o primeiro lugar passou para um fascista, que, aliás, só tem 20% das intenções de voto: se dependesse do eleitorado, essa eleição terminaria zero a zero. Mais ou menos todo mundo foi pego nas delações das empreiteiras.

Ou seja, não seria o pior dos exageros dizer que a democracia brasileira está em crise.

Não há dúvida de que a maior parte do que aconteceu no Brasil provavelmente foi mesmo coisa nossa. Nossos problemas econômicos de longo prazo, os erros de política econômica de Dilma, os defeitos do sistema político, a fragilidade do pensamento econômico de esquerda, o pouco apreço dos conservadores brasileiros pela estratégia de “ganhar no voto”, tudo isso sempre foi bem conhecido, e tudo isso foi importante para ajudar a cavar nosso buraco atual.

Mas também é verdade que a democracia não vai bem ao redor do mundo. O cientista político Larry Diamond criou o termo “recessão democrática” para descrever como, mais ou menos desde 2006, o número de democracias vem caindo, e a qualidade das democracias restantes também. É um processo lento, com reviravoltas, mas a tendência é preocupante.

Afinal, a democracia vinha em uma ascendente de trinta anos: ao fim das ditaduras do sul da Europa seguiu-se a democratização da América Latina, o fim das ditaduras comunistas do Leste Europeu, e alguns processos de democratização na Ásia e na África.

Essa onda democrática, entretanto, parece ter chegado ao fim e, talvez, começado a refluir. Na Europa, Polônia e Hungria são governadas por partidos de extrema direita que vêm eliminando barreiras legais ao exercício de seu poder. A Venezuela e a Turquia tornaram-se ditaduras. Dos países que participaram da Primavera Árabe, só a Tunísia tornou-se democrática. Nem a longevidade no poder do Congresso Nacional Africano, na África do Sul, nem as sucessivas reeleições de Evo Morales são sinais de vitalidade democrática. Durante a crise do euro, as reclamações sobre o “déficit democrático” da União Europeia foram recorrentes, e nos Estados Unidos o presidente é Donald Trump.

Enquanto tudo isso acontecia, Dilma Rousseff caiu, a classe política foi desmoralizada pela Lava Jato, e as instituições brasileiras perderam a reputação de robustez que haviam conquistado nos anos anteriores.

O que uma coisa tem a ver com a outra? A crise brasileira é mais uma manifestação da recessão democrática? O exemplo brasileiro pode ajudar a entender o processo mais geral? Nossos comentaristas e analistas políticos têm ignorado o assunto, como se dissessem: “Não tenho nem roupa para participar da crise global da democracia.”

Para discutir essa questão, apresento a seguir dois livros recentes que tratam da crise da democracia sob ângulos bem diferentes. Em seguida, proponho um ensaio de aplicação dos conceitos de cada um dos livros para explicar a crise brasileira.

Concluo argumentando que a crise da democracia no Brasil se destaca entre suas similares por uma implosão muito mais acentuada do sistema partidário, o que, surpreendentemente, fez com que o sistema político brasileiro se mostrasse mais capaz de se recompor do que seus similares ao redor do mundo.

Os dois livros têm quase o mesmo título, que, entretanto, significam coisas muito diferentes: How Democracies Die [Como as Democracias Morrem], de Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, lançado no início do ano nos Estados Unidos, é uma investigação de ciência política comparada sobre como países democráticos podem retroceder para formas autoritárias ou semiautoritárias; How Democracy Ends [Como a Democracia Morre], de David Runciman, a ser publicado em maio, é uma discussão sobre o que pode fazer a democracia, mesmo nos lugares onde ela funciona, aos poucos perder seu significado original e transformar-se em algo irreconhecivelmente diferente.

O livro de Levitsky e Ziblatt – professores de ciência política em Harvard – é empiricamente mais rigoroso, por mais que sua motivação política – o medo de que a eleição de Donald Trump danifique irremediavelmente a democracia americana – seja evidente. Reconstruindo a história da democracia nos Estados Unidos, procuram encontrar o segredo que lhe permitiu funcionar ininterruptamente desde a Independência, bem como aquilo que, nos últimos anos, fez com que parasse de funcionar como antes.

Runciman, professor de teoria política na Universidade de Cambridge, escreveu um ensaio mais especulativo, o que talvez fosse inevitável: seu livro está em busca de sinais que ainda não são padrões. No caso, sinais de decadência democrática nos países ricos. Segundo Runciman, o tipo de retrocesso “tradicional”, evidente, em direção ao autoritarismo ainda pode ser possível no Egito ou no Brasil, mas as ameaças nas democracias consolidadas são diferentes. Seu argumento central é esse: a democracia não vai falhar da próxima vez como falhou da última.

Vou discutir cada livro separadamente, mas antes de mais nada, é preciso dizer: não é um bom sinal que a bibliografia sobre a crise da democracia contemporânea venha crescendo tão rápido.

Atese central de Levitsky e Ziblatt é a de que não foi a excelência da Constituição americana que garantiu a continuidade democrática desde a Independência dos Estados Unidos. A Constituição escrita pelos founding fathers tem muitos méritos, mas, como se sabe, é bastante curta. Há inúmeras brechas para a manipulação das regras do jogo por dentro mesmo da legalidade. Se essas brechas tivessem sido exploradas em todas as oportunidades, a história política americana teria sido muito mais turbulenta.

As condições que autorizam o impeachment pelo Congresso, por exemplo, são vagas: a princípio, todo presidente poderia ser impedido quando perdesse a maioria parlamentar. E, entretanto, isso não acontece. Nos Estados Unidos, ao menos.

Levitsky e Ziblatt argumentam que a democracia americana é sustentada por um conjunto de normas não escritas capazes de impedir que esses pontos cegos da Constituição sejam explorados para desestabilizar o sistema. A primeira dessas normas é o que eles chamam de autocontrole (forbearance): a disposição de se abster de usar contra o adversário todos os recursos institucionais disponíveis, pelo bem do funcionamento do jogo político como um todo. Vários presidentes americanos enfrentaram congressos de maioria oposicionista, e sempre, nesses casos, a oposição conseguiu tornar a vida deles bem mais difícil. Mas quase nunca a maioria optou pela “opção nuclear” do impeachment, preferindo não correr o risco de instabilidade que impeachments frequentes trariam para a democracia. Isto é, demonstraram autocontrole.

O problema, dizem os cientistas políticos de Harvard, é que essas normas não escritas têm perdido força. Pouco antes da eleição de Trump, os republicanos deixaram de respeitar, de maneira bastante aberta, o imperativo de autocontrole: impediram que Obama nomeasse o substituto de Antonin Scalia, um juiz conservador da Suprema Corte, que faleceu no último ano de mandato do presidente democrata. A maioria republicana preferiu esperar a posse de Trump para só então aprovar o substituto, um conservador nomeado pelo novo presidente. Isso não foi ilegal: mas, como notaram Levitsky e Ziblatt, foi claramente uma violação das normas que orientavam as nomeações da Suprema Corte até então. E a democracia não funciona se todas as possibilidades legais forem sempre utilizadas contra o adversário sem consideração pelas consequências.

A segunda regra fundamental é a tolerância mútua. A propaganda contra o adversário pode ser agressiva (e é), mas deve se abster de colocar em dúvida a legitimidade do oponente: você pode considerar seu adversário incompetente, burro, vagabundo, ladrão, mau-caráter, defensor de ideias que prejudicarão muito o país, mas não pode questionar seu direito de participar da disputa democrática como um postulante legítimo.

As tentativas, ao longo do ciclo de governos petistas, de pintar o PT como uma conspiração antidemocrática a serviço do Foro de São Paulo foram violações da norma de tolerância. O mesmo é verdade sobre a propaganda petista contra Marina Silva em 2014, retratando a proposta de autonomia do Banco Central como uma conspiração de banqueiros para roubar comida da mesa dos pobres.

A violação da norma de tolerância é recorrente no discurso populista. Em seu livro recente sobre o populismo, Jan-Werner Müller mostrou como populistas recortam o eleitorado entre “o povo de verdade”, “o povo que importa” e os outros, os estrangeiros ou “penetras” do jogo democrático.

Nesse, como em outros casos, é mais fácil explicar uma regra pela sua violação: quando a escritora Ann Coulter diz que o eleitorado americano não está virando à esquerda, mas sim que está diminuindo (porque está incorporando mais negros, latinos etc.), ela está dando uma aula de populismo, e violando a norma da tolerância.

Assim, para Levitsky e Ziblatt, a eleição de Trump seria o coroamento de um processo de deterioração das normas democráticas americanas. Mas Trump, eles insistem, é um sintoma dessa crise, não seu criador.

Desde o fim da segregação racial a política americana se tornou cada vez mais polarizada. O Partido Republicano passou a ser visto e a atuar como o partido da maioria branca. A desigualdade econômica aumentou, e amplos setores da sociedade americana se sentem “deixados para trás” pela globali-zação. A política americana tornou-se menos tolerante; os conflitos, crescentemente acirrados; e a disposição para jogar pesado (o hardball) contra o adversário é cada vez maior.

Apesar de tudo isso, em seu primeiro ano de mandato Trump não conseguiu quebrar a democracia americana. Certamente gostaria de tê-lo feito. Na campanha, o republicano manifestou todos os sinais de candidatos a líderes autoritários identificados por Levitsky e Ziblatt. Mas as instituições americanas, até agora, foram capazes de controlá-lo. Os trumpistas já disseminam teorias da conspiração sobre o “Estado Profundo” (deep state), uma conspiração de insiders que estariam impedindo o presidente americano de cumprir suas promessas de campanha. Na verdade, quem está contendo Trump são as instituições criadas pelos founding fathers para se prevenir contra presidentes como ele.

Mas seria um erro adotar a atitude complacente de “as instituições estão funcionando”, mesmo em terras distantes em que de fato estão. Afinal, notam Levitsky e Ziblatt, um surto de popularidade de Trump ou uma crise nacional grave – uma guerra, um grande atentado terrorista – pode fortalecê-lo e permitir que consolide sua reversão autoritária. Se isso acontecer, dizem os autores, a América terá falhado em seu verdadeiro excepcionalismo, o projeto de construir uma grande e vibrante democracia multiétnica.

Olivro de Runciman parte do princípio de que, cedo ou tarde, tudo acaba. Será que também a democracia pode, em algum momento, acabar? Trata-se de um fenômeno histórico relativamente recente, lembra o professor de Cambridge. Nada garante que vá durar mais ou menos do que outras formas de governo.

Runciman vê paralelos entre o período atual de crise democrática e a última década do século XIX, marcada por movimentos populistas, teorias da conspiração, mudanças tecnológicas, desigualdade crescente, e a falta de uma guerra (que ofereceria uma experiência de trauma coletivo semelhante àquela que o populismo encena).

Aquela crise da democracia deu origem a uma espetacular era de reformas, em que se consolidaram as duas bases de sustentação da democracia: a garantia de prosperidade futura, conseguida por meio da combinação entre capitalismo e estado de bem-estar social, e o reconhecimento da dignidade individual, pelo respeito aos direitos individuais e o direito ao voto. Nos lugares em que a democracia conseguiu se consolidar, a crise da democracia do final do século XIX a fez ressurgir mais forte do que nunca.

A crise atual, entretanto, dificilmente será resolvida como a do século XIX. Não há como expandir o estado de bem-estar social indefinidamente, e, nos países desenvolvidos, o direito ao voto é universal. Se esses limites já não bastassem, há uma outra característica, bastante particular, específica dos dias atuais, segundo Runciman: os problemas colocados diante da sociedade moderna talvez estejam se tornando ou grandes demais ou pequenos demais para serem resolvidos pela governança democrática.

Por um lado, há uma série de ameaças existenciais pairando sobre a espécie: o risco de guerra nuclear, o risco de catástrofe ambiental, e, talvez, em um futuro não tão distante, o risco de subjugação pela tecnologia.

Não é claro que a democracia consiga lidar bem com esses problemas de grande escala. Os governos democráticos deixaram o problema do aquecimento global chegar a um ponto em que talvez não seja mais possível evitar uma catástrofe. Poderíamos ter votado por limites ao nosso próprio consumo, mas, até agora, não votamos. Da mesma forma, devemos mesmo dar a Donald Trump o poder de destruir o mundo apertando um botão? Mas, se não o fizermos, quem deve ter esse poder? Os generais americanos provavelmente são mais confiáveis do que Trump, mas o quão confiáveis eles são?

Da mesma forma, há um risco real de que a mudança tecnológica comprometa a democracia. O caso mais evidente é a possibilidade de aprimoramento genético para quem puder pagar. Se os filhos dos ricos forem programados para serem superinteligentes ou supertalentosos, será que a igualdade jurídica ainda vai significar a mesma coisa? As possibilidades abertas pela tecnologia podem ser fascinantes: um futuro de automação total em que passemos nossa vida nos divertindo, por exemplo. Mas também podem ser terríveis – uma ditadura de super-homens geneticamente aprimorados, uma vida social destruída pela virtualidade e pela fragmentação da identidade que ela traz. Ainda não temos instrumentos analíticos para prever sequer que problemas teremos nesse front.

Essas ameaças grandes demais para a democracia transferem poder aos tecnocratas e outros tipos de especialistas, que, cada vez mais, também controlam áreas importantes da vida social, como a gestão macroeconômica. Isto é, a participação na gestão dos benefícios de longo prazo do desenvolvimento é cada vez menos decidida democraticamente.

E não basta simplesmente injetar o ruído da democracia na gestão tecnocrática: isso pode funcionar quando o problema é a insensibilidade social ou a inércia dos especialistas, mas e se a gestão do problema exigir o mínimo de turbulência possível? O acrobata será beneficiado se o público começar a urrar sua desaprovação no meio do trajeto? Como saber o que é insensibilidade e inércia e o que, de fato, exige deixar o acrobata em paz? Não é uma questão simples. Naturalmente, todo sujeito inerte e insensível vai mentir que é acrobata.

Por outro lado, a dimensão “dignidade pessoal” da democracia – o respeito aos direitos individuais e à livre expressão dos cidadãos – é cada vez mais privatizada, e cada vez mais deriva para o anarquismo das redes sociais. E esse espírito ultrademocrático das redes sociais, se tem um lado bom evidente, também traz riscos significativos. Runciman lembra que Tocqueville via nos linchamentos americanos uma manifestação deformada do espírito democrático: a maioria se sente autorizada a descontar suas frustrações nas minorias vulneráveis. Na democracia moderna esses impulsos são domesticados pelas instituições, pela presunção de inocência, pelos direitos das minorias. Mas ainda não há nada disso na democracia das redes. Na frase de Runciman, “nós não linchamos mais; a não ser no Twitter”.

O tipo de individualidade formado pelo anarquismo das redes sociais também desfavorece a política democrática. No Facebook, no Instagram ou no Twitter, as pessoas se acostumam a ter gratificações imediatas, na forma de likes, compartilhamentos, retuítes, comentários. A democracia representativa funciona de outra forma: não gera gratificação imediata, e, como nota Runciman, não foi feita para fazê-lo. O ritmo mais lento dos compromissos partidários, dos procedimentos parlamentares, das negociações e acordos, deveria servir de contrapeso aos vieses cognitivos que nos tornam míopes. Os partidos políticos, em especial, deveriam administrar esse processo de avanços e tréguas, o tempo longo do compromisso.

Daí a tendência recente à substituição do partido – incapaz de gerar gratificações imediatas – pelo movimento. O Podemos da Espanha começou como movimento, o En Marche! de Emmanuel Macron foi criado em torno de seu líder, e o trabalhismo de Jeremy Corbyn representou a tomada do Partido Trabalhista por um movimento. Esses movimentos, para Runciman, são como o Facebook: combinam máxima horizontalidade – as redes, a espontaneidade etc. – com lideranças fortemente verticais. O Facebook é uma rede horizontal, sem dúvida, mas é também, no fim das contas, o brinquedo do Mark Zuckerberg. É ele quem decide as regras do jogo, e as modifica como e quando quer. O mesmo vale para Macron no En Marche!

A conclusão do livro é a de que só a política pode resgatar a política. É preciso que as tentativas de manipulação tecnológica e o poder do mercado sejam enfrentadas por políticos com coragem de desafiar fortíssimos interesses econômicos. O próprio mercado global é uma máquina que saiu de controle, e — – como no New Deal, em reação à crise econômica da década de 30 – a solução é simples: só o exercício do poder político pode limitar o poder do mercado ou da técnica. Só o antigo Leviatã pode enfrentar o novo Leviatã.

Como essas duas perspectivas – a dos cientistas políticos de Harvard e a do professor de Cambridge – se cruzam? Ao final de Como a Democracia Morre, Runciman lamenta que o trabalho de Levitsky e Ziblatt tenha sido publicado quando seu próprio livro já estava pronto, e manifesta sua torcida para que as duas perspectivas se revelem complementares. São?

Há temas em comum entre os dois livros: em primeiro lugar, o caráter muito mais gradual dos retrocessos democráticos recentes. Como notou Runciman, as democracias frágeis têm uma, e só uma vantagem sobre as sólidas: elas sabem quando acabam. Os generais fecham o Congresso, ocupam as estações de tevê, e todo mundo sabe o que aconteceu. Não é só que a democracia pode acabar de forma lenta: há toda uma área cinzenta entre democracia e ditadura dentro da qual é possível se mover com avanços e retrocessos. E talvez a democracia não acabe, ela só passe a significar menos do que já significou.

O caso de sucesso mais evidente da democracia – os países desenvolvidos no pós-guerra – aconteceu quando a discussão política se dava em torno de pautas de “médio alcance”, como o tamanho do estado de bem-estar social ou os níveis de tributação. Conforme essas questões foram resolvidas (ou excluídas da pauta pela exigência de competitividade global), os problemas passaram a girar em torno de temas que talvez sejam grandes demais (o risco de guerra nu-clear) ou pequenos demais (a epidemia de opiáceos nos Estados Unidos). Esse deslocamento do eixo da discussão pode ajudar a explicar por que retrocessos democráticos começaram a afetar mesmo as democracias mais maduras, favorecendo o surgimento de populistas como Trump. A erosão dos valores democráticos identificada por Levitsky e Ziblatt e a necessidade de gratificação imediata discutida por Runciman podem ser processos que se alimentam. A desigualdade de renda, que para Levitsky e Ziblatt faz crescer a polarização partidária, em Runciman (seguindo Paul Krugman) dificulta a articulação política em torno da produção de bens públicos.

Além disso, é possível pensar em um cenário em que o esvaziamento da democracia descrito por Runciman torne um retrocesso como o descrito por Levitsky e Ziblatt mais provável. Por mais que a política se transforme, é bem provável que o controle da máquina estatal continue a ser um bom negócio. Se os vínculos entre expectativas e valores do público das redes – cada vez mais imediatistas – e a realidade da política institucional se esvaziar, a disputa pelo poder vai continuar, agora sem o público e sem valores. Se decidirmos, definitivamente, que o poder não nos representa mais, podemos ter certeza de que alguém vai torná-lo seu representante. E é muito improvável que o vencedor dessa briga não seja quem já conta com recursos de poder consideráveis.

Talvez os dois livros tenham o mesmo defeito: é bem claro que o pano de fundo de suas análises é a crise de legitimidade do liberalismo depois da crise financeira de 2008, mas a crise e seus desdobramentos não são partes importantes de nenhum dos dois livros. Ao menos como respostas às analogias correntes com os anos 30, que transcorreram sob o impacto da crise de 1929, a crise de 2008 merecia mais atenção em uma explicação da crise atual nas democracias.

A desigualdade já vinha crescendo havia um bom tempo, mas em 2008 ficou claro que ela não seria revertida em prosperidade geral: ao contrário, os governos salvaram os bancos (como era mesmo necessário fazer) e deixaram os pobres entregues à própria sorte (o que foi um crime). A União Europeia, símbolo de integração pacífica entre países, passou a ser vista como uma agência de cobrança que vetava ou aprovava os líderes eleitos em cada país-membro. Os países ricos já eram cheios de imigrantes, mas até pouco tempo atrás o multiculturalismo era só uma das manifestações de uma integração cultural global que prometia prosperidade para todos. Como os trabalhos do cientista político Peter Mair já haviam mostrado, os partidos políticos vinham perdendo legitimidade, mas a alternativa a eles foi, por um bom tempo, o desinteresse e a abstinência eleitoral. Só recentemente esses partidos enfraquecidos tiveram que enfrentar a concorrência de movimentos populistas agressivos. Não é por acaso que Trump centrou fogo nas elites cosmopolitas dos grandes centros, ou que todos os outsiders europeus – à esquerda e à direita – centrem fogo em Bruxelas.

A análise da crise global também é importante por outro motivo: a “política de médio alcance” de que fala Runciman desapareceu porque faltam boas propostas para encaminhar um novo pacto social como os que foram alcançados pela social-democracia do pós-guerra ou pela “terceira via” da primeira fase da globalização. Há boas razões para suspeitar que a solução da crise da democracia passe pela recomposição do pacto social em torno da globalização. Se um novo compromisso começasse a gerar prosperidade compartilhada nos países ricos amanhã, é provável que quinze dias depois as ameaças populistas já estivessem bem mais enfraquecidas, e as partes desse novo acordo mínimo servissem de base para um renovado padrão de concorrência eleitoral.

No geral, os dois livros têm muitas semelhanças e pontos de contato, mas, além das semelhanças, há, sim, complementariedades. Runciman dá mais atenção aos problemas que se apresentam à democracia e à sua relação com a vida na sociedade contemporânea. Levitsky e Ziblatt dão mais atenção à competição política no sentido mais estrito (disputas entre partidos etc.) e à deterioração das instituições. Supondo que a competição política dependa do que acontece na vida concreta das sociedades, e que as instituições dependem de legitimidade produzida culturalmente, é fácil ver que as duas perspectivas se complementam.

Vejamos agora como esse cruzamento de perspectivas pode nos ajudar a entender a atual crise democrática brasileira, a maior desde a redemocratização.

Um dos elementos mais importantes da política brasileira nos últimos anos foi o surgimento de uma política da indignação sustentada pelas redes sociais. O papel dessa política de indignação nas manifestações de 2013 e na luta pelo impeachment é evidente, mas ela é fundamental para entender como a Lava Jato funcionou desde 2014: foi por meio das mobilizações nas redes sociais que o sistema político mediu o grau de insatisfação popular contra as diversas tentativas de interromper as investigações.

Mas desses três processos – junho de 2013, as passeatas da Paulista, a mobilização pela Lava Jato – só um foi claramente bem-sucedido: Dilma Rousseff caiu. As manifestações de 2013 tiveram efeitos políticos modestíssimos, e a Lava Jato vem sofrendo derrotas cada vez mais frequentes desde o impeachment.

O que isso nos diz sobre o tipo de política das redes sociais que preocupa tanto Levitsky e Ziblatt quanto Runciman? A experiência brasileira é clara: a política das redes só foi eficaz quando teve um ponto de entrada na luta política tradicional.

Saudada como “refundação da república” pelos mais exaltados no momento em que aconteceram, as manifestações de 2013 perderam prestígio. A direita perdeu o interesse quando teve seu próprio 2013, as manifestações pelo impeachment. E, na esquerda institucional, a interpretação dominante tornou-se algo mais ou menos assim: voluntária ou involuntariamente, talvez (nas interpretações mais doidonas) com participação estrangeira, as manifestações de 2013 ajudaram a criar uma onda conservadora que deu origem ao impeachment (ou golpe) de 2016. O culto a “Junho” sobrevive, entretanto, no PSOL, na Rede Sustentabilidade, entre os anarquistas e na esquerda universitária.

Mas as manifestações foram simplesmente espetaculares. As grandes cidades brasileiras pararam. Foi, provavelmente, a maior onda de manifestações da história do Brasil. Subitamente, pequenos grupos da esquerda não lulista (o Movimento Passe Livre, os coletivos anarquistas, os black blocs) pautavam a vida nacional. O efeito de espetáculo dos carros queimados gerou evidente fascínio, ao mesmo tempo que todos manifestavam seu repúdio à violência. O aumento da tarifa de ônibus foi cancelado, e todos nos familiarizamos com personagens como Sininho, Game Over, Pablo Capilé e a economia dos “cubo cards”.

E, entretanto, Junho não deixou nenhum legado institucional. Não teve nenhuma influência sobre a eleição presidencial seguinte, vencida pela situa-ção. Nenhum dos líderes do movimento teve uma carreira de sucesso. Poucos anos depois de termos discutido a sério ônibus de graça para todo mundo, estávamos debatendo que escolas fechar porque o dinheiro acabou.

Nenhum movimento ou partido foi fundado a partir de Junho de 2013. O partido que mais se aproximou do espírito de Junho foi a Rede Sustentabilidade, de Marina Silva, legenda que até hoje enfrenta seríssimas dificuldades para se consolidar. A Rede Sustentabilidade, aliás, apresenta diversos problemas que Runciman identifica em movimentos como o En Marche! (e no Facebook): tem alta horizontalidade, mas, ao mesmo tempo, é o brinquedo de Marina Silva, como o En Marche! é de Macron. Entre os dissidentes da Rede, são comuns reclamações sobre a concentração de poder em torno do círculo de Marina (no qual só ela tem peso eleitoral). Nenhum partido tem mais a cara de “Junho” do que a Rede Sustentabilidade, e a Rede não conseguiu se consolidar. Seria culpa de Junho?

Talvez seja, ao menos em parte. A baixa tolerância à frustração, identificada por Runciman na política das redes sociais, pode ter contribuído para evitar que Junho de 2013 tenha deixado legados políticos consistentes. O “não me representam” pode não ter sido apenas uma crítica à classe política realmente existente, mas um desafio à própria ideia de representação, uma falta de tolerância ao tempo lento do compromisso. A Rede Sustentabilidade vem demonstrando grande dificuldade em fazer alianças, e mesmo críticos simpáticos ao partido (como eu) se preocupam com a estratégia que a Rede adotaria para montar uma maioria parlamentar se Marina vencesse a eleição presidencial. Há algo de narcisista nesse purismo, como há algo de narcisista na política das redes sociais.

Ainda acho que as manifestações de 2013 foram bem-vindas, porque a situação da classe política brasileira, nos termos de Runciman, era muito mais parecida com a do político inerte do que com a do acrobata na corda bamba. Mas a consolidação desse tipo de atitude pode ter sido prejudicial. Imaginem a vantagem para o país se, em 2015, houvesse um partido forte capaz de bancar a pauta da convocação de novas eleições em vez da fraude do impeachment?

Os movimentos pelo impeachment foram outra história. Também se caracterizaram pela utilização ativa das redes sociais, e usaram amplamente o repertório das manifestações de 2013 (inclusive o slogan “Vem Pra Rua”). A diferença crucial é que a turma de 2015 não teve pudor de se aliar a um dos lados da briga política institucional, a direita, e abandonar a reivindicação de “apartidarismo” assim que Dilma caiu. Seus líderes hoje são assessores de políticos e concorrem a cargos eletivos. O Movimento Brasil Livre tornou-se um pequeno exército de trolls de internet que negocia seu apoio a candidatos presidenciais de qualidade duvidosa.

Ao aliar a política de indignação das redes com o que havia de mais poderoso na política institucional – os partidos de direita, os ricos –, o movimento pelo impeachment tornou-se muito diferente de Junho, mas muito parecido com os movimentos populistas que venceram ao redor do mundo.

A insurreição de Trump teve tempo e lugar: aconteceu nas prévias partidárias. Depois disso, ele concorreu como o legítimo candidato do Partido Republicano. Como notaram Levitsky e Ziblatt, o trágico é que a legenda tenha deixado de desempenhar sua função de filtro contra gente como Trump, permitindo que, daí em diante, a eleição fosse “normal” (e o normal é a troca do partido na Presidência de oito em oito anos). Da mesma forma, o Brexit aconteceu pelas mãos do Partido Conservador britânico, e é difícil imaginar algo mais establishment do que os tories. David Cameron imaginava que o Brexit seria derrotado no plebiscito, enfraquecendo o Ukip (sigla em inglês para Partido da Independência do Reino Unido), que desafiava os tories pela direita. Perdeu, e agora são os tories a implantar o programa do Ukip. Do outro lado, o trabalhismo também se viu tomado por dentro, pelo movimento de Jeremy Corbyn, que foi bem-sucedido onde Bernie Sanders fracassou. Esses movimentos foram vitoriosos porque conseguiram jogar o jogo tradicional de esquerda versus direita. Como o mbl conseguiu, mas a Rede Sustentabilidade não.

E a mesma dinâmica pode ser vista na história da Lava Jato.

A Lava Jato é fruto de um processo de aprimoramento institucional de muitos anos. Mas a conversão da Lava Jato em força política passou por sua absorção pela política de indignação das redes sociais. Quando se fala da pressão da opinião pública em favor da Lava Jato, a esperança (ou o medo) reside exatamente nessa capacidade das redes sociais de organizarem manifestações como as de 2013 ou 2015.

Enquanto a Lava Jato convergiu com o movimento do impeachment, isto é, com interesses poderosos dentro do sistema político, ela fez o que quis. Entre 2015 e 2016 vivemos o que a jornalista Renata Lo Prete chamou de “Império da Lava Jato”. Assim que Dilma caiu, a Lava Jato tornou-se mais parecida com Junho de 2013: uma expressão poderosa de indignação popular que, entretanto, não conseguiu produzir um Leviatã que enfrentasse o Leviatã do outro lado. Assim que deixou de ser bom negócio para a direita, e com a esquerda já denunciada, a Lava Jato começou a refluir.

A Lava Jato, como as manifestações de 2013, atacava o sistema político como um todo. A direita conseguiu apoiar a Lava Jato hipocritamente enquanto as denúncias não chegavam até ela, mas, no fim das contas, todo mundo era financiado pelo cartel das empreiteiras.

E aqui talvez esteja a chave para entender a especificidade da crise democrática brasileira diante das outras: exatamente porque ela foi mais grave que as outras – porque a Lava Jato explodiu o sistema partidário –, a política de indignação popular não achou uma brecha no sistema político. Não havia mais partidos fortes para fornecer-lhes um ponto de entrada, como os republicanos foram para Trump, os tories para o Brexit ou os trabalhistas para Corbyn.

Longe de dar o poder a um outsider, a turbulência política no Brasil derrubou Dilma Rousseff para promover uma extraordinária recomposição do sistema.

No livro de Levitsky e Ziblatt, um dos exemplos de exercício de autocontrole institucional é justamente a parcimônia com que o instituto do impeachment sempre foi utilizado pelos americanos. Podemos acrescentar que o próprio fato do julgamento do impeachment ser realizado pelo Congresso – e não por um tribunal – mostra o quanto os legisladores se preocuparam com as consequências políticas do processo. Não se trata, nem de longe, de uma questão eminentemente jurídica. É a redistribuição, pelo Congresso, do principal prêmio em disputa em um sistema presidencialista – o cargo de presidente da República. É o tipo de coisa que pode degenerar em guerra civil. Ao final do livro, Levitsky e Ziblatt acautelam os democratas: só pensem em impeachment para Trump se isso for resultado da construção de um grande consenso nacional que envolva também parte importante da direita. Aceitem compromissos programáticos com a direita moderada se isso for necessário para derrotar o radicalismo de Trump.

O impeachment de Dilma Rousseff, em contraste com as recomendações de Levitsky e Ziblatt, foi realizado assim que se tornou institucionalmente possível: quando Eduardo Cunha deu início ao processo, em represália ao voto do PT contra ele no Conselho de Ética. Não houve qualquer esforço de estabelecer um consenso entre esquerda e direita durante o impeachment de Dilma – ao contrário do que houve no impeachment de Collor. Os votos a favor e contra o impeachment são mapeáveis quase que perfeitamente na divisão direita versus esquerda no Congresso. Temer chegou ao Planalto com um programa de governo claramente pró-mercado, o que impediu que os partidos de esquerda concorrentes do PT apoiassem o impeachment. O impeachment de Dilma foi um ato de poder de um dos lados do espectro político – o lado que havia perdido em 2014 –, exercido como gesto de autoafirmação, sem qualquer esforço de incorporar bandeiras do outro lado.

E o impeachment foi só a conclusão do processo que Levitsky e Ziblatt chamaram de hardball, o uso de toda e qualquer possibilidade institucional para derrotar o adversário.

A direita tentou impedir a posse de Dilma Rousseff com base em boatos de Facebook: passado algum tempo, o candidato derrotado em 2014, Aécio Neves, admitiu que havia entrado com o processo “só para encher o saco”. E a eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara dos Deputados foi um marco: daí em diante, as instituições brasileiras seriam ligadas ou desligadas conforme o interesse dos derrotados de 2014.

Em seu segundo mandato, Dilma tentou corrigir as atrocidades que fez na gestão macroeconômica no primeiro, que, não custa enfatizar, foram inúmeras. Ninguém deixou. Essa mesma turma que agora faz anúncio “Sem a reforma da Previdência, o Brasil vai quebrar” votou a favor do fim do fator previdenciário em 2015 para impedir Dilma de arrumar as contas públicas. Ao menos demonstraram coerência – involuntária – fracassando em aprovar a reforma durante o governo Temer. Eduardo Cunha esvaziava o plenário quando os vetos de Dilma às pautas-bomba iam à votação, e todos os parlamentares direitistas, dos mais radicais aos mais moderados e pretensamente civilizados, deixavam o recinto como um rebanho dócil.

Na verdade, o Brasil teve outra Constituição em 2015-2016, e ela foi revogada após o impeachment. Em 2015, delações eram provas suficientes para derrubar políticos e encerrar carreiras. Em 2017, deixaram de ser. Em 2016, era proibido nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; em 2017 deixou de ser. Em 2016, os juízes eram vistos como salvadores da pátria, em 2017 viraram “os caras que ganham auxílio-moradia picareta”. Em 2015, o sujeito que sugerisse interromper a guerra do impeachment em nome da estabilidade era visto como defensor dos corruptos petralhas; em 2017 tornou-se o adulto no recinto, vamos fazer um editorial para elogiá-lo. Em 2015, presidentes caíam por pedaladas fiscais; em 2017 não caíam nem se fossem gravados na madrugada conspirando com criminosos para comprar o silêncio de Eduardo Cunha e do doleiro Lúcio Funaro. Em 2015, a acusação de que Dilma teria tentado influenciar uma decisão do ministro Lewandowski deu capa de revista e inspirou passeatas. Em 2017, Temer jantou tantas vezes quanto quis com o ministro do Supremo Tribunal Federal que o julgaria no TSE e votaria na decisão sobre o envio das acusações da Procuradoria-Geral da República contra ele, Temer, ao Congresso. Em 2015, Gilmar teria cassado a chapa Dilma-Temer. Em 2017, não cassou.

Oleitor pode ter qualquer opinião sobre temas jurídicos: talvez não lhe pareça razoável considerar delação como prova; talvez não fosse razoável cassar a chapa no TSE; talvez seja legítimo nomear ministros para lhes dar foro privilegiado; talvez seja errado prender logo após o julgamento em segunda instância; talvez valha o benefício da dúvida quando o presidente é gravado combinando crimes.

O que é obviamente errado, e indiscutivelmente aconteceu no Brasil nos últimos anos, é um dos lados da disputa política ter o poder de ligar ou desligar instituições conforme seus interesses.

E lembrem-se: não se trata só da conquista da Presidência. Os áudios de Romero Jucá deixaram claro que o impeachment era uma contrarreforma, uma reação do sistema contra a Lava Jato. Não há dúvida de que o PT teria parado a operação, se pudesse – desde que caiu, o partido só fala nisso. Mas não era a esquerda quem tinha poder para fazê-lo. Como já vimos, depois que a Lava Jato deixou de servir de degrau para o impeachment, sua luta contra o sistema político tornou-se muito mais desigual. A operação ainda continua, e talvez ainda produza frutos, mas o Império da Lava Jato caiu.

Além disso, a elite econômica mostrou-se capaz de controlar o timing das quedas dos políticos. Dilma caiu quando era presidente. Lula foi condenado quando liderava a pesquisa presidencial. Cunha foi poupado até a semana seguinte da aprovação do impeachment. Se Temer for investigado, será quando nenhuma reforma desejada pelo mercado depender mais dele. Se Temer caísse em 2017, se Cunha caísse em 2015, a Bolsa despencaria na hora (como despencou no Joesley Day). Quando Cunha caiu em 2016, a Bolsa continuou feliz da vida. Se Temer cair em 2019, será a mesma coisa. Se quiserem ver poder, poder de verdade, procurem quem teria perdido dinheiro se a Bolsa tivesse caído.

Mesmo sem supor qualquer viés conservador nos investigadores da Lava Jato, seu efeito sobre cada um dos lados da disputa política foi claramente enviesado: a direita conseguiu segurar os seus no poder até eles perderem importância. A esquerda perdeu uma presidente e um candidato favorito.

Isso é poder, meu amigo, poder em estado puro. Aqui já não tem mais norma, não tem mais instituição. E esse exercício descarado de poder é um sintoma claro de que nossa democracia anda bastante doente.

Isto é, no Brasil, ainda mais do que nos Estados Unidos, a norma do autocontrole foi para o espaço até o PT cair. Nossa deterioração institucional foi muito mais grave do que qualquer coisa que Trump tenha feito até agora. Talvez as instituições, em 2019, sejam, por fora, iguais ao que eram em 2013. Mas o fato de que, em 2015-2016, a direita as ligou e desligou conforme seu interesse não vai ser esquecido por ninguém.

Odebate sobre o “golpe de 2016” corre o risco de obscurecer a natureza e a dimensão da crise democrática brasileira. A essa altura, só gente muito protegida na própria bolha ideológica dirá que a democracia brasileira não está funcionando muito pior do que funcionava até 2015. Mas talvez “golpe” não seja mais o conceito relevante aqui: talvez a democracia brasileira, nos termos de Runciman, esteja dando errado de uma forma diferente.

O impeachment de 2016 fez parte de um processo maior de deterioração democrática, que só se acelerou desde então. As normas de tolerância e autocontrole deixaram de operar em grau muito mais intenso do que nos Estados Unidos de Trump ou no Reino Unido do Brexit. A separação entre a política macro em que foi decidido o ajuste fiscal e a política micro da indignação moral foi total. Talvez a política de indignação das redes sociais consiga se transformar em uma força positiva na política brasileira, mas, até agora, só foi escada para as manobras palacianas mais cínicas possíveis. E a recomposição do sistema político por meio do impeachment ainda arrisca fortalecer movimentos populistas nas eleições deste ano.

A democracia brasileira está em crise, o mesmo tipo de crise que diversos países do mundo vêm experimentando desde a crise de 2008. Demos mais sorte do que os países em que a democracia colapsou, como a Venezuela ou a Turquia, mas foi particularmente ruim ter que administrar os efeitos da “nova matriz econômica” enquanto a política brasileira desmoronava.

Oque o exemplo brasileiro sugere, portanto, é que fenômenos como Trump ou o Brexit dependeram dos sistemas partidários estarem em crise, mas não destroçados. A bomba atômica da Lava Jato tornou a política partidária brasileira inutilizável pela indignação popular. E, como seria de se esperar, a indignação popular, sozinha, não é suficiente para construir partidos: é bem mais fácil fazer uma passeata ou um linchamento com a indignação popular do que uma aliança partidária ou uma composição de interesses semelhantes. Justamente por ter sido mais aguda do que as outras, a crise democrática brasileira, até agora, terminou com o sistema recomposto, não com a ascensão de um outsider.

Dentro de poucos meses, teremos uma eleição presidencial. Só então saberemos como acaba essa história. Talvez o sistema se apresente recomposto e os partidos tradicionais consigam disputar a Presidência como vinham fazendo. Talvez novas forças partidárias – seja a Rede de Marina, seja o PDT repaginado de Ciro Gomes, seja o PSL de Bolsonaro – consigam quebrar a recomposição da era Temer.

Neste caso, teríamos um difícil processo de negociação entre a insurreição eleitoral e a recomposição do sistema. O próximo mandato exigiria compromissos muito mais inteligentes do que os que fomos capazes de estabelecer desde o início da crise da democracia brasileira.

É difícil saber como a crise da democracia dos anos 2010 será vista no futuro. Talvez a recomposição do sistema e o fim da Lava Jato pareçam menos piores por comparação, se os outsiders pelo mundo afora se revelarem muito mais nocivos do que foram até agora. Talvez o arranjo pós-impeachment tenha sido o pior dos mundos, e ainda tenhamos que enfrentar um surto populista que se some à sequência das tragédias “nova matriz econômica” e impeachment. Uma alternativa perfeitamente possível é que um presidente Bolsonaro recorra ao autogolpe e nossa geração tenha votado pela última vez.

Talvez haja movimentos positivos acontecendo que ainda não estejam no radar. E talvez tudo seja lembrado apenas como uma sequência estúpida de erros grotescos conduzida por personagens ridículos demais para serem lembrados de uma forma ou de outra. Se a economia melhorar, é possível que voltemos à vida normal e todo mundo prefira não falar mais nisso. Há cenários piores.

Mas a crise sempre é uma aula. Aprendemos que, independente de quem vinha ganhando eleições presidenciais, a direita é incomparavelmente mais forte que a esquerda, e as instituições brasileiras eram mais fortes quando o lado mais fraco estava no poder. E aprendemos que a política de indignação das redes sociais pode, sim, influenciar a política, mas não conduzi-la; e isso a torna presa fácil para manobras cínicas da velha política.

A política de indignação não conseguiu produzir seu próprio Leviatã, e, sem isso, nosso velho Leviatã está cada vez mais soltinho.

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O “isentão”

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Por Bruno Barreto

O “isentão” é um espécime curioso na fauna políticas das redes sociais. É acima aquele chato que se coloca acima dos demais e está sempre com o dedo apontado para os outros com a intenção de desacreditá-los e encher o peito que venceu o debate.

O “insentão” é o chamado moralista de goela. Todos os outros são corruptos, menos ele. É a figura que se coloca sem qualquer contradição. Ele é liberal na economia, mas é um concurseiro de plantão. É o cara que manda o esquerdista abrir um negócio para ver como é difícil ser empresário, mas ele mesmo não bota não tem nenhuma bodega. Pode reparar, o “isentão” sempre foca seus ataques aos esquerdistas.

O “isentão” se diz honesto e “cidadão de bem”. Mas estaciona o carro na vaga de deficientes e idosos, faz fila dupla na frente da escola, dá “bola” ao guarda de trânsito para se livrar da multa ou é próprio guarda corrupto.

O “isentão” não diz não ter ideologias e sempre tenta encerrar as discussões com o argumento de que “esse negócio de esquerda e direita não existe”. O problema é que o “isentão” diz não ter posição, mas se posiciona. Geralmente ele é de direita, mas não admite. Ele procura desesperadamente um muro para subir. Geralmente encontra isso dizendo que vota em Marina Silva para presidente.

O “isentão” diz querer todos os corruptos presos, mas na TL dele só existem memes tratando da corrupção petista. Ele só compartilha notícias negativas contra a esquerda nos grupos de Whatsapp. Quando é pressionado pelo interlocutor, ele geralmente ataca a esquerda para justificar sua própria incoerência.

“Por que a esquerda não vai para as ruas pedir a prisão do Aécio?”. É a muleta padrão para justificar-se.

O “isentão” brada “fora todos”, mas a prisão de Lula ele já está de bom tamanho para ele.

O “isentão” defende votar no “novo” e não reeleger os que estão aí, numa ingênua e estreita visão de como funciona a política. Ele não consegue entender que não adianta mudar os nomes sem mudar o sistema e fazer o controle social sobre a atuação política. É um acomodado político que aparece de quatro em quatro anos nas urnas para votar nos mesmos de sempre mesmo pregando o extermínio deles da política.

O “isentão” prometeu dar sequência a limpeza política pedindo pela saída de Temer, mas teve duas grandes chances e ficou calado. Ele culpa o PT por ter escolhido Temer como vice nas eleições de 2014 para tentar justificar a sua incoerência.

Veja: para o “isentão” a culpa é sempre do PT!

O “isentão” possui um sentimento de superioridade moral em relação a quem assume posições claras seja pela esquerda ou direita.

O “isentão” diz odiar política e que todos os políticos são ladrões. Ele generaliza o debate e adora classificar como fanáticos quem discorda dele.

Autoproclamar-se “neutro” é o maior orgulho do “isentão”.

O “isentão” é um chato acima de tudo, mas também é um hipócrita. Ele pode ser eu ou você!

O “isentão” vai reclamar desse texto!

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Articulações políticas isolam José Agripino

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Quem diria? Que o senador José Agripino, presidente nacional do DEM, algoz de Dilma Rousseff, influente no governo de Michel Temer e político dos mais importantes do Rio Grande do Norte entraria o ano de 2018 excluído das negociações políticas.

Fragilizado com alta rejeição nas pesquisas e ameaçado por Zenaide Maia (PR) na disputa pelo Senado, Agripino não tem visto o nome vinculado a nenhuma das chapas que vem sendo montadas nas negociações políticas.

Há quem aposte que o senador está menos enfraquecido do que se imagina. Há quem garanta que ele forma um grupo de prefeitos no atacado e está deixando as negociações no varejo para quando as eleições estiverem mais próximas.

Na mesma proporção, mas em sentido inverso, se conversa discretamente sobre a possibilidade de sequer ser candidato a reeleição numa improvável resignação que lhe levaria a uma candidatura a deputado federal num rebaixamento político. Difícil acreditar nessa hipótese.

Até aqui ele tem se apegado à candidatura do prefeito de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado formando um palanque exageradamente tradicional, mas que pode ter um Garibaldi Alves Filho (MDB) se desgarrando e a má vontade do líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado resistindo em formar uma parceria política com tantos algozes de 2014.

Esta caminha para ser a eleição mais difícil para José Agripino. Mas não subestimem sua capacidade de superação. Quem apostar todas as fichas contra o líder demista pode se arrepender.

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Dilma e Temer: da aliança política à inimigos e réus em um mesmo processo

Dilma e Temer

Por Herval Sampaio e Joyce Morais

Como dividir algo que pela lei e prática operacional sempre foram tratados como uma coisa só? Há algum interesse escuso nessa tese? O direito deve ter preocupação com possível instabilidade? Podemos continuar tratando o Direito Eleitoral como um ramo que se amolda a interesses caso a caso?

Vamos tentar responder as indagações supra a partir da análise da tese em que se fala que poderá ser acolhida no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral – TSE – e que investiga o possível cometimento de delitos eleitorais no pleito de 2014 pela chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo atual presidente Michel Temer, e na qual nessa semana ganha novos contornos com os recentes depoimentos incriminadores e outras teses levantadas pelas defesas, que mesmo se respeitando a ampla defesa, vimos uma incoerência que respalda a impossibilidade de se acolher a divisão propugnada.

Na época, a então presidente Dilma e seu vice, Temer, candidatavam-se à reeleição e estão sofrendo juntos acusação de terem cometido ilícitos como o abuso de poder econômico, além de configuração de caixa 2, através dos esquemas de corrupção e propina envolvendo-os, assim como partidos e grandes empresas.

A defesa de Temer, através de seu advogado e processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon pediu que as contas relativas à campanha fossem analisadas separadamente, uma vez que foram prestadas também separadamente. Já a defesa de Dilma requer que as contas sejam avaliadas conjuntamente, já que por diversas vezes, despesas de Temer, na época, foram pagas pela campanha de Dilma.

Se quiserem mudar agora de uma hora para outra, tudo bem, mas sempre foram tratadas como indivisível pela peculiaridade da situação em que o vice acompanha em tudo as diretrizes da chamada cabeça da chapa.

Nesse embate, a tese da separação das responsabilidades foi apresentada ao TSE, através do advogado do atual presidente, em uma tentativa de livrá-lo de uma cassação em caso de condenação no processo, eis que para Dilma a perda do cargo restou prejudicada. Ambas defesas negam qualquer irregularidade, mesmo o ex-executivo Marcelo Odebrecht declarando que pagou, por meio de caixa 2, o equivalente a R$ 120 milhões à chapa Dilma-Temer nas eleições 2014. E o chamado Caixa 2 sempre foi e ainda será o X da questão.

 No que diz respeito a questão, a jurisprudência consolidada da Justiça Eleitoral reflete o princípio da unicidade e indivisibilidade das chapas, conforme artigo 91 do Código Eleitoral – Lei n°4737/65 e por isso, se houver alguma irregularidade constatada, ambos deverão ser punidos a partir agora da peculiaridade de suas situações, para Dilma a inelegibilidade e Temer perda do cargo e inelegibilidade, ressaltando que a condição de inelegível apenas se consolida aquele a que ficar comprovado o real envolvimento no cometimento dos ilícitos, mas há como defender condutas isoladas na situação que ronda os demandados?

 Em (más) horas como essa, percebemos a nítida diferença entre política e politicagem. Dilma Rousseff e Michel Temer nunca foram muito próximos, é verdade, mas se aliaram em 2010 ambicionando a presidência da república. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/732-politica-conveniencia-manutencao-do-poder-pelo-poder

 A aliança inclusive se repetiu nas eleições gerais de 2014. De lá pra cá foi cada um por si e ninguém pelo povo. Da aliança política a réus em um mesmo processo onde se contradizem e se acusam mutuamente agora. Porque será?

 O Brasil anda ultimamente em terrenos instáveis. Mas toda essa incerteza é um mal necessário e consequente do combate à corrupção, que não pode cessar. A investigação e a punição aos cidadãos corruptos, principalmente aos nossos governantes, é a única alternativa pra começarmos a passar nossa história a limpo e fazer desse país uma democracia de verdade.

 Não há sinceramente respaldo jurídico, fático, ético e de qualquer ordem que dê guarida a tese da divisibilidade da chapa e querer que a punição pelos ilícitos de Caixa 2  – que sempre foram recorrentes em nossas eleições e ainda continua sendo – sejam restritos à turma do PT como se diz, é realmente querer que a impunidade continue prevalecendo e mais que haja discriminação de tratamento pela Justiça, o que sinceramente não acreditamos que venha a ocorrer, até mesmo porque a Justiça de um modo geral hoje vem dando respostas aos anseios do povo no tocante ao combate à corrupção.

 Que cobremos de todos a coerência, pois o povo brasileiro espera de todas as autoridades o rigor do cumprimento da Carta Magna e das leis indistintamente.

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