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Rogério Marinho quer tirar espalhar fake news como possibilidade de impeachment de presidente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentou uma proposta que altera a Lei do Impeachment incluindo temas típicos da atualidade como fake news e a incitação ao preconceito de gênero, raça, cor, etnia, religião e orientação sexual.

O projeto já recebeu 66 emendas entre elas duas do senador Rogério Marinho (PL). Uma é saudosismo do impeachment de Dilma Rousseff (PT), que visa instaurar as pedaladas fiscais como crime de responsabilidade (recentemente a petista foi inocentada pelo Tribunal de Contas da União).

Marinho se mostrou preocupado com o trecho que trata das fake news e tenta suprimi-lo por meio de emenda.

O senador potiguar é uma das lideranças do bolsonarismo que tem como método a disseminação de informações falsas e ataques as instituições democráticas.

Segundo levantamento da agência de checagem Aos Fatos, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deu 6.676 declarações falsas ou distorcidas em quatro anos no cargo mais poderoso do país. É uma média de 4,58 mentiras contadas em público por dia.

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Impeachment de Dilma pode ser anulado?

Por Ney Lopes*

A pergunta é: poderá ser anulado pelo Congresso Nacional o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), ocorrido em 2016?

Resposta: não.

Resolução

A anulação é pretendida pelo PT, que apresentou Resolução neste sentido no Congresso Nacional.

Propagou-se nas redes sociais, que a recente decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região inocentara a ex-chefe de Estado e, em consequência, invalidara o impeachment.

Equívoco

Não ocorreu isto.

O Tribunal arquivou apenas a ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff.

Sequer julgou se Dilma é inocente ou não, por não apreciar o mérito da acusação.

Manteve a condenação do crime de responsabilidade julgado pelo Senado, no processo de impeachment.

O fundamento jurídico da rejeição foi que a acusada não poderia ser duplamente responsabilizada pela Lei de Improbidade Administrativa.

Não é questão de inocentar, e sim de caráter meramente formal e processual

Direito

É pacífico no direito brasileiro, que não cabe a intervenção do Poder Judiciário acerca da ocorrência ou não do crime de responsabilidade (pedaladas fiscais) apurado em impeachment.

A Corte não poderia manifestar-se sobre essa acusação, cujo julgamento de mérito é da competência exclusiva do Senado, em sessão presidida pelo presidente do STF.

A exceção é quando houver vício no rito do regimento interno, ou lesão a mandamento constitucional.

“Pedaladas”

A natureza do processo de impeachment é política, com previsão na Constituição Federal e em legislação própria.

O Senado reconheceu a existência de “pedaladas fiscais” (crime de responsabilidade).

Recursos públicos

Foram editados três decretos de crédito suplementar, sem autorização do Congresso Nacional, verificando-se ainda atraso no repasse de recursos do Tesouro a bancos públicos para pagamento de programas sociais.

Com apresentação de despesas menores, o governo “enganava” o mercado financeiro.

O objetivo era melhorar artificialmente as contas federais.

Perda do cargo

A perda do cargo de presidente é a sanção imposta pela prática do crime de responsabilidade e, como efeito automático, a inabilitação para o exercício de função pública, por oito anos.

Entretanto, excepcionalmente foram mantidos os direitos políticos da ex-presidente.

Os efeitos do impeachment já se esgotaram.

Concordando-se ou não com a decisão do Senado Federal é pacífico, que nem a justiça, nem o próprio Congresso Nacional poderão anular a condenação da ex-presidente.

*E jornalista, advogado, ex-deputado federal – nl@neylopes.com.br  – blogdoneylopes.com.br

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

 

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Rogério é contra fim do PPI e classifica novo modelo, que já reduziu o preço dos combustíveis, como “padrão do PT”

O senador Rogério Marinho (PL) ficou indignado com o anúncio do presidente da Petrobras Jean Paul Prates de acabar com a Paridade de Preço Internacional (PPI) que levou o preço da gasolina a R$ 10 em alguns estados do Brasil no ano passado.

A medida já resultou em redução de 12,6% da gasolina e 12,8% do diesel e elevou ações da Petrobras que fecharam ontem com alta de 2%.

Apesar do modelo adotado não ter nada em comum com a política adotada no governo de Dilma Rousseff, Rogério criticou o fim do PPI que no entendimento dele foi necessário por culpa do PT. “O estabelecimento dessa paridade com o mercado se deu pela catástrofe econômica que o Brasil foi submetido na tentativa de se subsidiar o preço do combustível numa iniciativa eleitoreira que transformou a Petrobras na empresa mais endividada do planeta terra entre as petroleiras”, disse em discurso na Tribuna do Senado.

Para Rogério, é uma volta ao passado com a ideologia petista sendo colocada acima dos interesses dos brasileiros. “Era um projeto, que me parece que está sendo reeditado, de poder. De perpetuação de um partido e de uma ideologia no comando do país como se os brasileiros não tivessem a condição de opinar sobre a escolha a ser feita”, completou.

Na legenda do vídeo (assista mais abaixo), Rogério escreve que a redução do preços dos combustíveis é um retrocesso e “padrão do PT”.

“O governo tem se esforçado muito para retroceder e fazer com que o Brasil dê passos para trás. A mudança da política de preços dos combustíveis anunciada hoje pela Petrobras me parece mais uma decisão contaminada pela visão ideológica e retrógrada das gestões petistas. Padrão PT!”, sentenciou.

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Mineiro sobre indicações bolsonaristas para cargos no RN: “tem sido divulgados nomes que até bem pouco tempo faziam oposição desqualificada e odienta”

O deputado federal Fernando Mineiro (PT) em conversa com o Blog do Barreto afirmou que os partidos aliados estão escolhendo nomes que fizeram oposição desqualificada odienta contra o presidente Lula (PT) para ocupar cargos federais no Rio Grande do Norte numa referência aos nomes de Ivan Junior indicado pelo União Brasil para Codevasf e Getúlio Batista sugerido pelo vice-governador Walter Alves (MDB) para o DNIT.

“Em nosso estado tem sido divulgados nomes que até bem pouco tempo faziam oposição desqualificada e odienta ao presidente Lula e ao PT, com ataques caluniosos”, frisou. “Não sei se essas pessoas mudaram de opinião ou se fizeram alguma autocrítica em relação ao que disseram e fizeram. Também não vi nenhuma declaração deles em concordância e apoio ao nosso programa de governo”, acrescentou.

Para Mineiro novos aliados são necessários para a composição do Governo. “A indicação de aliados – antigos ou novos – para a composição de governo é algo natural. Governos precisam de apoios para governar e, em nosso caso específico, é preciso construir uma maioria no Congresso para aprovar os projetos necessários para implementar o programa de governo aprovado nas eleições”, avaliou. “E essa maioria só será construída se buscarmos novos apoios. A montagem do governo tem esse objetivo”, complementou.

Por outro lado, é preciso, na opinião do petista, apresentar nomes que tenha alguma convergência com o programa do Governo Lula. “É importante buscar indicações para os cargos de pessoas que concordem com o programa de governo para participar e contribuir com a administração”, analisou.

Mineiro lembrou que têm todo o direito de fazer qualquer indicação. “Cabe aos responsáveis pela composição do governo avaliar e todo o contexto e decidirem. Eu não responsável por essa tarefa e, portanto, a decisão não é minha. Se fosse, solicitaria que os aliados fizessem outras indicações”, pontuou.

Ivan Junior, nas eleições do ano passado, chegou a dizer que Lula presidente tira deles as condições de dar lições de moral aos filhos e mentiu sobre os processos do então candidato e sobre as pedaladas fiscais, pretexto usado para o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Já Getúlio Batista durante anos tacou Lula, Dilma, Fátima Bezerra, Gleisi Hofmann e o PT nas redes sociais compartilhando fake news e todo tipo de baixaria do submundo bolsonarista.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow 27 mar 2023 – O desabafo de Pedro Cardoso

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Rogério Marinho nina bolsonaristas com projeto para prejudicar Dilma

O senador Rogério Marinho (PL) está levando a sério a missão de ser babá dos bolsonaristas, principalmente dos golpistas de 8 de janeiro.

Agora ele ecoa uma canção de ninar para um público mais abrangente da extrema-direita ao propor um projeto que dificulta o trâmite de indicações do presidente da República para instituições financeiras.

O alvo é a presidente Dilma Rousseff (PT), que deve ser indicada pelo presidente Lula (PT) para comandar o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), conhecido como banco dos BRICs.

O objetivo de Marinho é que toda nomeação de brasileiros para presidir instituições financeiras internacionais tenha que ser aprovada pelo Senado.

Rogério Marinho jamais apresentaria esse projeto se Jair Bolsonaro (PL) tivesse sido reeleito. É puro oportunismo para agradar a turba bolsonarista.

O senador potiguar balança o berço de uma militância enraivecida em busca de pequenas revanches contra Lula, o vitorioso de 30 de outubro.

 

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A centralidade da defesa da democracia no debate público

“(…) aliás, toda ciência seria supérflua se houvesse coincidência imediata entre a aparência e a essência das coisas (…)” – Karl Marx

Por Pedro Lúcio Góis e Silva*

Desde a derrota na eleição presidencial no segundo turno das eleições de 2022, a extrema-direita viu-se desnorteada, seja porque esperavam que o uso imoral de recursos públicos e instrumentos legais e ilegais dos mais diversos surtissem efeito suficiente para alterar o quadro eleitoral apontado nas pesquisas, ou porque a crença propagada entre os militantes de que eles ganhariam o pleito com larga margem de diferença viu sua ruína. Fato é que desde a derrota, esse agrupamento golpista de porta de quartel adotou várias estratégias para tentar dominar o debate público, desde a produção de mentiras em escala industrial (aqui destaco as centenas de notícias faltas afirmando que o resultado das eleições seria anulado), até a distorção de fatos históricos para tentar minimizar os gravíssimos atentados golpistas do presente (aqui é preciso fazer menção à tentativa de equiparação dos atos de 2013 e 2017 com os gravíssimos atentados dos dias 12 de Dezembro de 2022 e 08 de Janeiro de 2023) na tentativa de desviar o foco do debate político e apresentar uma contra ofensiva, afinal, a tônica atual do debate público é pela responsabilização do agrupamento golpista pelos mais diversos e desumanos crimes que se possa imaginar, desde a tentativa de subversão e destruição da ordem democrática, passando por dezenas de denúncias de corrupção, até o genocídio de povos originários em conluio com traficantes e garimpeiros ilegais.

Mais recentemente, o Presidente Lula chamou Michel Temer de golpista em dois eventos de sua primeira viagem internacional. Isso não é novidade alguma, essa é a narrativa do Presidente, de seu partido – o PT – e de grande parte da esquerda e centro-esquerda brasileira desde 2016, inclusive durante o processo eleitoral de 2022. No entanto, dessa vez o discurso deu margem para que a estratégia da extrema-direita explorasse as contradições dentro da coalizão que se formou pela defesa da democracia a reavivasse o debate sobre a qualidade do impeachment da Presidenta Dilma, debate que, embora muito importante para que a história recente do Brasil seja compreendida, nesse momento mais atrapalha do que ajuda na manutenção da frente ampla em defesa da democracia, ponto central dessa quadra histórica, justamente porque é um tema em que não há consenso dentro dessa frente ampla. Trata-se, portanto, de uma verdadeira armadilha contra a qual faz-se urgente a retomada da centralidade da defesa da democracia no debate público por todos aqueles que reconhecem a ameaça que enfrentamos nesse momento.

Por fim, a Ciência Política nos ajuda a compreender a essência por trás da aparência que se sintetiza na realidade. Para entendermos a essência do processo que retirou a Presidenta Dilma do poder em 2016 não basta analisar metodicamente se os requisitos para o processo de impeachment foram cumpridos, mas, mais do que isso, é preciso que analisemos quais os objetivos pretendidos e alcançados com aquele procedimento, e fica claro que o objetivo não era responsabilizar a Presidenta por um crime de responsabilidade, afinal, até seus direitos políticos foram mantidos ao final do processo, mas sim implementar, à revelia do voto popular, um programa de retrocesso de direitos sociais e trabalhistas e enfraquecimento do papel do Estado Brasileiro, programa esse materializado no Teto de Gastos, Reforma Trabalhista, privatizações, redução dos orçamentos da saúde e educação entre outros retrocessos, caracterizando, para este autor que vos escreve, portanto, um golpe. De toda forma, espero sinceramente que esse debate não perdure e que possamos novamente, superando as discordâncias sobre essa interpretação, nos unirmos em defesa da democracia, sob a liderança do Presidente Lula, em torno da implementação do programa de governo que recebeu o crivo das urnas nas eleições de 2022.

*É Petroleiro, Bacharel em Direito pela UFERSA e pós-graduado em Direitos Humanos pela UERN. Atualmente ocupa o cargo de Diretor da Federação Única dos Petroleiros – FUP, do Sindicato dos Petroleiros do Estado do Rio Grande do Norte – SINDIPETRO/RN e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Carlos Eduardo aguarda gravação de Dilma reconhecendo sua posição contra o impeachment

Por William Robson

O candidato ao Senado, Carlos Eduardo (PDT) tem revelado a seus interlocutores que a pesquisa do Ipec, divulgada na semana passada, e que o coloca a dez pontos de vantagem em relação ao ex-ministro Rogério Marinho (PL), alivia as tensões que vinham avançando no grupo. Porém, o sinal de alerta segue aceso.

Carlos Eduardo acredita que o desempenho desta pesquisa se refletirá em outros institutos com o início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, marcada para começar nesta sexta-feira (26) e que, segundo analistas, terá maior peso no pleito deste ano se comparado com eleições anteriores. E para isso, contará com o apoio de nomes importantes que passarão por seus programas, entre eles, o da ex-presidenta Dilma Roussseff.

Assessores ligados a Carlos Eduardo adiantaram que a ex-presidente gravará um dos programas relembrando o papel de Carlos Eduardo, então prefeito de Natal, na luta contra a sua deposição. Na peça, o episódio será lembrado e Carlos Eduardo citado um dos poucos prefeitos de capitais que foram contra o impeachment, inclusive oferecendo seu apoio direto no dia da votação, quando esteve em Brasília com esta finalidade.

Em 2015, o então prefeito de Natal subscreveu uma carta em apoio à Dilma ao lado de Carlos Enrique Franco Amastha (Palmas), Clécio Luís Vilhena Vieira (Macapá), Eduardo Paes (Rio de Janeiro), Alcides Bernal (Campo Grande), Paulo Garcia (Goiânia), Roberto Cláudio Rodrigues Bezerra (Fortaleza), Edivaldo Holando Junior (São Luís), Fernando Haddad (São Paulo), José Fortunati (Porto Alegre), Marcus Alexandre (Rio Branco), Gustavo Fruet (Curitiba), Luciano Cartaxo (João Pessoa), e Teresa Surita (Boa Vista).

Caso a ex-presidenta grave este programa, será um instrumento importante para a campanha de Carlos Eduardo, sobretudo, na intenção de convencer parte da militância do PT que está migrando para Rafael Motta, que teve postura antagônica ao do ex-prefeito no período do impeachment.

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Para Mineiro, a transposição do Rio São Francisco estava tão encaminhada que nem o “ódio de Bolsonaro ao Nordeste impediria a obra”

O secretário extraordinário de projetos e metas e de relações institucionais do Rio Grande do Norte Fernando Mineiro (PT) gravou vídeo explicando porque o presidente Jair Bolsonaro (PL) deu sequência as obras da transposição das águas do Rio São Francisco.

Ele lembrou que a obra estava 90% executada nos governos do PT e restou a Bolsonaro finalizar. “Até as pedras do  Seridó sabem que a grande obra social da transposição do Rio São Francisco tem pai e mãe: o presidente Lula e a presidenta Dilma. Eles deixaram 90% pronto e o restante encaminhado de tal jeito que nem a incompetência do Governo Bolsonaro e o ódio dele ao Nordeste impediria a conclusão da obra”, frisou.

Mineiro disse estar preocupado com atitudes oportunistas de ano eleitoral. “Agora que as águas do ‘Velho Chico’ estão para chegar em nosso Estado é importante relembrar isso para evitar que em ano eleitoral os oportunistas de sempre escondam os nomes de quem realmente gosta, respeita e trabalha pelo Nordeste e pelo povo nordestino”, declarou.

Ontem Bolsonaro esteve em Jardim de Piranhas para inaugurar a chegada das águas do Rio São Francisco ao RN, mas por um erro de calculo o benefício não chegou dentro do previsto e o presidente simulou celebrar a conquista usando água da chuva.

Assista ao vídeo:

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Atenção aos “acordadores de gigantes”

Por Jean Paul Prates*

Você lembra do tempo em que bastava o tilintar de 20 centavos para acordar o “gigante”?

Era 2013, o Brasil era governado por Dilma Rousseff, os analistas econômicos — esses mesmo que hoje fazem acrobacias para proclamar uma “retomada do crescimento” — reclamavam do “pibinho” de 2,3% e engatávamos a marcha para chegar ao quase pleno emprego, a taxa de 4,3% de desemprego de 2014, a menor de nossa história.

Era um tempo de consolidar a autossuficiência em petróleo e garantir combustível e gás de cozinha a preços acessíveis. Tempo de dar aos nossos jovens a oportunidade do aperfeiçoamento acadêmico em prestigiadas universidades no exterior, com as bolsas do Ciência sem Fronteiras.

Um tempo de ter chefes de Estado que abriam a Assembleia Geral da ONU falando de conquistas verdadeiras — as conquistas do Brasil que se tornou protagonista no debate sobre preservação ambiental e enfrentamento às mudanças climáticas e que retirava 40 milhões de pessoas da fome com o Bolsa Família, programa que serviu de modelo para o planeta.

Mas rios de dinheiro para a propaganda enganosa começaram a jorrar e “o gigante acordou” contra um ultraje de 20 centavos.

O resto do enredo todo mundo conhece. Da tentativa de desmoralizar os resultados das urnas de 2014 ao impeachment sem crime de responsabilidade de 2016. Da implantação do implacável arrocho fiscal — em bom português: do corte impiedoso dos recursos para as políticas sociais — às reformas que cortaram na carne dos trabalhadores e trabalhadoras, com as reformas trabalhista e da Previdência.

Tudo em nome da “atração de investimentos”, da conquista da “confiança do investidor”, da construção de um “ambiente de negócios sedutor”. Mas a vida real, teimosa que só ela, não acreditou. Diante de um povo sem dinheiro e sem perspectivas, a economia ficou estagnada.

A ortodoxia cega de Paulo Guedes arranca a pele do povo para agradar meia dúzia, mas a economia não reage.

Esta semana, vimos mais um desastre. A taxa básica de juros, a Selic, subiu de 5,25% para 6,25% ao ano, o nível mais alto desde junho de 2019. E a previsão do mercado é que os juros continuem subindo, chegando a 8,5% no final de 2022 — os trabalhadores, que já ganham pouco, ainda precisam arcar com os aumentos dos alimentos, do gás de cozinha, dos combustíveis e das tarifas de energia elétrica.

O aumento da Selic é uma tentativa de frear a inflação — o Índice de Preços ao Consumidor para a quinzena (IPCA-15), anunciado pelo IBGE nesta sexta-feira (24) foi de 10,05%, no acumulado dos últimos 12 meses. Mas também é um tiro nas esperanças de crescimento da economia.

De que adianta arrancar a pele do povo para ter resultados econômicos tão calamitosos?

O Brasil viveu seu melhor período econômico durante os governos de Lula. E é bom lembrar a lógica que resume aqueles tempos: “O que movimenta a economia é dinheiro na mão do povo”, repete nosso melhor presidente. E está coberto de razão.

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) comprovou que cada R$ 1 pago pelo Bolsa Família se convertia em R$ 1,78 no Produto Interno Bruto. Porque pobre não especula. Dinheiro na mão do pobre movimenta o comércio do bairro, cria emprego no mercadinho, faz a roda girar.

Mas nada, nada mesmo comove a dupla Paulo Guedes/Bolsonaro.

Quando a pandemia bateu forte na economia e o Congresso Nacional aprovou o auxílio emergencial, o governo promoveu uma verdadeira sabotagem ao programa, antes de começar a pagar os R$ 600 determinados pelo Legislativo.

Quando o vírus mostrou que não arredaria pé tão cedo e ficou provada a necessidade de prorrogação do auxílio, os valores foram cortados e o universo de beneficiários foi reduzido.

Agora, para bancar o “Auxílio Brasil” — uma tentativa de ofuscar o sucesso do Bolsa Família tão associado à memória dos governos do PT — eles aumentam o IOF, onerando ainda mais quem recorre ao crédito, ao cheque especial e aos cartões para levar comida para casa.

A cada dia que passamos sob a incompetência e a crueldade da dupla Bolsonaro/Guedes, mais cresce a esperança na volta de Lula. As pesquisas já apontam uma vitória no primeiro turno.

E quanto mais Lula cresce, mais se assanham os acordadores de gigantes, tentando fazer cirurgia plástica na imagem de Bolsonaro—basta ver a imprensa de sempre se comportando como de costume. Não vão prosperar.

Ainda que novos rios de dinheiro para a propaganda voltem a jorrar, quem está muito acordado é o povo, que não aguenta mais pagar pela inconsequência de tantos e pela esperteza da indefectível meia dúzia.

*É senador pelo PT/RN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.