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Indústria extrativa do RN continua em queda e tem o segundo pior índice do país

Na direção oposta aos resultados da indústria de transformação (Veja mais sobre isso AQUI), a Indústria Extrativa continua sua série de resultados negativos, com quedas de 66% e 26,6% quando comparada com o mesmo mês do ano passado e no acumulado do ano, respectivamente.

A Indústria extrativa é aquela que extrai da natureza recursos e insumos sem alterar suas características. Inclui as atividades de extração de minerais em estado natural: sólidos (carvão e outros minérios), líquidos (petróleo cru) e gasosos (gás natural), podendo realizar-se em minas subterrâneas, a céu aberto ou em poços.

Os resultados da pesquisa levam o estado à segunda maior queda do país no primeiro índice e a maior queda se comparados os acumulados do ano. Em julho de 2023 o estado teve a maior queda entre todas as unidades da federação (-64,7%) na comparação mês/ mesmo mês do ano anterior. Desde que a pesquisa começou a ser realizada no estado, não há nenhum registro de variação positiva para o setor.

Série temporal dos resultados da Indústria Extrativa do Brasil e do Rio Grande do Norte no índice de variação acumulada do ano (ago/2023)
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Indústria Potiguar lidera crescimento no Brasil durante mês de agosto

No mês de agosto de 2023, a indústria do Rio Grande do Norte foi líder nacional em crescimento, apresentando um aumento tanto em comparação com o mesmo período do ano anterior (49,8%), quanto no acumulado do ano (14,3%).

Essa performance destacou-se quando comparada às médias nacionais, que atingiram 0,5% de crescimento em relação a agosto de 2022 e uma variação negativa de 0,3% no acumulado do ano. No geral, a Indústria avançou em 11 de 18 locais na comparação com agosto do ano passado. Depois do Rio Grande do Norte, o Espírito Santo foi o segundo estado com maior crescimento no índice, com 26,3%.  Os dados fazem parte da Pesquisa Industrial Mensal de Produção Física (PIM – PF), que produz indicadores de curto prazo relativos ao comportamento da indústria no Brasil e regionalmente.

Resultado da Indústria geral do Brasil e das Unidades da Federação pesquisadas, por índice de variação mês/mesmo mês ano anterior (ago/2023)

No acumulado do ano, na comparação com o mesmo período do ano anterior, a indústria teve resultados negativos em nove dos 18 locais pesquisados no indicador. O melhor resultado foi do Rio Grande do Norte (14,3%), seguido do Espírito Santo (6,8%). As quedas mais intensas foram registradas pelo Ceará (-7,0%) e pelo Rio Grande do Sul (-5,0%).

Resultado da Indústria geral do Brasil e das Unidades da Federação pesquisadas, por índice de variação acumulada no ano (ago/2023)

O setor de atividades de “Fabricação de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis” (óleo diesel), inserido na Indústria de Transformação, segue sendo o principal responsável pela alta potiguar. O estado fechou agosto com alta de 159,5% na variação mês/mesmo mês do ano anterior e com 32,6% no acumulado do ano na avaliação do respectivo setor, ficando na primeira posição nacionalmente em ambos os índices. No contexto nacional, a média para o crescimento do setor frente a agosto de 2022 foi de 6,5%, enquanto o crescimento acumulado do ano atingiu 3,9%. Em julho de 2023, o Rio Grande do Norte já havia se destacado como o segundo estado com o maior crescimento acumulado no ano, alcançando um índice de 20,8%.

Posição Brasil e Unidade da Federação PIMPF – Variação acumulada no ano (em relação ao mesmo período do ano anterior) (%) PIMPF – Variação mês/mesmo mês do ano anterior (M/M-12) (%)
1 Rio Grande do Norte 32,6 150,5
2 Amazonas 25,9 30,8
3 Pernambuco 18,3 10,8
4 Rio de Janeiro 14,5 10,2
5 Mato Grosso 13,5 6
6 Minas Gerais 10,7 7,7
7 Brasil 3,9 6,5
8 Mato Grosso do Sul 3,6 5
9 Paraná 3 -1,2
10 São Paulo 1,9 12
11 Ceará 0,4 -8,2
12 Goiás -2,5 -5,1
13 Bahia -2,8 -12,1
14 Rio Grande do Sul -15,2 5
Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física

 Os resultados do setor têm alavancado os da Indústria de Transformação, que teve alta de 98,6% em relação a agosto de 2022, resultando em um acumulado no ano de 27,2%. Esses índices novamente destacam o Rio Grande do Norte como líder nacional entre os locais pesquisados. Comparado com o segundo estado mais destacado na mesma seção industrial, o Mato Grosso (8,5%), a diferença de variação entre o Rio Grande do Norte e esse estado foi substancial, chegando a 90,1 pontos percentuais (p.p.). As médias nacionais para a mesma seção industrial foram de – 0,1% na comparação mês/mesmo mês do ano anterior e –1,3% no acumulado do ano.

Resultados da indústria da transformação – Brasil e Unidades da federação pesquisadas por variação mês/mesmo mês ano anterior (ago/2023)
Série temporal dos resultados da Indústria da Transformação do Brasil e do Rio Grande do Norte no índice de variação acumulada do ano (ago/2023

As outras duas atividades da Indústria de Transformação pesquisadas no estado também tiveram destaques nacionais. Em “Fabricação de Produtos Alimentícios” o estado teve o maior acumulado do ano (16,9%), embora na variação em relação a agosto de 2022, tenha ficado na oitava posição, com 8,1% de alta. Resultados positivos também na atividade de “Confecção de artigos de vestuários e acessórios” onde o estado apresentou 21,6% de crescimento se comparado a agosto de 2022, resultando em um acumulado do ano de 7,5%, mais uma vez os maiores índices do setor entre todos estados pesquisados.

Resultados dos setores de fabricação de produtos alimentícios e confecção de artigos do vestuário e acessórios, por índices de variação mês/mesmo mês ano anterior e acumulado do ano, ordenado pelo maior índice na variação acumulada – Brasil, Nordeste e RN (ago/2023)

 

  Brasil, Grande Região e Rio Grande do Norte Fabricação de produtos alimentícios Confecção de artigos do vestuário e acessórios
Variação mês/mesmo mês do ano anterior (%) Variação acumulada no ano (%) Variação mês/mesmo mês do ano anterior (%) Variação acumulada no ano (%)
1 Rio Grande do Norte 8,1 16,9 21,6 7,5
2 Brasil 7,6 3,6 -7,9 -8,7
3 Nordeste 4,3 5,7 -18,7 -12,4
Fonte: IBGE – Pesquisa Industrial Mensal – Produção Física

 

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Indústria potiguar cresce 9,8% no primeiro semestre de 2023

A atividade industrial no Rio Grande do Norte registrou alta de 9,8% na posição do dia 31 de julho, em relação ao mesmo período do ano passado. É a maior taxa de crescimento entre os estados brasileiros no acumulado de 2023. O estado ainda teve o melhor desempenho nacional no mês de julho, com 50,7% de crescimento frente a igual mês de 2022.

A conclusão é de estudo do Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene), com base em dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O crédito do Banco do Nordeste (BNB) para o setor no estado potiguar chegou a R$ 119,4 milhões nos sete primeiros meses do ano. A instituição de desenvolvimento regional está perto de cumprir a previsão orçamentária para o ano, de R$ 134,6 milhões.

Segundo o superintendente Jeová Lins de Sá, o BNB está preparado para responder à demanda por crédito do setor. “Nós trabalhamos em sintonia com a Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern) e, percebendo esse aquecimento, projetamos mais que duplicar os recursos em 2024. Já na reunião setorial de programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) que realizaremos na quinta-feira, dia 28, na CDL Natal, pretendemos fechar e divulgar esse número”, revela.

A atividade industrial do Rio Grande do Norte vem crescendo, praticamente, durante todo o ano, registrando alta pelo sexto mês seguido. Conforme análise do IBGE, o avanço se deve ao comportamento positivo da atividade de derivados do petróleo (óleo diesel, óleos combustíveis e querosene de aviação), que cresceu 20,8% no ano. A indústria de transformação potiguar, com 18,8% de crescimento, também registrou avanço nas demais atividades divulgadas: alimentos (18,3%) e confecções (5,1%).

O IBGE ainda destaca a perda significativa, de -20,1%, na indústria extrativa. O estudo completo está no Informe Macroeconômico número 108, disponível gratuitamente no espaço do Etene no portal do Banco do Nordeste.

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Novas lojas da rede de supermercados Cidade vão gerar 500 empregos em Mossoró

Na manhã desta sexta-feira, 21 de julho, uma equipe da Prefeitura de Mossoró visitou as instalações do Cidade Atacadão, que está em construção, localizado na avenida Presidente Dutra, bairro Alto de São Manoel. O prefeito Allyson Bezerra foi ao empreendimento acompanhado de Frank Felisardo, titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo; Rodrigo Lima, secretário de Infraestrutura; e Miguel Rogério, secretário de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos.

A cidade de Mossoró tem se destacado na ampliação da geração de emprego e renda, fomentando a economia local e reduzindo o índice de desemprego.

O secretário Frank Felisardo destacou a importância do novo empreendimento para geração de emprego e fomento da economia local. “A gente fica muito feliz com essa realidade. É o empresário mossoroense que investe na cidade, que está crescendo seu portfólio, abrindo grandes empresas com geração de empregos, e isso movimenta a realidade econômica do município. A gente fortalece esse polo comercial que nós temos, onde várias cidades vêm a Mossoró para se abastecer”, disse.

Áreas que têm gerado mais empregos em Mossoró nos últimos anos são as redes de supermercados, com o surgimento de empreendimentos e ampliação dos que já existem no município, fortalecendo mais ainda a economia local e gerando novas oportunidades de emprego.

“Aqui nesse empreendimento vai gerar mais de 250 empregos diretos, são mais de 250 famílias beneficiadas com essa loja, além da loja na avenida João da Escóssia, que irá ofertar mais 250 empregos. A gente está aqui participando diretamente, apoiando, contribuindo para que a obra seja agilizada. Quanto mais rápido a obra for entregue, mais emprego sendo gerado, mais oportunidade. É o comércio aquecido, um retorno direto para nosso município e, claro, para a população. A cidade também ganha tendo o comércio fortalecido”, destacou Allyson Bezerra, prefeito de Mossoró.

Diretor da rede Cidade de supermercados, Maximiliano Mendonça destacou o crescimento dos seus empreendimentos em Mossoró. “É esse nosso intuito, sempre avançar junto com nosso município, a gente sabe a responsabilidade que a empresa tem na área social e econômica. Já temos em torno de 1.500 funcionários no Rio Grande do Norte. Mossoró é a nossa maior operação em parte de varejo e atacado. E com a Prefeitura no apoio técnico, na contratação de mão de obra, a gente tem avançado, tem crescido e levado Mossoró a outras fronteiras”, concluiu.

A inauguração do Cidade Atacadão está prevista para o final deste ano. A rede já conta um Cidade Atacadão em Parnamirim-RN.

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Reportagem do UOL aponta principais motivações para chegada da Shein ao RN

O portal UOL publicou reportagem especial na manhã de hoje (04) discutindo as principais motivações que fizeram a Shein escolher o interior do Rio Grande do Norte como polo para sua primeira fábrica no Brasil. A empresa definiu que sua indústria será sediada no município de Macaíba, região metropolitana de Natal.

A Shein é uma marca chinesa de fabricação têxtil, que ficou mundialmente conhecida pelos preços acessíveis e o design arrojado de suas peças.

A introdução ao mercado brasileiro veio após uma série de polêmicas no início de 2023 quando o Governo Federal adotou uma série de medidas buscando evitar a sonegação de impostos e o contrabando digital por parte das grandes marcas do e-commerce chinês.

Segunda reportagem do UOL a escolha pelo Rio Grande do Norte tem relação com a intensa atividade têxtil realizada no estado, em especial a partir da fabricação terceirizada em pequenas oficinas de costura conhecidas como “facções”, que asseguram às marcas um ritmo acelerado de produção à baixo custo. O UOL relembra que marcas como Riachuelo e Hering também já utilizam do esquema de terceirização da produção aqui no RN.

Uma das preocupações no que se refere à utilização do trabalho das facções de costura se dá em relação às condições de trabalho, uma vez que são comuns as denúncias de desrespeito aos direitos trabalhistas e de adoecimento nas oficinas têxteis.

De acordo com Secretário estadual de Desenvolvimento Econômico do RN,  Jaime Calado, hoje já existe o programa de certificação da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABTEX) que assegura condições de produção dignas, respeitando a legislação brasileira e impedindo o trabalho em facções sem a garantia de direitos trabalhistas.

Sobre isso, a Shein afirmou ao UOL:

“A  Shein tem o compromisso de gerenciar sua cadeia de suprimentos de forma responsável (…) No Brasil, gostaríamos de ressaltar que todos os fornecedores com os quais a Shein trabalha para produzir roupas localmente são empresas que operam sob mecanismos de governança reconhecidos, como os utilizados pela Abvtex”.

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Quase 60 mil micro e pequenas empresas do RN estão inadimplentes

O Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian apontou que 59.687 micro e pequenas empresas do Rio Grande do Norte estão inadimplentes.

O Rio Grande do Norte é o quinto Estado nordestino em quantidade de micro e pequenas empresas endividadas. A liderança é da Bahia com 304.245.

Em nível nacional São Paulo lidera 2.090.733 empresas inadimplentes seguido por Minas Gerais com 627.432. O Rio Grande do Norte ocupa o 19º lugar.

No Brasil são 6,5 milhões de empresas inadimplentes. O Sudeste é a região com o maior número de MPEs inadimplentes (3.051.029). O Nordeste ficou em segundo lugar (966.236), seguido pelo Sul (937.695), Centro-Oeste (502.879) e Norte (307.391). Confira no gráfico a seguir a quantidade de empreendimentos negativados por Unidade Federativa (UF):

O Indicador Serasa Experian de Inadimplência inclui empresas com pelo menos um compromisso vencido e não pago, apurado no último dia do mês de referência.

“Atrelados a um cenário econômico ainda instável, os empreendimentos de portes menores são mais suscetíveis à inadimplência. Isso porque, geralmente, possuem menos fluxo de caixa e reservas financeiras reduzidas para arcar com emergências. Além disso, contam com empreendedores de primeira viagem, que ainda não possuem um controle financeiro totalmente assertivo dentro do mercado e acabam se endividando”, explica o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

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O Ministério Público precisa passar um pente fino sobre a Porcellanati, o maior engodo já produzido em Mossoró

O jornalista Carlos Santos divulgou um vídeo hoje pela manhã que registrou a saída sorrateira da Porcellanati do território de Mossoró levando equipamentos na surdina.

A empresa prometia nos anos 2000 ser um símbolo do desenvolvimento econômico de Mossoró e de um plano de industrialização promovido nas gestões de Rosalba Ciarlini e Fafá Rosado.

Em quase 20 anos a empresa ficou mais fechada que aberta, gerou calotes em funcionários e servidores.

A Porcellanati veio para Mossoró com financiamento público, doação de terreno, incentivos fiscais e o escambau.

Nunca entregou o prometido nem prestou contas do que fez na cidade.

O Ministério Público tem a obrigação de reagir a isso e passar um pente fino sobre o maior engodo que já vimos em Mossoró.

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RN tem o maior crescimento do custo da construção civil desde 2014

O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi) para o Rio Grande do Norte, divulgado pelo IBGE, fechou 2022 com alta de 16,42%, maior taxa desde 2014 na série com desoneração, com elevação de 0,15 ponto percentual em relação a 2021 (16,78%). Em dezembro, a taxa apresentou variação de 0,60%, ficando 0,66 ponto percentual acima do mês anterior (–0,06%), mas acompanhando a tendência nacional de desaceleração no ano e registrando o terceiro menor índice de 2022.

O Sinapi mede o custo nacional para o setor habitacional por metro quadrado, que passou para R$ 1.542,57 em dezembro no RN, sendo R$ 963,62 relativos aos materiais e R$ 578,95 à mão de obra. Em novembro, o custo havia sido de R$ 1.533,35. Nacionalmente, para o mês de dezembro, esse valor ficou em R$ 1.679,25. No Nordeste, a Paraíba foi o estado com maior custo da construção civil por metro quadrado, com R$ 1.591,40.

A parcela dos materiais apresentou variação de 0,77%, sendo –0,10% e 0,26% as variações de novembro e outubro respectivamente. Ante o índice de dezembro de 2021, (0,60%), houve aumento de 0,17 ponto percentual.

Já a parcela de mão de obra variou em 0,33% na comparação com novembro (0%), subindo 0,33 ponto percentual. Em relação a dezembro de 2021, houve aumento de 0,33 ponto percentual, quando a variação observada também foi de 0%.

O resultado acumulado no ano de 2022 registrou variação de 16,42% nos materiais, enquanto a parcela do custo referente aos gastos com mão de obra atingiu 17,82%. Em 2021, a parcela de materiais fechou com variação no ano de 24,74%, e a mão de obra, em 5,41%.

Custos da construção civil no Rio Grande do Norte têm o maior aumento do Nordeste em 2022

O estado potiguar teve, em números absolutos, um dos menores custos no setor de construção civil dentre todas as unidades da federação, com apenas Alagoas (R$ 1.505,81) e Sergipe (R$ 1.475,66) apresentando custos mais baratos. No entanto, em termos percentuais, o estado teve a maior elevação de custos do Nordeste e uma das maiores do país, ficando apenas atrás de Mato Grosso (20,52%) e Rondônia (16,96%).

A pesquisa

O Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (Sinapi) tem por objetivo a produção de séries mensais de custos e índices para o setor habitacional, e a produção de séries mensais de salários medianos de mão de obra e preços medianos de materiais, máquinas e equipamentos e serviços da construção para os setores de saneamento básico, infraestrutura e habitação. O Sistema é uma produção conjunta do IBGE e da Caixa Econômica Federal. As estatísticas do Sinapi são fundamentais na programação de investimentos, sobretudo para o setor público. Os preços e custos auxiliam na elaboração, análise e avaliação de orçamentos.

As principais variáveis pesquisadas pelo Sinapi são os preços dos insumos e os salários da mão de obra utilizados na construção civil. O preço adotado no Sinapi corresponde ao valor cobrado à vista para um insumo pesquisado, considerando-se os impostos IPI e ICMS, deduzidos os eventuais descontos por oferta ou promoção e sem incorporação de frete. O salário corresponde ao salário-hora bruto da categoria profissional, calculado com base no piso da empresa pesquisada, referente à jornada normal de trabalho de 44 horas semanais, totalizando 220 horas num mês. Salários contratados para execução de “serviços por empreitada” não são considerados.

Sinapi: quadro resumo – Com desoneração da folha de pagamento de empresas do setor

Custo médio total do m² (reais) Custo médio do m² – componente material (reais) Custo médio do m² – componente mão de obra (reais) Variação no mês (%) Variação no ano (%) Variação em 12 meses (%)
Brasil 1.679,25 1001,20 678,05 0,08 10,90 10,90
RN 1.542,57 963,62 578,95 0,60 16,93 16,93

Sinapi: quadro resumo – Sem desoneração da folha de pagamento de empresas do setor

Custo médio total do m² (reais) Custo médio do m² – componente material (reais) Custo médio do m² – componente mão de obra (reais)

Variação no mês (%)

Variação no ano (%) Variação em 12 meses (%)
Brasil 1.783,53 1.001,70 781,83 0,08 10,95 12,95
RN 1.631,57 964,27 667,30 0,59 17,00 17,00

Fonte: IBGE

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RN se prova competitivo ao garantir escolha da Guararapes por Natal em vez de Fortaleza

Em 2012 o empresário Flávio Rocha, ídolo do Plano Palumbo e dono da Riachuelo e do Grupo Gaurarapes, declarou que o ambiente para negócios no Rio Grande do Norte era hostil.

A frase caiu como uma bomba na mídia potiguar, sobretudo a natalense que considera qualquer coisa que o empresário diga a palavra final sobre qualquer tema.

O que ele disse na era Rosalba Ciarilini também foi dito na gestão de Robinson Faria. Dois governadores de direita contestados pelo ídolo da direita potiguar.

Quem diria que a coisa fosse mudar no governo da petista Fátima Bezerra? Pois bem! O próprio Flávio Rocha ao encerrar os boatos de que a Guararapes encerraria as atividades no Rio Grande do Norte em setembro de 2020 classificou a governadora como “grande e querida parceira do setor têxtil do Rio Grande do Norte”. Na época ele elogiou os programas RN Cresce Mais e o Pró-Sertão (assista o vídeo abaixo).

De ambiente hostil a governo parceiro. Uma irônica mudança de discurso que se materializa mais uma vez com o Rio Grande do Norte obtendo uma rara vitória econômica sobre o pujante Ceará com a Guararapes fazendo mudança de rota preferindo fechar a fábrica de Fortaleza para concentrar a produção em Natal.

Enquanto uns viajam na maionese tratando a decisão como um gesto de magnanimidade de Flávio Rocha com o Rio Grande do Norte motivada pela sua relação afetiva com o Estado, lamento reforçar o clichê de que no capitalismo não existe almoço grátis.

Ele optou por Natal porque tem incentivos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) sem contar que a decisão vem no contexto de uma crise de imagem de um dos maiores empreendimentos do grupo, o Midway Mall, que está sendo questionado por ter passado a cobrar estacionamento dos clientes contribuindo, para tumultuar ainda mais o trânsito de uma das áreas mais conturbadas do tráfego urbano de Natal.

Números

Em quatro anos, o Proedi já rendeu 232 concessões, atraiu 110 novas empresas ao RN e colaborou para a manutenção/geração de 113 mil empregos. O número de oficinas cadastradas no Pró-sertão subiu dede 53 para 116 desde 2019. Atualmente dois mil costureiras(os) estão em processo de qualificação no Estado numa parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Instituto Federal do RN (IFRN).

Quando há fuga de investimentos ataca-se quem governa, mas quando o Rio Grande do Norte vence uma disputa é preciso reconhecer.

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O esgotamento do fiscalismo à brasileira

Por Monica de Bolle

Hoje é dia 4 de janeiro. Estamos no terceiro dia do novo governo. No terceiro dia já há gente dizendo que tudo está sendo feito de forma errada na economia “apesar da herança de Bolsonaro”. Para quem tem o privilégio e, muitas vezes, o desprazer, de observar o Brasil de “longe”, os alardes soam absurdos. Como é possível estar tudo errado na economia no terceiro dia de um governo? Como é possível fazer tais afirmações taxativas sem que existam outras intenções? Existem outras intenções.

Há alertas e críticas que são feitos para o bem do País, mas não esses. Esses pretendem apenas continuar a ocultar aquilo que se torna cada vez mais visível para a população: o fiscalismo é tão somente defesa de interesses por intermédio do uso de falácias econômicas.

As falácias ainda são facilmente engolidas por parte da mídia, mas não mais por quem sentiu o resultado do fiscalismo diretamente: a avenida aberta para a ascensão de Bolsonaro.

Reza o fiscalismo que programas sociais são inflacionários. Direcionar tantos recursos aos mais pobres causará danos profundos a essas mesmas pessoas pela via inflacionária. Examinemos esse argumento, e quem são as pessoas que o defendem. Comecemos com a Selic, a taxa de juros de referência determinada pelo Banco Central, de 13,75% ao ano. Lembremos que a inflação estimada para 2022 é de cerca de 5,8%. A taxa de juros real é a diferença entre os juros nominais (a Selic, por exemplo) e a inflação. Logo, os juros reais brasileiros estão em inacreditáveis 8%, ou perto disso. Não há país no mundo que chegue perto de tamanho desequilíbrio.

Quem são as pessoas que soam alarmes inflacionários quando se fala em despesas com programas sociais? Por óbvio não são aquelas por eles beneficiados, mas aquelas que não querem ouvir falar de reformas tributárias progressivas, ainda que falem em “necessidade de reforma tributária”.

Os fiscalistas há anos dizem que a carga tributária brasileira já é demasiado elevada. Ora, elevada para quem? Não para eles, cuja renda é majoritariamente composta de lucros e dividendos — renda que, no Brasil, não é tributada. Os fiscalistas, em sua maioria, são subtributados.

Mas não é “só isso”. Os fiscalistas no Brasil, muitos donos ou sócios ou associados a fundos de investimento, também pagam poucos impostos como proporção da renda visto que os tributos no Brasil recaem, sobretudo, no consumo. Quem paga mais tributos sobre o consumo? Como proporção da renda, são os mais pobres, não os mais ricos. Programas sociais para os mais pobres, vejam só, até se autofinanciam em parte: como a carga tributária incide sobre o consumo e os mais pobres consomem mais, essas pessoas ajudam a elevar a receita do governo que paga, em parte, pelos programas que recebem.

Não para aí a hipocrisia. Quem recebe o grotesco diferencial de juros da dívida com a Selic nas alturas? Os detentores de títulos públicos. E quem são eles? Ah, adivinhem…são os mesmos que só falam de despesa primária e sequer tocam na despesa financeira do governo. Por que? Porque a despesa financeira do governo, os pagamentos de juros exorbitantes para lá de incompatíveis com a inflação estimada e esperada, representam uma parte da renda que credores/fiscalistas recebem. Está dado o conflito distributivo e a historinha fiscalista.

Para ocultar os ganhos que recebem e que, simultaneamente, paralisam a economia — quem em sã consciência vai investir quando as taxas de juros reais estão em 8%? — vendem as falácias econômicas nos jornais e em parte da imprensa. Quanto mais alarde, melhor.

Ocorre que, a discussão da PEC de Transição, entre outros debates recentes, expôs aquilo que se oferece como “responsabilidade fiscal”. Tentaram de toda forma — por meio de cartas, entrevistas, colunas — impedir que os programas sociais fossem devidamente financiados.

Mas eis que os programas sociais estão enquadrados na Constituição Federal como Direitos Fundamentais. Rebaixá-los equivale a rebaixar a força normativa da Constituição. Durante seis anos, foi exatamente isso que o Teto de Gastos defendido por fiscalistas fez. Quando se rebaixa a Constituição, abrem-se as portas para o desfile dos anti-democratas. A ultradireita anti-democrática é fruto do fiscalismo excessivo que enfraqueceu a Constituição, queiram os fiscalistas aceitar o resultado de sua tecnocracia cega ou não. Nada nesse mundo escapa às forças da política, nem mesmo o puritanismo tecnocrático.

Com a derrocada do Teto, temos a chance de não mais permitir o rebaixamento da Constituição. Temos a chance de enquadrar a discussão econômica dentro dos marcos constitucionais, e não tratá-la como algo que transcende a Lei das Leis.

Temos a chance de olhar a hipocrisia nos olhos e de dizer “Chega”. O fiscalismo hipócrita está em vias de esgotamento.

*É economista e escritora.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.