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Com apoio de Zenaide, RN vai receber 222 obras do PAC e três novos institutos de educação

Com apoio e trabalho político da senadora Zenaide Maia (PSD-RN) em Brasília, o governo federal anunciou que o Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e equipamentos do Novo PAC Seleções e três novos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). O anúncio foi feito pelo presidente Lula (PT) em eventos no Palácio do Planalto nos últimos dias. Vice-líder do governo Lula no Congresso Nacional, Zenaide comemora os novos investimentos federais no estado e confirma que a população potiguar será direta e rapidamente beneficiada com a melhora da infraestrutura e com mais vagas e oportunidades para a educação de jovens e adultos.

Três municípios – São Miguel, Touros e Umarizal – serão beneficiados pelo novo plano de expansão dos IFs do governo federal, que construirá 100 novos campi em todas as 27 unidades da federação. Juntas, essas três cidades somam quase 67 mil habitantes. No estado, já existem 26 unidades na rede federal, localizadas em 20 cidades. Na capital estão em atividade seis IFs, inclusive o campus Natal Central, no Tirol, criado em 1909.

“Os novos IFs serão os primeiros a serem construídos em São Miguel, Touros e Umarizal. Eu sempre digo que Educação não é gasto: é investimento público em vidas humanas, em desenvolvimento, em riqueza social, em prevenção da pobreza e da violência. A trajetória exitosa dos IFs criados pelo presidente Lula prova que o ensino de qualidade transforma famílias, comunidades, cidades, e o país como um todo. Os jovens ganham um diploma, uma profissão, trabalham, levam pra frente consigo toda a família, realizando sonhos e melhorando de vida”, assinalou Zenaide durante participação no evento do anúncio com Lula, na última terça-feira (12).

Os institutos federais são instituições especializadas na educação profissional e tecnológica, oferecendo também educação básica e superior. Os cursos oferecidos nas unidades são gratuitos. Essas instituições de ensino têm como obrigatoriedade legal garantir um mínimo de 50% de suas vagas para a oferta de cursos técnicos de nível médio, prioritariamente na forma integrada — ou seja, junto ao ensino médio.

Conforme o governo federal, o Nordeste é a região que receberá o maior número de novos IFs nesta fase de expansão. Em todo o país, 100 campi serão construídos. O valor aportado, dentro do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), é de R$ 3,9 bilhões e também prevê melhorias em unidades já existentes. O objetivo da nova expansão da rede federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT), com oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. O programa cria 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio.

120 municípios contemplados

O presidente Lula anunciou, também, o resultado de 16 das 27 modalidades do Novo PAC Seleções, que compreendem os eixos Saúde, Educação, Ciência e Tecnologia e Infraestrutura Social e Inclusiva. O Rio Grande do Norte teve participação ativa no programa, inscrevendo propostas em todas as modalidades. No total, 120 municípios foram contemplados. O governo federal estima que as obras e empreendimentos beneficiem 2,9 milhões de potiguares nas áreas de saúde, educação, cultura e esporte.

“É uma notícia positiva que precisa ser compartilhada. O Rio Grande do Norte vai receber 222 obras e empreendimentos federais em policlínicas, Unidades Básicas de Saúde (UBS), maternidades, novas ambulâncias (SAMU), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), Unidades Odontológicas Móveis (UOM), escolas em tempo integral, creches e escolas de educação infantil, transporte escolar, CEU da Cultura, projetos de engenharia no Patrimônio Histórico, além de espaços esportivos comunitários. Serão 120 municípios do nosso estado contemplados no PAC Seleções. Nossa população paga impostos, contribui com o país, e nada mais justo do que receber recursos públicos da União em retribuição à nossa capacidade de trabalho e de contribuição com o crescimento do Brasil”, frisou Zenaide.

Segundo afirmou o governo Lula, “com as propostas selecionadas, o estado do Rio Grande do Norte receberá investimentos do Governo Federal para realizar 222 obras, que irão melhorar o acesso a serviços de saúde, educação, esporte e cultura. Os benefícios alcançarão mais de 2,9 milhões de potiguares, 89% da população do estado”.

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Oferta de educação especial cresce na rede estadual do RN

A oferta da educação especial na rede estadual de educação do Rio Grande do Norte cresceu no comparativo entre os últimos dois anos letivos. De acordo com dados fornecidos pelo Censo Escolar, divulgado pelo INEP, o número de estudantes atendidos saltou de 7.911 em 2022 para 8.622 no último ano letivo. Para este ano, a SEEC projeta que esse número continue em crescimento.

Ainda de acordo com o Censo, a matrícula na Educação Especial teve um crescimento de 52,1% na rede estadual de educação quando analisado os últimos cinco anos (2019-2023), saltando de 5.669 para 8.622. Essa expansão reflete o compromisso do governo em promover uma educação inclusiva, abrangendo estudantes com necessidades educacionais específicas.

A modalidade de Educação Especial conta com 1.995 profissionais nos serviços de apoio especializados, incluindo 399 no Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Escolas Estaduais e Centros de Educação Especial. Além disso, 1.167 Professores de Educação Especial desempenham um papel crucial na mediação do processo de ensino e aprendizagem na sala de aula, proporcionando um ambiente inclusivo e adaptado. Outros 500 professores temporários foram chamados na mais recente convocação para atuarem na educação especial. Para a abertura do ano letivo, que será iniciado no dia 4 de março, a SEEC contratou 209 cuidadores.

“O aumento no número de estudantes matriculados na Educação Especial, destaca o compromisso do estado em promover uma educação verdadeiramente inclusiva. Os dados apresentados evidenciam não apenas a quantidade de estudantes atendidos, mas também a abrangência das ações, envolvendo profissionais qualificados, convênios estratégicos com instituições de saúde e a expansão do suporte aos cuidadores”, destaca a professora Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

Para garantir uma abordagem holística, no ano de 2023, 197 Intérpretes/Tradutores de Libras e 23 professores atuaram no Atendimento Educacional Hospitalar e Domiciliar (AEHD), atendendo a estudantes em tratamento de saúde prolongado. No último ano, foram celebrados dois convênios estratégicos com o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel e o Instituto do Bem, resultando na abertura de duas classes hospitalares.

Além disso, por meio da parceria com o Clickideia Tecnologia Educacional, é ofertada no Hospital Infantil Varela Santiago um conjunto de atividades eletrônicas, onde o estudante utiliza tecnologia em prol da aprendizagem.

A iniciativa também contempla a ampliação da oferta do apoio dos cuidadores. O projeto está implantado em 234 escolas, com um investimento total de R$ 5,1 milhões destacando o comprometimento do estado em oferecer educação inclusiva e de qualidade. No último ano letivo, 595 estudantes receberam suporte especializado para atividades de higiene, alimentação e locomoção, promovendo uma experiência educacional adaptada às suas necessidades individuais.

Para a subcoordenadora de Educação Especial, professora Maria do Carmo, o trabalho realizado serve de referência. ”Esses avanços não apenas representam uma conquista para a Educação Especial no RN, mas também inspiram outras regiões a adotarem práticas inclusivas e inovadoras. É com otimismo que observo o progresso constante nesta jornada em direção a uma educação verdadeiramente inclusiva, igualitária e equitativa”, aponta Maria do Carmo.

A inclusão de mais estudantes na Educação Especial não apenas reflete o compromisso do Governo do Estado, na gestão da governadora Fátima Bezerra, por meio da Secretaria de Educação do RN, mas o empenho em enfrentar os desafios com coragem e determinação, buscando e implementando soluções inovadoras para garantir uma educação acessível a todos e todas.

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Prefeito envia projeto que reajusta piso dos professores em 3,62%

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, enviou hoje à Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar N. 1/2024, buscando um reajuste salarial para os professores da cidade. O projeto visa um aumento de mais 3,62%, acumulando um total de 37,29% durante toda a sua gestão.

“O nosso objetivo é transformar não apenas os salários, mas também as condições educacionais, elevando o padrão de ensino nas nossas escolas,” disse Allyson.

O prefeito também destacou o concurso da educação, atualmente com inscrições abertas. “São disponibilizadas 112 vagas, além de 560 para o cadastro reserva, proporcionando oportunidades para profissionais comprometidos com o avanço da educação em Mossoró,” falou.

“Expressamos a nossa gratidão pelo trabalho árduo desempenhado. Este reajuste salarial não é apenas um número, mas um passo concreto para transformar a educação, transformar escolas, e, acima de tudo, valorizar aqueles que moldam o futuro da sociedade.” Finalizou o prefeito.

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UnP fará aulão para o ENEM

O Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, se aproxima e a Universidade Potiguar (UnP) prepara uma super revisão com um time de professores especialistas em aprovação no exame. O aulão de revisão acontece no final de semana que antecede a prova, no dia 28 de outubro, das 8h às 18h, na UnP, Campus Mossoró.

O evento é gratuito, aberto a todos os estudantes que almejam aprimorar seus conhecimentos e reforçar o conteúdo para as provas. As inscrições estão abertas até o dia 25 de outubro e podem ser realizadas através do link: https://www.even3.com.br/unpenem/.

Reforçando o compromisso social da Universidade Potiguar, os estudantes que realizarem sua inscrição, devem levar um quilo de alimento não perecível no dia do evento, que será destinado à instituições sociais.

“O Aulão Gratuito da UnP faz parte do compromisso contínuo da universidade em apoiar a educação e o desenvolvimento dos jovens na nossa cidade. Este é um evento especial, aberto a todos os estudantes que desejam aprimorar seus conhecimentos”, disse Josivan Alves, gerente da UnP, Campus Mossoró.

O Aulão Gratuito de Revisão para o Enem, em Mossoró, será conduzido por professores especialistas na aprovação do exame. Na oportunidade, os estudantes terão acesso a um conteúdo rico com dicas, estratégias, revisão de temas importantes além de um tira-dúvidas para garantir o sucesso no desempenho das provas.

Neste mesmo dia, a Universidade Potiguar também realiza uma edição do Aulão de Revisão em Natal. Na capital, o evento acontece no Hotel Holiday Inn, localizado na Avenida Senador Salgado Filho, Lagoa Nova. As inscrições para o aulão de Natal podem ser realizadas através do link: www.even3.com.br/enemunp/.

Confira o time de professores especialistas em aprovação no Enem.

Ciências da Natureza

Física: Prof. Rafael Medeiros (@profrafaelmedeiros)

Química: Prof. Thiago Magalhães (@profthiagomagalhaes)

Biologia: Prof. Mateus Medeiros (@profmateusmedeiros)

Ciências Humanas

História: Prof. Gilbert Patsayev (@historiacomgilbert)

História: Prof. Mário Glauco (@mario.glauco)

Geografia: Prof. Blênio (@geografia_gourmet)

Filosofia e Sociologia: Prof. Sandro Cocco (@prof.sandrococco)

Matemática e suas Tecnologias

Prof. Hugo Gomes (@profhugomes)

Linguagens e Códigos

Gramática e Redação: Prof. Caio Moura (@profcaiomouraoficial)

Linguagens: Profa. Milene Lima (@profamilenelimaa)

Linguagens: Lucas Vinícius (@proflucasvinicius)

Utilize sua nota do ENEM na UnP

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é a porta de entrada para muitos estudantes no ensino superior. E na Universidade Potiguar (UnP) é possível utilizar a nota do Enem para garantir uma bolsa de estudos de até 70%. A UnP conta com a melhor infraestrutura do Rio Grande do Norte e cursos com nota máxima no MEC. Mais informações sobre os cursos e as modalidades de ingresso na Universidade estão disponíveis no site: www.unp.br.

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TJ mantém decisão que obriga Governo a promover acessibilidade em dez escolas de Mossoró

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve sentença proferida pela 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró que condenou o Estado do Rio Grande do Norte a promover reformas e adaptações necessárias a promover acessibilidade nos prédios onde estão sediadas dez escolas estaduais no prazo de 12 meses, com o objetivo de garantir o pleno acesso às referidas edificações, conforme determinado na norma NBR 9050/2020da ABNT.

As unidades educacionais são: Escola Estadual Alda Ramalho Cortez Pereira, Escola Estadual Professor Alfredo Simonetti, Escola Estadual Dom Jaime Câmara, Escola Estadual Doutor Ewerton Dantas Cortez, Escola Estadual Francisca Martins de Sousa, Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia, Escola Estadual Padre Alfredo, Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, Escola Estadual Jerônimo Vingt Rosado Maia – CAIC – Abolição IV e Escola Estadual Professora Maria Stella Pinheiro Costa.

A decisão atende a pedido feito pelo Ministério Público Estado em uma Ação Civil Pública ainda na primeira instância, quando julgou procedente o pedido formulado na petição inicial, condenando o Estado do Rio Grande do Norte na obrigação de promover a acessibilidade nas unidades educacionais estado. Foi fixada multa diária de R$ 2 mil, em caso de descumprimento, em favor do fundo que trata o art. 13 da Lei n°7.347/85.

Ao recorrer, o Estado argumentou que a interferência do Poder Judiciário nos atos do Poder Executivo, especialmente nas políticas públicas de saúde, segurança e educação, deve ser feita com cautela para evitar violação ao Princípio da Separação dos Poderes. Defendeu também que as reformas pretendidas pelo MP Estadual, bem como o prazo assinalado pelo magistrado, esbarram nas limitações orçamentárias do Estado, bem como na necessidade de se pensar o sistema educacional do Estado como um todo.

Sustentou ainda que os serviços determinados em primeira instância deveriam ser objeto de nova licitação, com apresentação de novas propostas pelas empresas interessadas. No entanto, o magistrado determinou a execução das obras em 12 meses, sem mesmo considerar os procedimentos necessários para a contratação.

Direitos fundamentais

O relator do caso, desembargador Amaury Moura Sobrinho Ademais, explicou que, apesar da alegação do Estado de que há violação ao poder discricionário da Administração Pública, é importante a interferência judicial no caso, sob pena de violação a direitos fundamentais, sobretudo a uma existência digna, “haja vista a inércia do Poder Executivo, o que legitima o controle judicial, não havendo que se falar em afronta ao Princípio da Separação dos Poderes”.

Quanto à necessidade de licitação apontada pelo Estado, o relator esclareceu que este não conseguiu demonstrar que o prazo de 12 meses concedido na sentença impede que sejam adotados os trâmites legais necessários ao cumprimento da determinação judicial, não havendo assim que se falar em afronta ao princípio da legalidade.

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Entre doutrinação e educação

Por Tales Augusto*

Ano 1987, a Campanha da Fraternidade tinha o Lema, “Quem acolhe o menor, a mim acolhe…”. Tinha então 9 anos de idade, perguntei ao meu irmão se podia ir para o microfone falar o que eu achava do tema. Ele disse que eu podia ir.

De 1987 para cá, continuo cristão, fui catequista da primeira eucaristia e crisma, onde doutrinei muitas pessoas. Nas Missas e novenas também, quando me convidaram nestes meus 45 anos de vida, para dar meu testemunho, pregar.

O que um professor faz é diferente de um padre ou pastor, é incrível como algumas pessoas não sabem diferenciar isto e ainda tentam fazer com que as pessoas acreditem que professores são doutrinadores.

O que rege a Fé de alguém? Depende da religião, mas os cristãos usam a Bíblia.

E a Educação? Bem, dentre os vários documentos, há a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), no caso do IFRN, o PPP (Projeto Político Pedagógico).

E para todos, cristãos, religiosos de outros credos, ateus, homens, mulheres, galera LGBTQIAP+, crianças, adultos, todos estão sujeitos (ou protegidos) pela Carta Magna.

Nas minhas aulas, alunos ouvem e veem críticas que faço à direita e esquerda, a Lula e Bolsonaro, ao cristianismo e outras religiões, inclusive também criticar o ateísmo. Tudo isso, quando necessário, em sala de aula não sou o cristão, mas o professor. Este usa a ciência, no meu caso, a História.

Leciono tem mais de 20 anos e sou cristão há mais de 40 anos, sei separar ambas as identidades que cultivo. Mas sei também que não cabe fazer da sala de aula um lugar de doutrinação, assim como púlpito partidário. Falaram sobre a Escola Sem Partido, mas ela tem que ter partido sim.

Deve tomar partido contra o racismo, homofobia, em relação à violência contra a mulher, não pode se calar de violências contra crianças, animais, dentre tantas outras temáticas.

A Educação é um processo holístico, sistêmico, o entender requer estudos, onde os Professores são parte de uma categoria que nunca para de estudar.

Tenho Bíblia, base que me protege na Fé e no meu íntimo. Mas também tenho também a Carta Magna, onde tenho direitos e deveres, num Estado Laico que respeito e amo!

*É Professor do IFRN.

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

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Governadora visita IERN de Jardim de Piranhas que está com obra 60% realizada

A governadora Fátima Bezerra visitou na tarde deste sábado (09) as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência Tecnologia e Inovação (IERN) de Jardim de Piranhas, município da região do Seridó, distante 287 km da capital. A obra, que está com 60% realizada, tem investimento de R$ 10,6 milhões.

“Tenho uma alegria imensa de estar aqui hoje com vocês acompanhando de perto o grande avanço que essa obra já teve e que será a maior obra na área da educação que essa cidade já viu”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela educação de Jardim de Piranhas, Fátima antecipou que a unidade do IERN no município vai homenagear a professora Maria do Carmo Ferreira. “Carminha foi uma grande educadora, batalhadora, uma mulher querida por todos de Jardim de Piranhas. Homenagem merecida”, pontuou a governadora.

O governo do estado realiza esta obra através do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), maior investimento da história da educação do Rio Grande do Norte. São 12 unidades do Instituto Estadual de Educação. Segundo o Coordenado do PNEP, Eugênio Pacelli, o IERN de Jardim de Piranhas está quase pronta. “Estimamos que esse prédio seja inaugurado até dezembro”, afirmou.

Jardim de Piranhas se soma a outros nove municípios, totalizando dez (10) obras em andamento: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca.

Os cursos levarão em conta a realidade sociocultural local e a matriz econômica de cada região. A proposta é que as unidades se tornem referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual.

A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. Serão instalados painéis de energia solar, tecnologia que será implantada em todas as unidades, além de estação para tratamento de águas pluviais.

“Outra coisa interessante nessas escolas é que seus auditórios serão adaptados para serem usados também como teatros, com capacidade para 150 pessoas, num ambiente que não vai servir só para os alunos, mas para toda comunidade”, destacou Fátima. A prefeitura de Jardim de Piranhas teve importante contribuição e grande parceria com o governo. “Garantimos que todos os acessos para se chegar ao IERN serão recapeadas”, afirmou o prefeito Rogério Soares.

Fátima disse ainda que as obras de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da Barragem de Oiticica e o sistema adutor do Seridó, serão concluídas até 2026. E refirmou o compromisso de reconstruir a RN-288, no trecho entre a BR-427 e Jardim de Piranhas.

Na ocasião, a governadora também fez questão de lembrar e destacar a importância de Dona Nêga: “Aqui em Jardim de Piranhas, jamais deixaria de passar para trazer meu abraço afetuoso a Dona Nêga, matriarca da família Cavalcante, uma mulher que nos inspira na luta por um mundo de paz e justiça social”.

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Governadora anuncia reforma de escolas durante agenda em Pau dos Ferros

“Prioridade do nosso governo é criar um ambiente seguro e confortável nas escolas e o Programa Nova Escola Potiguar é o novo tempo para a educação do nosso Rio Grande do Norte”. Com essas palavras, a governadora Fátima Bezerra anunciou a reforma da Escola Estadual Professora Maria Edilma de Freitas e assinou a ordem de serviço para manutenção da Escola Estadual José Guedes do Rêgo. A cerimônia aconteceu na manhã deste sábado (02), na Escola Maria Edilma e reuniu diretores, servidores, alunos, parlamentares federais e estaduais e comunidade em Pau dos Ferros.

A reforma está inserida no Programa Nova Escola Potiguar (PNEP), e contempla a revisão geral da estrutura da cobertura e substituição de telhas e pavimentos danificados por novos, revisão das instalações hidro sanitárias e elétricas, além da instalação de sistemas de segurança, prevenção a incêndio, instalação de ar condicionado nas salas de aulas, construção de laboratórios, sala para a direção, refeitório, biblioteca, sala de multimídia, entre outros. A previsão para a conclusão da obra é de até sete meses. O valor investido é de R$ 2.686.631,19.

“Estamos avançando na melhoria da Educação. Aqui em Pau dos Ferros são três escolas recebendo melhorias que somam investimento de R$ 6 milhões”, destacou a governadora para lembrar que a escola Maria Edilma vem há 37 anos prestando serviços à comunidade e só agora recebe uma grande reforma para ter instalações melhor adequadas e confortáveis.

A governadora enfatizou também que a adoção pela gestão estadual do Programa de Apoio à Autogestão escolar permite que as diretorias possam promover melhorias de forma desburocratizada e autônoma na infraestrutura das escolas. “Fico feliz em saber que aqui na Maria Edilma a diretoria já está investindo o PAG Predial instalando a rede física para receber os equipamentos de conectividade e internet com wi-fi de qualidade que estamos viabilizando dentro do PNEP”, afirmou.

O diretor da escola Maria Edilma, Francisco Nery disse que “Nossa escola é antiga, e agora estamos recebendo total apoio do Governo do Estado para melhorar nossas instalações e infraestrutura. Teremos um ambiente digno, inclusive com conectividade e wi-fi de qualidade atendendo também a comunidade do entorno da escola”.

Aparecida Vieira, coordenadora da 15ª Direc, explicou que a escola atende comunidade vulnerável e faz inclusão através do EJA – Ensino de Jovens e Adultos. “Funcionamos também no turno da noite para atender as pessoas que trabalham durante o dia. E temos banca permanente do ensino supletivo para quem está fora da faixa etária, tanto no ensino fundamental quanto no ensino médio.  Apoiar a educação não é gasto é investimento”, pontuou.

Presentes ao ato de assinatura da ordem de serviço, parlamentares estaduais e federal também se pronunciaram. A deputada estadual Isolda Dantas, professora de profissão, registrou que “o investimento em educação é dos mais importantes no setor público, transforma vidas”. Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa a deputada Divaneide Basílio afirmou que melhorar a educação pública significa atenção aos alunos e suas famílias que merecem ensino de qualidade para permitir a realização de sonhos e melhora na qualidade de vida”. Já o deputado federal Fernando Mineiro, também professor por profissão, destacou a necessidade de fortalecer a educação em todos os níveis para uma sociedade mais justa e desenvolvida.

A Escola Estadual Maria Edilma de Freitas atende hoje 537 alunos distribuídos no Ensino Médio, Ensino Fundamental do sexto ao nono ano e Educação de Jovens e Adultos voltado para o Ensino Médio.

Na ocasião, a governadora assinou a ordem de serviço para manutenção da Escola Estadual José Guedes do Rego, também em Pau dos Ferros, como parte do cronograma de obras da Secretaria Estadual de Educação e Cultura.

A escola tem matriculados hoje, 212 alunos no Ensino Fundamental (anos iniciais) do primeiro ao quinto ano. Serão investidos R$ 95.174,94 em manutenção predial como: revisão de cobertura, revisão das instalações hidro sanitárias, impermeabilização de reservatório de água e pintura geral da escola. A previsão da conclusão das obras em até dois meses.

PNEP

O Programa reúne um conjunto de ações estruturantes que iniciarão um novo momento da educação estadual do Rio Grande do Norte. Com investimento total de R$ 289,5 milhões recursos do FUNDEF mais ganhos de capital, adicionados a 110,5 milhões advindo do aumento de receitas, totalizando R$ 400 milhões.

O PNEP inclui a criação de doze Institutos Estaduais de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte, adequações nos 11 Centros Estaduais de Educação Profissional (CEEPs) que serão transformados em IERNs, a construção de dez novas escolas estaduais e a reforma em 60 unidades estaduais de ensino.

Geração Conectada

Outra ação do Programa é o Geração Conectada o qual prevê a entrega de novos laboratórios de informática nas escolas e equipamentos, como tablets, para os estudantes, bem como a conexão das escolas da rede estadual com o mundo, através dos cabeamentos da Infovia Potiguar. Para a entrega de banda larga nas escolas, o investimento é da ordem de R$ 62.5 milhões e prevê a implantação em todas as unidades escolares.

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Prefeitura faz 17ª convocação de aprovados no Processo Seletivo Simplificado da educação

A Prefeitura de Mossoró publicou a 17ª convocação de candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado (PSS) nº 001/2021, da Secretaria Municipal de Educação (SME). Estão sendo chamados 31 professores e 8 supervisores, conforme relação disponível na edição desta quarta-feira (16) do Diário Oficial de Mossoró (DOM), a partir da página 3.

Os candidatos convocados nesta 17ª chamada devem comparecer à sede da Secretaria Municipal de Administração, situada na rua Idalino de Oliveira, nº 106, Centro, entre os dias 21 e 23 de agosto, para comprovarem habilitação e entregarem a documentação para a contratação temporária. A relação completa dos documentos também está disponível no DOM (confira AQUI, na página 4).

Conforme a publicação no Diário Oficial de Mossoró, os professores convocados irão atuar nas áreas de Educação Infantil, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Anos Finais, Língua Inglesa, Ciências, Matemática, Geografia e Educação Física.

Confira a relação de convocados:

Professor Nível II/Ed. Infantil, Anos Iniciais e Anos Finais:

MARIA IVANNETE CABRAL MAIA

RAIMUNDA FERREIRA FREIRE

MARIA GERTRUDES LOPES DOS SANTOS

MARIA ELIENE DA SILVA

MARIA ELIZABETH REZENDE

NEUDIMAR CILENE DE OLIVEIRA ALBUQUERQUE

ANTONIA HOSANA DE ARAÚJO GARÇÃO

JEANE COSTA BANDEIRA

MÔNICA VIDAL DE PAULA

LUSIRENE FIRMINO DE MORAES ANDRADE

MARIA VANEIDE DE SALES DUARTE

MARIA GRACILENE DE OLIVEIRA

Professor Nível II/Língua Inglesa

ANDRÉA MONIKY MORAIS DE FREITAS

GABRIELLA CRISTINA BATISTA DE ARAÚJO

JOÃO WALISON DE OLIVEIRA COSTA

AIRTON DAS NEVES BARACHO

Professor Nível II/Educação Física

RAIMUNDO FRANCISCO RODRIGUES SERAFIM SOBRINHO

MÔNICA DANUTA CÂMARA DE OLIVEIRA

DIMAS ANAXIMANDRO DA ROCHA MORGAN

ELLEN MARRY DE SOUZA VIEIRA

Professor Nível II/Ciências

ANA IZABEL DA SILVA ROSÁRIO

LUZIA GEIZE FERNANDES REBOUÇAS

THAMIRES GABRIELLY DA COSTA OLIVEIRA

DÉBORA LOPES SILVA DE SOUZA

Professor Nível II/Matemática

IHANNE CAROLINE CARDOSO ALVES

ARITA RAYANE DE FREITAS BEZERRA

LUCAS EMANUEL DE OLIVEIRA MAIA

Professor Nível II/Geografia

MÁRCIO CRISTIANO DA SILVA

LARISSA SILVA QUEIROZ

DAIANE DE ALMEIDA SANTOS SOARES

AREILLEN RONNEY ROCHA REGES

Supervisor Escolar

VÂNGILA MOURA DA SILVA FERNANDES

MARIA CARMEM LÚCIA PRAXEDES SOUSA

MARIA DA CONCEIÇÃO CIRILO DE MENEZES

RAIMUNDA CLEANE MAIA REBOUÇAS

WANDERLÂNIA ROBERTA PAIVA DE MEDEIROS

MARIA JOANA DARC NUNES

JANAÍNA MARIA DA SILVA EVARISTO

RAFAELLA RANIELLA DA COSTA ANDRADE CABRAL

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Governadora envia projeto que estabelece bolsa para permanência de estudantes na rede pública

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte enviou um Projeto de Lei (PL) pioneiro à Assembleia Legislativa, que visa criar o Programa Bolsa Permanência Potiguar (BPP). Com o intuito de incentivar a permanência no ensino médio da rede pública estadual, esta iniciativa oferece um suporte financeiro aos estudantes em vulnerabilidade social.

A governadora Fátima Bezerra expressou a importância dessa medida, destacando que o programa representa um avanço significativo na construção de um futuro educacional sólido para aqueles que mais necessitam. “A medida não apenas reflete um reconhecimento da importância da educação, mas também demonstra ações concretas para construir uma sociedade mais justa, igual e inclusiva”, afirmou a governadora.

O BPP busca enfrentar as disparidades educacionais e garantir que os estudantes em condições socioeconômicas vulneráveis possam continuar seus estudos. Através de assistência financeira direcionada, o programa almeja criar um ambiente propício para que os estudantes permaneçam em sala de aula.

“Estamos reafirmando nosso compromisso em garantir que nenhum estudante seja privado do direito a uma educação de qualidade, trilhando um caminho que fortalece nossa sociedade e promove a ascensão de indivíduos e comunidades”, explica Socorro Batista, secretária de Educação do RN.

A concessão dessas bolsas está respaldada pelo artigo 208, inciso VII, da Constituição Federal, que reforça a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à educação em todas as etapas da educação básica, incluindo iniciativas suplementares como material didático, transporte, alimentação e cuidados com a saúde dos estudantes. O documento submetido à Assembleia Legislativa do RN solidifica essa base jurídica.

O critério de seleção dos beneficiários será baseado nos registros do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Os estudantes beneficiados pelo BPP devem cumprir requisitos como a manutenção da matrícula regular, frequência escolar mínima de 70% nas atividades presenciais e a manutenção da situação socioeconômica que justificou a elegibilidade ao programa. A frequência escolar será avaliada bimestralmente.

As despesas decorrentes do programa serão cobertas pelas dotações orçamentárias destinadas à Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). O Poder Executivo poderá realizar modificações orçamentárias necessárias para a implementação do programa. O texto passará pela análise das comissões e plenário da Assembleia Legislativa.