Atualização da prestação de contas eleva média de gasto por voto dos vereadores eleitos

A prestação de contas de alguns vereadores eleitos foi atualizada e fez subir a média do custo por voto. O salto foi de R$ 12,84 para R$ 16,39 (veja AQUI).

As campanhas mais baratas seguem sendo as Ozaniel Mesquita (PR) – R$ 1.565,00 – e Didi de Arnor (PRB) – R$ 2.480,00.

Os dois mais votados, Zé Peixeiro (PTC) e Izabel Montenegro (PMDB), tiveram as campanhas mais caras respectivamente R$ 94.376,60 e R$ 66.178,99. Por coincidência também foram os dois mais votados em 2 de outubro.

O voto custou mais caro foi Isolda Dantas (PT) que gastou R$ 72.439,85 conquistando 1.861 votos numa média de R$ 38,93 para cada sufrágio recebido.

Nota do Blog: A tabulação dos dados conta com a ajusta de um colaborador.

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Rosalba usou recursos do PP para custear campanhas de vereadores de outros partidos e ato é apontado como possível irregularidade

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A análise das contas de campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) aponta quem foram transferidos R$ 35 mil do fundo partidário do Partido Progressista para as campanhas à reeleição dos vereadores Alex Moacir e Izabel Montenegro, ambos do PMDB.

Segundo os técnicos da Justiça Eleitoral, a transferência dos recursos de um partido para outro pode se configurar em irregularidade que se agrava pelo fato de os candidatos do PP não terem tido o mesmo tratamento. “A transferência de recursos do fundo partidário para candidatos de partido diverso daquele que recebeu os repasses do fundo partidário podem vir a caracterizar irregularidade, tanto mais considerando que os candidatos do próprio partido das candidatas (Partido Progressista) não receberam tais recursos”, argumentou.

Dos R$ 35 mil foram R$ 17.500 para Izabel e outros R$ 17.500 para Alex que chegou a cobrar publicamente (veja AQUI) um tratamento igualitário aos candidatos.

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Rosalba deixou dívidas de campanha com empresa de parentes e provoca questionamentos da Justiça Eleitoral

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Os técnicos da Justiça Eleitoral apontaram que a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) está com despesas de campanha em aberto com a a empresa Somapetro Com. e Transp. Ltda.

Até aí nada demais. O problema reside no quadro societário da empresa formado por parentes da futura prefeita: Carlos Alberto de Sousa Rosado (cunhado), Carlos Jeronimo Dix-Sept Rosado Maia (cunhado), Adalgisa de Sousa Rosado (sogra) e Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (cunhada).

A suspeita é de que ela tenha utilizado de uma doação velada de pessoa jurídica, o que é vedado pela legislação eleitoral. “Reforça a tese de utilização de recursos de pessoa jurídica, o fato de que o quadro societário da pessoa jurídica é formado por pessoas com relação de parentesco com a candidata a prefeito da chapa”, apontou.

Por conta disso, a Justiça Eleitoral notificou a prefeita a prestar esclarecimentos. “Deve, portanto, as Requerentes, serem notificadas a manifestarem-se acerca da possibilidade de caracterização de utilização de recursos de fonte vedada, o que caracteriza irregularidade de natureza grave”, disse.

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Contradição: prestação de contas de Rosalba tem saldo negativo e ao mesmo tempo sobras de campanha

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A manchete parece confusa? Mas ela resulta de uma prestação de contas que declara ter uma dívida  R$ 634.169,11, mas ao mesmo tempo alega ter sobras de campanha que chegam a R$ 17.384,55. Esse é o quadro dos números enviados pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

As sobras não são suficientes para pagar a dívida total, mas ao menos serviria para abater alguns débitos.

A contradição provocou questionamentos do corpo técnico da Justiça Eleitoral. “Considera-se inconsistentes as informações declaradas de sobras de campanha, tendo em vista que também houve declaração de dívidas. Ora, como pode haver sobras de campanha e dívidas não quitadas ao mesmo tempo”, indagou.

DESCONFIANÇA

O relatório que pede explicações à prefeita eleita teria burlado a legislação que proíbe doações de pessoas jurídicas ao mostrar que a maioria das dívidas são com empresas. “No caso dos autos, verifica-se que a Candidata deixou de quitar um montante de R$ 634.169,11 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos), sendo todos os débitos oriundos de despesas realizadas junto a pessoas jurídicas. Entende este órgão técnico, salvo melhor juízo, que as operações realizadas pela Candidata podem configurar a captação de recursos de pessoas jurídicas, sendo certo que, na forma como realizada, foram captados R$ 634.169,11 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos) de pessoas jurídicas, na forma de recursos materiais e/ou serviços, o que é vedado pelo art. 25, caput, inciso I, da Res. TSE nº 23.463/2015”, avaliou.

Os técnicos ainda explicam que a existência de débitos de campanha não provoca rejeição de contas (desde que as dívidas sejam assumidas pela direção nacional dos partidos), mas as doações de pessoas jurídicas podem trazer problemas. “Importante destacar que o §4º supratranscrito, menciona que a existência do débito não pode ser causa para a rejeição das contas do candidato, quando atendidos os requisitos previstos na legislação (art. 29, §4º, Lei nº 9.504/97). Convém mencionar, entretanto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4.650, declarou inconstitucional os dispositivos da Lei das Eleições que permitia o financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jurídicas, passando esse tipo de doação a ser considerado como fonte vedada, sendo, inclusive, decidido, que tal vedação já se aplicava às Eleições Municipais do corrente ano”, frisou.

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Campanha de Rosalba tem mais de R$ 600 mil em dívidas e Justiça Eleitoral cobra explicações

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A prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) deixou a campanha dela no vermelho. São R$ R$ 634.169,11 em dívidas declaradas à Justiça Eleitoral. Até aí não há problema desde que o diretório nacional do Partido Progressista assuma a responsabilidade pelos pagamentos.

No entanto, um relatório assinado pelo chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral Márcio Oliveira e pelo analista Josivan Soares de Souza, que está disponível no mural do Fórum Celina Guimarães Viana, aponta que o Diretório Municipal do Partido Progressista não conseguiu comprovar o comando nacional assumiu a dívida. Este ato é considerado imprescindível. “Não se verifica, ainda, nos autos, qualquer documento do Diretório Municipal do Partido Progressista que indique a anuência do órgão diretivo com a solidarização da dívida, ato imprescindível para que o mesmo possa participar da relação jurídica criada na qualidade de devedor solidário”, diz o relatório.

SUSPEITAS

No relatório ainda há outros aspectos que são alvos de suspeição e a Justiça Eleitoral cobrou as devidas explicações.

Um dos itens mostra que foram arrecadados recursos (R$ 6.200) sem a correspondente emissão de recibo eleitoral. Isso estaria em desacordo com o art. 6°, § 3°, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Em outro trecho somam-se R$ 4.900 em transferências bancárias sem origem identificada. “Verificou-se que alguns depósitos identificados na conta bancária como “TED Devolvida” não foram devidamente contabilizados como receitas, não sendo possível identificar qual a origem de tais recursos. Não há, como em outros casos, a identificação da origem de tais recursos, sendo, provavelmente, produto do estorno de operações de transferências eletrônicas de recursos para outros candidatos. Deve as Candidatas esclarecerem as irregularidades, sob pena de caracterização de recursos de origem não identificada”, argumentou o relatório.

Nota do Blog: entre hoje e amanhã o Blog do Barreto trará novos desdobramentos a respeito dos questionamentos da Justiça Eleitoral.

Foto: Mossoró Hoje.

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Áudio expõe prefeito tentando comprar voto

Um áudio gravado no dia 10 de setembro em plena campanha eleitoral flagrou o prefeito reeleito da cidade de Upanema Luiz Jairo (PR) tentando comprar o voto de Antônia Rafaela Bezerra de Oliveira.

O diálogo está motivando uma representação por captação ilícita de sufrágio patrocinada por Onildo Bezerra (PP), candidato derrotado por apenas 161 votos no pleito de 2 de outubro.

A conversa conta com a participação do chefe de gabinete do município Nonato Garcia e envolve oferta de emprego no município e reforma de uma casa. A interlocutora duvida da promessa que também teria sido feita em 2012.

Abaixo a transcrição do diálogo usada na ação movida pelo ex-candidato Onildo:

00min00seg

Luiz Jairo: Tudo bom Dona Arlete, Dona Maria Celeste?

00min20seg

Luiz Jairo: E aí Dona Maria, vamos dar uma ajuda a nós?

00min30seg

Luiz Jairo: E aí Rafaela, bora?

Rafaela: Pra onde? Diga vocês, o que é as propostas de vocês…

04min22seg

Rafaela: Há quatro anos atrás, cadê minha casa e meu emprego que você prometeu?

Luiz Jairo: Não teve casa para ninguém…

Rafaela: Mas o emprego vocês ficaram de arrumar alguma coisa…

Luiz Jairo: Ainda tem tempo, ainda tem tempo, vai ser agora!

05min35seg

Luiz Jairo: Vocês construíram um quartinho para ela foi?

Rafaela: Não, aí é pra fazer a reforma aí.

Luiz Jairo: Vamos olhar, que a gente pode [inaudível]…

06min48seg

Nonato: Olhe, a gente não pôde dar as casas, mas nós vamos ajudar a eles agora, não é verdade? Aí Rafaela fica na dúvida… vai ganhar de novo aí a gente faz um quartinho pra ela. Tem condições?

Nonato: [inaudível]

Rafaela: Mas pra depois, Nonato?

Nonato: Mas Rafaela, a gente não vai ganhar, Rafaela? Tem as pesquisas aí, 17%, agora a gente não pode nesse momento…

Luiz Jairo: Faça um compromisso comigo, agora, aqui, direto…

Rafaela: Eu faço, da outra vez eu fiz com todos os dois, assim, cara a cara.

Nonato: Mas não saiu casa, não saiu!  Aqui eu ajudo, aqui a prefeitura pode dar um quarto, pra complementar sua casa, a gente pode dar, aí pode, pela prefeitura, não pode?

Luiz Jairo: Pode!

Nonato: Se ele não der, eu dou do meu bolso!

Rafaela: Tú dá nada, Nonato!

Nonato: Se ele não der, eu dou do meu bolso! Compromisso aqui com seu Antônio [pai de Rafaela], com Maria Celeste [mãe de Rafaela].

Rafaela: E aí papai?

Nonato: Não precisa eu dar do meu bolso não, porque eu pedindo a ele, ele faz!

Na petição, o advogado de Onildo, Olavo Hamilton classifica o áudio como “estarrecedor”. “O conteúdo da gravação é estarrecedor, constituindo-se em prova inequívoca do cometimento do ilícito eleitoral. O áudio não deixa dúvida quanto a tentativa de aliciamento de eleitor, restando inconteste a violação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97”, argumentou.

VERSÃO

Por meio de nota, Luiz Jairo classificou a ação como ato de desespero do candidato derrotado e informa que a assessoria jurídica vai se pronunciar no momento que julgar adequado. Abaixo a manifestação:

Nota do prefeito reeleito de Upanema/RN

Em razão de notícia vinculada na imprensa regional acerca de denúncia protocolada pelo candidato derrotado nas eleições do Município de Upanema no último dia 02 de Outubro, venho a público declarar:

Que recebo a informação com total tranquilidade e que vejo a atitude do candidato derrotado como um ato de desespero e de falta de respeito ao povo de Upanema, que, em sua maioria, escolheu o meu nome e do vice-prefeito Juninho para continuarmos administrando a nossa querida cidade.

Adianto que, na hora adequada, a nossa assessoria jurídica responderá a todo e qualquer questionamento que se fizer necessário, na certeza que sairemos vencedores novamente, assim como já conseguimos nas urnas.

Tenho certeza que a Justiça Eleitoral saberá julgar com sabedoria toda e qualquer acusação infundada e ratificará a vontade do povo de Upanema de continuar vendo a nossa cidade bem administrada, com responsabilidade com os recursos públicos e atendendo aos anseios da população.

Lamento que um candidato não reconheça a vontade do povo e a derrota nas urnas e tenha uma atitude pequena como essa. Será que não podemos aplicar aqui o velho ditado: quem disso usa, disso cuida?

Upanema me conhece. Sabe da minha luta e do meu trabalho para chegar ao posto que cheguei. Sabe que enfrentei todo tipo de estrutura para um dia ser prefeito e realizar o sonho de ajudar ao povo.

Aos que defendem que Upanema continue se desenvolvendo, peço que compartilhem da minha tranquilidade e mantenha a fé inabalável em Deus, pois sem ele não poderíamos chegar a lugar nenhum.

Obrigado a todos!

Upanema, 17 de Novembro de 2016.

Luiz Jairo
Prefeito de Upanema.

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Validação de votos de Betinho não altera quadro na Câmara

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Muita gente me perguntando se é possível acontecer alguma mudança no quadro partidário definido pelo eleitor no último domingo caso os 433 votos do ex-deputado federal Betinho Rosado (PP) sejam valiadados. A resposta é não.
Simples. Caso isso aconteça, o que é bem pouco provável, o quociente eleitoral sobe de 6.421 votos para 6.441. A chapa proporcional com menor votação é a PT/PC do B que recebeu 6.752 sufrágios, elegendo Isolda Dantas (PT).
E as sobras? A inclusão dos votos não altera o quadro das sobras porque o vereador Francisco Carlos (PP), o quarto da coligação de Betinho, já tinha pego a quarta vaga com as sobras. Não existem duas sobras para as coligações. Como a coligação já tinha as sobras, o quadro não altera, repito.
Se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter as decisões de primeira e segunda instância (no TRE foi 7 x 0), Betinho apenas voltará a ser considerado elegível. Somente isso e nada mais.

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Tião e Jorge afirmam em nota que a luta continua

Por meio de carta enviada aos veículos de comunicação os ex-candidatos Tião Couto (PSDB) e Jorge do Rosário (PR) afirmaram que “a luta continua”. Abaixo o texto:

“Mossoroenses,

Apresentamos nossa palavra de gratidão pelo grande momento que concederam viver nesta campanha eleitoral. Foram muitos os acontecimentos positivos, que o seu resultado nos fizeram todos vencedores.  Tivemos um aprendizado, que, com certeza, nos ajudarão a compreender melhor o sentimento do povo mossoroense, suas aspirações e sonhos.

Terminamos esse processo de cabeça erguida, coração preenchido e sorriso no rosto. Bem mais do que os nomes de Tião e Jorge, conseguimos plantar no coração das pessoas a semente de uma cidade que deve ser administrada de forma diferente, com transparência, modernidade e eficiência, com visão de futuro e com zelo em cada centavo do dinheiro público.

Algumas vezes não importa o local que você chegou, mas o caminho que você percorreu. Os 51.990 votos que obtivemos confirma que esta semente está plantada e vai germinar. Estamos recompensados pela expressiva votação, e pela forma como a cidade passa a enxergar seu futuro.

Expressamos a senhora Rosalba Ciarlini votos de uma profícua gestão. A eleição passou e o que nos resta é o sentimento que deve ser todos de ajudar Mossoró a trilhar seus caminhos de boas oportunidades aos seus cidadãos.

A luta vai continuar!

Que Deus abençoe a todos nós”.

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