Prefeito e vereadores eleitos são questionados pela Justiça Eleitoral

Blog Carlos Santos

O pente fino da Justiça Eleitoral em relação a candidatos eleitos no último pleito eleitoral, de Mossoró, continua afiado. Muito afiado.

Mais um “lote” de eleitos é provocada a prestar esclarecimento sobre prestação de contas. São nove candidatos eleitos à Câmara Municipal, além do prefeito Francisco José Júnior (PSD).

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) questiona os seguintes vereadores eleitos da Coligação Força do Povo, sistema da prefeita eleita Rosalba Ciarlini:

– Francisco Carlos (PP);

– Sandra Rosado (PSB);

– Alex Moacir (PMDB);

– Izabel Montenegro (PMDB).

Há pedido de esclarecimentos ainda à Maria das Malhas (PSD), Alex do Frango (PMB) e Genilson Alves (PMN), que estiveram em coligações inicialmente ligadas ao prefeito Francisco José Júnior, que acabou desistindo da sua candidatura à reeleição.

Quem também aparece sob intimação é Isolda Dantas (PT), ex-titular da pasta da Cultura do Município, eleita pelo PT.

Prefeito

Apesar de ter desistido de sua candidatura à reeleição em plena campanha, o atual prefeito de Mossoró também enfrenta problemas com a Justiça Eleitoral.

Tem até hoje para responder a Edital de Intimação do TRE, sob número 014-PC/2016.

Segundo é assinalado, ele precisa se manifestar sobre “indícios de irregularidades juntados aos autos”.

Na última segunda-feira (28), o Blog já postara matéria sobre esse trabalho da Justiça Eleitoral, mostrando situação enfrentada por outros três eleitos (veja AQUI).

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Vereadores eleitos têm prestações de contas questionadas

Do Blog Carlos Santos

Os vereadores eleitos no último dia 2 de outubro à próxima legislatura na Câmara Municipal de Mossoró, Didi de Arnor (PRB) e Zé Peixeiro (PTC), bem como o reeleito Manoel Bezerra de Maria (PRTB), estão com seriíssimas dificuldades no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Didi têm até hoje para responder ao Edital de Intimação nº010, publicado no último dia 25 (sexta-feira). Manoel e Zé Peixeiro, respectivamente intimados pelos editais de números 012 e 011, no sábado (26), terão até amanhã para apresentação de defesa.

A Justiça Eleitoral exige de cada um que “apresente novos documentos (…) que possam sanar ou justificar” os problemas identificados na prestação de contas.

Se não conseguirem resolver os impasses, eles estarão sujeitos à “desaprovação das contas apresentadas”. Daí, estarão impedidos de diplomação e posse

Números

Didi de Arnor apresentou uma prestação de contas no valor de R$ 6.359.50.

Zé Peixeiro foi mais além com R$ 113.813,20.

Enquanto Manoel Bezerra de Maria registrou R$ 49.757,00.

Édson Duarte Morais, o “Didi de Arnor”, foi eleito com 1.021 votos e seu partido não fez coligação alguma, optando por nominata própria. Ele foi o segundo mais votado, ficando atrás de Raério Dantas, o “Raério Cabeção”, que empalmou 1.431 votos.

O primeiro suplente é Gilson Cardoso (PRB), que amealhou 944 votos.

Já José Domingos Gondim, o “Zé Peixeiro”, foi o campeão de votos  no pleito mossoroense com 2.802 votos, integrando a coligação formada por PRTB, PTC, PPS e PSC.

Chapa majoritária

Manoel Bezerra reelegeu-se e foi o segundo mais votado da mesma coligação de Zé Peixeiro, com 1.925 votos.

Se os dois não vencerem os embaraços judiciais, assumirão os suplentes Ramilson Mendonça Martins, “Mimiu” (PSC), que teve 1.290 votos e Celso Lanches (Antônio Celso de Azevedo da Silva), vereador que não se reelegeu, inscrito também no PSC. Ele somou 996 votos.

Outros candidatos ainda podem ser intimados pela Justiça Eleitoral. Antes deles, Petras Vinícius (DEM) e João Gentil (PV) foram questionados, além do reeleito Flávio Tácito (PPL).

A própria chapa majoritária vencedora, encabeçada pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP), está sob apuração de situações suspeitas (veja AQUI).

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Atualização da prestação de contas eleva média de gasto por voto dos vereadores eleitos

A prestação de contas de alguns vereadores eleitos foi atualizada e fez subir a média do custo por voto. O salto foi de R$ 12,84 para R$ 16,39 (veja AQUI).

As campanhas mais baratas seguem sendo as Ozaniel Mesquita (PR) – R$ 1.565,00 – e Didi de Arnor (PRB) – R$ 2.480,00.

Os dois mais votados, Zé Peixeiro (PTC) e Izabel Montenegro (PMDB), tiveram as campanhas mais caras respectivamente R$ 94.376,60 e R$ 66.178,99. Por coincidência também foram os dois mais votados em 2 de outubro.

O voto custou mais caro foi Isolda Dantas (PT) que gastou R$ 72.439,85 conquistando 1.861 votos numa média de R$ 38,93 para cada sufrágio recebido.

Nota do Blog: A tabulação dos dados conta com a ajusta de um colaborador.

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Rosalba usou recursos do PP para custear campanhas de vereadores de outros partidos e ato é apontado como possível irregularidade

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A análise das contas de campanha da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) aponta quem foram transferidos R$ 35 mil do fundo partidário do Partido Progressista para as campanhas à reeleição dos vereadores Alex Moacir e Izabel Montenegro, ambos do PMDB.

Segundo os técnicos da Justiça Eleitoral, a transferência dos recursos de um partido para outro pode se configurar em irregularidade que se agrava pelo fato de os candidatos do PP não terem tido o mesmo tratamento. “A transferência de recursos do fundo partidário para candidatos de partido diverso daquele que recebeu os repasses do fundo partidário podem vir a caracterizar irregularidade, tanto mais considerando que os candidatos do próprio partido das candidatas (Partido Progressista) não receberam tais recursos”, argumentou.

Dos R$ 35 mil foram R$ 17.500 para Izabel e outros R$ 17.500 para Alex que chegou a cobrar publicamente (veja AQUI) um tratamento igualitário aos candidatos.

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Rosalba deixou dívidas de campanha com empresa de parentes e provoca questionamentos da Justiça Eleitoral

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Os técnicos da Justiça Eleitoral apontaram que a prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) está com despesas de campanha em aberto com a a empresa Somapetro Com. e Transp. Ltda.

Até aí nada demais. O problema reside no quadro societário da empresa formado por parentes da futura prefeita: Carlos Alberto de Sousa Rosado (cunhado), Carlos Jeronimo Dix-Sept Rosado Maia (cunhado), Adalgisa de Sousa Rosado (sogra) e Isaura Amélia de Sousa Rosado Maia (cunhada).

A suspeita é de que ela tenha utilizado de uma doação velada de pessoa jurídica, o que é vedado pela legislação eleitoral. “Reforça a tese de utilização de recursos de pessoa jurídica, o fato de que o quadro societário da pessoa jurídica é formado por pessoas com relação de parentesco com a candidata a prefeito da chapa”, apontou.

Por conta disso, a Justiça Eleitoral notificou a prefeita a prestar esclarecimentos. “Deve, portanto, as Requerentes, serem notificadas a manifestarem-se acerca da possibilidade de caracterização de utilização de recursos de fonte vedada, o que caracteriza irregularidade de natureza grave”, disse.

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Contradição: prestação de contas de Rosalba tem saldo negativo e ao mesmo tempo sobras de campanha

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A manchete parece confusa? Mas ela resulta de uma prestação de contas que declara ter uma dívida  R$ 634.169,11, mas ao mesmo tempo alega ter sobras de campanha que chegam a R$ 17.384,55. Esse é o quadro dos números enviados pela prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

As sobras não são suficientes para pagar a dívida total, mas ao menos serviria para abater alguns débitos.

A contradição provocou questionamentos do corpo técnico da Justiça Eleitoral. “Considera-se inconsistentes as informações declaradas de sobras de campanha, tendo em vista que também houve declaração de dívidas. Ora, como pode haver sobras de campanha e dívidas não quitadas ao mesmo tempo”, indagou.

DESCONFIANÇA

O relatório que pede explicações à prefeita eleita teria burlado a legislação que proíbe doações de pessoas jurídicas ao mostrar que a maioria das dívidas são com empresas. “No caso dos autos, verifica-se que a Candidata deixou de quitar um montante de R$ 634.169,11 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos), sendo todos os débitos oriundos de despesas realizadas junto a pessoas jurídicas. Entende este órgão técnico, salvo melhor juízo, que as operações realizadas pela Candidata podem configurar a captação de recursos de pessoas jurídicas, sendo certo que, na forma como realizada, foram captados R$ 634.169,11 (seiscentos e trinta e quatro mil cento e sessenta e nove reais e onze centavos) de pessoas jurídicas, na forma de recursos materiais e/ou serviços, o que é vedado pelo art. 25, caput, inciso I, da Res. TSE nº 23.463/2015”, avaliou.

Os técnicos ainda explicam que a existência de débitos de campanha não provoca rejeição de contas (desde que as dívidas sejam assumidas pela direção nacional dos partidos), mas as doações de pessoas jurídicas podem trazer problemas. “Importante destacar que o §4º supratranscrito, menciona que a existência do débito não pode ser causa para a rejeição das contas do candidato, quando atendidos os requisitos previstos na legislação (art. 29, §4º, Lei nº 9.504/97). Convém mencionar, entretanto, que o Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 4.650, declarou inconstitucional os dispositivos da Lei das Eleições que permitia o financiamento de campanhas eleitorais por parte de pessoas jurídicas, passando esse tipo de doação a ser considerado como fonte vedada, sendo, inclusive, decidido, que tal vedação já se aplicava às Eleições Municipais do corrente ano”, frisou.

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Campanha de Rosalba tem mais de R$ 600 mil em dívidas e Justiça Eleitoral cobra explicações

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A prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP) deixou a campanha dela no vermelho. São R$ R$ 634.169,11 em dívidas declaradas à Justiça Eleitoral. Até aí não há problema desde que o diretório nacional do Partido Progressista assuma a responsabilidade pelos pagamentos.

No entanto, um relatório assinado pelo chefe de cartório da 34ª Zona Eleitoral Márcio Oliveira e pelo analista Josivan Soares de Souza, que está disponível no mural do Fórum Celina Guimarães Viana, aponta que o Diretório Municipal do Partido Progressista não conseguiu comprovar o comando nacional assumiu a dívida. Este ato é considerado imprescindível. “Não se verifica, ainda, nos autos, qualquer documento do Diretório Municipal do Partido Progressista que indique a anuência do órgão diretivo com a solidarização da dívida, ato imprescindível para que o mesmo possa participar da relação jurídica criada na qualidade de devedor solidário”, diz o relatório.

SUSPEITAS

No relatório ainda há outros aspectos que são alvos de suspeição e a Justiça Eleitoral cobrou as devidas explicações.

Um dos itens mostra que foram arrecadados recursos (R$ 6.200) sem a correspondente emissão de recibo eleitoral. Isso estaria em desacordo com o art. 6°, § 3°, da Resolução TSE nº 23.463/2015.

Em outro trecho somam-se R$ 4.900 em transferências bancárias sem origem identificada. “Verificou-se que alguns depósitos identificados na conta bancária como “TED Devolvida” não foram devidamente contabilizados como receitas, não sendo possível identificar qual a origem de tais recursos. Não há, como em outros casos, a identificação da origem de tais recursos, sendo, provavelmente, produto do estorno de operações de transferências eletrônicas de recursos para outros candidatos. Deve as Candidatas esclarecerem as irregularidades, sob pena de caracterização de recursos de origem não identificada”, argumentou o relatório.

Nota do Blog: entre hoje e amanhã o Blog do Barreto trará novos desdobramentos a respeito dos questionamentos da Justiça Eleitoral.

Foto: Mossoró Hoje.

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Áudio expõe prefeito tentando comprar voto

Um áudio gravado no dia 10 de setembro em plena campanha eleitoral flagrou o prefeito reeleito da cidade de Upanema Luiz Jairo (PR) tentando comprar o voto de Antônia Rafaela Bezerra de Oliveira.

O diálogo está motivando uma representação por captação ilícita de sufrágio patrocinada por Onildo Bezerra (PP), candidato derrotado por apenas 161 votos no pleito de 2 de outubro.

A conversa conta com a participação do chefe de gabinete do município Nonato Garcia e envolve oferta de emprego no município e reforma de uma casa. A interlocutora duvida da promessa que também teria sido feita em 2012.

Abaixo a transcrição do diálogo usada na ação movida pelo ex-candidato Onildo:

00min00seg

Luiz Jairo: Tudo bom Dona Arlete, Dona Maria Celeste?

00min20seg

Luiz Jairo: E aí Dona Maria, vamos dar uma ajuda a nós?

00min30seg

Luiz Jairo: E aí Rafaela, bora?

Rafaela: Pra onde? Diga vocês, o que é as propostas de vocês…

04min22seg

Rafaela: Há quatro anos atrás, cadê minha casa e meu emprego que você prometeu?

Luiz Jairo: Não teve casa para ninguém…

Rafaela: Mas o emprego vocês ficaram de arrumar alguma coisa…

Luiz Jairo: Ainda tem tempo, ainda tem tempo, vai ser agora!

05min35seg

Luiz Jairo: Vocês construíram um quartinho para ela foi?

Rafaela: Não, aí é pra fazer a reforma aí.

Luiz Jairo: Vamos olhar, que a gente pode [inaudível]…

06min48seg

Nonato: Olhe, a gente não pôde dar as casas, mas nós vamos ajudar a eles agora, não é verdade? Aí Rafaela fica na dúvida… vai ganhar de novo aí a gente faz um quartinho pra ela. Tem condições?

Nonato: [inaudível]

Rafaela: Mas pra depois, Nonato?

Nonato: Mas Rafaela, a gente não vai ganhar, Rafaela? Tem as pesquisas aí, 17%, agora a gente não pode nesse momento…

Luiz Jairo: Faça um compromisso comigo, agora, aqui, direto…

Rafaela: Eu faço, da outra vez eu fiz com todos os dois, assim, cara a cara.

Nonato: Mas não saiu casa, não saiu!  Aqui eu ajudo, aqui a prefeitura pode dar um quarto, pra complementar sua casa, a gente pode dar, aí pode, pela prefeitura, não pode?

Luiz Jairo: Pode!

Nonato: Se ele não der, eu dou do meu bolso!

Rafaela: Tú dá nada, Nonato!

Nonato: Se ele não der, eu dou do meu bolso! Compromisso aqui com seu Antônio [pai de Rafaela], com Maria Celeste [mãe de Rafaela].

Rafaela: E aí papai?

Nonato: Não precisa eu dar do meu bolso não, porque eu pedindo a ele, ele faz!

Na petição, o advogado de Onildo, Olavo Hamilton classifica o áudio como “estarrecedor”. “O conteúdo da gravação é estarrecedor, constituindo-se em prova inequívoca do cometimento do ilícito eleitoral. O áudio não deixa dúvida quanto a tentativa de aliciamento de eleitor, restando inconteste a violação do art. 41-A da Lei nº 9.504/97”, argumentou.

VERSÃO

Por meio de nota, Luiz Jairo classificou a ação como ato de desespero do candidato derrotado e informa que a assessoria jurídica vai se pronunciar no momento que julgar adequado. Abaixo a manifestação:

Nota do prefeito reeleito de Upanema/RN

Em razão de notícia vinculada na imprensa regional acerca de denúncia protocolada pelo candidato derrotado nas eleições do Município de Upanema no último dia 02 de Outubro, venho a público declarar:

Que recebo a informação com total tranquilidade e que vejo a atitude do candidato derrotado como um ato de desespero e de falta de respeito ao povo de Upanema, que, em sua maioria, escolheu o meu nome e do vice-prefeito Juninho para continuarmos administrando a nossa querida cidade.

Adianto que, na hora adequada, a nossa assessoria jurídica responderá a todo e qualquer questionamento que se fizer necessário, na certeza que sairemos vencedores novamente, assim como já conseguimos nas urnas.

Tenho certeza que a Justiça Eleitoral saberá julgar com sabedoria toda e qualquer acusação infundada e ratificará a vontade do povo de Upanema de continuar vendo a nossa cidade bem administrada, com responsabilidade com os recursos públicos e atendendo aos anseios da população.

Lamento que um candidato não reconheça a vontade do povo e a derrota nas urnas e tenha uma atitude pequena como essa. Será que não podemos aplicar aqui o velho ditado: quem disso usa, disso cuida?

Upanema me conhece. Sabe da minha luta e do meu trabalho para chegar ao posto que cheguei. Sabe que enfrentei todo tipo de estrutura para um dia ser prefeito e realizar o sonho de ajudar ao povo.

Aos que defendem que Upanema continue se desenvolvendo, peço que compartilhem da minha tranquilidade e mantenha a fé inabalável em Deus, pois sem ele não poderíamos chegar a lugar nenhum.

Obrigado a todos!

Upanema, 17 de Novembro de 2016.

Luiz Jairo
Prefeito de Upanema.

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