Corrida a uma vaga na Câmara Municipal tem risco de insegurança jurídica

Disputa por vaga na Câmara Municipal tem candidaturas indeferidas (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Já são mais de dez candidaturas indeferidas em Mossoró. Os motivos são variados, mas quatro casos chamam mais atenção pela relevância e potencial eleitoral dos envolvidos.

É o caso do quarteto Daniel Gomes (MDB), Izabel Montenegro (MDB), Manoel Bezerra (PP) e Claudionor dos Santos (PL). São vereadores e ex-vereadores condenados por atos decorrentes da Operação Sal Grosso.

São situações não só idênticas, mas integrantes de um mesmo processo, com punição por órgão colegiado na esfera criminal. No caso deles a condenação é reclusão em regime aberto por dois anos.

Todos anunciaram que vão recorrer, mas dificilmente conseguirão reverter a situação dada a jurisprudência atual.

Mas o que acontece com os votos deles?

A redação do Artigo 198 da Lei Eleitoral estabelece que políticos na condição do quarteto objeto desta reportagem só terão os votos computados caso revertam a decisão.

Art. 198. Serão computados como anulados sub judice os votos dados a candidato cujo registro:

I – no dia da eleição, se encontre:

a) indeferido, cancelado ou não conhecido por decisão ainda objeto de recurso, salvo se já proferida decisão colegiada pelo Tribunal Superior Eleitoral;

O assunto ainda foi regulamentado na Resolução 23611/2019 cuja redação é a seguinte:

(…)

§ 3º A divulgação dos resultados dará publicidade ao número de votos referidos neste artigo, mas não serão eles considerados no cálculo dos percentuais obtidos por cada concorrente ao pleito proporcional.

§ 4º Na divulgação, será devidamente informada a situação sub judice dos votos e o condicionamento de sua validade à reversão da decisão desfavorável ao candidato ou legenda por tribunal eleitoral.

§ 5º A situação sub judice dos votos anulados não impede a distribuição das vagas, na forma estabelecida na Seção II do Capítulo I do Título I desta Resolução, considerando-se para os cálculos os votos referidos no art. 196 e os votos de legenda em situação equivalente.

Trocando em miúdos: eles poderão seguir como candidatos, mas seus votos só terão validade para ajudar suas respectivas chapas a eleger vereadores caso revertam a decisão desfavorável nas instâncias superiores.

Ainda é preciso lembrar que são quatro nomes com alto potencial eleitoral. Nas eleições de 2016 eles tiveram as seguintes votações:

Izabel Montenegro: 2,465 (segunda mais votada)

Manoel Bezerra: 1.925

Claudionor: 1.812

Daniel Gomes: 1.281

Numa disputa apertadíssima e fragmentada como a eleição proporcional deste ano em Mossoró os votos destes candidatos certamente farão falta para as suas respectivas chapas.

Se até dia 15 de novembro a situação deles não for definitiva teremos um quadro de insegurança jurídica na Câmara Municipal de Mossoró.

Compartilhe:

Pesquisa mostra que quase 70% dos mossoroenses estão sem candidato a vereador. Confira todos os citados em sondagem

 

A pesquisa Sensatus/Super TV mostrou que 69.89% dos eleitores mossoroenses estão sem candidatos a vereador nas eleições deste ano.

São eleitores que afirmaram “Ninguém/Branco/Nulo” (30,38%), “Não sabe” (38,15%) e “Não respondeu” (1,36%).

Confira a lista completa dos citados AQUI.

Foram ouvidas 734 entrevistas, sendo 678 na zona urbana e 56 na zona rural do município de Mossoró entre os dias 21 e 23 de agosto. A margem de erro é de 3,6% pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança é de 95%.

Compartilhe:

O número mágico para a conquista de uma vaga na Câmara Municipal

Em 2016 o quociente eleitoral foi de 6.421 votos para cada coligação eleger um vereador. Este ano não será muito diferente.

Esse é o número mágico: 6.421 votos. É a partir dessa base que os partidos montarão estratégias ainda que não seja mais possível formar coligações proporcionais.

Vale lembrar que quem se aproximar do quociente eleitoral ainda que não tenha atingindo-o pode ter chances de pegar uma cadeira nas sobras.

Compartilhe:

Partido reúne 25 pré-candidatos

Partido se organiza para as eleições 2020 (Foto: cedida)

O Patriotas, presidido em Mossoró pelo empresário Gérson Nóbrega, reuniu ontem 25 pré-candidatos a vereador. No encontro foram discutidas as diretrizes do partido para as eleições deste ano.

“Nossa prioridade é formar um grupo forte na proporcional para eleger no mínimo duas cadeiras”, afirma Gérson.

O Patriotas planeja realizar ainda este mês um encontro com a presença do presidente nacional Adilson Barroso e o presidente estadual Joaz Oliveira.

Compartilhe:

Partido apresenta “porta da rua” a vereador

Flávio Tácito está fora do PC do B (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Os mais antigos diziam “a parta da rua é a serventia da casa” aos insatisfeitos ou que não seguiam as regras. Pois bem, o caso vale para o vereador Flávio Tácito que quis ficar no PC do B dando uma de “João sem Braço” para ver no que ia dar.

Sem vivência no partido e sempre fiel ao governismo coube ao oposicionista PC do B apresentar as portas da rua para o parlamentar.

Numa resolução do Comitê Municipal o PC do B informa que Flávio não fará parte da lista de candidatos a vereador pelo partido e que ele está livre para se filiar a outra agremiação. “A decisão faz parte da reafirmação ideológica do conjunto PCdoB enquanto partido progressista, defensor da democracia e opositor a gestão de Rosalba Carlini”, diz o presidente do partido em Mossoró, Pedro Lúcio Góis.

Flávio nunca foi de fato do PC do B. A filiação dele ao partido se deu de forma automática porque o PPL foi incorporado pelos comunistas no ano passado.

Confira a resolução AQUI.

Compartilhe:

PP desenha chapão

Resultado de imagem para PP

Como o Blog do Barreto antecipou (AQUI e AQUI) o governismo caminha para montagem de chapões para as eleições proporcionais.

O PP caminha para atrair Alex Moacir, líder do governismo na Câmara Municipal, e o vereador Manoel Bezerra (PRTB) que já admitiu que pode ir para o partido da prefeita Rosalba Ciarlini.

Outros partidos da base governista pode acomodar chapões. Afinal de contas são 13 parlamentares da base da prefeita.

Compartilhe:

Partido com 32 candidatos a vereador ainda não tem rumo definido na majoritária

O presidente do Cidadania (antigo PPS) Nicodemos Fernandes conversa com o Blog do Barreto informou que o partido já está com nominata organizada com 32 nomes sendo dez mulheres para disputar cadeiras para a Câmara Municipal.

“Estamos com nomes de vários segmentos. Vamos fazer um trabalho para manter esta nominata”, frisa.

Ele disse ainda que não serão aceitos vereadores em exercício de mandato. “A ideia é concorrer sem vereadores com mandato”, garantiu.

No entanto o destino na majoritária está em aberto. “Não estamos fechados com ninguém. Quando as candidaturas forem postas a prefeito e vai ser uma decisão de todos os pré-candidatos. Não temos qualquer definição”, declarou.

A legenda está organizada como diretório com validade até 2021.

Compartilhe:

MDB tenta se organizar em Mossoró

Izabel está mantendo contatos para preparar o MDB para as eleições proporcionais (Foto: Edilberto Barros)

A presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro, que também é presidente do MDB em Mossoró, tenta organizar o partido na capital do Oeste visando as eleições de outubro.

O foco é no pleito proporcional.

Ela tem feito uma série de reuniões e contatos, mas não tem sido moleza conquistar novos nomes para o partido.

Ao Blog ela relata que os pré-candidatos estão conversando com vários partidos ao mesmo tempo.

Compartilhe:

Sobram partidos em Mossoró, mas faltam articuladores para montagem de nominatas

Não faltam partidos, principalmente para serem controlados por vereadores em exercício de mandato. O grande problema é que a articulação para montagem de nominatas é complexa.

Passou do tempo em que atores políticos topavam coadjuvar os protagonistas detentores de mandato. No palco eleitoral todos se julgam capazes de conquistar uma vaga na Câmara Municipal para encenar seu compromisso com o povo no plenário.

Líderes políticos do Estado estão de braços abertos para cederem suas agremiações para vereadores. O problema é quem nem todos os parlamentares possuem aptidão e condições de organizar suas nominatas. São acostumados a encontrarem o cenário arrumado e irem à disputa.

O problema é que neste ano de 2020 o roteiro reserva o impedimento de coligações proporcionais e quase nenhum vereador se encontra num partido organizado.

À olho nu, só PT, PP e Republicanos são partidos que entraram o ano eleitoral com perspectiva nominata representativas entre os que possuem assento na Câmara Municipal.

Muita água ainda vai correr por debaixo da ponte até o fim de abril quando termina o prazo para filiações partidárias.

Compartilhe:

Evangélicos se organizam para retomar espaços na Câmara Municipal

O blogueiro Cleiton Albino informa em sua coluna no Portal Panorama do Estado que pelo menos cinco evangélicos estão organizados para as eleições proporcionais do ano que vem.

Os suplentes Lamarque Oliveira, Gideon Ismaias e Ramilson Peixoto (“Mimiu”) serão candidatos pelo PSC. Já Daniel Gomes (PSD) pretende retornar ao Palácio Rodolfo Fernandes, segundo Albino, alinhado ao rosalbismo.

A intenção é reunir esses quatro no PSC.

Já Paulo Igor teria, segundo o blogueiro, o apoio do deputado Alysson Bezerra (SD).

O segmento evangélico não tem um representante raiz na Câmara Municipal desde que Daniel Gomes perdeu a reeleição em 2012.

 

Compartilhe: