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Jean Paul Prates confirma envio de recursos para construção de usina de energia solar em escola de Mossoró

Senador participou de encontro com Prefeito de Mossoró hoje (09) (Foto: Assessoria Jean)

O Senador Jean Paul Prates (PT/RN) se reuniu nesta segunda-feira (9) com o prefeito de Mossoró, Alysson Bezerra (SDD), com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e com a vereadora Marleide Cunha (PT). Durante o encontro com o Prefeito Jean confirmou o envio de recursos para a construção de uma usina de energia solar numa escola da cidade.  São R$ 77 mil para a instalação em Mossoró, dentro do programa “Escolas Solares”, desenvolvido por Jean em seu mandato. A estrutura será construída na Escola Estadual Aída Ramalho. O parlamentar já direcionou R$ 2,2 milhões para Mossoró entre 2020 e 2021.

Jean reforçou que ouve sempre os anseios de cada município para ter o melhor resultado no direcionamento de recursos, dialogando com lideranças, prefeitas e prefeitos, e vereadoras e vereadores. “Em Mossoró temos duas companheiras importantíssimas nesse processo: a deputada Isolda e a vereadora Marleide”, declarou Jean.

Escolas Solares – A ideia do projeto “Escolas Solares” é que as usinas de energia fotovoltaica reduzam a conta de luz das escolas em que forem instaladas e que sirvam como um laboratório de aprendizado para os estudantes.

Ao todo, o Senador Jean destinou inicialmente R$ 1 milhão para serem usados em 13 escolas públicas selecionadas em diferentes cidades do Rio Grande do Norte. “Esse é um projeto muito importante. Com ele, os estudantes vão poder aprender da montagem à utilização desses equipamentos, e ainda poderemos criar uma cultura nesses alunos sobre a importância das energias renováveis” acrescentou Jean.

Esse aprendizado ocorreria, ainda segundo a proposta, nas próprias disciplinas curriculares básicas de ensino, como Matemática, Física e Geografia. No primeiro ano, as Escolas Solares vão beneficiar mais de 1.500 estudantes da rede pública de ensino potiguar.

A intenção é que o projeto ajude também a despertar nesses jovens o gosto pela ciência e, dessa maneira, cativá-los para profissões relacionadas a uma das áreas econômicas mais importantes do Rio Grande do Norte: o setor de energias renováveis.

R$ 2,2 milhões para Mossoró – No encontro com o prefeito, Jean oficializou o envio de mais recursos para o Município. Entre 2020 e 2021, o Senador Jean já destinou aproximadamente R$ 2,2 milhões para Mossoró.

Esse dinheiro foi direcionado ao combate à Covid-19, para o custeio do dia a dia do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e para a compra de equipamentos hospitalares. Além disso, Jean também enviou recursos para o Centro de Atenção Psicossocial e para a Liga do Câncer de Mossoró. A atenção básica do Município também recebeu dinheiro para estruturação.

Também houve dinheiro enviado pelo parlamentar para a Universidade Federal do Semiárido (Ufersa) e para o Instituto Federal do RN (IFRN) de Mossoró, para a compra de computadores para estudantes em situação de vulnerabilidade.

A agricultura familiar também foi beneficiada com emendas do senador, com recursos que foram usados  na compra de equipamentos agrícolas e de um caminhão através da Emater e da Sedraf.

O Senador Jean enviou recursos ainda para a compra de um veículo para o projeto Amigos do Peito, dos Bombeiros.

O Senador Jean também indicou ao prefeito Allyson a intenção de analisar a viabilidade de definir a construção de duas Areninhas Potiguares em Mossoró.

A proposta é construir arenas de fut7 públicas, para uso das comunidades. “A ideia é criar espaços públicos de convivência e prática esportiva nos bairros”, acrescentou Jean.

Os projetos deverão ser trabalhados em conjunto pelas equipes técnicas do mandato e da prefeitura. “Nosso mandato tem equipes técnicas que trabalham com as secretarias municipais e estaduais na análise da viabilidade de nossas propostas, para definir melhor e conjuntamente com os gestores locais quanto às condições de sua concretização”, afirmou o senador.

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Emendas de Jean Paul Prates à LDO beneficiam o RN

Três emendas individuais de Jean foram incluídas na LDO (Foto: Assessoria Jean)

Educação, saúde, recursos hídricos e obras em rodovias. Foram esses os setores priorizados pelo Senador Jean Paul Prates (PT-RN) em suas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) elaborada pela Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional . Três emendas individuais de Jean foram incluídas na LDO, aprovada na tarde da última quarta-feira (14) por deputados e senadores. 

A LDO estabelece as metas e prioridades do Governo Federal para o ano seguinte e traça regras, vedações e limites para as despesas dos Poderes. Jean é o coordenador da bancada de senadores do PT na Comissão e único representante do Rio Grande do Norte.

“É uma grande responsabilidade, mas é muito bom ver que esse trabalho foi recompensado. Conseguimos aprovar emendas que vão ajudar muito a sociedade brasileira e, em especial, o povo do Rio Grande do Norte”, afirma o parlamentar representante do povo potiguar.

Dentre as emendas apresentadas por Jean se destaca a liberação da verba para recuperação e construção de rodovias estaduais, a duplicação da BR 304 e da Reta Tabajara podem receber verbas federais em 2022.

Por meio de emendas da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, Jean também conseguiu garantir recursos para a saúde (vacinação, medicamentos e tratamento de sequelas contra a Covid-19), recursos hídricos (em especial para os ramais do Seridó e Apodi) e educação para garantir verbas para os Institutos Federais de Educação e atender às necessidades da rede do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) (a emenda destina-se a garantir apoio ao Funcionamento da Rede Federal de Educação Profissional Científica e Tecnológica).

A Lei de Diretrizes Orçamentárias vai ser usada agora como referência para que o Governo Federal elabore a LOA (Lei Orçamentária Anual) para 2022. Com base no que foi indicado pelo Congresso Nacional é que o Poder Executivo estabelece as despesas que deve fazer no próximo ano.

A LOA deve ser entregue ao Congresso até o dia 31 de agosto e aprovada por deputados e senadores até o dia 22 de dezembro.

Salário Mínimo – Como coordenador da bancada do PT no Senado, Jean foi um dos responsáveis pela emenda que garantiria aumento real do salário mínimo para o ano de 2022.

“Infelizmente, apesar de termos a certeza de que existem recursos para reajustar o salário mínimo e garantir um pouco mais de fôlego para o povo pobre, fomos derrotados pelos partidos da base do governo”, afirma Jean.

O Senador lembra que, apesar de não estar na LDO, ainda é possível lutar por uma recomposição do salário mínimo aos níveis do que tínhamos nos governos do Partido dos Trabalhadores.

“Vamos brigar por isso no momento de votação da Lei Orçamentária (LOA)”, defende o Líder da Minoria.

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Jean Paul Prates destina quase R$ 900 mil em emendas para compra de equipamentos, cirurgias e manutenção de unidades de saúde de Mossoró

Emendas de Jean beneficiaram saúde de Mossoró (Foto: cedida)

A cidade de Mossoró recebeu R$ 884.386 em emendas do Senador Jean Paul Prates (PT) em 2020 e neste ano, para custeio de unidades de saúde e compra de aparelhos médicos. De acordo com o parlamentar, os recursos atendem não somente à população de Mossoró, mas de todo o Oeste potiguar. Isso porque o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM) e a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer receberam parte do dinheiro, e ambas as unidades atendem a pacientes também de outros municípios.

Para o HRTM, foram enviados R$ 684.386 mil em emendas de Jean para o custeio do dia a dia da unidade e também para compra de equipamentos. Outros R$ 100 mil foram destinados para a melhoria do atendimento no Centro de Atenção Psicossocial Infantil de Mossoró e mais R$ 100 mil para a Liga do Câncer.

Esses valores são uma parcela do total de mais de R$ 2,3 milhões que o senador direcionou para a saúde da região Oeste, dinheiro distribuído em diferentes municípios entre 2020 e 2021. “Sabemos das dificuldades que o Brasil e o nosso Rio Grande do Norte têm enfrentado desde o início da pandemia, então boa parte das nossas emendas do ano passado foi direcionada ao sistema de saúde, para que a população possa ser melhor atendida. Sabemos também que a pandemia não acabou, portanto continuamos reforçando o setor neste ano”, explicou o senador.

Do todo enviado para o HRTM, R$ 300 mil foram para auxiliar nas contas do dia a dia da unidade, no pagamento dos gastos que o hospital tem para se manter funcionando, e também para garantir a realização de cirurgias.

“Mesmo com a prioridade sendo a Covid, não podemos deixar os pacientes que aguardam por cirurgias esperando na fila. A saúde tem que continuar funcionando nos outros setores, além dos que tratam do vírus, e nós entendemos isso”, acrescentou o Senador Jean.

Os outros mais de R$ 380 mil foram mandados ao Hospital Tarcísio Maia pelo senador para a compra de aparelhos médicos para atender a população que vive no Oeste. Esses equipamentos serviram para a realização de exames e também para ajudar no tratamento tanto do novo coronavírus, como de outras doenças.

RECURSOS

Emendas para o Hospital Tarcísio Maia:

R$ 384 mil: para compra de equipamentos médicos

R$ 300 mil: custeio de funcionamento e realizar cirurgias

Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer

R$ 100 mil: estruturação da unidade

Centro de Atenção Psicossocial Infantil

R$ 100 mil: estruturação da unidade

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Rosalba gosta das emendas de Beto, mas breca proposições dos vereadores

Resultado de imagem para Rosalba e Beto Rosado
Rosalba recebe emendas de Beto e rejeita o direito dos vereadores (Foto: Web/autor não identificado)

É recorrente no noticiário a divulgação das emendas do deputado federal Beto Rosado (PP) que chegam para ajudar a Prefeitura de Mossoró. O parlamentar merece o reconhecimento e cumpre o papel dele graças ao cumprimento das leis.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), que sempre vibra com os recursos que chegam através do sobrinho-afim é a mesma que não gosta de descentralizar o orçamento municipal. Há nisso um agravante: ela se apega a estratégias para que a lei não seja cumprida.

Todos os anos a história se repete na votação orçamentária. Ela orienta e a bancada governista atende derrubando toda e qualquer emenda.

É um recurso político primitivo, que reconheça-se, também foi imposto por outros gestores. O problema é que desde 2017 existe uma lei que garante o orçamento impositivo em nível municipal. A Emenda à Lei Orgânica 05/17 garantiu aos vereadores 1,2% do orçamento.

Daria hoje cerca de R$ 300 mil para cada parlamentar contribuir. A lei não vem sendo cumprida pela prefeita.

Vale lembrar que quando senadora, Rosalba achava bom poder enviar emendas para seus redutos eleitorais mesmo sendo adversária do então presidente Lula. Como prefeita ela adota postura diferente e perde a chance de trazer um avanço institucional para a política local.

O eleitor, muitas vezes desinformado, vai às redes sociais dizer que vereador não faz nada. Pois saiba que existem os que tentam o fazer e os que não deixam que se faça. Os parlamentares, com isso, perdem a oportunidade de entregar a sociedade mandatos mais produtivos.

Na eleição deste ano o cumprimento da lei do orçamento impositivo certamente será um tema que tem que ser colocado em pauta.

Leia a lei do orçamento impositivo AQUI.

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Foro de Moscow

Foro de Moscow: a enganação da Porcellanati, Emendas, UERN, Reino Unido, Jorge do Rosário, PT e mais

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Isolda indica 75% de suas emendas para Mossoró e região

Indicação de recursos teve como base o projeto emendas populares (Foto: George Harrison)

A deputada estadual Isolda Dantas destinou mais de 75% das suas emendas parlamentares para Mossoró e região. A soma chega a 1,3 milhões. A decisão sobre para onde iriam suas emendas impositivas foram tomadas a partir da escuta e indicação da população.

Com emendas para a UERN, o Hospital Regional Tarcísio Maia, a reforma da escola Padre Sátiro no bairro Dom Jaime Câmara e a cobertura da quadra da escola Hermógenes Nogueira da Costa, no Abolição IV, a deputada direcionou mais da metade de suas emendas para questões da saúde, segurança, educação e cultura de Mossoró.

Por meio das emendas e de articulação com o Governo, uma outra ação foi a viabilização para a criação da Casa dos Conselhos Comunitários e a regularização destes conselhos, acreditando na organização popular como forma de viabilizar melhorias concretas nos bairros. A Casa dos Conselhos funcionará no prédio do CEMIC, no bairro Belo Horizonte. Neste mesmo espaço também funcionará a Casa de Cultura das Comunidades planejado em conjunto com a Fundação José Augusto.

Outras cidades da região oeste também receberão emendas da deputada. São: Assú (50 Mil), Pau dos Ferros (50 Mil), Upanema (150 Mil), Campo Grande (30 Mil) e Grossos (15 Mil).

“Nosso esforço em ouvir as pessoas e dialogar com os municípios é justamente para fazer o melhor mandato possível. Esta etapa das emendas foi muito importante e, agora, a gente vai seguir na luta para fazer acontecer os sonhos que sonhamos junto”, disse Isolda. emendas para Mossoró e região Oeste.

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Styvenson reúne autoridades para discutir aplicação de emenda da R$ 16,5 milhões no HRTM

Styvenson reúne autoridades para debater uso de emenda (Foto: cedida)

Nesta quarta-feira (13), no auditorio do Crea-RN, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) realizou uma reunião com a diretoria do Hospital Regional Tarcisio Maia (HRTM), de Mossoró; da Secretaria Estadual de Saúde Pública; da UFersa e dos Conselhos dos médicos, advogados, farmacêuticos, contabilistas e engenheiros para traçar estratégias de como serão elaborados os projetos e fiscalizados os R$ 16,5 milhões que serão destinados ao HRTM. “São bilhões parados nos ministérios porque ninguém apresenta projetos dentro da formalidade exigida. Nosso objetivo é que possamos nos adiantar a essas questões. Fazendo o que é justo e certo. Eu acredito que com essa união antecipada a gente poderá fazer com que a saúde publica funcione nas regionais para desafogar a capital”, esclareceu Styvenson.
Para o Secretário Adjunto de Saúde do Rio Grande do Norte, que participou da reunião, a iniciativa do senador é estratégica e foi muito bem recebida pela equipe. “Nós temos oito regiões de saúde no estado e precisamos resolver essas questões no interior para que Natal se restrinja aos casos mais complexos. Muito feliz a fala e a atitude do senador em investir no hospital Tarcísio Maia, precisamos dar um salto qualitativo na regionalização. Estamos a disposição do seu mandato, senador”, disse. A destinação da verba deve constar do Orçamento da União de 2020, que será aprovado no Congresso Nacional para somente depois serem liberados pelo governo federal. A proposta do senador é que as entidades, a partir desta ação unificada, já possam ir trabalhando nos projetos para otimizar o tempo e os recursos quando estes forem liberados. A iniciativa foi muito bem recebida por todos os presentes. “ Eu só posso falar pelo CREA mas acho que e isso é inédito para todos os conselhos. Para nós é a primeira vez que o CREA é convidado para participar da fiscalização de uma emenda. E isso representa um importante avanço”, afirmou a presidente do CREA-RN, Ana Adalgisa Dias Paulino. “Eu também percebo como algo inovador. Seria bom que outros políticos tivessem essa mesma iniciativa. Não só de trazer a verba, mas de tornar transparente. Estamos em total disposição desta iniciativa. Precisamos parabenizar para ser um exemplo a ser seguido”, reforçou a representante da OAB, Rossana Fonseca.
Com a anuência de todos os representantes, ficou marcada uma próxima reunião executiva, no hospital Tarcísio Maia, em Mossoró, no próximo dia 12 de dezembro.

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Isolda vai propor R$ 1,3 milhão em emendas para Mossoró e região

Isolda fez consulta a população para definir emendas (Foto: Wigna Ribeiro)

No último mês a deputada estadual Isolda Dantas realizou evento onde anunciou o destino de suas verbas parlamentares. As decisões sobre para onde iriam suas emendas impositivas foram tomadas a partir da escuta da população. A soma chega a mais de 1,3 milhões para Mossoró e região.

Com emendas para a UERN, o Hospital Regional Tarcísio Maia, a criação de um complexo esportivo e cultural no bairro Doma Jaime Câmara e a cobertura da quadra da escola Hermógenes Nogueira da Costa, no Abolição IV, a deputada direciona mais da metade de suas emendas para questões da saúde, segurança e educação de Mossoró.

Por meio das emendas e de articulação com o Governo, uma outra ação será a viabilização para a criação da Casa dos Conselhos Comunitários e a regularização destes conselhos, acreditando na organização popular como forma de viabilizar melhorias concretas nos bairros. A Casa dos Conselhos funcionará no prédio do CEMIC. Neste mesmo espaço também funcionará a Casa de Cultura das Comunidades planejado em conjunto com a Fundação José Augusto.

Outras cidades da região oeste também receberão emendas da deputada. São: Assu, Pau dos Ferros, Upanema, Campo Grande e Grossos.

“Nosso esforço em ouvir as pessoas e dialogar com os municípios é justamente para fazer o melhor mandato possível. Esta etapa das emendas foi muito importante e, agora, a gente vai seguir na luta para fazer acontecer os sonhos que sonhamos junto”.

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Deputada chamará população para definir emendas do orçamento estadual

Deputada quer ouvir a população para definir emendas (Foto: Wigna Ribeiro)

Em entrevista ontem ao Meio-Dia Mossoró da 95 FM a deputada estadual Isolda Dantas (PT) informou que no mês de maio realizará evento para discutir as ações para o mandato voltadas para a capital do Oeste.

A ideia da parlamentar é convidar a população para sugerir quais áreas devem ter emendas destinadas no orçamento de 2020. “Vamos convidar as comunidades para construir a destinação das emendas”, informou

A proposta segue o modelo do orçamento participativo implantado por Olívio Dutra (PT) quando prefeito de Porto Alegre nos anos 1990.

Outro tema abordado por Isolda foram as declarações do colega dela, Coronel Azevedo (PSL) – ver AQUI -, sobre a homenagem ao estudante Emmanoel Bezerra morto em 1973 pela ditadura militar. “O deputado falta com a verdade. Emmanoel Bezerra morreu sob tortura como mostram as fotos e laudos da Comissão da Verdade”, declarou.

Sobre 2020, a deputada disse que não tem pressa para tratar do assunto e que o PT ainda não se reuniu para discutir eleições. “Vamos tratar de 2020 em 2020”, argumentou.

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Bancada do RN define cortes em emendas poupando áreas essenciais

Bancada faz cortes em emendas (Foto: cedida)

A Bancada Federal do RN se reuniu ontem para executar os cortes em emendas na ordem de 21,6%. Os deputados e senadores escolheram preservar integralmente a saúde, educação e segurança.
Quem se deu bem com a decisão foi a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) que teve mantida a emenda de R$ 20 milhões. A segurança manteve os R$ 40 e a saúde os R$ 30 milhões.

Os cortes atingiram a Barragem de Oiticica, que reduziu para R$ 40,937 milhões, Rio Apodi que diminuiu para R$ 1 milhão e Redinha também para R$ 1 milhão.

Os cortes nas emendas para o Rio Grande do Norte totalizam R$ 36 milhões de reais.

Somente a senadora Zenaide Maia (PROS) discordou do critério. Ela defendeu corte linear para todas as rubricas.

Ainda participaram da reunião o coordenador da bancada federal Rafael Motta (PSB), o senador Styvenson Valentim (Podemos) e os deputados Benes Leocádio (PRB), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Generão Girão (PSL) e João Maia (PR).

Ausentes: Natália Bonavides (PT), Jean Paul Prates (PT) e Walter Alves (MDB).