MP Eleitoral denuncia deputados e prefeito por promoção pessoal com sobras orçamentárias

Ato de entrega de ambulância gera ação contra Ezequiel (Foto: autor não identificado)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) no Rio Grande do Norte ajuizou, nesta quinta-feira (13), uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra Ezequiel Ferreira de Souza (atual presidente da Assembleia Legislativa), Rogério Marinho (deputado federal), Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, que são prefeito e secretária de Saúde de Angicos, respectivamente.

Segundo o MP Eleitoral, Ezequiel, Deusdete e Nataly fizeram uso promocional da destinação de uma ambulância ao referido município para beneficiar as candidaturas do primeiro e de Rogério Marinho a deputado estadual e federal, respectivamente, no pleito de 2018. Explicou o MP Eleitoral que a Assembleia Legislativa (ALERN), com sobras do seu orçamento de 2016, adquiriu 85 ambulâncias e as doou ao Executivo estadual.

De acordo com a ação, Ezequiel Ferreira, enquanto presidente da ALERN, aproveitou-se do ato para que ele e vários dos demais deputados estaduais aparecessem individualmente perante seus potenciais eleitores em 2018, ao garantir de que cada um deles indicasse o município potiguar – geralmente um “reduto eleitoral” do deputado – para o qual cada ambulância seria destinada. Além disso, houve exploração midiática de cada evento de entrega específica dos veículos.

Nas palavras dos procuradores que assinam a ação, garantiu-se a cada deputado um ‘quinhão’ da doação, com a intenção de propagar no eleitorado a mensagem de que a obtenção de cada ambulância era fruto do esforço, da lembrança e da generosidade pessoal do deputado responsável pela indicação. “Não se tratava do dinheiro arrecadado do povo sendo usado para comprar algo básico para o próprio povo (saúde pública), mas de um ‘agrado’ particular do deputado para com aquela comuna – que a ele deveria ser, portanto, eternamente agradecida, destacam”.

No caso do próprio Ezequiel, ele destinou uma ambulância ao Município de Angicos. E Deusdete Gomes de Barros e Nataly da Cunha Felipe de Souza, prefeito e secretária de Saúde municipais, cuidaram para que a entrega física da ambulância fosse explorada politicamente ao máximo: eles agendaram essa entrega para 29/12/2017, mesmo dia da inauguração da Unidade Básica de Saúde Expedito Eudirço Chimbinha, evento que contou com a entrega simbólica das chaves da ambulância por Ezequiel àqueles gestores locais, discursos emocionados de agradecimento, tendas, benção e oração do pároco local, entre outros atos festivos, tudo com grande cobertura de sites e blogues de internet.

Além disso, prossegue a PRE, no dia 20/09/2018, durante um comício realizado em Angicos/RN em prol das candidaturas de Ezequiel e Rogério Marinho, Deusdete vinculou diretamente a doação daquela ambulância à pessoa de Ezequiel, chegando a mencionar que este “deu um belo presente ao povo” de Angicos.

Outro ilícito eleitoral apontado pelos procuradores teria sido a utilização de recursos públicos da Saúde para pagar o combustível que abasteceu vários dos veículos que participaram da carreata, também ocorrida em 20/09/2018, que antecedeu o comício mencionado no parágrafo anterior. A acusação é lastreada em depoimentos e em documentos fiscais obtidos da Secretaria Estadual de Tributação, que apontam “uma série de abastecimentos fora do horário de expediente dos órgãos públicos”.

A AIJE foi protocolada sob o número 0601618-37.2018.6.20.0000. Havendo procedência da mesma, os acusados ficam sujeitos à multa, à decretação de inelegibilidade por oito anos e, no caso de candidato eleito nas eleições de 2018, à cassação do respectivo diploma.

Compartilhe:

Presidente da Assembleia e grupo de deputados declaram apoio a Fátima

O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), mais votado com 58.221 votos, anunciou apoio ao projeto governadora Fátima Bezerra (PT) e do vice-governador Antenor Roberto (PCdoB), nesta sexta-feira (19), no Hotel Arituba, em Natal, em ato político acompanhado por deputados federais, deputados estaduais, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e lideranças políticas.

Participaram do ato de apoio a candidatura de Fátima Bezerra os deputados estaduais, Galeno Torquato, Raimundo Fernandes, Marcia Maia e Dison Lisboa.  O deputado federal mais votado, Benes Leocadio e os deputados Estaduais eleitos Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes, o prefeito de Santana do Matos, Edivaldo Jr, o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa, o vice-prefeito de Macau, Rodrigo Aladim, o ex-prefeito de Assú, Ivan Júnior, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Raniere Barbosa, o presidente da Câmara Municipal de Ceará Mirim, Ronaldo Venâncio, o vereador em Mossoró João Gentil, o vereadores Ítalo e Rhalessa de Parnamirim, o vereador de Extremoz, Eduardo Motta e dezenas de lideranças e correligionários partidários da capital e do interior do Estado.

“O Rio Grande do Norte precisa unir as bandeiras. E bandeiras de todas as cores. Chega o momento de união de forças, definição e decisão. É preciso empenho das lideranças deste Estado. O projeto é o Rio Grande do Norte unido para superar as dificuldades que necessitam de soluções urgentes”, anunciou Ezequiel Ferreira, enfatizando que chega para arregaçar as mangas e assegurar a vitória de Fátima governadora do Estado.

Fátima Bezerra se mostrou fortalecida com a chegada dos novos apoios.  Disse que do fundo do coração reconhecia o ato de apoio de Ezequiel, do conjunto de deputados e lideranças que estavam se juntando ao projeto governamental como o mais importante fato político deste 2º turno.

“Ezequiel este ato de coragem nos estimula nesta reta final. Digo com toda sinceridade: Estes apoios somam para a busca de soluções para o Estado. Vamos governar em harmonia, serenidade e enfrentando os problemas. O RN quer paz, emprego, tranquilidade, gestão e governabilidade, sem pensamentos menores e contribuindo para a reversão de nossas dificuldades”, externou Fátima Bezerra ao valorizar e reconhecer que a chegada deste novo grupo de aliados representa a ampliação de alianças, a capacidade de fazer mais pelo povo do Rio Grande do Norte e o fortalecimento político na bancada federal e estadual.

Eleita no próximo dia 28 de outubro, Fátima Bezerra terá dois senadores: Zenaíde Maia (eleita no dia 7) e Jean-Paul Prates (que deixará a condição de suplente); já tinha três deputados federais: Fernando Mineiro, Natália Bonavides e Rafael Motta e, passou a contar a partir de hoje com Benes Leocádio do PTC, que ainda assegurou o apoio dos recém-eleitos deputados estaduais do partido: Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes.

“Fizemos a opção para juntos construirmos a vitória. Existem sentimentos que afloram, principalmente, numa campanha como esta. Primeiro o respeito a quem votou e mim, depois a lealdade à liderança de Ezequiel Ferreira que reconheceu em mim o potencial para ser deputado federal e defender a bandeira da municipalidade em Brasília. E, por fim, saber ouvir o clamor da minha região que me concedeu mais de 18 mil votos e fez a opção por Fátima Bezerra governadora do Rio Grande do Norte”, disse Benes Leocádio.

Ao final do evento o grupo de aliados passou a definir ações e estratégias de campanha para os últimos dias do segundo turno. Parafraseando o ex-governador Cortez Pereira (1971-1975), Ezequiel Ferreira disse: “Os que se encantam com a beleza da árvore, muitas vezes se perde com o contexto da floresta. É isto que este ato representa. Temos que pensar no todo. Pensar grande. Pensar no Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel.

Compartilhe:

Presidente da Assembleia chama radialista para “trocar tapas”

Em um discurso na cidade de Angicos o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) chamou o radialista Gean Carlos da FM Cabugi Central.

O parlamentar demonstrou incomodado com as críticas que o radialista tem feito e avisou que derrota ele no voto e na “porrada”.

Confira tudo no vídeo produzido pelo Blog do VT.

Compartilhe:

Auxiliar próximo de presidente da Assembleia é alvo de investigação

 

Viveiros está na mira do MP (Foto: João Gilberto)

Blog Carlos Santos

 

Além de chegar na antessala do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Operação Canastra Real desembarcou noutro gabinete ainda mais influente nesse poder: do secretário geral da Casa, o ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros, tio-afim de Ezequiel.

Viveiros também é investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), em novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa. Dessa feita, mais de R$ 2,4 milhões teriam sido desviados com uso de servidores fantasmas – todos lotados no Gabinete da Presidência da AL.

Por enquanto, o nome que aparece em maior relevo na Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira (17), é o da chefe de Gabinete de Ezequiel Ferreira, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação. Deduz-se, que ela chegava a juntar em espécie (na boca do caixa) cerca de R$ 80 mil líquidos/mensalmente, “em proveito próprio e de terceiros” (ainda ocultos).

Falsificação

Mas contra Viveiros foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços seus: Avenida Rio Branco, Edifício Barão do Rio Branco 571, salas 507/508, em Cidade Alta; Rua Doutor Manoel Dantas, 516, Condomínio Residencial Solar João e Marilda Ferreira de Souza, Apartamento 2001, Petrópolis, ambos em Natal.

Relata o MPRN, que Augusto Carlos Viveiros falsificou pelo menos seis declarações de domicílios em favor de servidores fantasmas recrutados por Ana Augusta no município de Espírito Santo (RN), onde seu marido Fernando Teixeira (PSDB) é prefeito e, uma filha, vereadora. Ela mesma presidiu a Câmara Municipal local noutra legislatura.

Compartilhe:

Deputado excluído das eleições declara apoio a Ezequiel

De fora da disputa, Dison declara apoio

Neste domingo (26), o deputado Dison Lisboa (PSD) e o prefeito de Goianinha, Berg Lisboa anunciaram apoio do seu grupo à reeleição do deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB). “Este é um momento importante da política do Agreste Potiguar. Ter Ezequiel junto e segurando a bandeira do desenvolvimento para região é sinal de que o povo agresteiro pode esperar que o ritmo de novas conquistas será ainda mais acelerado”, disse o deputado Dison ao saudar Ezequiel diante de amigos e correligionários.

O governador Robinson Faria, o deputado federal Fábio Faria e lideranças de todo o Agreste Potiguar prestigiaram o encontro.   “O Rio Grande do Norte é testemunha do trabalho dedicado e profícuo que o grupo político de Dison e Berg Lisboa, juntamente com outras lideranças conduzem em nome de Goianinha. A cidade é um verdadeiro canteiro de obras. Impressiona constatar ações nos setores de saúde, a exemplo do recente convênio com o Secretaria de Estado da Saúde, para a manutenção do Hospital que fica às margens da BR 101 e por isto atende pacientes de toda região. Mas tem mais. Tem obra estruturante, iluminação pública, reforma de escolas municipais, ações de esporte e lazer e a busca incessante por melhoria da qualidade de vida e da geração de emprego e renda para os moradores daqui de Goianinha. É neste ritmo de conquistas e desenvolvimento que me comprometo com todos os goianinhense”, afirmou o deputado Ezequiel.

Em Goianinha além do deputado Disson, do prefeito Berg e da primeira-dama Lucicleide, marcaram presença o vereador e presidente da Câmara Municipal, Odilon, os vereadores Ademar, Dema, Panta, Cal, Juliana, Luizinho e Jean. O sentimento de todos é de que Goianinha não deixará de ter um representante na Assembleia Legislativa para lutar pelas questões da cidade.

Nota do Blog: Dison Lisboa está condenado por improbidade administrativa com trânsito em julgado no STF.

Compartilhe:

Deputados barram devolução ao executivo de sobras orçamentárias da Assembleia e TJ

Fernando Mineiro tentou garantir devolução de sobras orçamentárias
Fernando Mineiro tentou garantir devolução de sobras orçamentárias

A bancada governista derrubou dispositivo que determina ao Legislativo e o Judiciário a devolverem ao Executivo as sobras do orçamentárias dois poderes.  A proposta foi sugerida pelo deputado estadual Fernando Mineiro (PT) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A votação em plenário estava 11 x 11 tornando necessário o voto desempate do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB-RN).

Para o autor da proposta esta seria uma forma de aliviar as contas públicas. “A devolução das sobras ou o ajuste de contas não resolveria completamente o problema mas seria um alívio na crise financeira do Estado, ajudando, por exemplo, a colocar em dia os vencimentos mensais e o décimo-terceiro dos servidores castigados pelo atraso”, disse.

O deputado lembra que em 2016, as sobras (ou o superávit orçamentário) da Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas do Estado, Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público) e Defensoria Pública somaram R$ 407,6 milhões, mais do que suficientes para pagar uma folha mensal do funcionalismo em valores de hoje. “Sobras orçamentárias pelos poderes e órgãos públicos é uma autêntica jabuticaba potiguar, pois só existe aqui e já foi considerada ilegal pela Secretaria do Tesouro Nacional. Nos outros Estados, o que sobra é devolvido ao Tesouro, para que o Executivo pague salários e fornecedores e aplique na prestação de serviços à população”, analisou.

No texto original da LDO, que define o Orçamento 2019 a ser votado após as eleições, o Governo do Estado incluiu a devolução, mas o dispositivo foi retirado pelo relator da LDO na Comissão de Finanças, deputado José Dias (PSDB-RN). Mineiro, então, tentou restaurar o texto original através de emenda, rejeitada pela comissão. Numa última tentativa, o deputado petista pediu a votação do dispositivo em destaque no plenário, mas o voto em dobro de Ezequiel Ferreira decidiu a questão.

Incentivos fiscais

Outra ação importante de Mineiro para a economia e o desenvolvimento do RN foi a inclusão na LDO de emenda prevendo a revisão dos incentivos fiscais atualmente concedidos pelo Governo do Estado, de forma a eliminar privilégios e a contemplar as micro, pequenas e médias empresas, que são as maiores empregadoras. “Precisamos abrir essa caixa preta. Nós temos grandes grupos que recebem incentivos há trinta, quarenta anos, sem que se saiba se realmente geram empregos e compensam as perdas de arrecadação do Estado”, disse Mineiro.

O deputado ressaltou que o Governo do Estado, que tem um déficit de cerca de R$ 240 milhões e não paga em dia pagar a funcionários e fornecedores, deixa de arrecadar, com a atual política de incentivos, de R$ 400 milhões a R$ 500 milhões por ano: “É preciso avaliar se esse programa, da forma como vem sendo executado há várias décadas, favorece mesmo o desenvolvimento do RN ou se é apenas fonte de privilégios para os grandes empresários amigos dos governantes”.

Com informações da assessoria de Fernando Mineiro

 

 

Compartilhe:

Tião sinaliza apoio ao Governo, mas alerta: “vai depender do projeto”

WhatsApp Image 2018-06-12 at 13.56.19

O empresário Tião Couto (PR) esteve hoje no Meio-Dia Mossoró da 95 FM. Ele não poupou críticas a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que o derrotou nas eleições de 2016.

Ele disse estar disposto a abdicar de tentar um mandato de deputado federal em 2018 caso o PR feche com PP ou PSDB. “Já avisei que não subo num palanque com Rosalba e Ezequiel (Ferreira, presidente da Assembleia Legislativa). Prefiro manter a coerência”, frisou.

Sobre o candidato ao Governo ele disse não se sentir empolgado por nenhum dos nomes postos e que só conversou com a senadora Fátima Bezerra (PT) de quem não descarta o apoio. Fora ela, só apoiaria Carlos Eduardo Alves (PDT) entre os nomes postos. “É preciso ter um projeto. A gente elegeu um governador sem projeto e deu nisso”, disse.

Ele também fez muitas críticas ao governador Robinson Faria (PSD) que na opinião dele está mais preocupado em viabilizar a reeleição do que em governar.

Compartilhe:

Rosalba e Carlos Augusto discutem parceria política com PSDB

WhatsApp Image 2018-05-11 at 14.18.58

A prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado foram recebidos hoje pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

A conversa também contou com a presença dos deputados estaduais Gustavo Carvalho e Larissa Rosado.

Na pauta a possibilidade de parceria política para as eleições de 2018 e a análise das conjunturas eleitorais para 2018.

O PSDB tem 8 deputados estaduais, um federal e almeja lançar Geraldo Melo para a majoritária, tendo como uma possibilidade uma das vagas para o Senado.

Nos bastidores se comenta, e isso nunca foi desmentido por Rosalba, que o grupo da prefeita de Mossoró descarta totalmente apoiar a reeleição do senador José Agripino (DEM), o que facilitaria um entendimento.

Contas

A fonte que revelou a conversa não disse que o assunto foi abordado, mas estão em análise na Assembleia Legislativa as contas do ano de 2014, último da gestão de Rosalba.

Compartilhe: