Assembleia cede R$ 2 milhões do orçamento próprio para o combate ao coronavírus

Ezequiel fez anuncio hoje (Foto: ALRN)

O combate ao coronavírus no Rio Grande do Norte recebe apoio financeiro de R$ 2 milhões, anunciado pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB) para o combate ao coronavírus.

Em seu pronunciamento – exibido nas redes sociais do Legislativo – o presidente comenta a pandemia e os efeitos no mundo, dirigindo as ações aos norteriograndenses. “O mundo vive a maior crise dos últimos tempos por causa do Coronavírus. A sociedade merece ações responsáveis e rápidas no combate à pandemia e por isso, como presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, juntamente com os 24 deputados estaduais e servidores, anunciamos a destinação de R$ 2 milhões e noventa mil reais para leitos de UTI do Hospital da Polícia Militar e milhares de equipamentos de proteção individual para atender os profissionais de saúde, segurança e a população nos hospitais regionais, referenciados para a Covid-19”, destaca.

O apoio financeiro da Assembleia Legislativa nas ações de combate ao Coronavírus contempla recursos fundamentais para o amplo funcionamento dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital da Polícia Militar, em Natal. Os leitos receberão pacientes em tratamento da doença. A liberação do funcionamento das UTIs ocorre no momento em que a Assembleia, Governo do Estado, poderes e instituições atuam em parceria na ampliação de leitos nas unidades hospitalares do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa reafirma a importância da medida urgente, com aporte financeiro feito de maneira imediata pelo Legislativo. “O Legislativo se une no combate ao Coronavírus com ações parlamentares e com todo esforço no Poder Legislativo. Reduzimos as despesas e suspendemos temporariamente os projetos. Dando condições para o apoio financeiro que irá garantir mais leitos de UTI e equipamentos de segurança fundamentais para a saúde da população”, aponta o presidente.

Além do suporte financeiro, os deputados da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destinaram emendas para a saúde; solicitaram mais de 30 requerimentos e se solidarizaram com a população.

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Prefeito de Natal muda de partido

Prefeito de Natal agora é do PSDB (Foto: cedida)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias, é o mais novo filiado do PSDB no Rio Grande do Norte. O gestor se reuniu com o presidente estadual da legenda, deputado Ezequiel Ferreira, nesta terça-feira (17), na sede da legenda, no bairro do Tirol, em Natal quando assinou a ficha de filiação.

Participaram do ato de filiação os deputados do PSDB que também compõem a bancada do partido na Assembleia Legislativa, Gustavo Carvalho, Tomba Farias e Raimundo Fernandes. O deputado José Dias, por motivo de saúde, não compareceu ao ato, mas também abona a filiação do prefeito de Natal ao PSDB.

“O PSDB recebe um dos quadros mais qualificados da política potiguar, e que tem demonstrado toda a sua competência e capacidade como prefeito de Natal. É com muita honra que recebemos o prefeito Álvaro Dias, que agora passa a representar conosco as bandeiras do PSDB. O PSDB é Natal”, disse Ezequiel.

O prefeito agradeceu pela receptividade e destacou a importância do PSDB para a política potiguar e brasileira. “É um partido com grande representatividade não apenas no nosso Estado como em todo o país. É com muito orgulho que estamos chegando ao partido e com a expectativa de que teremos, juntos, muitas vitórias a comemorar”, disse prefeito.

Álvaro Dias é médico formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Começou a sua vida pública em 1988, como vice-prefeito de Caicó. Em 1990 conquistou o primeiro mandato de deputado estadual, sendo reeleito em 1994. Dois anos depois, assumia a presidência da Assembleia Legislativa.

No período de 2 a 10 de janeiro de 1998 exerceu interinamente o cargo de governador do Rio Grande do Norte. No mesmo ano conquistou nas urnas o seu terceiro mandato de deputado estadual.

Em 2002 foi eleito deputado federal, e a partir de 2003 assumiu a coordenação da Bancada Federal do Rio Grande do Norte no Congresso Nacional. Em 2006, foi candidato a deputado estadual e retornou ao plenário da Assembleia Legislativa. Em 2014 conquistou o seu quinto mandado de deputado estadual. Em 2016 integrou a chapa encabeçada pelo prefeito Carlos Eduardo e foi eleito vice-prefeito de Natal, assumindo efetivamente o cargo em 2018, após a renúncia do titular.

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PSDB recebe filiações de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores

Após a abertura da janela partidária, o PSDB do Rio Grande do Norte recebeu a adesão de 42 novos vereadores, prefeitos e vice-prefeitos de várias regiões do Estado. A adesão em massa ocorreu na sede do partido, no bairro de Tirol em Natal, e contou com a presença do deputado Ezequiel Ferreira, presidente estadual do PSDB. Os novos filiados são de Canguaretama, Nísia Floresta, Serra Caiada, Bom Jesus, Extremoz, Olho D’água, Tibau, Grossos, Bento Fernandes, Ouro Branco, Lagoa Nova e Boa Saúde.

 “O PSDB entrará nas eleições deste ano como o maior partido do Estado e nossa expectativa é que após o pleito o partido esteja ainda maior. Nosso trabalho tem sido sempre no sentido de fortalecer o partido, aproximar a legenda da população e atrair novas lideranças. É com muito prazer que recebemos os novos filiados, sejam todos bem-vindos. Que possamos juntos trabalhar pelo crescimento dos nossos municípios e do Estado”, disse Ezequiel Ferreira, deputado e presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Em Canguaretama, o PSDB que não possuía nenhum vereador, passa a contar com 9 representantes dos 13 membros da Câmara Municipal da cidade, inclusive com a presidente do Legislativo, Irmã Lila, pré-candidata a prefeita. “É com muita honra que estamos chegando ao PSDB, com a consciência da nossa responsabilidade em representar este partido e buscar continuar lutando por melhorias para Canguaretama”, disse Irmã Lila.]

Já de Nísia Floresta, onde o partido já contava com quatro representantes na Câmara, o PSDB recebeu a adesão de mais 5 vereadores. A partir de agora, dos 11 representantes do Legislativo, 9 são tucanos – inclusive a presidente da Câmara Municipal, Polyana Dias. O ato de filiação contou com a presença do prefeito Daniel Marinho (PSDB) e do presidente do partido na cidade, Ricardo Marinho. “Estamos fortalecendo o partido, já tínhamos a maior bancada da Câmara e agora, vamos com certeza avançar ainda mais com o crescimento de Nísia”, disse Daniel.

De Serra Caiada, onde o PSDB também não possuía representação, se filiaram a legenda seis parlamentares além de vários pré-candidatos. O grupo chega ao partido sob a liderança do ex-prefeito Fausto Andrade. Quem também se filiou a legenda foi o pré-candidato a prefeito do município, Joãozinho Furtado. O ato de filiação do grupo contou com a presença do deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB).

Em Bom Jesus, o PSDB conta com a liderança do prefeito Clécio Azevedo, se filiaram ao partido oito vereadores. O gestor agradeceu a Ezequiel pelo apoio recebido concedido a sua administração, que tem recebido alta aprovação popular. O vereador Eduardo Motta, de Extremoz, também oficializou sua entrada no PSDB potiguar. O parlamentar é pré-candidato a prefeito da cidade.

De Olho D’água dos Borges, o PSDB recebeu a adesão da prefeita Maria Helena e de mais seis vereadores, também se tornando a maior bancada do Legislativo municipal. Outro prefeito que se filiou a legenda foi Naldinho, de Tibau, que chega ao partido junto com a vice-prefeita Lidiane, pré-candidata a prefeita e mais três vereadores, compondo agora uma bancada com quatro nomes.

De Grossos assinou ficha de filiação do partido a pré-candidata a prefeita Cinthia Sonali. Já de Bento Fernandes, o vice-prefeito e pré-candidato a Prefeitura, Robenílson Júnior, se filiou ao PSDB. Do município também se integra ao partido um vereador e um ex-vereador.

Já do município de Ouro Branco o PSDB recebeu a filiação de dois novos vereadores que se junto aos 2 já membros do partido que integravam a Câmara da cidade. Também chegam a legenda ex-vereadores e vários pré-candidatos. O empresário Denis Rildon e o vice-prefeito Dr. Araújo são os nomes mais fortes para a majoritária. O ato de filiação contou com a participação do deputado estadual Vivaldo Costa. O PSDB ainda filiou também nesta sexta-feira o vice-prefeito de Lagoa Nova, Iranildo Aciole.  O prazo para troca de legenda encerra-se no dia 3 de abril, seis meses antes da realização do primeiro turno do pleito, marcado para 4 de outubro.

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PSDB recebe filiação de prefeito e pré-candidata

 

O PSDB segue

Ezequiel abona fichas de novos filiados (Foto: divulgação)

se reforçando no Rio Grande do Norte. Desta vez as adesões vieram da Costa Branca com a filiação do prefeito de Tibau Naldinho e a pré-candidata na disputa majoritária em Grossos Chintia Sonale.

As fichas de filiação foram abonadas pelo presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB). “Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais o PSDB no Estado, aproximando a população do partido e, consequentemente, atraindo as lideranças da sociedade em todas as regiões do RN. É com muito orgulho que recebemos os novos filiados, que terão agora a responsabilidade de representar junto conosco o nosso partido”, avaliou.

Em Tibau o PSDB já conta com a vice-prefeita Lidiane, o vereador Daniel e agora se juntam ao grupo dos tucanos os vereadores: Nildo, Isaias e Adeilton. “Estamos cientes do nosso compromisso com a sociedade e com a chagada no PSDB estamos ainda mais fortalecidos para atingir nossas metas”, disse Naldinho.

Na cidade de Grossos, o partido já tem o vereador Bruno do Córrego. O trabalho agora é focado na construção de uma nominata competitiva. “Chego com disposição para ampliar a bancada do PSDB na Câmara e para conduzir o futuro da cidade de Grossos”, disse Chintia Sonale.

 

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Ezequiel faz reivindicações ao Governo

Ezequiel envia pedidos para o Mato Grande (Foto: cedida)

O município de Touros, localizado na região do Mato Grande do Rio Grande do Norte, foi contemplado com vários requerimentos apresentados pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa do Estado. O objetivo das solicitações é buscar investimentos em iluminação, segurança, esportes e também na drenagem de um rio.

Um dos requerimentos apresentados por Ezequiel pede, por exemplo, melhorias na iluminação pública do bairro Golandim, no distrito de Santa Luzia. O deputado explicou que esta é uma solicitação dos próprios moradores da localidade, temerosos com a falta de segurança na região.

O segundo requerimento é uma sugestão para que seja realizada a drenagem do Rio São Francisco, localizado em Touros. Ezequiel explica que a execução desse serviço “liberará uma extensa área para ampliação da produção agrícola da região, onde consequentemente fomentará a geração de empregos diretos e indiretos, bem como o aquecimento da economia”. Os dois documentos acima foram encaminhados a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário estadual de Infraestrutura, Gustavo Rosado.

Preocupação constante da população potiguar, a questão da segurança pública também recebeu atenção do presidente da Assembleia em relação ao município de Touros. O deputado solicitou a construção de um posto policial militar no distrito de Cajueiro. “A migração da violência e da criminalidade da zona urbana para a rural preocupa os moradores e as autoridades e a população espera providências para amenizar o quadro”, disse. O requerimento, neste caso, foi endereçado a Fátima Bezerra e ao secretário estadual de Segurança Pública, coronel Francisco Araújo.

Também para Touros o parlamentar solicitou a retomada das obras de recuperação da quadra poliesportiva do distrito de Boa Cica. Ezequiel afirma que o local está bastante degradado com o uso e a falta de manutenção nos últimos anos. O pedido foi entregue, além da governadora, também ao secretário de Educação, Getúlio Marques.

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Reforma da previdência começa a tramitar na Assembleia

Anúncio foi feito pelo presidente Ezequiel Ferreira (Foto: João Gilberto)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) abriu a sessão ordinária desta quinta-feira (13) anunciando a chegada do Proposta de Emenda à Constituição que trata da Reforma da Previdência Estadual ao Parlamento Estadual.

“Comunico a todos que já está nesta Casa Legislativa o Projeto de Emenda Constitucional (PEC), que trata da Reforma da Previdência Estadual, entregue hoje pelo Governo do Estado”, anunciou.

Ezequiel Ferreira também informou que a PEC, foi disponibilizada, de imediato, no sistema digital da Assembleia, possibilitando o acesso dos deputados ao documento.

“Desde já, informo aos meus pares que já está disponibilizado em sistema para que todos tenham acesso ao documento e possam analisá-lo”, continuou Ezequiel.

Já lida em plenário, a mensagem vai ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que deverá avaliar a admissibilidade da PEC. Depois disso, o presidente Ezequiel Ferreira indicará a Comissão Especial e temporária para tratar da reforma. Essa comissão fará a análise do projeto e encaminha para votação em plenário, que deverá votar a PEC em dois turnos.

 

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Presidente da Assembleia elogia escolha de Rogério Marinho para ministério: “em boas mãos”

Presidente da Assembleia elogia Marinho (Foto: ALRN)

Abaixo nota do presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) em que saúda o novo ministro do desenvolvimento regional Rogério Marinho (PSDB).

 

Nota congratulações

Rogério Marinho

 

É com orgulho que parabenizamos Rogério Marinho, potiguar e ex-deputado federal que assume o cargo de Ministro de Estado do Desenvolvimento Regional.

O Ministério foi criado pelo governo do presidente Bolsonaro a partir da junção de duas pastas: os antigos ministérios das Cidades e Ministério da Integração Regional. Ministério esse que tem a função de integrar políticas públicas de infraestrutura urbana e de promoção do desenvolvimento regional e produtivo.

Desejamos sorte na condução de um trabalho tão importante para o nosso Estado, para todo o Nordeste e para o Brasil. Exemplo disso são os projetos de irrigação, como a tão sonhada Transposição do São Francisco, que levará água para todos nós, nordestinos.

Temos certeza que o Ministério do Desenvolvimento Regional está em boas mãos. Assim como em outras missões, Rogério Marinho será grande no trabalho e nos resultados. Sabemos da sua capacidade de trabalho e diálogo que mais uma vez será testemunhada pelos brasileiros.

Conte com o apoio dos potiguares em mais essa nobre missão!

Ezequiel Ferreira

Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte

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Presidente da Assembleia convoca partidos para indicar nomes para comissões

Ezequiel aguarda indicações de partidos (Foto: Eduardo Maia)

Na primeira sessão ordinária do exercício de 2020, realizada na manhã desta terça-feira (4) o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB) solicitou de todos os partidos que encaminhem a indicação dos nomes dos deputados para a composição das Comissões Permanentes da Casa, e convocou uma reunião dos líderes para às 13 horas de amanhã.

“A nossa pretensão é agilizar a formação das Comissões para que as matérias comecem a ser analisadas. Esperamos que na reunião desta quarta-feira (5) as Comissões já sejam compostas para a publicação no Diário Oficial da Assembleia Legislativa da quinta-feira (6). Isso feito, as Comissões já podem se reunir na terça-feira da próxima semana para a eleição interna de presidentes e vice-presidentes”, afirmou o deputado Ezequiel.

Funções

De acordo com o artigo 87 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa, as Comissões Permanentes, que subsistem através das Legislatura, têm caráter técnico-legislativo ou especializado, com a finalidade de apreciarem os assuntos ou proposições, submetidos a seu exame e sobre eles deliberar.

Também exercem o acompanhamento dos planos e programas governamentais e a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta e da execução orçamentária do Estado.
Na composição das Comissões é assegurada a representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares, como determina o artigo 43, parágrafo 1º da Constituição Estadual.

Todo deputado deve pertencer a uma Comissão Permanente, como titular, exceto se for membro da Mesa.  Cada bancada, se o número de seus integrantes o permitir, terá em cada Comissão tantos suplentes quantos titulares. Não sendo possível a uma bancada indicar suplente, será nomeado deputado de outra bancada, de preferência do mesmo bloco parlamentar do titular.

Atualmente a Assembleia Legislativa tem oito Comissões Permanentes, sendo elas: Constituição, Justiça e Redação; Finanças e Fiscalização; Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania; Educação, Ciência e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social; Administração, Serviços Públicos e Trabalho; Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior; Saúde; e Minas e Energia.

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Presidente da Assembleia cumpre agenda na região Oeste

Ezequiel esteve com várias lideranças em Tibau (Foto: cedida)

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) cumpriu agenda no Oeste Potiguar. Em Tibau, litoral norte potiguar, foi recebido na residência das ex-deputadas Larissa Rosado e Sandra Rosado, ambas do PSDB. A prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), o deputado federal Beto Rosado (PP) e o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) participaram do encontro.

Ezequiel também conversou com os vereadores de Mossoró: João Gentil (REDE), Maria das Malhas (PSD), Zé Peixeiro (PTC), Francisco Carlos (PP) e Emílio Ferreira (PSD).  O presidente da Assembleia Legislativa recebeu pleitos nas áreas de segurança pública, saúde e infraestrutura para apresentar no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

Ainda em Tibau, Ezequiel teve um encontro com o prefeito Josinaldo Souza, o Naldinho e a vice-prefeita Lidiane Marques, pré-candidata a prefeita este ano. O encontro aconteceu na residência do vereador de Mossoró, João Gentil. O pré-candidato a prefeito de Grossos, Erasmo Carlos foi outro que solicitou ações e melhorias do mandato de Ezequiel, para beneficiar seu município. Erasmo é vereador de vários mandatos e também já presidiu a Câmara Municipal.

Outra pauta do encontro foi o município de Baraúna, onde o líder político, Aldivon Nascimento, que foi prefeito duas vezes e hoje é esposo da prefeita Lúcia Nascimento pediu apoio a Ezequiel Ferreira. Aldivon solicitou ações para beneficiar o município, que hoje tem mais de 28 mil habitantes. O vice-prefeito Adauto Bezerra, o Robertão e o procurador do Município, Anax Bezerra acompanharam Aldivon no encontro.

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Assembleia Legislativa vai se reunir para transformar PROEDI em lei

A governadora Fátima Bezerra (PT) convocou a Assembleia Legislativa em caráter extraordinário. A solicitação fou protocolada ontem.

O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), atendei a convocação e marcou sessões para os dias 26 e 27 de dezembro.

Na pauta consta a mensagem 056/2019 que trata da análise em plenário da convocação extraordinária em virtude do recesso parlamentar com base no artigo 42 da constituição estadual.

Caso aprovada a convocação pelos deputados, a casa se reúne na sexta-feira para deliberar, a princípio, duas questões: o projeto que torna lei o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi) e a segunda, que trata sobre a alteração da lei promulgada em 2006 sobre o Fundo de Desenvolvimento Comercial e Industrial (FDCI). Este último trata de uma compensação financeira que o Governo dará às prefeituras que tiveram perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O projeto, segundo a administração estadual, é resultado de acordo celebrado com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte destaca que a atividade extraordinária atende a apreciação de projeto urgente do Executivo e de interesse público e não onera os poderes, visto que não há pagamento de diárias, nem de indenização pela atividade fora do período de sessões ordinárias.

Nota do Blog: a governadora corrige um erro tático que foi instituir o PROEDI por meio de decreto. A lei garante segurança. Fazer a coisa certa dá mais trabalho, mas saída negociada é o melhor caminho.

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