Presidente desembarca em Mossoró e cumpre agenda no interior do Estado (Foto: reprodução/Redes Sociais)
O Ministro das Comunicações Fábio Faria (PSD) cumpriu agenda na tarde de hoje (16) em Mossoró, realizando o lançamento da fase 1 do programa Digitaliza Brasil, que vai transformar a recepção do sinal de televisão de analógica para digital em diversos municípios do RN.
Na oportunidade o Ministro confirmou uma nova agenda do Presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) no Estado no dia 24 deste mês. Bolsonaro desembarca em Mossoró e daqui parte para o município de Jucurutu, onde acompanhará as obras da barragem de Oiticica.
Em seguida o presidente da República vai a Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, onde assinará a ordem de serviços do ramal Apodi-Mossoró da transposição do rio São Francisco. A última visita de Bolsonaro ao RN foi realizada no dia 21 de agosto de 2020 quando realizou a entrega de casas populares e a nomeação da Reitora da Ufersa, professora Ludmila Oliveira. Ainda não há confirmação se Bolsonaro realizará alguma agenda especificamente em Mossoró durante a nova visita.
Fábio Faria também destacou o trabalho realizado pelo Governo Federal no combate à pandemia. Ele informou que o Rio Grande do Norte deverá chegar a 2 milhões de doses de vacinas recebidas entre ainda nas primeiras semanas do mês de julho.
Além do Ministro das comunicações, também estiveram presentes na agenda realizada hoje o Ministro da Cidadania João Roma, os deputados federais Beto Rosado (PP), General Girão (PSL), Karla Dickson (Pros) e Benes Leocádio (Republicanos), o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), o ex-Governador Robinson Faria (PSD), além do Prefeito Allyson Bezerra e membros do executivo municipal.
Presidente assina decreto do sal (Foto: Isac Nóbrega/PR – Flickr Palácio do Planalto)
O presidente da República Jair Messias Bolsonaro assinou na tarde desta terça-feira (4), o decreto presidencial que reconhece o sal como um bem de interesse social. A medida vai garantir a segurança jurídica necessária que atividade precisa, sem que haja perdas para o meio ambiente, nem para os produtores e trabalhadores do setor. O pleito foi uma luta do deputado federal Beto Rosado (PP) junto aos salineiros do Rio Grande do Norte.
O parlamentar apresentou em 2017 a indicação Nº 3966, sugerindo a criação do decreto que ao longo dos últimos anos vem tramitando entre os ministérios do Meio Ambiente, Economia, além da Casa Civil. Com a mudança do governo federal, Beto Rosado apresentou uma nova indicação Nº 464/2019, sugerindo a criação do decreto, que foi assinado na tarde desta terça-feira.
“A ameaça iniciou em 2013 e vem gerando imensa insegurança jurídica à atividade salineira, inibindo investimentos e gerando desconfiança quanto a sua continuidade por parte de fornecedores e clientes. Se não fosse este decreto, a atividade chegaria em curto espaço de tempo a um verdadeiro colapso, atingindo os mais de 50 mil empregos diretos e indiretos gerados pela indústria”, alertou Beto.
A medida do presidente Jair Bolsonaro, tão esperada pelos produtores, obedece aos preceitos estabelecidos no código florestal. “A medida abrangerá aquelas indústrias consolidadas até o ano de 2008 e sem alternativa locacional, garantindo não só a continuidade do setor salineiro, mas a própria preservação do ambiente hipersalino desenvolvido na região, sempre respeitado pela indústria do sal”, afirmou o vice-presidente do Sindicato das Indústrias da extração do Sal Aírton Torres.
Participaram da assinatura do documento o Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Lorenzoni, os deputados federais Beto Rosado, Fabio Fabia (PSD), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL), João Maia (PL) e o senador Styvenson Valentim (Pode); prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP), de Areia Branca Iraneide Rebouças (PSD) e o prefeito de Macau Túlio Lemos (PSD), além dos representantes do setor salineiro Rafael Mandarino, José Mandarino, Aírton Torres, Marcelo Monteiro, Herbert Junior, Frediano Rosado, Francisco Ferreira Souto Filho, Edite Souto, Francisco Aldemir de Souza, Severino Praxedes Sobrinho, Lucivan Praxedes Gomes, Marcos Roberto Alves, Renato Fernandes e David Maranata.
História
A indústria salineira do Brasil é uma atividade secular. O Rio Grande do Norte concentra 95% da produção de sal do país. A sua área de atuação é composta por 35 salinas situadas no semiárido brasileiro, nos municípios de Mossoró, Grossos, Areia Branca, Macau, Porto do Mangue, Guamaré e Galinhos, denominada região da Costa Branca.
A produção anual brasileira é de aproximadamente 7,5 milhões de toneladas, correspondente a 6 milhões de toneladas de sal marinho e 1,5 milhão de sal gema – sendo o sal gema utilizado integralmente de forma cativa, como insumo em determinadas indústrias químicas detentoras de sua exploração. Logo, o sal marinho do Estado do Rio Grande do Norte representa a quase totalidade do sal brasileiro que é negociado para os diferentes segmentos de mercado, seja no Brasil ou no exterior.
“Infelizmente, desde o ano de 2013, o setor salineiro está sendo ameaçado de ter que desocupar e restaurar todas as áreas marginais de rios e cursos de água, justamente nas áreas onde ocorre toda a sua produção há praticamente um século. Nesses locais foram construídas todas as benfeitorias que constituem a indústria salineira, tais como cristalizadores, evaporadores, canais, estações de lavagem do sal, estações de bombeamento, áreas de estocagem do sal, portos de embarque, edificações para instalações de beneficiamento de sal, escritórios, oficinas e demais facilidades operacionais dos empreendimentos”, lembra Aírton.
