RN se aproxima de socorro financeiro do Governo Federal

Fátima apresenta cortes orçamentários como cartão de visita a Paulo Guedes (Foto: Vinicius de Borba)

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates (PT).

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD), e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

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Ministra do STF arquiva investigação contra Ex-governadores e deputado

Por Luiz Felipe Barbiéri,

G1/Brasília

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e a atual prefeita de Mossoró (PSD), Rosalba Ciarlini (PP). A decisão é deste quinta-feira (14).

Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.

Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.

Segundo os delatores, a doação não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias público-privadas.

Ainda de acordo com os colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo pagamento de propina na empresa.

Na decisão em que determinou o arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.

“Nessa esteira, estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.

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Dois potiguares integram mesa diretora da Câmara

Fábio e Rafael chegam a Mesa Diretora da Câmara

O Rio Grande do Norte emplacou dois deputados federais na nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Fábio Faria (PSD) e Rafael Motta (PSB) foram eleitos terceiro secretário e suplente de secretaria, respectivamente, para o biênio 2019-2021 na noite desta sexta-feira (1º).

A Mesa Diretora da Câmara possui 11 cargos. O RN foi um dos poucos estados do Brasil a ter dois membros na nova composição. O deputado federal carioca Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito para a condução dos trabalhos na casa integrante do Congresso Nacional.

A terceira secretaria e a suplência de secretaria auxiliam a Mesa na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados. Fábio já foi o segundo vice-presidente da Mesa em 2013-2015. Rafael é atualmente o presidente da Comissão de Turismo e o secretário da Juventude da Casa.

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Blog traz justificativas dos eleitos que se ausentaram de reunião entre governadora e bancada federal

O Blog do Barreto entrou em contato com os três membros da bancada federal que estiveram ausentes na primeira reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal.

O futuro senador Capitão Styvenson (REDE) explicou que foi convidado para ir a reunião no domingo e que não poderia ir ao encontro porque tinha audiência na 16° Vara Cível de Natal no mesmo horário. Ele informou que já ligou para a governadora e será marcada uma audiência.

Já o deputado federal Fábio Faria (PSD) informou por meio da assessoria que se encontra de viagem de férias no exterior. Enquanto que Walter Alves (MDB) alegou compromissos particulares.

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Indicado por Fábio Faria em estatal pode receber R$ 40 mil por seis meses sem trabalhar

O ex-secretário Vagner Gutemberg Araújo não pensou duas vezes em trocar o comando de duas pastas no Governo do RN (Gesta e Sethas) para assumir a vice-presidência dos Correios.

Em tese, ele deve acumular 26 dias apenas no cargo. Até porque a promessa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é de afastar indicações políticas das estatais.

O problema é que existe uma regra de quarentena que pode lavar Vagner a receber R$ 40 mil por seis meses sem precisar dar expediente caso venha a ser demitido pelo futuro presidente.

O assunto foi levantado pelo economista e apresentador da Globo News, Ricardo Amorim. “Por pressão política, Correios nomeiam vice que ficará 26 dias no cargo, mas depois receberá salário de cerca de R$40 mil por mais 6 meses. Não é à toa que tantos políticos são contra as privatizações”, comenta.

Vagner Araújo foi indicado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) para a vice-presidência dos Correios.

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Deputados federais do RN tentam alinhamento com Bolsonaro

Ontem o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) se reuniu com políticos do PSD e MDB. Na oportunidade, os potiguares Fábio Faria e Walter Alves, reeleitos em 7 de outubro, aproveitaram para colar suas imagens com o futuro líder da nação.

Sem governo e com os respectivos grupos políticos enfraquecidos, Fábio e Walter tentam colando na estrutura do Governo Federal encontrar um fôlego para dar sobrevida aos seus respectivos clãs políticos.

Os dois fizeram questão de enviar fotos ao lado de Bolsonaro no primeiro ato do presidente sinalizando algum diálogo com os partidos, indo além do debate com as chamadas bancadas temáticas.

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Ministra do STF arquiva inquérito contra deputado potiguar

Blog Gustavo Negreiros

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento de inquérito que apurava se o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN) deixou de declarar valores recebidos da J&F na campanha de 2014.

Rosa Weber atendeu a pedido da PGR Raquel Dodge. Para a ministra, cabe ao Ministério Público deliberar sobre a continuidade de investigações. A decisão é desta segunda-feira (5), mas a íntegra só foi disponibilizada no sistema nesta terça (6).

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Zenaide Maia é a parlamentar mais “cara” da bancada do RN. Felipe Maia o mais “barato”

Zenaide é figura frequente em eventos religiosos no interior do RN
Zenaide é figura frequente em eventos religiosos no interior do RN
 Agora RN

Dezenas de assessores, apartamentos funcionais, altos salários. Essas não são as únicas “regalias” que os parlamentares federais têm direito. Há também a chamada cota indenizatória, que é a quantia disponibilizada pelo Congresso para o chamado “exercício da atividade parlamentar”. E para se ter uma ideia do montante público gasto com isso, só a bancada potiguar na Câmara dos Deputados, formada por apenas oito parlamentares, consumiu o total de R$ 12,3 milhões em apenas 3 anos e 3 meses de mandato.

A informação é do portal da transparência da própria Câmara e apresenta que a maior gastadora dessa cota é a deputada federal Zenaide Maia, que consumiu R$ 1,65 milhão da verba para exercer seu mandato parlamentar. Pré-candidata ao Senado e potencial parceira de Fátima Bezerra (PT), que também foi a maior gastadora da cota parlamentar na bancada potiguar no Senado (com pouco mais de R$ 1 milhão gastos no mesmo período), Zenaide Maia chegou a gastar R$ 61 mil só em junho, pagando, só em divulgação, mais de R$ 31 mil.

A lista dos mais gastadores continuam com Beto Rosado (R$ 1,64 milhão), Antônio Jácome (R$ 1,63 milhão), Fábio Faria (R$ 1,58 milhão), Rogério Marinho (R$ 1,58 milhão), Walter Alves (R$ 1,55 milhão), Rafael Motta (R$ 1,5 milhão) e Felipe Maia (R$ 1,17 milhão). Ou seja: o mandato mais “barato”, que foi o de Felipe Maia, custou quase meio milhão de reais a menos que os mais caros, como os de Beto, Antônio e da própria Zenaide.

E entre os custos principais dos deputados federais potiguares estão as despesas com passagem áreas e divulgação da atividade parlamentar. Em junho do ano passado, por exemplo, Fábio Faria chegou a pagar R$ 21,6 mil com viagens de avião, com mais de 50 registros fiscais apresentados a Câmara dos Deputados. As passagens chegaram a custar R$ 1,5 mil.

Nota do Blog: em outra reportagem, o Agora RN, registrou os custos dos senadores potiguares aos cofres públicos. José Agripino (DEM) custou R$ 991 mil  e Garibaldi Filho (MDB) R$ 869. Fátima já foi citada no texto acima.

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