A treta entre Mineiro e Fábio Faria vai além do declaratório

Fábio agrada antipetismo com críticas ao Governo. Mineiro cumpre missão na defesa (Foto: montagem Blog do Barreto)

Poderia cair no discurso fácil de sentar a pua no deputado federal Fábio Faria (PSD). Afinal de contas, ele nem no Rio Grande do Norte mora e é filho de Robinson Faria (PSD), governador corresponsável pela tragédia fiscal do Rio Grande do Norte.

Mas bem ou mal Fábio é representante do povo do Rio Grande do Norte e tem a legitimidade do voto para criticar a governadora Fátima Bezerra (PT). Assim como são justos os questionamentos em torno do parlamentar sempre alheio ao debate público no Estado.

O que me chama atenção na cobertura sobre a briga dele com o ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT) é a limitação ao bate-boca em si, ao declaratório de ambos no Twitter.

Desde quando Fábio gravou o vídeo chamando a governadora de “covarde” fiquei com uma pulga atrás da orelha: o que leva Fábio a fazer esse vídeo? Ele não é disso. Muito pelo contrário, Conseguir uma entrevista com o deputado é um feito para pouquíssimos jornalistas no Rio Grande do Norte, por sinal.

Desconfio, mas não consegui confirmar, se houve algum problema entre Fábio e o Governo nos bastidores. Esta é uma hipótese.

Outra possibilidade, aparentemente mais verossímil, é a de que Fábio tenta ocupar o vácuo de oposição que existe. Na bancada federal ninguém faz críticas ao Governo Fátima Bezerra. Na Assembleia os deputados Kelps Lima (SD), José Dias (PSDB), Coronel Azevedo (PSC) e Gustavo Carvalho (PSDB) puxam o coro das críticas, mas sem marcar uma posição mais consolidada no imaginário do eleitor mais conservador.

O ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT), derrotado por Fátima em 2018, anda mais calado.

Já o ex-governador Robinson Faria já fez críticas à governadora em relação à metodologia do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI). Fábio vai por essa linha.

Existe um vácuo de liderança na oposição que ninguém está ocupando. Talvez seja isso que motivou Fábio a agir.

O antipetismo é grande na classe média potiguar e aguarda alguém para representá-la. Pode ser Robinson, Fábio ou Carlos Eduardo. Mas também pode ser outro nome como General Girão (PSL).

Sobre Mineiro ele cumpre o papel que lhe cabe. No secretariado é o quadro com maior perfil político e mais tarimbado para o debate público. Terá que lidar junto com Fátima com as críticas pela contradição de ter que enviar ao parlamento uma proposta de reforma da previdência estadual que tanto combateram no passado.

Será um ônus pesado que o Governo Fátima carregará.

Tem muito mais em jogo por trás da treta entre Mineiro e Fábio nas redes sociais.

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Bancada Federal inicia discussão sobre as emendas para o orçamento de 2020

Gestores apresentam demandas (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte promoveu reunião ampla na noite desta quarta-feira, 16, com o Governo do Estado, prefeitos, entidades e órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado a fim de ouvir as demandas e embasar a destinação das emendas parlamentares no Orçamento 2020.

Participaram da audiência os oito deputados federais e os três senadores que representam o Rio Grande do Norte: Rafael Motta, Natália Bonavides, Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves, General Girão, Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates.

O coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, afirmou que os parlamentares irão estudar todos os pedidos e voltarão a se reunir para chegar a um consenso sobre onde os recursos serão aplicados.

“A nossa prioridade é otimizar a aplicação das emendas parlamentares para que elas cumpram o objetivo: atender as necessidades da população”, disse.

A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

Estavam presentes os prefeitos de Natal, Álvaro Dias, de Caicó, Batata, de São Gonçalo do Amarante, Paulinho, a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, de Itajá, Alaor Pessoa, o deputado estadual Alisson Bezerra, os secretários do gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, e do Meio Ambiente, João Maria Cavalcanti, o secretário da Prefeitura de Parnamirim, Prof. Giovani Júnior, os reitores da UFRN, José Daniel, e da UFERSA, José de Arimatéia, da IFRN, Wyllys Tabosa, representantes da PM/RN, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Detran, ITEP, CODERN, DNOCS, do Sindiguardas, da PRF/RN, Funasa, Marinha, do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal e da Liga Contra o Câncer.

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O e-mail que pode trazer mais problemas para Robinson

Robinson e Fábio podem se complicar (Foto: Congresso em Foco/UOL)

Blog Carlos Santos

O procurador da República no Rio Grande do Norte, Renan Paes Felix, encaminhou ofício sob o nº 83/2019/PRRN/RPF à Procuradora Geral da República, Raquel Dodge, cientificando-a e documentando-a sobre um achado suspeito na caixa de e-mail do advogado Erick Pereira.

Segundo o procurador, há indícios de relação de serviços prestados pelo advogado ao deputado federal Fábio Faria (PSD) e ao seu pai, Robinson Faria (PSD), na campanha eleitoral de 2014, quando o primeiro foi candidato reeleito à Câmara dos Deputados e o segundo venceu pleito ao Governo do RN.

“Ao efetuar a análise de tal caixa de e-mail, encontramos, em descoberta fortuita de provas, informações que sugerem a existência de assessoria jurídica de Erick Pereira em favor de Fabio Faria e Robinson Faria, nas eleições gerais de 2014. Erick supostamente utilizou uma técnica de arquivar informações sensíveis no rascunho do próprio email, a fim de supostamente evitar o tráfego de tais informações pela internet”, adiantou o procurador.

“Friboi” – Grupo JBS

“Esses rascunhos contradizem frontalmente declarações prestadas por Erick Pereira no Inq. 4.618/DF (STF), referente à colaboração premiada de Ricardo Saud (grupo JBS)”, acrescentou Paes.

“Ao prestar depoimento, Erick Pereira negou ter prestado qualquer assessoria jurídica aos então candidatos às eleições de 2014. Nos rascunhos, no entanto, há anotação endereçada à “5555″, uma referência ao número de campanha eleitoral do então candidato a Deputado Federal Fabio Faria. Em outra anotação, há referências às iniciais: “FF””, narrou.

“Há também referências a “Friboi”, bem como a ”calendário de desembolso”, a sugerir pagamento pela assessoria jurídica negada oficialmente”, lembrou Renan Paes Felix.

‘Bancão de negócios’

Essa linha paralela de investigação acaba se abrindo, em face do procedimento nº 1.28.000.001606/2014-30 e o IPL SR/PF/RN nº 82/2018, que têm como objeto a apuração de supostos atos de corrupção ativa e passiva em julgamento de recurso (recurso eleitoral nº 12-39.2014.6.20.0040) perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), no ano de 2014.

O caso é denominado no âmbito do Ministério Público Federal (MPF/RN) de “Operação Balcão”, numa analogia deletéria de suposta transformação dessa corte num ambiente de negociatas que envolveriam alguns de seus ex-membros e o advogado Erick Pereira (veja AQUI).

Veja AQUI, na íntegra, o ofício e cópia de parte do que foi prospectado da caixa de e-mail do advogado Erick Pereira.

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Confira a posição de cada deputado do RN sobre a reforma da previdência

Maioria da bancada é contra proposta de Bolsonaro (Foto: montagem/Blog do Barreto)

O conteúdo da reforma da previdência apresentada pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) segue dividindo opiniões.

Mas como se posiciona os oito deputados federais do Rio Grande do Norte?

A partir de agora o Blog do Barreto traz a posição de cada deputado potiguar sobre o tema.

Único membro do Rio Grande do Norte na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, onde a proposta  começa a ser analisada, Beto Rosado (PP), afirma que não há inconstitucionalidades, mas deixa bem claro o que ele não aceita. “A proposta que foi enviada eu não estou de acordo. Como membro do Progressistas nós enviamos um documento assinado pelas lideranças ressaltando a necessidade da retirada da aposentadoria rural, BPC (Benefício de Prestação Continuada) e este último o próprio ministro Guedes admitiu alterar. Além da desconstitucionalização referentes aos artigos da reforma e isso de cara nós nos posicionamos contra. Os policiais mandaram um texto diferente para os militares e isso gera dificuldades. O texto está cheio de falhas. Não estou de acordo com a reforma do jeito que está”, frisou.

O coordenador da bancada federal Rafael Mota (PSB) deixa claro que não vai votar a favor de injustiças contra o trabalhador. “Nosso mandato tem tido uma posição firme com relação às reformas. Não somos contra mudanças, mas somos contra novidades que imponham ao trabalhador e ao contribuinte uma conta que não é deles. Não há como falarmos em reforma sem que os maiores devedores da Previdência respondam pelos seus débitos. A CPI que se aprofundou sobre as contas deixou claro onde está o problema. Não pretendemos ignorar isso e não vamos compactuar com injustiças, principalmente se elas recaírem sobre as mulheres, os trabalhadores rurais e as pessoas com deficiência”.

O deputado General Girão (PSL) se coloca favorável a proposta, mas entende que ela pode ser aperfeiçoada. “Sou a favor. Claro que iremos aperfeiçoar nos diálogos, que já estão sendo feitos”, explica.

Já Fábio Faria (PSD) diz ser contra mexer na aposentadoria rural e alterar o Benefício de Prestação Continuada. O restante da posição ele está tratando como em análise.

A mesma tendência é a de João Maia (PR). “Sou a favor com modificações na aposentadoria rural, BPC e discutindo magistério e regras de transição”, explica.

Os deputados Benes Leocádio (PRB) e Walter Alves (MDB) afirmam ser contra o texto na forma como ele está.

A deputada Natália Bonavides (PT) entende que a proposta não está de acordo com o discurso do Governo. “Somos contra a proposta de reforma da previdência de Bolsonaro. O projeto é o contrário do que o governo diz: em vez de combater privilégios, joga a conta da crise para a população mais pobre, de salários mais baixos, e para idosos e pessoas com deficiência que dependem de benefício assistencial. Tudo isso ao mesmo tempo em que propõe a capitalização, medida que somente enriquece os bancos e que tira dos empregadores a obrigação de contribuir. Protocolamos quatro projetos de lei para combater os grandes devedores em situação de lucro (quem deve mais de 10 milhões e opta por não pagar, mesmo tendo condições), enquanto o governo não apresenta medidas duras no sentido de coibir a lucrativa estratégia de empresas acumularem dívidas com a previdência”, analisa.

Balanço

Cinco deputados são contra a proposta do jeito que ela está: Beto, Rafael, Walter, Benes e Natália. Dois são a favor com ressalvas: João Maia e Fábio Faria. General Girão é a favor, mas se coloca aberto ao diálogo.

 

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RN se aproxima de socorro financeiro do Governo Federal

Fátima apresenta cortes orçamentários como cartão de visita a Paulo Guedes (Foto: Vinicius de Borba)

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates (PT).

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD), e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

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Ministra do STF arquiva investigação contra Ex-governadores e deputado

Por Luiz Felipe Barbiéri,

G1/Brasília

 

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria, e a atual prefeita de Mossoró (PSD), Rosalba Ciarlini (PP). A decisão é deste quinta-feira (14).

Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.

Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.

Segundo os delatores, a doação não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias público-privadas.

Ainda de acordo com os colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo pagamento de propina na empresa.

Na decisão em que determinou o arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.

“Nessa esteira, estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.

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Dois potiguares integram mesa diretora da Câmara

Fábio e Rafael chegam a Mesa Diretora da Câmara

O Rio Grande do Norte emplacou dois deputados federais na nova Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Fábio Faria (PSD) e Rafael Motta (PSB) foram eleitos terceiro secretário e suplente de secretaria, respectivamente, para o biênio 2019-2021 na noite desta sexta-feira (1º).

A Mesa Diretora da Câmara possui 11 cargos. O RN foi um dos poucos estados do Brasil a ter dois membros na nova composição. O deputado federal carioca Rodrigo Maia (DEM) foi reeleito para a condução dos trabalhos na casa integrante do Congresso Nacional.

A terceira secretaria e a suplência de secretaria auxiliam a Mesa na direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Câmara dos Deputados. Fábio já foi o segundo vice-presidente da Mesa em 2013-2015. Rafael é atualmente o presidente da Comissão de Turismo e o secretário da Juventude da Casa.

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Blog traz justificativas dos eleitos que se ausentaram de reunião entre governadora e bancada federal

O Blog do Barreto entrou em contato com os três membros da bancada federal que estiveram ausentes na primeira reunião entre a governadora Fátima Bezerra (PT) e a bancada federal.

O futuro senador Capitão Styvenson (REDE) explicou que foi convidado para ir a reunião no domingo e que não poderia ir ao encontro porque tinha audiência na 16° Vara Cível de Natal no mesmo horário. Ele informou que já ligou para a governadora e será marcada uma audiência.

Já o deputado federal Fábio Faria (PSD) informou por meio da assessoria que se encontra de viagem de férias no exterior. Enquanto que Walter Alves (MDB) alegou compromissos particulares.

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Indicado por Fábio Faria em estatal pode receber R$ 40 mil por seis meses sem trabalhar

O ex-secretário Vagner Gutemberg Araújo não pensou duas vezes em trocar o comando de duas pastas no Governo do RN (Gesta e Sethas) para assumir a vice-presidência dos Correios.

Em tese, ele deve acumular 26 dias apenas no cargo. Até porque a promessa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é de afastar indicações políticas das estatais.

O problema é que existe uma regra de quarentena que pode lavar Vagner a receber R$ 40 mil por seis meses sem precisar dar expediente caso venha a ser demitido pelo futuro presidente.

O assunto foi levantado pelo economista e apresentador da Globo News, Ricardo Amorim. “Por pressão política, Correios nomeiam vice que ficará 26 dias no cargo, mas depois receberá salário de cerca de R$40 mil por mais 6 meses. Não é à toa que tantos políticos são contra as privatizações”, comenta.

Vagner Araújo foi indicado pelo deputado federal Fábio Faria (PSD) para a vice-presidência dos Correios.

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