Após promessas descumpridas e vaias, prefeito evita procissão de santa Luzia

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O dia é 23 de setembro de 2014. No auge da popularidade o prefeito Francisco José Junior (PSD) sentia-se todo poderoso. Acordou cedo e foi à Serra Mossoró anunciar com pompa e circunstância a pedra fundamental da construção da estátua da padroeira da segunda maior cidade potiguar.

Depois dessa solenidade ele conseguiu fazer barba, cabelo e bigode nas eleições levando o desconhecido Galeno Torquato (PSD) a ser o segundo deputado estadual mais votado da cidade. Sem contar que seus candidatos a presidente, governador e senador venceram e Fábio Faria (PSD) quase teve a mesma votação para deputado federal que a ex-prefeita Fafá Rosado em Mossoró*.

A promessa de fazer a estátua de santa Luzia se converteu em um santuário. Até mesmo um empresário desconhecido surgiu do anda prometendo investir R$ 15 milhões atendendo a uma promessa da mãe. A história provocou desconfianças. A obra nunca saiu do papel.

Ano passado, num gesto de coragem, o prefeito encarou a massa enfurecida apostando que as vaias se converteriam em aplausos ao anunciar a obra que no final nunca saiu do papel.

No ocaso da gestão, Francisco José Junior ficou de fora da última procissão de santa Luzia com ele sentado na cadeira mais confortável do Palácio da Resistência.

Talvez fosse mais fosse mais interessante ficar no conforto do lar. Afinal de contas, o máximo que aconteceria ao prefeito seria ouvir os desafores de um povo sofrido e revoltado com uma gestão sem resultados e promessas descumpridas.

Misturar política e religião foi uma péssima ideia.

*Dado atualizado com a ajuda do leitor Hélito Honorato.

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Proposta mirabolante de Robinson para 13º lembra Francisco José Junior

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O governador Robinson Faria (PSD) parece ter se inspirado em Francisco José Junior (PSD) ao sugerir que os servidores façam empréstimos para terem 13º salários. A ideia parece ter surgido de um rompante tipo os do ainda prefeito de Mossoró.

Tudo bem que o governo se compromete em arcar com os juros e o pagamento da dívida. Mas se Robinson, cuja palavra não tem tido muito valor ultimamente, não cumprir o compromisso com os bancos. Quem vai para o SPC e Serasa? Nós. Afinal de contas, fomos nós quem contraímos a dívida. Pode reparar que o governo omite essa parte nas declarações. Apenas garante que vai pagar.

Segundo a Tribuna do Norte, o Banco do Brasil que cuida do repasses dos salários dos servidores já avisou que não vai topar. O Governo procura outra instituição bancária tornando a proposta ainda mais inviável.

Outro ponto: o governador bate nos peitos para dizer que o Rio Grande do Norte é um dos estados menos endividados do país. Então porque não faz a operação de crédito para pagar aos servidores sem precisar nos colocar nessa situação constrangedora.

Essa maluquice do governador está parecendo a famosa antecipação dos royalties do petróleo pregada por Francisco José Junior para pagar aos servidores terceirizados. Iniciativa que não saiu do papel.

Robinson se inspirou no pupilo que ele se esforça para renegar.

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Contando moedas para pagar aos servidores, prefeito quer criar agência com mais de 30 comissionados

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Na surdina tramita na Câmara Municipal o Projeto de Lei Complementar número 126 que cria a Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR). O órgão teria receita líquida de 2% do que o município arrecadar com serviços de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais, limpeza e fiscalização preventiva das respectivas redes urbanas e outras atividades. Tudo isso num cenário em que a Prefeitura encontra-se em dificuldades para manter a folha em dia.

O presidente do órgão será de livre nomeação do atual prefeito para cumprir um mandato sem poder ser exonerado nos próximos anos. Além de tudo ele terá autonomia para nomeação de 31 cargos e para a ordenação de despesas. “O prefeito enviou ontem à Câmara Municipal um projeto criando A Agência Mossoroense de Regulação dos Serviços Públicos (AMR), que terá um total de 31 cargos comissionados e funções gratificadas, que totalizam R$ 92.075,00 somente em salários, sem contar com os encargos e demais despesas”, criticou no Facebook o vereador Lairinho Rosado (PSB).

O vereador ainda criticou a forma como o projeto está tramitando na casa. “A Mesa Diretora da Câmara Municipal não comunicou aos demais vereadores a chegada desse projeto. Um assessor de nosso gabinete localizou-o e me comunicou. A chateação de alguns colegas foi grande quando toquei no assunto em plenário”, criticou.

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“Um grupinho de pessoas está se opondo à vinda de mais um curso de medicina”, diz Francisco José Junior

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Abaixo artigo do prefeito Francisco José Junior (PSD) publicado no blog dele rebatendo as acusações em torno da doação do terreno da Facene.

Quem é contra uma faculdade de medicina, odonto e nutrição em Mossoró?

Parece mentira, mas em Mossoró, um grupinho de pessoas está se opondo à vinda de mais um curso de medicina para a cidade, além de um curso de nutrição e o primeiro de odontologia .

O motivo é um só: política. E não medem esforços para manipular e deturpar os fatos, inventando mentiras e difundindo nos meios de comunicação como se fossem verdades, chegando inclusive a noticiar uma suposta negociação de propina de um vereador que não se sabe quem é a um vereador que não quer se identificar. E nem precisa ter passado por um banco de universidade de comunicação para saber que isso não é uma notícia, mas uma especulação irresponsável, sem fundamento algum.
É inadmissível que se coloque em cheque uma instituição idônea como a FACENE, que trouxe tantos benefícios para a saúde de Mossoró quando inaugurou aqui seu curso de enfermagem. A vinda desses cursos para cá significa o fortalecimento de Mossoró como pólo universitário, significa mais estudantes de fora, mais pessoas circulando na cidade, gastando com moradia, alimentação, transporte, lazer, ou seja, mais dinheiro circulando na cidade. Mas esse grupinho, não quer o desenvolvimento de Mossoró, prefere que a cidade continue nas mãos de seus “donos”, mas os tempos mudaram.
O que ninguém fala é que a FACENE já recebeu a doação do terreno. Foi na gestão da ex-prefeita Fafá Rosado, que foi muito aplaudida na época, por essas mesmas pessoas, pela iniciativa e preocupação com o desenvolvimento da cidade. Esquecem também de dizer que a Prefeitura de Mossoró deveria ter garantido as condições de posse do terreno à FACENE, que só não construiu o prédio para abrigar a faculdade porque o mesmo foi invadido.
O que estamos fazendo é somente corrigir o erro que foi feito nas administrações passadas. Encontramos outro terreno, de valor equivalente ao doado, para fazer a permuta pelo que já havia sido doado e que irá retornar ao muncípio. Apenas isso. Só quem tem a ganhar é a cidade.
Deixem de lado a políticagem. Deixem Mossoró receber esses cursos. Rosalba vai participar da inauguração como prefeita, ou será que seus próprios seguidores duvidam que ela irá permanecer os quatros anos como prefeita de Mossoró?

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MP cerca Francisco José Junior em reta final de gestão

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O prefeito Francisco José Junior (PSD) a cada dia que passa se vê embaraçado com as ações do Ministério Público.

Só hoje foram duas estocadas: 1) o promotor Fábio Weimar Thé instaurou procedimento para investigar o que levou a Prefeitura de Mossoró a reajustar em 30% o contrato da coleta de lixo com a empresa Vale Norte. O incremento totaliza R$ 2.669.697,84 a mais em repasses; 2) a promotora Micaele Fortes Caddah entrou com um mandado de segurança para que o prefeito explique-se sobre a doação de um terreno para a Facene. Francisco José Junior não respondeu a nenhum dos questionamentos do parquet.

O cerco vai se fechando contra o prefeito que segue com problemas que não vão se encerrar em 31 de dezembro.

Com informações do Blog do Magnos.

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MP emite mais uma recomendação ao prefeito de Mossoró

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da 7ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, recomendou ao prefeito e ao secretário de Administração e Finanças deste município que adotem, de imediato, as providências necessárias para cessar o pagamento das diárias operacionais aos ocupantes dos cargos de comandante da Guarda Civil e secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró.
Para emissão do documento, a Promotoria de Justiça levou em consideração o teor dos arts. 15 e 26 da Lei Complementar nº 098/14 e art. 12 da Lei Complementar nº 037/09, em razão dos quais concluiu que os cargos mencionados compõem o quadro funcional da Guarda Civil Municipal, sem que, no entanto, os ocupantes sejam, de fato, guardas-civis, visto que o provimento nestes cargos públicos se dará mediante aprovação em concurso, conforme disciplina o art. 6 da Lei Complementar 037/2009.
O art. 40 da Lei Complementar 098/14 confere a diária operacional somente ao guarda-civil, razão pela qual o secretário de Segurança Pública e o Comandante da Guarda Civil não estão contemplados nos anexos da Lei. Já o art. 19 da Lei nº 8112/90 disciplina que servidores ocupantes do cargo em comissão ou função de confiança submetem-se a regime integral de dedicação ao serviço, podendo, portanto, serem convocados sempre que houver interesse da administração, razão pela qual não deve haver pagamento de diárias operacionais para os ocupantes dos cargos de comandante da Guarda Civil e secretário de Segurança Pública do Município.
A Promotoria de Justiça recomendou, ainda, que prefeito e secretário informem, no prazo de 30 dias a contar do recebimento do documento, as providências adotadas visando ao cumprimento da Recomendação. No mesmo prazo, se for o caso, devem informar as razões pelas quais entendem que devem desatender ao que foi estabelecido.
Em caso de não acatamento do que foi recomendado, ou considerados impertinentes os motivos que levaram ao desatendimento, o MPRN informa que adotará as medidas legais pertinentes à situação.
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Ação visa impedir Francisco José Junior de fazer aditivos em contratos da Prefeitura de Mossoró

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio dos promotores de Defesa do Patrimônio Público de Mossoró e do Grupo de Atuação Regional de Defesa do Patrimônio Público (Garpp), ajuizou Ação Civil Pública (ACP) visando impedir que o prefeito de Mossoró realize novos empenhos e assine novos aditivos e contratos até o final de seu mandato bem como requerendo a suspensão dos pagamentos empenhados referentes a contratos celebrados desde maio de 2016, em desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Segundo os dados levantados e que constam na Ação, o Executivo municipal, entre maio e outubro de 2016, celebrou vários aditivos e contratos com valores significativos, totalizando R$ 33.879.216,70, sem a capacidade de honrar, até o término do mandato, com os compromissos financeiros já empenhados até outubro deste ano, ainda que se considere que a receita prevista para o próximo bimestre venha a se efetivar.
Conforme consta no Portal da Transparência, as receitas arrecadadas até outubro de 2016 totalizam R$ 368.819.934,79, enquanto os valores já empenhados até o referido mês somam R$ 479.996.621,51. Assim, o passivo é superior ao ativo no montante de R$ 111.176.686,72.
De acordo com os promotores que assinaram a ACP, não há notícia de providências efetivas do Executivo de Mossoró para amenizar a situação econômico-financeira do Município. Ao contrário, a atual gestão só vem agravando ainda mais o quadro, celebrando novos aditivos e contratos.
A conduta do prefeito de Mossoró, de acordo com os promotores, fere a Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), especialmente o artigo 42, segundo o qual é vedado ao titular de poder ou órgão público, nos últimos dois quadrimestres de seu mandato, contrair obrigação de despesa que não possa ser cumprida integralmente dentro dele, ou que tenha parcelas a serem pagas no exercício seguinte sem que haja suficiente disponibilidade de caixa.
A ação foi distribuída à Segunda Vara da Fazenda Pública de Mossoró, a quem cabe deliberar sobre a medida liminar pleiteada.
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Prefeito antecipa início da transição

O prefeito Francisco José Junior (PSD) decidiu antecipar o início da entrega da documentação para os auxiliares da prefeita eleita Rosalba Ciarlini (PP).

Amanhã, as 11h, no Gabinete do Prefeito, será realizada a primeira reunião das equipes de transição. “Receberemos os primeiros documentos”, explicou Anselmo de Carvalho que coordena a transição pelo lado de Rosalba.

Nota do Blog: quanto mais tempo tiver para essa transição melhor para Mossoró. Acerta o prefeito em liberar os documentos.

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Dois protestos de terceirizados nos lugares errados

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Dois protestos movimentam a manhã em Mossoró. Em ambos os casos envolvem terceirizados que sofrem com salários atrasados. Os da UERN ocuparam a Reitoria. Os da PRIME, que trabalha na limpeza dos órgãos públicos municipais, foram à Câmara.

Luta justa com foco errado. Um protesto de terceirizados da UERN só terá sucesso batendo a porta do governador Robinson Faria (PSD). Como ele anda evitando por os pés em Mossoró ele vai apenas (no máximo) ver fotos e dar boas risadas.

No caso da PRIME o que um vereador pode fazer? Nada. No máximo prestar solidariedade. Só o prefeito Francisco José Junior (PSD) pode resolver. O protesto tem que ser na porta do Palácio da Resistência.

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