Justiça condena Francisco José Junior a quatro anos de prisão

FOTO:MAGNUS.NASCIMENTO
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O juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró, condenou o ex-vereador e ex-prefeito daquele município, Francisco José Lima Silveira Júnior, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pela prática do crime de peculato, consistindo no desvio, em proveito próprio, de recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar. A prática foi descoberta pela denominada Operação Sal Grosso.

O ex-vereador deve cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto em virtude do tempo da condenação bem como as circunstâncias judiciais do artigo 69 serem em sua maioria favoráveis ao acusado. Entretanto, aplicando posicionamento do STF, o julgador permitiu que Francisco Júnior permaneça solto, pois entendeu não haver necessidade de sua prisão preventiva.

Como foram bloqueados valores em nome do acusado, bem como tornados indisponíveis bens imóveis, o magistrado manteve as medidas cautelares deferidas para que, mantida a condenação, permita o ressarcimento da Fazenda Municipal conforme se determina a legislação. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

Operação

A condenação se deu em virtude de uma ação penal pública movida pelo Ministério Público contra Francisco José Lima Silveira Júnior, pela prática do crime de peculato (23x), em concurso material, no âmbito da Câmara Municipal de Mossoró.

O MP afirmou que a investigação adveio da operação deflagrada em 31 de julho de 2007, pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, para investigar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores do Município de Mossoró.

De acordo com o MP, houve o desmembramento do procedimento de investigação devido ao elevado volume de documentos apreendidos, sendo que um desses originou um outro Procedimento Investigatório Criminal na mesma 11ª PJPP, instaurado para apurar possíveis praticas criminosas relativas aos desvios em proveito próprio de recurso financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verbas de gabinete. Posteriormente, esse último PIC foi desmembrado em vários outros procedimentos, passando o acusado a figurar como investigado no PIC 006/2008– 11ª PJPP.

De acordo com o MP, em 06 de dezembro de 2013, o acusado assumiu a chefia do Poder Executivo Municipal, e, diante do disposto no art. 29, inciso X da Constituição Federal, os autos foram remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça, que o autuou sob o número 076/2014-PGJ, bem como ofereceu denúncia, que foi apresentada em 18 de dezembro de 2015 acompanhada do Procedimento de Investigação Criminal oriundo do Ministério Público nº 076/2014-PGJ, das cautelares de quebra de sigilo bancário e sequestro de bens.

Segundo a acusação, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de SEBASTIÃO FAGNER SILVEIRA LIMA DE OLIVEIRA, JOÃO NEWTON DA ESCÓSSIA JÚNIOR e EDILSON FERNANDES DA SILVA, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”.

Ainda segundo a denúncia, “no período delimitado acima, com a colaboração dos demais agentes, FRANCISCO JOSÉ LIMA SILVEIRA JÚNIOR desviou a importância de R$ 75.924,67, em prejuízo do patrimônio público de Mossoró/RN, que atualizados monetariamente até dezembro de 2015, totalizam R$ 155.100,15.

De acordo com o MP, os recursos desviados pelo acusado fazem parte da chamada verba de manutenção de gabinete, uma espécie de suprimento de fundos que tem por objetivo recompor as despesas excepcionais assumidas pelo vereador e utilizadas no exercício de suas atividades parlamentares.

Essas verbas eram concedidas em regime de adiantamento, sempre precedida em empenho, para realização de despesas que não possam se subordinar ao processo normal de aplicação (Lei nº 4.320/64, art. 68). No âmbito da Câmara Municipal de Mossoró/RN, a concessão e aplicação desta verba é disciplinada pela Resolução nº 002/2001 – CMM.

O Ministério Público afirmou que os valores repassados para o gabinete do acusado Francisco José Lima Silveira Júnior, nos anos de 2005 a 2007, mediante cheques, foram sacados na “boca do caixa” por Sebastião Fagner Silveira Lima Júnior e desviados por ele para as contas pessoais do acusado, misturando-se ao salário deste, bem como aos demais créditos.

Materialidade e a autoria comprovadas

Para o juiz Cláudio Mendes Júnior, a prova documental constante nos autos, aliadas aos depoimentos testemunhais, mostra-se absolutamente robusta e suficiente para atestar a materialidade e a autoria em relação ao acusado Francisco José Lima Silveira Júnior do crime de peculato na modalidade desvio.

Segundo o juiz, a materialidade do delito está comprovada pelo Relatório Conclusivo de Cooperação Técnica nº 07/2015/GAECOMPRN, em extratos bancários, notas de empenho e recibos, além dos Laudos Periciais, onde atestam que o acusado recebeu os valores sem apresentar nenhum comprovante de utilização da verba de gabinete.

O magistrado esclareceu que as provas constantes nos autos denotam que o acusado Silveira Junior, no período concernente aos anos de 2005 a 2007, em conluio com seu chefe de gabinete, Sebastião Fagner Silveira Lima de Oliveira, desvirtuou todo o procedimento previsto na Resolução 002/2001 – CMM, com a finalidade de desviar os numerários concedidos a título de verbas de gabinete.

Frise-se, por oportuno, que após depositados nas contas pessoais do acusado, os valores das verbas de gabinete eram utilizados para pagamento de seus gastos pessoais, tais como, contribuições para entidades de previdência privadas, débitos com empresa de factoring ou se diluíram entre os créditos pessoais do réu, conforme demonstra Relatório Conclusivo de Cooperação Técnica nº 07/2015/GAECOMPRN (fl. 1588/1624). (…) O dolo do acusado Francisco José Lima Silveira Júnior é evidente, diante da robusta prova contida nos autos.”, mencionou o juiz.

Fonte: Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça.

Nota do Blog: trata-se do mesmo processo que levou o prefeito a ser condenado em dezembro do ano passado. O julgamento divulgado hoje pela Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça.

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Cidadania em Mossoró surfa na hipocrisia e faz turismo fora da realidade

Cada surfe de Francisco José Junior era motivo de piadas. A viagem da prefeita é um silêncio sem graça
Cada surfe de Francisco José Junior era motivo de piadas. A viagem da prefeita é um silêncio sem graça

Mossoró é um lugar estranho. Parece um romance de realismo fantástico escrito por Gabriel Garcia Marquez. Entre dezembro de 2013 e dezembro de 2016 a cidade viveu um surto de cidadania em que cada passo da gestão municipal era fiscalizado e denunciado com fervor nas redes sociais. Era uma cruzada moralista impressionante.

Pura hipocrisia, infelizmente!

Quer um exemplo? Eu dou.

Quando prefeito, Francisco José Junior era ridicularizado porque tem como hobby surfar. Era como se eu, você e os críticos da gestão dele não tivessem algum passatempo nos momentos de folga.

Cada surfe dele recebia uma sequência interminável de posts nas redes sociais, memes com piadas de mau gosto e críticas na mídia.

Agora, a prefeita Rosalba Ciarlini faz turismo pela Europa e Ásia numa viagem suntuosa em momento de crise tão grave quanto nos tempos do antecessor. A mídia faz silêncio, não há memes nem muito menos críticas.

Nem parece que a viagem da prefeita impediu o retorno das atividades da Câmara Municipal, atrasando a votação do reajuste do piso dos professores.

O silêncio sobre a vigem da prefeita surfa na hipocrisia de quem tolera tudo da chefe do executivo municipal, mas não aceitava nada do antecessor. O prefeito surfista não é diferente da prefeita turista ainda mais se a crise parece crônica.

A cidadania em Mossoró faz turismo fora da realidade de uma cidade que segue com os mesmos problemas de sempre. Em tempo: na Escola Municipal Genildo Miranda, localizada na Comunidade de Alagoinha, os pais não estão levando os filhos para aulas quando chove alegando que as paredes dão choque.

Os dois pesos e duas medidas não são apenas da imprensa, mas também de uma sociedade que só é cidadã quando não gosta de quem está no poder.

O pau que não bate na Rosa, batia em Francisco.

Nota do Blog: escrevo esse texto com a autoridade moral de quem critica a mídia natalense por ser muito mais branda com o governador Robinson Faria do que nos tempos de Rosalba Ciarlini.

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Mensagem anual de Robinson é um festival de lamúrias

 

Festival de lamúrias de Robinson faz cochilar mulher ao fundo
Festival de lamúrias de Robinson faz cochilar mulher ao fundo

O governador Robinson Faria (PSD) subiu pela quarta vez à Tribuna da Assembleia Legislativa para fazer a leitura da mensagem anual. O texto desse ano, provavelmente o último dele a frente do sofrido elefante, é um festival de lamurias e indiretas.

O tom político adotado não é o habitual nessas mensagens que costuma ter foco em questões administrativas cujo governador de plantão presta contas do ano anterior e anuncia medidas para o ano em curso.

Robinson apresentou algumas ações que foram motivos de ironia nas redes sociais como os “avanços” na saúde em Mossoró. “Nunca um governo investiu tanto em saúde como em Mossoró. Em Mossoró, fizemos uma revolução na saúde”, ousou dizer.

Governador não apresentou nenhuma novidade. Fez bem ao poupar os potiguares de promessas que não serão cumpridas. No máximo renovou as antigas, jamais cumpridas.

O restante do discurso foi se lamuriando e mandando recados aos deputados que resistem em aprovar o pacote de reformas apelidado por ele de “RN Urgente”. Dizia respeitar a posição dos deputados, mas nas entrelinhas falava em fidelidade.

Nos recados, o governador também avisou que não vai largar o osso como alardeia-se em Natal.

O governador caminha a passos largos para repetir o outrora pupilo Francisco José Junior que surfa num exílio político forçado.

 

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Governador demite sogra de Francisco José Junior

Blog Carlos Santos

Rina Márcia Benigno e Silva Ciarlini, sogra do ex-prefeito mossoroense Francisco José Júnior  (PSD), foi exonerada pelo governador Robinson Faria (PSD).

Publicação da portaria está no Diário Oficial do Estado (DOE).

Ela ocupava o comando da 12º Diretoria Regional de Educação (DIREC) no âmbito de Mossoró.

No mesmo DOE de  hoje (quarta-feira, 19), há nomeação de sua substituta, Maria Consuelo de Almeida Costa.

Governador e prefeito entraram em choque no ano passado, configurando distanciamento político. Mas Robinson preservou vários empregos de aliados de Francisco José Júnior no estado.

Nota do Blog: mais um espaço ocupado pelo ex-prefeito que ele perde. Robinson há meses tentava encontrar um substituto para o cargo.

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Francisco José Junior e a necessidade de sumir

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Alguém precisa alertar ao ex-prefeito Francisco José Junior (PSD) que ele precisa sumir. Dar um tempo para que o povo esqueça ele. Ser esquecido é fundamental para um político quando ele cai em desgraça.

A hoje prefeita Rosalba Ciarlini (PP) fez isso com habilidade e paciência após deixar o Governo do Estado como a mais impopular da história. Sua imagem em Mossoró estava abalada, mas ele conseguiu dar a volta por cima graças a capacidade de saber a hora certa de falar e por ter uma base militante sólida na cidade.

O tempo é um aliado e tanto para um político se ele souber usar. Rosalba soube. Francisco José Junior não está sabendo. Ontem ele fez várias críticas ao primeiro mês da adversária a frente da Prefeitura de Mossoró.

Ter escrito ou não verdades é o de menos para Francisco José Junior. O contexto não favorecia o pronunciamento diante da crise de imagem que ele sofre. O povo não confia no que ele diz e isso foi demonstrado nas reações ao texto nas redes sociais.

Caso agisse com paciência, ele deixaria que o tempo cuidasse das coisas da Prefeitura de Mossoró e que a imprensa livre se encarregaria de divulgar os fatos.

O prefeito perdeu uma grande oportunidade de portar-se como estadista dando os famosos 100 dias para avaliar. Quem sabe um ano. Até lá ia conversando com os amigos e acompanhando as redes sociais usando-a como termômetro para manifestações futuras. Ao agir com voluntarismo ele desviou para si os problemas de sua passagem pelo Palácio da Resistência dando mais fôlego para Rosalba usar e abusar do discurso da terra arrasada.

Para o povo de Mossoró o silêncio de Francisco José Junior é uma eloquente poesia. Para o ex-prefeito ausentar-se do noticiário é uma questão sobrevivência.

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Em artigo, Francisco José Junior classifica primeiro mês de Rosalba como “sucessão de vexames”

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O primeiro mês do governo Rosalba não saiu como ela disse que seria

Por Francisco José Junior 

Fevereiro chegou, encerrando o difícil primeiro mês de gestão Rosalba Ciarlini na Prefeitura de Mossoró. A legião de seguidores da Rosa, que antes bradava “É a Rosa!” aos quatro cantos da cidade, e da internet, segue calada, aguardando um aceno da prefeita (no JOM) como lobos famintos que observam cada movimento, cada suspiro da presa antes de atacar.
A realidade da Prefeitura de Mossoró hoje nem de longe parece com os tempos áureos de quando Rosalba foi prefeita no século passado. Os problemas são muitos, e aos poucos, a imagem de boa gestora que Rosalba sempre vendeu aos mossoroenses vai sendo substituída pela de uma Rosalba que em nada lembra a ex-prefeita aguerrida dos três primeiros mandatos, época em que a prefeitura jorrava dinheiro e prosperidade, junto com muito petróleo. Está mais para a ex-governadora rejeitada da ponte do Rio Angicos em diante.
Entre a população o sentimento é de decepção para uns, e de um fio de esperança para outros. O primeiro ato de Rosalba foi nomear dois de seus filhos para cargos do primeiro escalão, em uma tentativa de viabiliza-los para uma possível candidatura em 2018. Os “meninos” de Rosalba e Carlos ficaram perdidos com o brinquedo que a mamãe deu, e já correm rumores de que o caçula Carlos Eduardo, Kadu, esteja para entregar o cargo, embora a mãe negue.
Enquanto isso, uma legião de rosalbistas segue acessando o site da prefeitura todos os dias, a espera de uma nomeação. São homens, mulheres, jovens, idosos, que literalmente brigaram pela Rosa, e que até agora, só viram os espinhos da incerteza. Pior, muitos já estão ocupando “seus cargos”, embora não tenham sido nomeados, e portanto, sem receber salário, o que pode resultar em mais uma dor de cabeça para Rosalba, e até uma investigação de improbidade administrativa, cabendo ao Ministério Público investigar inclusive a existência de algum tipo de pagamento para os valorosos voluntários da Prefeitura de Mossoró.
Outro detalhe, Rosalba tem descumprido a lei que obriga a publicação dos currículos resumidos dos servidores comissionados na imprensa oficial. Assim como tem descumprido a lei da impessoalidade, a lei do nepotismo, e até o Estatuto da Guarda Municipal, ao nomear um oficial de fora da corporação para o comando da guarda.
A insatisfação, porém, não fica restrita aos rosalbistas. Os servidores municipais agora que receberam os salários, que ela insiste em querer ludibriar os trabalhadores dizendo que o pagamento está em dia. Além disso, muitos eleitores acreditaram que todos os problemas da cidade seriam resolvidos a partir de primeiro de janeiro, como em um passe de mágica. No entanto, as ruas estão cheias de lixo, os semáforos quebrados, as UPAs sem médicos, as UBSs sem médicos e sem medicamentos, com um detalhe, que agora as UBSs só funcionam em um expediente, mesmo assim, se o cidadão procurar o serviço depois das 10h da manhã, encontrará as portas fechadas, provavelmente.
Algo que mudou significativamente foi a segurança. Para pior. Com o fechamento das BICs e com o péssimo relacionamento, se é que existe, entre a guarda municipal e a Prefeitura, que piorou com a intransigência do titular da pasta em relação aos pleitos da categoria, janeiro de 2017 foi considerado o janeiro mais violento da história recente de Mossoró. E a população segue assustada, com medo de sair de casa, com medo de ficar em casa. Com medo.
Tudo isso tem ameaçado a popularidade de Rosalba, que não se faz de rogada e anda tirando proveito de “obras” de outros órgãos e entidades para sua promoção. Foi assim com o Nogueirão, depois de todo o esforço da LDM. Foi assim com o Restaurante Popular, que é exclusivamente do Governo do Estado, e até com a Azul Linhas Aéreas, ou será que alguém esqueceu do telefonema para a amiga Betinha?
Aliás, o marketing de Rosalba tem sido uma sucessão de vexames, com estratégias nada convencionais, que viraram piada nas redes sociais. Sem falar, que sem nenhum problema, desde primeiro de janeiro, tem sido utilizado para promover a imagem da prefeita e seus filhos.
Para quem esperava que tudo se resolvesse, como que em um passe de mágica, o jeito é esperar pelas águas de março e ver se a coisa melhora, ou escutar exclusivamente a FM 93, onde pela primeira vez, Mossoró tem sido retratada como uma cidade sem problemas.

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Dados oficiais desmentem Francisco José Junior sobre recursos perdidos para urbanização de favela

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O ex-prefeito José Junior (PSD) ao se defender da acusação de ter perdido R$ 50 milhões (ver AQUI) em investimentos para Mossoró alegou (ver AQUI) que os recursos para a urbanização da Favela do Wilson Rosado já estavam cancelados ao final da gestão de Fafá Rosado em 2012.

No entanto o próprio Francisco José Junior assinou o decreto nº 4.248 de 13 de junho de 2014 em que desapropriou uma área de cinco hectares localizada no Bairro Santo Antônio que serviria para a construção do conjunto habitacional para atender aos moradores da Favela do Wilson Rosado.

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Em 27 de março de 2015, o anúncio do Residencial Jardim das Orquídeas chegou a ser divulgado pela própria assessoria de comunicação que prestava serviço nos tempos de Francisco José Junior.

O Jornal Oficial de Mossoró (JOM) de 16 de maio ainda registra o recebimento de vários convênios entre eles o da urbanização da Favela do Wilson Rosado na ordem de R$ 39.992,20 que serviria para a aquisição de equipamentos para o início das obras.

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Ex-prefeito rebate Rosalba sobre perda de recursos

Abaixo uma nota enviada pelo ex-prefeito Francisco José Junior (PSD) rebatendo a acusação de que deixou a Prefeitura de Mossoró perder R$ 50 milhões em investimentos. Abaixo o texto:

Imagine uma cidade em crise, com dificuldade para manter os serviços essenciais funcionando, e ter que arcar com uma contrapartida de aproximadamente R$ 200 milhões, em um projeto de urbanização para o qual estava destinado de recursos do Governo Federal, R$ 32 milhões. Totalmente inviável para qualquer gestor que tenha o mínimo de responsabilidade e espírito público.

Ao contrário do que diz a secretária municipal de infraestrutura do município, Kátia Pinto, Mossoró não perdeu os recursos federais, mas erros de elaboração no projeto de urbanização da Avenida Rio Branco impossibilitou sua execução.

Durante a elaboração deste projeto, ainda na gestão da ex-prefeita Cláudia Regina, não foi previsto que a via não tinha espaço para acomodar linhas de ônibus, carros e bicicletas, ou que seria necessário para o município indenizar os proprietários dos imóveis de toda a via, (da altura da Ginásio Pedro Ciarlini, no centro, até o cruzamento da Avenida Rio Branco com a Avenida Coelho Neto, no Bairro Doze Anos), o que custaria aos cofres do município aproximadamente R$ 200 milhões. Com isso, foi inviável ao município sua execução.

Sobre a erradicação e urbanização da Favela Wilson Rosado, outro erro. O prazo foi perdido em 2012, antes do início de nossa gestão. Tentamos recuperar, no entanto, não foi possível, apesar de todos os esforços.

Francisco José Junior

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Francisco José Junior articula recomeço como presidente de entidade

francisco-vulcano

O ex-prefeito Francisco José Junior (PSD) já sabe o que quer para a vida pós-prefeitura: quer presidir a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM/RN).

Mas como pode? Ele não é vereador? Pois é. Há uma clausula no regimento da entidade que permite que ex-vereadores podem concorrer.

O ex-prefeito de Mossoró já teria, inclusive, chapa formada e articulado o pleito para amanhã.

Ele presidiu a entidade em 2013 quando estava a frente da Câmara Municipal de Mossoró.

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