Diocese convida autoridades do RN para festa de santa Luzia

Vigário-Geral convida autoridades (Fotomontagem: Blog do Barreto)

O vigário geral da Diocese de Mossoró, Padre Flávio Augusto visitou os chefes dos poderes legislativo e executivo para convidá-los para a edição 2019 da Festa de Santa Luzia, que será realizada em dezembro.

Em conversa com o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) ele disse se tratar de um dos maiores eventos do Nordeste.

O presidente da Assembleia reconheceu: “A Festa de Santa Luzia já é um evento de importância regional, consolidado no nosso calendário como uma das mais bonitas do Estado, atraindo inclusive muitos visitantes nos dias de festividade. Desde já parabenizo a organização do evento pela extensa programação e agradeço pelo convite que muito me honra”, avaliou.

Estiveram na reunião os deputados estaduais George Soares (PL) e Isolda Dantas (PT), além dos membros da comissão da Festa de Santa Luzia (Nadja Rodrigues da Escóssia, Jheremias Escóssia, Capitão Almeida e Alexandre Fernandes). Também participaram o diretor-geral Fernando Rezende e a chefe de gabinete da Presidência da Assembleia Larissa Rosado.

Governo

Na Governadoria ele se reuniu com o governador em exercício Antenor Roberto (PC do B) para fazer o convite estendido a governadora Fátima Bezerra (PT) que está no exterior em missão oficial.

Ele aproveitou para reforçar o pedido de apoio ao Poder Público. Uma das preocupações é com a segurança pública nos dias das festividades em função do grande público que visita a cidade.

Só para a procissão de encerramento, no dia 13 de dezembro, são esperadas 200 mil pessoas.

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MP Eleitoral recorre de decisão que absolveu 19 deputados e ex-deputados

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

Argumentos

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que inquestionavelmente desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

Falta de critérios

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos. “O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representou R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

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Assembleia instala frente parlamentar de energias renováveis

Frente parlamentar é instalada (Foto: Assessoria/AL)

Com o objetivo de apoiar, discutir, criar projetos legislativos e incentivar a implantação de unidades de geração de energias renováveis no Rio Grande do Norte, foi instalada na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (27) a Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis. Presidida pelo deputado estadual George Soares (PL) e tendo como membros os deputados Souza (PHS) e Galeno Torquato (PSD), a Frente visa contribuir para que o RN possa explorar de forma positiva, o enorme potencial energético do qual dispõe, em função de suas ótimas condições ambientais e geográficas. “A Frente Parlamentar chega para proporcionar uma discussão mais séria e qualificada na busca de implementação de políticas públicas e leis que regulamentem e fortaleçam o setor, proporcionando geração de emprego e renda em nosso Estado”, disse George Soares. Presente na reunião, o especialista em energias renováveis, Gibram Dantas de Melo Lula, destacou a importância da instalação da frente para os empreendedores do setor e para a economia do Estado.

“Estamos bem próximos de vivenciarmos uma crise energética e essa Frente vem para assegurar aos investidores a certeza que os parlamentares do RN estão preocupados e pensando o setor, que só cresce a cada ano no Estado”, disse Gibram Dantas.

O deputado Souza destacou a necessidade de pensar o setor de forma programada e planejada com o governo Federal. “Existe um Projeto de Lei tramitando no Senado para aprovar a regulamentação das energias renováveis. Entendemos a necessidade de se cobrar a aprovação desse PL”, ressaltou.

Maria das Neves Valetim, representante do Fórum Mudanças Climáticas fez alguns contrapontos sobre o tema e destacou a importância da Frente para o desenvolvimento sustentável do setor. “É preciso se perguntar o que um setor da economia que gera tanto recurso trouxe de benefícios para a população do RN? Essa Frente vai permitir que esse tipo de questionamento seja feito e que possamos encontrar respostas para essas dúvidas”, questionou.

Já o deputado Galeno Torquato sugeriu a criação de um Comitê Gestor e se mostrou preocupado com a empregabilidade dos potiguares nas empresas do setor. “Precisamos aproveitar as riquezas do nosso Estado para gerar emprego e renda para o povo mais carente. Para isso é extremamente necessário à implementação de políticas públicas que fortaleçam o setor”, destacou.

Para finalizar, o presidente da Frente, deputado George Soares, anunciou a apresentação de um Projeto de Lei que cria o Conselho Estadual de política Energética no RN e a realização de uma Audiência Pública, que acontecerá no mês de agosto na Assembleia Legislativa. “Essas serão algumas das ações propostas pela Frente Parlamentar de Apoio às Energias Renováveis. Não mediremos esforços para que esse setor receba a atenção necessária dos poderes públicos, beneficiando a população do nosso Estado”, finalizou George.

Participaram da reunião os deputados estaduais George Soares, Souza e Galeno Torquato, além de Marígia Tertuliano – representante do Cajueiro Pirangi (IDEMA); Maria das Neves Valetim – Fórum Mudanças Climáticas; Marísia Basse de Oliveira – Associação Potiguar Amigos da Natureza; Francisco Rubens Lopes – Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP/RN); Eduardo Gatto – OCERN; Gibram Dantas de Melo Lula, Pablo Higo Fernandes Lira, João Henrique Gomes da Silva – IER/CNER.

 

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Líder do Governo afirma que Fátima vai aguardar reformas de Bolsonaro

Deputado defende postura do governo (Foto Nicole Vaz)

Entrevistado hoje no programa Meio-Dia Mossoró da 95 FM o líder do Governo na Assembleia Legislativa, George Soares (PR), disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não enviará reformas ao parlamento enquanto não houver desfecho da reforma da previdência.

“É uma atitude hábil da governadora Fátima Bezerra. Ela não tem como enviar qualquer proposta antes da reforma da previdência”, disse.

Lembrado de que a reforma de Bolsonaro não terá efeito nos estados conforme a proposta original, George declarou trabalhar com a hipótese de o quadro ser modificado no parlamento. “A tramitação passou da Comissão de Constituição e Justiça agora. Tem um longo processo pela frente”, acrescentou.

George contou que o Governo manterá essa para outras reformas como a tributária.

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Deputados trocam “gentilezas” em polêmica sobre reajuste dos professores

Allyson Bezerra rebatendo George Soares que acompanha discurso ao fundo (Foto: João Gilberto)

Por Rafael Duarte

Agência Saiba Mais

O clima esquentou na sessão desta quinta-feira (25), na Assembleia Legislativa, pouco antes da votação do reajuste dos profissionais da Educação. O líder do governo na Casa George Soares (PR) e o deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) bateram-boca e precisaram ser contidos pelos colegas.

A polêmica começou no debate sobre o projeto enviado pelo Governo que reajusta em 4,17% o salário-base dos professores e especialistas em Educação, mas descambou para o lado pessoal e provocou constrangimento geral entre os parlamentares e o público que acompanhava a sessão nas galerias.

Allyson Bezerra questionou a constitucionalidade da proposta, que na avaliação dele tratava servidores ativos e aposentados de forma diferente, o que não é permitido por lei. O curioso é que o deputado do Solidariedade é membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, fórum adequado para questionar a legalidade do projeto, que passou pela CCJ aprovado por unanimidade pelos sete membros da comissão.

Na defesa da proposta, Soares afirmou que estranhava a atitude do colega exatamente pela proposta ter sido aprovada à unanimidade na CCJ e, numa alusão clara ao parlamentar mesmo sem citar nomes, disse que “alguns deputados” estavam usando o regime da Casa em benefício próprio:

– Me estranha do deputado Allysson não ter levantado esse ponto na comissão. A quem serve ao regimento interno ? À sociedade ou à interesse particular, com intenções eleitorais ? Há comportamentos dúbios nesta Casa. Tem deputado que tem uma posição na comissão e outra posição no plenário. Tem gente falando nesse plenário em causa própria, chegando ao ponto de querer macular a imagem desta Casa se fazendo passar por bonzinho. E possa ser que não seja. Esse projeto tramitou em três comissões antes vir para cá (plenário). Essas indagações são inoportunas”, disparou.

O desabafo revoltou Allysson Bezerra, que levantou, foi até a mesa de George Soares, falou algumas palavras com o dedo em riste e se sentou novamente. Ele pediu a palavra para responder o colega, mas só conseguiu o microfone ao final da votação:

– O deputado George foi bastante infeliz em algumas colocações. E vou falar olhando no olho dele. Ele que se coloca como o arauto da experiência já mostrou que não tem. Eu só aprovei o projeto na CCJ porque vossa excelência me fez um pedido para dar celeridade à pauta. Política se faz com diálogo, e não no grito”, respondeu, listando sete críticas a Soares.

Na réplica, o líder do Governo foi ainda mais duro nas críticas ao colega e chamou de “palhaçada” a reação de Allyson nos desdobramentos da votação do projeto que concedeu o 13º salário aos deputados, além do terço de férias:

– Só pela palhaçada que vossa excelência fez naquela votação infringiu o decoro parlamentar. Vossa Excelência pode ser cassado. Vossa Excelência abriu mão do auxílio-saúde certamente porque deve receber (o benefício) onde é concursado (Allyson Bezerra é servidor da UFERSA). Eu sou homem igual a Vossa Excelência.

Allyson Bezerra ainda tentou pedir a tréplica, mas o presidente da ALRN Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) interveio para encerrar a discussão:

– A briga pessoal dos deputados está atrapalhando a votação de um projeto importante para a sociedade, que é o reajuste dos professores”, disse.

Após o bate-boca, os deputados aprovaram o projeto de reajuste dos professores com 19 votos a favor e nenhum contra. Ubaldo Fernandes, Kelps Lima e Raimundo Fernandes estavam cumprindo agenda fora da ALRN; Albert Dickson assinou o ponto e foi embora antes da votação e Gustavo Carvalho saiu do plenário na hora da votação e quando voltou pediu para constar seu voto pela aprovação.

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Líder do Governo Fátima na Assembleia está definido

George Soares será líder do Governo

O deputado estadual George Soares será o líder da governadora eleita Fátima Bezerra na Assembleia Legislativa. A oficialização do convite ocorreu nesta sexta-feira (28). “Conto com George, um jovem e atuante parlamentar, para ser o porta-voz do nosso Governo no legislativo e para defender as iniciativas que encaminharemos em prol da população do Rio Grande do Norte”, disse Fátima.

O deputado agradeceu a confiança da governadora. “Conte comigo para que a Assembleia contribua com esse novo momento e para fazermos juntos a reconstrução do nosso estado”, disse George.

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MP Eleitoral pede cassação de registro de candidatura de mais dois deputados

O Ministério Público Eleitoral protocolou nesta quarta-feira, 12 de dezembro, uma ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) contra o prefeito de Carnaubais, Thiago Meira Mangabeira, contra o deputado federal Rogério Simonetti Marinho e o deputado estadual George Montenegro Soares. Na ação, o MP Eleitoral aponta a prática de abuso de poder político e conduta vedada em razão de reunião que o prefeito realizou, em prédio público, com servidores vinculados à Prefeitura de Carnaubais, antes e durante a campanha, para beneficiar os então candidatos George Soares e Rogério Marinho.

Em agosto, durante a campanha eleitoral, Thiago Mangabeira convocou reunião, na Câmara de Vereadores, com servidores da Prefeitura, sob o pretexto de realizar uma prestação de contas da sua gestão à frente da Prefeitura. “A pauta inicialmente apresentada era apenas uma cortina de fumaça, pois aquele encontro tinha como último e principal objetivo cobrar o apoio dos servidores públicos lá presentes em favor dos candidatos a Deputado Estadual e Deputado Federal que o Prefeito estava apoiando nas eleições de 2018”, destaca a ação.

Além de vídeo do evento encaminhado ao Ministério Público, ao serem ouvidas pelo promotor Augusto Carlos Rocha de Lima, da Promotoria Eleitoral da 47ª Zona, testemunhas confirmaram que o prefeito utilizou a reunião para pedir voto para os candidatos. “Aquele encontro, realizado em prédio público, que deveria restringir-se a questões administrativas, transformou-se em um verdadeiro, autêntico e sobretudo ato de campanha eleitoral em favor dos citados candidatos, ora investigados”.

A ação destaca ainda que o fato de a maioria dos presentes na reunião ser composta por servidores com vínculo temporário com a prefeitura (cargos comissionados ou contratados temporariamente) é sintomático.“Assim, é logicamente dedutível a pressão implícita resultante da relação funcional existente entre superior e subordinados – a maior parte vinculada ao município por meros contratos temporários – isso para não mencionar o flagrante aproveitamento dessa audiência cativa – convocada pelo Prefeito e Secretários para a reunião – para a apresentação dos melhores candidatos para o município”.

Se forem condenados, os envolvidos podem ser declarados inelegíveis, ter o diploma cassado mais pagamento de multa.

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Deputados rejeitam seguir coligação

Os deputados estaduais George Soares (PR) e Tomba Faria (PSDB) não seguiram seus partidos na orientação partidária no apoio à reeleição de Robinson Faria (PSD). Cada um foi para um lado.

George anunciou apoio a senadora Fátima Bezerra (PT). Tomba a Carlos Eduardo (PDT).

Ambos liberados pelos respectivos comandos partidários.

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