Ex-senador diz não ser parte de ação contra Zenaide

O ex-senador Geraldo Melo (PSDB) fez contato com o Blog do Barreto para explicar que não é parte na ação que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS).

“Preliminarmente, é necessário deixar bem clara uma coisa — não sou autor desse processo de impugnação da Senadora Zenaide. Não sou parte desse processo, sob nenhum formato. Não sou litisconsorte, não sou nada no processo (como em tanta coisa mais nesta vida). O processo é de iniciativa do PSDB. Que tinha o dever de fazer, como entende, por exemplo, a direção nacional do partido”.

Ele explica que em caso de Zenaide ser cassada no TSE é possível que seja realizada uma nova eleição. “Se é assim, por que entender que eu estou dentro desse processo?”, questiona.

No entanto, ele admite que pode ser beneficiado dependendo do entendimento da corte eleitoral numa eventual cassação. “Sei que há uma corrente nacional que, diferentemente, sustenta que, se a campanha foi contaminada com algum crime eleitoral, os votos obtidos estão nulos e, portanto, não podem ser contados. Não sou jurista. Não me meto nessa discussão. Sou apenas um cidadão brasileiro que defendo a legalidade e o respeito ào direito de todos”, avalia.

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Se Zenaide for cassada terá outra eleição para o Senado? Geraldo Melo assume? Advogado esclarece

Zenaide corre risco de perder mandato (Foto: arquivo)

O advogado Adolpho Medeiros explica que caso um senador ou senadora sejam cassados pela Justiça Eleitoral será realizada uma nova disputa para a vaga em aberto.

Ele se baseia no resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.525 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A legislação anterior previa o a posse do segundo colocado (quando o senador foi eleito em renovação de 1/3) ou terceiro colocado (quando o eleito foi em renovação de 2/3).

Neste caso, se a senadora Zenaide Maia (PROS) for cassada o terceiro colocado nas eleições do ano passado, Geraldo Melo (PSDB), não assume. Será realizado um pleito suplementar.

Confira abaixo o texto de Adolpho sobre o assunto publicado no site www.tagjuridica.com.

Por Adolpho Medeiros

Anteriormente à vigência da Lei nº 13.165/2015 (conhecida como minirreforma de 2015), a doutrina e a jurisprudência eleitoral entendiam que, na vacância do cargo de Senador, o próximo colocado na votação seria o beneficiado na sucessão. Com isso, se a renovação do Senado fosse de 1/3 (um terço), o 2º colocado seria diplomado; no caso de renovação de 2/3 (dois terços), diplomar-se-ia o 3º colocado.

Predominava o entendimento de inaplicabilidade do artigo 56, § 2º, da Constituição Federal, o qual prevê que “ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato”. Utilizava-se o argumento que a vacância mencionada na Constituição decorria de motivos não eleitorais, como, por exemplo, morte ou renúncia do cargo.

No entanto, com a Lei nº 13.165/2015, tentou-se padronizar a regra de sucessão na hipótese de vacância dos cargos majoritários (inclusive o cargo de Senador) em razão do cometimento de ilícitos. Com a nova lei, definiu-se que qualquer decisão da Justiça Eleitoral que importe em indeferimento de registro de candidatura, cassação de diploma ou perda de mandato acarretará novas eleições, independentemente do número de votos anulados (artigo 224, § 3º, do Código Eleitoral).

A distinção ficaria apenas quanto à forma da eleição (direta ou indireta), a depender do tempo restante para o fim do mandato. Nesse sentido, caso a vacância do cargo majoritário ocorresse a menos de 06 (seis) meses do final do mandato, o novo ocupante do cargo seria escolhido mediante eleição indireta; para as demais situações, a eleição do sucessor ocorreria pelo voto direto (artigo 224, § 4º, do Código Eleitoral.

Todavia, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.525/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra estabelecida pela Lei nº 13.165/2015 não se aplica para o cargo de Senador, devendo prevalecer, em todo caso, o disposto no artigo 56, § 2º, da Constituição Federal.

Desse modo, restando mais de 15 (quinze) meses para o final do mandato de Senador, e considerando que a inelegibilidade decorrente de ilícito eleitoral atinge também o suplente, deverão ser realizadas novas eleições diretas para a sucessão do cargo.

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Zenaide pode alcançar “feito” inédito

Zenaide corre risco de perder o mandato (Foto: Agência Senado)

Está pronto para ser julgada a ação movida pelo PSDB que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS) por irregularidades na prestação de contas após a campanha do ano passado.

A parlamentar nega ter cometido qualquer irregularidade.

Caso aconteça o pior para Zenaide, será um “feito” inédito da política potiguar. Nunca um eleito para cargo majoritário em nível de Estado teve o mandato cassado na Justiça Eleitoral.

Se Zenaide perder na Justiça Eleitoral, quem assume é o terceiro colocado Geraldo Melo (PSDB).

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MP Eleitoral contesta candidaturas de Geraldo Melo e Magnólia

Candidaturas são contestadas pelo MP Eleitoral

Os candidatos ao Senado Geraldo Melo (PSDB) e Magnólia Figueredo (SD) tiveram suas respectivas postulações contestadas pelo Ministério Público Eleitoral.

A ex-atleta é funcionária da Prefeitura de Natal e não teria se desincompatibilizado dentro do prazo para a disputa e não apresentou quitação eleitoral relativa ao pleito de 2016 quando foi candidata a vice-prefeita de Natal.

O ex-senador tem uma questão mais complexa. Ele está na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de falhas na prestação de contas do PSDB em 1997. A condenação estaria em vigor dentro do que está estabelecido na lei da ficha limpa.

Com informações da Agência Saiba Mais

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Pesquisa Seta mostra cenário em aberto para o Senado com 65% dos eleitores sem candidatos definidos

Hoje o Blog do BG divulgou mais uma rodada de pesquisa do Instituto Seta. Na sondagem para o Senado um dado alarmante: 65,4% (soma de indecisos e os que dizem anular o voto) dos eleitores potiguares não definiram um nome para a alta câmara.

O Blog do Barreto seguindo a metodologia do Tribunal Superior Eleitoral somou os dois votos (divididos em primeiro e segundo pelo Seta) e dividiu tirando uma média percentual.

O Instituto apontou um tríplice empate entre Garibaldi Alves Filh (MDB), Zenaide Maia (PHS) e Capitão Styvenson (REDE) separados por apenas 0,2%.

Abaixo os números da sondagem estimulada:

 

Candidato 1º voto 2º voto Média/TSE
Garibaldi Alves Filho (MDB) 14,2% 2,5% 8,35%
Zenaide Maia (PHS) 14% 2,5% 8,25%
Capitão Styvenson (REDE) 13,3% 3% 8,15%
Geraldo Melo (PSDB) 6,1% 3,1% 4,6%
Antônio Jácome (PODE) 4,5% 1,3% 2,9%
Magnólia Figueredo (SD) 1,5% 0,5% 1%
Prof. Lailson (PSOL) 1,2% 0,5% 0,85%
Alexandre Mota (PT) 0,5% 0,2% 0,35%
Joanilson Rego (DC) 0,2% 0,1% 0,15
Ninguém/nulo/branco 36,9% 51,1% 44%
NS/NR 7,7% 35,2% 21,4%

 

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Saída de Agripino turbina Geraldo. Entrada de Styvenson prejudica Zenaide

A eleição para o Senado caminha para ser a mais emocionante dos últimos anos. Neste momento quatro nomes despontam como viáveis e outros dois ainda podem chegar dependendo do desenrolar da campanha que começa dia 16 de agosto.

Até o mês de maio, o pleito caminhava para uma disputa entre o senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e a deputada federal Zenaide Maia (PHS) para saber quem seria o mais votado. O senador José Agripino (DEM) corria por fora.

Mas o quadro mudou bastante por dois fatos novos. Primeiro a desistência de José Agripino. Depois a entrada de capitão Styvenson Valentim (sem partido).

A saída de Agripino deu fôlego a Geraldo Melo que estava distante dos principais concorrentes. O “Tamborete” acabou absorvendo a boa parte do eleitorado agripinista. Ele passou a parecer em segundo lugar nas duas últimas pesquisas (IBOPE e Certus).

Por outro lado, a entrada de Capitão Styvenson atrapalhou Zenaide. Ela caiu de segundo (em algumas pesquisas chegou a liderar) para quatro lugar. O capitão ficou em terceiro na última sondagem do Instituto Certus.

Ainda dois nomes podem ganhar fôlego (ou não) nos próximos dias: Antônio Jácome (PODE) e Alexandre Mota (PT).

A disputa para definir dois representantes do Rio Grande do Norte no Senado tem tudo para ser das mais emocionantes das últimas décadas.

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Pesquisa mostra cenário embolado para o Senado

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A pesquisa FIERN/Certus apontou que quatro nomes estão empatados tecnicamente para o Senado na soma do primeiro e segundo voto.

Quatro nomes disputam o cargo com intenções de voto variando dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Apenas 3,1% separam o líder Garibaldi Alves Filho (MDB) da quarta colocada Zenaide Maia (PHS). Entre eles Geraldo Melo (PSDB) e Capitão Styvenson (sem partido).

Já no item rejeição o campeão é Garibaldi com 14,91% seguido por Geraldo Melo com 9,51%.

Veja os números tabulados para o Senado;

Soma de primeiro e segundo voto:

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Rejeição:

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Geraldo rebate TCU

Abaixo nota do ex-senador Geraldo Melo  (PSDB) sobre a notícia de que ele estaria inelegível.

A propósito de notícia que está sendo veiculada sobre alguma divida eleitoral que impediria a minha candidatura ao Senado Federal este ano, tenho a informar o seguinte:
1. O fato se refere a uma prestação de contas do PSDB apresentada em 1997 à justiça eleitoral, quando eu era Senador da República e residia em Basilia, estando, assim, inteiramente afastado da Administração do dia a dia do partido, embora permanecesse como seu presidente no Rio Grande do Norte;
2. A tesouraria do partido era ocupada pelo então Deputado estadual Petrônio Tinôco;
3. O assunto está entregue aos meus advogados, por mim autorizados a tomar as medidas que forem necessárias para solução do problema, inclusive com o pagamento das multas a que se refere o Tribunal de Contas da União, se for o caso.

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Geraldo Melo aparece em lista de inelegíveis do TCU

Geraldo em lista de inelegíveis do TCU
Geraldo em lista de inelegíveis do TCU

Agência Saiba Mais

O ex-senador Geraldo Melo (PSDB) está na lista de inelegíveis divulgada nesta quinta-feira (26) pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A relação tem 7,4 mil nomes de gestores públicos que tiveram as contas rejeitadas por tribunais de contas em razão de irregularidades insanáveis. A lista completa pode ser acessada aqui

No Rio Grande do Norte, 270 contas foram julgadas irregulares pelo TCU e envolvem 189 pessoas, consideradas inelegíveis para o pleito de outubro.

Aos 83 anos, Geraldo Melo é pré-candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo atual governador Robinson Faria (PSD), que concorrerá à reeleição.

O processo que levou o TCU a classificá-lo como inelegível para as eleições de outubro é referente à prestação de contas do diretório estadual do PSDB em 1997. Geraldo Melo era o presidente do Partido naquele ano.

Além dele, também foram considerados responsáveis José Ferreira de Melo Neto, Pedro Ferreira de Melo Filho e Petrônio Tércio Bezerra de Melo Tinôco.

Com base nas informações repassadas pelo Tribunal de Contras da União (TCU) a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura nas eleições de outubro de quem estiver na lista.

As contestações poderão ser feitas na Justiça Eleitoral a partir do dia 15 de agosto, quando termina o período de registro das candidaturas.

Geraldo foi senador da República e Governador do Estado do Rio Grande do Norte.

Defesa perdeu prazo

A defesa do ex-senador perdeu o prazo de 5 anos para pedir o recurso do acordão que rejeitou as contas dele. Ele foi notificado da decisão em 12 de novembro de 2012, mas só apresentou recurso de revisão em 29 de dezembro de 2017, ou seja, um mês após o prazo final.

O acordão nº 402/2018 divulgado pelo TCU em 7 de março deste ano afirma que o Tribunal não reconhece o recurso apresentado. O parecer do ministro relator do TCU Augusto Nardes afirma:

– Considerando que o recorrente foi notificado da deliberação recorrida na data de 12/11/2012; Considerando que o prazo para a interposição de recurso de revisão é de cinco anos, nos termos do art. 288 do Regimento Interno do TCU; Considerando que o recorrente apresentou o recurso contra o Acórdão nº 4.393/2009- 2ª Câmara, em 29/12/2017; Considerando, dessa maneira, que o presente recurso de revisão foi apresentado intempestivamente; Considerando os pareceres uniformes da Secretaria de Recursos e do Ministério Público junto ao TCU no sentido do não-conhecimento do presente recurso; Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 143, inciso IV, alínea “b” e § 3º; 277, inciso IV, e 288, do Regimento Interno do TCU, em não conhecer do recurso de revisão, e em dar ciência ao recorrente e aos órgãos/entidades interessados do teor desta decisão.

De acordo com Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública e teve as contas de sua gestão rejeitadas, e não há mais como recorrer da decisão, não pode se candidatar a um cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final do tribunal de contas.

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Pesquisa IBOPE mostra Garibaldi na dianteira em cenário embolado

Tribuna do Norte

O senador Garibaldi Filho (PMDB) está em primeiro lugar na pesquisa Ibope/Tribuna do Norte na corrida por uma das vagas em disputa para o Senado nas eleições deste ano. Ele aparece com 24%, no cenário estimulado na soma das duas opções que o eleitor fez na sondagem, uma vez que são duas cadeiras em disputa, nas eleições deste ano, por Estado. Em seguida, fica o ex-governador Geraldo Melo (PSDB), com 22%. Esses números se referem ao cenário estimulado.

O Capitão Styvenson (sem partido), com 19%; está em terceiro lugar. E a deputada Zenaide Maia (PHS), em quarto, com 18%. O deputado Antônio Jácome (Podemos) tem 12%.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica uma disputa apertada.

Os demais pré-candidatos citados foram Alexandre Motta (PT), com 7%; Professor Lailson (PSOL), com 7%; Magnólia Figueiredo (Solidariedade), com 6%; e Joanilson de Paula (PSDC), com 2%.  Todos os percentuais são a soma das duas opções que podem ser feitas ao Senado.

As intenções de voto em branco ou nulo totalizam 68%, dos quais 28% da primeira vaga ao Senado e 40% da segunda vaga. Os eleitores indecisos atingem 15% da amostra.

Espontânea

Na pergunta espontânea para o Senado, os eleitores que não sabem ou preferem não opinar somam 47% das menções, enquanto aqueles que demonstram a intenção de votar em branco ou anular o voto são 36%.  Dentre os pré-candidatos, Capitão Styvenson, Garibaldi Filho e Zenaide Maia são lembrados por 4% dos eleitores, cada um.  Por sua vez, Antônio Jácome, Geraldo Melo, Fátima Bezerra e José Agripino (DEM) são citados por 2% dos entrevistados, cada um. Alexandre Motta e Magnólia Figueiredo recebem 1% de menções, cada um.

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