Ex-senador compara convenção do MDB a ato fúnebre

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As declarações da presidente Izabel Montenegro (MDB) – ver AQUI – ao Blog do Barreto sobre a decadência do MDB no Rio Grande do Norte não estão isoladas.

Aluizista histórico, o ex-senador e ex-governador Geraldo Melo (PSDB), disse nas redes sociais que a última convenção do MDB, que conduziu o deputado federal Walter Alves ao comando do partido no dia 22, foram “as exéquias* do partido do aluizismo”.

É preciso lembrar que embora tenha passado boa parte de sua vida pública no PSDB, Geraldo Melo é um aliado de longa data da família Alves. Com endosso de Aluízio foi vice-governador, governador e senador. Há uma relação histórica com o clã.

Confira o texto completo:

MDB SEM ALUIZISMO, SEM A COR VERDE E SEM OS BACURAUS

Semana passada, sob o comando do seu novo Presidente, deputado Walter Alves, o MDB do Rio Grande do Norte decidiu encerrar um capítulo da sua vida para iniciar um novo.

A discreta convenção, meio parecida com um ato público e meio parecida com uma convenção cartorial, foi o momento e a forma escolhidos para realizar as exéquias do partido do aluizismo, dos bacuraus, da cor verde. Tudo sepultado naquela manhã.

Esse momento estava sendo anunciado e preparado sem segredos, desde meses atrás, quando o Deputado Walter Alves tornou pública a sua decisão de deixar o partido se o seu primo Henrique Alves reassumisse a posição de comando que sempre teve no PMDB.

Henrique já não pertence ao diretório estadual do partido e muito menos à Comissão Executiva que efetivamente o dirige. É agora apenas um filiado, como qualquer outro.

De certo modo, o próprio Garibaldi está excluído.

Como pai do Presidente ele está incluído, claro. Solidário. Mas, como líder político, não está. Não pode estar sendo um dos comandantes de uma linha partidária que nunca foi a sua e que agora, na velhice, não pode ter passado a ser.

O MDB que nasceu é, portanto, um novo partido com o tamanho que lhe é dado pelo seu Presidente.

Tem um longo itinerário a percorrer, se quiser voltar a ter, no Estado, o tamanho e peso que um dia teve.

*Exéquias são cerimônias ou honras fúnebres.

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Ex-senador rebate acusações

Geraldo rebate denuncias (Foto: Web)

O Ex-senador Geraldo Melo (PSDB) reagiu as notícias sobre sua relação com os trabalhadores e atuação como empresário no passado trazidas como repercussão da escolha de seu filho, Geraldo Melo Filho, para comandar o Instituto Nacional de Colonização e Reforça Agrária (INCRA).

Embora o Blog não tenha noticiado abre espaço para a defesa do ex-senador.

INDIGNADO – com a forma irresponsável como certas pessoas e organizações que não têm o que dizer contra o novo Presidente do INCRA, o acusam do enorme pecado de ser meu filho. E fazem de mim um retrato que não é o meu retrato.

Li, estarrecido, que o pai de Geraldo Melo Filho é um usineiro proprietário de 17.000 hectares de terras ao redor de Natal, inimigo histórico dos trabalhadores rurais e tem com eles uma enorme dívida trabalhista.

Resposta 1 – A empresa de que fui proprietário, com sede em Ceará-Mirim, foi vendida, conforme contrato assinado no dia 23 de março de 2009, há mais de 10 anos, portanto. Quer dizer: não tenho as terras que dizem me pertencer. Não sou obrigado, nem coobrigado, nem devedor solidário, nem nada, em relação às dividas trabalhistas que a empresa tenha, se tiver.

Resposta 2 – Mesmo sendo usineiro na época, eu fui o candidato oficialmente apoiado pelos trabalhadores rurais do Estado, em 1986, quando me elegi governador. O apoio ao meu nome foi comunicado na ocasião à opinião pública em NOTA OFICIAL DA FETARN, que é a Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte.

Resposta 3 – Dois ou três meses antes de deixar o governo, tive a alegria de receber os presidentes dos 80 ou 81 sindicatos rurais que existiam no Estado naquela época, juntamente com outros líderes do seu movimento. Foram ao Palácio para declarar que eu, como governador, cumprira todos os compromissos assumidos com os trabalhadores rurais quando era candidato.

Resposta 4 – Um único fato bastaria para mostrar o tipo de relação que sempre tive com os trabalhadores rurais: o meu companheiro de chapa, como candidato a Senador, quando me elegi em 1994, era um trabalhador rural chamado FRANCISCO URBANO, uma das mais importantes lideranças dos trabalhadores rurais brasileiros, que, por muito pouco, não se elegeu.

Resposta 5 – O Presidente do INCRA é Geraldo Melo Filho e não o pai dele. Ele tem a sua forte personalidade, as suas posições claras, os seus pontos de vista nítidos, os seus deveres, as suas responsabilidades. Os compromissos que ele tem com o Brasil são maiores do que os que possa ter como filho, como irmão, como parente e como amigo.

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Ex-senador diz não ser parte de ação contra Zenaide

O ex-senador Geraldo Melo (PSDB) fez contato com o Blog do Barreto para explicar que não é parte na ação que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS).

“Preliminarmente, é necessário deixar bem clara uma coisa — não sou autor desse processo de impugnação da Senadora Zenaide. Não sou parte desse processo, sob nenhum formato. Não sou litisconsorte, não sou nada no processo (como em tanta coisa mais nesta vida). O processo é de iniciativa do PSDB. Que tinha o dever de fazer, como entende, por exemplo, a direção nacional do partido”.

Ele explica que em caso de Zenaide ser cassada no TSE é possível que seja realizada uma nova eleição. “Se é assim, por que entender que eu estou dentro desse processo?”, questiona.

No entanto, ele admite que pode ser beneficiado dependendo do entendimento da corte eleitoral numa eventual cassação. “Sei que há uma corrente nacional que, diferentemente, sustenta que, se a campanha foi contaminada com algum crime eleitoral, os votos obtidos estão nulos e, portanto, não podem ser contados. Não sou jurista. Não me meto nessa discussão. Sou apenas um cidadão brasileiro que defendo a legalidade e o respeito ào direito de todos”, avalia.

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Se Zenaide for cassada terá outra eleição para o Senado? Geraldo Melo assume? Advogado esclarece

Zenaide corre risco de perder mandato (Foto: arquivo)

O advogado Adolpho Medeiros explica que caso um senador ou senadora sejam cassados pela Justiça Eleitoral será realizada uma nova disputa para a vaga em aberto.

Ele se baseia no resultado do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 5.525 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A legislação anterior previa o a posse do segundo colocado (quando o senador foi eleito em renovação de 1/3) ou terceiro colocado (quando o eleito foi em renovação de 2/3).

Neste caso, se a senadora Zenaide Maia (PROS) for cassada o terceiro colocado nas eleições do ano passado, Geraldo Melo (PSDB), não assume. Será realizado um pleito suplementar.

Confira abaixo o texto de Adolpho sobre o assunto publicado no site www.tagjuridica.com.

Por Adolpho Medeiros

Anteriormente à vigência da Lei nº 13.165/2015 (conhecida como minirreforma de 2015), a doutrina e a jurisprudência eleitoral entendiam que, na vacância do cargo de Senador, o próximo colocado na votação seria o beneficiado na sucessão. Com isso, se a renovação do Senado fosse de 1/3 (um terço), o 2º colocado seria diplomado; no caso de renovação de 2/3 (dois terços), diplomar-se-ia o 3º colocado.

Predominava o entendimento de inaplicabilidade do artigo 56, § 2º, da Constituição Federal, o qual prevê que “ocorrendo vaga e não havendo suplente, far-se-á eleição para preenchê-la se faltarem mais de quinze meses para o término do mandato”. Utilizava-se o argumento que a vacância mencionada na Constituição decorria de motivos não eleitorais, como, por exemplo, morte ou renúncia do cargo.

No entanto, com a Lei nº 13.165/2015, tentou-se padronizar a regra de sucessão na hipótese de vacância dos cargos majoritários (inclusive o cargo de Senador) em razão do cometimento de ilícitos. Com a nova lei, definiu-se que qualquer decisão da Justiça Eleitoral que importe em indeferimento de registro de candidatura, cassação de diploma ou perda de mandato acarretará novas eleições, independentemente do número de votos anulados (artigo 224, § 3º, do Código Eleitoral).

A distinção ficaria apenas quanto à forma da eleição (direta ou indireta), a depender do tempo restante para o fim do mandato. Nesse sentido, caso a vacância do cargo majoritário ocorresse a menos de 06 (seis) meses do final do mandato, o novo ocupante do cargo seria escolhido mediante eleição indireta; para as demais situações, a eleição do sucessor ocorreria pelo voto direto (artigo 224, § 4º, do Código Eleitoral.

Todavia, com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.525/DF, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a regra estabelecida pela Lei nº 13.165/2015 não se aplica para o cargo de Senador, devendo prevalecer, em todo caso, o disposto no artigo 56, § 2º, da Constituição Federal.

Desse modo, restando mais de 15 (quinze) meses para o final do mandato de Senador, e considerando que a inelegibilidade decorrente de ilícito eleitoral atinge também o suplente, deverão ser realizadas novas eleições diretas para a sucessão do cargo.

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Zenaide pode alcançar “feito” inédito

Zenaide corre risco de perder o mandato (Foto: Agência Senado)

Está pronto para ser julgada a ação movida pelo PSDB que visa cassar o mandato da senadora Zenaide Maia (PROS) por irregularidades na prestação de contas após a campanha do ano passado.

A parlamentar nega ter cometido qualquer irregularidade.

Caso aconteça o pior para Zenaide, será um “feito” inédito da política potiguar. Nunca um eleito para cargo majoritário em nível de Estado teve o mandato cassado na Justiça Eleitoral.

Se Zenaide perder na Justiça Eleitoral, quem assume é o terceiro colocado Geraldo Melo (PSDB).

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MP Eleitoral contesta candidaturas de Geraldo Melo e Magnólia

Candidaturas são contestadas pelo MP Eleitoral

Os candidatos ao Senado Geraldo Melo (PSDB) e Magnólia Figueredo (SD) tiveram suas respectivas postulações contestadas pelo Ministério Público Eleitoral.

A ex-atleta é funcionária da Prefeitura de Natal e não teria se desincompatibilizado dentro do prazo para a disputa e não apresentou quitação eleitoral relativa ao pleito de 2016 quando foi candidata a vice-prefeita de Natal.

O ex-senador tem uma questão mais complexa. Ele está na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União (TCU) por causa de falhas na prestação de contas do PSDB em 1997. A condenação estaria em vigor dentro do que está estabelecido na lei da ficha limpa.

Com informações da Agência Saiba Mais

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Pesquisa Seta mostra cenário em aberto para o Senado com 65% dos eleitores sem candidatos definidos

Hoje o Blog do BG divulgou mais uma rodada de pesquisa do Instituto Seta. Na sondagem para o Senado um dado alarmante: 65,4% (soma de indecisos e os que dizem anular o voto) dos eleitores potiguares não definiram um nome para a alta câmara.

O Blog do Barreto seguindo a metodologia do Tribunal Superior Eleitoral somou os dois votos (divididos em primeiro e segundo pelo Seta) e dividiu tirando uma média percentual.

O Instituto apontou um tríplice empate entre Garibaldi Alves Filh (MDB), Zenaide Maia (PHS) e Capitão Styvenson (REDE) separados por apenas 0,2%.

Abaixo os números da sondagem estimulada:

 

Candidato 1º voto 2º voto Média/TSE
Garibaldi Alves Filho (MDB) 14,2% 2,5% 8,35%
Zenaide Maia (PHS) 14% 2,5% 8,25%
Capitão Styvenson (REDE) 13,3% 3% 8,15%
Geraldo Melo (PSDB) 6,1% 3,1% 4,6%
Antônio Jácome (PODE) 4,5% 1,3% 2,9%
Magnólia Figueredo (SD) 1,5% 0,5% 1%
Prof. Lailson (PSOL) 1,2% 0,5% 0,85%
Alexandre Mota (PT) 0,5% 0,2% 0,35%
Joanilson Rego (DC) 0,2% 0,1% 0,15
Ninguém/nulo/branco 36,9% 51,1% 44%
NS/NR 7,7% 35,2% 21,4%

 

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Saída de Agripino turbina Geraldo. Entrada de Styvenson prejudica Zenaide

A eleição para o Senado caminha para ser a mais emocionante dos últimos anos. Neste momento quatro nomes despontam como viáveis e outros dois ainda podem chegar dependendo do desenrolar da campanha que começa dia 16 de agosto.

Até o mês de maio, o pleito caminhava para uma disputa entre o senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e a deputada federal Zenaide Maia (PHS) para saber quem seria o mais votado. O senador José Agripino (DEM) corria por fora.

Mas o quadro mudou bastante por dois fatos novos. Primeiro a desistência de José Agripino. Depois a entrada de capitão Styvenson Valentim (sem partido).

A saída de Agripino deu fôlego a Geraldo Melo que estava distante dos principais concorrentes. O “Tamborete” acabou absorvendo a boa parte do eleitorado agripinista. Ele passou a parecer em segundo lugar nas duas últimas pesquisas (IBOPE e Certus).

Por outro lado, a entrada de Capitão Styvenson atrapalhou Zenaide. Ela caiu de segundo (em algumas pesquisas chegou a liderar) para quatro lugar. O capitão ficou em terceiro na última sondagem do Instituto Certus.

Ainda dois nomes podem ganhar fôlego (ou não) nos próximos dias: Antônio Jácome (PODE) e Alexandre Mota (PT).

A disputa para definir dois representantes do Rio Grande do Norte no Senado tem tudo para ser das mais emocionantes das últimas décadas.

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Pesquisa mostra cenário embolado para o Senado

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A pesquisa FIERN/Certus apontou que quatro nomes estão empatados tecnicamente para o Senado na soma do primeiro e segundo voto.

Quatro nomes disputam o cargo com intenções de voto variando dentro da margem de erro de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Apenas 3,1% separam o líder Garibaldi Alves Filho (MDB) da quarta colocada Zenaide Maia (PHS). Entre eles Geraldo Melo (PSDB) e Capitão Styvenson (sem partido).

Já no item rejeição o campeão é Garibaldi com 14,91% seguido por Geraldo Melo com 9,51%.

Veja os números tabulados para o Senado;

Soma de primeiro e segundo voto:

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Rejeição:

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Geraldo rebate TCU

Abaixo nota do ex-senador Geraldo Melo  (PSDB) sobre a notícia de que ele estaria inelegível.

A propósito de notícia que está sendo veiculada sobre alguma divida eleitoral que impediria a minha candidatura ao Senado Federal este ano, tenho a informar o seguinte:
1. O fato se refere a uma prestação de contas do PSDB apresentada em 1997 à justiça eleitoral, quando eu era Senador da República e residia em Basilia, estando, assim, inteiramente afastado da Administração do dia a dia do partido, embora permanecesse como seu presidente no Rio Grande do Norte;
2. A tesouraria do partido era ocupada pelo então Deputado estadual Petrônio Tinôco;
3. O assunto está entregue aos meus advogados, por mim autorizados a tomar as medidas que forem necessárias para solução do problema, inclusive com o pagamento das multas a que se refere o Tribunal de Contas da União, se for o caso.

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