Robinson muda administradora da II URSAP em Mossoró

KARINA SOARES

O governador do Estado do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD) nomeou  Karina Maria Soares para exercer o cargo  o cargo de provimento em comissão de Chefe de Grupo Auxiliar, com  atribuições específicas no Núcleo Administrativo, da II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP), em Mossoró/RN, unidade integrante da rede assistencial da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP).A portaria foi publicada terça-feira (17) de janeiro no Diário Oficial do Estado (DOE-RN). A portaria está assinada pelo governador Robinson Faria e pelo secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes de Oliveira.

A nova administradora é estudante de Gestão de Recursos Humanos na Universidade Potiguar (UnP) e servidora efetiva da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), lotada na II Unidade Regional de Saúde Pública (II URSAP),  com sede em Mossoró/RN.

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Restaurante Popular do Santo Antonio se tornará realidade em janeiro

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O Governo do Estado vai inaugurar sete novos Restaurante Populares até o final de janeiro. São eles: Natal (rua da Pompéia, na Zona Norte, e bairro Planalto), Mossoró (Santo Antônio), Jucurutu, São José de Mipibu, Jardim de Piranhas e São Miguel. As novas unidades representam aumento de mais de 3 mil refeições diárias. O primeiro restaurante a ser inaugurado será a unidade do município de Jucurutu, na próxima terça-feira (20).

Os novos Restaurantes Populares já estão sendo instalados e segundo o coordenador do programa, Paulo Jordão, eles vão ter o padrão já implantado nas unidades existentes. “Esses restaurantes irão seguir todas as normas de segurança alimentar, além de um cardápio padronizado e balanceado, visando oferecer uma refeição de qualidade para a população que vai utilizar o serviço”, ressaltou.

Para a secretária da Sethas-RN, Julianne Faria, a importância do programa se dá pelo fato de garantir uma refeição a baixo custo para a população em vulnerabilidade social. “Os Restaurantes Populares garantem que milhares de cidadãos tenham acesso a refeições de qualidade, pagando pouco. É um programa que agora vai ser expandido para beneficiar um maior número de pessoas”, ressalta a secretária.

O programa Restaurante Popular garante ao trabalhador uma refeição diária com alto valor nutritivo ao custo simbólico de R$ 1 e conta atualmente com 25 unidades de restaurantes populares em 20 municípios potiguares, assegurando diariamente 22 mil refeições à população de menor poder aquisitivo.

O programa está nos municípios de Natal (Centro Administrativo, Alecrim e Igapó), Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assú (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.

Datas das Inaugurações

20/12 – Jucurutu

10/01 – Natal (Planalto)

12/01- Mossoró (Santo Antônio)

20/01- Natal (Pompéia)

24/01- São José de Mipibu

30/01- Jardim de Piranhas

31/01- São Miguel

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Governo pode ter R$ 200 milhões extras até o fim do ano

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Uma reunião realizada na noite desta terça-feira (1º) entre o governador Robinson Faria, auxiliares de governo e representantes das federações trataram do Programa de Recuperação Fiscal, o Refis.

O Governo espera arrecadar, ainda em 2016, R$ 200 milhões com empresas inscritas no regime de tributação normal e simplificado. No dia 3, em um novo encontro, será formalizado o acordo definitivo em torno do programa. “A nossa reunião hoje foi de transigência e de entendimento, sempre buscando a melhor formatação para a nova edição do Refis”, disse o secretário estadual de Tributação, André Horta.

Participaram da reunião representantes da Fecomércio, Fiern, da Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor) e  Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Norte (Faern).

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Robinson está sofrendo de “Mossorófobia”

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São sete meses sem por os pés em Mossoró. Algo jamais visto por parte de um governador do Rio Grande do Norte desde a redemocratização. Robinson Faria (PSD) é praticamente um segundo prefeito de Natal, pouco sai da capital.

Ir a Mossoró é motivo de preocupação para o governador. Até mesmo passar por cidades próximas tem sido delicado. Ele chegou a adiar uma ida a Baraúna prevista para amanhã. Segundo o Blog de Barreto apurou ele deixou para ir à cidade para 3 de novembro. A agenda tinha vazado para a imprensa mossoroense.

O governador está sofrendo de “Mossorófobia”. A causa é o medo de manifestações, vaias e da impaciência do decepcionado eleitor mossoroense. A ausência também se dá pela associação com a imagem com o ex-aliado Francisco José Junior (PSD).

Nos bastidores fontes rosalbistas deixam escapulir que à prefeita eleita não estaria muito motivada a andar com Robinson Faria na cidade por conta da alta desaprovação do chefe do executivo estadual.

Alie-se a isso o fato de Robinson simplesmente não ter o que mostrar. À imprensa de Natal não tem se furtado a dar entrevistas. Com relação a Mossoró ele tem recusado sistematicamente os convites para conversa ainda que por telefone.

O governador não quer falar sobre a crise profunda na saúde na segunda maior cidade do Rio Grande do Norte. Não quer dar satisfação sobre a paralisação das atividades da UERN.

O político Robinson Faria ainda não entendeu que a causa da “Mossorófobia” é ele mesmo.

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Procurador-Geral dá novo prazo ao governador, mas lamenta falta de medidas para reduzir gastos

O Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima, deferiu parcialmente a solicitação do Governo do Estado e prorrogou por mais 30 dias o prazo constante na Recomendação nº 001/2016 para que apresente e adote medidas de redução de despesas com pessoal para reconduzir o Executivo a patamar inferior ao limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

O Governo do Estado informou que foi constituída comissão que se encontra desenvolvendo estudos necessários para permear a adoção de providências destinadas ao ajuste da regularidade fiscal do Poder Executivo, sendo ultimados estudos e projeções para auxiliar e subsidiar o chefe do Executivo nas decisões mais adequadas à situação.

O Procurador-Geral de Justiça vê com preocupação o fato de o Governo do Estado até agora não ter adotado nenhuma medida de redução de gastos, apesar da notória dificuldade em honrar o pagamento da folha do próprio Executivo, bem como efetuar em dia os repasses dos duodécimos devidos aos demais poderes (Tribunal de Justiça e Assembleia Legislativa) e órgãos com autonomia financeira (MPRN, TCE e Defensoria Pública).

O Procurador-Geral de Justiça reconheceu que o Executivo estadual constituiu comissão para a realização de estudos, o que mostra a intenção da adoção de medidas; no entanto, o Estado não dispõe de prazos legais para postergar a preparação, anúncio e execução das medidas previstas no art.169 da Constituição Federal (como redução das despesas com cargos em comissão, contratos temporários e funções de confiança; exoneração de servidores não estáveis; exoneração de servidores estáveis) ou outras que também importem em redução de despesas.

Rinaldo Reis destacou que o prazo de 60 dias concedido inicialmente na Recomendação foi razoável para que o Governo do Estado, se não implementasse as medidas necessárias, ao menos elaborasse um plano concreto de diminuição de gastos com pessoal, o que não foi feito até o momento, de modo que a prorrogação do prazo em mais 30 dias permitirá que a Comissão do Executivo feche o diagnóstico e anuncie as soluções encontradas.

Rinaldo Reis lembrou que a Lei nº 10.028/200, que definiu as infrações à Lei de Responsabilidade Fiscal, pune o ordenador de despesa que deixar de ordenar ou de promover, na forma e nos prazos da lei, a execução de medida para a redução do montante da despesa total com pessoal que houver excedido a repartição por Poder do limite máximo.

Apesar de tudo, segundo o Procurador-Geral de Justiça, seria desarrazoado não permitir que a Comissão constituída pelo Governo do Estado proponha as medidas inerentes à sua criação. Ele apontou o prazo requerido de 60 dias como excessivamente dilargado, pois coincide com o final do ano, e vai além dos próprios prazos fixados em lei, o que poderia gerar um colapso fiscal no final do exercício 2016, quando o Estado terá que pagar dezembro e o 13º salário.

O PGJ concedeu a prorrogação por mais 30 dias, devendo o Executivo nos primeiros 15 dias apresentar ao MPRN um plano preliminar com as medidas que pretende adotar, e nos outros 15 dias, iniciar a execução dessas medidas ou firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o órgão ministerial.

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Governador sugere mais de R$ 400 milhões em emendas

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O governo do Estado levou à Brasília uma carteira sugestiva com 13 propostas de emendas parlamentares para serem incluídas ao Orçamento Geral da União (OGU) 2017.  As sugestões apresentadas na tarde desta terça-feira, 18, na Câmara dos Deputados, contemplam os setores de Saúde, Segurança, Recursos Hídricos e Assistência Social, totalizando R$ 426,5 milhões.

Uma nova reunião será realizada amanhã, 19, para definir quais emendas serão acatadas pela bancada federal. “Aproveitamos esta reunião para trazer os problemas essenciais que mais afligem a população do Rio Grande do Norte”, assinalou Robinson.

Nas listas de projetos, estão a construção e reforma de unidades prisionais, a implantação do Programa Transporte Cidadão na Região Metropolitana de Natal, o aparelhamento e reforma de Unidades Públicas de Saúde e a implantação de sistemas de Abastecimento de Água na área de abrangência do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre outras.

UNIÃO DE FORÇAS

Aproveitando o encontro com a bancada, o governador Robinson Faria propôs aos parlamentares uma pactuação política pelo Rio Grande do Norte. “Fiz aqui um convite para uma reunião. Pedi um desarmamento político, um pacto de estado em torno da difícil situação financeira do RN”, afirmou Robinson.

O governador ainda lembrou que a frustração de repasses federais já soma R$ 1 bilhão, o que tem comprometido custeio, folha de pessoal e investimentos. “O Nordeste inteiro está perdendo sua batalha política com a União. Nossa região hoje está sendo descriminada. O Governo Federal atendeu os estados que mais deviam à união e não atendeu aos estados que não deviam, como é o nosso caso”, disse.

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Secretário afirma que Estado atrasa repasses ao Centro de Oncologia por questões burocráticas

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A convite do vereador Genivan Vale (PDT), o secretário estadual de Saúde, George Antunes, participou de reunião com servidores e pacientes do Centro de Oncologia e Hematologia de Mossoró (COHM) para discutir a questão do pagamento do débito com a unidade. O encontro ocorreu na manhã desta quinta-feira, 13, no gabinete do parlamentar.

Na ocasião, o secretário estadual George Antunes explicou que o atraso no pagamento dos procedimentos ocorreu devido a questões burocráticas relacionadas a certidões apresentadas pelo prestador de serviço. Todavia, diante da urgência da situação, cuja continuidade do serviço do hospital depende diretamente do repasse dos recursos, Antunes se comprometeu em efetuar o pagamento de julho, que representa uma parcela de R$ 700 mil, até esta segunda-feira, 17, condicionando o repasse das demais parcelas à regularização da documentação.

De acordo com os servidores, o atraso no repasse dos recursos faz com que o Centro de Oncologia fique com pendências na documentação, impedindo que o Governo conclua o procedimento para o pagamento dos procedimentos. “Cria-se assim, um ciclo vicioso que acaba prejudicando à população”, observa os trabalhadores.

Com o intuito de quebrar este ciclo, ficou acertado que o Estado irá analisar possíveis mudanças na forma de pagamento aos procedimentos feito ao Centro de Oncologia. Atualmente, o pagamento é feito após auditoria do serviço apresentado na prestação de contas, a ideia é inverter esse procedimento, ou seja, primeiro pagar e depois auditar os serviços, a fim de agilizar o repasse dos recursos ao hospital.

Para o vereador Genivan Vale, o resultado do encontro foi bastante positivo. “Conseguimos a garantia do pagamento e o compromisso de que o Estado buscará formas para não mais atrasar os repasses. Esperamos que o Governo possa cumprir com este compromisso para que os serviços aos pacientes com câncer não sejam mais interrompidos”, frisa.

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Governo do RN paga mais de 7 mil servidores na sexta-feira

O Governo do Estado segue o pagamento do funcionalismo na próxima sexta-feira (14), quando receberão os salários 7.803 servidores ativos, aposentados e pensionistas com vencimentos entre R$ 4001,00 e R$ 5 mil. Essa faixa salarial corresponde a uma folha de R$ 34,4 milhões.

Com isso, o Governo conclui o pagamento de 90% do quadro de pessoal, incluindo todos os servidores ativos da Educação, da administração indireta que possui recursos próprios e as demais faixas salariais pagas até terça-feira (11).

O Governo vem pagando o funcionalismo por faixa salarial e, atendendo solicitação dos sindicatos de trabalhadores, não haverá distinção entre ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento dos servidores que recebem acima de R$ 5 mil será anunciado em breve, a partir da disponibilidade de recursos.

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Governo debate concessão de estradas

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Realizada na Escola de Governo, a audiência pública apresentou e debateu o projeto de concessão do contorno sudoeste da região metropolitana de Natal e o novo acesso à Praia de Pipa, nesta segunda-feira (10), com a participação do secretário de Infraestrutura, Jader Torres, e o diretor geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, Jorge Ernesto Pinto Fraxe.

A Audiência foi aberta pelo secretário de Infraestrutura, Jader Torres, que explanou a viabilidade do conceito e sua importância para o Estado. “A concessão promoverá desenvolvimento urbano, social, econômico e turístico das áreas dos contornos, além de garantir o padrão de qualidade das rodovias compatíveis com as rodovias concessionadas do país”, enfatizou Torres.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura – SIN, tornou público o debate sobre concessão das estradas do Rio Grande do Norte. No primeiro bloco da audiência, a empresa de consultoria expôs através da sua equipe técnica o projeto detalhando as áreas técnica e jurídica. No segundo bloco, foi aberto para questionamentos. O projeto prevê a concessão de 38,25 km de estradas.

Entre os objetivos da concessão estão: Conclusão das obras do Contorno Sudoeste da região metropolitana e Acesso à Praia de Pipa Implantação de melhorias nas rodovias (trevos de acesso, passarelas, iluminação, sinalização adequada, serviços de apoio ao usuário, etc.). Além de implantação das obras, será garantida a conservação e operação das rodovias por um período de 30 anos.

Para o Contorno Sudoeste da Região Metropolitana de Natal os benefícios serão – Conclusão das obras necessárias à implantação do Contorno Sudoeste da Região Metropolitana, permitindo a ligação entre a BR-101 N, BR-406, BR-304 e BR-101 S, e a nova ligação SUL para o Aeroporto de São Gonçalo ao Amarante; A ligação possibilitará a conexão entre as rodovias federais acima citadas retirando o tráfego pesado da zona urbana da região, da cidade de Natal e de seus municípios; A extensão total desse trecho é de 18,79 km.

Já para Novo acesso à Praia de PIPA – Este segmento rodoviário compreende a implantação do novo acesso à Praia de Pipa, localizada no município de Tibau do Sul, distante em 85 km de Natal abrangendo o seguinte trecho entre o entroncamento com a BR-101 RN no município de Goianinha e o entroncamento com a RN-003, no município de Tibau do Sul; Nova ligação expressa entre NATAL e a PRAIA de PIPA, reduzindo o tempo de percurso desse trajeto; A extensão total desse trecho é de 19,46 km.

Texto e foto: assessoria do governo

Nota do Blog: onde está escrito concessão leia-se privatização das estradas que rima com cobrança de pedágios.

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Rombo no orçamento do Estado é de quase R$ 1 bilhão

O Governo do Estado por meio de nota explicou que o déficit orçamentário é de quase R$ 1 bilhão. Veja a nota abaixo:

NOTA

Natal (RN), 9 de outubro de 2016.

Nota à população norte-rio-grandense

O Rio Grande do Norte, a exemplo dos outros estados brasileiros, sofre os efeitos da maior crise financeira já enfrentada pelo país.

As finanças do Estado são compostas pela arrecadação própria e por repasses do Governo Federal. De janeiro de 2015 a setembro de 2016 o Rio Grande do Norte já deixou de receber R$ 980 milhões previstos nos orçamentos para os dois anos. Somente em transferências federais, a frustração chega a R$ 691 milhões em relação à previsão orçamentária. Além disso, as receitas dos royalties do petróleo apresentaram redução em mais de 61% em comparação a 2014.

Destes recursos, o Governo do Estado repassa obrigatoriamente, todos os meses, o dinheiro para a manutenção dos poderes Legislativo, Judiciário, do Ministério Público e do Tribunal de Contas. No mês de setembro, esse valor somou R$ 126,5 milhões.

O Executivo age em diversas frentes para contornar a situação: renegocia contratos, reduz drasticamente despesas de custeio, realizou auditoria na folha e censo do servidor corrigindo possíveis distorções e trabalha com uma máquina mais enxuta e mais eficiente. Encaminhou projeto à Assembleia para vender ativos imóveis do Estado e tem realizado ações para crescer a arrecadação estadual.

O governador Robinson Faria está coordenando as negociações com o Governo Federal para garantir compensações financeiras diante das perdas milionárias que prejudicam pelo menos 20 dos 26 estados da federação. A expectativa é que o RN receba recursos federais para reequilibrar as finanças.

Apesar dos esforços na redução de despesas em todas as áreas e de um controle mais rigoroso na aplicação dos recursos, a crise ainda impede o pagamento em dia dos compromissos com os servidores.

O RN tem hoje 103.866 servidores entre ativos, inativos e pensionistas, que geram uma folha salarial em torno de R$ 420 milhões. Os cargos comissionados representam apenas 0.5% dessa folha, o segundo menor percentual do país.

Para garantir a total transparência, foram instituídas, pela primeira vez, reuniões periódicas com um fórum de servidores para, junto deles, deliberar sobre o calendário de pagamento.

O atraso na folha do servidor não é uma escolha do Governo. A prioridade do governador Robinson Faria é honrar o compromisso com o servidor. Para isso, não tem medido esforços para diminuir os impactos negativos da crise que afeta os estados ao mesmo tempo em que busca caminhos para amenizar, de maneira mais rápida, essa grave situação.

É importante que a população acompanhe de perto as finanças e as ações que estão sendo conduzidas. Com determinação, transparência e o apoio do povo potiguar sairemos desta situação fortalecidos e prontos para retomar o crescimento do Rio Grande do Norte.

Governo do Estado do RN

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