Governo Federal libera quase R$ 13 milhões para hospitais do RN

O Governo Federal liberou R$ 12.960.000,00 para habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) adulta e Pediátrica Tipo II para pacientes acometidos por COVID-19.

A informação consta na Portaria Nº 1.092 de 4 de maio de 2020 publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 6.

Os recursos serão enviados ao Governo do Estado e Prefeitura do Natal. O Hospital Regional Tarcísio Maia receberá deste montante de R$ 2.448.000,00 que servirão para o custeio de 17 leitos.

Confira a tabela com os dados:

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Senador aponta falta de compromisso do Governo Federal com o RN

Jean Paul Prates critica Governo Federal (Foto: cedida)

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a falta de compromisso do Governo Federal em ajudar a população do Rio Grande do Norte no combate ao coronavírus.
O parlamentar lembrou que o governo federal não liberou nenhum recurso extra da bancada federal do estado para a rubrica especial da Covid-19, bem como não tem atendido as demandas do governo do Estado, que tem solicitado mais testes rápidos, respiradores e equipamento de proteção individual (EPI). “Não foi liberado nenhum centavo dos R$ 65 milhões que a bancada do RN realocou para rubrica especial do COVID. Do repasse federal normal federal, o estão recebeu em março somente R$ 10 milhões e, agora, em abril, foi liberado apenas R$ 21,4 milhões. Além disso, o Governo Federal só liberou 10 leitos de UTI. O Rio Grande do Norte tem 120 e precisa de mais 309 leitos”, afirmou Prates ao ministro da saúde, Nelson Teich, que participou de uma videoconferência com os senadores na sessão remota do Plenário do Senado.
Prates reforçou que a governadora Fátima Bezerra está fazendo um esforço enorme para socorrer a população do estado. “Nesta semana, a governadora convocou 200 profissionais de saúde por meio de contratos temporários de trabalho. O governo federal fez o que? No ano passado, por picuinha política, expulsou quase 9 mil profissionais de saúde do programa mais médicos que estavam, quase todos, nos pequenos municípios. Fazem muita falta agora”, ressaltou.

Estatísticas
O senador Jean Paul lamentou ainda os números da crise do coronavírus no país. Segundo ele, o Brasil tem uma morte a cada três minutos.
“O governo federal se mostra claramente incompetente para administrar essa crise. Não sabe o que fazer para sustentar a economia – e não parece muito melhor na área de saúde (…) O que estamos vendo é um governo que não se preocupa com as mais de 5 mil mortes que estão nas estatísticas do seu próprio ministério”, disse.

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Governo Federal reconhece calamidade pública em Mossoró

Mossoró tem estado de calamidade público reconhecido (Foto: Wilson Moreno)

Através de Portaria nº 1029, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconhece o Estado de Calamidade Pública em Mossoró. A portaria foi publicada na edição de hoje, 13, do Diário Oficial da União.

O documento vem “reconhecer o Estado de Calamidade Pública na área descrita no Formulário de Informações do Desastre – FIDE”, em reconhecimento ao Decreto Municipal 5.631, de 23 de março de 2020. A iniciativa ocorre em função da pandemia da Covid-19.

De acordo com informações do Governo Federal, o município em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal fica dispensado da apresentação do Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias – CAUC e pode solicitar antecipação do pagamento do FGTS. Fica liberado para contratação, sem licitação, de pessoal, obras ou serviços relacionados à resposta ao desastre ocorrido, além de poder negociar outros apoios pontuais.

Mossoró é a única cidade do Nordeste incluída na portaria, que conta ainda com as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Mateus (ES), Parintins (AM), Curitiba (PR) e São José dos Pinhais (PR).

Fonte: Secom/PMM

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Bolsonaro contradiz seus apoiadores no RN

Bolsonaro coloque em xeque a tese de seus apoiadores no RN (Foto: Joedson Alves/gência EFE Brasil)

Na última quarta-feira um grupo de bolsonaristas fez zoada nas redes sociais denunciando que a governadora Fátima Bezerra (PT) estaria gastando R$ 3 milhões em propaganda em plena crise do coronavírus.

A mensagem distorcida ignorava (ou ao menos fingia ignorar) que o Governo do Rio Grande do Norte está sem contratos com agências de publicidade desde 28 de fevereiro e que a ação de caráter educativo duraria seis meses custando um terço do orçamento estadual para comunicação.

Pois bem!

O presidente Jair Bolsonaro pregou uma peça com seus apoiadores no Estado. Ontem ele lançou, com a mesma dispensa de licitação, a campanha o “Brasil Não Pode Parar”.

O custo: R$ 4,8 milhões.

O valor é logicamente baixo em relação ao orçamento federal. A questão aqui não é discutir o custo nem se pode ou não se fazer propaganda nestes tempos. O trato aí é de coerência. Os bolsonaristas locais se calaram.

Em outro ponto o presidente derruba o argumento dos seus apoiadores no Estado. Em decreto ele colocou a comunicação como serviço essencial nestes tempos de pandemia.

Está certo, diga-se!

Bolsonaro sabe tanto que a comunicação é fundamental que usa verba pública para defender suas teses políticas contra a orientação dos cientistas.

A governadora Fátima Bezerra errou com o recuo e os bolsonaristas tiveram uma vitória de pirro no seu moralismo de goela.

Leia também: Fátima errou!

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Isolda articula envio de viaturas para PM em Mossoró

Deputada reivindicou que parte das viaturas viessem para Mossoró (Foto: cedida)

Das 70 viaturas adquiridas pelo Governo do Estado em convênio com o Ministério da Justiça, seis virão para Mossoró. Esta foi uma solicitação direta da deputada estadual Isolda Dantas (PT) junto à governadora Fátima Bezerra (PT).

A entrega dos veículos transcorreu nesta sexta-feira em solenidade no pátio externo da Escola de Governo com presença do secretário Nacional de Segurança Pública, general Guilherme Teófilo, representando o Governo Federal.

Com a parceria, a Governo está renovando a frota que tem muitos veículos ainda do ano de 2012, em condições precárias. “As novas viaturas garantem melhora nas condições de trabalho da polícia investigativa, e reforço para maior segurança da população. As viaturas que destinamos para Mossoró, junto à governadora, serão fundamentais para enfrentar a violência e insegurança que cresce cada vez mais em nossa cidade”, afirma Isolda.

No primeiro ano do Governo Fátima Bezerra, o Rio Grande do Norte teve redução de 26,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIS), que resultou em 517 vidas salvas em relação aos casos registrados em 2018. Também houve reduções de 21% no roubo de veículos, de 70% nos assaltos a bancos e 30% nos feminicídios.

Saiba mais AQUI.

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A briga besta sobre os recursos federais enviados ao RN

Fátima com Mourão ano passado (Foto: Elisa Elsie)

A cada notícia sobre envio de recursos federais ao Rio Grande do Norte que publico os bolsonaristas comentam que é obra do presidente Bolsonaro que a governadora Fátima Bezerra (PT) está se apropriando.

Essa é uma avaliação infantil que não compreende a natureza federativa do Brasil. Em todos os governos recursos são transferidos independente da orientação política do governante.

Quando Rosalba Ciarlini era governadora recebeu nos três primeiros meses visitas de ministros petistas mesmo sendo a época aliada de um ferrenho opositor, José Agripino. Agora Fátima é adversária do presidente e está governadora. Ministros da gestão bolsonarista vêm ao Rio Grande do Norte firmar parcerias.

Tudo isso é absolutamente normal. Anormal seria uma perseguição, o que não é o caso.

Logo no início do ano passado alertei que a governadora Fátima deveria calçar as sandálias da humildade e ir em busca de parcerias com o Governo Federal. É o que ela está fazendo. Se não o fizesse estaria sendo acusada de radical e de colocar a ideologia a frente dos interesses dos potiguares.

Na primeira agenda do vice-presidente Hamilton Mourão (ver foto) no Rio Grande do Norte ano passado a governadora aproveitou para pedir a liberação dos R$ 80 milhões para a segurança pública. O dinheiro chegou na virada do ano.

Esperava que a governadora tivesse mais dificuldades em Brasília, mas até aqui as coisas estão caminhando.

Então vamos tratar a questão de forma racional.

 

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Governadora entrega viaturas da área de segurança

Recursos vieram de convênio com o Governo Federal (Foto: Sandro Menezes)

As polícias Militar e Civil do Rio Grande do Norte passam a contar a partir desta terça-feira, 21, com 56 novos veículos para suas ações na capital e no interior. Com recursos provenientes de convênio entre os governos Estadual e Federal, os veículos representam um investimento de R$ 3,6 milhões – são 50 Renault Duster destinados à Polícia Civil e seis Volkswagen Gol para a atuação da Polícia Militar no Programa Educacional de Resistência às Drogas (PROERD).

Na solenidade de entrega das novas aquisições, no pátio externo da Escola de Governo em Natal, a governadora Fátima Bezerra disse que desde o início da gestão, em janeiro de 2019, a segurança pública é tratada como prioridade e vem recebendo novos investimentos. “Colhemos bons resultados já no primeiro ano. Tivemos redução de 26,3% nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CLVIS), que resultou em 517 vidas salvas em relação aos casos registrados em 2018″, destacou. Ela também citou as reduções de 21% no roubo de veículos, de 70% nos assaltos a bancos e 30% nos feminicídios. “Tudo isso é trabalho feito com abnegação e dedicação por uma equipe muito preparada e competente”, registrou Fátima.

A governadora também se referiu ao controle implantado no sistema prisional. “Criamos uma secretaria específica, a Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), que está fazendo um trabalho extraordinário, inclusive com ações visando a ressocialização dos internos. E vamos cada vez mais promover a redução da criminalidade e da violência. Ações como a de hoje melhoram as condições de trabalho e dão dignidade aos operadores do sistema de segurança. Temos consciência de que estamos no caminho certo. Os resultados já alcançados provam isso”, afirmou a chefe do Executivo.

Fátima Bezerra lembrou os investimentos em diárias operacionais, que apenas na atual Operação Verão (meses de janeiro e fevereiro) representam R$ 6 milhões, a reestruturação das carreiras dos policiais militares e dos bombeiros, a contratação 127 novos policiais penais concursados e o início do curso de formação de mil novos policiais militares concursados.

A delegada geral de Polícia Civil Ana Cláudia, disse que “é com satisfação que recebemos essas viaturas para 27 cidades em todo o RN. São 24 delegacias no interior e 23 em Natal. O Governo está renovando a nossa frota que tem muitos veículos ainda do ano de 2012, em condições precárias. Agora temos melhora nas condições de trabalho da polícia investigativa, reforçando o nosso trabalho que em 2019 fez do RN um dos quatro Estados que mais reduziram violência no país”.

Coordenadora do Proerd, a major Soraia Castelo Branco considerou que os seis novos veículos tipo Gol “permitirão melhor deslocamento em todo o estado dos policiais instrutores na missão de prevenção ao uso de drogas junto às crianças e jovens”.

O secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, coronel Francisco Araújo, acrescentou que o trabalho de prevenção realizado pelo Proerd evita que crianças e adolescentes caiam no mundo das drogas. “Já são 89 veículos novos entregues à Polícia Civil. São veículos pagos com recursos da União e do Governo do Estado, o que mostra o compromisso da gestão com todo o sistema de segurança pública”, disse.

Também participaram do ato de entrega dos veículos: deputado federal Benes Leocádio; deputados estaduais Eudiane Macedo e Ubaldo Fernandes; representante do deputado estadual Francisco Medeiros; vice-governador Antenor Roberto; comandante da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo; comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Luiz Monteiro; diretor do Itep, Marcos Brandão e vereadora em Natal, Divaneide Basílio. Também compareceram prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos municípios que serão beneficiados com os novos equipamentos, como Baraúnas, Lajes, Bom Jesus, São José de Campestre, Luiz Gomes, São Tomé, Taipu, Acari e Jardim de Piranhas.

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Multidão ocupa ruas de Mossoró em defesa da educação

Protesto saiu pela Francisco Motta e entrou pela Presidente Dutra (Foto: autor não identificado)

Por Maitê Ferreira

Na manhã desta quarta-feira 15 de maio cerca de cinco mil pessoas tomaram as ruas de Mossoró em protesto contra os cortes na educação pública e a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro-PSL. Desde as 7h da manhã estudantes e docentes se concentraram em frente à UERN, UFERSA e IFRN, encontrando-se então na Avenida Francisco Mota. Dezenas de sindicatos e entidades do movimento estudantil construíram a mobilização.

Presidente Dutra foi ponto alto (Foto: Maitê Ferreira)

O ato seguiu em direção à Avenida Presidente Dutra, ocasião em que foi realizada uma ‘descida do Alto de São Manoel’ contra as medidas do governo Bolsonaro, agregando mais pessoas apoiadoras no caminho e seguindo em direção ao Centro. O encerramento se deu na praça do PAX, onde sindicalistas e estudantes discursaram perante a multidão. A manifestação foi considerada uma das maiores da história de Mossoró, sendo comparável à greve geral de 28 de abril de 2017.

Na ocasião, manifestantes entoaram palavras-de-ordem prometendo que “a greve geral vai ser maior”, referindo-se à parada nacional contra a reforma da previdência deliberada pelas centrais sindicais para o próximo 14 de junho. Um ato está sendo planejado em Mossoró/RN pelas centrais sindicais, em conjunto com movimentos sociais e estudantis.

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IFRN se manifesta sobre cortes do Governo Federal

Segue abaixo nota do IFRN sobre os cortes orçamentários de 30% impostos pelo Governo Federal.

Nota à Comunidade do IFRN

 

Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.

A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição).

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.

Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

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