Multidão ocupa ruas de Mossoró em defesa da educação

Protesto saiu pela Francisco Motta e entrou pela Presidente Dutra (Foto: autor não identificado)

Por Maitê Ferreira

Na manhã desta quarta-feira 15 de maio cerca de cinco mil pessoas tomaram as ruas de Mossoró em protesto contra os cortes na educação pública e a reforma da previdência proposta pelo governo Bolsonaro-PSL. Desde as 7h da manhã estudantes e docentes se concentraram em frente à UERN, UFERSA e IFRN, encontrando-se então na Avenida Francisco Mota. Dezenas de sindicatos e entidades do movimento estudantil construíram a mobilização.

Presidente Dutra foi ponto alto (Foto: Maitê Ferreira)

O ato seguiu em direção à Avenida Presidente Dutra, ocasião em que foi realizada uma ‘descida do Alto de São Manoel’ contra as medidas do governo Bolsonaro, agregando mais pessoas apoiadoras no caminho e seguindo em direção ao Centro. O encerramento se deu na praça do PAX, onde sindicalistas e estudantes discursaram perante a multidão. A manifestação foi considerada uma das maiores da história de Mossoró, sendo comparável à greve geral de 28 de abril de 2017.

Na ocasião, manifestantes entoaram palavras-de-ordem prometendo que “a greve geral vai ser maior”, referindo-se à parada nacional contra a reforma da previdência deliberada pelas centrais sindicais para o próximo 14 de junho. Um ato está sendo planejado em Mossoró/RN pelas centrais sindicais, em conjunto com movimentos sociais e estudantis.

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IFRN se manifesta sobre cortes do Governo Federal

Segue abaixo nota do IFRN sobre os cortes orçamentários de 30% impostos pelo Governo Federal.

Nota à Comunidade do IFRN

 

Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.

A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição).

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.

Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

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Fátima pede ajuda ao Governo Federal

Municípios do RN sofrem com efeitos das chuvas (Foto: Assecom/Governo)

A governadora Fátima Bezerra entregou, nesta terça-feira (23) em Brasília, um ofício ao gabinete da Presidência da República solicitando apoio ao enfrentamento da situação de emergência do Rio Grande do Norte devido a enxurrada causada pela forte incidência de chuvas que vem afetando o Estado, sobretudo na região central.

O Governo publicou o Decreto Nº 28.803, de 22 de abril de 2019, declarando a situação de emergência nas áreas dos municípios de Santana do Matos, Fernando Pedroza, Angicos e Ipanguaçu, afetados por desastre tecnológico, provocado por rompimentos de reservatórios.

No interior do Estado, a força-tarefa montada pelo Governo do RN operava em duas frentes na manhã desta terça-feira. Na RN-041, as máquinas trabalhavam na recuperação da cabeceira da ponte que foi levada pela água dos dois açudes de propriedade privada, construídos no leito do rio São Miguel, que se romperam no último sábado (20). A previsão é que em até 48h uma faixa da estrada seja liberada para o tráfego no sistema pare-siga.

Na outra frente, técnicos da Defesa Civil Nacional e da secretaria estadual de infraestrutura faziam inspeção no açude São Miguel 2 a fim de evitar seu rompimento. Pois, além da cabeceira da ponte na RN-041, a enchente danificou um trecho do acostamento da BR-304 perto de Fernando Pedroza e jogou no Açude São Miguel 2 uma quantidade de água acima da cota de segurança, o que caracteriza risco de rompimento caso as chuvas persistam na região.

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Prefeita e deputado buscam apoio para indústria salineira no Governo federal

Indústria salineira busca apoio político (Foto: Foto: Vanessa d’Oliviêr)

O setor salineiro do Brasil, que concentra mais de 90% de sua produção no Rio Grande do Norte, foi mais uma vez pauta de discussão na Presidência da República. O deputado federal Beto Rosado (PP), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o representante do Sindicato das Indústrias da Extração de Sal do RN Aírton Torres participaram de reunião na Subchefia de Assuntos Jurídicos do Palácio do Planalto para discutir todas as questões que envolvem o setor.

O Parlamentar apresentou em 2018 uma minuta de decreto que torna o sal um bem de interesse social, que vai garantir a segurança jurídica para a atividade que sofre abusivos ataques de órgãos reguladores diariamente. “Nosso objetivo é garantir a publicação deste decreto pelo governo federal e garantir a segurança jurídica e a plena atividade dos produtores de sal. Esse decreto é uma luta do nosso mandato e que vamos insistir enquanto pudermos”, afirmou o deputado Beto Rosado.

A subchefia garantiu que vai analisar com cautela o decreto, que já está sendo avaliado em outros setores do governo como o Ministério do Meio Ambiente e Ministério da Agricultura. “Esta pauta é antiga aqui no setor jurídico da presidência e precisamos analisar profundamente. A nossa intenção é chegar em um acordo para não prejudicar o setor salineiro”, afirmou Jorge Antônio de Oliveira subchefe da Casa Civil de Assuntos Jurídicos.

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Que o governo Bolsonaro dê errado

Por William Robson Cordeiro 

Existe um simbolismo mais profundo na ausência de partidos como o PSOL, PT e PC do B na cerimônia de posse do presidente eleito Jair Bolsonaro. Profundo e insondável para analistas da Globonews, a exemplo de Merval Pereira, que simplesmente interpretaram a atitude como “deselegante ou democracia de fancaria”. Nem se trata de boicote.

A ausência é um ato de protesto e de revolta, diante do golpe que segue com verniz de legitimidade democrática. A ausência é relembrar que há dois anos, uma presidente honesta foi enxotada, um juiz de primeiro piso protagonizou operação persecutória contra uma única pessoa e que, ao prendê-la, seria erigido ao governo do maior oponente que ajudou a construir.

Ou seja, a ausência é reação ao golpe, ao ódio, à farsa e à intolerância, fardo que o governo que está por vir, do qual não é novo, leva nas costas. Por isso, a ausência também é a luta para que este governo dê errado, que não consiga concretizar suas ações pelas quais sacrificarão o povo brasileiro pelo próximo quadriênio.

Não se trata de torcer contra o governo Bolsonaro. Se trata de lutar pelo seu fracasso.  Motivos não faltam. Para começar, reportagem publicada no jornal O Globo deste sábado (29) mostra que a ciência no Brasil no próximo governo estará em risco.

O titular do Itamaraty, Ernesto Araújo, faz parte do universo bolsonarista da anti-ciência. Nega a existência das mudanças climáticas e quer a saída do país do Acordo de Paris, documento assinado por mais de 190 países para conter o aumento da temperatura do planeta.

Bate de frente com cientistas, supõe abarcar arrogantemente todo o conhecimento sobre o tema e destila asneiras como se associar ao imperialismo ao criticar o tal “globalismo”.  É o eufemismo para Síndrome de Vira-Latas.

O indicado para o Ministério da Ciência e Tecnologia, por sua vez, o turista espacial Marcos Pontes, além de não ser um quadro técnico, não integra o universo acadêmico.

Voltando ao Araújo, as relações internacionais já começaram com desnecessário atrito em questão ultra-sensível. Bolsonaro será o primeiro presidente, entre civis e militares, a evitar diplomacia neutra ao escolher se colocar como anti-Palestina.

Transferir a embaixada de Tel Aviv para Jerusalém diante de um conflito que parece não ter fim, é também colocar o Brasil na rota de tiro (econômico e diplomático), por conta de acordos de livre comércio do Mercosul assinados tanto com Israel quanto com a Palestina, por exemplo.

Podemos relembrar a proposta do futuro presidente de aproximar a legislação trabalhista  da “informalidade” (já dissecada em artigo anterior). “No que for possível, sei que está engessado no artigo sétimo (da Constituição), mas tem que se aproximar da informalidade”, declarou em reunião com parlamentares do DEM. “Desengessar” será mexer no que ainda resta de direitos para o trabalhador: o décimo-terceiro salário, descanso semanal remunerado, licença-maternidade, seguro-desemprego, FGTS e férias.

Por falar em DEM, e os acordos mais-do-mesmo do governo que estava propondo a anti-política, Tereza Cristina foi elevada ao Ministério da Agricultura. Sua principal intenção será envenenar a comida do brasileiro. Conhecida por “menina-veneno”, a integrante da bancada ruralista atua fortemente na defesa do projeto de lei 6299/02, que flexibiliza as regras de utilização de agrotóxicos, a PL do Veneno.

Por decreto, como anunciado em seu twitter neste sábado (29), Bolsonaro pretende garantir a posse de arma de fogo a todas as pessoas sem ficha criminal.  Ou seja, o Estado transfere a obrigação de garantir a segurança para as pessoas comuns, que agora irão se digladiar e sair atirando por aí em discussões banais de trânsito, de botequim, de futebol e, até, para “metralhar a petralhada”.

Bolsonaro também olha o Nordeste de forma estereotipada e com discursos de demagogia. Primeiro, com a intenção de “turbinar” o método dos caminhões-pipa, acreditando lucrar eleitoralmente no reduto do presidente Lula. Segundo, com a proposta de solucionar a seca no Nordeste,  a partir de parceria com Israel de dessalinizar a água,  realidade já presente na região desde 2004, com programa Água Doce, herança dos governos progressistas.

E se entrarmos nas propostas econômicas de Paulo Guedes, o futuro ministro da Economia, de “privatizar tudo”, teríamos análise à parte. “Por que não pode vender os Correios? Por que não pode vender a Petrobras?”, sugeriu.  Os bancos também entrariam na lista, assim como a Infraero e a Eletrobrás? Tudo free?

Há claro projeto de destruição a caminho, promovido por uma equipe que vê Jesus na goiabeira, que mistura marxismo com Revolução Francesa, que prega a violência para garantir a paz, que vê nordestinos como subumanos, que se propõe a entregar tudo e transformar o Brasil na nova Porto Rico dos Estados Unidos.

Por isso, que 2019 seja de mais luta. Lutemos para que este governo não dê certo.

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