TSE aprova contas de Henrique Alves

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O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem por unanimidade aprovar as contas do então candidato ao Governo do RN Henrique Eduardo Alves . Seguindo o voto do Ministro relator Napoleão Maia Filho, aprovaram por 7 X 0 .
Votaram  os ministros Jorge Mussi, Henrique Neves,Luciana Lóssio, Luiz Fux, Rosa Weber e Gilmar Mendes.

“Nessas condições, a reconsideração da decisão agravada é medida que se impõe, ante as particularidades do caso concreto e a orientação jurisprudencial sedimentada por esta Corte Superior”, diz o voto.

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“Pino”, “Pininho”, “Gripado” e “Tique Nervoso” são os apelidos dos potiguares que recebiam da Odebrecht

Você já ouviu falar em “Pino”. Caso não conheça pode ser que ele saiba quem é “Gripado”. E “Pininho”? Certamente já sufragou o nome de “Tique Nervoso” nas urnas.

A delação premiada da Odebrecht inclui os potiguares José Agripino Maia, presidente nacional do DEM. Ele tinha como apelidos “Pino” e “Gripado”. “Pininho”, obviamente é Felipe Maia. Já “Tique Nervoso é Henrique Alves (PMDB).

O senador chegou a tratar de uma eventual nomeação para ministro de Minas e Energia no governo Aécio Neves caso ele tivesse vencido a disputa presidencial de 2014. O parlamentar recebeu uma contribuição de R$ 1 milhão.

Agripino já se manifestou dizendo ter recebido doações voluntárias. Henrique e Felipe Maia ainda não se pronunciaram.

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Briga “besta” entre Henrique e Robinson expõe mediocridade da classe política potiguar

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O que é mais importante para o povo seridoense: saber quem trouxe a água ou acabar com o problema secular? Com certeza é a segunda opção. Mas distante da realidade do povo o governador Robinson Faria (PSD) briga para executar a obra e ter votos com ela. Na outra ponta, o ex-ministro Henrique Alves (PMDB) cada dia mais enrolado com a Justiça quer que a obra seja executada pelo Governo Federal para que seu algoz de 2014 não colha os frutos.

Os dois estão errados na picuinha e quem perde é o povo seridoense. O governador gasta energias numa briga besta e infrutífera tentando desviar o foco de outros problemas de uma gestão que conta moedas para pagar aos servidores e se esconde da segunda maior cidade do Rio Grande do Norte.

Nossa classe política segue medíocre, como sempre. Gasta-se 100 para que o outro não ganhe 50.

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Defesa de Henrique acusa revista de publicar matéria falsa

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Por meio de nota, o ex-ministro Henrique Alves (PMDB), negou ter movimentado as contas citadas em matéria da Isto É. Abaixo a manifestação assinada pelos advogados do peemedebista:

NOTA À IMPRENSA

A defesa de HENRIQUE EDUARDO ALVES repudia veementemente o teor da reportagem de Istoé desta semana.

A citada conta bancária jamais foi por ele movimentada e os depósitos e transferências nela realizados nunca foram de seu conhecimento, conforme será fartamente provado ao longo do processo.

A matéria de Istoé, por partir de falsa premissa, não se sustenta.

A defesa confia na Justiça Federal do DF e tem a absoluta certeza de que HENRIQUE EDUARDO ALVES será inocentado.

Brasília, 04 de novembro de 2016.

Marcelo Leal Advogados Associados

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Revista afirma que Henrique escondeu R$ 3 milhões no exterior

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Isto é

Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer (leia mais na pág. 34). Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça. A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão. A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por ISTOÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.

Os documentos encaminhados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço explicam por que os agentes o tratam como “Sheik”. Reúnem extratos bancários e cartões de assinatura de contas. Eles mostram que, em março do ano passado, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os primeiros pedidos de investigações contra políticos, Henrique Alves esvaziou sua conta no banco Merrill Lynch e transferiu os recursos para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai. Na ocasião, Henriquinho, como é chamado pelos mais íntimos, foi um dos citados em delações premiadas, mas não virou alvo porque Janot entendeu que os indícios não eram suficientes para investigá-lo. Em abril, logo depois de escapar da “lista de Janot”, Henrique Alves foi nomeado ministro do Turismo pela então presidente Dilma. Deixou o cargo só em junho deste ano, já na gestão de Michel Temer, depois de a Lava Jato se deparar com a conta secreta na Suíça.

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Da Suíça para Dubai

De acordo com movimentação bancária de Henriquinho, a qual ISTOÉ teve acesso, em 30 de março de 2015, três dias após a imprensa noticiar que ele seria indicado para o cargo de ministro do Turismo, Henrique desidratou sua conta no banco Julius Bär (sucessor do Merrill Lynch), na Suíça. Transferiu US$ 733.501,48 para uma conta bancária no Emirates NBD, instituição financeira sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Considerando a cotação do dólar na época, o valor equivalia a cerca de R$ 2,3 milhões. Outra parte do recurso ilegal, um total de USD 137.500,00, cerca de R$ 600 mil na ocasião, já havia sido repassada para um banco no Uruguai em fevereiro. Com essa manobra, Henrique escapou de ter o dinheiro bloqueado na Suíça, atitude que tem sido adotada pelas autoridades daquele País. A origem desses recursos seria, de acordo com as investigações, pagamentos de propina feitos pela empresa Carioca Engenharia em troca de obter recursos da Caixa Econômica Federal para a obra do Porto Maravilha. Aberta em 2008, a conta foi fechada logo depois de os valores terem sido transferidos para os Emirados Árabes, ainda no mês de março, segundo relatório do próprio banco Julius Bär. Ainda não se sabe se o banco em Dubai foi o destinatário final dos recursos ou se, de lá, circularam para outros caminhos.

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O Ministério Ptúblico da Suíça transferiu a investigação contra Henrique Alves para a Procuradoria Geral da República, no Brasil. As informações chegaram oficialmente às autoridades brasileiras em abril deste ano. Os investigadores ainda rastreiam o restante da movimentação dos recursos do peemedebista no exterior. A conta no banco Emirates NDB aparece nos extratos da Suíça como pertencente ao nome Al Hadeed. É possível, porém, que seja apenas um laranja ou uma empresa offshore para esconder o real dono dos recursos. A tática é muito comum: a própria conta de Henrique Alves na Suíça não está em seu nome, mas sim no da offshore Bellfield Investment, sediada em Cingapura. Os documentos de abertura da conta, porém, contêm passaporte do peemedebista, assinatura e endereço: ele consta como o único “beneficiário econômico” dos valores depositados. Nem Janot nem o Ministério Público da Suíça têm dúvidas de que a conta pertença ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara. “Há outros documentos em nome ou pessoais de Henrique Eduardo Alves, a exemplo de carta de recomendação do Banco do Brasil e passaporte. Endereços constantes da documentação, inclusive o funcional da Câmara dos Deputados, correspondem ao de Henrique Eduardo Alves”, escreveu Janot.

Destino: Uruguai

“A presente denúncia (contra Henrique Alves) traz farta documentação e dados bancários de contas no exterior” Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal de Brasília

“A presente denúncia (contra Henrique Alves) traz farta documentação e dados bancários de contas no exterior” Vallisney de Souza Oliveira, juiz federal de Brasília

As autoridades suíças atribuem a Henrique Alves a responsabilidade pelo repasse do dinheiro aos Emirados Árabes. “Os valores transferidos (pela Carioca Engenharia) à Bellfield, respectivamente a Alves Lyra, posteriormente foram transferidos a contas no exterior pelo mesmo”, escreveu o Ministério Público da Suíça. As outras contas às quais o documento faz referência são pagamentos ao escritório uruguaio Posadas y Vecino, contratado para cuidar da abertura e manutenção da conta no exterior. O Posadas y Vecino também foi usado pelo ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para abrir suas contas na Suíça, para as quais houve transferência de propina por negócios na Petrobras, de acordo com as investigações. As contas no exterior fundamentaram a prisão preventiva de Cunha, realizada no último dia 19 por ordem do juiz Sérgio Moro.

A origem do patrimônio milionário de Henrique Alves no exterior já foi rastreada e é um dos pontos que fundamentam a ação penal em razão da qual ele e outros acusados se tornaram réus há duas semanas, sob acusação de participarem de um esquema de corrupção para desviar recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. Henrique Alves e Eduardo Cunha indicaram Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa e, consequentemente, uma cadeira no conselho do FI-FGTS. Lá, ele tinha o poder de influenciar na liberação de recursos para as empresas. Segundo a delação de Cleto, Cunha cobrava propina das empresas interessadas nos recursos da Caixa e depois lhe avisava sobre quais investimentos poderiam ser liberados.

Foi um desses investimentos que beneficiou Henrique Alves, segundo as investigações. Cunha teria indicado diversas contas no exterior para o empresário da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser, pagar propina referente à liberação de recursos do FGTS para as obras do Porto Maravilha. Ricardo Pernambuco fez delação premiada e entregou aos investigadores todas as transferências que fez fora do Brasil para pagar propina a pedido de Cunha. Com o aprofundamento das investigações, as autoridades suíças descobriram que uma das contas, identificada pelo nome de Esteban García, era de Henrique Alves. A Carioca Engenharia fez transferências para ele em outubro, novembro e dezembro de 2011, que totalizaram 833.113 francos suíços (equivalente a cerca de R$ 3 milhões, pela cotação atual). “Fica comprovado que os pagamentos de propina de Backheuser a Cunha, conforme os seus depoimentos, efetivamente foram efetuados a favor do acusado (Henrique Alves)”, diz relatório do Ministério Público da Suíça. Segundo os delatores, não só a Carioca, mas outras duas empresas envolvidas na obra, a OAS e a Odebrecht, também fizeram pagamentos de propina pelo Porto Maravilha, mas esses repasses ainda não foram rastreados.

Réu na justiça do DF

O ex-deputado Eduardo Cunha indicou aos donos da Carioca Engenharia o número da conta de Henrique Alves na Suíça para o recebimento das propinas

O ex-deputado Eduardo Cunha indicou aos donos da Carioca Engenharia o número da conta de Henrique Alves na Suíça para o recebimento das propinas

As autoridades da Suíça definiram Henrique Alves como “político brasileiro do alto escalão que, como Cunha, pertence ao partido PMDB, envolvido no escândalo Petrobras” e apontaram que as transações no exterior são de valores provenientes de crime e configuram lavagem de dinheiro.

Além de ter se tornado réu na Justiça Federal do DF, pelo caso da Caixa, Henrique Alves também é investigado em conjunto com Cunha em um inquérito sob suspeita de receber propina da OAS na forma de doações oficiais para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. As provas são mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que mostram insistentes cobranças de Cunha para que o empreiteiro fizesse doações à campanha do seu correligionário. Também há mensagens do próprio Henrique Alves em que este promete favores à empresa, como interceder em processos em tribunais de Contas. O caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas tanto Cunha como Henrique perderam foro privilegiado, o processo foi enviado para a primeira instância.

Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ele não foi o responsável por transferir os recursos para os Emirados Árabes e fechar a conta na Suíça. Diz que ele nem sequer chegou a usar a conta. Em sua argumentação, a defesa confirma que o peemedebista de fato abriu a conta por meio do escritório uruguaio Posadas y Vecino, mas diz que não existem provas de que Henrique deu ordens para a movimentação dos recursos. O advogado Marcelo Leal ressaltou que não podia entrar em detalhes, porque “não seria elegante antecipar a defesa fora dos autos”. Em sua decisão de 26 de outubro, na qual aceitou a denúncia contra Henrique e os demais envolvidos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, deu um prazo de dez dias para os réus apresentarem suas defesas. Entretanto, esse prazo só começa a contar depois que eles forem citados formalmente por um oficial de Justiça, o que ainda não ocorreu com Henrique Alves.

Estratégia semelhante à levada a cabo por Alves a fim de ludibriar a Lava Jato foi adotada por outros investigados. A atitude acabou provocando a prisão preventiva deles. Esvaziar uma conta na Suíça é uma tentativa de dificultar o rastreamento, porque aquele País tem adotado uma postura de cooperação intensa com o Brasil. Para esconder os valores, é comum que correntistas suíços – flagrados em malfeitos – recorram a outros países, a exemplo do que fez Alves, na vã esperança de que o dinheiro permaneça oculto. Neste caso, como em outros, os investigadores têm obtido mais sucesso. Ao tentar enviar recursos ilegais da Suíça para Mônaco, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque acabou preso pela segunda vez pelo juiz Sérgio Moro, ironicamente também em março de 2015. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi parar na cadeia em junho de 2014, depois que a Suíça descobriu recursos de US$ 23 milhões pertencentes a ele em contas secretas naquele País. Os precedentes atemorizam Henrique Alves. Seus dias de liberdade podem estar contados.

A ascensão e queda de “Henriquinho”

Ex-todo poderoso Henrique Alves, como presidente da República interino, em 2013, recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Ex-todo poderoso Henrique Alves, como presidente da República interino, em 2013, recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo

Herdeiro político de uma das famílias mais tradicionais do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1971, aos 21 anos. Embora nascido no Rio, toda sua trajetória política foi construída a partir do solo potiguar. Passou pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), filiou-se ao PP com o fim do bipartidarismo e, em seguida, entrou no PMDB onde segue até hoje. Por 11 mandatos consecutivos exerceu a função parlamentar, mesmo número de legislaturas acumuladas por Ulysses Guimarães, seu correligionário. Em 2013, quando era presidente da Câmara, chegou a assumir a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer. O potiguar só deixou a Câmara para disputar, sem sucesso, o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, com o apoio do PT. Como consolação, em abril de 2015 o peemedebista foi nomeado ministro do Turismo de Dilma. Seu primo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também foi ministro da Previdência ao nos primeiros quatro anos do governo da petista.

Grande aliado do presidente Michel Temer, rompeu com o PT logo no início das articulações pró-impeachment. Em 26 de março de 2016, Alves entregou sua carta de demissão a Dilma com o argumento central de que o diálogo estava “exaurido”. No dia seguinte, o PMDB anunciaria a saída da base aliada do governo. O potiguar recuperou o cargo com a posse ainda temporária de Temer, mas ficou apenas 35 dias no cargo, após ser atingido em cheio pela delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o depoimento, Alves teria recebido propina da OAS. O escândalo levou a uma nova renúncia do titular do Turismo. Um mês após se demitir, virou réu.

O precedente de Paulo Roberto Costa

O precedente de Paulo Roberto Costa

O precedente de Paulo Roberto Costa

O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, se complicou justamente por ter escondido recursos na Suíça. A Lava Jato o prendeu pela primeira vez em março de 2014. Dias depois, Costa foi solto. Mas os investigadores identificaram uma conta em nome dele de US$ 23 milhões na Suíça. A descoberta motivou uma nova prisão de Costa em maio. Os valores foram bloqueados pelo Ministério Público da Suíça e informados às autoridades brasileiras. Costa só saiu da prisão depois de fazer um acordo de delação

Foto: Luciana Whitaker/Valor; Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress; Geraldo Bubniak/AGB/Ag. O Globo

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Justiça pede a MP que se manifeste por possível crime eleitoral cometido por Henrique

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O ex-ministro Henrique Alves (PMDB) teria usado as contas secretas da Suíça para custear a campanha ao Governo do Estado em 2014. As notas abaixo são da Coluna Painel da Folha de S. Paulo.

Conta gotas Depois de aceitar a denúncia contra Henrique Alves sob suspeita de recebimento de propina, a Justiça Federal no DF pediu ao Ministério Público que se manifeste sobre a possibilidade de o ex-ministro ter cometido também crime eleitoral.

Bola de neve Isso porque a conta na Suíça onde os recursos foram pagos não aparecia na declaração de bens quando ele foi candidato. A omissão pode lhe render multa e até três anos de prisão.

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Cerco se fecha contra Henrique Alves

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Ex-ministro do turismo, ex-presidente da Câmara dos Deputados, parlamentar por 44 anos e dois sonhos frustrados: ser prefeito de Natal e governar o Rio Grande do Norte.

Aos poucos Henrique Alves, presidente estadual do PMDB, começa a pensar um recomeço que pode ser voltando à Câmara dos Deputados ou sendo senador da república, o cargo que faltou na vitoriosa carreira do pai dele, Aluízio Alves.

O novo sonho pode ser frustrado com uma prisão ou condução coercitiva. Não está fácil a vida de Henrique Alves.

Já é réu em pelo menos dois processos que resultam da Operação Lava Jato. O primeiro tramita no Rio Grande do Norte e envolve a OAS (empreiteira que construiu a Arena das Dunas) e pode envolver vários políticos potiguares. O Segundo envolve uma delação do antigo apadrinhado político Fábio Cleto, ex-vice-presidente da Caixa Econômica. Henrique teria recebido de propina.

Tudo gira em torno das relações entre Henrique e Eduardo Cunha com quem o ex-ministro do turismo sempre teve relações muito próximas a ponto do primeiro usar o segundo como referência para abrir contas no exterior.

O cerco está se fechando sobre Henrique Alves.

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Henrique usa Cunha como referência para abrir contas no exterior

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Está na Coluna Painel da Folha de S. Paulo que o ex-deputado federal Henrique Alves (PMDB) usou Eduardo Cunha como referência para abrir contas no exterior. Abaixo as notas:

Espelho, espelho meu Investigadores da Lava Jato identificaram várias semelhanças nos procedimentos usados por Eduardo Cunha e Henrique Alves para a abertura de contas no exterior. As letras nos formulários são praticamente idênticas e, em pelo menos um dos casos, o endereço de instalação das empresas controladoras é o mesmo. Além disso, o ex-ministro do Turismo pelo PMDB cita Cunha como referência na papelada das contas. Há relatos de que o mesmo gerente realizou as operações.

Outro lado “Henrique Eduardo Alves é inocente. Este advogado, todavia, entende ser deselegante com a Justiça que sua defesa seja, antes de sua primeira manifestação nos autos, apresentada na imprensa”, diz Marcelo Leal.

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