Uma aliança possível

PT e PSB são parceiros políticos em nível estadual desde as eleições de 2018. Para 2020 a repetição da aliança vai depender da conjuntura de cada município.

Em Natal, caso a deputada federal Natália Bonavides insista em não ser candidata mesmo tendo um nome competitivo o PT vai ter que buscar alternativas.

Por enquanto as apostas seriam o senador Jean Paul Prates e o médico Alexandre Mota. O problema é que ambos não apresentam bom desempenho nas pesquisas.

Restaria ao PT apoiar algum nome de outro partido.

Neste caso há quem defenda internamente que o PT apoie o deputado estadual Hermano Morais (PSB), que em 2012 foi ao segundo turno contra Carlos Eduardo Alves (PDT).

Hermano é competitivo.

Eis uma aliança possível.

 

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PSB oficializa chegada de deputados

Hermano e Souza agora são oficialmente do PSB (Foto: Rayane Mainara)

Os deputados estaduais Hermano Morais e Souza Neto e mais nove prefeitos se filiaram ao PSB em evento promovido, nesta quinta-feira (6) na Assembleia Legislativa, que contou com a presença do presidente nacional da legenda, Carlos Siqueira. Na oportunidade, também assinaram ficha do partido vereadores e lideranças de todo o Rio Grande do Norte. O partido, presidido no Estado pelo deputado federal Rafael Motta, vem passando por expansão bastante importante e se fortalecendo com vistas às eleições 2020.

Os nove prefeitos são Waldênio Amorim (Almino Afonso), Felipinho (Caiçara Rio do Vento), Adolfo Silveira (Francisco Dantas), Zé Bezerra (Janduís), Manuel Gustavo (Montanhas), Grimaldi Lins (Senador Elói de Souza), Edilson Júnior (Sítio Novo), Deda Terto (Serrinha) e Ivânia (Vila Flor).

O deputado federal Rafael Motta destacou a trajetória dos deputados Hermano Morais e Souza Neto e afirmou ser prioritária a pré-candidatura de Hermano prefeito de Natal para o partido.  “O PSB do Rio Grande do Norte está passando por um momento de crescimento muito importante e se fortalecendo para as eleições deste ano. Estamos muito honrados com a chegada dos deputados Hermano Morais e Souza, dois parlamentares com atuação de destaque no nosso legislativo estadual, e de tantos outros filiados, incluindo nove prefeitos e prefeitas, espalhados por todo o Rio Grande do Norte”, disse o presidente estadual do PSB.

O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, deu as boas-vindas aos deputados e demais lideranças filiadas, assegurando ser uma prioridade a pré-candidatura de Hermano Morais à prefeitura de Natal. “Está dentro da estratégia do nosso partido, priorizar candidaturas nas capitais, a sua candidatura será tratada com prioridade. Conte a presença de lideranças nacionais do partido e também com a nossa atuação junto a direções nacionais de outros partidos para ampliar o apoio à sua candidatura. Hoje expresso com muita alegria estar diante de lideranças não só do nosso partido, mas de outras legendas. Precisamos nos unir com objetivos claros e definidos. A resposta do povo brasileiro nessas eleições é crucial como recado ao atual governo federal”, enfatizou Siqueira.

O deputado estadual Souza Neto explicou os motivos que o levaram a optar pelo PSB. “É uma alegria ingressar no PSB. Primeiro pela história do partido e também pela história de homens e mulheres que honram o partido. Aqui no PSB eu não sou mais um, aqui temos lealdade, parceria e respeito. Por isso, não é difícil fazer o partido crescer e aqui temos lideranças de todo o Rio Grande do Norte”, afirmou Souza.

Nesse mesmo sentido, o deputado Hermano Morais afirmou que ambos chegam ao PSB trazendo lideranças de todo o Estado para se somarem aos já filiados num trabalho de reorganização e fortalecimento da legenda. “Estamos juntos para lutar e fazer avançar Natal, o Rio Grande do Norte e o Brasil. Estou muito feliz com a acolhida, o estímulo e a forma democrática de fazer o partido. Não estamos chegando só. Estamos chegando e trazendo gente para contribuir com o fortalecimento do PSB. Estamos juntos, abrindo frentes e fazendo crescer o PSB no Rio Grande do Norte”, disse Hermano.

A respeito da pré-candidatura a prefeito de Natal, Hermano Morais disse estar pronto para encarar o desafio. “Eu estou pronto para a luta e vamos juntos ganhar essa eleição, respeitando outros partidos que também estão construindo suas candidaturas. Quem for pro segundo turno, vamos juntos para resgatar Natal do atraso. Nós queremos fazer diferente , ouvindo o povo, num trabalho de construção da nossa pré-candidatura”, afirmou.

Representando a governadora Fátima Bezerra, o secretário estadual de Articulação Institucional Fernando Mineiro afirmou destacou a qualidade dos dois parlamentares recém-filiados ao PSB e acenou com a grande chance de parceria visando às eleições na capital. “O PSB é parceiro do governo, o presidente Rafael Motta tem sido um importante parceiro”, disse Mineiro e completou: “Não temos nenhuma dificuldade de tratar de apoio à candidatura do deputado Hermano Morais no segundo turno”.

Participaram do evento também o vice-governador Antenor Roberto, os deputados estaduais George Soares, Kléber Rodrigues, Ubaldo Fernandes, Eudiane Macedo, Francisco do PT e Isolda Dantas, o deputado federal João Maia, o presidente estadual do Cidadania, Wober Júnior,  e o presidente estadual do PTB, Getúlio Batista.

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Deputado retorna ao PSB

Hermano está de volta ao PSB (Foto: Redes Sociais)

O deputado estadual Hermano Morais está de volta ao PSB, partido que integrou nos anos 2000, época em que era vereador na cidade de Natal.

Hermano chega à agremiação através de convite do deputado federal Rafael Motta (PSB). O novo pessebista se junta a Souza Neto na bancada do partido na Assembleia Legislativa.

Hermano também foi anunciado como pré-candidato a prefeito de Natal.

A filiação de Hermano está prevista para ser oficializada em janeiro.

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Deputados analisam impasse entre Governo e prefeituras

Deputados avaliam PROED (Foto: montagem Blog do Barreto)

Os deputados Hermano Morais e Eudiane Macedo (PTC) destacaram em seus pronunciamentos a reunião da governadora Fátima Bezerra (PT) com prefeitos, realizada na manhã desta terça-feira (24), para tratar das mudanças no programa de incentivos fiscais para o setor industrial do RN. Os prefeitos estão preocupados com uma possível queda de arrecadação do ICMS.

“O governo pretende executar esse programa novo de forma equilibrada para não deixar os municípios de forma mais vexatória em que já se encontram. Todos concordam que precisamos ousar mais e que esse programa poderá trazer bons resultados. É importante garantir o programa (Proedi) sem acarretar mais dificuldades”, destacou o deputado Hermano Morais, que citou experiências exitosas em outros Estados, como foi o caso de Pernambuco.

O decreto governamental editado em julho determina que as empresas que eram beneficiadas pelo Programa de Apoio ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proadi), extinto desde o dia 31 de julho, precisariam migrar até o final do mês passado para a nova versão da iniciativa, o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi).

“O Proedi é mais ousado, moderno e competitivo, algo já feito por outros estados da federação, que terminaram por levar vantagem sobre o Rio Grande do Norte, havendo uma fuga de indústrias aqui do estado e também a perda de outras indústrias que poderiam estar gerando emprego e renda. Em Pernambuco é uma referência e deu certo”, destaca Hermano.

A deputada Eudiane Macedo (PTC) externou sua preocupação e afirmou que é preciso olhar os municípios e suas dificuldades. “Entendo que foi um estudo, mas temos prefeituras que estão praticamente falidas e precisam de um olhar diferenciado”, afirmou a parlamentar, que também reforçou que em caso de sucesso do novo programa, os municípios serão beneficiados.

Quem também demonstrou preocupação foi a deputada Cristiane Dantas (SD) demonstrou preocupação com a situação dos municípios. “Esse projeto foi implantando sem a realização de diálogo com os prefeitos. Sem contar que o modelo aplicado não levou em consideração a realidade do nosso Estado”, declarou.

 

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TRE libera deputado para trocar de partido

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Hermano vai deixar o MDB (Foto: autor não identificado)

Blog Saulo Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE-RN) reconheceu e aprovou, à unanimidade dos votos, a petição de desfiliação partidária solicitada pelo deputado estadual Hermano Moraes.

O deputado estava filiado ao MDB.

O relator do processo foi o juiz José Dantas de Paiva, que reconheceu justa causa para a desfiliação, em conformidade com a anuência do partido e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

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MP Eleitoral recorre de decisão que absolveu 19 deputados e ex-deputados

O Ministério Público Eleitoral ingressou com recursos especiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nas representações contra 19 deputados e ex-deputados estaduais do Rio Grande do Norte por prática de conduta vedada. Eles são acusados de fazer uso eleitoral, indevidamente, da doação de 50 viaturas policiais compradas com dinheiro da Assembleia Legislativa, em 2018.

Os recursos especiais, de autoria do procurador Eleitoral auxiliar Fernando Rocha, reforçam que os representados devem ser condenados à cassação de seus mandatos e pagamento de multa pela prática prevista no artigo 73, inciso IV, da Lei n.º 9.504/1997 (a Lei das Eleições): “fazer ou permitir uso promocional em favor de candidato, partido político ou coligação, de distribuição gratuita de bens e serviços de caráter social custeados ou subvencionados pelo Poder Público.”

A lista de representados inclui os deputados estaduais Ezequiel Ferreira de Souza (presidente da Assembleia), Albert Dickson, Cristiane Dantas, Galeno Torquato, George Soares, Getúlio Rêgo, Gustavo Carvalho, Hermano Morais, José Dias, Nelter Queiroz, Souza Neto, Tomba Farias e Vivaldo Costa, além dos agora ex-deputados Carlos Augusto, Dison Lisboa, Gustavo Fernandes, Jacó Jácome, Larissa Rosado e Márcia Maia.

Argumentos

As representações foram julgadas improcedentes em primeira instância com base no argumento de que a ilegalidade só se caracterizaria se os bens fossem entregues diretamente a eleitores, “pessoas determinadas”; e não de um poder, o Legislativo, a outro, o Executivo Estadual.

Nos recursos, o MP Eleitoral aponta o risco desse entendimento prosperar, o que poderia “abrir a porta” para ações semelhantes nas proximidades das eleições, “que nitidamente têm finalidade eleitoreira e que inquestionavelmente desequilibram o pleito em favor daqueles que estão no exercício de um mandato”.

O procurador reforça que a legislação não faz “qualquer alusão a eventuais destinatários desse uso indevido” e cita como precedente o fato de o TSE já ter enquadrado como conduta vedada – pelo mesmo artigo da Lei das Eleições – o simples ato de divulgação, por candidato, durante um comício, de obra pública de asfaltamento de vias.

“Isso porque, ao fim e ao cabo, o uso promocional de algo que deveria ser rotina (aquisição de veículos ou o que mais for) importa na desigualação entre detentores de mandatos potencial ou efetivamente candidatos”, observa Fernando Rocha.

Falta de critérios

De acordo com o MP Eleitoral, ao definir a destinação das viaturas para seus redutos (duas para cada um), os deputados – além de fazerem uso promocional da doação – impediram que as autoridades de segurança pudessem utilizá-las conforme a necessidade, levando em conta argumentos técnicos e não políticos. “O modo como foram entregues as viaturas – com ‘reserva de cota’ para indicação por cada deputado estadual, com ampla divulgação pelos mesmos em suas redes sociais e posterior exploração do fato como se fosse um gesto altruístico de cada deputado – torna inequívoco o uso promocional/eleitoral da doação da viatura”, indica.

Outro ponto que chama a atenção é que, conforme observado até pelo juiz de primeira instância, o recurso utilizado na compra das viaturas originou-se da sobra do orçamento da Assembleia do final de 2016, mas a doação somente veio ocorrer em 2018, não por coincidência ano das eleições.

“Inevitavelmente essa entrega de viaturas, na forma como se deu, acabou por ocasionar fator de desigualdade entre os candidatos que não dispunham de tais recursos”, resume o MP, destacando que o valor dos veículos entregues representou R$ 102 mil para cada deputado, enquanto a média de gastos totais dos candidatos à assembleia potiguar em 2018 não passou de R$ 56 mil.

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Partido libera saída de deputado estadual

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Do portal Nominuto.com

O deputado estadual Hermano Morais confirmou no início da noite desta quarta-feira (17) sua saída do MDB. Insatisfeito com o partido já algum tempo, ele buscava um entendimento com a presidência da legenda para se desfiliar de forma consensual.

“Foi um longo processo de negociação, mas que hoje chegou a um final feliz. Essa era a parte mais difícil”, afirmou.

Hermano disse que a partir dessa carta de anuência, o próximo passo será redigir um documento para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), requerendo a autorização para sua desfiliação do MDB, o que o deixará livre para uma nova filiação partidária.

“Até o pedido ser apreciado e decidido, deve levar em torno de 30 a 40 dias”, acredita.

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Deputado comunica que vai deixar partido

Segundo o jornalista Cassiano Arruda Câmara, o deputado estadual Hermano Morais comunicou ao ex-senador Garibaldi Alves Filho que está deixando o MDB.

O parlamentar já vinha externando a insatisfação com o partido.

Além de Hermano já trocaram de partido na Assembleia Legislativa Cristiane Alves (trocou o PPL pelo Solidariedade) e Coronel Azevedo que já acertou saída do PSL, mas não definiu um novo partido.

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Uma pontinha de esperança na política

Deputado e senador unidos em torno de uma causa (Foto: Vinícius Ehlers)

Uma agenda que praticamente passou despercebida no noticiário, mas que enche de esperança de que é possível ver os diferentes se unindo em torno de causas justas aconteceu em Brasília.

O senador Jean Paul Prates do PT se juntou ao deputado estadual Hermano Morais do MDB. No plano estadual, o petista é aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e o emedebista é adversário.

Em Brasília, eles se deram as mãos para ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se reunir com o conselheiro do órgão Mauricio Oscar Bandeira Maia.

Na pauta eles pediram a redução das passagens aéreas nacionais e internacionais de voos que partem do Rio Grande do Norte.

Amanhã, Hermano organiza audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os altos preços das passagens que prejudicam a economia do Estado.

É possível juntar os contrários em nome de uma causa justa.

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Carlos Augusto reivindica (e consegue) apoio de Izabel para Beto

O líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado fez um apelo ao senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para que a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) apoiasse a candidatura do deputado federal Beto Rosado (PP) a reeleição.

A presidente da Câmara Municipal estava direcionando o apoio ao deputado federal Walter Alves (MDB), que também tenta a reeleição.

Agora mudou de posição.

Ao Blog Izabel negou que tenha existido influência dos líderes da família Alves. “Não houve nenhuma pressão, lhe garanto. Decidi por que acho importante termos pelo menos um Federal de Mossoró”, frisou.

Nota do Blog: o deputado estadual de Izabel Montenegro é Hermano Morais (MDB) cuja base eleitoral é Natal.

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