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A indiferença da injusta justiça do RN

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Não é de hoje que existe uma profunda distância entre judiciário e sociedade. Já escrevi vários artigos criticando a casta togada do Rio Grande do Norte que se sente acima do bem e do mal.

O mais recente episódio mostra o tamanho da indiferença dos senhores magistrados com o sofrimento de um Estado onde falta de tudo. O povo aqui no Rio Grande do Norte não tem acesso a educação, saúde e segurança de qualidade. Falta dinheiro para tudo.

Aí o Tribunal de Justiça baixa uma portaria permitindo que os juízes desembargadores possam receber em dinheiro as licenças-prêmio não gozadas retroativo a 1996. Para a medida ser ainda mais vergonhosa aposentados, inclusive os envolvidos em corrupção, e parentes de falecidos poderiam receber o benefício.

Bastou poucas horas de zoada na imprensa e redes sociais para o Tribunal de Justiça recuar. Em nota, o presidente da corte Expedito Ferreira explica que o recuo será até o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1059466 pelo Supremo Tribunal Federal.

A situação é tão absurda que foi criticada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha que classificou a medida como absurda.

O presidente da Associação dos Magistrados do RN (AMARN), Herval Sampaio Junior, defendeu fervorosamente a medida e acabou levando um “rela” da apresentadora do RNTV Emily Virgílio. O magistrado, que fez história no combate a corrupção eleitoral em Mossoró, vai sepultando a própria reputação ao defender o indefensável em nome de uma categoria que se julga superior as outras, inclusive usando esse argumento, ao justificar os absurdos penduricalhos.

A justiça no Rio Grande do Norte além de injusta é indiferente com a penúria em que vive nosso povo.

Sugiro aos senhores magistrados que façam visitas em uma escola pública dos grotões, num hospital público e numa delegacia para que se reencontrem com a realidade e a missão institucional.

Mais justiça e menos indiferença!

 

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Herval Sampaio se torna colaborador da Academia Cearense de Direito

Herval Sampaio

O juiz Herval Sampaio Junior se tornará foi indicado para ser sócio-correspondente da Academia Cearense de Direito entidade que será instalada no próximo dia 15 em Fortaleza.

O magistrado integra um rol de 16 sócios-correspondentes de várias partes do mundo. “A escolha foi efetuada com base na produção intelectual dos profissionais, que assim, se distinguiram no mundo acadêmico”, diz a carta-convite enviada estava semana.

Nota do Blog: mais do que merecido esse reconhecimento. É inegável o esforço feito por Herval para popularizar o direito.

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Juiz afirma que eleição de presidente da Câmara não pode levar em consideração interesses pessoais

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Afirmando não ter nenhuma informação sobre irregularidades a respeito da disputa pela presidência da Câmara Municipal, o juiz Herval Sampaio Junior criticou parlamentares que levam em consideração interesses pessoais na escolha do comando dos legislativos. “Não comento em específico nada da política local que muitas vezes sequer pode ser chamada como tal e sim politicagem, contudo ressalto que o mais importante nesse processo de eleição de câmaras de um modo geral é que a independência do poder legislativo seja assegurada e que o voto dos parlamentes como o do cidadão comum seja sempre pelas propostas dos candidatos e nunca com satisfação de interesses pessoais, inclusive do mandato dentro do que condeno de estrutura do poder pelo poder”, avaliou.

Ele reforçou não ter informações de nada fora dos parâmetros republicanos da disputa pelo comando da casa e declarou ter esperança na nova legislatura. “Não sei nada em peculiar a situação de Mossoró. Como cidadão tenho muita esperança nos novos vereadores e de que as práticas antigas serão extirpadas de nossa cultura. Teremos novas ações em consonância com que a sociedade espera nesse novo momento. Como diretor do fórum, afirmo que o Poder Legislativo terá sempre no judiciário um parceiro institucional”, acrescentou.

O magistrado que também é professor defendeu a importância do vereador para a sociedade. “Como professor de direito eleitoral e agora trabalhando com os aspectos jurídicos das funções típicas dos vereadores, tenho destacado a importância do vereador no cenário da política nacional e em especial a potencialização de sua atuação fiscalizatória para consecução dos interesses sociais”, acrescentou.