OAB entra na luta em favor do Hospital da Mulher

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Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, participarão nesta semana de dois encontros que visam garantir o funcionamento do Hospital da Mulher de Mossoró (HMM). As duas reuniões terão a presença do juiz federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara Federal, que determinou a transferência do HMM para o Hospital e Maternidade Almeida Castro. O secretário estadual de Saúde Pública do RN, George Antunes, confirmou sua presença no segundo encontro, mostrando-se disposto a ouvir a OAB e as demais entidades que lutam contra o fechamento do HMM.

O primeiro encontro ocorrerá nesta quarta-feira (19), com a presença dos advogados Canindé Maia e Kallio Gameleira, presidente e vice-presidente da OAB/Mossoró, do juiz Orlan Donato e de representantes do sindicato dos trabalhadores da saúde em Mossoró. Na quinta (20), a reunião será com os membros da OAB, o juiz federal e o secretário estadual de Saúde do RN, George Antunes, que já confirmou sua presença. Nas duas ocasiões, a intenção da Ordem dos Advogados e das demais instituições que lutam pela manutenção do Hospital da Mulher será mostrar a viabilidade e a necessidade do HMM.

A OAB tem participado de inúmeras discussões nos últimos dias, visando apontar soluções viáveis para o não fechamento do Hospital da Mulher. Na semana passada, Canindé Maia participou de uma audiência pública na Câmara dos Vereadores e externou o posicionamento da instituição contra o fechamento da unidade hospitalar, além de expor a preocupação com as mudanças que estão para acontecer, caso a justiça mantenha a decisão que determinou o fechamento do Hospital da Mulher. Para Canindé Maia, o fechamento poderá provocar graves prejuízos à sociedade, afetando inúmeras famílias.

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Secretário acena com possibilidade de reabertura do Hospital da Mulher

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A Câmara Municipal de Mossoró realizou, nesta quinta-feira, 13, no plenário da Casa Legislativa, audiência pública que debateu o fechamento do Hospital da Mulher. Com o objetivo de encontrar possíveis medidas que possam ser tomadas para solucionar a situação da maternidade, o Poder Legislativo reuniu autoridades e representantes de diversos setores da saúde e de outros segmentos da sociedade. A possibilidade de reabertura do equipamento de saúde foi abordada.

Durante o debate, inúmeros segmentos, como a Ordem dos Advogados do Brasil Subsecção Mossoró, representado pelo presidente, Canindé Maia, se pronunciou contra o fechamento, informando que a decisão foi fundamentada a partir de um relatório apresentado pelo Conselho Regional de Medicina (CRM).

“Em um curto espaço de tempo, provocamos uma série de reuniões para tentar entender essa iniciativa que, infelizmente, nos parece definitiva. E o que ouvi do Juiz da Justiça Federal do RN, titular da 8ª Vara-Mossoró, Dr. Orlan Donato, é que de acordo com os relatórios apresentados pelo Conselho de Medicina, o Hospital da Mulher não teria como funcionar. A OAB vai continuar na luta para que o governo retroceda quanto a esta decisão”, ressaltou Canindé Maia.

Ao longo da discussão, outros questionamentos foram feitos e, em um segundo momento, o secretário estadual da Saúde, respondeu às indagações. De acordo com George Antunes, “os equipamentos tombados, ou seja, de propriedade do Estado, estão sendo cedidos por tempo determinado; quanto à expressão ampliar serviço, isto não significa abrir hospitais, mas melhorar o serviço dado à população”.

Quando provocado sobre o serviço fornecido ser prioritariamente SUS, o secretário concordou, todavia, ressaltou que “não as custas do estado e a qualquer custo. Temos uma responsabilidade com o erário público”.

Encaminhamentos

Após a discussão, alguns encaminhamentos foram feitos como: a participação das Federações das Câmaras Municipais do RN (FEMURN), uma vez que o Hospital da Mulher atende cidades circunvizinhas; e a formação de uma comissão que deverá ser composta para debater o assunto com o Juiz Federal, Dr. Orlan Donato, em audiência agendada para próxima terça-feira (18).

A comissão deve ser integrada por vereadores, representantes da OAB, funcionários do Hospital da Mulher e o secretário estadual de saúde.

Decisão

Ao final da audiência pública, o secretário George Antunes informou que a decisão – tomada exclusivamente por ele enquanto titular da pasta – poderá ser revista. Isso após a comissão formada pelo Legislativo visitar a maternidade Almeida Castro, dialogar com o Juiz Federal e emitir relatório. Ele não descarta a possibilidade de o fechamento não mais acontecer.

“O governo tem condições de voltar atrás. Porém, há alguns condicionantes para o não fechamento do Hospital da Mulher. Como foi uma ação perante o judiciário, peço para que essa comissão formada por esta Casa Legislativa avalie a situação da Almeida Castro. Observem se aquela maternidade tem condições ou não para o atendimento. Em seguida, conversem com o juiz federal e vejam suas colocações. A partir daí será possível reaver a nossa decisão. Todavia, ressalto que hoje não tenho como manter o hospital nesta situação. Precisamos de recursos”, concluiu George.

Participaram da audiência pública os vereadores: Jório Nogueira, Izabel Montenegro (autora e presidente da audiência), Tomaz Neto, Lahyre Neto, Alex Moacir, Claudionor dos Santos, Francisco Carlos, Manoel Bezerra, Genivan Vale, Celso Lanche, Soldado Jadson, Alex do Frango, Vingt-un Neto, Genilson Alves e Nacízio Silva. E, também, o Presidente da OAB-Mossoró, Canindé Maia; Secretário estadual da Saúde, George Antunes; padre Flávio Augusto, representando a Diocese de Mossoró; Evânio Araújo, advogado; Dr. Robson Peixoto, pediatra; Catarina Vitorino, da Comissão da Mulher da OAB; servidores da Saúde e outros participantes. A audiência pública foi transmitida ao vivo pela TV Câmara Mossoró, canal 16 – TCM.

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Souza se posiciona contra fechamento do Hospital da Mulher

Blog Carlos Santos

O deputado estadual Manoel Cunha Neto (PHS), o “Souza” (PHS) lamentou, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (11), o fechamento do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia, em Mossoró.

“Desde o início do mandato que solicitamos a regularização do Hospital da Mulher, que nunca foi independente financeiramente. A Secretaria de Estado da Saúde Pública fez um acordo para que os servidores da unidade de saúde fossem deslocados para a Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), contrariando o que o governador disse em Mossoró”, destacou Souza.

O parlamentar aproveitou a ocasião para lembrar as dificuldades enfrentadas pelo Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), que segundo ele, precisa de um foco cirúrgico e uma mesa cirúrgica para realizar cirurgias ortopédicas. “O Governo tem dado notícias muito negativas para o Mossoró”, criticou o deputado.

Emendas

Citou, ainda, que todas as suas emendas orçamentárias do ano passado no total de R$ 1,8 milhão foram destinadas ao HRTM, mas o Governo do Estado não liberou um único centavo, apesar de elas serem constitucionalmente “impositivas”, ou seja, o Governo tem a obrigação de atender.

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Fechamento do Hospital da Mulher é o atestado de óbito da saúde em Mossoró

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Hoje algumas centenas de pessoas foram as ruas protestar contra o fechamento do Hospital da Mulher. Infelizmente será em vão. O governador Robinson Faria (PSD) não dá a mínima para o que acontece em Mossoró. É desprezo mesmo.

Há anos que a saúde pública está literalmente falida em Mossoró. Vários hospitais já fecharam, a Casa de Saúde Dix-sept Rosado está sob intervenção judicial há dois anos e agora o Hospital da Mulher.

O Governo do Estado nunca fez a pactuação da saúde. Resultado: a Prefeitura de Mossoró aos poucos foi assumindo a alta e média complexidade, uma responsabilidade que não é dela. Para cobrir um santo, foi necessário descobrir outro. A saúde básica ficou prejudicada. Resultado: nem um nem outro problema foi resolvido.

Hoje a saúde estadual se resume aos hospitais Tarcísio Maia e Rafael Fernandes. De desgraça em desgraça a saúde já deixou a UTI rumo à cova. O atestado de óbito foi assinado.

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Funcionárias do Hospital da Mulher pedem socorro à OAB

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Mossoró, Canindé Maia, esteve reunido na manhã de hoje (04) com funcionárias do Hospital da Mulher de Mossoró. Elas procuraram a Ordem para externar a preocupação de todos que trabalhavam no local com as mudanças que ocorrerão nos próximos dias, em razão da decisão judicial que determinou a transferência da estrutura do Hospital da Mulher para a Maternidade Almeida Castro, que está sendo administrada por uma junta interventora. O presidente ouviu as funcionárias e agora analisa quais providências poderão ser tomadas.

Canindé adiantou às funcionárias que estiveram na OAB hoje pela manhã que a Ordem continuará acompanhando a problemática da saúde de Mossoró, com ênfase na questão do Hospital da Mulher. Na quinta-feira passada, representantes das classes médicas e de outros profissionais da saúde estiveram reunidos com o presidente da Subseção de Mossoró, logo após a decisão que fechou a unidade e determinou a transferência de sua estrutura para a Almeida Castro. Uma das primeiras medidas a serem adotadas pela OAB será verificar se existe um plano de atuação a ser executado.

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Eleitora hostiliza Rosalba lembrando do Hospital da Mulher

Clima pesado numa das caminhadas da candidata Rosalba Ciarlini (PP). Primeiro uma eleitoral lhe faz algumas cobranças. Em seguida ele se aproxima de outra e acontece o seguinte diálogo:

Rosalba: quem fez o Hospital da Mulher pra Mossoró?

Mulher: quem desviou o dinheiro?

Demonstrando irritação a ex-governadora tenta mostrar que não desviou recursos do HM. Abaixo o vídeo:

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Grupo faz protesto para salvar o Hospital da Mulher

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Será realizada hoje, às 8h, uma mobilização em frente ao Hospital da Mulher reivindicando o não fechado do equipamento de saúde.

A organização do movimento convida as grávidas que para participar desta manifestação.

Os trabalhadores e pacientes reclamam do descaso, a omissão e o silêncio do Governo do Estado com relação a falta de insumos e materiais básicos ao funcionamento  do Hospital da Mulher.

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MP afirma que Rosalba permitiu crise na saúde para fazer contratação emergencial de entidade para gerir Hospital da Mulher

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A denúncia do Ministério Público conseguida pelo Blog do Barreto aponta que além de suplementar recursos para abrir o Hospital da Mulher superiores a todo investimento em saúde em 2011, a então governadora Rosalba Ciarlini teria fomentado as dificuldades que levaram o Governo do Estado a fazer a contratação em caráter emergencial com a Associação MARCA.

O documento informa que a ex-governadora utilizou mais recursos para abrir o Hospital da Mulher em 2012 do que todo o dinheiro usado para investimentos em saúde ao longo de 2011. Para isso, ela precisou fazer uma suplementação orçamentária. “Para tornar viável a contratação milionária, a acusada Rosalba Ciarlini Rosado, tão logo celebrado o termo de parceria, logo no início de 2012, suplementou recursos orçamentários de quase 16 (dezesseis) milhões de reais apenas para esse contrato, mais do que o total dos investimentos em saúde do Estado ao longo de 2011, conforme relatório do Tribunal de Contas do Estado”, alegou.

Num dos trechos, o Ministério Público afirma que a então governadora provocou com a própria ineficiência a necessidade de se fazer um contrato em caráter emergencial para abrir a maternidade. “A prova nos autos demonstra que o Governo do Estado concebeu e planejou, desde meados de 2011, a terceirização da administração do Hospital da Mulher, com grande antecedência em relação a própria contratação emergencial ASSSOCIAÇÃO MARCA, somente formalizada em 29 de fevereiro de 2012, de modo que o estado de emergência alegado balizar a contratação, gerada pela própria ineficiência do Governo com assistência médica em Mossoró, foi instrumentalizado para justificar o desejo da indiciada Rosalba Ciarlini de contratação da entidade e para introdução imediata do terceiro setor na gestão da saúde pública”, explicou.

O Ministério Público explica ainda que os planos da então governadora eram de terceirizar todos os hospitais da rede pública estadual. Em depoimento ao parquet, o ex-secretário estadual de saúde Domício Arruda revelou que a MARCA iria assumir o Hospital Ruy Pereira e a Cruz Vermelha comandaria o Walfredo Gurgel.

Enquanto isso, em Mossoró a MARCA fez antecipadamente a reforma do outrora Hospital da Unimed onde funcionaria o Hospital da Mulher antes mesmo do contrato ser firmado. “Sob a égide de uma emergência dolosamente fabricada e silenciosamente permitida pelo Governo, desde o fechamento do Hospital da Unimed em julho de 2011”, afirma o MP.

A assessoria da ex-governadora afirmou que a acusação é injusta. “A acusação é totalmente injusta e Mossoró sabe do caráter, da índole e que Rosalba Ciarlini é uma mulher de bem. Por essa razão acreditamos que não há nenhuma possibilidade dessa hipótese prosperar. A ex-governadora seguiu decisão técnica da Saúde amparada por parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A ex-governadora ao ser citada pela justiça apresentou de todas as informações necessárias para qualquer questão referente a esse tema ser esclarecido assim como todos os demais em que ela foi questionada e posteriormente, quando apresentou em sua defesa o contraditório, absolvida”, argumentou.

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Planilha de entidade que geriu Hospital da Mulher nos tempos de Rosalba tinha “taxa de lucro” e “taxa de retorno”

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O Blog do Barreto conseguiu com exclusividade o teor do relatório do Ministério Público a respeito das investigações que detectaram irregularidades no Hospital da Mulher levaram a ex-governadora Rosalba Ciarlini (PP) e outras 16 pessoas a terem R$ 12 milhões em bens bloqueados.

A investigação dos promotores identificou a existência de uma planilha da Associação MARCA que incluía pagamento de comissão e de uma taxa de lucros que alcançava 24,77%. “A instrução do inquérito civil desvendou que a planilha de custos para funcionamento do Hospital da Mulher foi elaborada pela própria entidade, a ASSOCIAÇÃO MARCA,  o que permitiu o superfaturamento dos serviços e a inclusão de itens ilegais como o pagamento de comissão e de uma taxa de lucros que alcançava 24,77% do valor mensal do contrato, incompatíveis com a natureza de uma entidade contratada como se fora uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP)”, relatou.

Em outro trecho o contrato ainda se refere a uma “taxa de retorno” considerada “inacreditável” pelo MP. “No bojo deste imenso prejuízo para os cofres públicos está inserida uma inacreditável taxa de ‘retorno para a administração’ em torno de 10% a 20% em pelo menos um dos contratos”, acrescentou.

O MP informou que a informação foi descoberta por meio de conversa interceptada entre pessoas envolvidas por empresas subcontratadas pela MARCA, a ADVENTUS GROUP E CONSULTORES LTDA. Numa delas, Francisco Malcides Pereira de Lucena relata que o pagamento servia para “fidelizar” o contrato.

ROSALBA

O documento que resultou na ação, aponta que Rosalba cuidou pessoalmente do contrato com a MARCA com o então secretário Domício Arruda e que os dois usaram o argumento da emergência apenas para “pessoalizar” a escolha da empresa contratada.

Para fiscalizar o contrato a ex-governadora teria designado Valcineide Alves da Cunha de Souza que no entendimento do MP agiu muito mais no sentido de ser um obstáculo contra a auditoria feita por servidores de carreira da Secretária Estadual de Saúde Pública (SESAP). Mesmo assim foi identificado um dano ao patrimônio na ordem de R$ 11.960.509,00 (onze milhões, novecentos e sessenta mil e quinhentos e nove reais).

A reportagem fez contato com a assessoria da ex-governadora que alegou que a responsabilidade das planilhas é da Associação MARCA. “Isso se refere a empresa ou entidade em questão. O próprio relatório coloca isso como sendo algo da empresa em questão.  Não compete a Rosalba entrar numa questão que diz respeito algo específico de uma das centenas ou até milhares de prestadoras de serviço que trabalharam no Estado do Rio Grande do Norte. A ex-governadora apenas seguiu decisão técnica da Secretaria de Saúde para implementação do Hospital da Mulher uma vez que queria solucionar um fato inaceitável que era o caso da 2ª maior cidade do RN não ter condições por um certo tempo de realizar um parto sequer e as gestantes de Mossoró terem que pegar estrada para  Russas-CE ou outras cidades cearenses para exercerem o direito de ter um parto em algum hospital”, explicou.

Nota do Blog: trecho em negrito e itálico corrigido às 20h47.

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“O que eu vou fazer quando eu ver um prematuro de 750g com dor?”, diz médico do Hospital da Mulher

hospital-da-mulherO gastropediatra Luiz Guerra que trabalha no Hospital da Mulher fez um apelo dramático no Facebook e listou os insumos que estão faltando lá. “Mais uma vez, o Hospital da Mulher de Mossoró está em crise. Crise existencial! Gostaria que os ‘responsáveis’ pelo mesmo fizessem) algo de concreto para que este Hospital de importância incomensurável não fechasse as portas. Mais uma crise por falta de pagamento? Não! No momento, falta o mínimo para se trabalhar com dignidade”, denunciou.
O médico ao final da postagem faz um apelo aos políticos. “Caros candidatos e “eleitos”: aceitamos doações para que o hospital não feche as portas! Para que o hospital não “morra” por inanição! Para que os recém-nascidos internados tanto na Uti quanto nos outros setores não morram por falta de material básico. AJUDEM O HOSPITAL DA MULHER!!!!”, disparou.
Em contato com o Blog do Barreto, o médico disse que a situação na unidade de saúde é crítica e que se sente aflito por isso. “Estou preocupado agora é porque não temos nem sabão pra lavar as mãos e isso multiplica exponencialmente o risco de infecção hospitalar o que inviabilizaria todas as Utis de Mossoró. Não tenho Álcool 70% pra limpar o umbigo dos bebês. Como trabalhar assim??”, questionou. Ele disse ainda que há um risco de um surto de infecção hospitalar.

Hospital já recebe material por meio de doações
Hospital já recebeu material por meio de doações

Na conversa, ele disse que teria condições técnicas para atender um prematuro, mas que não seria fácil diante do quadro no hospital. “O que eu vou fazer quando eu ver um prematuro de 750g com dor? Hoje é aqui… Amanhã será na Dix-sept porque lá não suporta absorver os dois hospitais. É angustiante”, frisou.
Ele disse que chegaram algumas doações que ajudam por um ou dois dias. “Pedimos pros pais se reunirem e buscar o MP e/ou promotoria da saúde”, declarou.

Abaixo a lista de insumos que faltam no Hospital da Mulher:
Jelco 24;
Jelco 18;
Gaze rolo;
Gaze 7,5×7,5 não estéril;
Gaze estéril 7,5×7,5 estéril;
Papel grau cirúrgico(todos os tamanhos);
Campo operatório;
Álcool 70;
Clorexidina Degermante;
Gluconato de cálcio 10%;
Detergente enzimático;
Eletrodos;
Gorros;
Máscaras;
Propés;
Sonda Foley 12, 14 e 16;
Ringer Lactato;
Scalp 21 e 23;
Agulha 40×12;
Agulha 13×4,5
Esparadrapo impermeável
Catéter subclávia 16;
Fita teste de autoclave;
Fentanil 10ml;
Fentanil 2ml;
Naloxona;

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