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Única empresa a se apresentar para gerir hospital de campanha é desclassificada

Hospital de Campanha será na Arena das Dunas (Foto: Web/Autor não identificado)

A única empresa a se apresentar para gerir o hospital de campanha a ser construído na Arena das Dunas em Natal não preencheu os requisitos do edital e foi desclassificada. É o que informa por meio de nota a comunicação do Governo do Estado.

A empresa que se apresentou não tinha respiradores. (trecho atualizado 17h15).

Um novo edital será lançado.

Confira a nota:

Sobre chamada pública para gestão e construção do Hospital de campanha temos a dizer que:

A sessão foi encerrada às 17 horas de ontem e houve uma única proposta, porém, não cumpria os requisitos do edital e foi desclassificada.

Como o resultado se deu infrutífero – e dada a urgência – lançaremos um novo edital ainda nesta terça-feira (7). O documento se alicerçara no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado com o MPE e o MPF, para que as instituições ou empresas possam apresentar propostas que contemplem parcialmente o objeto do edital.

 

Maria da Guia Dantas

Assessora de Comunicação Social

Governo do Rio Grande do Norte

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Governo firma acordo com MP e MPF para implantação de hospital de campanha

Acordo foi anunciado hoje (Demis Roussos)

O Governo do Estado recebeu o apoio dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para ampliar o universo de possíveis concorrentes para a construção do Hospital de Campanha em Natal, antes restrito a Instituições Filantrópicas e Organizações Sociais para atendimento a pessoas acometidas pelo novo coronavírus, causador da Covid-19. Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte, o Ministério Público Federal e a Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte permite que a chamada pública para contratação do construtor da referida unidade, inclua também na concorrência, sociedades empresariais hospitalares e de saúde em geral.

No TAC assinado nesta sexta-feira (03 de março), o MPRN e o MPF aprovam o ajustamento no chamamento público para a contratação do Hospital de Campanha em caráter emergencial em razão da pandemia do novo coronavírus, sob Decreto Estadual nº 29.542, de 20 de março de 2020, que regulamenta a compra direta de bens, medicamentos, insumos, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e serviços a serem empregados pelo Sistema de Saúde Pública do Rio Grande do Norte na prevenção ao contágio e combate ao novo coronavírus.

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), publicou o chamamento público para construção de Hospital de Campanha, em caráter de emergência, em razão da previsão de aumento exponencial dos casos de Covid-19. O complexo de saúde a ser erguido na Arena das Dunas terá 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

De acordo com o TAC, caso não apareça nenhum interessado no chamamento público, o Governo do Estado se compromete a empregar todos os meios legalmente cabíveis para a imediata instalação e funcionamento do Hospital de Campanha. O Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta é exclusivamente para a  adequação dos procedimentos para implantação e funcionamento do Hospital de Campanha que inclui a eventual contratação emergencial de pessoa jurídica para a construção da unidade de saúde, mediante fornecimento total ou parcial de recursos humanos, bens, insumos, medicamentos, equipamentos hospitalares e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) a serem empregados com tal finalidade.

Neste caso, determina o TAC, o Governo pode realizar a contratação de Instituição Filantrópica, Organização Social ou sociedade empresarial hospitalar, inclusive mediante a locação de bens e equipamentos. A celebração de contratos de gestão também pode ser celebrada com uma ou mais instituições para objetos distintos, por exemplo: um ajuste para gestão e contratação de pessoal, outro contrato para locação de equipamentos, entre outras possibilidades.

O TAC permite a mais ampla competição e seleção da proposta mais vantajosa para o erário e para os interesses dos serviços de saúde e cabe ao estado empregar todos os meios legais cabíveis para garantir a efetiva utilização e aparelhamento dos leitos já disponíveis e dos que estão sendo implantados atualmente em sua rede de saúde pública, de modo a propiciar a máxima utilização da estrutura já existente na rede estadual de saúde, assegurando que os recursos destinados à implantação do Hospital de Campanha cumpram a finalidade de acrescentar leitos à quantidade já existente.

O termo foi assinado pela governadora Fátima Bezerra; o secretário de Estado da Saúde, Cipriano Maia; o procurador-geral do Estado, Luiz Antônio Marinho; o procurador-geral de Justiça do RN, Eudo Rodrigues Leite; a promotora estadual de Justiça da Saúde, Iara Maria Pinheiro de Albuquerque; o promotor estadual de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, Thibério César do Nascimento Fernandes; a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão da Procuradoria da República no RN, Caroline Maciel da Costa Lima da Mata; e o procurador da República no Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Rocha de Andrade.

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Nota

Governo detalha custos estimados do hospital de campanha de Natal

Arena das Dunas - Esporte | Galeria da Arquitetura

Abaixo uma longa nota do Governo do Estado tratando das estimativas de custos para o hospital de campanha que será instalado na Arena das Dunas.

NOTA – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RN
Por que um hospital de campanha no RN?

O Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e do seu titular, Cipriano Maia, vem a público mais uma vez esclarecer sobre a contratação em caráter emergencial de uma Instituição Filantrópica ou Organização Social para gestão do Hospital de Campanha. O complexo deverá ser erguido no estádio Arena das Dunas e terá a oferta de 100 leitos (sendo 53 de UTI adulto, 45 leitos de retaguarda clínica e 2 de isolamento) a serem utilizados exclusivamente para fins de tratamento de pacientes contaminados com o novo coronavírus.

O Hospital foi pensado inicialmente utilizando a área já coberta, interna do Arena das Dunas, tendo em vista que os custos e o tempo seriam otimizados. Dada a projeção dos casos e a oferta insuficiente de leitos na rede pública do Estado, a Secretaria de Estado optou por ampliar sua capacidade de atendimento hospitalar por meio de um Hospital de Campanha durante a pandemia. Ressalta-se que além do Hospital, também está em curso à ampliação de mais de 100 leitos de UTI nos Hospitais Regionais da Rede Pública, incluindo os leitos do Hospital Pedro Germano e os Hospitais Regionais. Para tanto, foram adquiridos equipamentos e a contratação (chamamento do concurso público e seleção temporária), reformas para adequação física dos hospitais, entretanto, essas medidas ainda são insuficientes dada a previsão inicial da necessidade estimada.
Essa estimativa de leito, foi realizado por profissionais da SESAP com expertise técnica na área e tomou como base aspectos relacionados ao:
* • Tempo de permanência do paciente no hospital, tempo de duração da crise;
* • Taxa de infecção;
* • Capacidade instalada da rede própria, incluindo leitos de UTI existentes;
* • Taxa de complicação dos casos;
* • Medidas de controle domiciliar
* • Equipamentos serão necessários para atendimento;
* • Número de pessoas que serão internadas;
* • Necessidade de recursos humanos;
* • Número de pessoas com complicações clínicas;
* • Hospitais aptos para receber os pacientes;
* • Itens serão necessários (materiais e medicamentos)
* • Número de leitos necessários
* • Pacientes com planos de saúde (saúde suplementar);
* • Taxa de internação esperada;
* • Capacidade dos hospitais privados;
* • Fontes extras de recurso;
* • Medidas de bloqueio da transmissão (propagação);
* • Complicações esperadas.
* • Além disso, essa estimativa se deu com base na análise do cenário internacional dos países já cometidos pela pandemia.
Há que se considerar a escassez de profissionais no Estado e as dificuldades estruturantes existentes no Sistema Único de Saúde, as quais não acontecem apenas em nível do Estado do RN. É notória a dificuldade mundial em prestar assistência adequada a população devido a escassez de equipamentos, EPIs, insumos e profissionais de saúde para atuar nesse contexto extremo.
Importante ressaltar que foram realizadas várias ações no sentido de buscar soluções e parcerias para a ampliação dos serviços, tais como parceria com o Exército e Hospital Universitário, contudo todos sofrem com as mesmas dificuldades para o enfrentamento dos casos. Além, disso essas Instituições já estão sobrecarregadas com as demandas cotidianas existentes. Segundo as informações obtidas junto ao Comando da 7ª. Brigada, a Unidade de Terapia Intensiva do Hospital Militar se encontra em obras e o Hospital Universitário Onofre Lopes já está fazendo adequações, porém ainda não são suficientes para o número de casos esperados.
Vale ressaltar que esforços administrativos estão sendo feitos para se abrir leitos de UTI dentro dos hospitais da SESAP, entretanto, ainda levarão um razoável espaço de tempo (apesar do esforço conjunto entre as diversas Secretarias do Estado).
Já em operação novos leitos em Caicó, Pau dos Ferros, Currais Novos e em fase de finalização as obras em Mossoró, hospital Tarcísio Maia e em Natal, anexo clínico do hospital João Machado e Macaíba, com 20 leitos os dois primeiros serviços. Mossoró já possui equipamentos e RH. João Machado e Macaíba ainda não.
Em reunião no mês anterior com o Hospital da Polícia Militar, a SESAP assumiu o compromisso de colocá-lo em funcionamento, habilitando inclusive essa unidade para receber repasses do governo federal. Nessa unidade, pelo plano de leitos COVID, serão abertos 10 leitos de UTI e 30 leitos de enfermaria. Os equipamentos serão locados para 8 leitos com equipe de enfermagem.
No Hospital Giselda Trigueiro, ainda em fase de abertura de 25 leitos de internação. Recentemente foram nomeados por meio do chamamento do concurso público vários profissionais de saúde, entretanto, a abertura de novos leitos uma quantidade significativa de profissionais.
Conforme o Plano Estadual de Contingência para o enfrentamento ao COVID também serão abertos novos leitos em vários hospitais da rede pública, onde serão também abertos serviços de UCI, que exigem menos pessoal e menor número de equipamentos em relação a uma UTI.

Por que a contratação escolhida foi o de Organização Social
A opção do chamamento não se restringe ao modelo de Organização Social, visto que poderão concorrer também prestadores filantrópicos. Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos Estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do Estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas.
Considerando o fato de que o contexto da pandemia exacerbou a demanda por serviços hospitalares entende-se que não é oportuna restringir a participação de outros modelos de gestão no certame, cujo objeto é de extrema relevância social e de caráter emergencial. Além disso, em contato com os outros Estados identificou-se que esse modelo já foi adota nos Estados do Ceará, Goiás, São Paulo, entre outros. É preciso considerar a dificuldade operacional (equipamentos, recursos humanos, insumos) do Estado em gerir uma estrutura desse porte, em curto espaço de tempo, dada a necessidade de resposta rápida que a situação exige, no sentido de preservar vidas. Nesse sentido, o Hospital deverá integrar, de forma provisória, como uma retaguarda a mais aos serviços já existentes.

Como foram estimados os preços

Em relação aos valores os preços foram estimados com base na média dos preços praticados em outros estados, nas propostas de valores recebidos por alguns Hospitais privados aqui no Estado e na estimativa dos valores dos leitos privados já contratados pelo Estado. Foi estimado um valor médio da diária global para leitos de UTI de R$2.560,00 e de leitos de clínica e isolamento de R$ 1.500,00. Segue abaixo a memória de cálculo:
Estimativa Mensal
Valor Mensal Leito UTI: R$ 2.560,00 (diária) x 30 dias x 53 leitos
Valor Total Mensal dos Leitos de UTI: R$ 4.070.400,00 (quatro milhões e setenta mil
e quatrocentos reais)
Valor Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 1.500,00 (diária) x 30dias x 47 leitos
Valor Total Mensal Leitos Clínica+Isolamento = R$ 2.115.000,00 (dois milhões
cento e quinze mil reais)

Estimativa de Valores dos Leitos por 6 meses
Valor Leitos de UTI por 6 meses = R$ 4.070.400,00 (30 dias) x 6 meses=
R$24.422.400,00 (vinte e quatro milhões, quatrocentos e vinte e dois mil e quatrocentos
reais)
Valor Leitos Clínica +Isolamento por 6 meses: R$2.115.000,00(30 dias) x 6 meses =
R$12.690.000,00 (Doze milhões, seiscentos e noventa mil reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO POR 6 MESES (LEITOS DE
UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO): R$37.112.400,00 (trinta e sete milhões, cento e
doze mil e quatrocentos reais)
VALOR GLOBAL DE TODO CONTRATO MENSAL (LEITOS DE UTI+CLÍNICA+ISOLAMENTO): R$ 6.185.400,00 (seis milhões, cento e oitenta e
cinco mil e quatrocentos reais)

A Sesap esclarece ainda que tem atuado em Natal, região metropolitana, Mossoró e demais cidades do interior para ampliar a assistência aos potiguares acometidos pela pandemia. Todos, absolutamente todos os leitos possíveis na rede própria serão reaproveitados, mas como explicado acima, são insuficientes para atender a demanda.

Por fim, o Governo do Estado reafirma o compromisso de seriedade, honestidade e transparência, marcas desta gestão, e reafirma o convite aos órgãos de controle – Ministérios Públicos Estadual e Federal e Tribunal de Contas do Estado – para participarem e acompanharem as ações que visam o atendimento à população em tempos de pandemia.

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Desembargador nega liminar para suspender licitação do hospital de campanha

Arena das Dunas (Natal) - ATUALIZADO 2020 O que saber antes de ir ...
Licitação do hospital de campanha na Arena das Dunas prossegue (Foto: Web/autor não identificado)

O mandado de segurança impetrado pelo Sindicato dos Médicos do RN para suspender a instalação, pelo Governo do Estado, do Hospital de Campanha para atender pessoas contaminadas pelo Corona vírus na Arena das Dunas, em Natal, foi negado pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) Glauber Rego. O magistrado considerou que o Sindicato dos Médicos não tem legitimidade para fazer o pedido.

Na petição ao TJ, a entidade de classe representativa dos médicos no RN alegou que o Edital de Chamamento Público para a contratação de Organização Social para implantar e fazer a gestão via contrato emergencial do Hospital de Campanha estaria sob suspeitas de favorecimento e supervalorização. O Sindicato dos Médicos também alegou que a rede estadual dispõe ao menos de 130 leitos no Hospital da Polícia Militar, tornando desnecessária a construção de uma unidade temporária.

Diante da iniciativa do Sindicato dos Médicos do RN em tentar suspender uma medida que vai atender os cidadãos mais necessitados que não têm acesso a planos de saúde privados e hospitais particulares a Secretaria de Estado da Saúde Pública emitiu a seguinte nota oficial:

NOTA À IMPRENSA

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) estranha o comportamento de alguns profissionais médicos nas críticas que vêm fazendo as ações empreendidas pela Pasta no que diz respeito ao combate a Covid-19, que virou uma pandemia e que preocupa as autoridades sanitárias globais.

A Sesap lembra que o Rio Grande do Norte foi o primeiro Estado da Federação a elaborar um Plano de Contingência Estadual para Infecção Humana pelo Covid-19. O plano, de conhecimento de todos principalmente da classe médica, serve para fundamentar a atuação do Estado, direcionando os municípios na elaboração e efetivação de seus planos, visando a organização da rede assistencial e de vigilância, em conformidade com o Ministério da Saúde.

O Plano foi concluído em fevereiro de 2020 a partir da constituição de comitês de enfrentamento de emergência e eventos de importância de saúde pública coordenador pela Sub-Coordenadoria de Vigilância Epidemiológica efetiva participação do corpo técnico da Sesap, Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde do RN e Município de Natal por meio dos responsáveis pelas áreas temáticas que compõem o Plano.

O objetivo geral é minimizar os efeitos da disseminação de uma cepa pandêmica sobre a morbimortalidade e suas repercussões na economia e no funcionamento dos serviços essenciais como:

1 – Monitorar a entrada de uma cepa pandêmica no estado;

2 – Retardar a disseminação de uma cepa pandêmica entre a população;

3 – Reduzir a morbidade, principalmente das formas grave da doença e mortalidade por Covid-19;

4 – Fortalecer a infraestrutura do Estado para lidar com situações de emergência epidemiológica em doenças de transmissão respiratória: vigilância em saúde, diagnóstico laboratorial, assistência e comunicação;

5 – Fortalecer as ações realizadas nos municípios do RN para vigilância ativa e assistência aos possíveis casos;

6 – Identificar grupos prioritários de acordo com os distintos níveis de progressão da dispersão do vírus e da disponibilidade de drogas.

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Entidade entra pedido de liminar para interromper licitação do hospital de campanha

Presidente do Sinmed/RN, Geraldo Ferreira, questiona valores de hospital (Foto: cedida)

Nesta sexta-feira (3) o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte (Sinmed/RN) entrou hoje com uma liminar para suspender a licitação aberta pelo Governo do Estado para montagem de um Hospital de Campanha na Arena das Dunas. A licitação custará R$ 37,1 milhões aos cofres públicos e prevê o contrato com uma organização social para cuidar do equipamento que vai disponibilizar 180 novos leitos pelo período de seis meses como suporte aos pacientes em tratamento do Coronavírus. O processo já é alvo também de investigação por parte do Ministério Público Estadual que analisa a legalidade do ato.

“Consideramos totalmente equivocada essa ação do Governo. De um lado temos mais de 200 leitos novos a serem abertos em dois hospitais públicos, o da Polícia Militar e o Deoclécio Marques de Parnamirim, que ficarão para a população após a pandemia. Temos o Hospital Rui Pereira em desativação já com dois andares ociosos e o Regional de Canguaretama ainda fechado por falta de condições sanitárias. Do outro o executivo propõe um hospital improvisado por seis meses ao custo de quase R$ 40 milhões. É um absurdo e demonstra a total falta de uma coordenação para abordar esse momento extremamente delicado”, contesta Geraldo Ferreira, presidente do Sinmed/RN.

Segundo levantamento do sindicato, o Hospital da PM está com 150 leitos novos já prontos, sendo 130 de enfermaria e 20 de UTI, faltando apenas mão de obra para que entrem em funcionamento. O Hospital Deoclécio Marques também tem 80 leitos novos de enfermaria praticamente prontos para serem utilizados, precisando só das camas e acabamentos. Sem contar nos 200 disponíveis nos hospitais privados do Estado que já trabalham com o SUS.

“Além disso soma-se a decisão de tirar os queimados do setor onde eram tratados no Hospital Monsenhor Waldredo Gurgel para colocá-los em um local inadequado. Vale salientar que é o único setor de queimados do Estado. E por fim o fechamento da porta aberta do Hospital João Machado jogando os pacientes da saúde mental para a rede básica. É crime em cima de crime na saúde pública do Rio Grande do Norte”, finaliza o presidente do Sinmed/RN.