Governo isenta ICMS da energia para pessoas de baixa renda

ICMS reduzido vai favorecer pessoas de baixa renda (Foto: Web/autor não identificado)

O Governo do Estado irá abrir mão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidido na conta de energia elétrica da população de baixa renda. A renúncia fiscal custará em torno de R$ 10,5 milhões ao cofre estadual nos três meses vigentes, entre 1º de abril e 30 de junho.

“Este é mais um esforço que o Governo do Estado faz para amenizar os efeitos econômicos provocados pelo novo coronavírus à população em situação social mais vulnerável. Será mais uma perda de receita que o Executivo arcará, em um estado que já estava em crise financeira antes mesmo da pandemia, mas é preciso olhar pelos mais carentes”, destacou a governadora Fátima Bezerra.

O ICMS corresponde a 18% da taxa de energia elétrica. Esse é o percentual que cabe ao Estado na Tarifa Social do Governo Federal. Essa Tarifa concede descontos escalonados conforme o consumo de energia, mas durante a pandemia, isentou em 100% esse pagamento para toda uma faixa de renda populacional, abarcando também o percentual de arrecadação dos Estados da Federação.

Os requisitos ao benefício da Tarifa Social são definidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A família deve estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e ter renda familiar mensal menor ou igual a meio salário mínimo. Também podem ser beneficiados idosos com 65 anos ou mais ou pessoas com deficiência que recebam o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social.

Também está inclusa a família inscrita no Cadastro Único com renda mensal de até três salários mínimos, que tenha portador de doença ou deficiência (física, motora, auditiva, visual, intelectual e múltipla) que requeira, para o tratamento, aparelhos, equipamentos ou instrumentos que exijam consumo de energia elétrica.

Para solicitar esse benefício deve-se procurar a companhia de energia elétrica de cada Estado, no caso do Estado potiguar, a Cosern Neoenergia. O site da empresa é o http://servicos.cosern.com.br/Pages/index.asp 

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Beto Rosado ao endossar Bolsonaro mostra a política como ela é

Beto Rosado defende proposta que prejudica gestão da tia (Foto: Ricardo Lopes)

Há poucos meses a tia do deputado federal Beto Rosado (PP), a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP), criticava a governadora Fátima Bezerra (PT) por prejudicar a arrecadação dos municípios com o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Para isso usou-se todas as armas possíveis até mesmo admitir que estava atrasando salários, um tabu durante todo mandato de Rosalba.

Pois bem! Agora Beto Rosado endossa a bravata do presidente Jair Bolsonaro de zerar os impostos sobre combustíveis caso os governadores também zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em cima do produto.

Beto dispara provocação contra governadora

Qualquer pessoa medianamente bem informada sabe que nenhum governador fará isso por se tratar da principal fonte de arrecadação dos Estados. Mesmo assim, Beto correu para as redes sociais para fazer tag desafiando Fátima Bezerra. Tudo, claro, para fazer média com Bolsonaro. Horas após de soltar a tag no Instagram ele esteve acompanhando o vereador Cícero Martins (PSL) na entrega do título de cidadão natalense ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL/SP).

Nada é por acaso.

Beto esteve com o filho do presidente ontem

A bravata de Beto também afaga uma classe média sedenta por gasolina mais barata e em parte antipetista. Outros políticos também fazem lá suas bravatas à esquerda e à direita.

Mas o que chama a atenção de Beto é que a proposta dele respinga na gestão da tia. Segundo levantamento feito pelo jornalista Magnos Alves (Portal do Oeste) a Prefeitura de Mossoró perderia R$ 26 milhões/ano de ICMS pagos na aquisição de combustíveis. Isso é quase quatro vezes mais que os cerca de R$ 7 milhões de perdas anuais causadas pelo PROEDI ao erário municipal.

A Agência Saiba Mais mostrou que o Governo do Estado perderia R$ 855 milhões. Já os municípios perderiam R$ 285 milhões.

A postura de Beto mostra bem a política como ela é.

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Auditoria do Governo identifica sonegação fiscal

Governo identificou sonegação de fornecedores (Foto: cedida)

A Controladoria Geral do Estado (Control) e a Secretaria de Estado da Tributação (SET) renovaram, na manhã desta segunda-feira (13), os temos de cooperação técnica firmada em janeiro de 2019, responsável, entre outros feitos, pela minuta de criação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). Uma série de auditorias também foi implementada ao longo do ano.

A mais recente constatou indícios de sonegação no programa Restaurante Popular a partir de notas fiscais pagas pelo Governo do Estado, mas que foram canceladas ou devolvidas pelos fornecedores, reduzindo os tributos federais e estaduais a serem recolhidos. A soma até o momento chega a R$ 15,9 milhões. “Essa soma deve aumentar uma vez que as investigações continuam”, ressalta o controlador-geral do Estado, Pedro Lopes.

Desse montante, R$ 1,58 milhão já foi reconhecido como valor sonegado de ICMS e será devolvido ao cofre estadual. O restante está em análise. Apenas uma empresa é responsável por R$ 10,6 milhões em notas fiscais canceladas ou devolvidas.

“Essa parceria com a SET foi extremamente proveitosa. Conseguiremos recuperar milhões de reais ao cofre do Executivo Estadual apenas com esta auditoria e pretendemos ainda dialogar com o Tribunal de Contas para também investigar as operações de pagamento realizadas pelos municípios potiguares”, adianta o controlador-geral.

Pedro Lopes lembra ainda que, a partir da parceria Control-SET também foi elaborado projeto de Lei Anticorrupção de Pessoas Jurídicas, entre outras ações contra a prática de corrupção, que se encontra atualmente na Assembleia Legislativa. E destaca também a elaboração do escopo do principal programa de incentivo industrial do Estado, o Proedi, que já atrai mais empresas, gerando renda ao Estado por meio de mais empregos.

“Seguiremos este ano com uma cooperação mais aprimorada e o mesmo objetivo de melhorar a arrecadação pela via indireta, primando pelo rigor na fiscalização das práticas tributárias ilícitas, seja por parte do poder público ou da iniciativa privada”, conclui.

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Quarenta prefeituras entram com ação para derrubar o PROEDI

A tendência é de que outras prefeituras também entrem com ação (Foto: divulgação)

Após 60 dias de espera e falta de negociação por parte do Governo do Estado, os municípios potiguares decidiram por reclamar na Justiça as suas perdas no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em razão dos efeitos danosos às finanças públicas municipais.

De acordo com o Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo Cassimiro de Araújo (Naldinho), a ação judicial tem o propósito de garantir os recursos dos municípios, já que o ICMS é a segunda fonte mais importante de arrecadação: “Reclamamos apenas o que é de direito constitucional dos municípios, e que foi violado de forma desrespeitosa pelo Governo Estadual, desde que o decreto nº 29.030/2019 foi instituído, afetando, gravemente, as administrações municipais”, afirmou.

Segundo Naldinho, já foram impetradas 40 ações judiciais de municípios que são filiados a FEMURN, e a estimativa é que mais 40 municípios também ingressem na Justiça nos próximos dias.

O Presidente da Federação lembra ainda que “os prefeitos são totalmente a favor dos incentivos à indústria e a geração de novos empregos. Mas as administrações municipais correm o risco de entrar em colapso financeiro, caso permaneçam sem os recursos do ICMS”, alerta.

Na avaliação de Naldinho, “as Prefeituras também precisam se proteger para não sofrerem o algoz golpe da falência financeira. A cota parte do ICMS que é repassado aos municípios é repasse constitucional. E parcela significante está sendo confiscada dos entes municipais sem a menor consideração e respeito aos gestores e munícipes”, afirmou.

Ainda de acordo com o Presidente da Federação, o apelo dos municípios é que ocorra a reposição dos recursos já retirados arbitrariamente, e que seja suspenso futuros descontos sem a devida autorização prévia.

Fonte: FEMURN

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Prefeitura de Mossoró confirma versão do Governo sobre impacto do PROEDI em atraso da folha

Vossa excelência os números. Após quase uma semana de espera a Prefeitura de Mossoró finalmente apresentou os números sobre as perdas de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provocadas pelo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI).

Pois não é que a perda girou na casa dos R$ 500 mil como consta nas planilhas do Governo do Estado?

No comparativo entre outubro de 2018 e outubro de 2019 a queda foi de R$ 1,236 milhões para R$ 712 mil. A perda foi de R$ 524 mil. Vale lembrar que na semana passada as perdas estavam em R$ 526 mil, mas o balanço mensal ainda não tinha sido encerrado.

À Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró, o secretário municipal de fazenda Abraão Padilha explicou que os problemas não se resumem apenas ao ICMS, mas nisso está incluída a queda no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “A questão é que não é só esse valor, o impacto passa por outros vieses, tem também o FPM, que em setembro teve baixa arrecadação”, disse.

Ele calcula que os problemas com o PROEDI surgirão à longo prazo. “O que se discute com o Proedi é mais a questão do impacto geral no município, nas finanças durante o tempo, não é especificamente um mês, mas o impacto que vai haver ao longo do tempo, porque isso vai acumulando”, explicou.

Sobre o impacto do PROEDI no atraso da folha de pagamento, o secretário disse que a queda da arrecadação influenciou, mas não somente por causa do ICMS. “A mudança da forma de pagamento do funcionalismo está dentro de toda uma conjuntura, na qual o Proedi também está inserido. Os municípios vivem no limite, então qualquer queda que se tenha de arrecadação impacta os compromissos do município pois é preciso se refazer o planejamento”, explicou.

O secretário disse ainda que manter a folha em dia é questão de honra para a prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “Além disso, a prefeitura está se esforçando para ajustar as despesas para que a partir do próximo mês, já caminhe para a normalização da questão salarial, que é uma questão de honra para a Prefeita Rosalba Ciarlini, de manter os salários em dia, como tem feito ao longo do mandato. E a ideia é manter em dia até o final da gestão”, garante.

Nota do Blog: pela via indireta a gestão municipal faz uma mea culpa por ter tentando culpar o Governo do Estado pelo atraso na folha de outubro.

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Trinta e oito prefeitos assinam manifesto contra o PROEDI

Um grupo de 38 prefeitos potiguares assinaram um manifesto contra o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) que está diminuindo a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Carta aberta à população do Rio Grande do Norte

Hoje, 31 de outubro, último dia útil do mês, além das dificuldades que vínhamos enfrentando para administrarmos nestes tempos de crise, nos deparamos com mais um problema para fecharmos a folha de pessoal: a redução dos recursos do ICMS provocada pelo PROEDI, Decreto nº 29.030/2019, do Governo do Estado.

Reiteramos que não somos contra incentivos fiscais para as indústrias que geram emprego, renda e desenvolvimento para nosso Estado. Não podemos aceitar é que os municípios sejam penalizados com a transferência de responsabilidade do governo.

Com o decreto alterando o antigo PROADI, a maioria dos municípios não terá condições de arcar com os salários dos servidores públicos municipais e todos, sem exceção, sentem ampliadas as dificuldades de honrar seus compromissos. Apesar de todos os esforços, a retirada de recursos provenientes do ICMS amplia as dificuldades e problemas que já eram sentidos em áreas essenciais, a exemplo da saúde, educação e infraestrutura em função da recessão da economia nacional.

O decreto alterou todo o planejamento que havia sido realizado por cada prefeitura e, com isso, chegando ao fim do mês, são os servidores municipais os maiores penalizados pela perda de recursos.

Por esse motivo, nós, prefeitos do Rio Grande do Norte, viemos nos manifestar novamente sobre os impactos negativos às cidades das mudanças no PROEDI. Reforçamos a necessidade da importância de incentivos fiscais para atração de empresas para o Estado, principalmente para incrementar a geração de empregos, mas entendemos que os municípios não podem arcar com transferência de responsabilidades e pagar a conta com a redução das receitas. Perdem as cidades, os servidores e os cidadãos mais uma vez.

Carta assinada pelos prefeitos:

Álvaro Dias – prefeito de Natal

Rosalba Ciarlini – prefeita de Mossoró

Robson de Araújo – prefeito de Caicó

Allan Silveira – prefeito de Apodi

Chilon Batista – prefeito de Timbaúba dos Batistas

Rivelino Câmara – prefeito de Patu

Babá Pereira – prefeito de São Tomé

Marcos Cabral – prefeito de Vera Cruz

Graça Oliveira – prefeita de Cerro Corá

Mara Cavalcanti – prefeita de Riachuelo

Shirley Targino – prefeita de Messias Targino

Bernadete Rego – prefeita de Riacho da Cruz

Ceição Duarte – prefeita de Lucrécia

Túlio Lemos – prefeito de Macau

Luiz Eduardo – prefeito de Maxaranguape

Olga Fernandes – prefeita de Martins

Maria Olímpia – prefeita de Paraú

Ludmila Amorim – prefeita de Rafael Godeiro

Amazan – prefeito de Jardim do Seridó

Marcão Fernandes – prefeito de Lajes

Marcelo Filho – prefeito de Bodó

Jessé Freitas – prefeito de Riacho de Santana

Babau Jácome – prefeito de Marcelino Vieira

Jodoval Pontes – prefeito de Japi

Luciano Santos – prefeito Lagoa Nova

Larissa Rocha – prefeita de Tenente Ananias

Fernando Teixeira – prefeito de Espírito Santo

Cássio Cavalcanti – prefeito de Ielmo Marinho

Jorginho Bezerra – prefeito de Tangará

Ivanildinho Ferreira – prefeito de Santa Cruz

Lídice Brito – prefeita de São João do Sabugi

Taianni Lopes – prefeita de Lagoa D´Anta

Fátima Marinho – prefeita de Canguaretama

Preta Ferreira – prefeita de Lajes Pintada

Francinaldo Cruz – prefeito de Galinhos

Antônio Freira – prefeito de Governador Dix-Sept Rosado

Noeide Sabino – prefeita de Equador

Elídio Queiroz – prefeito de Jardim de Piranhas.

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Números desmentem argumento de atraso salarial motivado pelo PROEDI

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP) justifica o pagamento dos salários de outubro de forma fatiada culpando o decreto do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (PROEDI) do Governo do Estado.

O Blog do Barreto teve acesso às planilhas do Governo do Estado que comparam mês a mês os anos de 2018 e 2019 em relação aos repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios.

A perda em relação a 2018 não foi grande a ponto de comprometer a folha como afirma a prefeita por meio da Assessoria de Comunicação. Em outubro de 2018 o repasse foi de R$ 11.298.010,29. Até o momento foram repassados R$ 10.771.620,07 em outubro de 2019. A diferença é de R$ 526.390,22.

A última vez que uma folha de pagamento foi divulgada publicamente foi em novembro de 2016 graças a um mandado de segurança movido pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDSERPUM). O valor na época era de R$ 16.337.279, 24.

Fala-se nos bastidores que a folha atualmente estaria na casa dos R$ 25 milhões atualmente. Ou seja: o impacto de R$ 526.390,22 a menos na arrecadação não é motivo para justificar o pagamento de 60% da folha hoje e 40% na próxima semana.

A conta não bate.

Nota: o Blog do Barreto já solicitou os números da Prefeitura de Mossoró e aguarda resposta.

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Fátima falha em condução de debate sobre o Proedi

Fátima precisa de freio de arrumação para salvar o Proedi (Foto: Wilson Moreno)

Não há dúvidas de que o Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (Proedi) é necessário. O Estado precisa retomar empregos e gerar estímulos para industrializar também o interior.

É isso que o projeto propõe.

O grande problema é que a medida envolve sacrifícios aos combalidos cofres municipais num primeiro momento por gerar perdas nos repasses do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A governadora Fátima Bezerra (PT) achou que bastava ter o apoio unânime da classe empresarial que a parada estava resolvida.

Não é bem assim. Os prefeitos logicamente iam reagir como de fato fizeram. Faltou a Fátima chamar os prefeitos ao diálogo e construir uma solução.

O Rio Grande do Norte perdeu competitividade nos últimos anos em relação aos Estados vizinhos, parou no tempo nas estratégias para o desenvolvimento. É preciso encontrar novas formulas e o Governo está tentando. A governadora falhou na condução política do Proedi ao não chamar os maiores prejudicados no curto prazo ao diálogo.

Agora ela tenta medidas compensatórias que não agradam. Os prefeitos estão mobilizados e tem apoio de parte da mídia e da classe política. Os deputados estaduais da oposição querem anular o decreto do Proedi. A iniciativa será um grande teste para a governadora no parlamento.

 

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