Estudantes realizam protesto contra bloqueio de recursos da educação

Estudantes foram as ruas ontem (Foto: Maitê Ferreira)

Na tarde e noite desta segunda-feira 13 de maio centenas de estudantes da UERN, UFERSA, IFRN e de escolas públicas de ensino médio promoveram uma marcha em defesa da educação em Mossoró/RN. Grêmios estudantis, centros acadêmicos, diretórios centrais estudantis, sindicatos ligados ao Fórum dos Servidores do Oeste Potiguar e entidades ligadas à Frente Brasil Popular estiveram presentes.

O movimento estudantil reivindica a derrubada do contingenciamento de investimentos em educação pública anunciada pelo ministro da educação Weintraub e pelo governo Bolsonaro-PSL. Os cortes alcançam a cifra de 30% de recursos, golpeando duramente o funcionamento e subsistência não apenas dos institutos e universidades federais, mas também da educação básica – em virtude do corte de verbas no FUNDEB.

O ato iniciou cerca de 16h, partindo de concentração no IFRN. Manifestantes seguiram, em seguida, em direção à UFERSA, aonde adentraram no campus central pela entrada lateral e caminharam em direção à entrada principal na BR-304. O movimento estudantil promoveu uma ocupação simbólica da reitoria da UFERSA, em que ressoava uma reinvindicação endereçada ao atual reitor para que tomasse uma posição institucional enfática contra os cortes de Bolsonaro: “Arimatéa, preste atenção, se posicione pela educação”.

Após a saída da reitoria, estudantes bloquearam temporariamente a BR-304 e seguiram em marcha em direção à UERN, local onde o ato contou com encerramento no Centro de Convivência em forma de aula Pública contra os cortes na educação. Estudantes também prometem engrossar a greve nacional da educação neste 15/05, junto de numerosas categorias de trabalhadores (as) em educação: docentes da UERN, UFERSA, técnicos administrativos da UFERSA, funcionários (as) do IFRN e professores (as) da rede pública estadual já aprovaram adesão à paralisação. Um protesto está marcado em Mossoró para o referido dia, com concentração às 08h em frente à UFERSA.

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Coordenador da bancada federal discute com reitores alternativas aos cortes orçamentários do ensino superior

Deputado se coloca à disposição de reitores (Foto: Christiano Brito)

Diante do corte orçamentário nas instituições federais de Ensino Superior anunciado pelo Governo Federal, os reitores da UFRN, Ufersa e IFRN se reuniram nesta segunda-feira (6), em Natal, para unir forças e buscar soluções. A reunião foi provocada pelo deputado federal Rafael Motta (PSB), que coordena a bancada potiguar e propôs a elaboração de um diagnóstico com o impacto local da medida a ser apresentado ao Ministério da Educação (MEC).

“A bancada federal está pronta para defender as instituições federais do RN. Vamos levar esse documento, que é um diagnóstico detalhado, para o Governo Federal, para que o Executivo, por meio do MEC, tenha a noção exata dos prejuízos que o bloqueio trará ao Estado e possa rever a decisão. Caso não haja uma reconsideração, alternativas jurídicas não estão descartadas, já que os prejuízos são muito significativos”, afirmou o deputado Rafael Motta.

Participaram da reunião os reitores Ângela Paiva (UFRN) e José de Arimateia (Ufersa) e o pró-reitor Juscelino Medeiros (IFRN), além de representantes da OAB e do reitor da UERN, Pedro Fernandes. O mandato da deputada federal Natália Bonavides (PT) também esteve representado. A reunião aconteceu na Reitoria da UFRN.

Ângela Paiva disse acreditar que a ação conjunta pode reverter a questão. “Precisamos mobilizar forças, com o Legislativo e o Judiciário, em defesa das universidades. O apoio da bancada será muito importante para mostrar que esse é um pleito de todo o Rio Grande do Norte”, declarou a reitora. José de Arimateia afirmou que “as universidades precisam desse esforço coletivo para continuarem o trabalhem que desenvolvem”.

De acordo com o documento, confirmado o contingenciamento, as três instituições federais terão prejuízos quanto ao seu funcionamento e, consequentemente, a formação dos estudantes, comprometendo, inclusive, a pesquisa e a inovação.

Na última terça-feira (30), o Ministério da Educação anunciou o bloqueio de 30% no orçamento das instituições federais de ensino de todo o país. No Rio Grande do Norte, a medida afeta a UFRN, a Ufersa e o IFRN em R$ 75 milhões para custeio e investimentos.

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Decisão de Bolsonaro retira mais de R$ 100 milhões em investimentos no RN

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) decidiu cortar 30% dos investimentos em educação superior. A medida faz um estrago no Rio Grande do Norte e sua combalida economia.

Serão R$ 101 milhões a menos em investimentos na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) e Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN).

É um estrago e tanto!

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IFRN se manifesta sobre cortes do Governo Federal

Segue abaixo nota do IFRN sobre os cortes orçamentários de 30% impostos pelo Governo Federal.

Nota à Comunidade do IFRN

 

Como as demais instituições públicas de ensino superior e tecnológico do país (universidades e institutos federais), o IFRN recebeu na manhã desta quinta-feira (2) a informação do bloqueio de parte dos recursos destinados para as suas ações no ano de 2019.

A porcentagem de bloqueio foi da ordem de 30%, representando um valor de 27 milhões de reais a menos em recursos de custeio (funcionamento da Instituição).

Os dados foram extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), conforme quadro abaixo.

Conforme mostra o quadro, foram bloqueados R$ 26.154.174,00 dos R$ 67.380.582,00 aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA/2019) para o funcionamento do IFRN, o que representa uma perda de quase 39%. Além disso, são R$ 870.000,00 a menos em recursos aprovados para capacitação.

Os recursos destinados à assistência estudantil, da ordem de R$ 19.800.000,00, em princípio, foram mantidos.

“O corte é significativo e poderá inviabilizar o funcionamento do IFRN. Nesse sentido, estamos buscando interlocução com diversos agentes públicos a fim de garantir a integralidade do orçamento do IFRN. Na próxima semana estaremos participando da Reunião do Conselho de Reitores (CONIF) para debatermos o tema e propor encaminhamentos. No dia 7, o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica, Ariosto Culau participará dessa reunião; no dia 8 haverá uma reunião do CONIF com a Frente Parlamentar dos Institutos Federais, na Câmara dos Deputados. No dia 10 há também uma audiência marcada com o Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Além disso, fizemos contato com o coordenador da bancada federal, Deputado Federal Rafael Motta, para uma reunião com todos os deputados federais e senadores do Rio Grande do Norte. Em paralelo, discutiremos com toda a comunidade acadêmica do IFRN sobre a situação da Instituição e os impactos do bloqueio dos recursos orçamentários”, explicou o reitor Wyllys Farkatt Tabosa.

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IFRN emite nota sobre casos de violência política

Segue abaixo a nota do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) sobre os casos de violência política no Estado, inclusive envolvendo um professor da instituição. Confira a manifestação:

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN), diante de casos de agressão sofridos por cidadãos de todo país, inclusive da Instituição, devido ao momento político-eleitoral, torna público seu posicionamento de defesa às diferenças e direitos de expressão garantidos pela democracia.

Os casos de intolerância também foram citados em nota pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com a qual o IFRN se solidariza e se une como instituição de ensino pública, autônoma e de qualidade referenciada socialmente. Desse modo, lamenta os casos de violência física e moral sofridos por qualquer cidadão e aponta o diálogo e a educação como caminhos para superar o momento de tensão e construir um país com mais inclusão e democracia.

O posicionamento toma como base um dos principais norteadores das ações do Instituto, a sua função social, a qual enfatiza o compromisso com a formação humana integral, o exercício da cidadania e a produção e a socialização do conhecimento, “visando, sobretudo, à transformação da realidade na perspectiva da igualdade e da justiça sociais”.

 

Wyllys Farkatt Tabosa, reitor, representando o Colégio de Dirigentes do IFRN

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