Condenados pela Operação Sal Grosso estão inelegíveis

Os vereadores Manoel Bezerra de Maria (PRTB) e Izabel Montenegro (MDB) e os ex-vereadores Junior Escóssia, Gilvanda Peixoto, Benjamim Machado, Sargento Osnildo, Daniel Gomes, Aluízio Feitosa e Claudionor dos Santos estão inelegíveis pelos próximos oito anos.

Embora a maioria deles tenha sofrido condenação a cumprir pena em regime aberto cuja restrição de liberdade será restrita a horários em que devem permanecer na rua e de mobilidade, no campo político a punição mais significativa será a inelegibilidade por estarem enquadrados na Lei da Ficha Limpa.

Já Junior Escóssia cumprirá pena de seis anos em regime semiaberto onde usará tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar.

Para saber mais sobre a condenação dos vereadores e ex-vereadores clique AQUI.

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Carlos Augusto reivindica (e consegue) apoio de Izabel para Beto

O líder do rosalbismo Carlos Augusto Rosado fez um apelo ao senador Garibaldi Alves Filho (MDB) e ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) para que a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) apoiasse a candidatura do deputado federal Beto Rosado (PP) a reeleição.

A presidente da Câmara Municipal estava direcionando o apoio ao deputado federal Walter Alves (MDB), que também tenta a reeleição.

Agora mudou de posição.

Ao Blog Izabel negou que tenha existido influência dos líderes da família Alves. “Não houve nenhuma pressão, lhe garanto. Decidi por que acho importante termos pelo menos um Federal de Mossoró”, frisou.

Nota do Blog: o deputado estadual de Izabel Montenegro é Hermano Morais (MDB) cuja base eleitoral é Natal.

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Rosalba indica desafeto de Izabel Montenegro para suplente de Garibaldi

Será o médico Bernardo Rosado, proprietário do Hospital Wilson Rosado, o segundo suplente do senador Garibaldi Alves Filho (MDB) que tenta a reeleição em 7 de outubro. O primeiro é o empresário Marcelo Queiroz.

A indicação é do grupo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP). O acerto foi formalizado ontem, em Mossoró.

Nos bastidores, o assunto rendeu comentários jocosos de aliados e adversários políticos da presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB). Para quem não sabe o médico é desafeto da presidente da Câmara. Izabel tem uma longa trajetória de parceria política com a oligarquia Alves

O Blog fez contato com a vereadora. Ela disse que as diferenças com Bernardo não vão atrapalhar o apoio dela a Garibaldi. “Todo mundo sabe que eu tenho problemas com Bernardo por causa da concorrência predatória que ele pratica. Fui pega de surpresa e me afobei, mas não posso deixar de apoiar ele (Garibaldi), tenho uma afeição muito grande, maior do qualquer problema. Ele se quer sabia quem Beto ia indicar pra suplente. O momento é de conciliar.

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Izabel Montenegro acata requerimento para votar arquivamento da CEI do Lixo

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Segue mais uma etapa do cortejo fúnebre da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deveria investigar os contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró. A presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) acatou a questão de ordem para votar o arquivamento da CEI do Lixo.

Neste momento os vereadores estão discutindo no plenário.

A derrubada da CEI não está prevista nestas condições. Ver AQUI

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Izabel desafia Sandra Rosado

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Em entrevista ao Meio-Dia Mossoró desta quinta-feira, 31, a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) desafiou a vereadora Sandra Rosado (PSDB) a provar que a pressão de empresários fez ela se posicionar contra o projeto que estabelece 70% das vagas na construção civil para pessoas de Mossoró. “Queria que ela provasse”, frisou.

Izabel explicou que apresentou um projeto idêntico que foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no ano passado, inclusive com o voto de Sandra. “Eu me convenci de que a proposta era inconstitucional. Não entendo como Sandra que foi deputada estadual e federal mudou de opinião”, explicou.

A presidente da Câmara Municipal descartou processar Sandra Rosado por ter dito no programa Cenário Político da TCM que Izabel teria atendido a pleitos de empresários ao se posicionar contra o projeto que foi vetado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP). “Não vou dizer que está tudo bem entre eu e ela, mas não vou processar porque é minha colega de parlamento”, justificou.

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Manobra é feita para arquivar a CEI do lixo

O vereador Manoel Bezerra (PRTB), presidente da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que apura possíveis irregularidades nos contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró, conhecida como CEI do Lixo. O parlamentar está sugerindo o arquivamento da comissão.

O assunto foi trazido ao plenário pelo vereador Alex do Frango (PMB), representante da oposição na CEI, que entrou numa discussão acalorada com Manoel Bezerra.

A presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) já sinalizou que não concorda que a proposta seja votada em plenário antes de passar pela comissão.

Após os ânimos se acirrarem a ponto de relator da CEI Emílio Ferreira (PSD) intervir dando murro na mesa, Izabel Montenegro encerrou a sessão há poucos minutos.

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Izabel Montenegro e Manoel Bezerra declaram inocência em processo da Operação Sal Grosso

Abaixo nota dos vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra (PRTB) a respeito do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (ver AQUI).

Nota oficial

Os vereadores Izabel Montenegro e Manoel Bezerra esclarecem ao público geral que continuam no pleno exercício dos seus mandatos e que não há, no âmbito Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), nenhuma decisão a favor da perda da função parlamentar.

Qualquer ato nesse sentido está condicionado, em regra, aos efeitos de eventual aplicação da Lei da Ficha Limpa e do cumprimento antecipado de sentença, nos termos definidos, provisoriamente, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Portanto, o parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) contrário aos vereadores funciona como recomendação ao Poder Judiciário, e não como decisão concreta, muito menos deve servir de juízo de valor para pré-julgamentos injustos.

Por fim, os parlamentares agradecem às manifestações de solidariedade, ratificam o respeito ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, reafirmam inocência e asseguram que provarão essa condição até o trânsito em julgado.

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Manoel Bezerra e Izabel Montenegro podem perder mandatos

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Blog Carlos Santos

Está concluso ao relator-desembargador Gilson Barbosa Albuquerque, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), o processo sob o número 0004515-44.2008.8.20.0106, que trata de um dos desdobramentos da denominada “Operação Sal Grosso”, deflagrada pelo Ministério Público do RN (MPRN) no distante ano de 2007. A Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) protocolou nessa quinta-feira (26) às 17h38, o seu parecer.

Agora, caberá ao desembargador Gilson Barbosa apresentar seu voto para análise da Terceira Turma Criminal do TJRN, da qual fazem parte ainda os desembargadores Francisco Saraiva e Glauber Rêgo.

No seu parecer, a PGJ endossou a sentença de primeiro grau, prolatada pelo juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró, Cláudio Mendes Júnior. Isso significa dizer, por exemplo, que os atuais vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Manoel Bezerra de Maria (PRTB) poderão perder o mandato, já que foi uma das sanções impostas pelo magistrado.

Izabel é a atual presidente da Casa, já com mandato presidencial renovado para o biênio restante da atual legislatura (2019-2020).

O Acórdão (decisão do colegiado da 3ª Turma Criminal do TJRN) se for desfavorável aos réus terá aplicação imediata.

A Operação Sal Grosso foi deflagrada pelo MPRN em 14 de novembro de 2017. Caminha para completar 11 anos, percorrendo um labirinto judicial carregado de chicanas.

Empréstimos consignados

Nesse processo, especificamente, é narrado que através da contratação de empréstimos consignados por parte dos vereadores junto à Caixa Econômica Federal (CEF), vários vereadores se beneficiavam da vantagem pecuniária, mas a Câmara Municipal de Mossoró é quem teria coberto as obrigações.

Cláudio Mendes condenou no dia 07 de novembro de 2016 os vereadores Izabel Montenegro, Manoel Bezerra de Maria, além dos ex-vereadores Gilvanda Peixoto, Júnior Escóssia, Claudionor dos Santos, Daniel Gomes, Aluizio Feitosa, Benjamim Machado e Osnildo Morais.

As punições que também alcançaram os demais condenados são estas: cinco anos e quatro meses de reclusão e vinte e seis dias multa no valor de dois salários mínimos cada, valor que deverá ser atualizado, quando da execução, pelos índices de correção monetária (art. 49, § 2º).

Inocentou os ex-vereadores Renato Fernandes, Francisco José Junior e Francisco Dantas da Rocha (“Chico da Prefeitura”).

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Acredite! Vereadores se reúnem com Garibaldi e Agripino para buscar verba federal para construção de praça

Vereadores pedem ajuda para construção de praça
Vereadores pedem ajuda para construção de praça

Seis vereadores de Mossoró estão em Brasília participando da Marcha dos Vereadores. É quase um terço dos 21 vereadores da cidade. Não à toa não tivemos votações essa semana na Câmara Municipal.

Ontem Petras Vinicius (DEM), Izabel Montenegro (MDB), Flávio Tácito (PPL), Ricardo de Dodoca (PROS), Manoel Bezerra (PRTB) e João Gentil (PSD) – o único que não aparece na foto – estiveram reunidos com os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (MDB).

Na pauta, segundo a Assessoria de José Agripino, o pedido de uma praça em frente a uma escola particular situada na Avenida João Marcelino.

Parece brincadeira, mas não é. Seis vereadores saíram de Mossoró às custas do erário para pedir uma praça? Nem parece que a cidade está cheia de buracos, com iluminação precária, precisando credenciar um hospital novinho em folha ao SUS, que temos um rio poluído, etc… Sofremos com a violência, falta de medicamentos nas unidades básicas de saúde, violência e mobilidade urbana insuficiente.

Poderia ficar o dia inteiro escrevendo sobre o que é mais urgente em Mossoró do que construir uma praça ou reformar.

É essa a qualidade de representação que temos.

Foto: Assessoria do senador José Agripino.

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Oposição rebate declarações de Izabel ao Blog do Barreto

A bancada de oposição na Câmara Municipal rebateu as críticas (ver AQUI) da vereadora Izabel Montenegro (MDB), presidente da casa, de que é preciso conter o excesso de pedidos de urgência no legislativo municipal.

Segue abaixo a nota:

NOTA:

Os vereadores e a Vereadora da bancada de oposição da Câmara Municipal de Mossoró, vêm por meio desta, lamentar e manifestar total desacordo à declaração da vereadora Izabel Montenegro em pronunciamento ao Blog do Barreto em que afirmou estar sendo uma “ banalização” a prática da solicitação de votações de projetos em regime de urgência especial por parte dos vereadores durante as Sessões Legislativas.

Ressalta-se aqui, que os pedidos de urgência não interferem na tramitação dos demais projetos e que os referidos pedidos de votação em urgência especial vão de encontro aos anseios da população, considerando que as propostas que são apresentadas pelos vereadores por meio de requerimentos e projetos demandam de reivindicações populares as quais necessitam sim de agilidade nas tramitações para que medidas, providências e soluções tão logo sejam tomadas para benefício de todos e todas.

Portanto, enquanto parlamentares, tratando de matérias de ordem pública e de interesse comum à população local, compreendemos ser pertinentes tais solicitações e não uma prática “ banal ”.

Assinam:

Alex do Frango

Genilson Alves

Isolda Lula Dantas

Ozaniel Mesquita

Petras Vinícius

Raério Araújo

Rondinelli Carlos

Para saber mais clique AQUI

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