PT define pré-candidato a prefeito de Natal

Jean Paul Prates critica governo por tratar a reforma da ...
Jean Paul Prates vai para disputa em Natal (Jefferson Rudy/Agência Senado Fonte: Agência Senado)

Será o senador Jean Paul Prates o pré-candidato a prefeito de Natal nas eleições deste ano. A definição se deu através de votação em encontro tático realizado na manhã deste sábado por via remota e com a participação da presidente nacional do partido, a deputada federal Gleisi Hoffman (PR).

Jean contou com o apoio da maioria dos grupos do PT e venceu o médico Alexandre Motta por 28 x 10. O oponente contava com o endosso da tendência Articulação de Esquerda, liderada pela deputada federal Natália Bonavides.

Logo após o resultado, a deputada disse nas redes sociais que vai ajudar o companheiro de partido na campanha. “Hoje o PT de Natal realizou seu encontro de tática eleitoral e escolheu o companheiro senador Jean Paul Prates como candidato a prefeito em 2020 pelo nosso Partido! Será com muito ânimo e disposição militante que enfrentaremos mais essa disputa eleitoral em 2020!”, avisou a parlamentar que mesmo estando em segundo lugar nas pesquisas preferiu se abster da candidatura.

Motta segui no mesmo tom: “A partir de hoje,tenho candidato à prefeitura de Natal. Vamos construir a vitória do partido dos trabalhadores com Jean Paul Prates!”.

O senador comentou o resultado nas redes sociais. “Na manhã deste sábado, o PT Natal me indicou como pré-candidato a Prefeitura da capital do Rio Grande do Norte. É uma honra ter a oportunidade de representar o partido na disputa por um cargo tão importante. A cidade, que em breve, deve alcançar a marca de 1 milhão de habitantes precisa de gestores comprometidos e responsáveis”, declarou.

Compartilhe:

Confira como os senadores votaram na proposta de novo marco regulatório do saneamento básico

Dos três senadores do Rio Grande do Norte, dois votaram contra o novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil. Foram eles: Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS).

A principal mudança na proposta é que as prefeituras devem abrir concorrências entre empresas públicas e privadas para o fornecimento dos serviços de saneamento básico. Atualmente as renovações são automáticas com empresas estatais. “Somos a favor do saneamento, mas que ele seja para todos, não só para quem dá lucro. Se há recursos para financiar a empresa privada, porque não há dinheiro para investir nas companhias públicas de saneamento?”, questionou Zenaide Maia.

O único senador do Rio Grande do Norte a votar a favor da proposta, que foi aprovada por 65 a 13, foi Styvenson Valentim (PODE).

Confira as justificativas de votos de Styvenson e Jean Paul Prates AQUI.

 

Compartilhe:

Senadores do RN divergem sobre proposta de novo marco civil do saneamento básico

Styvenson é a favor de proposta. JPP é contra (Fotomontagem/Blog do Barreto)

Os senadores Styvenson Valentim (PODE) e Jean Paul Prates (PT) se posicionaram a respeito do Projeto de Lei 4.162/2019 que estabelece um novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil.

A proposta abre o mercado para a concorrência entre empresas públicas e privadas na oferta de obras de saneamento e tratamento de água.

“A população exige e quer um bom serviço. A competição é boa até para o consumidor ter com quem reclamar. É mais fácil reclamar com a companhia privada ou com a pública? A população está esquecida há muitos anos pelo poder público nesse quesito, que é água potável e esgoto. Alguns parlamentares acreditam que o Estado ainda seja esse grande provedor dos serviços, mas a maioria das empresas públicas hoje só são cabides de emprego”, diz Valentim.

Jean Paul criticou a falta de uma maior discussão: “A proposta não é uma prioridade diante da pandemia do coronavírus que assola nossos estados e municípios. É uma proposta que precisava de um amplo debate com a sociedade e o parlamento, principalmente na Comissão de Meio Ambiente e na Comissão de Infraestrutura. Querem acabar com as empresas públicas de tratamento de água e esgoto no Brasil. Privatizar não é solução! Água é um direito da população, não é mercadoria”.

A proposta foi aprovada no Senado por 65 votos a 13.

Compartilhe:

Zenaide e Jean Paul Prates assinam representação contra uso da hidroxicloroquina para covid-19

Os senadores Zenaide Maia (PROS) e Jean Paul Prates (PT) assinaram a representação encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o novo protocolo de tratamento da Covid-19 do Ministério da Saúde que recomendou o uso de hidroxicloroquina nas fases iniciais da doença.

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ( PCDTs) são feitos com base em evidências científicas, explicitando os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para a formulação das recomendações sobre intervenções em saúde. Também é feita uma consulta pública no prazo de 20 dias, antes de sua deliberação final e publicação pelo Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias  (CONITEC).

No entanto, a maiorias dos estudos apontam ineficácia do medicamento para o tratamento da covid-19.

“O PCDT apresentado pelo Ministério da Saúde, não respeitou nenhuma das exigências legais, ou, se o fez não publicizou nenhumas das etapas, ou mesmo demonstrou a participação do CONITEC no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para a COVID – 19”, diz a bancada do PT no Senado em nota.

Além de Zenaide e Jean Paul Prates, assinam o documento os senadores petistas Paulo Rocha, Paulo Paim, Rogério Carvalho, Jaques Wagner e Humberto Costa.

Nota do Blog: a representação se dá no TCU porque compete ao TCU fiscalizar os atos de gestão do Poder Executivo.

Compartilhe:

Senador critica vetos de Bolsonaro ao auxílio emergencial

Jean Paul Prates critica vetos do Governo Federal (Foto: cedida)

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou os vetos ao projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600.

De acordo com a publicação do Diário Oficial, não vão poder receber o auxílio emergencial as seguintes categorias: pescadores profissionais artesanais, aquicultores, cooperados ou associados em cooperativa ou associação de catadores e catadoras de materiais recicláveis, taxistas, mototaxistas, motoristas de aplicativo, motoristas de transporte escolar, caminhoneiros, entregadores de aplicativo, diaristas, garimpeiros,  agentes de turismo, guias de turismo e trabalhadores das artes e da cultura (autores e artistas).

“Ao vetar que motoristas de aplicativos, ambulantes de praia, pescadores e outras categorias recebam o auxiliam emergencial de R$ 600, Bolsonaro continua a desprezar vidas e parece querer que a população brasileira morra de fome . Enquanto isso, ele continua andando de jet ski e fazendo churrascos para amigos”, censurou Jean Paul.

Na justificativa dos vetos, o governo Bolsonaro afirma que a ampliação do benefício “cria despesas sem indicar a fonte dos recursos”. Também foi vetada a extensão de duas cotas do auxílio às famílias monoparentais – famílias administradas por uma única pessoa, seja homem ou mulher. Pelas regras vigentes, apenas mães chefes de família têm a prerrogativa para receber até R$ 1.200 do auxílio emergencial.

Sessão

O auxílio emergencial foi criado em abril para ajudar trabalhadores informais diante da crise na economia, provocada pela pandemia do novo coronavírus. A ampliação das categorias que receberiam os R$ 600 foi aprovada no último dia 22 de abril.

Agora, os vetos serão analisados pelo Congresso Nacional e caso sejam derrubados, o governo será obrigado a conceder o auxílio às categorias beneficiadas pela lei original. A sessão do Congresso para votação desse veto ainda não tem data agendada.

Acesso

Os requisitos para os trabalhadores terem acesso ao auxílio são: ser maior de 18 anos; não ter emprego formal; não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família; e ter renda familiar mensal per capita (por pessoa) de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar de até três salários mínimos (R$ 3.135,00)

O trabalhador deverá ainda cumprir uma das condições: exercer atividade na condição de microempreendedor individual (MEI); ser trabalhador informal inscrito no CadÚnico; ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); ou fazer uma auto declaração de renda.

Compartilhe:

Senador aponta falta de compromisso do Governo Federal com o RN

Jean Paul Prates critica Governo Federal (Foto: cedida)

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou a falta de compromisso do Governo Federal em ajudar a população do Rio Grande do Norte no combate ao coronavírus.
O parlamentar lembrou que o governo federal não liberou nenhum recurso extra da bancada federal do estado para a rubrica especial da Covid-19, bem como não tem atendido as demandas do governo do Estado, que tem solicitado mais testes rápidos, respiradores e equipamento de proteção individual (EPI). “Não foi liberado nenhum centavo dos R$ 65 milhões que a bancada do RN realocou para rubrica especial do COVID. Do repasse federal normal federal, o estão recebeu em março somente R$ 10 milhões e, agora, em abril, foi liberado apenas R$ 21,4 milhões. Além disso, o Governo Federal só liberou 10 leitos de UTI. O Rio Grande do Norte tem 120 e precisa de mais 309 leitos”, afirmou Prates ao ministro da saúde, Nelson Teich, que participou de uma videoconferência com os senadores na sessão remota do Plenário do Senado.
Prates reforçou que a governadora Fátima Bezerra está fazendo um esforço enorme para socorrer a população do estado. “Nesta semana, a governadora convocou 200 profissionais de saúde por meio de contratos temporários de trabalho. O governo federal fez o que? No ano passado, por picuinha política, expulsou quase 9 mil profissionais de saúde do programa mais médicos que estavam, quase todos, nos pequenos municípios. Fazem muita falta agora”, ressaltou.

Estatísticas
O senador Jean Paul lamentou ainda os números da crise do coronavírus no país. Segundo ele, o Brasil tem uma morte a cada três minutos.
“O governo federal se mostra claramente incompetente para administrar essa crise. Não sabe o que fazer para sustentar a economia – e não parece muito melhor na área de saúde (…) O que estamos vendo é um governo que não se preocupa com as mais de 5 mil mortes que estão nas estatísticas do seu próprio ministério”, disse.

Compartilhe:

Jean Paul Prates cobra agilidade no cadastramento do auxílio emergencial

Prates enviou ofício para presidente da Caixa e ministro (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) cobrou explicações do Governo Federal  sobre a demora na aprovação dos cadastros dos brasileiros para o Programa de Auxílio Emergencial do Ministério da Cidadania.

Em ofício encaminhado ao presidente da Caixa, Pedro Guimarães, e ao ministro da Cidadania, Onyx Lorenxzoni, o parlamentar informa que muitos brasileiros fizeram o cadastro no primeiro dia e, até a presente data, não confirmaram o recebimento do auxílio. “Muitos brasileiros fizeram o cadastro nas primeiras horas no site e no aplicativo e ainda não tiveram nenhuma confirmação do Governo Federal”, disse.

A Caixa informou que irá pagar, entre sexta e segunda-feira, a primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para 9 milhões de trabalhadores informais que estão fora do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania.

Jean Paul afirmou ainda que muitos brasileiros estão preocupados com a não liberação do benefício, pois buscam a garantia do mínimo existencial para que sobrevivam. “Estamos chegando no final do mês e este auxílio de R$ 600 é a única esperança para muitos brasileiros que foram afetados pela crise do coronavírus”, completou.

Compartilhe:

Consórcio fica em aeroporto até nova licitação e gera disputa entre políticos

Senador e Deputado se movimentaram (Fotomontagem Blog do Barreto)

O Consórcio Inframérica anunciou que fica a frente do Aeroporto Internacional Aluízio Alves até que seja realizada uma nova licitação.

Logo surgiu um festival de disputa pela paternidade de uma decisão aparentemente óbvia: não seria lógico a empresa deixar o aeroporto ao Deus dará sem que haja uma transição.

O deputado federal Fábio Faria (PSD) acionou a Agência Nacional de Avaição (ANAC). Ele passou a mensagem de ter articulado a continuidade do funcionamento do aeroporto até a licitação.

O senador Jean Paul Prates (PT) se reuniu com Jorge Arruda, presidente da Inframérica e anunciou que a empresa fica até a licitação. Passou a mensagem que obteve a garantia.

Nem tanto nem tão pouco para ambos.

Compartilhe:

Representantes do PT conversam com Jorge do Rosário

No último sábado, o empresário Jorge do Rosário (PL) teve uma longa conversa com a deputada estadual Isolda Dantas (PT) e o senador Jean Paul Prates (PT).

O cenário político mossoroense para 2020 foi analisado com régua e compasso.

Jean Paul Prates esteve no encontro falando em nome da governadora Fátima Bezerra (PT).

O que emergiu dos bastidores é que existe possibilidade de afinação futura entre o PT e PL nas eleições de outubro.

 

Compartilhe: