Uma pontinha de esperança na política

Deputado e senador unidos em torno de uma causa (Foto: Vinícius Ehlers)

Uma agenda que praticamente passou despercebida no noticiário, mas que enche de esperança de que é possível ver os diferentes se unindo em torno de causas justas aconteceu em Brasília.

O senador Jean Paul Prates do PT se juntou ao deputado estadual Hermano Morais do MDB. No plano estadual, o petista é aliado da governadora Fátima Bezerra (PT) e o emedebista é adversário.

Em Brasília, eles se deram as mãos para ir ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) se reunir com o conselheiro do órgão Mauricio Oscar Bandeira Maia.

Na pauta eles pediram a redução das passagens aéreas nacionais e internacionais de voos que partem do Rio Grande do Norte.

Amanhã, Hermano organiza audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir os altos preços das passagens que prejudicam a economia do Estado.

É possível juntar os contrários em nome de uma causa justa.

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Em defesa do Banco do Nordeste

Por Jean Paul Prates*

As ameaças de privatização, fusão ou extinção do Banco do Nordeste do Brasil demonstram com clareza o desprezo que o governo Bolsonaro tem com o povo da região. Em apenas dois meses, o BNB já recebeu ataques da Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento e também de integrantes da área econômica do governo, inclusive do próprio ministro da Economia, Paulo Guedes. Vamos trabalhar no Congresso para não permitir nenhum destes disparates.

A proposta de extinguir ou privatizar o Banco do Nordeste – além de outros bancos públicos – não passa de uma ideia requentada e indigesta, herança do governo Temer. Infelizmente, os banqueiros e essa entidade quase divina chamada “mercado” nunca estiveram tão fortes. As primeiras iniciativas e propostas do atual governo – reforma da previdência que praticamente impede o trabalhador de se aposentar, carteira de trabalho que extingue os direitos do empregado, entre outras – indicam com clareza quem realmente tomou as rédeas do país.

Em vez de propor o fim do Banco do Nordeste, o governo deveria revitalizar e fortalecer a instituição. Maior banco de desenvolvimento regional da América Latina, vale lembrar que o BNB foi criado em 1952 com o objetivo de prestar assistência à população e oferecer crédito na região conhecida como Polígono das Secas. Sua missão foi ampliada ao longo dos anos e, hoje, o banco é o principal financiador do desenvolvimento do Nordeste. Sem ele, um dos principais penalizados será o pequeno produtor rural, que já amarga as adversidades climáticas.

A alegação do governo para privatizar o Banco do Nordeste, a de arrecadar recursos, é furada. Vender o banco agrega muito pouco. Além disso, o BNB é um órgão autônomo e com baixo custo operacional. Mesmo a fusão com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) implicaria em prejuízos para a população nordestina. Obviamente ninguém duvida da competência do BNDES, mas ele não tem a expertise na operação de financiamentos para a região. Além do mais, o Nordeste deixaria de ser tratado com a prioridade que a realidade exige.

A aprovação dela pelo Congresso exigiria alteração constitucional. Há uma avaliação técnica de que tanto o BNB quanto o Banco da Amazônia (Basa) não deveriam “competir” com o BNDES, já que os dois bancos do governo federal usam como fonte recursos dos fundos oficiais da Sudam e Sudene sem necessidade de remuneração.

O Banco do Nordeste é extremamente eficiente e precisa ser defendido. Um dos seus principais papéis é garantir microcrédito a pequenos empreendedores da região. Registro que esse tipo de operação vem desde os tempos do governo do presidente Lula, quando o BNB adquiriu o know how necessário para se transformar hoje em uma das instituições financeiras da América Latina com mais experiência em microcrédito. São mais de 4 milhões de beneficiados.

O brasileiro como um todo, mas em especial a população nordestina, não pode se comportar passivamente e apenas aguardar o desenrolar dos acontecimentos. No Congresso Nacional, buscaremos fazer nossa parte, pressionando o governo para que ele não concretize esse verdadeiro crime contra a economia da nossa região. Além disso, precisamos mobilizar não apenas os funcionários da instituição e a categoria bancária, mas também os movimentos sociais e até a classe empresarial que sabe da importância da manutenção do BNB. Somente com a participação e a união de todos poderemos evitar esse retrocesso e provocar um final feliz para essa história.

*É senador da República.

 

 

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A Infraestrutura que o RN precisa

Senador lembra a necessidade de expansão da malha ferroviária no RN (Foto: reprodução/Youtube)

Por Jean Paul Prates*

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, expôs, na última semana de fevereiro, as prioridades do início de sua gestão frente àquela Pasta. Ele falou, em especial, da concessão de 23 projetos nos primeiros 100 dias de governo e sobre a importância da parceria com o setor privado nos futuros empreendimentos. O Rio Grande do Norte não estava incluído nesse portfólio. Aproveitei a audiência pública com o ministro, realizada pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), para antecipar uma série de reivindicações que apresentarei oficialmente ao Ministério.

Precisamos melhorar urgentemente nossa infraestrutura de transportes. A começar pelo ferroviário, que está praticamente desativado, graças ao desastroso programa de privatização da Rede Ferroviária Federal, patrocinado pelo governo FHC, em 1997. As ferrovias foram leiloadas em lotes. O lote do RN incluiu Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Ceará e Alagoas. A concessionária vencedora, Ferrovia Transnordestina Logística S/A, priorizou estados como MA e CE e desativou a nossa malha, inclusive transferindo parte dos nossos trilhos.

O perfil econômico do RN é adequado para o modal ferroviário. Parte substancial da nossa produção mineral e agrícola poderia ser transportada por trens, caso nossa malha estivesse ativa. As únicas linhas de trem funcionando, atualmente, são para o transporte de passageiros e pertencem à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU). Além de tornar nossas empresas mais competitivas, com o barateamento do frete, o governo economizaria com a manutenção de estradas e diminuiriam os danos causados ao meio ambiente decorrentes do transporte rodoviário.

O Rio Grande do Norte tem trechos de servidão intocados, que não foram invadidos, sem obstáculo algum. Servidão é aquela faixa mínima de terreno necessária para que o trem trafegue em segurança. Estão nessa situação os trechos entre Mossoró e Alexandria, Macau e Ceará-Mirim, e entre Parnamirim e Nova Cruz. Abandonados pela concessionária, eles são de interesse vital para o nosso estado. Vou buscar junto ao Ministério da Infraestrutura uma alternativa para que nosso sistema ferroviário possa ser reativado.

Também tratarei com o ministro Tarcísio da inclusão da duplicação da BR-304 no Plano Plurianual (PPA 2020-2023). Essa obra não é importante apenas para o Rio Grande do Norte, mas também para outros estados nordestinos, pois, quando concluída, toda o trecho entre Fortaleza e Recife estará duplicado. Por fim, quero buscar alternativas para a questão do transporte marítimo potiguar. O Porto-Ilha de Areia Branca, que escoa nossa produção de sal marítimo, precisa de reparos, pois uma parte do local onde o sal é estocado cedeu, fazendo com que o produto voltasse para o mar. No ano passado, o Ibama chegou a embargar o terminal durante alguns dias, até que um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) fosse assinado.

O Porto de Natal, por falta de um scanner de contêiner, se transformou em rota do tráfico internacional de drogas. Também em Natal, estamos com o Terminal Pesqueiro Público praticamente pronto. Precisamos encontrar uma alternativa para retomar as obras, paralisadas desde 2011. A construtora abandonou o serviço cobrando uma dívida do governo do estado. Como esta é uma parceria com o governo federal, é preciso uma decisão em conjunto. Também desejo incluir no planejamento ministerial, a análise de viabilidade do projeto de expansão do atual Porto de Natal para a outra margem do Rio Potengi, em área degradada por antigas salinas e criatórios de camarão desativados.

*É senador da República

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Deputado articula propostas em audiência com senadores

Deputado presta contas de audiência com senadores (Foto: montagem Blog do Barreto)

O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade), participou nesta quarta-feira (20), de audiências com os senadores Capitão Styvenson Valentim (Podmeos) e Jean-Paul Prates (PT) e a senadora Zenaide Maia (PROS), em Brasília/DF, para tratar de assuntos de interesse do Rio Grande do Norte.

Na ocasião, o deputado solicitou aos senadores emendas parlamentares que contemplam as áreas da saúde e segurança pública. O impasse vivido pela indústria salineira também foi tema da conversa entre os parlamentares.

Allyson Bezerra destacou à necessidade da união da classe política potiguar para o fortalecimento e recuperação do Rio Grande do Norte. “Mais do que nunca o Rio Grande do Norte precisa de sua classe política unida em prol do melhor para nosso estado, é hora de esquecer bandeiras, de esquecer ideologias, arregaçar as mangas e trabalhar pelo RN”, destacou o parlamentar.

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RN se aproxima de socorro financeiro do Governo Federal

Fátima apresenta cortes orçamentários como cartão de visita a Paulo Guedes (Foto: Vinicius de Borba)

O governo federal reconhece o esforço que Estados como o Rio Grande do Norte vêm fazendo para enfrentar a crise financeira herdada de gestões passadas, declarou o ministro da Economia Paulo Guedes, em audiência nesta terça-feira (19) com a governadora Fátima Bezerra e a bancada federal. Por isso já está formatando um programa de socorro que atenda às necessidades daquelas unidades da federação menos endividadas com a União, mas que atualmente têm problemas para pagar salários e fornecedores em dia.

O Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) é uma alternativa para que os Estados consigam dinheiro com mais agilidade. Parte dos valores economizados nos próximos quatro anos serão disponibilizados através de linha de crédito com aval da União para sanar as dívidas de curto prazo.

“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas. E o ministro foi claro ao dizer: os estados que adotarem medidas de recuperação fiscal, de controle das despesas, terão acesso a um aporte de recursos extras mais substancial”, disse a governadora Fátima Bezerra.

“De forma excepcional, a União vai conceder o aval e a gente vai ter acesso a um mercado financeiro, provavelmente com o Banco Mundial, um dos agentes financeiros envolvidos na questão. Isso não significa dizer que o RN vai se endividar mais. O Programa vai permitir que a gente troque os atuais credores do Estado, sobretudo os fornecedores, por um agente financeiro com capacidade de nos fornecer crédito por um prazo mais longo”, reforçou o secretário de Planejamento e Finanças, Aldemir Freire.

Na audiência, a governadora explicou a atual situação financeira do Estado que compromete ainda a execução de inúmeras políticas públicas, essenciais ao funcionamento de programas nas áreas da segurança pública, da saúde e da educação. Para enfrentar o problema, o governo adotou uma série de medidas para aumentar a arrecadação e reduzir gastos, entre elas cortes nas despesas de custeio e revisão de benefícios e incentivos fiscais, além da criação do Comitê de Gestão e Eficiência com vistas à formulação e implementação de medidas voltadas para o rigoroso acompanhamento da execução dos orçamentos fiscais e de investimentos. Também foram adotadas ações de combate à sonegação tributária, como o aumento da fiscalização, a notificação de devedores e o envio de uma lista de empresas inscritas na Dívida Ativa do Estado para efeito de execução judicial.

“As circunstâncias financeiras críticas e excepcionais colocam em risco a capacidade do Estado de prover a manutenção dos serviços públicos essenciais à sociedade. Todas as nossas ações estão sendo desenvolvidas para reduzir o déficit sem a necessidade de aumentar a carga tributária. Daí a importante participação do Governo Federal”, acrescentou o senador Jean-Paul Prates (PT).

Também participaram da audiência a senadora Zenaide Maia (PROS), os deputados Natália Bonavides (PT), Benes Leocádio (PTC), Rafael Motta (PSB), João Maia (PR), Walter Alves (MDB), Beto Rosado (PP) e Fábio Faria (PSD), e o secretário de Estado Carlos Eduardo Xavier (Tributação).

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Senador nega retirada de assinatura de CPI

Senado confirma assinatura em CPI

O senador Jean Paul Prates (PT) em contato telefônico com o Blog do Barreto negou que tenha retirado assinatura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) proposta para investigar o desastre de Brumadinho.

Segundo o parlamentar, na semana passada ele foi procurado pelo senador Otto Alencar (PSD/BA) para apoiar a proposta e assinou. Durante o final de semana ele foi informado que outras duas CPIs com o mesmo tema foram sugeridas na Câmara dos Deputados, sendo uma delas reunindo as duas casas. “Aí pedi para suspender minha assinatura para saber qual delas seria proposta e após tirar as minhas dúvidas reafirmei a assinatura ontem. Quis apenas esperar qual delas ia vingar porque há um limite para CPIs”, explicou.

O petista disse ainda que assinou uma outra CPI voltada para o tema da mineração. “É possível que esta se reúna a de Brumadinho”, acrescentou.

Ele também acrescentou que o PT não é contra nenhuma das CPIs. “A justificativa de que queremos proteger (Fernando) Pimentel (ex-governador de MG) não faz sentido porque essas barragens foram construídas antes do governo dele”, justificou.

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Jean Paul Prates: um novato com velhas práticas

Jean Paul Prates e a tentação das velhas práticas (Foto: Reprodução)

O senador Jean Paul Prates (PT) não é da política orgânica. É um quadro técnico que se destacou na década passada por ter ajudado a implantar a indústria da energia eólica no Rio Grande do Norte durante o governo Wilma de Faria (2003/10).

Alçado ao Senado pela condição de suplente da hoje governadora Fátima Bezerra (PT) muito se espera de Jean Paul, principalmente por ser reconhecidamente qualificado para o exercício de um mandato na Alta Câmara.

Mas o primeiro teste de Jean Paul Prates decepcionou no Senado. Além de ser portar como um entusiasta do voto secreto, o petista se tornou protagonista de um episódio deprimente no último sábado: o pedido para destruir provas de fraude na eleição da mesa diretora (ver AQUI).

Novo na política, Jean se queimou ao se colocar disponível ao que se convencionou chamar de velhas práticas. O povo não aceita mais ter um representante que, mesmo exercendo o mandato sem a legitimidade do voto, não esteja apto agir com transparência.

A bancada federal foi intensamente fiscalizada nos últimos quatro anos e isso se converteu em uma grande renovação. Ao se posicionar contra a transparência no exercício do mandato parlamentar, Jean Paul se mostra na contramão da história.

Não se pode tratar a votação em um parlamento da mesma forma que a votação no dia da eleição. O eleitor precisa ter o sigilo do voto para não ser vítima do voto de cabresto. O parlamentar precisa prestar contas de suas ações aos seus eleitores e explicar cada posição tomada e arcar com as consequências que a democracia impõe aos que não caminham ao lado do povo.

A atitude do senador potiguar reforçará todos os estereótipos impostos aos petistas nos últimos anos.

Jean Paul Prates precisará aprender esta lição se quiser ter o respeito do povo do Rio Grande do Norte. Prestar contas das ações é fundamental na política do Século XXI. Ser um novato com velhas práticas vai ajudar a apequenar o sofrido elefante na Alta Câmara.

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Senador do RN sugere destruição de provas de fraude na eleição da mesa diretora

Senador do RN é flagrado sugerindo destruição de provas (Foto: reprodução/Youtube)

A tumultuada eleição para presidente do Senado contou com um momento vergonhoso na apuração dos votos para o comando da mesa diretora quando se computou 82 sufrágios quando todos sabem que a casa reúne 81 parlamentares.

Para completar o constrangimento o senador do Rio Grande do Norte Jean Paul Prates (PT) sugeriu ao colega José Maranhão (PMDB/PB) que presidia a sessão que as cédulas fossem destruídas para ninguém ver os votos (vídeo abaixo).

Em nota publicada no Blog de Gustavo Negreiros, o senador explicou que fez essa sugestão para proteger o sigilo do voto dele e dos outros colegas.

Jean Paul Prates se ausentou do plenário na sexta-feira quando por 50 x 2 a casa decidiu que a votação deveria ser aberta. Ele também não revelou em quem votou para presidente do Senado, num claro indício de apoio a Renan Calheiros (PMDB/AL) que terminou retirando a candidatura ao perceber que seria derrotado por Davi Alcolumbre (DEM/AP).

O petista substituiu Fátima Bezerra (PT) após ela tomar posse como governadora do Rio Grande do Norte.

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Nova bancada federal do RN se reúne pela primeira vez

Bancada do RN faz primeira reunião (Foto: Vanessa D’Oliver)

Dez dos 11 integrantes da bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniram hoje pela manhã em Brasília para discutir uma pauta conjunta de atuação.

Reuniram-se os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PHS) e os deputados federais Natália Bonavides (PT), Walter Alves (MDB), Benes Leocádio (PTC), Eliezer Girão (PSL), Fábio Faria (PSD), Rafael Motta (PSB), Beto Rosado (PP) e João Maia (PR).

Apenas o senador eleito capitão Styvenson Valentim (REDE) não esteve presente. Ele ainda se encontra em Natal.

Nota do Blog: que o sentimento de união tome conta deste grupo porque o Rio Grande do Norte não suporta mais tantas derrotas.

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