Derramamento de óleo no RN será debatido na Assembleia Legislativa

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RN é um dos Estados atingidos por manchas de óleo (Foto: Web)

Em razão do derramamento do óleo que atingiu o litoral nordestino, inclusive, praias potiguares, e tem colocado diversos animais em perigo, os mandatos da deputada estadual Isolda Dantas, do senador Jean-Paul Prattes (PT) e do deputado estadual Francisco Medeiros (PT), realizarão audiência pública próxima segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa, às 14h, para debater os riscos e possíveis soluções para o crime ambiental que continua a contaminar a Costa Marinha.
De acordo com dados da BBC News Brasil, desde o fim do mês de agosto, mais de 300 praias em 80 municípios foram afetadas. Voluntários se mobilizaram para realizar a limpeza das praias. A população está sendo afetada com o derramamento do óleo que chega nas praias há mais de 50 dias.
No Rio Grande do Norte, com o surgimento das primeiras manchas nas praias, o Governo do Estado unificou forças e trabalho em parceria com IDEMA, prefeituras, instituições e empenho da sociedade potiguar. Atuando em conjunto com IBAMA, Polícia Federal e outros órgãos, a UERN tem sido grande parceira e prestado valoroso serviço na defesa do meio ambiente, coordenando ações e assumindo posição de protagonismo no resgate, manejo e reabilitação dos animais marinhos contaminados pelo óleo.
O senador Jean Paul é o relator da comissão do senado para apurar o vazamento de óleo. Em plenário, a deputada Isolda vem debatendo a pauta: “Deveríamos ter o governo federal com todo seu aparato defendendo a nossa população, especialmente os pescadores e marisqueiras, que estão com a sobrevivência comprometida. Diante disso, precisamos agir unindo forças. Fica aqui o nosso convite”, disse Isolda.

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Senadores do RN repetem votos em segundo turno da reforma da previdência

Como na primeira votação, ontem a bancada do Rio Grande do Norte votou majoritariamente contra a reforma da previdência.

Zenaide Maia (PROS) e Jean Paul Prates (PT) ficaram contra a proposta.

Já Styvenson Valentim (PODE) votou a favor da proposta.

No placar geral a reforma passou com 60 votos favoráveis, 19 contra e uma ausência. O presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM/AP) só votaria em caso de empate.

 

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Bancada Federal inicia discussão sobre as emendas para o orçamento de 2020

Gestores apresentam demandas (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte promoveu reunião ampla na noite desta quarta-feira, 16, com o Governo do Estado, prefeitos, entidades e órgãos públicos estaduais e federais com atuação no estado a fim de ouvir as demandas e embasar a destinação das emendas parlamentares no Orçamento 2020.

Participaram da audiência os oito deputados federais e os três senadores que representam o Rio Grande do Norte: Rafael Motta, Natália Bonavides, Benes Leocádio, Beto Rosado, Fábio Faria, João Maia, Walter Alves, General Girão, Zenaide Maia, Styvenson Valentim e Jean Paul Prates.

O coordenador da bancada, deputado Rafael Motta, afirmou que os parlamentares irão estudar todos os pedidos e voltarão a se reunir para chegar a um consenso sobre onde os recursos serão aplicados.

“A nossa prioridade é otimizar a aplicação das emendas parlamentares para que elas cumpram o objetivo: atender as necessidades da população”, disse.

A partir deste ano, todas as emendas parlamentares passam a ter caráter impositivo, ou seja, de pagamento obrigatório pelo Governo Federal. Em 2020, R$ 6,7 bilhões serão divididos proporcionalmente entre as bancadas estaduais.

Estavam presentes os prefeitos de Natal, Álvaro Dias, de Caicó, Batata, de São Gonçalo do Amarante, Paulinho, a prefeita de Jandaíra, Marina Dias, de Itajá, Alaor Pessoa, o deputado estadual Alisson Bezerra, os secretários do gabinete Civil do Governo do Estado, Raimundo Alves, e do Meio Ambiente, João Maria Cavalcanti, o secretário da Prefeitura de Parnamirim, Prof. Giovani Júnior, os reitores da UFRN, José Daniel, e da UFERSA, José de Arimatéia, da IFRN, Wyllys Tabosa, representantes da PM/RN, do Corpo de Bombeiros, Polícia Civil, Detran, ITEP, CODERN, DNOCS, do Sindiguardas, da PRF/RN, Funasa, Marinha, do Sindicato das Indústrias de Extração do Sal e da Liga Contra o Câncer.

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Bancada federal garante apoio para Governo do RN

Governadora discutiu projetos com parlamentares (Foto: Fábio Barros)

A bancada federal do Rio Grande do Norte esteve reunida com a governadora Fátima Bezerra e garantiu apoio às demandas do estado, entre elas, as votações da divisão dos recursos da cessão onerosa e o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF).

Promulgada pelo Congresso Nacional em setembro, a emenda que determina o compartilhamento dos recursos do leilão da cessão onerosa com estados e municípios ainda necessita de uma regulamentação dos critérios de divisão.

A Proposta de Emenda à Constituição 152/2019, já aprovada pelo Senado, prevê 15% dos recursos para os Estados e 15% para municípios e que os fundos de participação dos estados e municípios sejam balizadores da quantia que cada ente irá receber. A proposta aguarda aprovação da Câmara dos Deputados.

A previsão do leilão do volume excedente do pré-sal a ser realizado em novembro é de uma arrecadação de R$ 106 bilhões, dos quais R$ 21 bilhões serão destinados a estados e municípios. Estima-se que o Rio Grande do Norte receba cerca de R$ 730 milhões.

Já o Programa de Equilíbrio Fiscal (PEF) é uma iniciativa de recuperação para estados e municípios endividados que disponibilizará R$ 40 bilhões em quatro anos na forma de empréstimos para entes federados que cumprirem medidas de ajuste fiscal. O Projeto de Lei Complementar 149/2019 aguarda votação na Câmara dos Deputados.

A bancada ainda discutiu os principais desafios do Rio Grande do Norte como obras estruturantes, saúde, educação e segurança pública.

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Maioria dos senadores do RN rejeita reforma da previdência

Os senadores Jean Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS) votaram ontem contra a reforma da previdência. Já Styvenson Valentim (PODE) votou a favor da proposta do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

A posição majoritária da bancada do Senado é inversa a da bancada na Câmara dos Deputados (ver AQUI).

A reforma da previdência foi aprovada em primeiro turno por 56 x 19.

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Crônica de uma saída anunciada

Petrobras está de saída do RN (Foto: Thinckstock)

O jornalista Cassiano Arruda noticiou em sua coluna na Tribuna do Norte que a Petrobras está de saída do Rio Grande do Norte. Em agosto do próximo ano o escritório dela no Estado será fechado.

É a crônica de uma saída anunciada.

Ontem a estatal vendeu os campos de Ponta do Mel e Redonda. Outros serão vendidos.

A classe política assiste em silêncio o desmonte a Petrobras no Rio Grande do Norte. Há quem aplauda, inclusive. O que está vindo via iniciativa privada é um paliativo comparado ao que já tivemos.

Há quem argumente que isso seria inevitável, talvez sim. O que me incomoda é assistir essa derrocada sem ver a nossa classe política levantar voz, sem reação.

Para ser justo, o senador Jean Paul Prates (PT) é um dos poucos que se levanta contra. Se outros reagiram eu não vi.

A ficha caiu para o presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) Amaro Sales que redigiu artigo afirmando que o Estado não aceita a saída da Petrobras.

Outras entidades precisam reagir e se juntar ao Sindpetro, único organismo que denuncia esse processo que vem desde o governo Dilma Rousseff.

O estrago está feito e o sofrido elefante aceita bovinamente.

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Senador do RN tem atuação premiada

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) recebeu, nesta quinta-feira, dia 19, dois prêmios do Congresso Em foco. Ele ficou entre os dez melhores senadores na votação popular na internet deste ano. Já na categoria em “Defesa dos bancos públicos”, o parlamentar ficou entre os cinco melhores parlamentares do país. Essa última categoria é composta por um júri de profissionais que, por dever de ofício, conhecem de perto a atuação parlamentar. O grupo é composto por representantes do segmento acadêmico, empresarial, sindical, terceiro setor e pelo próprio Congresso em Foco.

Para o senador, os resultados da premiação são estímulos para continuar lutando em defesa da democracia e das empresas públicas, como a Petrobras, Correios e Eletrobrás. Mês passado, o governo Jair Bolsonaro anunciou uma lista de estatais brasileiras que iniciarão o processo de privatização. O pacote inclui o Correios, a Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), a Eletrobrás, a Casa da Moeda Telebras, o Serpro e a Dataprev.

“Os resultados de hoje mostram que, nesse primeiro ano de mandato, estamos no rumo certo: na defesa da democracia, do Brasil, do Rio Grande do Norte e, claro, das nossas estatais. Vamos continuar lutando e fazendo política com dignidade e compromisso”, disse.

O Prêmio

Em sua 12ª edição, o prêmio tem como finalidade distinguir os melhores parlamentares do Congresso Nacional e estimular a sociedade a acompanhar seus representantes de modo ativo, assim como a participar plenamente da vida política. A iniciativa pretende reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente no exercício do mandato, valorizar os bons exemplos e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível.

 

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Concessão de rádio comunitária para cidade do RN avança

Jean Paul Prates é autor de parecer favorável a rádio (Foto: assessoria)

A Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira, dia 11, o relatório do senador Jean Paul Prates (PT-RN) que autoriza à Associação de Radiodifusão Comunitária do Sítio Bom Jesus da Serra para executar serviço de rádio comunitária no Município de Upanema.

“As rádios exercem um papel relevante na comunicação. São elas que estão presentes nos rincões do país, levando informação com transparência, qualidade e responsabilidade para as comunidades mais longínquas do Brasil”, defende Jean Paul.

Fique ligado

As rádios comunitárias no país ganharam legislação própria em 1998. No ano passado, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou relatório da ex-senadora Fátima Bezerra (hoje governadora do Rio Grande do Norte) que isenta as rádios comunitárias do pagamento de direitos autorais ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).  A proposta está, hoje, em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Também foi aprovado pelos senadores, no ano passado, um projeto de lei que aumenta a potência das rádios comunitárias. O texto final prevê a ampliação de 25 para 150 watts. O projeto está, hoje, em análise na Câmara dos Deputados.

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Ao lembrar morte de Getúlio Vargas, senador critica planos de privatização da Petrobras

Jean Paul Prates demonstra temos com proposta de privatização (Foto: cedida)

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) criticou duramente o governo Bolsonaro, nesta quinta-feira, 22 de agosto, pela disposição em vender a Petrobrás até 2022. Ao lembrar o suicídio de Getúlio Vargas, que ocorreu em 24 de agosto de 1954, o parlamentar cobrou uma posição das Forças Armadas e recordou o papel decisivo do Exército na criação da empresa e na formulação da política de energia desenhada no Brasil pelo Estado Maior ainda nos anos 30.

Ele destacou que Getúlio foi o presidente da República mais influente e popular do Brasil no século 20 e que sua morte marcou profundamente a história do país. “O gesto dramático – um tiro no peito – foi o último esforço para barrar a sanha golpista que varria o Brasil naquele período”, disse. “Sua morte mudou o curso da história do país e adiou o golpe por quase 10 anos”. Ao traçar um paralelo entre o legado de Getúlio e o momento presente que o país atravessa, Jean Paul disse que o país vive um retrocesso. “Vivemos o presente das queimadas, do desmatamento, da fome nas cidades e da violência nas ruas”, listou. “O presente das privatizações e da entrega do patrimônio público”.

O senador fez um diagnóstico da gravidade da crise atual. “O futuro que se avizinha com este governo é sombrio”, disse. “E isso ocorre, ironicamente, com o governo com o maior número de autoridades egressas das Forças Armadas e o próprio presidente da República é um capitão do Exército”. E lamentou: “Este mesmo Exército que foi vital para tirar a Petrobras do papel ainda nos anos 40 e transformá-la na maior empresa do Brasil e numa das mais importantes do mundo”.

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IRONIA DA HISTÓRIA

Segundo Jean Paul, o silêncio dos militares, do agronegócio e da indústria ante o desmanche da Petrobras é grave. “A amarga ironia dos nossos tempos é que os militares, defensores da criação da Petrobras e que lutaram – dentro e fora do governo e do Brasil – em defesa dos interesses nacionais, hoje estão calados quanto ao destino do país e da empresa”, ressaltou.

“Nos 65 anos da morte de Getúlio, o Brasil parece retroceder no tempo. Neste dia 24 de agosto, sábado próximo, o mais notório sucessor e herdeiro de Getúlio, o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, hoje o mais influente político brasileiro no mundo, está preso injustamente, condenado sem provas e em um processo que, sabe-se agora, por conta das revelações da imprensa, repleto de ilegalidades, vícios e fraudes”, discursou. “Daí que é preciso denunciar os ataques à soberania e dizer que a solução para o país está numa cela. Lula está preso, mas não está morto. Muito menos sua sensibilidade e suas realizações”.

O parlamentar destacou a importância do papel de militares, inclusive dos generais que estimularam e defenderam, nos anos 30, 40, 50 e 70, a criação da estatal, acreditando na possibilidade de explorar petróleo no Brasil. “Difícil encarar o fato de que o Exército do General Horta Barbosa, do General Felicíssimo e do General Geisel, de tanto nacionalismo, esteja silente ante os desmandos e ataques à soberania nacional”, disse. Ele lembrou que, nos anos 30, ninguém acreditava que existia petróleo no país.

Ele destacou que, em setembro, será lançada a Frente em Defesa da Soberania Nacional. “A luta contra os desmandos nos obriga a nos mantermos alertas e firmes. Não percamos a esperança”, disse. “Como em outros momentos da nossa história, os democratas estarão mais uma vez reunidos”. Jean Paul saudou a iniciativa dos partidos, parlamentares, estudantes, trabalhadores, militantes sociais e representantes de entidades da sociedade civil em torno da “frente das frentes”.

SOBERANIA AMEAÇADA

Da tribuna do Senado, ele denunciou que o Brasil assiste, atônito, a um governo cujo único propósito parece ser a destruição da débil política de bem-estar social, desenhada pela Carta de 1988. “Entregar nossas riquezas e se colocar na posição subalterna ante os Estados Unidos parece ser a missão atual”, advertiu. O senador disse que Bolsonaro faz um governo para atacar a soberania. “Ignora o sofrimento do povo, arranca do orçamento qualquer investimento em saúde, educação e cultura”, criticou. “Em nome do mercado, promete entregar empresas como a Eletrobrás e a Petrobrás, os Correios e bancos públicos”.

E alertou: o petróleo é o alvo. “O Brasil hoje acumula mais de US$ 1 trilhão ­– um trilhão de dólares – em reservas de petróleo apenas no pré-sal”, destacou. “Em maio, bateu recorde de produção diária de quase 3,5 milhões de barris de petróleo equivalente – óleo e gás. Mesmo com todos os problemas recentes e sofrendo toda sorte de ataques, a Petrobras está entre as 10 maiores petrolíferas do mundo. É patrimônio do povo brasileiro”.

O senador advertiu que a política de desinvestimento da Petrobras, com a entrega de subsidiárias, promovida pelo governo Bolsonaro, é um erro. “E não apenas estratégico, mas porque os valores são ridículos e etéreos”, afirmou. Ele destacou o fato de o Congresso ser ignorado e as vendas de subsidiárias – como os gasodutos, a distribuidora e as refinarias – são anunciadas sem qualquer discussão no Parlamento. “Pior. O ministro Paulo Guedes já fala abertamente na privatização da Petrobrás, e Roberto Castello Branco, o presidente da empresa, defende o fim do regime de partilha do pré-sal”.

“Fala-se pouco, mas é preciso ter clareza. A disputa por petróleo é o que define a geopolítica no mundo. É por causa do petróleo e do pré-sal que Dilma Rousseff e a Petrobras foram alvos de espionagem da NSA, a agência de segurança dos Estados Unidos”, lembrou. Ele também argumentou que é por causa do petróleo e do pré-sal que a Lava Jato, sob a desculpa de travar guerra contra a corrupção, atacou a Petrobras. O parlamentar disse que a empresa foi induzida a forjar um acordo com o Departamento de Justiça americano e obrigada ainda a pagar R$ 2,5 bilhões a serem administrados por um fundo privado, além da multa de US$ 682,5 milhões a investidores americanos.

Jean Paul destacou que o petróleo é estratégico para as nações e ainda hoje é um dos mais importantes recursos no planeta. “O ouro negro é o que mantém girando a roda da economia mundial”, lembrou.  “A cada ano, o mundo bate recorde no consumo de petróleo e, em 2019, vai superar a marca diária de 100 milhões de barris”, apontou. Poucas nações têm reservas para enfrentar um futuro que assegure um caminho de desenvolvimento econômico e social. “Este é o tabuleiro da guerra assimétrica que o Brasil enfrenta”, concluiu.

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Deputada e senador articulam recursos para revitalização de CAICs de Mossoró

A deputada estadual Isolda Dantas (PT) está articulando junto ao senador Jean-Paul Prates (PT) uma emenda para garantir recursos para a recuperação dos CAICs de Mossoró.

Ontem a deputada e o senador conversaram com o secretário estadual de educação Getúlio Marques, tratando de questões referentes à educação do RN, em especial a situação dos CAICs de Mossoró.

“Os CAICs são equipamentos que fazem muita diferença nas comunidades em que funcionam. Na nossa última escuta que fizemos à população do bairro Belo Horizonte, em Mossoró, ouvimos o apelo popular e a partir disso estamos buscando dialogar junto ao governo em prol da revitalização do Caic”.

O professor mossoroense da UFRN, Francisco Vidal, vai contribuir com a viabilidade técnica deste processo de reestruturação.

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