João Maia e advogado criticam pressa do MPF em formular denúncia

Por meio de notas o ex-deputado federal João Maia (PR) e o advogado Robson Maia Lins manifestaram indignação com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) relacionada a Operação Via Trajana (ver AQUI).

Nota de João Maia

 

À minha família, meus amigos e ao povo do Rio Grande do Norte: Recebi hoje, sem nenhuma surpresa, mas com profunda indignação, a notícia da denúncia oferecida pelo Ministério Público. Depois de 8 anos e uma recente busca e apreensão, eis que o Ministério Público Federal anuncia que ofereceu denúncia em menos de um dia útil depois da conclusão do inquérito policial que, por sua vez, foi concluído apressadamente sem sequer ouvir parte dos investigados ou analisar o material apreendido, demonstrando a pressa e a falta de cuidado com que se pretende levar a situação. Há exatos 42 dias da eleição, a divulgação do oferecimento da denúncia, que sequer foi recebida pelo juiz do caso, não me permitem ter dúvidas do seu caráter eleitoreiro. Quero reafirmar mais uma vez minha completa inocência, minha fé em Deus e na Justiça, onde vou me defender, e no povo do meu Estado. Continuo firme, sereno e determinado no meu projeto e propósitos.

João da Silva Maia

Nota do advogado Robson Maia Lins

O advogado tributarista Robson Maia Lins recebe, com imensa surpresa, a notícia de ter sido incluído entre os denunciados investigados na chamada “Operação Via Trajana”.

Robson Maia Lins prestou serviços lícitos dentro de sua área de expertise a empresa privada que figura no processo. No entanto, nessa investigação, alvo da denúncia, não chegou, nem mesmo, a ser ouvido.

Aliás, investigação essa que não produziu absolutamente elemento de informação algum que pudesse redundar em mínima suspeita das condutas de Robson Maia Lins.

Ao longo do curto espaço de tempo da apuração dos fatos, a autoridade policial em momento algum respeitou o direito básico de Robson sequer conhecer seu conteúdo, desrespeitou abertamente a determinação judicial para tanto e recusou ouvir o advogado Robson Maia Lins ou quem ele indicasse ter atuado sob sua orientação na prestação dos serviços que foram lícitos.

O advogado, aclamado tributarista, sempre esteve à disposição dos órgãos de fiscalização para esclarecer os fatos.

Lamentando profundamente os atropelos ocorridos nessa infundada denúncia, o advogado Robson Maia Lins expressa sua total confiança no Poder Judiciário, rogando pela celeridade do trâmite processual para que os reais fatos sejam apurados e sua honra seja restabelecida com a absolvição.

Assessoria de Comunicação do advogado Robson Maia Lins

 

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MPF denuncia ex-deputado e mais dez na Operação Via Trajana

João Maia é denunciado em operação

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia e mais 10 pessoas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Dnit no Rio Grande do Norte e representantes de construtoras. Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Receita Federal e Tribunal de Contas da União, que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN. De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Funcionamento

Os três definiram que, do dinheiro obtido ilegalmente, 70% iria para o parlamentar (parte do qual usado na campanha de 2010, além de uma parcela remetida regularmente a Paulo César Pereira) e os demais 30% seriam repartidos entre Gledson e Fernando Rocha. Quem inicialmente se responsabilizava por receber a propina era Wellington Tavares, função que depois foi assumida pela ex-esposa de João Maia, contando com ajuda de seu pai, conhecido como “Fernandão”, e de outros denunciados como Hamlet Gonçalves, Flávio Pisca e Cláudia Gonçalves.

O dinheiro era entregue quase sempre em espécie e depositado fracionado para tentar fugir dos mecanismos de controle. Outra forma de pagamento se deu através de contratos de prestação de serviços fictícios.

Operações

A Via Trajana cumpriu 27 mandados de busca e apreensão em 12 cidades de sete estados. A Via Ápia, que deu origem à Trajana, identificou uma série de ilegalidades relacionadas à execução de obras em rodovias federais no RN (a principal o Lote 2 da duplicação da BR-101). Somente no processo principal da Ápia foram denunciados 25 envolvidos, além de diversas outras pessoas físicas e jurídicas que foram processadas em ações penais específicas e em ações de improbidade administrativa.

Na época dos fatos, o Dnit promovia direcionamento prévio das licitações das obras, contemplando ilegalmente construtoras que se organizavam através da Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias (Aneor). As “vencedoras” das licitações se comprometiam a pagar propina, que no caso do programa de restauração e manutenção de rodovias (Crema) era de 4% do valor total.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

Com informações da Assessoria MPF

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Tião tem duas opções para deputado federal

O grupo de Tião Couto (PR) terá candidato a deputado federal evitando deixar um vácuo eleitoral dentro de Mossoró.

São trabalhadas duas opções: o vereador Alex do Frango (PMB) e o ex-deputado federal João Maia (PR).

Ontem no Meio-Dia Mossoró (95 FM) evitou cravar em que votaria. Disse que o nome seria definido em reunião com o grupo.

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Casa de ex-deputado é alvo de busca e apreensão da PF e MPF

João Maia é alvo de busca e apreensão

O ex-deputado federal João Maia (PR) foi alvo de Operação Trajana realizada hoje pela manhã pelo Ministério Público Federal (MPF) e Polícia Federal (PF).

Os investigadores estiveram na casa dele hoje por volta das 6h em busca de documentos e provas de envolvimento dele em irregularidades em obras em estradas federais no Rio Grande do Norte.

A ação de hoje é um desdobramento da Operação Via Ápia cujo objetivo é reunir provas a respeito do envolvimento de outras pessoas em possíveis desvios de recursos públicos e lavagem de dinheiro no contrato de obras rodoviárias no Rio Grande do Norte.

A Via Ápia foi realizada em novembro de 2010 e resultou no ajuizamento de denúncias e ações de improbidade contra 25 envolvidos, dentre os quais o ex-chefe de engenharia do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit/RN), Gledson Golbery de Araújo Maia (sobrinho de João Maia), e o ex-superintendente regional do Dnit, Fernando Rocha Silveira, além de integrantes de empresas como a Constran, Galvão, Construcap e ATP Engenharia. As acusações incluem formação de quadrilha; peculato; corrupção ativa e passiva; lavagem de dinheiro; e crimes contra a Lei de Licitações.

Ao todo, 27 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na Grande Natal e em outros sete estados.

Abaixo a nota enviada pelo ex-deputado João Maia:

Nota

À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão.

Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009.

Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar.

Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu.

Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.

 

João da Silva Maia

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O baile pragmático de João Maia

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O ex-deputado federal João Maia (PR) é um sujeito pragmático. Ontem ele deu mais uma demonstração disso ao definir o futuro político de seu PR. A legenda fechou com o PSD do governador Robinson Faria, que vai tentar uma improvável reeleição.

Esse é o melhor caminho para João Maia voltar a ser deputado federal a partir de 2019.

Mas uma pedra representada pela repulsa popular ao governador estava no sapato do ex-deputado. Ele removeu a dita cuja com uma solução tão simples quanto pragmática.

Para ficar de boa com seus comandados João Maia liberou eles para apoiarem quem desejar para Senado e Governo.

Para Robinson fica apenas o bom tempo de rádio e TV que o PR oferece e o apoio de João Maia. Já é muita coisa, diga-se.

Aos demais a liberdade para ir para onde quiserem.

Do ponto de vista pragmático ficou de bom tamanho.

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Tião e Rosalba juntos na eleição de 2018?

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No final de semana circulou um boato de que a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) e o adversário dela nas eleições de 2016, Tião Couto (PR), estariam juntos no mesmo palanque este ano. Tudo porque está em curso a formação de uma aliança entre PP, PR e PSDB para o pleito de outubro.

A aliança pode até se concretizar, mas isso não significa que Tião e Rosalba vão virar aliados. Quem noticiou isso não explicou direito por má fé ou falta de habilidade no trato com a informação.

Então o Blog esclarece: o PR pode se juntar ao PP e ao PSDB, mas isso não converteria Tião Couto em aliado da prefeita. Muito pelo contrário, os dois seguem adversários como devem ser. A questão é que Tião não tem o poder de decidir a respeito dessa parceria. Quem manda no PR é João Maia.

O caso é semelhante ao do palanque de Henrique Alves em 2014 quando ele misturou Sandra Rosado, Cláudia Regina e Fafá Rosado. As três eram adversárias e nunca se aliaram.

Tião aliado de Rosalba é suicídio político para o empresário. Mas não se assuste se os dois estiverem misturados em algum palanque este ano.

A política tem dessas coisas.

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RN tem mais um nome entre a Câmara dos Deputados e a cadeia

João Maia

O ex-deputado federal João Maia (PR) é pule de dez para voltar à Câmara dos Deputados. Nos últimos quatro anos ele deixou a irmã Zenaide Maia (PR) de preposta após tentar, sem sucesso, ser vice-governador na chapa derrotada encabeçada pelo hoje presidiário Henrique Alves (MDB).

Agora João Maia vê o cerco se fechar contra ele nas delações da Operação Via Ápia que apontam para o recebimento de R$ 1,2 milhão em propinas em troca da influência política para que empresas realizassem obras na BR 101.

Quem abre a boca é o sobrinho dele, Gledson Maia, que dirigiu o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) até ser pego em flagrante recebendo propina em 2010. Obviamente ele fora indicado pelo tio a época deputado.

João Maia não é réu no processo, pelo menos por enquanto. Ele, logicamente, nega.

Como o parceiro de chapa Henrique Alves, reforça o time dos que estão entre a cadeia e Câmara dos Deputado.

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Tião e o desafio de usar a fantasia de novidade perdido no meio dos trapos mofados da política potiguar

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Em 2016, Tião Couto surgiu como a novidade eleitoral em Mossoró. Pintou como novo na política vestindo uma surrada fantasia de tucano. Pior: se juntou a políticos tradicionais como Rogério Marinho (PSDB) e João Maia (PR).

Derrotado nas urnas com uma boa votação, Tião sabe que precisa seguir na política, mas ainda não entendeu que não precisa ser ele o candidato em 2018. Basta que nomes de seu grupo ocupem espaços políticos.

Se alguém tem foco no grupo de Tião é o empresário Jorge do Rosário (PR). Começou na política com o pé direito cravando o espaço como homem de palavra ao resistir as tentadoras investidas do rosalbismo para ser vice da atual prefeita Rosalba Ciarlini. Cumpriu o compromisso de caminhar com Tião.

Jorge está focado numa vaga para deputado estadual. Tem chances se souber trabalhar bem uma campanha fora dos limites de Mossoró, principalmente.

Mas Tião segue sendo o nome de maior expressividade do Mossoró Melhor, hoje RN Melhor em versão estadual. Certa vez comentei que ao escolher o PSDB ele correria um risco, mas o novato na política entendia que o tempo de TV era o mais importante.

O mofo estragou a fantasia tucana usada por Tião e ele agora busca uma nova roupagem. Fará o que todo político (tradicional ou não) precisa fazer quando é encurralado por lideranças: sair do partido.

A escolha de um novo partido para Tião não permite erros. Ele precisa encontrar uma agremiação em que exerça controle em nível local e estadual para não ficar refém dos políticos que se fantasiam de caciques e raposas.

Tião precisará ser cirúrgico na escolha do novo partido para não repetir o erro. Outro problema que ele precisa resolver é o de encontrar um foco político: vai para o bloco majoritário ou proporcional? Vai pôr o adereço de novidade ou se resignar à política tradicional? E a fantasia partidária a ser escolhida vai ficar ao seu gosto ou ao dos estilistas da política?

O ano de 2018 será decisivo para Tião se consolidar como alternativa aos Rosados em Mossoró e cada fantasia precisa ser usada com esmero.

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João Maia diz desconhecer acusações

Por meio de nota o ex-deputado federal João Maia, presidente estadual do PR, disse desconhecer o teor das delações que apontam ele como beneficiário de propina no Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) – ver AQUI. Abaixo o texto:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

 

 

A imprensa divulgou nesta terça-feira (04) notícia sobre delação premiada do Sr. Gledson Golbery de Araújo Maia, ex-chefe do serviço de engenharia do DNIT no Rio Grande do Norte, na qual eu sou acusado de ter sido favorecido por irregularidades cometidas naquele órgão.

 

O processo tramita em segredo de Justiça, e por isso ainda não tive acesso aos autos e ao conteúdo da delação, providência essa que os meus advogados já requereram e que aguarda deferimento para que eu, conhecendo de que sou acusado, possa me defender.

 

Confio plenamente no Poder Judiciário, e tenho a mais firme convicção de que as investigações irão distinguir a mentira da verdade, e ao final demonstrar que são acusações infundadas de quem busca culpados para as suas próprias fraquezas. 

 

João da Silva Maia

Ex-deputado federal e Presidente Estadual do PR

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