Projeto limita nomeação de parentes no Governo do Estado

Kelps apresenta projeto sobre nepotismo (Foto: cedida)

O deputado estadual Kelps Lima (SD) apresentou projeto de lei que aperta ainda mais o combate contra o nepotismo, aquela prática antiga dos detentores de cargos políticos de nomear parentes quando ganham a eleição.

A lei de nepotismo já existe. Mas ainda tem brechas que permitem aos poderosos de plantão continuar fazendo nomeações de alguns parentes próximos, o que a população já não concorda há muito tempo por ser uma prática da política antiga.

Agora, caso a nova proposta de lei de Kelps seja aprovada, nenhum governador pode nomear parentes próximos, como marido e esposa, para ser secretário de Estado, beneficiando a própria família.

“Os dois últimos governadores do RN fizeram isso. Nomearam seus marido e esposa para comandarem o governo. E não disseram isso durante a campanha. No final, deu no que deu, dois dos piores governos que o Estado já viu”, explica Kelps.

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Deputado assume comando partidário no dia 4

Allyson Bezerra será presidente do Solidariedade (Foto: cedida)

O deputado estadual Allyson Bezerra assume o comando do diretório municipal do Solidariedade no próximo dia 4 de abril na cidade de Mossoró. O evento será no hotel Vila Oeste, às 19h.

O Solidariedade vinha sendo comandado em Mossoró pelo ex-vereador Soldado Jadson que colaborou na formação da legenda no município.

Allyson Bezerra tem como missão fazer um processo contínuo de novas filiações na cidade, que será realizado ao lado do suplente de deputado federal, Lawrence Amorim.

No mesmo encontro, os membros do partido vão iniciar as discussões mirando as eleições de 2020.

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O “PT” do PT

O Solidariedade sob a liderança do deputado estadual Kelps Lima tende a ocupar o espaço de uma oposição alinhada à defesa dos interesses dos servidores que vinha sendo realizada pelos deputados estaduais do PT na Assembleia Legislativa desde os anos 1990.

Com o PT no Governo do Estado, ainda que pela direita, o Solidariedade vai ocupar o vácuo. A ação para que os salários sejam pagos pela ordem cronológica já uma demonstração disso.

Vai ser assim com Fábio Dantas e tudo. Justo ele que quando era vice-governador assinou projetos antipáticos aos interesses dos servidores.

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Kelps explica que bancada reúne oposicionistas e independentes

 

Kelps esclarece perfil de bloco parlamentar (Foto: Eduardo Maia)

Em conversa com o Blog do Barreto, o deputado estadual Kelps Lima (SD) explicou que o bloco parlamentar formalizado ontem é a bancada da minoria que não necessariamente reúne parlamentares de oposição.

Segundo o deputado, estão reunidos no grupo parlamentares independentes e declaradamente de oposição. “A minoria reúne parlamentares não alinhados com o governo, mas não necessariamente de oposição”, explicou.

Ele disse que existem outros deputados que não são aliados do governo Fátima e não assinaram o documento que formalizou a criação deste bloco.

Escolhido como líder da minoria, Kelps acrescenta que bancada da minoria está prevista no Regimento Interno da Assembleia Legislativa. “Inclusive, se um deputado integrar a base governista será desvinculado do bloco”, frisou.

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Deputados entram com ação para obrigar Governo a pagar salários atrasados

Deputados entram com ação conjunta (Foto: Tribuna do Note)

Os deputados estaduais do Solidariedade Kelps Lima, Allyson Bezerra e Cristiane Dantas acabam de ingressar na Justiça com um pedido de liminar para que a governadora Fátima Bezerra (PT) pague os salários atrasados dos funcionários públicos do RN com o dinheiro que já está estocado no caixa do Governo.

Os deputados são representados na ação popular pelo advogado e ex-vice-governador do Estado, Fábio Dantas (SD), e também trabalham no caso os advogados Caio Vitor Barbosa e Jules Queiroz.

A ação popular dos deputados pede a nulidade de retenção dolosa de proventos de servidores ativos e inativos.

Os deputados informaram à Justiça que o Governo tem salários atrasados desde 2017 e, mesmo assim, está mantendo dinheiro em caixa do Governo sem quitar os vencimentos dos servidores, que estão em desespero com as economias pessoais em frangalhos e vivendo dramas familiares de questão alimentar.

“Os salários têm natureza alimentar e, por força do expresso pelo art. 7º, X, da Constituição Federal, não podem ser retidos dolosamente, seja pelo empregador privado, seja pela Administração Pública. Por isso, sobrepõem-se, quanto à ordem de pagamento, a todos os demais débitos”, diz um trecho da ação.

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Bloco de oposição será formalizado na Assembleia com até 10 deputados

Kelps Lima poderá ser líder da oposição (Foto: autor não identificado)

Após quatro anos, a bancada de oposição voltará a ser formalizada na Assembleia Legislativa com um grupo que reunirá entre oito e dez deputados.

A tendência é que o bloco seja liderado pelo deputado estadual Kelps Lima (SD).

O grupo reunirá parlamentares do Solidariedade (incluindo Allyson Bezerra e Cristiane Dantas), PSDB (Gustavo Carvalho e José Dias), MDB (Hermano Morais confirmado) e de outros partidos.

Durante os quatro anos de governo Robinson Faria (PSD) o bloco de oposição nunca foi formalizado na Assembleia Legislativa.

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A eleição é diferente da gestão

Por Kelps Lima*

Os requisitos para ganhar uma eleição são diferentes dos requisitos para fazer um bom governo. A política antiga já nos mostrou isso por A + B.

Na eleição, o candidato faz uma pesquisa, descobre o que as pessoas pensam, contrata um marqueteiro e produz discursos e peças publicitárias que se encaixam perfeitamente nos dados que os pesquisadores puxaram nas ruas.

Promessas e frases de efeito para ganhar votos.

O problema é o que vem depois da eleição: a gestão.

A gestão de um governo está cada vez mais difícil no RN. Nos últimos oito anos, a cadeira de governador se tornou uma cadeira elétrica.

A obrigação de governar, de controlar a máquina pública, é cada vez mais complexa. Uma tabulação enorme de perdas e ganhos que requer boa vontade intelectual, foco no conceito macro, rédea curta no conceito micro, equipe técnica qualificada, e grandeza de espírito para enfrentar o deserto que sempre vem logo após as decisões mais incompreendidas.

Na gestão, de pouco adianta o discurso da campanha, as promessas ao vento, a música de autoajuda e o marketing eleitoral bonito e bem acabado.

Os dois últimos Governos que tivemos, Rosalba e Robinson, foram exemplos de que os requisitos para ganhar a eleição são diferentes daqueles necessários para fazer um bom governo. Aclamados nas urnas, desastrados na gestão.

Agora, começando 2019, temos um governo novo. Que ganhou a eleição com um apelo eleitoral baseado em critérios que estão longe, muito longe mesmo, daqueles que o momento histórico-administrativo exige para o Estado. A máquina está repleta de custos, seca de recursos e se tornou espólio de um segmento do eleitorado que foi treinado para pensar que o Estado sempre vai prover todos os sonhos e desejos dos indivíduos.

Vamos torcer para que o conteúdo utilizado para ganhar a eleição seja posto de lado e o novo grupo governamental adote medidas de gestão, suportando todos os dramas de seus efeitos colaterais.

Na intimidade do gabinete, após três semanas da posse, aqueles mais afinados com a realidade já perceberam que os requisitos para ganhar uma eleição são diferentes dos requisitos para fazer um bom governo.

*É mestre em Políticas Públicas. Deputado Estadual.

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NOVO GOVERNO DO RN PRECISA CHAMAR OS EMPREENDEDORES COM URGÊNCIA!

*Por Kelps Lima

Se engana feio quem acha que empresário quer só ter lucro e ganhar dinheiro. Quem convive com empreendedores sabe que sempre, sempre, o principal objetivo é construir sonhos, novos negócios, novos desafios. Ganhar dinheiro é a consequência de um trabalho  bem feito. Não se colhe o que não se planta.
O bom empreendedor sabe enxergar como ninguém as oportunidades que uma crise gera.
Sabe o que é o desafio de viver em um ambiente hostil (especialmente o provocado pela burocracia estatal).
Sabe usar bem seus recursos humanos, evitar desperdício e, principalmente, colocar as despesas dentro da receita.
E é exatamente isso o que mais a máquina pública potiguar precisa neste momento: EMPREENDEDORES! Pois, só superando a abismo fiscal em que nos encontramos, o Estado poderá fazer seu papel principal: diminuir as desigualdades.
No atual formato, o Estado só produz o contrário, ilhas de altos salários e desperdício no setor público, enquanto uma parcela gigante da população não tem acesso aos serviços básicos.
Os técnicos da burocracia governamental, por mais sábios, capazes e preparados que sejam, precisam se comunicar com quem está fora da Máquina Estatal, com outra visão de mundo.
Por isso, é muito importante, neste momento, que o novo Governo do Estado chame os empreendedores e pergunte: O que eles acham que poderia ser modernizado na máquina pública? aonde estão os principais gargalos? O que o Estado pode e deve fazer para os empreendedores acelerarem nossa economia?
Confesso que senti falta de empresários na equipe da Governadora Fátima Bezerra, pessoas que pensem “fora da caixa” do atual sistema
Empresário não deve ser tratado como demônio. Ao contrário. Os empregos estão nas empresas. Nas organizações de empreendedores que transformam ideias em rotinas econômicas que geram cadeias de empregos. Precisamos dos empreendedores de volta.
O novo Governo do RN precisa chamar os empreendedores. Urgente!
É mestre em Gestão Pública e Deputado Estadual.
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A primeira medida de Fátima foi um Sofisma

Por Kelps Lima

Não foram boas as primeiras medidas do Governo Fátima.

Elas confirmaram o temor que a gente já tinha: falta de um projeto com sequência lógica de ataque ao que é mais desesperador, aliado a mecanismos de substituição dos defeitos do alicerce que provocam esse desespero.

Os salários atrasados representam o telhado velho que já não protege mais da chuva. O desespero.

A fórmula atual da previdência representa o alicerce quebrado, que não sustenta mais as paredes.

Fátima criou um sofisma para dizer que tem a fórmula para cessar o desespero, e criar a retórica de que os salários estarão em dia dentro da gestão dela. Mas não tocou no assunto mais grave, o alicerce, que é a previdência.

Não adianta só trocar as telhas. Sem o alicerce, elas vão cair e a chuva vai continuar molhando.

Fátima disse que vai pagar janeiro de 2019 e, quando puder, pagar o restante da folha que está faltando aos servidores: Décimo de 2017, Salários de novembro e dezembro de 2018, e Décimo de 2018.

A história do RN, então, na narrativa do novo governo, fica dessa forma: AF (antes de Fátima) e DF (depois de Fátima).

Os problemas de antes não eram dela. Então, os salários de quem trabalhou até dezembro de 2018 não são problemas do novo Governo Fátima. Pertencem a uma era AF. Fátima surgiu agora.DF. Depois de Fátima. E, neste período DF, não haverá desespero. Ao contrário. Haverá ANTECIPAÇÃO DE SALÁRIO.

O Sofisma é o argumento ou raciocínio concebido com o objetivo de produzir a ilusão da verdade, que, embora simule um acordo com as regras da lógica, apresenta, na realidade, uma estrutura interna inconsistente, incorreta e deliberadamente enganosa.

Ainda dá tempo. O Governo está só começando. Mas, agora, além da questão fiscal, será preciso recuperar outra coisa na relação entre a sociedade e o novo Governo, a CONFIANÇA.

O AF e o DF não cola. É uma fórmula antiga. Da política antiga.

Kelps Lima é mestre em Gestão Pública. Deputado Estadual.

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