Crime e castigo no mundo da corrupção

CORRUPÇÃO E IMPUNIDADE IMAGEM LEGAL

Por Cláudio Ferraz*

No seu trabalho clássico sobre a “Economia do Crime e Castigo”, publicado há 50 anos, o economista e prêmio Nobel Gary Becker mostrou pela primeira vez como podemos pensar nas decisões criminais como decisões econômicas. Na sua teoria, indivíduos escolhem cometer um crime, não por aspectos psicológicos e comportamentais, mas por decisões racionais comparando custos e benefícios.

O alto grau de corrupção política observado no Brasil pode ser explicado, em grande parte, por esse modelo simples. Até pouco tempo atrás, a percepção de muitos políticos brasileiros era de que a probabilidade de serem pegos roubando era baixa. E, quando pegos, a punição seria mínima. A operação Lava Jato pode ter mudado essa percepção. Pela primeira vez diversos políticos foram flagrados em atividades ilícitas e presos por desvio de recursos e lavagem de dinheiro. Mas será que essas prisões servirão para modificar a percepção de risco para políticos corruptos? Meu trabalho, em coautoria com Eric Avis e Frederico Finan da Universidade da Califórnia em Berkeley, ajuda a pensar nesses efeitos. Em 2003, o governo federal introduziu um programa inovador de luta contra a corrupção, implementado por meio da CGU (Controladoria Geral da União).

O Programa de Fiscalização por Sorteios Públicos selecionava aleatoriamente municípios para fiscalização via loterias públicas. Todos os municípios com uma população de até 500 mil habitantes eram elegíveis. Uma vez escolhidos, equipes de auditores investigam municípios selecionados, inspecionam contas e verificam a entrega de serviços públicos. Depois de concluídas as inspeções, a CGU gera relatórios detalhados descrevendo as irregularidades encontradas. Até 2015, a CGU realizou 2.241 auditorias, abrangendo 1.949 municípios e R$ 22 bilhões em recursos federais. Nós aproveitamos as loterias públicas do programa para estimarmos o impacto das auditorias na corrupção política local.

Usando uma combinação de dados da CGU, dados eleitorais, judiciais e municipais, nós comparamos os níveis de corrupção em municípios que nunca tinham sido auditados antes com aqueles que já tinham sido auditados no passado. Nós encontramos que as auditorias servem como um instrumento efetivo para reduzir a corrupção. Municípios que passaram por uma auditoria anterior tiveram menos atos de corrupção do que aqueles que não foram investigados.

Nos municípios em que os prefeitos passaram por várias auditorias no mesmo prazo, o efeito na redução de corrupção é ainda maior. O BRASIL AINDA TEM UM LONGO CAMINHO PELA FRENTE SE QUISER SAIR DA LAMA EM QUE SE METEU. MAS NESSE CAMINHO NÃO HÁ ATALHOS Para examinar se os resultados estão relacionados com maior punição, nós coletamos informações de operações especiais da Polícia Federal, de prisões de prefeitos, e do Cadastro Nacional de Condenações Cíveis por Ato de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade. Nossos resultados mostram que as reduções na corrupção vieram, principalmente, de auditorias que aumentaram os custos legais da corrupção. Os municípios que foram auditados no passado tiveram uma maior probabilidade de enfrentar ações legais – como investigações policiais ou condenações de prefeitos. Essas ações legais modificaram o comportamento de prefeitos que governaram esses municípios no futuro. Se esses resultados puderem ser extrapolados para os níveis estadual e federal, as punições da Lava Jato podem levar a uma modificação do comportamento dos políticos em relação ao desvio de recursos. No entanto, monitoramento e castigo sozinhos não resolverão o problema de corrupção do Brasil.

O efeito das auditorias da CGU nos municípios são positivos, porém não suficientes para acabar ou mesmo reduzir significativamente a corrupção. Diversos exemplos de desvios de merenda escolar, material de saúde e superfaturamento de obras continuam acontecendo pelos municípios brasileiros, mesmo depois de 15 anos do programa de fiscalizações da CGU.

O que mais pode ser feito? Para reduzir a corrupção é importante que a punição também aumente do lado do corruptor. Nesse sentido, a punição de grandes empresários, encarcerados por desvio de recursos e pagamentos de propinas na operação Lava Jato deverá modificar a percepção de risco do lado do setor privado.

Além disso, a nova lei anticorrupção que responsabiliza objetivamente empresas que praticam atos lesivos contra a administração pública tornou empresários responsáveis pelo comportamento de suas empresas, e gerou um aumento significativo de unidades de compliance pelo Brasil. A participação da sociedade civil também é fundamental. Por um lado, o aumento da transparência dos governos e disponibilidade de grandes bases de dados têm permitido um maior monitoramento por parte da população em relação a gastos, contratos e pagamentos do governo.

Com isso a chance de irregularidades serem detectadas aumentou drasticamente nos últimos anos. Por outro lado, corrupção passou a ser um dos principais problemas citados pelo eleitorado, e isso pode fazer com que as pessoas votem em candidatos menos corruptos nas próximas eleições.

Finalmente, novas caras e movimentos estão aparecendo na política,o que pode gerar concorrência e accountability para os partidos políticos. O Brasil ainda tem um longo caminho pela frente se quiser sair da lama em que se meteu. Mas nesse caminho não há atalhos. Políticos oportunistas prometendo soluções milagrosas devem ser mantidos à distância. Precisamos é reduzir a impunidade, aumentar a transparência e a participação da sociedade civil — e atrair pessoas de bem para a política.

*Claudio Ferraz é professor da Cátedra Itaú-Unibanco do Departamento de Economia da PUC-Rio e diretor científico do JPAL (Poverty Action Lab) para a América Latina.

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Moro decreta prisão de Lula

Former president Luis Inacio Lula da Silva rattends an event in support of his candidacy for president in Sao Paulo, Brazil January 18, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES
Former president Luis Inacio Lula da Silva rattends an event in support of his candidacy for president in Sao Paulo, Brazil January 18, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES

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O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta-feira (5). Moro determinou que Lula deve se apresentar até as 17h de amanhã à Polícia Federal. A autorização veio logo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) emitir ofício à Justiça Federal do Paraná autorizando o cumprimento da pena. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedolhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirma Moro, em seu decreto. O magistrado afirmou ainda que não há como a defesa do ex-presidente protelar a execução da pena. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, diz trecho do despacho. Mais informações em instantes

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O problema não está no STF negar o HC a Lula

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Sejamos sinceros e não cínicos: o Supremo Tribunal Federal (STF) foi coerente ao decidir em manter a previsão de prisão em segunda instância ao negar o Habeas Corpus pedido pelo ex-presidente Lula. O problema não é esse.

O ex-presidente está condenado a 12 anos de cadeia e em breve se tornará um presidiário. Discuta-se se a condenação do juiz Sérgio Moro mantida e ampliada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância seria absurdo.

O grande erro político do STF foi ter mudado o entendimento a respeito de afastamentos e prisões de parlamentares. O tribunal tinha pacificado que deputados e senadores poderiam ser afastados diretamente pelo judiciário. Essa tese valeu para Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha, mas não valeu quando Aécio Neves foi o atingido. Era um avanço contra a impunidade tão importante quanto as prisões em segunda instância.

Se ontem o HC de Lula fosse aceito o STF estaria desmoralizado novamente. Mas a rejeição ao recurso também foi uma desmoralização para a elite da magistratura brasileira que reforçou a imagem de que usa dois pesos e duas medidas.

Lula vai para a prisão, Cunha já está lá, Delcídio perdeu o mandato e Aécio continua desfilando pelo Senado sem ser importunado nem pela direita nem pela esquerda. A imagem do STF segue na berlinda.

Nosso judiciário segue cavando o fundo do poço a ponto de seguir em descrédito até mesmo quando acerta.

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Marcelo Odebrecht revela ter enviado R$ 1 milhão para Agripino a pedido de Aécio

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A Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM. O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril.

Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo. A Braskem – braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões.

O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico. Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”.

O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves.

Os executivos da empreiteira apontam, “por meio de declaração e prova documental”, afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, “foi prometido e/ ou efetuado”, a pedido de Aécio Neves “o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos”.

Segundo Benedicto Júnior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014 Aécio Neves solicitou R$ 6 milhões para sua candidatura à Presidência da República. BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam através da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Rosário e que o executivo da Odebrecht Sérgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto “do contrato fictício” a ser firmado.

Sérgio Neves, também delator da Odebrecht, contou à Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escritório da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12º Andar, Bairro dos Funcionários, Belo Horizonte. O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014.

A Odebrecht entregou à Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira também foram enviadas aos investigadores.

BJ e Sérgio Neves “asseguram” que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de Aécio fez “diversas cobranças” posteriores a Sérgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milhões que teria sido ajustada com Aécio Neves mas que o valor não foi pago.

O procurador-geral da República solicitou a obtenção de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo e delator da Odebrecht Sérgio Luiz Neves no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas próximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda às diligências requeridas por Janot.

Promessa
À Procuradoria-Geral da República, BJ e Sérgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1º turno da eleição daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a Aécio R$ 15 milhões. Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha solicitado que os valores fossem destinados à sua candidatura de 2014 à Presidência da República, eles combinaram o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo político de Aécio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milhão como contribuição eleitoral ao DEM, por meio do senador José Agripino.

Em depoimento, Sérgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht, lhe afirmou que não seria possível disponibilizar de imediato os R$ 15 milhões para Aécio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milhão por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro.

Sérgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no prédio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa “após manifestar preocupação com a logística proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por não lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, não se concretizou”.

Em manifestação ao Supremo, Janot declarou haver “divergência” sobre o pagamento de R$ 15 milhões.

“Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram que nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos”, afirmou o procurador-geral da República.

Janot anotou ainda que “não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial”. “Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.”

Aécio afirmou que as investigações são fundamentais para esclarecer a verdade e demonstrar a realidade. “E, por isso, vão revelar a correção da conduta do senador Aécio e do PSDB. Faz parte desse inquérito, por exemplo, a declaração do ex-diretor Benedicto Jr. que atestou que, em 2014, a campanha presidencial do senador Aécio Neves deixou de receber uma contribuição de R$ 15 milhões por ter se recusado a receber os recursos no exterior”, acrescentou.

Já Agripino Maia disse que, mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções que lhe são atribuídas, coloca-se “à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer”.

Paulo Vasconcelos afirma que conduziu todas as campanhas das quais participou dentro do que estava previsto na lei. “Essas delações contém informações falsas, que serão desmentidas ao longo das investigações”, afirmou. A assessoria de imprensa da PVR alegou que todos os serviços relatados pelo delator foram efetivamente prestados pela empresa, “como teremos possibilidade de comprovar ao longo da investigação”.

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Investir nos políticos do RN foi mau negócio para Odebrecht

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Assisti todos os depoimentos dos ex-executivos da Odebrecht sobre os políticos do Rio Grande do Norte. Sempre tem uma lamentação por falta de retorno.

Não que os políticos daqui tenham sido mais espertos que os empresários não dando a contrapartida. Pesou muito mais a penúria em que se encontra o sofrido elefante.

Ariel Parente lamentou ter dado dinheiro a Robinson Faria e Fábio Faria por ter tido a impressão de que eles teriam força. Ele também se arrependeu em relação ao senador Garibaldi Filho. Henrique Alves acabou levando “calote” por não ter dado o retorno esperado nas obras do Piauí.

Já Rosalba Ciarlini desiludiu Alexandre Barradas na primeira conversa após as eleições.

Diferente de 2010, em 2014 a Odebrecht não botou dinheiro nas campanhas potiguares.

A Lava Jato já estava em curso.

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Líder de esquema da Odebrecht confirma repasse de R$ 100 mil para Fábio Faria

O ex-executivo da Odebrecht João Antônio Pacífico Ferreira confirmou a versão de Ariel Parente (ver AQUI) de que o deputado federal Fábio Faria recebeu recursos não contabilizados da Odebrecht para a campanha de 2010.

Na época a empresa tinha interesses em manter um contrato das obras da estação de tratamento do Baldo em Natal.

Ele relatou que Fábio Faria foi atendido mediante uma solicitação através do diretor de contratos Ariel Parente, que atuava no Rio Grande do Norte, no valor de R$ 100 mil via caixa dois pelo codinome “Bonitinho”. “Eu avaliei que era importante manter uma boa relação com esse candidato em função de uma possível continuidade de nosso contrato pela relação que ele tem com o vice-governador”, declarou.

João Pacífico, que era quem dava a palavra final para a liberação dos recursos, explicou que o parlamentar tinha ciência dos interesses da empresa no Rio Grande do Norte, mas acabou não dando o retorno esperado.

Veja o vídeo completo AQUI

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Wilma de Faria (“Cobra”) e Iberê (“Hospital”) receberam mais de R$ 1 milhão em propina, afirma delator

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Blog Ponto ID

O ex-diretor da Odebrecht Ariel Parente afirmou em delação premiada que pagou propina no valor de R$ 1.145.000,00 para a ex-governadora Wilma de Faria e o ex-governador Iberê Ferreira de Souza. O valor foi desviado, contou o delator, das contrapartidas do Governo do Estado para a obra da Estação de Tratamento de Esgoto do Baldo, inaugurada em 2010.

De acordo com Ariel, o pleito teria sido feito pelo irmão da ex-governadora Carlos Faria, secretário-chefe do Gabinete Civil do governo Wilma.

Nas planilhas, Wilma está relacionada ao codinome “Cobra”; Iberê, “Hospital”, referência à sua saúde, já que, em 2010, ele enfrentava um câncer, cujas complicações lhe levariam à morte posteriormente.

Ainda de acordo com o relato de Parente, Iberê, quando assumiu o governo em março de 2010, o procurou solicitando dinheiro para a campanha. Ele afirmou que não poderia contribuir já queo Estado estava devendo à Odebrecht.

“Ele prometeu que nos pagaria e eu destinei parte dos últimos pagamentos que estão no sistema para Iberê”, explicou o delator.

Veja a delação abaixo:

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Com codinome “Lento”, Garibaldi negociou recursos de caixa dois pessoalmente, diz delator

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Blog Ponto ID

Em depoimento a procuradores da República no Rio Grande do Norte, em dezembro passado, o ex-diretor da Odebrecht Ariel Parente, relatou que, das tratativas de que ele participou, os repasses para o senador Garibaldi Filho  foram considerados um investimento da construtora, pois sua influência poderia ser útil no futuro.

“João Pacífico (chefe da Odebrecht para o Nordeste) veio a Natal e tivemos reunião na casa de Garibaldi. Lá, pacífico relatou que iríamos contribuir com R$ 200 mil, que foram pagos em duas parcelas”, explicou Parente.

“O senador agradeceu, indicou um interlocutor para operacionalizar, que eu não recordo o nome. Alguém com nome de Leopoldo ou Lindolfo, alguma coisa assim… Era um nome parecido com esse.”

Segundo o delator, o interlocutor do senador foi informado sobre as datas de pagamento. “Não me recordo se o recebimento foi em casa de câmbio em Recife ou São Paulo”.

Nas planilhas, o senador tinha o codinome de “Lento”.

Veja a delação abaixo:

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Delator revela que Henrique tomou calote em propina

Tem de tudo nas delações que envolvem Henrique Alves. Até calote (Foto: Orlando Brito)
Tem de tudo nas delações que envolvem Henrique Alves. Até calote (Foto: Orlando Brito)

Blog Ponto ID

O ex-executivo da Odebrecht Ariel Parente Costa afirmou em delação a procuradores da República do Rio Grande do Norte que o ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves recebeu propina de 3% sobre a obra do Projeto Tabuleiros Litorâneos, no Piauí.

Em depoimento na sede do MPF em Natal, em 12 de dezembro do ano passado, ele relatou que, em 2008, quando começou a obra, foi convocado para reunião em Fortaleza onde um interlocutor do então deputado Henrique Alves teria fixado o valor da propina.

Parente detalhou que a partir daí fazia a programação e emitia uma senha para que outros operadores do esquema realizassem os pagamentos, feitos em Recife, na casa de câmbio Mônico, e Salvador.

O delator afirmou ainda que, como não atuou diretamente nos pagamentos, não soube precisar o valor, mas estima: “Para o deputado foi entre um milhão e meio e dois milhões de reais”, explicou.

Ele também afirmou que ainda ficou devendo R$ 600 mil porque houve problemas com o DNOCS e a obra foi desmobilizada.

No sistema de departamento de propinas da Odebrecht, nos papéis que entregou ao MPF, o delator diz que há apenas o registro de R$ 112 mil em propina para Alves, “mas que o valor foi maior com certeza”, conforme citou.

Parente também acrescentou que o apelido de Henrique era “Rio Grande”.

Abaixo a delação completa

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Mais um delator da Odebrecht conta que Robinson e Fábio Faria pediram dinheiro em caixa dois

robinson e fábio

A partir do blog Ponto ID do jornalista Dinarte Assunção o Blog do Barreto teve acesso a mais um depoimento do ex-diretor da Odebrecht Ariel Parente. No depoimento ele conta ter pago recursos em caixa dois para Robinson Faria e Fábio Faria em 2010. “Eu fui procurado por um representante da família de Robinson e Fábio e fui conversar com ambos. Essa conversa se deu na casa deles. Eles solicitaram uma ajuda de campanha”, relatou.

Segundo Ariel, os dois não possuíam relacionamento com a obra da Odebrecht no Rio Grande do Norte. Mas mesmo assim foram liberadas ajudas de R$ 100 mil para cada um.

Ele explica que não foi acertada nenhuma contrapartida. “Apenas achávamos que Robinson como vice-governador tivesse mais força que a própria governadora que eu achava ela muito fraca. Robinson pelo porte político que ele tinha, tinha sido presidente da Assembleia duas ou três vezes”, explicou.

Segundo Ariel o pagamento foi realizado em uma casa de câmbio São Paulo sob os codinomes “Bonitão” e “Bonitinho”.

Ele disse que não recebeu a ajuda esperada de Robinson. O pagamento feito no governo Rosalba já estava previsto de uma obra anterior. “Quando Rosalba assumiu o Estado estava numa penúria de fazer pena embora eu tenha recebido algum recurso sem a interferência de Robinson”, concluiu.

Ele disse que a maior parte dos recursos das obras da Odebrecht no Rio Grande do Norte eram pagas pela Caixa Econômica com uma pequena contrapartida do Estado.

Abaixo o depoimento completo.

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