Juiz cassa pensões de ex-governadores do RN pagas desde os anos 1980

Isabela Santos

Agência Saiba Maia

As pensões vitalícias dos ex-governadores Lavoisier Maia (PSDB) e de José Agripino Maia (DEM) estão com os dias contados. No dia 29 de agosto, o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas cassou o beneficio concedido aos dois desde a década de 1980 e que chegam, hoje, a R$ 21 mil bruto.

Lavoisier recebe ainda aposentadoria parlamentar no valor de R$ 8.778,39.

Desde 2011, a Justiça analisa a legalidade desses benefícios. Em agosto de 2015, o governador Robinson Faria (PSD) regulamentou por decreto – agora inválido – o recebimento dessas aposentadorias. O Ministério Público Estadual diz que falta fundamentação legal na decisão, já que se refere a uma regra estadual revogada e abriu ação pedindo a invalidação. A promotoria de Justiça do Patrimônio Público foi intimada nesta segunda-feira (3), com sentença favorável.

O Governo do Estado tem 30 dias para cumprir a decisão sob pena de pagar multa de R$ 30 mil para cada pagamento realizado a José Agripino Maia e Lavoisier Maia.

Lavoisier foi governador biônico do Estado, indicado pela ditadura militar, entre 1979 e 1983. José Agripino exerceu dois mandatos: administrou o Estado pela primeira vez entre março de 1983 e maio de 1986. Na segunda gestão ele foi eleito e exerceu o mandato entre 1991 e 1994.

Lavoisier recebe a pensão vitalícia desde março de 1983. E Agripino, desde abril de 1986, tendo interrompido o recebimento apenas durante o período de seu segundo mandato.

A Constituição de 1969 previa esse benefício para os ex-presidentes e, por simetria, algumas constituições estaduais adotaram a medida para os governadores. Porém, a Constituição de 1988 não estabelece o pagamento do benefício. Tampouco a Constituição do Estado do Rio Grande do Norte de 1989.

No Estado, a concessão da benesse estava prevista no artigo 175 da Constituição Estadual de 1974, editada durante a Ditadura Militar, que dialogava com o artigo 184 da Constituição Federal de 1967. De acordo com a decisão, a pensão é ainda vinculada ao subsídio pago ao desembargador do Tribunal de Justiça do Estado, desrespeitando o teto constitucional pago pelo Poder Executivo.

Apesar de obsoleta, uma regra pré-constitucional pode ser recepcionada pela nova Carta Magna se cumprir três requisitos: “estar em vigor, ter compatibilidade material com a nova constituição e ter compatibilidade formal com a constituição de sua época. Não é o caso, de acordo com a resolução”.

Em março de 2014 foi ajuizada a ação propriamente dita, quando a Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público recolheu informações a respeito desses pagamentos junto ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern), da Secretaria Estadual de Administração e dos Recursos Humanos (Searh), da Casa Civil e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN).

Sem indícios de processos administrativos que requeressem as aposentadorias, a conclusão foi de que o benefício foi concedido automaticamente e sempre sem descontos previdenciários. Dessa forma, feriu o princípio da publicidade e da transparência, além de não possuir fonte de custeio.

O juiz Bruno Montenegro afirmou que considerar o decreto de 2015 assinado pelo governador Robinson Faria como publicidade dos atos realizados na década de 1980 seria de “imoralidade infinita”.

Decisão anterior do STF também indica que esse tipo de benefício fere o princípio da isonomia, pois não há justificativa razoável para o tratamento privilegiado dado aos ex-governadores.

Os dois políticos contestaram alegando direito adquirido ao final de seus respectivos mandatos. Além disso, alegam que os atos de concessão se deram há muitos anos e não houve má-fé. No caso de Agripino, há o agravante de ter recomeçado o benefício já na vigência da CF de 88, ao final do segundo mandato como governador.

O Estado do Rio Grande do Norte também contesta a decisão justificando que o benefício foi deferido na época em que normas constitucionais vigentes asseguravam a concessão.

A defesa dos réus suscitou a prescrição, já que a ação desconstitui ato após os cinco anos de sua realização.

O magistrado, por sua vez, mostra que tal direito adquirido não é imutável em face de uma nova ordem constitucional e refuta o argumento da prescrição com “um sem-número de razões”. Uma delas é que a conduta irregular se repete a cada mês.

“A prescrição e a decadência teriam o condão de alcançar tão somente as parcelas vencidas anteriormente ao quinquênio que precede o ajuizamento da ação, e não o próprio fundo de direito”, escreve na sentença, explicando também que qualquer que seja o título do benefício – representação, aposentadoria ou pensão vitalícia, civil ou eletiva – ele é ilegal.   Para isso, transcreve decisão anterior da ministra do STF Carmem Lúcia.

O juiz Bruno Montenegro destaca ainda que “é leviano imaginar que alguém possa gozar de benefício sem antes verter contribuições periódicas capazes de convolar para a sustentabilidade do sistema”.

Lembra ainda que pensão e aposentadoria são concedidas a pessoas com deficiência ou idosos que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família: “situação fática que não se amolda – nem de longe – ao caso”.

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Possível desistência de Agripino é uma questão de sobrevivência política (e jurídica)

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O ano de 2018 é fundamental para a tradicional elite política do Rio Grande do Norte. Há um forte odor de aposentadoria para vários nomes que estão no comando do Estado desde a década de 1980. É um ciclo natural que um dia a democracia termina por impor.

O caso mais emblemático é o do senador José Agripino (DEM). Ele nunca soube o que é estar por baixo em termos políticos. Começou a carreira política em 1979 alinhado com a ditadura militar sendo nomeado prefeito de Natal pelo primo e governador de então Lavoisier Maia.

Em 1982, beneficiado pelo voto vinculado, impôs uma derrota acachapante de quase 107 mil de maioria sobre o lendário Aluízio Alves. Um dos governadores mais jovens do país ele ajudou a fundar a Frente Liberal que abriu dissidência no PDS e deu o tiro de misericórdia no regime dos fardados.

Agripino ainda foi eleito senador em 1986 e governador novamente quatro anos depois. Desde 1994 se reelege seguidas vezes ao Senado sem grandes dificuldades. Mas isso provoca desgaste e a reeleição dele está ameaçada como nunca esteve em 2018. A realidade impõe o recuo que muitas vezes é necessário.

Agripino nunca soube o que é ficar por baixo. Para uma carreira vitoriosa como a dele ir para a Câmara dos Deputados é uma derrota para o ego e um êxito para a razão.

Trata-se de um recuo estratégico e necessário que outros políticos fizeram no passado e vão fazer também nessas eleições.

Acima da vaidade está a sobrevivência. Agripino precisa de um mandato federal não só para seguir na política com alguma influência, mas também para manter os benefícios do foro privilegiado. Ele está réu em dois processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e caso fique sem as vantagens que o mandato lhe confere ele fica nas garras dos rigores dos juízes de primeira instância.

A hipótese dele desistir da reeleição é real? O próprio Agripino diz que sim. Pelo menos é o que fica nas entrelinhas da declaração oficial enviada pela Assessoria de Imprensa do Parlamentar:

 “O que está em cogitação são apoios de novos partidos à candidatura de Carlos Eduardo. Isso abre negociações em torno da chapa. Essa negociação é que está sendo cogitada”.

O altruísmo de Agripino para garantir a eleição de Carlos Eduardo Alves (PDT) ao Governo do Estado soa comovente aos amigos do senador. Mas imaginemos o que pensaria um potiguar que entrou em coma em 1998 e acordou em coma e acordasse com essa informação? Certamente ele cairia numa crise de risos e voltaria ao coma. Um Maia se “sacrificar” por um Alves no RN?

De fato, as rivalidades ficaram no passado, mas Agripino estaria dando um passo considerável para ao menos provisoriamente deixar a condição de líder para liderado.

Na prática o que está em jogo é a sobrevivência de uma das principais lideranças políticas do Rio Grande do Norte. Na Câmara dos Deputados ele ganha os mesmos direitos de um senador. Pelo menos em termos de prerrogativa de foro.

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Primeiro “acordão” entre as famílias Alves e Maia completa 40 anos em 2018

Aluízio, Tarcísio Maia, Dinarte Mariz e Lavoisier Maia são os personagens da "Paz Pública"
Aluízio, Tarcísio Maia, Dinarte Mariz e Lavoisier Maia são os personagens da “Paz Pública”

Por Tiago Rebolo

Agora RN

As duas famílias políticas mais tradicionais do Rio Grande do Norte deverão repetir nas eleições deste ano uma aliança nada original. Juntos mais uma vez, os Alves e os Maia – desta vez, representados pelos senadores Garibaldi Filho e José Agripino, além do prefeito Carlos Eduardo, que pretendem ser candidatos – planejam reeditar no pleito de outubro  uma prática que tem origem em quatro décadas atrás.

Há exatos 40 anos, as duas famílias decidiam convergir pela primeira vez os interesses, mudando a configuração política do estado dali em diante.

Conhecido como “Paz Pública”, o fenômeno chama a atenção de cientistas políticos e historiadores. É o caso do professor Sérgio Trindade, que se debruça sobre o tema há vinte anos. O pesquisador conta que a união entre as famílias Alves e Maia em 1978 provocou alterações significativas no quadro político.

“Com o resultado das eleições, houve uma reformulação na política estadual, tendo em vista que ‘novas’ lideranças políticas surgiram, outras decaíram e outras, ainda, ‘ressurgiram’ após anos de ostracismo”, conta o historiador, lembrando ainda que a “Paz Pública” coincidiu com a abertura democrática do país.

ENTENDA A HISTÓRIA

Em 1978, conta Trindade, com o sistema bipartidário, as principais lideranças políticas do estado estavam na Arena (Aliança Renovadora Nacional) e no MDB (Movimento Democrático Brasileiro). O MDB, que fazia oposição ao governo militar, era o reduto da família Alves; enquanto que a Arena tinha o senador Dinarte Mariz, que dominava a política potiguar até então, e a emergente família Maia.

Naquele ano, percebendo o avanço do MDB principalmente em Natal, o governador arenista Tarcísio Maia decidiu arquitetar uma manobra para evitar surpresas na eleição para o Senado, já que quatro anos antes o feirante Agenor Maria havia derrotado o candidato da Arena, Djalma Marinho, refletindo uma tendência nacional, que era de perda de capital político dos adeptos ao regime militar.

Apenas uma vaga para o Senado estava em disputa em 1978, já que Dinarte Mariz, mais alinhado com o governo central, seria nomeado “senador biônico” (eleito indiretamente) e Agenor Maria tinha mandato até 1983.

A Arena, que vinha de uma cisão interna gerada nas eleições indiretas de 1974 (que resultou na nomeação de Tarcísio Maia para o Governo do Estado, para a insatisfação de Dinarte Mariz), não tinha consenso em torno de um nome. O empresário Jessé Freire era a preferência do governador Tarcísio, mas Dinarte não o apoiava. Foi então que o governador foi buscar o apoio da família Alves, rival de Mariz, para vencer a disputa.

“Tarcísio se aproximou de Aluízio e conseguiu fazer com que a família Alves apoiasse Jessé. Isso é a Paz Pública”, registra o professor.

O historiador lembra que Aluízio Alves (que foi governador até 1969, quando foi cassado pelo regime militar) decidiu aderir à candidatura de Jessé Freire em detrimento do candidato do seu próprio partido (MDB), o também empresário Radir Pereira. Em troca, os Alves puderam indicar o vice do futuro governador Lavoisier Maia: o empresário Geraldo Melo.

O curioso na história é que Radir Pereira também recebeu apoio dos “adversários”. Setores da Arena ligados a Dinarte Mariz descontentes com a candidatura de Jessé Freire decidiram apoiar o nome do MDB. Além de Jessé, esses arenistas não engoliam a vitória de Tarcísio Maia na indicação do sucessor para o Governo, que acabou sendo Lavoisier Maia, em detrimento de Dix-Huit Rosado, apoiado por Mariz.

A estratégia de Tarcísio, no final das contas, após uma campanha agressiva, foi vitoriosa. No dia 15 de novembro de 1978, aproximadamente 710 mil eleitores foram às urnas no Rio Grande do Norte, e Jessé Freire venceu Radir Pereira com 76 mil votos de maioria. O professor Sérgio Trindade frisa que, após isso, Tarcísio ganhou mais protagonismo, e Dinarte Mariz (que viria a morrer em 1984, durante mandato de senador) começou a declinar.

“Quem emerge como força política após a eleição de Jessé Freire é Tarcísio Maia, já que a estratégia eleitoral foi dele. E, além disso, temos a volta de Aluízio Alves à vida pública, dez anos após sua cassação pelo regime militar. Foi a maior aliança política feita no RN desde 1954, quando a UDN e o PSD se uniram para eleger Dinarte Mariz e Georgino Avelino. Combinou as forças da Arena no interior e a liderança de Aluízio na capital”, completa o professor.

União política entre Aluízio e Tarcísio foi desfeita em 1982, na eleição de Agripino

Pesquisador do assunto, o professor Sérgio Trindade registra que a “Paz Pública” articulada por Tarcísio Maia tinha, além da eleição de Jessé Freire em 1978, outro objetivo que acabou prejudicando a aliança com os Alves nos anos seguintes. Tarcísio queria, na verdade, diminuir a influência da família “aliada” em Natal e se tornar a grande força política do estado, ocupando o espaço deixado por Dinarte Mariz.

O historiador relata que Tarcísio havia indicado Lavoisier para sua sucessão desde que o novo governante nomeasse o engenheiro José Agripino Maia para o cargo de prefeito de Natal. “Por que Natal? Porque, para os Maia, era necessário obter um determinado número de votos na capital para cobrir a diferença que existia em relação à liderança dos Alves. Daí, José Agripino acaba sendo nomeado, faz uma gestão na Prefeitura com apoio do Governo do Estado e se fortalece para ser candidato a governador em 1982”.

É neste momento em que a aliança entre os Alves e Maia feita quatro anos antes se enfraquece. “Agripino disputa contra Aluízio em 1982 e é eleito. Os Alves, então, foram traídos ao firmarem a aliança lá atrás. Agnelo Alves (ex-prefeito de Natal e Parnamirim) dizia que, não fosse Tancredo Neves, a família Alves tinha se acabado politicamente. Isso porque Tancredo, quando eleito governador de Minas Gerais, chamou Aluízio para trabalhar como secretário. Depois, quando Tancredo se elegeu presidente, Aluízio se tornou ministro”, diz o professor, acrescentando que, a partir disso, outros membros da família Alves conseguiram ter êxito na política.

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RN terá em 2018 a maior oportunidade para mudar de rumos

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O ano de 2018 será de encruzilhada para o “sofrido elefante”

O Rio Grande do Norte é um Estado que parou no tempo. Segue num modelo administrativo implantado nos anos 1970 que foi se mantendo graças a maquiagem contábil, gambiarras orçamentárias e muito compadrio. Mesmo quando algo mudou foi para continuar do mesmo jeito.

O último governador que pensou o Rio Grande do Norte para as futuras gerações foi Cortez Pereira, primeiro chefe do executivo estadual do ciclo biônico (escolhido pela via indireta) potiguar. Ele planejou e executou um processo de desenvolvimento do Estado através da fruticultura irrigada e turismo de sol e mar, sobretudo no litoral próximo a Natal.

Foi sucedido pela dinastia Maia que emplacou três governadores consecutivos: Tarcísio, Lavoisier e José Agripino. O trio não inovou, mas manteve o projeto de Cortez.

O modelo estava cansado quando Geraldo Melo se tornou governador após a histórica vitória em 1986. Ele se desgastou porque não teve a capacidade de inovar. Foi considerado o pior da história potiguar até o surgimento da dupla “Ro-Ro” (Rosalba e Robinson).

De volta ao Governo do Estado após vitória em 1990, José Agripino conseguiu reajustar as contas com programas de combate à sonegação fiscal e demissões de servidores em situação irregular.  Mesmo assim não conseguiu evitar atrasos salariais.

Garibaldi foi governador entre 1995 e 2002. Também não inovou. Foi uma gestão marcada pelo congelamento de salários e as vendas da Cosern e Telern. Mesmo assim, o sufoco era grande a ponto de mudar o regime de tributação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que passou a ser pago de forma antecipada.

Wilma de Faria chegou ao poder em 2002 e foi reeleita em 2006. Teve a maior chance de mudar os rumos do Rio Grande do Norte, mas foi uma gestão de muitas perdas por falta de infraestrutura. Foi na administração dela que o regime de distribuição de recursos para os poderes foi modificado. O Estado passou a fazer repasses acima dos limites estabelecidos pela Constituição Federal.

Foi com Wilma também que tivemos a aprovação de planos de cargos, carreiras e salários dos servidores sem estudo de impacto financeiro. Ela foi a última governadora sem desgaste estratosférico, mas também é responsável pelas tragédias administrativas que a sucederam.

Rosalba Ciarlini e Robinson Faria são legítimos representantes desse modelo ultrapassado de governar cuja marca maior é a incapacidade de inovar, atrair grandes investimentos e tornar a máquina pública menos ineficiente.

O Rio Grande do Norte precisa romper com esse modelo dos anos 1970 para reencontrar a trilha do desenvolvimento. O Estado teve muitas perdas nos últimos anos justamente por não ter infraestrutura para oferecer em troca de investimentos.

Não se trata apenas de uma mudança de mentalidade da pessoa que vai sentar na cadeira de governador, mas também de uma profunda revisão nos sobrenomes que ocupam espaços na bancada federal e Assembleia Legislativa.

O modelo atual chegou ao fundo do poço e 2018 será a grande oportunidade de o eleitor decidir se vai cavar mais ou jogará uma corda de esperança para mudar essa realidade.

ALTERNATIVAS

O problema são as alternativas que não são boas para o eleitorado. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, é um legitimo representante desse modelo administrativo. Sua vitória seria mudar para continuar do mesmo jeito.

O governador Robinson Faria já se mostrou incapaz de mudar os rumos do Rio Grande do Norte. Não soube aproveitar a própria chance. Uma eventual tentativa de reeleição seria uma subestimação a inteligência do eleitor potiguar.

A senadora Fátima Bezerra lidera as pesquisas, mas é um nome muito dependente de uma vitória presidencial de Lula para fazer um bom governo. Ele não demonstra, até aqui, ser uma alternativa capaz de fazer frente ao receituário da cartilha neoliberal para soluções de crises.

Fala-se em um outsider que seria o empresário Flávio Rocha. Seria uma alternativa para quem defende um “estado empreendedor”, mas é preciso lembrar que ele exerceu dois mandatos de deputado federal entre 1987 e 1995. Não se trata, necessariamente, de um nome novo. Ele, como o desembargador Cláudio Santos, seriam os legítimos representantes da proposta neoliberal que gera muita antipatia e desconfiança.

Até aqui ninguém se mostrou capaz de apresentar alternativas para que o Rio Grande do Norte se liberte desse modelo tradicional de gestão que tantos bons resultados rendeu ao Ceará e vai fazendo a Paraíba nos deixar para trás.

O ano de 2018 será decisivo para traçarmos um novo rumo ou mudarmos para continuar do mesmo jeito.

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