Nem Lula

Natália Bonavides esteve hoje com Lula (Foto: cedida)

A deputada federal Natália Bonavides (PT) esteve reunida hoje com o ex-presidente Lula. Na pauta a sucessão em Natal. Nem ele fez a parlamentar mudar de posição sobre não ser candidata em 2020.

Mesmo em segundo lugar quando seu nome é colocado nas pesquisas, a petista tem se recusado a ser candidata nas eleições deste ano. Ela prefere buscar espaço na política nacional.

Pelo visto, ela convenceu Lula (confira vídeo abaixo).

Sobre a conversa com Lula, Natália fez a seguinte avaliação: “Ele entendeu e vamos seguir conversando, fazendo o debate nas instâncias do partido. A nova direção nacional tomou posse em janeiro e aqui em Natal há apenas uma semana. O Grupo de Tática Eleitoral, responsável por conduzir o debate sobre as eleições, ainda iniciará sua agenda de conversas”.

Sem Natália, tudo leva a crer que o PT aposte no médico Alexandre Mota, que disputou o Senado em 2018, ou firme uma aliança com o PSB que tem como pré-candidato o deputado estadual Hermano Morais.

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Lula vs. a loucura

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Por Mino Carta

E Lula continua no centro deste enredo. O general Paulo Guedes, perdão, o ministro, em revide ao discurso do ex-presidente no congresso do PT, sexta-feira 22, avisa que o AI-5 aí está amoitado atrás da esquina para reagir a qualquer propósito de revolta popular. Lula de fato apontou as manifestações que hoje fervilham praticamente em quase a totalidade dos países da América Latina como um exemplo ao povo brasileiro, sempre espezinhado no país mais desigual do mundo e inerte diante da prepotência da minoria abastada, disposta a agarrar em fio desencapado, conforme se dá neste exato instante.

Senão, vejamos: a Fiesp, dirigida por Paulo Skaf, empenha-se a favor do partido de Bolsonaro sem hesitações. Muito pelo contrário, a Fiesp é um excelente exemplo da ideologia da casa-grande. Antes do pronunciamento do ministro da Fazenda, o próprio Bolsonaro já dissera que o projeto de lei que trata de excludente de ilicitude, já submetido à análise do Congresso, seria o bastante para coibir qualquer tentativa de subversão. Falamos da licença para matar conferida à Polícia Federal, ou seja, a perspectiva de chacinas impunes se o Brasil, subitamente, se igualasse à Bolívia, ao Chile, até à Colômbia e países da Centro-América.

Lula mantém impavidamente a postura definida ao deixar a prisão. Ele entendeu que a negociação com o bolsonarismo é impossível, daí o repúdio da ideia da conciliação que no Brasil só diz respeito aos senhores da elite, que nunca se disporão a abrir as portas da mansão senhorial à ralé lulopetista. O País está infinitamente longe das condições que na Espanha pós-Franco propiciaram os Pactos de La Moncloa, acordo nacional entre capital e trabalho. Menos ainda está da situação que em Portugal precipitou a Revolução dos Cravos. Por aqui, o ministro Guedes sugere o retorno à ditadura que nos infelicitou por 21 anos.

A ameaça é repelida em todos os cantos deste nosso deplorável cenário, mas o poder continua nas mãos de um governo demente, único no mundo por sua prepotência e insensatez. Um golpe desferido pelo exército de ocupação para garantir a permanência do bolsonarismo que efeitos teria do ponto de vista internacional? Guedes ainda não percebeu que os tempos de Pinochet estão encerrados e, tudo indica, não vislumbra a condenação, talvez fatal, da China, da Rússia de Putin, da Europa, até dos próprios Estados Unidos livres de Trump. Fatais realmente seriam as consequências do isolamento do País.

O desmemoriado ministro da Econo-mia é incapaz também de perceber o que representou a ditadura militar e civil, ao longo de 21 anos, de 1964 a 1985. Era outro Brasil e resistência houve de duas formas que se completaram. Primeiro, por obra da frente ampla a representá-la pelo MDB do doutor Ulysses. Reuniu debaixo do seu extenso telhado todas as forças de oposição. O segundo momento se dá com as greves do ABC de 1978, 79 e 80, esta a mais aguerrida, de sorte a precipitar a maciça reação militar com tanques, brucutus, helicópteros de guerra para atacar os grevistas que Lula reunia no gramado do Estádio de Vila Euclydes, em São Bernardo, na cercania do Paço Municipal.

Os oposicionistas dos partidos resistentes não hesitaram em entrar na liça. Recordo dois momentos diversos. Primeiro, o instante em que uma bomba de gás cai aos pés do doutor Ulysses, e André Franco Montoro, a segui-lo de perto, grita “chuta, chuta”. Segunda ocasião: na casa de Lula, onde um Dom Quixote de madeira campeava sobre uma estante, reuniram-se os líderes da resistência. Era noite, cogitava-se de uma estratégia para o dia seguinte na Vila Euclydes e o cachorro de Lula, vira-lata imprudente, apareceu para lamber os sapatos de mais de um político graúdo.

Foi um período muito áspero de morte e sangue, de tortura e censura. Havia ali, porém, quem nunca perdeu a esperança. No meu caso foi um período de formação para me levar a entender a serventia do jornalismo fiel à verdade factual: mesmo breves referências a tudo quanto acontecia acabariam por funcionar para os historiadores futuros. Hoje reencontro Lula sempre protagonista, reconhecido pelos seus inimigos como o maior entrave à vida fácil da casa-grande. Enquanto escrevo, o TRF4 de Porto Alegre renova a condenação de Lula por causa do sítio de Atibaia, aquele do barco de lata a singrar seu laguinho com vista para a favela. Não consigo esquecer que o tal brinquedo destinado aos netos por vovó Marisa ao preço de 4 mil reais mereceu um título de bom tamanho na primeira página da Folha de S.Paulo. O tribunal gaúcho consegue superar a determinação vingativa de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol e impõe o aumento da pena para 17 anos, ou seja, até os 90 anos do ex-presidente. Caberia ao STF anular a sentença.

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Lula não arreda pé

De todo modo, as agruras do condenado sem provas também se espalham em relação à tarefa de reafirmar a sua liderança até as eleições de 2022. Um ditado italiano lamenta as dificuldades daquele que vive entre a bigorna e o martelo, no caso a bigorna da situação brasileira e o martelo de um PT necessitado de renovação e de exame de consciência. Nele um perigoso espaço sobra para um núcleo de iludidos, não sei se em boa ou má-fé, com as chances de uma negociação com o poder atual. Lula, contudo, não entrega os pontos, como ficou provado pelo seu discurso no congresso petista. Com determinação mais firme do que possa parecer à primeira vista, cuida de se afastar de Fernando Haddad, inadequado ao papel previsto para ele inicialmente, conforme demonstra a insistência do ex-presidente em apontá-lo como candidato à prefeitura de São Paulo. Consta que Haddad anda ressabiado.

 

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Lula é alvo de excludente de ilicitude

Por Reinaldo Azevedo

O julgamento do recurso de Lula pela 8ª Turma do TRF-4 na última quarta (27) nada teve a ver com direito, leis, Constituição e outros substantivos que afastam a barbárie em benefício do pacto civilizatório.

O que se viu no tribunal foi um concerto de vontades em favor de uma forma especial de excludente de ilicitude. Também nesse particular, o procurador-regional da República Maurício Gotardo Gerum e os três desembargadores se mostraram bastante afinados com o governo de turno.

Excludente de ilicitude? Os magistrados e o representante do Ministério Público Federal deram a entender que tudo é permitido a quem acusa e julga: do plágio descarado na sentença, praticado pela juíza Gabriela Hardt —só 1%, destacou João Pedro Gebran Neto, o relator—, aos pitos e lições de moral dirigidos ao réu. Wesley Safadão não sabia, mas estava rebolando um clássico do direito contemporâneo ao cantar: “99% anjo, perfeito/ Mas aquele 1% é vagabundo”.

Juízes federais julgam recursos de Lula no caso do sítio de Atibaia, na última quarta (27), no TRF-4
Juízes federais julgam recursos de Lula no caso do sítio de Atibaia, na última quarta (27), no TRF-4 – Divulgação/TRF-4

Hardt, a mesma juíza que havia homologado aquele acordo que garantia o emprego de multa paga pela Petrobras numa fundação de direito privado, teve seu trabalho elogiado pelo relator. Que este ignorasse o escândalo do plágio, já seria do balacobaco. Que a cópia dos 40 parágrafos tenha dado ensejo a encômios e retórica laudatória, bem…

Eis o excludente de ilicitude que troca a pistola pela toga. Essa mesma turma anulou outra sentença da juíza —no caso, por colar a peça acusatória do Ministério Público. Mas sabem como é… Se Lula tem de ser preso, tudo é permitido.

A objetividade cedeu espaço ao proselitismo, à causa, ao embate que nada tinha a ver com Lula. Gebran Neto, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz já não respondiam à ordem legal, ao direito, às regras escritas, mas ao alarido e a corporações eventualmente feridas em sua onipotência.

Como restou claro nos votos, os crimes atribuídos ao réu ofendiam menos a consciência jurídica do grupo do que a insistência em declarar-se inocente e em apontar um concerto político para aprisioná-lo.

Há de se evocar aqui a metáfora, que já é um clichê nos cursos de direito, do moleiro que se insurge contra Frederico, o Grande. A tanto o súdito se atreveu na certeza de que ainda existiam juízes em Berlim.

Em brilhante artigo, o desembargador Ney Bello, do TRF-1, elaborou a síntese perfeita: “Os juízes abandonaram Berlim quando substituíram o direito pela sua moral particular e viram-se como profetas de um novo amanhecer. Alguns substituindo os códigos por uma Bíblia ou outro texto sagrado, o que é mais assustador ainda”.

Sergio Moro, da Lava Jato ao Ministério da Justiça

A 8ª Turma do TRF-4 não tinha de necessariamente seguir a maioria formada no Supremo: no julgamento de um habeas corpus, o tribunal decidiu por maioria de 7 a 4 que devem ser anuladas as sentenças em que o corréu delatado teve negado o pedido para entregar suas alegações finais depois do corréu delator.

A ação penal sobre o sítio de Atibaia se inscreve no caso. Ressalto tratar-se de decisão ancorada no inciso LV do artigo 5º, uma cláusula pétrea, que assegura “o contraditório e a ampla defesa”. Mas também as cláusulas pétreas, com perdão do trocadilho, se tornaram pedras para alvejar a ordem legal. Flertamos mais com a Berlim de 1940 do que com a de 1740…

Um colegiado não estar obrigado pela burocracia judicial a seguir um fundamento civilizatório não pode ser entendido como carta branca para uma decisão obviamente concertada, que mal esconde, e nem é preciso apelar às entrelinhas, o intuito de desafiar o entendimento da corte constitucional da Berlim do cerrado, alinhando-se, como ignorar?, com as vontades de Frederico, o Grande de turno.

Em 2018, Sergio Moro aceitou o convite para ser ministro de Bolsonaro sete meses depois de assinar a ordem de prisão de Lula. Segundo revelou Gustavo Bebianno em entrevista a Fábio Pannunzio, o então juiz já havia mantido cinco ou seis conversas, no curso da campanha, com Paulo AI-5 Guedes sobre a possibilidade de assumir a Justiça. Insuspeito de isenção, convenham.

O TRF-4 me faz crer que a campanha de 2022 realmente já começou.

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Não é só a polarização

Hélio Schwartsman*

Parece haver um consenso entre os analistas de que a saída de Lula da prisão tende a acirrar a polarização. Interessa tanto ao ex-presidente quanto ao atual promover uma escalada retórica, na qual um identificaria o outro como o inimigo a derrotar, reduzindo assim o espaço para discursos e candidaturas alternativos.

Não discordo dessa avaliação. Apenas gostaria de ressaltar que a polarização, definida como a tendência de grupos a adotar posições que são mais extremas do que a inclinação inicial de seus membros, não é o único problema. Ela muitas vezes se faz acompanhar de outras patologias do pensamento de grupo que também deixam mortos e feridos. Convém dar uma espiadela em algumas delas.

Lula Livre

Grupos têm o péssimo hábito de promover a animosidade. Se pusermos um corintiano e um palmeirense juntos para discutir se o lance envolvendo o zagueiro foi pênalti, eles jamais concordarão, mas poderão se tratar com alguma urbanidade. Entretanto, se colocarmos na mesma sala cem corintianos e cem palmeirenses para debater o mesmo tema, o mais provável é que haja uma batalha campal.

Próxima à animosidade está a tendência de grupos a assumir comportamentos mais arriscados do que a disposição individual de seus integrantes. Isso pode estar relacionado à diluição de responsabilidades.

Outra característica perniciosa é a conformidade. Definida uma posição, grupos farão de tudo para calar as vozes dissonantes internas. Um traço também marcante é a tendência de grupos de homogeneizar o pensamento dos que pertencem a outros grupos, não raro os reduzindo a caricaturas.

Nada disso ajuda muito a democracia. Mas, como limitar aquilo que indivíduos podem dizer ajuda ainda menos, essas patologias do pensamento de grupo são um problema com o qual precisamos conviver. Até existem antídotos, mas as pessoas raramente se veem como presas do grupo e por isso resistem a experimentá-los.

*É Jornalista, foi editor de Opinião. É autor de “Pensando Bem…”.

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A direita precisa de Lula ainda mais do que as esquerdas

Por Reinaldo Azevedo

Parece que a direita precisa de Lula — preso ou livre, depende da estratégia de cada um — mais do que as esquerdas. Querem ver?

Agora que já venceu a eleição e que mira na reeleição, é melhor para Jair Bolsonaro que o petista esteja fora da cadeia porque assim pode tentar reunificar a sua tropa. O ex-presidente desperta na direita e na extrema-direita seus piores instintos.

Embora Eduardo e Carlos Bolsonaro tenham expelido nas redes sociais as sandices de hábito, o presidente se calou na sexta. Neste sábado, recomendou a seus seguidores: “Não dê munição ao canalha que está momentaneamente solto, mas cheio de culpa”. O “capitão” está longe de ser um hábil estrategista, mas burro não é. Quer fazer com Lula a dança da polarização,

O governador de São Paulo, João Doria, por sua vez, que tenta criar uma alternativa a Bolsonaro no campo da direita, saiu atirando contra Lula e o Supremo de cara:
A saída temporária de Lula da cadeia não anula os crimes que cometeu. Meu apoio a uma mudança constitucional para condenados em segunda instância serem presos e cumprirem integralmente suas penas. O Brasil quer justiça.”

O governador, vejam ali, quer mudar o Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição. Na sede por justiça, os nossos homens justos decidiram esculhambar as chamadas cláusulas pétreas. Na hora em que alguém meter a mão em qualquer dispositivo do referido artigo, ponto final. Tudo será permitido às maiorias de ocasião.

Até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que não costuma falar bobagem, recorreu às redes sociais — ele ou alguém em seu nome — para escrever o seguinte:
“O STF decidiu que a regra do Código Penal que requerer ‘trânsito em julgado’ é constitucional. O Congresso pode mudar isso; enquanto não, cada caso concreto dependerá dos juízes que condenaram e não do STF… Mãos lavadas: a questão continua”.

Estou lendo os “Diários da Presidência – 2001-2002″, de FHC, um calhamaço, em letra miúda, de 1017 páginas. Era notável a disposição para, em meio às pressões, registrar minudências, tentando lhes emprestar, com frequência, algum alcance teórico.

Eis o FHC de agora: “O Congresso pode mudar isso”… O “isso” é um inciso do Artigo 5º, aquele das garantias individuais e que é cláusula pétrea, segundo dispõe o Artigo 60. Mau sinal.

nota emitida pelo PSDB sobre a saída de Lula da cadeia já nasceu póstuma — vale dizer: já tem um passado notável e nenhum futuro.

“Mas será mesmo que Bolsonaro prefere Lula fora da cadeia?” Trata-se de uma verdade com data, é claro! Precisa se colocar como a única força capaz de vencer a ameaça petista… Assim, para efeitos de propaganda, aquele que não estiver com ele estará com… o PT!

Se for bem-sucedido no seu esforço, ele quer, obviamente, que Lula se dane.

Estou evidenciando neste post que o petista segue sendo a grande referência do não-esquerdismo. Na estratégia de Bolsonaro, um Lula livre é pretexto para reunir as hostes que se dispersaram em grupos que estão se matando nas redes sociais. Para seus adversários de direita e centro-direita, essa conjuração de forças é, obviamente, negativa.

E para Ciro Gomes e seu grupo, a alternativa à esquerda?

Agora, e vamos ver por quanto tempo (ainda voltarei ao tema), aquela frase tantas vezes repetida perdeu validade: “Lula (não) está preso, babaca!”

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Juiz manda soltar Lula

Defesa de Lula pediu a soltura dele após decisão do STF — Foto: Reprodução
Lula será libertado (Foto: G1/Reprodução)

G1PR

O juiz Danilo Pereira Júnior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, aceitou nesta sexta-feira (8) o pedido da defesa do ex-presidente do República Luiz Inácio Lula da Silva e o autorizou a deixar a prisão.

Condenado em duas instâncias no caso do triplex, Lula ficou 1 ano e 7 meses preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) de Curitiba. Agora, ele terá o direito de recorrer em liberdade e só vai voltar a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado.

Os advogados pediram a soltura do petista depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a prisão após condenação em segunda instância.

Leia a notícia completa AQUI

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