Lula segue preso

Lula ficará preso (Foto: Ricardo Stuckert)

A segunda turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou os dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula.

O primeiro pedido tinha como base decisão monocrática do ministro Félix Fischer, relator da Lava Jato no Superior Tribunal de Justiça (STJ), e foi rejeitado por 4×1.

O segundo foi rejeitado por 3×2 e tinha como mote a alegação de suspeição de Sérgio Moro como julgador de Lula conforme apontou o vazamento de conversas do The Intercept Brasil.

Ainda cabe recurso da defesa nos dois casos.

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Lula, idolatria ou gratidão?

Lula veio a Mossoró inaugurar a UFERSA (Foto: Domingos Tadeu)

Por Tales Augusto de Oliveira*

Não é idolatria, existe algo chamada gratidão que não se apaga. Se houvesse materialidade do que Lula é acusado, apoiaria a prisão dele só que continuaria grato.

Sei que é difícil para muitos entenderem o que era o Brasil antes de 2002 e depois.

Não irei tratar de temas variados, quero apenas falar da área de Educação e de forma mais contundente, do nosso Rio Grande do Norte.

Em 1994 ingressei na Escola Estadual Professor Abel Freire Coelho, não tínhamos livros no ensino médio e nem merenda escolar, transporte escolar de cidades vizinhas? Raríssimo, lembro praticamente só alunos vindos da MAISA e pagavam do próprio bolso. Terminei meu ensino médio com ajuda dos meus pais que se sacrificavam para que eu tivesse dinheiro para apostilas e até livros, nunca passei fome, mas tinha colegas de sala que iam embora as vezes com fome antes da última aula.

Ingressei na UERN, fui bolsista em dois projetos, fui um privilegiado, pois antes de 2002, as bolsas eram escassas (estudei História entre 1999-2002 e Direito de 2003-2009 mas sem concluir). Entre os anos de 2002 em diante os PIBID e PIBIC começaram a existir, além das bolsas para pós-graduações possibilitando que alunos se tornassem pesquisadores e seu trabalho era estudar/pesquisar.

Nas escolas do ensino médio finalmente tínhamos livros, o Plano Nacional só Livro Didático para o Ensino Médio (PNLEM) fora implantado por Lula. Lembro dos primeiros dos primeiros ônibus levando os estudantes de outros municípios da linda zona rural para escolas em Mossoró, pensava até estar assistindo filmes estadunidenses, os ônibus amarelos. E já não mais o aluno secundarista continuaria excluído de ter seu lanche, merenda durante o período que estivesse estudando.

E falo da minha paixão, o IFRN…

Entre 1909 até 2006, da Escola de Artífices em Natal, passando pela ETFRN que tivemos no governo FHC a criação da Uned/Mossoró, CEFET e hoje no IFRN, tínhamos durante quase um século, duas unidades apesar que vale lembrar, a de Mossoró tinha relação com Natal de ser Unidade Descentralizada.

Lula inaugurou vários IFs no RN numa única solenidade (Foto: autor não identificado)

De 2006 até 2018, foram criados 20 IFRN’s, destes, 19 nos governos Lula e Dilma.

Num raio de 100km no Estado do Rio Grande do Norte, temos um IFRN, um Campus padronizado. Exemplo para o país, o melhor Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do país está em solo potiguar.

E a ESAM galera? Que até pouco tinha praticamente dois cursos (Agronomia e Veterinária) e hoje é reconhecida nacionalmente por oferecer excelentes cursos e destaque para o Direito. Hoje, são mais de 40 cursos de excelência espalhados pelo estado. Campus em Mossoró, Angicos, Pau dos Ferros e Caraúbas, além de cursos EAD.

Como não pensar em Educação? Difícil acreditar que haja um governo contra e há, sabem disso!

Quando fiz um curso de aperfeiçoamento em História Local na UFRN, senti-me como num canteiro de obras, não muito diferente na EAJ (Escola Agrícola de Jundiaí) em Macaíba e sendo ligada a UFRN. Mas tais canteiros não se limitaram a Capital.

Todo o Estado do Rio Grande do Norte tinha em casa tijolo construído, sonhos que surgiam, sonhos que parecem querer destruir atualmente ao chamarem de gastos, o que sempre foi para Lula e deveria ser para qualquer todo governante investimento.

Só para concluir, passei de aluno a docente, hoje no IFRN, todavia meu primeiro ingresso como concursado efetivo foi na SEEC/RN e advinha a primeira grande questão? A valorização do docente. Rosalba era governadora e o que tem Lula com isso? Bem, em 2008 fora criado o Piso Nacional Salarial dos Professores, por quem? Lula.

O STF teve que julgar legal e correto para que Rosalba pagasse o que ela bem deveria questionar em momento algum.

Como não ser grato a Lula por não tentar melhora uma das bases de toda nação? E olha que falei apenas da área de Educação.

*É Professor EBTT, Leciona História.

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Comitê Lula Livre será inaugurado em Mossoró

Neste sábado, 1º de junho, o PT Mossoró inaugura a nova sede e a cidade ganha o Comitê Lula Livre. A casa fica na rua Juvenal Lamartine, no centro, ao lado do antigo fórum e exibe no muro com uma arte com a imagem do ex-presidente.

A inauguração da nova sede do PT e Comitê Lula Livre de Mossoró terá feijoada e contará com show de músicos da terra e será aberta ao público.

Isolda Dantas, presidente do PT de Mossoró, afirma que “o Comitê Lula Livre coloca Mossoró na rota nacional de luta e defesa da democracia porque é isso que a bandeira Lula Livre significa”.

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“A Síndrome de Sugar Baby” dos presidentes: de Getúlio Vargas a Jair Bolsonaro

Por Anne Viana

Para os brasileiros, um presidente e uma primeira-dama com grande diferença de idade não é uma novidade. O presidente Jair Bolsonaro, de 64 anos, conheceu Michelle, de 37, em 2006. À época, ela tinha 24 anos e o atual presidente, 51 anos de idade. Aos quinze anos, Darcy Sarmanho casou-se com Getúlio Vargas. Mas, no ano em que o casal completaria bodas de prata, Vargas se apaixonou por Aimeé Lopes, uma paranaense elegante e culta, 25 anos mais jovem. Narrativa não muito diferente de seus sucessores!

Outro político, e que também ocupou a autoridade máxima do executivo, é o ex-presidente Michel Temer, que tinha 42 anos quando Marcela nasceu. Quando se conheceram, ela era Miss Paulínia (SP) e tinha 18 anos. Ele já passava dos 60. A diferença entre os dois é de 43 anos.

Em 2004, Michelle conseguiu emprego de secretária parlamentar na Câmara. O encontro com o então deputado Jair Bolsonaro foi em 2006. Ela foi trabalhar no gabinete de Bolsonaro e depois se casaram no civil. Em 2008, o Supremo Tribunal Federal proibiu o emprego de parentes no serviço público e o deputado demitiu a mulher. O casamento, numa cerimônia evangélica, aconteceu em 2013, no Rio.

Recentemente, o romance do ex-presidente Lula, de 73 anos com a socióloga Rosângela Silva, de 40 anos ganhou o noticiário nacional. Seguindo a linha de seus antecessores, quando Rosângela nasceu, Lula já era um homem de 34 anos de idade. A diferença entre eles, é de 33 anos.

O termo “Sugar Baby” não é uma novidade – ele existe ao menos desde os anos 1920. A expressão é usada para classificar jovens se relacionam com homens ricos e bem-sucedidos.

Esse tipo de relacionamento está aparentemente em alta no Brasil. Apesar da polêmica em torno, a questão é tão normalizada que existem aplicativos parecidos com o Tinder, para que você encontre um sugar daddy. No Brasil, a plataforma Universo Sugar une sugar babies e sugar daddies.

Argumentos à parte, o fato é que o assunto levanta discussões acaloradas. Ainda assim, segundo informações do site, o Universo Sugar ganhou um público potencial, ultrapassando a marca de 600 mil participantes no Brasil.

Será que essa moda pega no Congresso Nacional?

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A admirável resiliência de um condenado sem provas

Por Reinaldo Azevedo

UOL

Parte 1

Goste-se ou não de Lula, o fato é que ele tem no sangue, nos gestos, no olhar, na linguagem, nos esgares, o prazer da política. Falar sobre o assunto, como se viu na entrevista concedida aos jornalistas Mônica Bergamo e Florestan Fernandes Jr., da Folha e do El País, respectivamente, o revigora. E, nesse particular, ele é o oposto de Jair Bolsonaro. Erre ou acerte, o petista, à diferença do atual presidente, é dono de uma fala caudalosa, que remete a vivências várias — dos palácios e das ruas —, articulando memórias, conectando-as com ideias que estão por aí, em trânsito e em choque. Faço um registro gramatical. Assisti à entrevista em busca de anacolutos, de expressões soltas, de palavras sem função sintática que atravancam o discurso. Nada! A fala é límpida — isso independe de o ouvinte, ou espectador. aprovar ou reprovar o que ele diz.

Louvem-se, assim, de saída, a sua resiliência e, à diferença do que afirmou o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), a sua sanidade mental. Não se percebeu, em nenhum momento, sinal de confusão, de perda do fio, de palavras ao léu. Reitero: não estou entrando no mérito do que disse Lula. Em uma hora e 54 minutos de entrevista, por exemplo, não há sombra de autocrítica na sua fala — ou, vá lá, de crítica ao modo como o PT se conduziu no poder. Sim, compreendo a circunstância. Preso desde 7 de abril do ano passado, é a primeira vez que fala com liberdade. Fez um uso político do tempo. Não vou censurá-lo por isso. Ainda voltarei a esse tema. Quero me ater, por ora, à sua resistência.

Poucos, caminhando para ninguém, suportariam com tanta dignidade o reverso da fortuna. Há pouco mais de oito anos, ele deixava o governo como o presidente mais bem-avaliado da história. Na sua passagem pelo poder, fez-se uma liderança mundialmente respeitada, reverenciada por governantes das mais variadas tendências e de todos os quadrantes do planeta. No front interno, governou praticamente sem oposição — excetuando-se o DEM e o PSDB. A elite brasileira que hoje lhe vira as costas praticamente se ajoelhava a seus pés. Este cronista que escreve agora era das poucas vozes dissonantes, o que levou o líder petista e pespegar em mim a pecha de “blogueiro falastrão” num encontro com petistas. Não era fácil enfrentar a patrulha organizada dos seus partidários e admiradores. Mas não vou me ater a isso não.

Contrasto aquele que chegou a ser tratado quase como um imperador absolutista com o presidiário de agora, recolhido a uma cela — que ele prefere chamar “sala” —, em absoluta solidão, vendo o mundo pelo noticiário de TV, preenchendo as suas horas, como disse, com filmes que lhe passam em “pen drives”, longe da verdadeira cachaça de que é dependente: não é a pinga, mas a política. Em dois anos, viu morrer a mulher, Maria Letícia; o irmão de que era mais próximo, Vavá, e, supremo sofrimento, o neto Arthur, de apenas sete anos.

Já vi gente se debulhar em lágrimas de autocomiseração por muito menos e por contrastes bem mais suaves, não conseguindo suportar com altivez revezes muito mais brandos. Lula, e qualquer especialista em saúde mental certamente poderá atestá-lo, está inteiro. E pediu aos jornalistas que não fizessem o registro de um homem alquebrado. Enfrentou com frieza a primeira e dura questão de Mônica Bérgamo: está preparado para não sair da cadeia? E, ainda que se mostre compreensivelmente obcecado por sua absolvição, a resposta inequívoca é “sim”.

SEM PROVAS

Este é um post que tem o objetivo de fazer, sim, o elogio da resiliência demonstrada pelo ex-presidente. Tanto mais porque ele foi, com efeito, condenado sem provas. Já fiz este desafio aqui e o repito: que alguém aponte, então, na sentença de Sérgio Moro onde está a comprovação da denúncia feita pelo Ministério Público Federal, segundo quem o tal tríplex de Guarujá era propina decorrente de três contratos com a Petrobras celebrados por consórcio integrado pela OAS. Não existe nem sombra de evidência. E o próprio Sérgio Moro foi obrigado a reconhecer isso, deixando escrito, com todas as letras, que inexiste liame entre o imóvel e os tais contratos. O TRF-4 manteve a

a condenação e reduziu a pena sem enfrentar a questão. Agora a Justiça de São Paulo reconhece que Marisa Letícia efetivamente pagou à Bancoop por cotas de um apartamento e que desistiu da aquisição. Tanto é assim que a sentença determina que o dinheiro seja devolvido. Nunca se viu propina em que é o beneficiário — o corrupto passivo — a pagar mensalidades ao corruptor…

Estou longe de ter a certeza que tem Lula de que vai deixar a cadeia. A forma como a Lava Jato e seus braços urdiram os processos não o autoriza a ter muitas esperanças. Mas ele tem um vício, lembram-se? É a política. Não entregar os pontos é a forma que encontrou de manter a sanidade mental e espiritual. E isso, por si, o torna uma pessoa admirável.

Parte 2

Não há nem sinal de autocrítica na fala de petista

O que há a lamentar na entrevista concedida por Lula? Não há nem sombra de autocrítica. Ou de crítica aos erros cometidos pelo PT. Não sei se eu mesmo faria diferente se estivesse em seu lugar. Afinal, ele foi condenado sem provas e é mantido preso contra o que definem o Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição e o Artigo 283 do Código de Processo Penal. Mais do que isso: desde dezembro de 2017, há prontas para votação Ações Declaratórias de Constitucionalidade no Supremo que não são levadas a plenário porque, ora vejam!, a depender do resultado, ele poderia ser solto — aguardando, então, o trânsito em julgado da sentença condenatória. O tribunal, muito especialmente sob a regência de Cármen Lúcia, passou a manipular escancaradamente a pauta. Dias Toffoli está no comando da Corte desde setembro do ano passado. Até agora, não há data para votar as ADCs. Cobrar autocrítica de alguém encarcerado contra o que dispõe a lei não deixa de ser incômodo. Mas é necessário fazê-lo em nome da precisão e da verdade histórica.

AUTOCRÍTICA

Lula foi convidado a dizer em que o PT errou. E o ex-presidente driblou a questão. Preferiu partir para o ataque, afirmando que coleciona mais de 80 capas de revista contra ele e mais de 80 horas de notícias negativas em cada uma das emissoras de TV. Destacou, o que não deixa de ser verdade — MAS É UMA VERDADE QUE PRECISA DE CONTEXTUALIZAÇÃO — que o PT aprimorou mecanismos e leis de combate à corrupção, com fortalecimento da Polícia Federal e do Ministério Público Federal. E, de fato, sob a sua gestão, os dois órgãos ganharam uma saliência e uma independência que não tinham antes. Condescendeu, no máximo, com uma hipótese: “Acho que o PT pode ter cometido muitos erros” Mas evitou dizer quais. Ou ainda: “Se alguém cometeu erro, que pague”.

Sim, é verdade: existe uma Força Tarefa que tem o PT e seu líder máximo como alvos prioritários. E, convenham, não é preciso que Lula reconheça as falhas para que delas se tenha ciência. Mas também não dá para cair no conto da Carochinha de que uma conspiração de organizou para depor o PT e que esta supunha a sua prisão para que pudesse, então, se consolidar. Para ser mais preciso: ainda que houvesse tal disposição, não se teria logrado o intento se, no poder, o partido não tivesse deixado um rastro de malfeitos. E aqui deixo claro: eu não tenho nenhuma simpatia pelas delações premiadas na forma como passaram a existir no Brasil. Tanto a Lei Anticorrupção (12.846) como a Lei das Organizações Criminosas (12.850), ambas de agosto de 2013, abrem flancos para que notórios canalhas passem por mocinhos colaboradores e para que o Ministério Público Federal celebre verdadeiras indignidades sob o manto de acordos de delação e de leniência. Os abusos começam a vir a luz.

Dito isso, observo que Lula deveria, quando menos, reconhecer que o partido manteve relações promíscuas com empreiteiras, embora não tenha sido o único; que se arvorou em grande arquiteto dos players nacionais que iriam ganhar o mundo e, nesse esforço, atravessou mais de uma vez a linha que deve separar o público do privado; que abusou do dinheiro fácil — e não foi o único de novo — que jorrava para as campanhas eleitorais; que não só deixou de coibir, então, práticas viciosas na relação entre partidos e empresas como, a seu modo, as profissionalizou, passando a operar muito além das franjas éticas… Nos oito anos em que Lula ficou no poder, uma mistura de escolhas e circunstâncias que dele não dependiam, mas que se mostraram favoráveis, fez o pais crescer e distribuir renda. Também foi possível implementar programas sociais e de inclusão que lhe garantiram a fortuna crítica. Sim, fez também escolhas erradas, mas vamos repetir Maquiavel falando sobre o povo — e, a exemplo do autor, note-se, sem endossar a frase: quando a população aprova o resultado, não pergunta com quais meios a ele se chegou.

GOVERNO DILMA

Ocorre que veio o governo Dilma. Lula não é burro — longe disso! — e sabe que já havia sinais de degeneração do modelo que remontavam à sua própria gestão. A dita “presidenta” dobrou todas as apostas erradas. E, neste ponto, há outra falha lamentável na entrevista do ex-presidente — ainda que, reitero, talvez eu também evitasse a autocrítica tendo apenas uma hora e cinquenta minutos para falar, depois de 9.384 horas preso. O líder petista evita reconhecer que os cinco anos de governo Dilma levaram a economia brasileira à beira do abismo. No máximo, arrisca uma crítica ao excesso de desonerações havido no período, mas não vai além disso.

E aí estamos diante de um problema que explica, em parte, o desespero de setores importantes do empresariado brasileiro na eleição de 2018. Sim, Lula tem razão, muitos deles haviam lucrado os tubos nos seus oito anos de gestão. Mas viram um PT em 2018 que parecia repetir a mesma ladainha que havia conduzido o país a uma das crises econômicas mais graves de sua história.

PREVIDÊNCIA

E Lula reaviva a memória dos temores à medida que faz um duro ataque à reforma da Previdência, personificando-a na figura de Paulo Guedes, mas também não aponta saída. Reduzir a proposta, como faz, à transferência de recursos para banqueiros é demagogia barata. Ainda que esteja aproveitando a oportunidade para lançar um grito de guerra contra a reforma como ato de resistência política, não há nisso dose considerável de irresponsabilidade? O petista não quer mudar nada? É razoável que o sistema continue a ser um dos mais perversos mecanismos de concentração de renda do país? E olhem que não quero facilitar as coisas para ninguém. Está aí o pacote para os militares como uma espécie de emblema de uma injustiça social bem à moda Bolsonaro. Ou por outra: há, sim, fragilidades na reforma que tramita na Câmara. Mas Lula prefere o caminho genérico da luta puramente ideológica: seria uma mudança contra o povo e contra os pobres para dar um trilhão a banqueiros. A simplificação é absurda.

A sua receita — basta apostar no povo e pôr a economia para crescer, e o resto se resolve — é pura retórica política. Não resolve o problema. Se a reforma, segundo o PT, não é a que tramita, não faria mais sentido, então, articular uma proposta alternativa? A crítica que o ex-presidente faz contribui, por razões óbvias, para fortalecer Bolsonaro, não para enfraquecê-lo.

O ACERTO

A entrevista é longa, e há outros pontos que mereceriam reparos. Serão feitos a seu tempo. Notem que aponto neste post o que considero os principais aspectos negativos ou incorretos da fala de Lula. Mas ele também acerta quando condena o ataque sistemático à política. Bolsonaro é o filho dileto da Lava Jato, que contou com a quase totalidade da imprensa como porta-voz não do antipetismo — outro erro de Lula —, mas da antipolítica.

Trata-se de uma ironia trágica: a imprensa se tornou sócia da demonização da dita “velha política”, promovida pela Força Tarefa, e colaborou para a eleição daquele que gostaria de enforcar o último jornalista com a tripa do último não-bolsonarista.

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Lula contraiu na prisão o distúrbio da amnésia

Por Josias de Souza

UOL

 

Folha e El Pais entrevistaram Lula. Um aperitivo dessa primeira entrevista do ex-presidente petista na prisão foi servido pela repórter Mônica Bergamo. Revela que o encarceramento de mais de um ano não propiciou nenhum ensinamento à divindade do PT. Pior: o isolamento provocou em Lula um surto de amnésia.

O presidiário declarou que o Brasil é governado por “um bando de maluco”. E sugeriu que, depois da eleição de Jair Bolsonaro, a elite brasileira deveria fazer uma autocrítica. As declarações soaram incompletas e cínicas. No pedaço da entrevista em que soou pela metade, Lula declarou que o país está submetido a um “bando de maluco” e esqueceu de lembrar —ou lembrou de esquecer que a maluquice resultou de uma reação da sociedade brasileira contra o bando de ladrões que a Lava Jato identificou nas administrações petistas. Ainda não inventaram remédio melhor do que o voto contra doidos e larápios no poder.

No trecho em que se deixou levar pelo cinismo, Lula receitou autocrítica aos outros, mas se absteve de fazer a sua própria autoanálise. Suspeita-se que o banheiro da cela especial de Curitiba não tenha um espelho. Do contrário, o preso já teria enxergado no seu reflexo o semblante de um culpado.

oi com o beneplácito de Lula que o PT tornou-se uma máquina coletora de propinas. Foi com o apoio de Lula que Dilma mergulhou o país na pior recessão de sua história. Foi surfando a onda do antipetismo que Bolsonaro chegou ao Planalto. O eleitor de Bolsonaro sempre poderá fazer uma autocrítica. Muitos até já fizeram. Lula não pode mais desfrutar desse privilégio. Seu caso já não é de autocrítica, mas de autópsia.

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Maioria formada no STJ reduz pena de Lula. Ex-presidente pode ser solto em setembro

Lula pode ser solto em setembro (Foto: Nelson Antoine/AP Photo)

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

A redução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no caso do tríplex em Guarujá (SP) pode permitir que o petista vá para o regime semiaberto ainda neste ano. A nova pena para Lula foi fixada hoje pela 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que julga um recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex. O julgamento ainda está em andamento.

A maioria dos ministros (três dos quatro presentes) votou pela redução da pena de Lula. Advogados ouvidos pelo UOL apontam que, com a nova pena, Lula poderá pedir uma progressão para o regime semiaberto a partir de setembro.

A progressão para o regime semiaberto é prevista após o cumprimento de um sexto da sentença. Considerando a redução no tempo de prisão, Lula pode pedir a progressão de regime após aproximadamente 17 meses de prisão. O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril de 2018, há pouco mais de um ano.

Confira a matéria completa AQUI

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Por que têm tanto medo de Lula livre?

Lula completa um ano preso (Foto: Ricardo Stuckert)

Por Luís Inácio Lula da Silva*

Faz um ano que estou preso (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/04/lula-completa-um-ano-deprisao-com-financas-deterioradas.shtml) injustamente, acusado e condenado por um crime que nunca existiu. Cada dia que passei aqui fez aumentar minha indignação, mas mantenho a fé num julgamento justo em que a verdade vai prevalecer.

Posso dormir com a consciência tranquila de minha inocência. Duvido que tenham sono leve os que me condenaram numa farsa judicial.

O que mais me angustia, no entanto, é o que se passa com o Brasil e o sofrimento do nosso povo. Para me impor um juízo de exceção, romperam os limites da lei e da Constituição, fragilizando a democracia. Os direitos do povo e da cidadania vêm sendo revogados, enquanto impõem o arrocho dos salários, a precarização do emprego e a alta do custo de vida. Entregam a soberania nacional, nossas riquezas, nossas empresas e até o nosso território para satisfazer interesses estrangeiros.

Hoje está claro que a minha condenação (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1953026-

tribunal-aumenta-pena-e-condena-lula-a-12-anos-e-um-mes-de-prisao.shtml) foi parte de um movimento político a partir da reeleição da presidenta Dilma Rousseff, em 2014.

Derrotada nas urnas pela quarta vez consecutiva, a oposição escolheu o caminho do golpe para voltar ao poder, retomando o vício autoritário das classes dominantes brasileiras.

O golpe do impeachment sem crime de responsabilidade foi contra o modelo de desenvolvimento com inclusão social que o país vinha construindo desde 2003. Em 12 anos, criamos 20 milhões de empregos, tiramos 32 milhões de pessoas da miséria, multiplicamos o PIB por cinco. Abrimos a universidade para milhões de excluídos. Vencemos a fome.

Aquele modelo era e é intolerável para uma camada privilegiada e preconceituosa da sociedade. Feriu poderosos interesses econômicos fora do país. Enquanto o pré-sal despertou a cobiça das petrolíferas estrangeiras, empresas brasileiras passaram a disputar mercados com exportadores tradicionais de outros países.

O impeachment veio para trazer de volta o neoliberalismo, em versão ainda mais radical. Para tanto, sabotaram os esforços do governo Dilma para enfrentar a crise econômica e corrigir seus próprios erros. Afundaram o país num colapso fiscal e numa recessão que ainda perdura. Prometeram que bastava tirar o PT do governo que os problemas do país acabariam.

O povo logo percebeu que havia sido enganado. O desemprego aumentou, os programas sociais foram esvaziados, escolas e hospitais perderam verbas.

Uma política suicida implantada pela Petrobras tornou o preço do gás de cozinha proibitivo para os pobres e levou à paralisação dos caminhoneiros.

Querem acabar com a aposentadoria dos idosos e dos trabalhadores rurais. Nas caravanas pelo país, vi nos olhos de nossa gente a esperança e o desejo de retomar aquele modelo que começou a corrigir as desigualdades e deu oportunidades a quem nunca as teve. Já no início de 2018 as pesquisas apontavam que eu venceria as eleições em primeiro turno.

Era preciso impedir minha candidatura a qualquer custo. A Lava Jato (https://www1.folha.uol.com.br/especial/2014/petrolao/), que foi pano de fundo no golpe do impeachment (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/08/jornalista-retrata-em-livro-tormenta-que-derruboudilma-e-quase-levou-temer.shtml), atropelou prazos e prerrogativas da defesa para me condenar antes das eleições. Haviam grampeado ilegalmente minhas conversas, os telefones de meus advogados e até a presidenta da República.

Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro. Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos.

Nada encontraram para me incriminar: nem conversas de bandidos, nem malas de dinheiro, nem contas no exterior. Mesmo assim fui condenado em prazo recorde, por Sergio Moro e pelo TRF-4, por “atos indeterminados” sem que achassem qualquer conexão entre o apartamento que nunca foi meu e supostos desvios da Petrobras. O Supremo negou-me um justo pedido de habeas corpus, sob pressão da mídia, do mercado e até das Forças Armadas, como confirmou recentemente Jair Bolsonaro (https://www1.folha.uol.com.br/especial/2018/governo-bolsonaro/), o maior beneficiário daquela perseguição.

Minha candidatura foi proibida contrariando a lei eleitoral, a jurisprudência e uma determinação do Comitê de Direitos Humanos da ONU (https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/24/em-ultima-manifestacao-a-onu-lula-diz-que-estado-brasileiro-o-tratoucom-cruel-mesquinhez/0 para garantir os meus direitos políticos. E, mesmo assim, nosso candidato Fernando Haddad teve expressivas votações e só foi derrotado pela indústria de mentiras de Bolsonaro nas redes sociais, financiada por caixa 2 até com dinheiro estrangeiro, segundo a imprensa.

Os mais renomados juristas do Brasil e de outros países consideram absurda minha condenação e apontam a parcialidade de Sergio Moro, confirmada na prática quando aceitou ser ministro da Justiça do presidente que ele ajudou a eleger com minha condenação. Tudo o que quero é que apontem uma prova sequer contra mim.

Por que têm tanto medo de Lula livre, se já alcançaram o objetivo que era impedir minha eleição (https://www1.folha.uol.com.br/poder/2017/10/1926681-em-propaganda-pt-diz-quetentam-impedir-candidatura-de-lula-em-2018.shtml), se não há nada que sustente essa prisão?

Na verdade, o que eles temem é a organização do povo que se identifica com nosso projeto de país. Temem ter de reconhecer as arbitrariedades que cometeram para eleger um presidente incapaz e que nos enche de vergonha.

Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático.

*É ex-presidente da república e atualmente cumpre pena por corrupção em Curitiba

 

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Lula faz um ano na cadeia à espera do STJ e empenhado em controlar o PT

Homem segura cartaz pedindo liberdade para o ex-presidente Lula, no dia 31 de março (Foto: LEO CORREA/AP)

Por Felipe Betim e Afonso Benites

El País

A prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva completa um ano neste domingo, 7 de abril, com o PT tentando reanimar a militância com atos pelo “Lula Livre” e adiando apenas para o segundo semestre a troca de poder na legenda, que ainda disputa espaço para se firmar como protagonista na oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL). O consenso no partido é o de que as condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro nos casos envolvendo o triplex do Guarujá e o sítio de Atibaia — 12 anos e 11 meses em ambos os casos — foram injustas e de que a prisão do ex-presidente é política. Na sigla, os atos pelo ex-presidente são uma forma não só de manter a pressão sobre o Judiciário como também de manter petistas e os movimentos sociais mais próximos unidos sob uma rara bandeira comum.

Da cadeia em Curitiba, Lula acompanha as discussões no partido, cuja eleição interna adiada tem potencial para, pela primeira vez, não corresponder com a vontade do ex-presidente, que já demonstrou seu desejo em manter a deputada federal Gleisi Hoffman na liderança. Com Gleisi na presidência, a influência de Lula nas decisões do partido estariam garantidas. Ao EL PAÍS, a deputada diz que o ex-presidente recebe informes das reuniões do partido. “Ele é o nosso presidente de honra. É natural e importante que ele receba as informações.Quando eu posso, escrevo cartas, porque essas ele pode receber. Trato das reuniões dos diretórios, das reuniões que fazemos, das decisões que tomamos”, contou Gleisi.

No plano legal, as esperanças de uma absolvição e soltura do petista são escassas. O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Antonio Dias Toffoli, decidiu adiar o julgamento sobre a constitucionalidade da prisão após a condenação em segunda instância, que estava marcada para a quarta-feira dia 10 e teria repercussão no caso. Agora, residem no recurso levado pela defesa ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o primeiro tribunal superior que analisará a sentença em segunda instância do caso Triplex — o caso do sítio Atibaia só foi julgado em primeira instância. Tanto o STJ como o STF só analisaram até o momento pedidos de soltura do ex-presidente, mas não a condenação em si. Ainda não há uma data marcada para que a 5ª turma do STJ se reúna, mas a defesa espera que isso ocorra em breve. Segundo o advogado Cristiano Zanin, a defesa pede e enfatiza no recurso a anulação do processo nas instâncias inferiores ou uma absolvição. Também apresenta argumentos auxiliares que poderiam levar a uma revisão do tamanho da pena — o que pode resultar, por exemplo, em prisão domiciliar — ou a prescrição do caso.

A defesa contesta as acusações e considera que não há provas suficientes de que a OAS presenteou o ex-presidente com um triplex no Guarujá como pagamento de propina por contratos na Petrobras. Apresenta ainda um leque de argumentos, como uma suposta falta de imparcialidade do juiz Sergio Moro — hoje ministro da Justiça de Bolsonaro— ou a negativa de que uma prova pericial no processo fosse produzida. Segundo Zanin, a defesa também contesta a competência da Justiça Federal para tratar do caso com base em suas decisões do Supremo. A primeira, de 2015, resultou no fatiamento da Lava Jato e deixou nas mãos da força tarefa de Curitiba apenas os casos relativos a corrupção na Petrobras. A defesa acredita que o caso não tem relação com o escândalo envolvendo a petroleira, embora a sentença condenatória estabeleça uma relação entre os contratos entre empreitas e a Petrobras com o triplex reformado que a OAS teria repassado para Lula. A segunda e mais recente decisão do STF, por seis votos a cinco, determinou que cabe a Justiça Eleitoral julgar crimes comuns, como os de corrupção e lavagem de dinheiro, conexos com delitos eleitorais de caixa 2.

“A jurisprudência do STJ é incompatível com a condenação do ex-presidente. Então, estamos pedindo que a Corte reafirme sua própria jurisprudência”, explica Zanin ao EL PAÍS. O problema é que, de acordo com uma pesquisa realizada pela Corte com base nos julgamentos de 69.000 recursos entre 2015 e 2017, apenas 0,62% dos casos julgados no STJ reverteram totalmente as decisões das instâncias inferiores e resultaram na absolvição do réu. A mesma pesquisa indicou que em 1,02% dos casos os ministros da 5ª e 6ª turma reverteram a pena de prisão por uma pena “restritiva de direitos”, como a prestação de serviços comunitários. Em 0,76% dos casos foi reconhecida a prescrição. Para Zanin, contudo, o caso do ex-presidente é peculiar. “Estamos vendo ao longo do tempo a ocorrência de diversas ilegalidades e abusos que precisam ser coibidos”, diz ele, no momento que a o entorno de Lula se queixa da falta de recursos para tocar a própria defesa. Há bens e contas bancárias do ex-presidente bloqueados por ordem de Moro e, por isso, há ações que buscam arrecadar dinheiro para a causa. Nesta semana, um grupo de fotógrafos anunciou ter arrecadado mais de 600.000 reais leiloando fotos históricas do petista.

Um PT em busca de protagonismo

No campo político os obstáculos não são menores. O PT tem a maior bancada na Câmara, com 55 deputados — um a mais que o PSL de Bolsonaro —, e é a maior força de oposição ao Governo. Mas, por ora, continua apostando suas energias na campanha pelo “Lula Livre” enquanto que as pesquisas indicam uma cristalização do apoio popular à prisão do ex-presidente — segundo o Atlas Político, cerca de 57,9% do eleitorado. “O partido ficou muito preso a isso. Não sei se dentro do partido existe consenso sobre o que fazer. Enquanto isso, o ‘Lula Livre’ dá certa unidade de ação para a máquina partidária. É algo que mantém todos unidos”, explica o sociólogo Celso Rocha de Barros.

Para ele, a “atualização” do PT ainda depende de como o Governo Bolsonaro, que completa cem dias nesta semana com a popularidade em queda, vai se sair. Ainda assim, ele chama atenção para o fato de que, embora numericamente maior, é mais comum ver lideranças de outros partidos progressistas, como os deputados Alessandro Molon (PSB), Tabata Amaral (PDT) ou Marcelo Freixo (PSOL), na linha de frente da oposição. “O partido ainda não assumiu uma liderança lá dentro, porque está preso a essas questões”, explica. Em jogo está também uma disputa também no campo progressista pela hegemonia, ocupada pelo PT há 30 anos.  “Se eles querem substituir o PT, precisam atrair as pessoas que gostam o PT. O Ciro Gomes, por exemplo, pela suas declarações e posturas, acaba sendo antipático para os eleitores PT. Além disso, essas pessoas foram coadjuvantes durante muito tempo e não precisaram se posicionar sobre questões econômicas e políticas de governo. Isso ficava na conta do PT”, pondera Rocha de Barros. “No mínimo”, explica ele, “a competição vai fazer bem e vai obrigar os petistas a se mexerem”.

Essa renovação depende também da liderança do partido, hoje nas mãos de Gleisi Hoffmann, apesar das ressalvas de alguns petistas. A política paranaense é considerada uma das responsáveis por manter como prioridade do partido a pauta do “Lula Livre”, enquanto há pouco debate sobre renovação partidária e outras questões programáticas a um ano e meio das eleições municipais. “Nós consideramos o Lula um preso político. Lula é a grande liderança política e popular desse Brasil. Depois dele não surgiu mais ninguém com essa envergadura, com essa grandeza, com esse poder de mobilização”, reafirma Gleisi.

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