Moro decreta prisão de Lula

Former president Luis Inacio Lula da Silva rattends an event in support of his candidacy for president in Sao Paulo, Brazil January 18, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES
Former president Luis Inacio Lula da Silva rattends an event in support of his candidacy for president in Sao Paulo, Brazil January 18, 2018. REUTERS/Leonardo Benassatto NO RESALES. NO ARCHIVES

UOL

O juiz Sergio Moro decretou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na tarde desta quinta-feira (5). Moro determinou que Lula deve se apresentar até as 17h de amanhã à Polícia Federal. A autorização veio logo após o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) emitir ofício à Justiça Federal do Paraná autorizando o cumprimento da pena. “Relativamente ao condenado e ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedolhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão”, afirma Moro, em seu decreto. O magistrado afirmou ainda que não há como a defesa do ex-presidente protelar a execução da pena. “Hipotéticos embargos de declaração de embargos de declaração constituem apenas uma patologia protelatória e que deveria ser eliminada do mundo jurídico”, diz trecho do despacho. Mais informações em instantes

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O problema não está no STF negar o HC a Lula

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Sejamos sinceros e não cínicos: o Supremo Tribunal Federal (STF) foi coerente ao decidir em manter a previsão de prisão em segunda instância ao negar o Habeas Corpus pedido pelo ex-presidente Lula. O problema não é esse.

O ex-presidente está condenado a 12 anos de cadeia e em breve se tornará um presidiário. Discuta-se se a condenação do juiz Sérgio Moro mantida e ampliada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, mas mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância seria absurdo.

O grande erro político do STF foi ter mudado o entendimento a respeito de afastamentos e prisões de parlamentares. O tribunal tinha pacificado que deputados e senadores poderiam ser afastados diretamente pelo judiciário. Essa tese valeu para Delcídio do Amaral e Eduardo Cunha, mas não valeu quando Aécio Neves foi o atingido. Era um avanço contra a impunidade tão importante quanto as prisões em segunda instância.

Se ontem o HC de Lula fosse aceito o STF estaria desmoralizado novamente. Mas a rejeição ao recurso também foi uma desmoralização para a elite da magistratura brasileira que reforçou a imagem de que usa dois pesos e duas medidas.

Lula vai para a prisão, Cunha já está lá, Delcídio perdeu o mandato e Aécio continua desfilando pelo Senado sem ser importunado nem pela direita nem pela esquerda. A imagem do STF segue na berlinda.

Nosso judiciário segue cavando o fundo do poço a ponto de seguir em descrédito até mesmo quando acerta.

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Tudo, menos a cidadania

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Primeiramente, vou deixar bem claro que sou a favor da prisão em segunda instância seja de quem for. Considero um absurdo o Supremo Tribunal Federal (STF) rever uma decisão recente do mesmo jeito que mudou o entendimento sobre afastamento de parlamentares para livrar a cara do senador mineiro Aécio Neves. Fazer o mesmo por Lula será um desastre para a imagem da corte.

Não é para bancar o “isentão”. Quem me conhece sabe passo longe de subir em muros, mas acima dos lados assumidos estou fechado com a coerência. Fui tão contra o impeachment de Dilma Rousseff como fui contra os dois pedidos feitos contra a então governadora Rosalba Ciarlini. Por um movimento simples: impeachment não é remédio para governo ruim.

Deixando as delongas de lado, vamos ao assunto deste artigo. Hoje um grupelho fascista chamado Movimento Brasil Livre (MBL) e outros similares vão juntar um punhado de pessoas nas ruas para pedir a prisão do ex-presidente Lula. Não se trata de movimento contra a impunidade, mas de uma ação contra Lula e o PT. Não há cidadania, há foco num personagem da política e o seu partido.

É um direito democrático deles tomar essa decisão. É um dever seu (e meu) desconfiar das verdadeiras intenções. Esses mesmos “agitadores” fizeram o maior escarcéu para derrubar Dilma prometendo seguir em frente para fazer a mesma coisa com todos os políticos.

Era o bom, velho e despolitizado “fora todos”.

Tudo da boca para fora. Esses grupos se calaram depois que Temer chegou ao poder. Tivemos duas graves denúncias contra o “Vampirão” com direito a mala de dinheiro e tudo. Não teve movimento na rua. Quando fizeram o arrumado para manter Aécio Neves no Senado não teve mobilização.

O MBL e similares sabia que tinha “que manter isso aí, viu?”.

Calou-se.

Não teve protesto, não teve mobilização nem slogan bonitinho em memes. A desculpa cínica e com ares de confissão era de que qualquer ação nesse sentido favoreceria o PT.

Ué? Eles não eram contra a impunidade e defensores do combate aos corruptos?

Sou contra movimentos que se arvoram de serem “apartidários”, “apolíticos”, etc… Mas que no fundo só servem para atender a interesses dos ricaços. O MBL é apenas um movimento cada vez mais fascista que busca se promover em cima de indignação do povo com a corrupção do PT e de todos os partidos. Querem enfiar na sua cabeça que a culpa é de um único partido.

Se eles quisessem realmente acabar com a corrupção poderiam usar a capacidade de mobilização que possuem para pressionar pelo fim do foro privilegiado. Mas a pauta é contra o político e partidos que eles não gostam.

Os fascistinhas são apenas isso, fascistinhas.

Hoje teremos de tudo, menos a cidadania.

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Já temos um cadáver, teremos guerra civil?

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O próprio ministro da justiça Torquato Jardim admitiu que a morte da vereadora carioca Marielle Franco teve conotação política. Falta apresentar os responsáveis. Agora tivemos a caravana de Lula alvo de tiros. Aonde vamos parar nessa intolerância?

O governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o prefeito da capital paulista João Dória deram a entender que o PT colhe que plantou. Embora tenha fundo de verdade, declarações desse tipo partindo de líderes políticos só servem para pôr mais gasolina no incêndio que se tornou a política brasileira. Mais ajuizado, Alckmin logo recuou e falou que a violência precisa ser condenada.

O PT não é santo nessa história. Sua militância já andou jogando ovos em políticos adversários. Agora recebe o troco e em escala mais pesada. Afinal de contas, ovos não são tiros.

Mas e aí? Vamos ficar nessa discussão infantil onde um erro tenta justificar outro aumentando ressentimentos que vão piorando dia a dia?

A briga das redes sociais começa a invadir a vida real, provocando violência física. Estamos em um ano eleitoral decisivo para a sobrevivência da nossa democracia. Tem algo muito maior em jogo do que “vencer” uma improdutiva discussão de Facebook: a vida. Tiros ceifam vidas. A coisa passou do ponto.

O Brasil tem em sua história vários cadáveres políticos desde Tiradentes passando por Líbero Badaró, João Pessoa (cuja morte por motivos pessoais resultou num pretexto político para o golpe de 1930) até Marielle Franco. Já tivemos um presidente, Getúlio Vargas, que se matou para evitar um golpe de estado. Já tivemos uma guerra civil, de 1932, que até hoje faz de São Paulo um lugar de ressentimentos em relação ao resto do país.

O Brasil clama por conciliação porque do jeito que estamos uma guerra civil não pode ser descartada. Os tiros não podem ser rotina no ambiente político cuja principal característica deve ser o diálogo.

Alguém precisa baixar as armas e chamar o país para a união. Até aqui não apareceu um estadista capaz de acalmar a situação. Quando os políticos abrem a boca a coisa só piora.

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Qual o seu mecanismo?

Mecanismo provoca debate sobre limites entre ficção e realidade
Mecanismo provoca debate sobre limites entre ficção e realidade

Ontem assisti o primeiro episódio da Série O Mecanismo oferecida pelo Netflix que tanta polêmica tem provocado nas redes sociais. A primeira sensação que fico é a de que o país não está preparado para seriados políticos tão comuns nos EUA.

Outro ponto: há uma confusão entre ficção, ficção baseada em fatos reais e documentários. Só este último tem compromisso com a verdade dos fatos. Os outros dois não.

O Mecanismo se propõe a ser baseada em fatos reais e é isso que abre margem para questionamentos.

Logo no primeiro episódio o caso do Banestado (Banco do Estado do Paraná) surge dando a entender que é um escândalo petista quando na verdade é algo da época do PSDB. Foram dezenas de bilhões enviados ao exterior de forma ilegal, causando dissabores ao ex-presidente do Banco Central no governo FHC, Gustavo Franco.

A citação do personagem que faz alusão a Alberto Youssef dizendo que o ministro da justiça iria resolver o problema não é tão absurda como apregoou a ex-presidente Dilma Rousseff em artigo. O relator da CPI do Banestado, realizada em 2003, era o petista José Mentor que teve atuação bastante criticada por propor anistia aos que enviaram dinheiro ilegalmente ao exterior. Ele foi acusado de sabotar a CPI.

Mas é claro que não relação com a realidade o envolvimento do então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos (já falecido) em qualquer intervenção nesse sentido.

Ainda não vi o restante dos episódios, mas sugiro que ao final de cada um deles o leitor faça uma pesquisa no Google para conferir se os fatos batem com a série, chega a ser educativo fazer isso, inclusive por se tratar de um exercício de separação entre ficção e realidade.

Algumas pessoas estão chocadas, com razão, por causa de uma cena em que o personagem atribuído a Lula usa a famosa frase de Romero Jucá que fala no “grande acordo nacional, com o supremo, com tudo”. Nesse caso, a liberdade da ficção flertou com a desonestidade intelectual e confunde os mais desinformados e preguiçosos que não vão tirar dúvidas pesquisando.

Quanto à ideia de censura ao Netflix entendo que as pessoas são livres para escolherem se assinam ou não um serviço de entretenimento, mas considero qualquer campanha nesse sentido uma demonstração de autoritarismo. Não gostou não assista. Assistiu se informe mais sobre os assuntos abordados.

Aos políticos do PT que estão revoltados com o seriado e o filme que tal se organizarem e fazerem algo mostrando suas versões? Ou melhor: que tal trazer à tona na ficção as falcatruas engavetadas na era FHC como caso Sivam (Sistema de Vigilância da Amazônia), pasta rosa, privataria e a famosa compra de votos para emenda da reeleição que criou as bases para o mensalão nos governos petistas.

Cada um com o seu mecanismo, qual é o seu?

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Vai ter briga para ser o “candidato de Lula” esse ano?

Em 2014 Robinson Faria era o "candidato de Lula"
Em 2014 Robinson Faria era o “candidato de Lula”

Um fato que sempre corriqueiro em eleições no Rio Grande do Norte desde 2002 foram as disputas pelo posto de ser o “candidato de Lula”. O ex-presidente sempre foi alvo de uma suposta influência nas eleições potiguares.

Em 2002, Wilma de Faria foi convertida em “candidata de Lula” no segundo turno e até 2014 muitos quiseram parceria com o PT de olho na popularidade do ex-presidente.

Quatro anos depois, Wilma explorou o quanto pôde a parceria a ponto de o seu adversário, Garibaldi Alves Filho, chegar a dizer que votava em Geraldo Alckimin para presidente, mas sem “apoiá-lo”.

Em Mossoró, Larissa Rosado apostou muito no fator Lula nas eleições de 2008 e 2012.

Não há dados que comprovem o peso do fator Lula nas eleições potiguares até porque em boa parte dos pleitos de 2002 para cá terminaram vencidos por políticos que não contavam com seu apoio.

Mesmo assim em 2014 houve um fato inusitado: tanto Henrique Alves como Robinson Faria tentaram colar suas imagens ao ex-presidente. Lula acabou declarando apoio ao vencedor do pleito no horário eleitoral. O ex-ministro ficou sem entender: “Há casos que essa aliança foi prejudicial. O meu estado é um exemplo disso. A presidente Dilma se manteve equidistante do processo, não teve nenhuma participação de que tenha se dedicado a A ou B, em uma conduta correta. Mas houve participação do ex-presidente Lula, o que pra mim foi uma surpresa, mas já deixei isso. Eu tenho maturidade, experiência para entender circunstâncias do momento”, disse ao G1/RN na época o peemedebista.

Com o PT em baixa em setores da classe média e com uma candidata com a imagem totalmente atrelada ao ex-presidente dificilmente alguém tentará se arvorar de também ser o “candidato de Lula”.

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Mesmo líder nas pesquisas, Fátima Bezerra tem candidatura fragilizada

Historicamente Fátima sempre colou imagem em Lula
Historicamente Fátima sempre colou imagem em Lula

Fala-se que a senadora Fátima Bezerra (PT) lidera porque tem os votos históricos do PT no Rio Grande do Norte. Oscilando entre 20 e 25% nas pesquisas, a parlamentar na verdade bate com folga a média histórica do partido em eleições para Governo do Estado, mas isso não significa que ela seja favorita consolidada a essa altura do campeonato como era Rosalba Ciarlini em 2010, por exemplo.

O PT do Rio Grande do Norte não disputa o Governo do Estado desde 2002 quando Ruy Pereira obteve 147.380 (11.24%) votos.  Esse foi com folga o melhor desempenho de um candidato petista ao Governo. Como não tivemos petistas disputando o executivo estadual nos pleitos de 2006, 2010 e 2014 não há parâmetro que indique que Fátima esteja limitada a um suposto patamar histórico do partido ao oscilar entre 20 e 25% nas intenções de votos.

A favor dela pesa o fato de ter disputado as quatro últimas eleições em nível de Estado sendo vitoriosa em todas. Dos três pelitos para deputada federal foi duas vezes a mais votada (2002 e 2010) e venceu a ex-governadora Wilma de Faria com folga para o Senado em 2014.

No entanto, há muitos pontos que tornam a liderança eleitoral de Fátima frágil. O primeiro deles é até óbvio: a alta rejeição ao PT. Todas as mazelas da legenda vão respingar na senadora que terá dificuldades para se defender num cenário de antipatia generalizada a uma agremiação cuja a imagem dela é impossível de dissociar.

Outro ponto de fragilização para a postulação de Fátima Bezerra é a questão da segurança pública. Com a sociedade cada vez mais preocupada com o tema, o assunto será foco significativo nos debates. A esquerda historicamente tem dificuldades em apresentar soluções para o problema. O discurso da inclusão social como instrumento de diminuição da violência está em crise. Nunca tantos brasileiros foram incluídos no mercado consumidor. Nunca a violência cresceu tanto como nos governos petistas. Esse é um problema que ela terá de lidar.

A crise com o funcionalismo público é outro nó para a senadora Fátima Bezerra. Com histórico de envolvimento na luta sindical ela terá que apresentar soluções para os atrasos salariais fora da cartilha neoliberal. Até aqui não se sabe qual a solução da petista para acabar com os atrasos salariais. Conhece-se apenas as críticas da parlamentar.

Outro aspecto que atrapalha Fátima é o hábito que o PT potiguar sempre teve de nacionalizar os debates em nível estadual e municipal. A parlamentar tem a imagem muito colada em Lula e dependeria de uma candidatura dele a presidente para alavancar o potencial de votos e crescer de forma consistente. O ex-presidente está mais próximo de se tornar um presidiário do que voltar a governar o país.

A liderança de Fátima Bezerra nas pesquisas lembra muito a de outro Bezerra, o Fernando, que liderava até com mais consistência que ela em 2002 (chegou a se especular que ele venceria no primeiro turno) e terminou nem indo ao segundo turno graças a uma alta rejeição.

Rejeição é um dos problemas de Fátima como já escrevi no começo desse texto.

Na política vitórias e derrotas não são determinadas por um único fator por mais que algum seja pinçado e sobressaia a ponto de ser considerado decisivo pelo senso comum. Para minimizar essa fragilidade, Fátima Bezerra precisará fazer uma campanha cirúrgica no discurso e profissional nas ações de campanha para não ser surpreendida.

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