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Foro de Moscow 7 dez 2023 – As pressões pela reforma ministerial de Lula

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Cidade do RN se torna protagonista em investigação que pode comprovar que Bolsonaro usou PRF para fraudar a eleição

A Globo News revelou nesta quarta-feira que um relatório sigiloso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) encaminhado à Polícia Federal apontou indícios de que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizou blitzen no segundo turno com o intuito de impedir que eleitores de Lula fossem votar no segundo turno das eleições em 30 de outubro de 2022.

O documento aponta impacto no fluxo de eleitores no dia das eleições na cidade de Campo Grande, localizada a 272 km de Natal.

Em Campo Grande, Lula teve 71,89% dos votos contra 28,11% de Bolsonaro.

O que chamou atenção dos mesários o baixo fluxo de eleitores no período da manhã. “Em um primeiro momento, pela manhã, os mesários começaram a relatar o baixo fluxo de comparecimento de eleitoras e eleitores, encaminhando fotos das salas vazias e da inexistência de filas nos corredores das escolas”, afirma a juíza eleitoral Erika Corrêa no relatório. “Ao indagar sobre o baixo fluxo de eleitoras e eleitores no período matutino — em frontal discrepância com o primeiro turno, onde foram verificadas filas nas seções de votação —, foi relatado, pelos mesários e mesárias, que o baixo comparecimento seria consequência da realização de operação (blitz) por agentes PRF no município”, complementou.

Somente após a intervenção judicial no início da tarde que foi possível a retomada do fluxo normal de votação.

Na época o Blog do Barreto denunciou a ocorrência nas redes sociais, inclusive sendo ostensivamente atacado por bolsonaristas.

Com informações do G1.

Confira o vídeo da Globo News que revelou o relatório:

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Foro de Moscow 4 dez 2023 – A repreensão de Lula a Jean

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Jean leva carão público de Lula: “cabeça muito fértil”

O presidente Lula da Silva (PT) não gostou do anúncio feito pelo presidente da Petrobras Jean Paul Prates de que vai abrir uma unidade da estatal no Oriente Médio, região que reúne alguns dos maiores produtores de petróleo do mundo.

“Você deve fazer a pergunta para o Jean Paul Prates. Eu não fui informado que a gente vai criar uma Petrobras aqui”, afirmou em conversa com jornalistas. “Como a cabeça dele é muito fértil e ele pensa na velocidade de Fórmula 1, e eu funciono numa velocidade de Volkswagen, preciso aprender o que é isso que ele vai fazer. Se a Petrobras tem algum investimento para fazer aqui, eu não sei no quê”, ironizou.

As declarações de Lula foram neste domingo em Dubai, antes de embarcar para Berlim, e demonstram insatisfação pela fala de Jean sem combinar com o chefe do executivo federal.

O Brasil confirmou entrada na Opep+, o que motivou a fala de Jean.

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A nomeação de Flávio Dino para o STF

Por Ney Lopes

A nomeação do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, 55, para o Supremo Tribunal Federal pode ser interpretada sob vários ângulos.

Uma coisa é certa: foi uma nomeação política.

Ao qualificar como indicação política, não significa dizer, que faltam qualificações ao indicado, que é qualificado, formado em direito, mestre em direito público, professor de direito, ex-deputado federal e ex-governador do Maranhão, quando derrotou o clã Sarney.

Dino será a última escolha de Lula para o Supremo. A primeira foi Cristiano Zanin, seu ex-advogado, na Lava jato, quando também foi apontado um viés político.

Com a saída da ministra Rosa Weber, em 30 de setembro, iniciou –se movimentação da sociedade civil e da comunidade jurídica para que Lula escolhesse uma ministra negra ao STF.

Observou-se também pressão do PT.

O presidente não cedeu à pressão para indicar nomes ligados ao partido para o STF.

 A legenda queria o advogado-geral da União, Jorge Messias.

Lula com a decisão tomada dá um “recado” para a militância e demonstrou não se dobrar às vontades do PT, que também chegou a cobrar a indicação de uma mulher para o STF.

Nos bastidores, petistas afirmam que Lula passa a impressão de que voltou ao poder sentindo-se autossuficiente, a ponto de desprezar opiniões e de comportar-se como credor político, por ter “livrado” o país de Bolsonaro.

Há exagero nos comentários dos petistas, que raciocinam como tendo “sozinhos” dado a vitória a Lula.

Na verdade, formou-se uma coligação diversificada, onde todos têm que ser atendidos, inclusive, porque a maioria no Congresso é de adversários.

Se Lula não age como vem agindo, estaria imobilizado ou talvez já tivesse sido vítima de um impeachment.

Há também uma “razão” que precisa ser ponderada.

Depois das adversidades que passou na política, Lula quer ter “advogados” que lhe defendam em várias áreas.

E o STF é uma área vital.

Sem citar nomes, os ex-presidentes na sua maioria indicaram para o STF amigos de total confiança, compatibilizando com o saber jurídico.

Lula segue esses exemplos.

O ministro Flávio Dino é o típico combatente, com tradição de lealdade..

Em onze meses no Ministério da Justiça, colecionou desafetos e polêmicas, não deixando nada sem resposta, sem retrucar, fosse contra quem fosse.

Por outro lado, inevitavelmente Dino tentaria ser o herdeiro político de Lula para concorrer à Presidência.

A nomeação sob esse aspecto parece ter sido para limpar a área de pré-candidatos no núcleo do governo.

Entretanto, é bom lembrar que nada impede que o ministro deixe o cargo do tribunal para concorrer ao Planalto.

Tudo é possível!

Algo absolutamente inadmissível é se realmente o Presidente desejar a divisão do ministério em duas pastas: Justiça e Segurança Pública.

Não se justifica a “farra” de criar ministérios, onerando as contas públicas.

O governo atualmente já é composto por 38 pastas ministeriais, sendo 31 ministérios, três secretarias e quatro órgãos equivalentes a ministérios.

Significa dezesseis a mais, que o governo anterior e o segundo maior número de pastas desde a redemocratização.

O capítulo Flávio Dino indicado para o STF será encerrado, com a escolha do seu sucessor.

Salta aos olhos, que o ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski, convidado para acompanhar o presidente nesta viagem atual, deverá ser o escolhido,

Aguardemos!

*É jornalista, advogado, ex-deputado federal; relator geral e autor do substitutivo final da Lei de Patentes, na Câmara dos Deputados; Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; procurador federal – nl@neylopes.com.br – blogdoneylopes.com.br.  

Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.

 

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Rogério Marinho critica indicação “ideológica” de Dino para o STF, mas onde ele estava quando “Michelle Bolsonaro” falou em línguas para celebrar aprovação do “terrivelmente evangélico”?

O senador Rogério Marinho (PL) reclamou da indicação do ministro da justiça Flávio Dino (PSB) para o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciada ontem pelo presidente Lula (PT).

Abre aspas para o senador potiguar:

“A indicação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal é um ato de jogar lenha na fogueira. Embora a indicação de um ministro à Suprema Corte seja uma prerrogativa do presidente da República, o nome indicado não representa a imparcialidade necessária para uma instituição que deve ser o bastião da Justiça e Constituição”, afirmou. “Ao escolher um nome tão intrinsecamente ligado a um espectro político ideológico, o governo não apenas desrespeita a essência da imparcialidade judicial, mas também sinaliza um desprezo preocupante pela estabilidade e harmonia nacional. A indicação de Flávio Dino é um espelho do acirramento e da divisão promovida pelo PT no país, uma decisão que politiza e diminui o STF”, complementou.

Depois de ler isso ficar a pergunta: onde estava Rogério quando Jair Bolsonaro (PL) usou critério religioso para indicar um “terrivelmente evangélico” que ao ser escolhido foi comemorado pela então primeira-dama Michelle Bolsonaro que ficou falando em línguas? (vídeo abaixo)

Onde estava Rogério quando o próprio Bolsonaro se referiu aos ministros indicados por ele André Mendonça (o “terrivelmente evangélico”) e Nunes Marques como os 20% dele no STF? (vídeo abaixo)

https://g1.globo.com/politica/video/bolsonaro-diz-que-ministros-indicados-por-ele-vao-representar-20-das-teses-do-governo-no-stf-10094663.ghtml

Respondo as perguntas: Rogério estava colhendo as benesses do governo Bolsonaro e montando uma estrutura de campanha para se eleger senador a partir do aparelhamento do Estado que ele diz combater quando seus adversários estão no poder.

Rogério não liga para critério ideológicos para indicações de ministros do STF. Ele não gosta é que o presidente Lula indique um ministro qualificado como Flávio Dino que tem uma posição histórica em defesa da democracia e de resistência ao golpismo comandado pelo ex-presidente nos últimos anos.

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Lula sanciona lei relatada por Zenaide que beneficia pessoas que sofrem com hanseníase

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na sexta-feira (24), uma lei relatada pela senadora Zenaide Maia (PSD-RN) que representa uma reparação histórica, por meio de indenização, do Estado brasileiro a pessoas com hanseníase e às suas famílias.

A nova legislação institui pagamento de valor não inferior a um salário mínimo vigente (R$ 1.320) a título de pensão especial concedida às pessoas com hanseníase submetidas compulsoriamente a isolamento ou internação até 1986. A proposta, relatada por Zenaide Maia na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), também concede o benefício – que é mensal, vitalício e intransferível – aos filhos desses pacientes, ou seja, filhos que foram crianças separadas dos pais ao longo de décadas de políticas governamentais que segregaram os portadores da doença em todo o país e os afastaram de suas famílias.

“Como relatora da nova lei que tanto indeniza pessoas com hanseníase colocadas em isolamento, domiciliar ou em seringais, ou internadas em hospitais-colônia compulsoriamente, quanto garante pensão a seus filhos separados dos pais, celebro a sanção do presidente Lula a este marco. Estamos fazendo uma reparação histórica porque o Estado brasileiro agora se retrata simbolicamente, apesar de dinheiro algum apagar a dor dessas famílias, às quais envio meu abraço cheio de afeto, como parlamentar, mãe e médica”, afirmou Zenaide.

A nova legislação altera a Lei 11.520/2007, que concedeu pensão vitalícia às pessoas com hanseníase isoladas ou internadas compulsoriamente até 31 de dezembro de 1986. A mesma lei 11.520, anterior à sancionada por Lula no último dia 24, estabelecia que o benefício não poderia ser transferido aos filhos após a morte do paciente. Já a nova lei garante que a pensão seja repassada aos filhos, em valor não inferior a um salário mínimo e sem efeito retroativo. O projeto também altera para esse mesmo valor a pensão das pessoas que foram internadas. Até hoje, elas recebiam R$ 750.

Ao sancionar a lei, Lula também destacou a indenização financeira como um gesto de reparação. “O Estado errou ao manter segregados pais e filhos, mesmo depois de a cura para a hanseníase ter sido descoberta na década de 1940. Mesmo depois da recomendação mundial para o fim do isolamento nos anos 1950. Errou por manter, na prática, a política de segregação até o ano de 1986. É preciso pedir desculpas. E é preciso, principalmente, construir políticas públicas para reparar os danos sociais que a segregação causou”, observou o presidente.

Danos irreparáveis 

Conforme a senadora, persistiram registros de isolamento e de internação compulsórios no Brasil até 1986, sendo o reflexo dessa política profunda na sociedade brasileira. “As instituições de internação compulsória deixaram danos irreparáveis na vida dos pacientes, os quais muito dificilmente conseguiam regressar para suas famílias, suas rotinas e suas comunidades de origem, uma vez que o estigma da doença e o preconceito por ela suscitado já haviam rompido definitivamente seus laços afetivos e suas relações sociais”, frisou Zenaide.

Ao articular apoios políticos para a aprovação de seu relatório no Senado, Zenaide reiterou que o sofrimento causado por essa política governamental “trágica” também recaiu sobre os familiares dos pacientes, especialmente os filhos. “Essas crianças, já ao nascerem, eram imediatamente separadas de seus pais e criados em creches e preventórios de forma coletiva e sem os cuidados básicos necessários”, assinalou a parlamentar em seu parecer.

A parlamentar destacou, ainda, que a reparação financeira para as pessoas remanescentes dessa política governamental, e que hoje não totalizam um número elevado, representa respeito e atenção do Estado brasileiro: “Embora tenhamos ciência de que são irreparáveis os danos que sofreram ao longo de suas vidas, julgamos bastante pertinentes quaisquer iniciativas que busquem atenuar esse sofrimento, como é o caso da nova lei que relatei com orgulho”.

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RN é contemplado com 4,6 mil imóveis do novo Minha Casa Minha Vida

A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira (22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.

Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.

Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios potiguares.

“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.

A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.

De acordo com Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, diretor-presidente da Cehab, “o governo do Estado atuou de forma abrangente, apresentando o maior número possível de propostas para o programa habitacional. Além disso, também fornecemos subsídio aos municípios para que, se tivessem interesse, também participassem da seleção”, explicou.

Ainda segundo Pablo Thiago, após a seleção dos beneficiários, o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra. “A articulação do Estado, por meio das Sethas e da Cehab, visou garantir que todas as propostas do Rio Grande do Norte fossem contempladas, independentemente de serem apresentadas pelo Estado”, reforçou.

Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do brasileiro é ter uma casa própria. “Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, disse ele.

Salas de bibliotecas

Em paralelo, o Ministério das Cidades firmará um protocolo de intenções com a Academia Brasileira de Letras (ABL) para constituir um acervo de títulos literários. Estes títulos, provenientes de doações recebidas pela ABL e outros parceiros, serão utilizados na implementação de salas de biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV.

Além disso, está em negociação com o Ministério da Cultura uma iniciativa conjunta para orientar os construtores no projeto desses espaços, proporcionando acesso à cultura aos beneficiários.

O anúncio também contempla o lançamento do edital do Prêmio Minha Casa, Minha Vida, uma estratégia para estimular a sustentabilidade e inovação nos novos projetos do MCMV.

Com sete categorias, a pasta das Cidades busca fomentar melhorias na inserção urbana, aumentar o conforto das unidades, buscar inovação em sistemas e materiais construtivos, incentivar projetos com soluções sustentáveis, estimular a inclusão social e financiamentos que contemplem princípios sustentáveis nas edificações.

O programa

Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de 6 milhões de unidades habitacionais. A iniciativa oferece subsídio e taxa de juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares. Para serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.

O programa habitacional tem como meta contratar, até 2026, dois milhões de moradias.

Para esta nova etapa, uma das principais novidades do programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de até R$ 2.640, anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800.  A ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%.

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Jean Paul Prates é condecorado com a medalha da Ordem de Rio Branco

O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, foi condecorado com a medalha da Ordem de Rio Branco pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (21), em Brasília. A condecoração é concedida pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”.

“É com muita hora que recebo a Ordem de Rio Branco, dada pelo presidente Lula. Mostra o reconhecimento dos serviços prestados ao Brasil. Além de ser um incentivo para continuar o trabalho incansável para que a Petrobras siga sendo um orgulho para nosso país e nosso povo”, afirma Prates.

Além de Jean Paul, foram homenageados outras autoridades como ministros de estado, governadores e ministro do Supremo Tribunal Federal. No Diário Oficial da União (DOU) desta terça, o presidente concedeu, com os títulos póstumos de comendador da Ordem do Rio Branco, o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips.

Ordem de Rio Branco

A Ordem de Rio Branco foi instituída pelo Decreto nº 51.697, de 5 de fevereiro de 1963, com o objetivo de distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas e estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção. A condecoração é uma homenagem ao Patrono da diplomacia brasileira, o Barão do Rio Branco, e possui 5 graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro, além de uma Medalha anexa à Ordem.

O Conselho da Ordem é constituído pelo Presidente da República, Grão-Mestre da Ordem, pelo ministro das Relações Exteriores, como Chanceler da Ordem, pelos chefes das Casas Civil e Militar da Presidência da República e pelo Secretário-Geral do Ministério das Relações Exteriores. O chefe do Cerimonial do Itamaraty é o Secretário da Ordem.

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Foro de Moscow 21 nov 2023 – Lula aguarda de Milei as primeiras medidas