Casa de vereador é alvo de arrastão

Manoel Bezerra passa bem (Foto: Edilberto Barros)

A casa do vereador Manoel Bezerra (PP) no Sítio Chafariz, Zona Rural de Mossoró, foi alvo de um arrastão na tarde desta sexta-feira, 24. O parlamentar estava no local onde vinha cumprindo quarentena.

Conforme o Blog do Barreto apurou três elementos armados chegaram trancaram as pessoas que estavam na casa dentro de um quarto e levaram objetos e carnes.

Além do de uma caminhonete modelo S 10 branca.

O vereador e os que se encontravam na casa estão bem e neste momento estão prestando depoimento na Delegacia de Plantão no Alto de São Manoel.

Nota do Blog: alguns objetos já foram recuperados.

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Partido de Rosalba passa a ter sete vereadores na Câmara Municipal

Rosalba e Beto receberam os novos filiados hoje (Foto: cedida)

O PP da prefeita Rosalba Ciarlini agora tem sete parlamentares na Câmara Municipal de Mossoró.

Além de recém-chegados Alex Moacir (ex-MDB) e Manoel Bezerra (ex-PRTB) se juntam a Francisco Carlos os vereadores Toni Cabelos (ex-PSD), Ricardo de Dodoca (ex-PROS), Zé Peixeiro (ex-PTC) e Flávio Tácito (ex-PC do B).

Também se filiou ao PP a ex-vereadora Arlene Souza.

As fichas foram abonadas pela prefeita de Mossoró e o deputado federal Beto Rosado (PP) na manhã desta quinta-feira.

Com informações do Blog Saulo Vale

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Nenhum vereador quis ser relator da análise das contas reprovadas de Francisco José Junior

Francisco Carlos será relator das contas de Francisco José Junior (Foto: Edilberto Barros/CMM)

Nenhum vereador da Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Mossoró aceitou ser relator do processo de avaliação das contas de 2016 da Prefeitura de Mossoró.

Nem o presidente da Comissão Manoel Bezerra (PRTB), nem Genilson Alves (PMN) nem Zé Peixeiro (PTC) aceitaram. Os três fizeram parte da base de apoio do ex-prefeito Francisco José Junior.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou as contas de Francisco José Junior porque ele ignorou todas as diligências e sequer apresentou as informações necessárias.

Seguindo o regimento, a presidente da Câmara Municipal de Mossoró Izabel Montenegro (MDB) nomeou na sessão desta terça-feira, 17, o vereador Francisco Carlos (PP) para ser relator. A ideia é convocar o ex-prefeito para prestar esclarecimentos. O pepista foi opositor ao governo do ex-prefeito.

Francisco Carlos terá dez dias para apresentar um parecer. O prazo será suspenso quando a casa entrar em recesso na próxima semana.

 

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Comissão protela convocação de Francisco José Junior para prestar esclarecimentos na Câmara. Plano B está engatilhado

Ex-prefeito ainda não foi convocado (Foto: arquivo)

O presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal de Mossoró Manoel Bezerra (PRTB) ainda não designou relator para o processo de avaliação das contas de 2016 do ex-prefeito Francisco José Junior (sem partido).

Ele tem prazo de 30 dias a contar do dia 8 de novembro para fazer designar o relator e fazer a convocação. Não aconteceu nenhuma coisa nem outra.

Os relatores podem ser Zé Peixeiro (PTC) ou Genilson Alves (PMN).

Em conversa com o Blog do Barreto a presidente da Câmara Municipal Izabel Montenegro (MDB) informou que vai aguardar até segunda-feira para acionar um plano B. Neste caso, ela poderá designar um relator especial para a ação. A medida encontra amparo no artigo 287 do Regimento Interno da casa.

Neste caso, a nomeação do relator seria num prazo de dez dias.

Lembrando

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou as contas de Francisco José Junior (PSD) referente ao exercício orçamentário de 2016 porque ele sequer entregou as informações à corte.

A ideia de Izabel Montenegro é convocar o ex-prefeito para que ele possa prestar esclarecimentos antes que a comissão emita um parecer para análise em plenário.

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Governistas derrubam 369 emendas do orçamento municipal

A Comissão de Finanças e Fiscalização da Câmara Municipal rejeitou 369 das 381 emendas apresentadas ao orçamento de 2020 da Prefeitura de Mossoró. Só 12 foram aprovadas.

Em termos percentuais isso se configura na rejeição de 97% das emendas apresentadas.

Votaram pela derrubada das emendas Manoel Bezerra (PRTB) e Zé Peixeiro (PTC). Genilson Alves (PMN) votou favorável às proposições.

A apresentação de emendas ao orçamento é um momento em que os vereadores contribuem trazendo reivindicações das comunidades para o executivo.

A postura dos vereadores governistas é uma clara demonstração de que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) não quer abrir espaço para que vereadores possam contribuir com o orçamento.

A leitura do parecer das emendas e a votação da lei orçamentária será amanhã na Câmara Municipal.

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Ex-presidente da Câmara de Mossoró e vereador são absolvidos

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram provimento a uma Apelação movida pelo Ministério Público Estadual e mantiveram sentença da 3ª Vara Criminal de Mossoró, que absolveu os acusados João Newton da Escóssia Júnior e Manoel Bezerra de Maria, ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró e vereador, respectivamente, da prática do crime de peculato-desvio em concessão de diárias a Manoel Bezerra.

Segundo o julgamento, o fato de não haver fiscalização rígida por parte da Câmara Municipal de Mossoró na concessão de diárias aos vereadores e assessores pode até servir de indício de que houve alguma ilicitude ou ato de improbidade, mas não permite a conclusão irrefutável no sentido de que os deslocamentos, as viagens e as demais despesas não foram realizados e de que havia um esquema montado para a destinação espúria de verbas públicas.

De acordo com a decisão, não há divergência quanto ao fato de que João Newton da Escóssia assinou as autorizações para pagamento de diárias ao vereador Manoel Bezerra de Maria. “O que se tem em verdade é um contexto sugestivo de atos de improbidade administrativa e não do delito do artigo 312 do CP, justamente por não restar demonstrado o dolo, o elemento subjetivo reclamado pelo tipo para a sua caracterização”, ressalta o voto do desembargador Glauber Rêgo, relator da Apelação.

Ele destaca depoimento de testemunha que esclarece que o pedido de concessão de diárias era feito diretamente no Setor de Pagamento e Empenho (e não ao réu João Newton). “E, depois da verificação da regularidade do requerimento, o processo seguia para o Setor Financeiro e, finalmente, seguia para a assinatura do Presidente da Casa Legislativa”, acrescenta.

O julgamento também ressalta que a testemunha afirma ser comum para os vereadores trazerem apenas a declaração de comparecimento a eventos, sendo isso o bastante para o setor responsável viabilizar os pagamentos de diárias, o que iguala a conduta do réu Manoel Bezerra de Maria à dos demais vereadores, sendo certo que, embora questionável a idoneidade ao fim que se presta, a conduta perpetrada por ele, por si só, não permite que se vislumbre a prática do delito em foco.

O relator também enfatizou não ver qualquer indício de influência direta ou indireta (política, hierárquica, ou de qualquer outra natureza) do acusado João Newton da Escóssia, no pagamento das diárias, havendo notícias nos autos de que o processo de pagamento só ia para ele quando já todo instruído pelos demais setores. “Igualmente, não se verifica qualquer ingerência do acusado Manoel Bezerra de Maria junto aos setores em que tramitaram os procedimentos administrativos de pagamento das diárias”, define.

“Nessa ordem de considerações, o que se verifica é que, existindo dúvidas quanto aos elementos constitutivos do tipo penal, devem ser sempre decididas a favor do agente. Não se mostrando o conjunto fático-probatório suficiente à formação de um juízo de certeza e convicção, a absolvição é efetivamente a medida que se impõe, em homenagem ao princípio ”in dubio pro reo”, devendo a sentença recorrida ser mantida em todos os seus termos”, conclui.

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Candidato a deputado deve perder apoio de vereador

Pressão palaciana deve levar vereador a recuo

A inusitada aliança entre o candidato a deputado estadual Jorge do Rosário (PR) e o vereador Manoel Bezerra de Maria (PRTB) não deve durar muito tempo.

Bezerra é governista. Rosário oposição.

A pressão palaciana é para que o vereador recue do apoio e integre a campanha da deputada estadual Larissa Rosado (PSDB), candidata preferencial do rosalbismo.

Ainda voltaremos ao assunto.

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Vereador governista fecha apoio a adversário de Rosalba

Vereador da base rosalbista fecha com crítico da gestão

O vereador Manoel Bezerra (PRTB) anunciou apoio a candidatura do empresário Jorge do Rosário (PR) a deputado estadual. A decisão foi tomada hoje pela manhã.

Bezerra integra a base de apoio da prefeita. Jorge é oposição sendo vice de Tião Couto (PR) nas eleições de 2016.

O empresário é atualmente é um dos críticos da gestão de Rosalba.

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Uma chance para oposição mostrar que é de “vera”

A oposição na Câmara Municipal é das mais “gente boa” que já vi. É uma grande parceira da prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Mas ela tem uma chance para mostrar que é de “vera”, ou seja, para valer, nessa Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga irregularidades em contratos de limpeza urbana da Prefeitura de Mossoró.

A sessão secreta (ver AQUI) da CEI, realizada no gabinete do vereador Manoel Bezerra (PRTB), que aprovou o arquivamento da investigação tem todos os requisitos para ser anulada.

Basta a oposição entrar na justiça para anular.

Vai oposição, mexa-se!

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