Ajuda do Governo Federal para folha em dia é armadilha para o povo

O presidente Michel Temer quer o voto de Fábio Faria (PSD) a favor da reforma da previdência. Em troca promete um aporte financeiro para tirar o Rio Grande do Norte do atoleiro. Vale o sacrifício do futuro em nome do presente? Esse é o tema do nosso comentário de hoje no Bom Dia Mossoró da TCM.

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O preço do salário em dia para os servidores do Estado

Robinson e Temer

O preço do salário em dia

Circula nas redes sociais um falso calendário de pagamento dos servidores estaduais. O boato tem um fundo de verdade graças ao trabalho feito em Brasília para o Rio Grande do Norte receber um aporte financeiro de R$ 750 milhões via Governo Federal.

Mas tudo na política tem um preço e Michel Temer nem de longe é um presidente sensível aos problemas dos menos favorecidos. Ele quer votos para a reforma da previdência.

Na semana passada o deputado federal Fábio Faria (PSD) fechou questão para votar sim na reforma da previdência em uma reunião com Michel Temer no Palácio do Planalto. O governador Robinson Faria (PSD), pai de Fábio, estava presente acompanhado do secretário Wagner Araújo. Será o preço a ser pago para o Estado receber recursos federais.

A articulação teve participação do presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ). Sem ele, Temer jamais se importaria com nosso sofrido e insignificante elefante.

A esperança de Robinson não é uma certeza de salários de novembro e décimo terceiros pagos em curtíssimo prazo. A gula dos poderes é insaciável e o corporativismo é como um cardume de piranhas esfomeadas em um rio pequeno de fontes. Esses recursos correm um risco sério de serem bloqueados frustrando a todos.

O preço a ser pago poderá ser em vão.

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Bancada federal sobe no muro da omissão e não defende servidores

Classe política isola governador em audiência
Classe política escolhe mostrar isolamento do governador em vez de reforçar pleito dos servidores

Amanhã parte considerável dos servidores estaduais chegarão a dois meses de salários atrasados ao acumular as folhas de outubro e novembro sem o suado dinheirinho pingando na conta.

Para piorar a situação o trabalhador que protestou contra isso apanhou da polícia à mando do governador Robinson Faria (PSD).

Onde estão os senadores José Agripino (DEM) e Garibaldi Filho (PMDB)? A colega deles, Fátima Bezerra (PT), foi a única da bancada federal a dar apoio moral aos servidores que lutaram na famosa “Batalha da Seplan”.

Alguém viu o deputado federal Beto Rosado (PP) dizer algo? Os colegas dele Rafael Motta (PSB), Fábio Faria (PSD), Zenaide Maia (PR), Walter Alves (PMDB), Rogério Marinho (PSDB), Antônio Jácome (PODE) e Felipe Maia (DEM) seguiram calados.

Para que serve uma bancada federal calada quando servidores passam necessidade? Unida ela tem poder de pressão junto ao Governo Federal para conseguir um socorro para o Rio Grande do Norte. Quando abrem a boca para defender algo se limitam aos municípios focando nos prefeitos/cabos eleitorais. Mas para o Governo do Estado, onde a crise se mostra mais grave, é silêncio de cemitério.

O problema é que essa propalada união em Brasília é mero consenso retórico sem qualquer resultado prático. O resultado é um rio grande de perdas e um norte de decadência sem perspectivas de reversão.

Semana passada o governador Robinson Faria (PSD) se reuniu com as duas maiores autoridades do país: o presidente Michel Temer e o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia. Da bancada federal apenas o filho do governador Robinson Faria. Na pauta o socorro financeiro para o Estado.

Segundo o blog apurou junto ao Governo toda bancada federal foi convidada, mas ninguém foi. A picuinha foi maior do que a defesa do Estado. Ninguém quer sair na mesma foto ao lado de campeões da impopularidade como Temer e Robinson. Até parece que os outros integrantes da bancada federal estão em situação melhor junto ao povo potiguar.

Todo mundo querendo salvar a própria pele, mas ignorando mais de 120 mil famílias que terão peso fundamental no pleito do próximo ano. Tudo em nome da picuinha.

O muro da omissão é um péssimo caminho para quem gostaria de ter o voto do servidor. Nossa classe política precisa de doses cavalares de grandeza e humildade.

Obs (11h30).: fonte da oposição faz contato e nega convite do governo para a reunião com Temer.

 

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Rosalba recebe de Temer a promessa de envio de R$ 70 milhões

Audiencia_Temer

A prefeita Rosalba Ciarlini participou na tarde desta quinta (30) de audiência no Palácio do Planalto, onde foi recebida pelo presidente da República, Michel Temer. O encontro contou com as presenças do deputado federal Beto Rosado, do senador Garibaldi Alves Filho, do ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves e dos secretários de Planejamento e Infraestrutura, Aldo Fernandes e Kátia Pinto.

Na ocasião foi apresentado um Plano de Ações para Mossoró, que inclui planejamentos e descrições de obras de recuperação e execução com necessidade imediata. A proposta que contempla o Corredor Cultural, situado na Avenida Rio Branco, solicita trabalho de recuperação de pontos turísticos e culturais do município, são eles: Teatro Municipal Dix Huit Rosado, Praça de Convivência, Memorial da Resistência, Praça da Criança e Estação das Artes.

O projeto debatido com o presidente Temer cita ainda a construção de dois equipamentos na Avenida Rio Branco. A Arena Cultural será um local dotado de espaços capazes de abrigar os concursos de quadrilhas do Mossoró Cidade Junina, além de eventos culturais que integram a programação da cidade. O equipamento poderá receber ainda os praticantes de patinação.  Já a Praça Viva será um espaço de convivência com área verde e voltada ao lazer e relaxamento.

O presidente assegurou a liberação de recursos de aproximadamente R$ 70 milhões para recuperação dos pontos citados e construção dos dois novos espaços. “Estamos em Brasília cumprindo agenda e sempre em busca de melhorias para a cidade. Fomos recebidos pelo presidente Michel Temer que já assegurou os recursos para que possamos dar início às obras estruturantes para Mossoró. Precisamos dotar o município das condições necessárias de infraestrutura urbana e por isso estamos aqui solicitando esse apoio do Governo Federal”, complementou a prefeita.

A verba assegurada pelo presidente será destinada ainda para recuperação da malha viária das vias com base nas rotas do transporte coletivo.

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Presidencialismo sem líder

Brazil's President Michel Temer reacts during launch ceremony of the "New School" (Novo Ensino Medio) at the Presidential Palace in Brasilia, Brazil, September 22, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino
Temer não está a altura do cargo que ocupa

Por Amadeu Garrido

O título já enuncia o paradoxo. O regime exige a figura de um líder, um “l’homme fatal”, o aventureiro corso que veio do nada, sem projetos, para dominar por dominar. Daí sua admiração histórica, até pelos inimigos. Na marra, tornou a insalubre Paris a semente da cidade entre as mais belas do mundo. “Ele é admirado precisamente por essa razão, por ser o ponto culminante de força de vontade elevada a seu nível mais alto – da possibilidade de impor a sua vontade aos outros, como um fim em si mesmo.” (Isaiah Berlim).

Seu potencial íntimo conquistou o mundo exterior e mandou a corte portuguesa para a Bahia e o Rio de Janeiro.

O lulopetismo, ao voar num avião incapaz de superar uma turbulência ética fatal, indiretamente lançou um paraquedas com o vice-presidente eleito na barra de suas saias.

Presidente do grande partido de sustentação, o PMDB, teria tudo para mudar este país. De maneira radical, pois não há outra. É necessário, porém, algo mais, que não depende da política, mas da natureza dos homens. Há poucos homens dotados de uma luz interior e poderosa, que construíram a história. Se necessário, entregam sua via ao auto sacrifício, seja correto ou não seu ideal. À evidência, Temer não é um deles. O discurso monocórdico sobre a reforma da previdência demonstra sua mediocridade. Seu Ministro da Fazenda chega ao ponto de apontar a previdência como causa única de nosso estado deplorável.

Trocou vários ministros, modificou vários planos anunciados, alterou pronunciamentos e arrependeu-se. É a inanidade em pessoa. Dirão que não somos patriotas, porque não temos outros, somos obrigados a caçar com gato. Diz que sim, mas não lidera politicamente as forças parlamentares, que poderão defenestrá-lo a qualquer momento. E engoliremos alguém indicado por esse admirável Congresso.

Não há a mencionada “força de vontade” diretamente voltada aos objetivos nacionais necessários. Gilmar Mendes, Ministro de um poder não eleito e que não pode transformar o País, parece querer auxiliá-lo emitindo duas “decisões monocráticas”, que inviabilizam os Sindicatos, isto é, com bravura, levanta de madrugada com seu archote para matar de vez o lobo que ataca nossos semoventes: o “peleguismo sindical”. Uma visão completamente enviesada do tema. E a sensibilidade do assunto – relações entre o capital e o trabalho – induz a responsabilidade direta do Presidente da República, não decisões “virtuais” de uma Corte Judiciária e de um único Ministro.

Em nenhuma conduta se vê em Temer a força interior, do eu-profundo, do talento nato para conduzir, indispensável mesmo nas democracias. Pior, não há heróis futuros. Sem eles, nada feito. Afastando seu próprio culto da personalidade, o PT impediu que eles fossem criados. As instituições funcionariam por si mesmas, é a liberdade das democracias. Está visto que não. Aí o Supremo interfere, como se em algum lugar do mundo tivesse saído vencedor um governo de juízes. Em suma, como no dito popular, estamos num mato sem cachorro. Salvo se percebêssemos a necessidade do parlamentarismo não emergencial, mas sadio, que funciona na maior parte das democracias ocidentais.

Amadeu Roberto Garrido de Paula, é Advogado, um renomado jurista brasileiro com uma visão bastante crítica sobre política, assunto internacionais, temas da atualidade em geral. 

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Dilma e Temer: da aliança política à inimigos e réus em um mesmo processo

Dilma e Temer

Por Herval Sampaio e Joyce Morais

Como dividir algo que pela lei e prática operacional sempre foram tratados como uma coisa só? Há algum interesse escuso nessa tese? O direito deve ter preocupação com possível instabilidade? Podemos continuar tratando o Direito Eleitoral como um ramo que se amolda a interesses caso a caso?

Vamos tentar responder as indagações supra a partir da análise da tese em que se fala que poderá ser acolhida no processo que tramita no Tribunal Superior Eleitoral – TSE – e que investiga o possível cometimento de delitos eleitorais no pleito de 2014 pela chapa formada pela ex-presidente Dilma Rousseff e pelo atual presidente Michel Temer, e na qual nessa semana ganha novos contornos com os recentes depoimentos incriminadores e outras teses levantadas pelas defesas, que mesmo se respeitando a ampla defesa, vimos uma incoerência que respalda a impossibilidade de se acolher a divisão propugnada.

Na época, a então presidente Dilma e seu vice, Temer, candidatavam-se à reeleição e estão sofrendo juntos acusação de terem cometido ilícitos como o abuso de poder econômico, além de configuração de caixa 2, através dos esquemas de corrupção e propina envolvendo-os, assim como partidos e grandes empresas.

A defesa de Temer, através de seu advogado e processualista Paulo Henrique dos Santos Lucon pediu que as contas relativas à campanha fossem analisadas separadamente, uma vez que foram prestadas também separadamente. Já a defesa de Dilma requer que as contas sejam avaliadas conjuntamente, já que por diversas vezes, despesas de Temer, na época, foram pagas pela campanha de Dilma.

Se quiserem mudar agora de uma hora para outra, tudo bem, mas sempre foram tratadas como indivisível pela peculiaridade da situação em que o vice acompanha em tudo as diretrizes da chamada cabeça da chapa.

Nesse embate, a tese da separação das responsabilidades foi apresentada ao TSE, através do advogado do atual presidente, em uma tentativa de livrá-lo de uma cassação em caso de condenação no processo, eis que para Dilma a perda do cargo restou prejudicada. Ambas defesas negam qualquer irregularidade, mesmo o ex-executivo Marcelo Odebrecht declarando que pagou, por meio de caixa 2, o equivalente a R$ 120 milhões à chapa Dilma-Temer nas eleições 2014. E o chamado Caixa 2 sempre foi e ainda será o X da questão.

 No que diz respeito a questão, a jurisprudência consolidada da Justiça Eleitoral reflete o princípio da unicidade e indivisibilidade das chapas, conforme artigo 91 do Código Eleitoral – Lei n°4737/65 e por isso, se houver alguma irregularidade constatada, ambos deverão ser punidos a partir agora da peculiaridade de suas situações, para Dilma a inelegibilidade e Temer perda do cargo e inelegibilidade, ressaltando que a condição de inelegível apenas se consolida aquele a que ficar comprovado o real envolvimento no cometimento dos ilícitos, mas há como defender condutas isoladas na situação que ronda os demandados?

 Em (más) horas como essa, percebemos a nítida diferença entre política e politicagem. Dilma Rousseff e Michel Temer nunca foram muito próximos, é verdade, mas se aliaram em 2010 ambicionando a presidência da república. http://novoeleitoral.com/index.php/artigos/hervalsampaio/732-politica-conveniencia-manutencao-do-poder-pelo-poder

 A aliança inclusive se repetiu nas eleições gerais de 2014. De lá pra cá foi cada um por si e ninguém pelo povo. Da aliança política a réus em um mesmo processo onde se contradizem e se acusam mutuamente agora. Porque será?

 O Brasil anda ultimamente em terrenos instáveis. Mas toda essa incerteza é um mal necessário e consequente do combate à corrupção, que não pode cessar. A investigação e a punição aos cidadãos corruptos, principalmente aos nossos governantes, é a única alternativa pra começarmos a passar nossa história a limpo e fazer desse país uma democracia de verdade.

 Não há sinceramente respaldo jurídico, fático, ético e de qualquer ordem que dê guarida a tese da divisibilidade da chapa e querer que a punição pelos ilícitos de Caixa 2  – que sempre foram recorrentes em nossas eleições e ainda continua sendo – sejam restritos à turma do PT como se diz, é realmente querer que a impunidade continue prevalecendo e mais que haja discriminação de tratamento pela Justiça, o que sinceramente não acreditamos que venha a ocorrer, até mesmo porque a Justiça de um modo geral hoje vem dando respostas aos anseios do povo no tocante ao combate à corrupção.

 Que cobremos de todos a coerência, pois o povo brasileiro espera de todas as autoridades o rigor do cumprimento da Carta Magna e das leis indistintamente.

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Robinson busca compensações para o RN em audiência com Michel Temer

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O governador Robinson Faria foi recebido na tarde desta quinta (10) pelo presidente da República, Michel Temer, em uma audiência em que se tratou do momento econômico do país, suas consequências na economia do Rio Grande do Norte e possíveis compensações financeiras para os quase R$ 1 bilhão de frustração de receitas acumulado neste ano.

Acompanhado do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, Gilberto Kassab e do deputado federal Fábio Faria, o governador Robinson Faria conversou com o presidente também sobre a expectativa do Rio Grande do Norte pela liberação das operações de crédito  para a realização de obras estruturantes e geração de emprego e renda, fundamentais para o desenvolvimento econômico do Estado, e ainda sobre recursos para projetos na área de enfrentamento à seca. “Disse ao presidente que o RN não foi beneficiado pela renegociação da dívida dos estados, por não ser endividado, e que tivemos uma frustração de transferências federais de quase R$ 1 bilhão. Essa renegociação não atendeu aos estados do Nordeste. Diante disso, é preciso a sensibilidade do Governo Federal para compensar o Rio Grande do Norte por essas perdas. Discutimos alternativas para essa compensação”, destacou o governador.

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Governadores nordestinos estão preocupados com quedas do FPE

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Governadores do Nordeste liderados pelo governador Robinson Faria estiveram reunidos nesta segunda-feira (12), em Brasília, para discutir alternativas diante de um quadro de previsão de queda dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Da pauta, foram formulados pontos que serão apresentados em uma audiência nesta terça-feira (13) com o presidente Michel Temer e o ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Na pauta regional foram discutidos temas como descontingenciamento do fundo penitenciário e judicialização das questões de saúde pública. Com Michel Temer serão debatidas e estudadas formas de auxílio aos estados.

Para o governador Robinson Faria, o momento é de união para que os estados, não apenas do Nordeste, possam voltar a crescer e apresentar capacidade de investimento para desenvolver projetos importantes. “Estivemos reunidos com os governadores do Nordeste porque temos uma preocupação em comum que é a queda de repasses federais. Vamos tratar com o presidente Michel Temer e encontrar uma saída para superar o momento de crise”, encerrou.

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O presidente terceirizado

Por Emanoel Barreto

Blog Coisas de Jornal

O ex-vice-presidente-e-ex-presidente-interino-Michel-Temer deixou tal situação para enveredar por caminho agora mais vexatório: ele, você deve se lembrar, havia se queixado em carta a Dilma quanto à sua condição de “vice-presidente decorativo”. Agora ficou pior. Agora o ex-vice-presidente-e-ex-presidente-interino-Michel-Temer deixou de ser decorativo para ser presidente terceirizado.

Bem pior, não é mesmo? Agora o ex-vice-presidente-e-ex-presidente-interino-Michel-Temer é caudatário do PSDB, que não brinca em serviço. Sim, e ele também deverá atender aos puxões de orelha do centrão. A terceirização implica obediência. Ou faz ou racha.

Como se deu a terceirização: o partido tucano, como não pôde assumir o protagonismo com o golpe terceirizou ao ex-vice-presidente-e-ex-presidente-interino-Michel-Temer encargo e label de passar uma vassoura nos direitos trabalhistas e fazer escoar a Petrobras ao capital internacional, além de garantir ao capital rentista mais lucros e gorduras.

Mais claramente: o ex-vice-presidente-e-ex-presidente-interino-Michel-Temer é aquele sujeito que vai passar à história como o obediente mandatário, o obreiro do desmonte, o jardineiro da desertificação.

Assim, como presidente terceirizado, cuja parceria com o PSDB tem data certa para acabar – 2018 está ali na esquina e o PSDB vai demiti-lo – o ex-vice-presidente-e-ex-presidente-interino-Michel-Temer sabe que vai arrostar todos os desgastes decorrentes dos ataques aos trabalhadores, enquanto o tucanato ficará à espreita e – não tenha dúvida –, lhe fará oposição oportunista e tática sempre que julgar necessário.

Resumo: o ex-vice-presidente-e-ex-presidente-interino-Michel-Temer continua como decorativo ao assumir sua condição de presidente terceirizado. E o que é pior: não tem mais a quem mandar carta lamentando sua desdita.

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