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Tag: Ministério da Saúde

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Ministério da Saúde garante R$ 97 milhões ao RN para custeio de serviços de média e alta complexidade

Foto: Guia Dantas

O Ministério da Saúde anunciou nesta quinta-feira (30) a ampliação do custeio anual dos serviços de média e alta complexidade (MAC) no Rio Grande do Norte, com um investimento de R$ 97 milhões. A alocação de recursos, que será oficializada por meio de uma portaria nos próximos dias, tem como objetivo fortalecer os serviços de hospitais e ambulatórios dos municípios e da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

Segundo a governadora Fátima Bezerra, o reajuste do teto de pagamento terá um impacto direto na saúde potiguar, abrangendo especialidades como pediatria, ortopedia, cardiologia, oncologia, neurologia, psiquiatria, ginecologia e oftalmologia, entre outras. Ela expressou sua satisfação com a notícia, destacando que essa conquista é resultado de esforços junto ao Ministério da Saúde.

O recurso é pago parceladamente, durante todo o ano, entre os entes contemplados – Governo do Estado e 98 municípios. Em 2019, por exemplo, antes da pandemia da Covid-19, o teto MAC para o Rio Grande do Norte foi de R$ 56 milhões.

“Há anos que lutávamos pelo aumento do teto média e alta complexidade da saúde do Rio Grande do Norte. Nós trouxemos esta pauta para a ministra Nísia Trindade e secretário-executivo Swedenberger Barbosa, que cuidaram do assunto com muito carinho. Serão R$ 97 milhões que serão destinados para o Estado e 98 municípios”, disse.

A secretária de Saúde, Lyane Ramalho, enfatizou que esses recursos desempenharão um papel crucial na expansão dos serviços especializados. “Com certeza vai fazer um resultado dentro do sistema de saúde e reverberar no Estado como um todo. E isso faz com que o SUS continue sendo qualificado.”

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, comemorou a notícia, destacando que as prefeituras locais terão mais recursos para custear serviços de alta e média complexidade.

O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, sublinhou a relevância do incremento do teto no valor de R$ 97 milhões. Além disso, ele anunciou a liberação de verbas para obras nos hospitais da rede estadual, reforçando o compromisso do Ministério com a infraestrutura da saúde do Rio Grande do Norte.

 

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Sesap trata de liberação de R$ 85 milhões no Ministério da Saúde para procedimentos de média e alta complexidade no RN

Encontro discutiu liberação de recursos que virá para os municípios (Foto: Sesap-RN)

O repasse de novas verbas para a saúde pública do Rio Grande do Norte foi o principal assunto tratado pela equipe da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em reunião com o Ministério da Saúde na tarde desta terça-feira (28). O pedido feito pelo estado, representando também os municípios potiguares, é de aproximadamente R$ 85 milhões.

Esse pedido diz respeito ao aumento do teto financeiro de procedimentos de média e alta complexidade, sendo cerca de R$ 40 milhões a serem destinados para Natal. O montante requisitado pela Sesap poderá solucionar a questão da dificuldade financeira do município com pagamentos para os procedimentos cardiológicos, por exemplo. A situação foi apresentada durante a reunião, reforçando a necessidade de urgência dos repasses.

“Esse pedido é feito pela Sesap desde maio. A reunião foi muito positiva e saímos muito esperançosos de que a resposta deve sair dentro dos próximos dias e várias questões podem ser solucionadas em breve, como essa do município de Natal relacionada aos procedimentos cardiológicos. Estamos aqui para trabalhar sempre pelo melhor para a população potiguar”, destacou a secretária de Estado da Saúde Pública, Lyane Ramalho.

A portaria de liberação da verba já está sob análise do ministério e, de acordo com as negociações mantidas na reunião, deve ser publicada no início de dezembro, com a confirmação dos repasses e dos valores, de acordo com a disponibilidade orçamentária do órgão federal.

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Ministério da Saúde libera R$ 15 milhões para Mossoró

Allyson articulou liberação de recursos em Brasília (Foto: cedida)

O Ministério da Saúde liberou o montante de R$ 15 milhões para a saúde de Mossoró. A portaria que assegurou a liberação dos recursos foi publicada nesta quarta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU).

A verba para a saúde municipal foi um pleito levado pelo prefeito Allyson Bezerra, com intermediação do ministro das Comunicações Fábio Faria. Eles foram recebidos pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dia 18 de novembro.

Na ocasião, Queiroga confirmou que autorizaria os pleitos após cumprimento da burocracia normal. A portaria publicada hoje vai permitir que o prefeito Allyson Bezerra invista na construção da Policlínica no Grande Alto de São Manoel; construção de 4 Centros de Atenção Psicossocial (CAPSs); construção de 2 unidades de acolhimento (adulto e infantojuvenil); duas ambulâncias ALFA para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e compra de equipamentos de saúde da atenção especializada.

“Agradecemos ao ministro pela agilidade na liberação dos recursos para Mossoró, em uma área tão essencial que é a saúde. Também agradecemos ao ministro Fábio Faria pela articulação junto ao Governo Federal, um trabalho fundamental para o êxito de nossos pedidos”, afirmou Allyson.

Fonte: Secom/PMM

 

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RN recebe mais de 31 mil doses de vacina contra covid-19

Governadora recepcionou chegada da vacina (Foto: Elisa Elsie)

O Governo do Estado recebeu neste domingo (24), as 16h, o segundo lote de vacinas contra a Covid-19. São 31.500 doses do imunizante produzido pela Oxford/AstraZeneca. A governadora Fátima Bezerra acompanhou a chegada da carga ao Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante. O lote inteiro será aplicado em mais de 30 mil profissionais da saúde do Rio Grande do Norte, dando sequência ao plano de vacinação coordenado pela gestão estadual.

“Estamos iniciando a semana renovando a esperança, recebendo essa nova remessa de vacinas”, afirmou a governadora. Ela também destacou que toda a logística para distribuição das vacinas novamente já esta pronta e que a distribuição para os municípios terá inicio já nesta segunda-feira (25). As secretarias de Estado da Saúde Pública (Sesap) e da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) mais uma vez farão o trabalho de transporte das vacinas às cidades-polo no interior.

A vacina da Oxford será aplicada de forma integral, uma vez que o intervalo necessário entre a primeira e a segunda dose é de 12 semanas e o Ministério da Saúde garantiu o envio de outro lote da vacina da Oxford em tempo hábil.

A subsecretária de Planejamento e Gestão da Sesap, Lyane Ramalho, também acompanhou a chegada das vacinas e disse que “daqui as doses seguirão para a Unicat (Unidade Central de Agentes Terapêuticos) e amanhã pela manhã estaremos organizando, registrando e preparando as caixas para distribuição em todas as regionais de saúde”. O desembarque da carga também foi acompanhado pelo titular da Sesed, secretário Francisco Araújo.

O RN iniciou a vacinação contra a Covid-19 na terça-feira (19), menos de 12h após o recebimento do primeiro lote contendo 82.440 doses da CoronaVac – produzida pelo Instituto Butantan e pela Sinovac. Com a aprovação do segundo lote emergencial da CoronaVac, o Governo aguarda a sinalização do Ministério da Saúde para o recebimento de uma nova leva de imunizantes no RN.

O lote com 2 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca chegou ao Brasil na noite de sexta-feira (22) e foi processado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que é parceira no desenvolvimento do imunizante. Devido a situação de calamidade vivida pelo Amazonas, já na quinta-feira (21), o Fórum dos Governadores concordou em ceder ao estado 5% do total das doses, além da cota proporcional.

DADOS

De acordo com o sistema RN+ Vacina, até a tarde deste domingo já foram vacinadas 15.225 pessoas no estado. O sistema desenvolvido pelo Governo, através da Sesap, em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), já conta com mais de 506 mil pessoas cadastradas. O RN+ Vacina é parte da estratégia de logística montada pelo Governo do Estado para otimizar os recursos e agilizar o plano de vacinação potiguar, em parceria com os municípios, que são os responsáveis pela aplicação das doses.

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Zenaide e Jean Paul Prates assinam representação contra uso da hidroxicloroquina para covid-19

Os senadores Zenaide Maia (PROS) e Jean Paul Prates (PT) assinaram a representação encaminhada ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o novo protocolo de tratamento da Covid-19 do Ministério da Saúde que recomendou o uso de hidroxicloroquina nas fases iniciais da doença.

Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas ( PCDTs) são feitos com base em evidências científicas, explicitando os critérios de eficácia, segurança, efetividade e custo-efetividade para a formulação das recomendações sobre intervenções em saúde. Também é feita uma consulta pública no prazo de 20 dias, antes de sua deliberação final e publicação pelo Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias  (CONITEC).

No entanto, a maiorias dos estudos apontam ineficácia do medicamento para o tratamento da covid-19.

“O PCDT apresentado pelo Ministério da Saúde, não respeitou nenhuma das exigências legais, ou, se o fez não publicizou nenhumas das etapas, ou mesmo demonstrou a participação do CONITEC no Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas para a COVID – 19”, diz a bancada do PT no Senado em nota.

Além de Zenaide e Jean Paul Prates, assinam o documento os senadores petistas Paulo Rocha, Paulo Paim, Rogério Carvalho, Jaques Wagner e Humberto Costa.

Nota do Blog: a representação se dá no TCU porque compete ao TCU fiscalizar os atos de gestão do Poder Executivo.

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RN já ultrapassou 700 casos prováveis de dengue em 2020, diz Ministério da Saúde

Foto: Ministério da Saúde

O Rio Grande do Norte já registrou 708 casos prováveis de dengue em 2020. O Estado apresenta uma incidência de 20,19 casos a cada 100 mil habitantes. Os dados são do Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde.

A região Nordeste, ao todo, já confirmou quase 5 mil casos de dengue em 2020. A região apresenta taxa de incidência de 8,58 casos a cada 100 mil habitantes, ainda de acordo com o boletim epidemiológico.

Os números preocupam as autoridades em Saúde, que mobilizam diferentes tipos de esforços para erradicar os criadouros do Aedes aegypti. É o que explica o diretor do Departamento de Imunizações do Ministério da Saúde, Júlio Croda:

“O principal é a eliminação mecânica desses focos. Mas além disso, o Ministério da Saúde, no ano de 2020, normalizou a distribuição dos inseticidas e os estados já receberam e estão com capacidade de realizar ações complementares de eliminação desses vetores.”

Arte: Ítalo Novais/ Sabrine Cruz

Em janeiro, o Ministério da Saúde declarou que 12 estados brasileiros correm o risco de sofrer surto de dengue. Além de toda a região Nordeste, a população do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, deve ficar atenta para o possível surto do sorotipo 2 da dengue.

O coordenador-geral de Vigilância em Arbovirose do Ministério da Saúde, Rodrigo Said, pede que a população dos estados siga as orientações e entre no enfrentamento ao Aedes aegypti.

“Hoje, mais de 80% dos criadouros do mosquito são domiciliares. Então, a ação de controle é necessária, integrada de atividades do poder público, tanto do Ministério da Saúde, como das secretarias estaduais e municipais, de saúde, aliado as ações de mobilização da população.”

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