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Ministro cumpre agenda em Mossoró no sábado

O Incra RN, através do Superintendente, Lucenilson Angelo, que estará ao lado das famílias assentadas da reforma agrária, dos representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST e dos presidentes de associações de assentamentos, irá receber no próximo sábado (3) às 8h30, o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, para realização de atividade na Maisa, no município de Mossoró.

A atividade também contará com a presença da Governadora do Estado, Fátima Bezerra e da diretora da Divisão de Desenvolvimento do Incra, Rose Rodrigues, e será realizada em três momentos: o primeiro será uma visita a produção da Agrovila Pomar, possibilitando aos visitantes, um maior e melhor conhecimento da realidade produtiva dos assentamentos da reforma agrária no Rio Grande do Norte, sobretudo, do maior assentamento do Estado e um dos maiores do Brasil, o PA Maisa. O segundo momento será um ato político, diverso e potente, com falas, apresentações e partilha de informações importantes para o povo do campo. Já o terceiro e último momento foi destinado à imprensa local, para realizar um quebra-queixo: um espaço para entrevistas rápidas com as autoridades presentes.

Toda essa programação faz parte de uma outra ainda maior, que tem como central, a visita do ministro e demais autoridades, ao centro de testagem de máquinas agrícolas, no município de Apodi. O espaço é oriundo de uma parceria entre o Governo do Estado, China, MST e consórcio Nordeste, que visam o avanço da agricultura familiar e da qualidade de vida do trabalhador, da trabalhadora e das famílias rurais.

O assentamento Maisa foi criado em 2003, tendo uma área de 19.701,0582 ha e capacidade para 1.150 famílias, as quais se dividem em dez agrovilas: Pomar; Poço 10; Paulo Freire; Apama; Real; Vila Nova l, ll, lll; Angicos e Montana. Possui uma produção intensa e diversificada, contemplando: mamão; maracujá; macaxeira; batata doce; caju; acerola orgânica; melão; melancia; banana; mel e derivados; feijão; milho; algodão; hortaliças; galinha; gado; ovino; caprino e suíno (maior produtor do RN).

Foram mais de 600 famílias da Maísa, contempladas com políticas públicas do Incra: 579 créditos de “fomento mulher” e 33 “apoio inicial”, aplicados e 600 títulos de domínio entregues, além disso, das 1.114 pessoas em processo de regularização, 72 são do maior assentamento do Rio Grande do Norte.

O ano de 2023 foi um ano de mudanças, ajustes e reconstrução. Ainda contando com o orçamento limitado, do governo que antecedeu o atual, a superintendência do Incra RN geriu com maestria as demandas internas, o baixo orçamento, as perspectivas/necessidades das famílias assentadas e das diretrizes do órgão que norteiam as superintendências de todo o país.

Tendo em vista o retorno de alguns objetivos e prioridades do órgão (de acordo com suas missões constitucionais) como obtenção de terras e regularização, o Incra criou um caderno de metas, para incentivar, ampliar e qualificar os serviços da autarquia em todos os estados. O documento foi composto com 23 metas nacionais, tendo apenas dez delas condizentes com a realidade do Rio Grande do Norte.

A atual gestão da superintendência estadual do RN, com muito esforço, comprometimento e responsabilidade, mesmo diante de muitos desafios, conseguiu se destacar e garantir seu lugar no “TOP 10” de quatro metas nacionais:

 Meta “Lote CAR” – 1º lugar no Brasil: Cadastro Ambiental Rural. Um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e agora feito também para os lotes individuais de cada assentado e assentada.

 Meta “Aplicação do crédito instalação” – 3º lugar no Brasil: Um dos créditos ofertados pelo Incra, que se divide em nove modalidades, visando o desenvolvimento do assentado e do seu assentamento.

 Meta “Emissão de títulos” – 5º lugar no Brasil: Último documento de posse da terra, destinado às famílias assentadas da reforma agrária.

 Meta “Emissão de CCU” – 6º lugar no Brasil: Contrato de Concessão de Uso. Um documento de posse da terra, emitido antes do Título de Domínio, que garante a família assentada, o acesso aos créditos oferecidos pelo Incra e outros programas do Governo Federal de apoio à agricultura familiar.

Além das metas nacionais, o órgão também gerou números expressivos, oriundos de uma ação exitosa, denominada de “Incra Itinerante”, que em três meses, teve 6º edições, contemplando quatro territórios do RN: Assu-Mossoró, Mato Grande, Potengi e Central Litoral Norte e realizando mais de três mil atendimentos, atingindo diretamente um passivo reprimido de mais de seis mil processos parados na autarquia, que foi se acumulando ao longo dos últimos 20 anos.

Os números são a prova concreta da dedicação, do trabalho e do compromisso de todos e todas, que atualmente constroem o Incra RN, e acreditam, que através da reforma agrária responsável, a transformação da sociedade, ancorada na diminuição da desigualdade social, no aumento da qualidade de vida das pessoas, a partir de um trabalho digno, do acesso a moradia, da segurança hídrica e alimentar, pode acontecer e está acontecendo.

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MST realiza festival “Por Terra, Arte e Pão” em Natal

O Festival do MST: por Terra, Arte e Pão chega na cidade de Natal (RN) nos dias 30 de novembro, 1 e 2 de dezembro de 2023 com extensa programação musical. O festival faz parte da primeira Feira Potiguar da Agricultura Familiar e Economia Solidária que é uma realização do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, executada pela Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (SEDRAF-RN).

Para Matheus Mendes, do Coletivo de Cultura do MST, a realização do Festival na cidade de Natal tem uma importante simbologia para o conjunto do Movimento Sem Terra: “Com este festival pretendemos discutir a necessidade da Reforma Agrária Popular, a produção de alimentos saudáveis e o fortalecimento da cultura popular nordestina”, explicou Matheus.

“O MST se opõe ao avanço do uso de agrotóxicos, com uma produção diversificada e saudável em seus 40 anos de experiência na luta contra o agronegócio. Nossa programação dialoga com isso a partir das feiras com produtos da agricultura familiar camponesa, exposições, comidas regionais, espaços formativos e shows com grandes artistas locais e de renome nacional”.

O Festival faz parte, junto com diversas outras atividades realizadas desde o começo deste ano de 2023, tanto nos estados em que o Movimento está organizado quanto nacionalmente, das comemorações do aniversário dos 40 anos de existência e resistência do MST, a se completar em janeiro de 2024.

A programação musical conta com as apresentações de Juliana Linhares, Cátia de França, Nação Zumbi, Academia da Berlinda, Karina Burh e Odair José. Toda a programação será gratuita e aberta ao público.

Segundo Taisa Costa, militante do MST e uma das organizadoras do evento, o Festival do MST: por terra, arte e pão tem potencial de se transformar em grandes atos políticos em prol do movimento desde os estados, espaços de articulação política em defesa do MST, e de pautar a Reforma Agrária Popular.

“Nós enfrentamos a quinta CPI ao longo dos nossos 40 anos, temos mais uma vez em nossa história o desafio de dialogar com o conjunto da sociedade, de disputar a narrativa hegemonizada pela grande mídia e pelo agronegócio em nosso país”, afirma Taísa.

Pensando na importância da construção coletiva do festival, dos espaços pedagógicos, organizativos, políticos e culturais o MST abriu inscrições através de formulário eletrônico para voluntários contribuírem com a organização do festival nas equipes de comunicação, infraestrutura e concepção artística.

O Festival já passou por Belo Horizonte (MG), Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP) e Maceió (AL), mas segue com uma ampla agenda até o próximo ano. Estão previstos Festivais ainda em João Pessoa (PB), Brasília (DF), Recife (PE), Fortaleza (CE), Salvador (BA), Curitiba (PR) e Belém (PA).

PROGRAMAÇÃO OFICIAL

QUINTA- FEIRA (30/11)

– Asé Delas

– Fuxico de Feira convida Cínthia

– Zé Hilton

– Jarbas Acordeon

– Projeto Mulheres da Terra (Tiquinha Rodrigues, Isaar e Luana Flores)

– Cátia de França

– Juliana Linhares

SEXTA-FEIRA (01/12)

– Trio Trancelim

– Val Santos e Zé Pinto – MST

– Messias Paraguai

– Cida Lobo

– Academia da Berlinda

– Nação Zumbi

– Dj Samir

 

SÁBADO ( 02/12)

– Sulla

– Forró do Severo

– SouRebel

– Aiyra convida Fúria Negra

– Odair José

– Santana, o cantador

– Karina Buhr

Local: Centro Administrativo do Estado (Lagoa Nova)

A partir das 15h00

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“Incra Itinerante” chega a Mossoró nesta segunda-feira

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) através da superintendência regional do Rio Grande do Norte, deslocará parte de sua equipe para itinerar e levar os serviços da autarquia até às famílias assentadas. A segunda edição do “Incra Itinerante” acontecerá no município de Mossoró entre os dias 23 de outubro e 1 de novembro, das 09h às 17h, sendo realizado do dia 23 ao dia 27 de outubro na Escola Estadual Gilberto Rola – Vila Central – assentamento Maisa e tendo o atendimento do dia 28 (sábado) até meio-dia.  Já do dia 30 de outubro a 1 de novembro, a atividade acontecerá no prédio da FAEN – Faculdade de Enfermagem da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, localizado na Rua Desembargador Dionísio Filgueira, 383 – Centro.

Criado em 2004, o assentamento Maisa é considerado o maior do RN, tendo 19.701,0582 hectares, dividido em dez agrovilas, com capacidade para 1.150 e tendo atualmente 1.122 famílias residindo. A produção de fruticultura, em especial o cultivo da acerola e do caju, é uma das principais fontes de renda dos trabalhadores e trabalhadoras rurais dessa região. Em Mossoró são 32 assentamentos totalizando 2.951 famílias que poderão ser beneficiadas com a atividade.

A iniciativa tem como objetivo garantir maior e melhor acesso das famílias assentadas aos serviços oferecidos pela autarquia federal, gerando assim, uma maior celeridade nas demandas retraídas, tendo em vista um passivo de mais de quatro mil processos parados oriundos das gestões passadas.

Para viabilizar a atividade, estão sendo feitas parcerias com o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST, sindicatos, Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, que irão disponibilizar estrutura e fortalecer a mobilização das famílias da reforma agrária. Dessa forma, o Incra leva parte de sua equipe para campo, priorizando as localidades com maior concentração de assentamentos.

O município de Bento Fernandes foi o primeiro contemplado à receber a ação, que ocorreu entre os dias 5 e 6 de setembro e contou com mais de 200 atendimentos, dentre eles: CAF, GRUS, atualização cadastral, títulos e informações sobre créditos. Estes foram realizados no Centro Administrativo Municipal, Tv Santos Dumont, 37, Bento Fernandes.

Como primeiro momento de realização da atividade, o Incra Itinerante não se limitou a um só município, passando também por Upanema, que na ocasião estava completando 70 anos de emancipação política e teve seu povo acolhido e atendido pelos servidores do órgão.

“Essa é a gestão do desenvolvimento e da responsabilidade, onde reafirma-se o compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras da reforma agrária. O Incra está de portas abertas para acolher as demandas, os anseios e os sonhos do povo do campo, assim como também está em alerta para fiscalizar qualquer ação ilegal cometida por seus beneficiários, que não respeitarem e honrarem com suas responsabilidades para que a reforma agrária aconteça em sua plenitude”, comenta Lucenilson Ângelo, Superintendente do Incra/RN.

O Incra Itinerante segue com sua programação até o final do ano, fomentando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e levando esperança aos potiguares do campo. Para mais informações através do número: 4006-2170 e pelo instagram: @incrarn.

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Justiça Federal envia processo que pede despejo do MST da BR-405 à Comissão de Conflitos

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte enviou à Comissão de Conflitos Fundiários o processo de desocupação da margem da BR-405, no interior do estado potiguar, ocupada pelo Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra. A reintegração de posse foi um pedido do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT).

De acordo com Gustavo Barbosa, advogado do mandato da deputada federal Natália Bonavides que atuou na defesa do MST neste caso, a decisão da JF é histórica. Isso porque não é comum esse movimento da Justiça Federal em situações como essa.

Em 2018, a deputada Natália Bonavides, na época vereadora, participou da criação do Comitê de Conflitos Agrários da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), que desde então vem sendo acionado em situações como essa. Para o advogado Gustavo Barbosa, a instalação do Comitê tem contribuído para dar início a uma cultura de mediação no âmbito de processos judiciais dessa natureza.

Na determinação, o juiz Agnaldo Pereira de Andrade Segundo afirmou que o motivo da remessa foi a grande quantidade de pessoas em situação de vulnerabilidade social que se pretende retirar da faixa de terra às margens da rodovia.

Na Comissão de Conflitos, as possibilidades de mediação são maiores, evitando a retirada forçada e traumática de famílias de seus locais de moradia e muitas vezes também de trabalho. “Assim, busca-se resolver o problema da ocupação em faixas de domínio de BRs sem criar outro problema, respeitando os direitos humanos e a dignidade dos ocupantes”, complementou Gustavo Barbosa.

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MST ocupa área nas margens da BR 405

Na noite desta sexta (26), 500 famílias do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra (MST) ocuparam uma área às margens da BR 405, localizada no município de Mossoró no Rio Grande do Norte.

A ocupação tem o objetivo de reivindicar o direito ao acesso à terra, moradia e dignidade humana, alertando os órgãos responsáveis para que realizem a desapropriação da área para fins de Reforma Agrária, assim como prevê a constituição brasileira, implementando a política de assentamentos em áreas improdutivas e que não cumprem sua função social, como é o caso da referida área.

O MST defende a luta por uma redistribuição de terras, produção de alimentos saudáveis e barato para o povo do campo e da cidade, sem a utilização de veneno.

A ocupação vai tomando forma com a organização das famílias acampadas.

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MST indica superintendente do Incra no RN

O Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST) vai indicar o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Rio Grande do Norte.

O acerto ocorreu em reunião realizada ontem com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e com a governadora Fátima Bezerra (PT). O superintendente nacional do INCRA, Cesar Aldrighi, e a deputada federal Natália Bonavides (PT) também participaram da conversa.

O escolhido é Lucenilson Ângelo, ex-secretário estadual adjunto de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar.

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Análise

Rogério Marinho se revolta com Lewandowski em evento do MST, mas não se incomodou quando Toffoli foi a casa de Fábio Faria

O senador Rogério Marinho (PL) reclamou nas redes sociais porque o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski esteve no final de semana em um evento do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e criticou as reformas trabalhista e previdenciária, que teve o bolsonarista como protagonista.

Escreveu Marinho: “Não acredito que o eminente ministro

Ricardo Lewandowski tenha questionado a democracia representativa brasileira, defendido a revogação de leis, como as reformas já conquistadas, ao lado do PT e MST. Só pode ser fake!”.

Primeiramente Marinho expõe incômodo com o fato de o ministro ter defendido a democracia propondo mais participação popular. O que senador classifica como “questionamento” na verdade é um aprimoramento.

Entendo.

Marinho classifica como “demagogia” e “populismo” qualquer coisa que inclua gente de fora do baronato no debate público.

Em outro ponto ele reclama por Lewandowski estar ao lado do PT e do MST criticando as reformas. Certamente ele não acharia ruim se um outro ministro do STF estivesse num evento chique de banqueiros ou empresários defendo mais cortes de direitos trabalhistas.

Marinho é um expert em usar dois pesos e duas medidas em seus comentários nas redes sociais.

Não é por acaso que ficou caladinho quando o também ministro do STF Dias Toffoli passou um final de semana em janeiro do ano passado na casa de praia do então ministro das comunicações Fábio Faria, em Pirangi.

A sobremesa chegou para Marinho em maio quando Dias Toffoli suspendeu a ação em que o senador era acusado de manter um esquema de servidores fantasmas quando presidiu a Câmara Municipal do Natal.

Livre da inelegibilidade ele conseguiu vencer a eleição para o Senado.

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Isolda realiza encontro com dirigente nacional do MST

No próximo sábado (24), a deputada estadual e candidata à reeleição, Isolda Dantas, estará recebendo representações dos movimentos sociais de todo o estado, no município de Mossoró, região oeste do estado.

Na ocasião, contará com a presença de João Pedro Stédile, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Sem Terra, que somará com o debate.

“Esse momento reforça mais ainda, principalmente nesta reta final das eleições, a importância de caminharmos juntos e juntas com os movimentos e organizações que são construídas pelo povo e só reafirma nosso compromisso com os movimentos populares e a reforma agrária”, afirmou Isolda.

Por decidir do movimento, Isolda Dantas é a candidata a deputada estadual MST no Rio Grande do Norte.

SOBRE O EVENTO

Onde: Clube Carcará – Mossoró

Local: 24 de setembro

Horário: 15h

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MST declara apoio a Carlos Eduardo

Reunidos na manhã desta quinta-feira, 15, dirigentes estaduais do Movimento Sem Terra no Rio Grande do Norte levaram suas reivindicações ao candidato Carlos Eduardo e declararam apoio prometendo empenho na eleição ao Senado Federal. A definição chega dias após a declaração do Presidente Lula pedindo voto ao ex-prefeito de Natal.

A dirigente do movimento no estado, Érika Rodrigues afirma que derrotar Rogério Marinho é uma tarefa que o Brasil espera do RN. “Precisamos de um senador que lute pela agricultura familiar, responsável por 65% do que está no prato do brasileiro, que retome Ministério da Defesa Agrária junto ao presidente Lula e que se comprometa e represente as mais de 20 mil famílias assentadas no nosso estado”, conclui Érika.

Carlos Eduardo enfatizou apoio às causa do MST e comprometeu-se a elaborar um plano de trabalho conjunto, trazendo as principais reivindicações do movimento. Ao fim da reunião, Carlos assinou o documento levado pelos dirigentes do MST com as diretrizes e desafios pós-eleição e que também será entregue ao Presidente Lula.

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Mulheres do MST fazem protesto contra Girão. Deputado se diz vítima de intolerância política

Um grupo de mulheres do Movimento dos Sem Terra (MST) realizou um protesto na madrugada de hoje pichando a fachada do escritório do deputado federal General Girão (União Brasil) em Natal.

A manifestação denuncia a postura do parlamentar contra o MST, os votos favoráveis a propostas que ampliam o uso de agrotóxicos no país e o envolvimento dele no esquema das fake news/atos antidemocráticos que está sob investigação determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No perfil Lutas Sem Terra no Instagram foi postada a justificativa para o ato:

8 DE MARÇO: MULHERES SEM TERRA DO RN ESCRACHAM DEPUTADO GENERAL GIRÃO

📍Na madrugada desta terça, 8 de março, na capital potiguar, Mulheres Sem Terra realizaram escracho na sede da secretaria do deputado bolsonarista, General Girão. O mesmo é uma representação simbólica de moral e bons costumes, mas representa o que há de pior para o povo.

️ Disseminador de notícias falsas, investigado pelo STF por patrocinar processos anti-democráticos com recursos de mandato parlamentar, um dos nomes que votou a favor do PL do Pacote de Veneno, além de aprovar o projeto político de um governo genocida, que representa a fome, a destruição da vida, da natureza e a paralisação da reforma agrária!

“Terra, Trabalho, Direito de Existir! Mulheres em luta, não vão sucumbir!”

Outra motivação para o movimento é o conflito com Girão por causa de um prédio que abrigava uma antiga escola agrícola de Ceará-Mirim utilizado como centro de formação do MST desde 2004. O deputado iniciou uma ofensiva em 2021 para tomar o prédio, pertencente a União para fazer uma escola cívico-militar.

O Governo do Estado tem interesse no prédio para fazer uma escola em parceria com MST. A disputa está no Tribunal de Contas da União (TCU).

Logo após a postagem, segundo informou o MST ao Blog do Barreto, houve uma tentativa de hackear o perfil, mas a entidade conseguiu trocar a senhas.

O deputado General Girão se manifestou por meio de nota se dizendo vítima de “intolerância política.

Confira:

Na manhã dessa terça (8), nosso Gabinete Institucional localizado na Av. Salgado Filho, 1799, amanheceu pichado com atos de vandalismo. Um ato explícito de intolerância política contra a nossa atuação parlamentar. Segundo o entendimento recente e com jurisprudência, se enquadra em Atos Antidemocráticos e Crime de Ódio. Reiteramos nosso total repúdio a esse ato violento e intolerante. Nos acusam o tempo todo de representar um governo que propaga discurso de ódio. Mas esses, que se dizem tolerantes, além de propagar, materializam o ódio e a intolerância. Estamos buscando as vias judiciais para encontrar e punir os culpados. Somos contra qualquer ato de violência, principalmente no campo das ideias e da política. Intolerantes e criminosos, não há outros adjetivos para esses vândalos. Fica fácil deduzir de onde vieram esses ataques. Somos oposição aos partidos que corromperam a nossa democracia e insistem em regressar ao poder. A população brasileira e especialmente a potiguar já sabe o Brasil que ela não quer de volta.

*Nota extraída do Blog do Gustavo Negreiros.