Natal foi confirmada nesta quarta-feira (10) como uma das cidades no país para reuniões temáticas do G20. O convite foi feito após articulação da governadora Fátima Bezerra junto à Casa Civil da Presidência da República e ao Itamaraty. O “Grupo dos 20” é o principal fórum de cooperação econômica internacional, que será presidido pelo Brasil até 30 de novembro deste ano.
Entre os dias 22 e 24 de outubro, Natal será palco de uma reunião do Grupo de Trabalho Anticorrupção. O grupo pretende formular princípios e padrões anticorrupção para fortalecer a implementação dos principais instrumentos internacionais, incluindo a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção.
“Sediar esse respeitável evento internacional representa um marco na história do Rio Grande do Norte, que terá a oportunidade de participar ativamente das formulações dos princípios e padrões éticos que direcionarão as próximas fases da Governança Pública. Assim, o Estado potiguar tem a perspectiva de contribuir, competentemente, na construção dos mais elevados padrões de Ética e Integridade Pública, imperativos para qualquer governo democrático”, comemorou a governadora Fátima Bezerra.
Dentro do G-20, o Grupo de Trabalho Anti-Corrupção (GTAC) é uma das principais instâncias de diálogo e intercâmbio de experiências e boas práticas de transparência, desenvolvendo princípios para orientar as ações dos países integrantes do fórum e da comunidade internacional em seus esforços para prevenir e combater a corrupção.
“A redução substancial da corrupção é um dos principais objetivos da comunidade internacional neste século”, reforçou a governadora. Ela lembra que um dos objetivos desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU, reconhece o compromisso em desenvolver “instituições eficazes, responsáveis e transparentes”.
Sob a presidência do Brasil até novembro deste ano, o G-20 realizará uma agenda de reuniões nas nove cidades do Nordeste, incluindo Natal. O Grupo dos 20 é uma organização que reúne ministros da economia e presidentes dos bancos centrais das maiores economias do mundo (19 países, União Europeia e União Africana). Os membros do G20 representam cerca de 85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial.
O fórum também inclui temas como comércio, desenvolvimento sustentável, saúde, agricultura, energia, meio ambiente, mudanças climáticas e combate à corrupção. No início, o grupo concentrava-se principalmente em questões macroeconômicas gerais.
Ao assumir a presidência rotativa do G20, em dezembro do ano passado, o presidente Luís Inácio Lula da Silva deixou claro que o País dará o tom das discussões do bloco que reúne as maiores economias mundiais. “Para o Brasil, assumir a presidência do G20 é mais do que uma honra, é um compromisso. Compromisso de colocar o combate à fome, à extrema pobreza e à desigualdade no centro da agenda internacional”, disse o presidente da República em pronunciamento quando o Brasil assumiu a presidência do G20 em dezembro.
Nata recebe Conferência Brasileira de Mudança do Clima (Imagem: reprodução)
A cidade de Natal (RN) receberá a primeira edição presencial de 2023 da Conferência Brasileira de Mudança do Clima, coordenado e liderado pelo Instituto Ethos com a participação de organizações não governamentais. O evento ocorre entre os dias 4 e 6 de outubro, na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). Serão três dias de debates sobre a agenda das mudanças climáticas e da proteção ambiental, com destaque para uma governança climática que apoie os processos de descarbonização e a mitigação climática.
Autoridades federais e estaduais e especialistas também irão debater o papel das cidades e o investimento em instrumentos urbanos regulamentados pelo Estatuto das Cidades na direção de cidades mais sustentáveis e que enderecem a questão da crise climática. Além de Natal, a experiência de João Pessoa na revisão de seu Plano Diretor será apresentada como case de sucesso. No dia 7 de outubro os participantes poderão visitar o parque eólico da 2W Ecobank, localizado nas cidades de Currais Novos e São Vicente.
Representando o governo federal no evento participam dos debates a Coordenadora Geral de Adaptação no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Inamara Mélo, acompanhada do diretor Aloísio Melo; o Coordenador-Geral de Mitigação e Proteção da Camada de Ozônio no Departamento de Políticas de Mitigação, Adaptação e Instrumentos de Implementação, Érico Rocha; e o Coordenador-Geral de Governança Climática, Tiago Longo, representando a equipe da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do MMA. Osvaldo Moraes, diretor do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais, representará o Ministério da Ciência e Tecnologia no evento.
Os governos do Rio Grande do Norte, São Paulo, Rio Grande do Sul, Tocantins, Goiás, Piauí, Bahia, Paraíba e Pernambuco também participam dos debates. O Vice-Governador do Rio Grande do Norte, Walter Alves e o Secretário estadual de Meio Ambiente, Paulo Varela, compõem a mesa de abertura, além da Conselheira do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável da Presidência da República (CDESS/PR),
Adriana Marcolino, o chefe de gabinete do Consórcio Nordeste, Glauber Piva, e a Secretaria-executiva de Sustentabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco, Karla Godoy.
Serviço
Conferência Brasileira de Mudança do Clima
Local: Idema – Av. Alm. Alexandrino de Alencar, 1701 – Tirol, Natal – RN
Natal passa por declínio populacional (Foto: Beraldo Leal)
Na contramão dos municípios que apresentaram crescimento de população residente, a capital do Rio Grande apresentou uma queda de população de 6,5% de acordo com números do Censo 2022.
Em 2010, eram 803.739 residentes em Natal e em 2022 esse número caiu para 751.300. Isso a coloca como a oitava maior queda relativa entre as cidades do país com população acima de 100 mil habitantes.
Em números absolutos, Natal teve a 7ª maior queda populacional do país, com 52.439 pessoas a menos se comparada a 2010.
No Rio Grande do Norte, além de Natal, outros 78 municípios também tiveram queda na variação absoluta da população residente, sendo oito destes com uma queda de mais de 1000 pessoas, caso de Macau, Caicó, Poço Branco, Currais Novos, Canguaretama, São José do Campestre, Areia Branca, Nova Cruz e Pendências, conforme tabela abaixo.
O “Mossoró Cidade Junina 2023” traz novos conceitos e características, deixando o evento mais atraente e profissional. A configuração do evento será apresentada ao trade turístico e imprensa do Rio Grande do Norte na próxima quinta-feira (20), às 8h30, no auditório do Sesc Rio Branco, localizado no bairro Cidade Alta, zona Leste, em Natal/RN. A nova proposta do São João de Mossoró amplia o evento, mantendo a tradição, consolidando a marca como o maior e melhor MCJ de todos os tempos.
O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, ressalta a importância de potencializar o MCJ para todo o Estado. “É com muita satisfação que realizaremos mais um ‘Mossoró Cidade Junina’ e este ano o intuito é projetar ainda mais o nosso São João para todo o Estado e Nordeste, mostrando aos setores turístico e econômico a grande relevância dessa festa que traz público de todo o Brasil”, pontuou o gestor.
O encontro para apresentação do “Mossoró Cidade Junina 2023” conta com parceria da Câmara de Dirigentes Lojistas de Mossoró (CDL Mossoró), Sindicato do Lojistas de Mossoró (Sindilojas Mossoró), e do Sistema Fecomércio do Rio Grande do Norte, que é composto pela Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e pelo Serviço Social do Comércio (Sesc).
“A CDL Mossoró mais uma vez é parceira da Prefeitura de Mossoró nesse evento tão importante para a cadeia produtiva e empresarial do nosso Estado e, claro, da nossa cidade. Neste ano, além da 2ª edição do ‘Vitrine Junina’, que mais uma vez vai incentivar o comércio local e decorar as lojas no clima junino da nossa cidade, Mossoró sediará a 21ª Convenção Estadual do Comércio do RN nos dias 22, 23 e 24 de junho. Essa vai ser a maior de todos os tempos, com mais de 1.300 empresários e em pleno fechamento dos festejos juninos. O MCJ é um evento que movimenta todos os setores, por isso é tão aguardado, em especial nesta edição. A expectativa para este ano é ainda melhor, esperamos uma grande movimentação em todos os segmentos. Quem ganha é a cidade de Mossoró, é o nosso Estado”, destacou o presidente da CDL Mossoró, Stênio Max.
Vice-presidente da Fecomércio RN e presidente do Sindilojas Mossoró, Michelson Frota enfatiza que “o Mossoró Cidade Junina” é um evento grandioso que movimenta do pequeno comerciante ao grande empresário, o que notabiliza a importância dessa parceria com os setores empresariais e turísticos. “A iniciativa de apresentação do MCJ na capital do Estado, que ocorre pela primeira vez este ano, demonstra a preocupação e intuito do poder público municipal em profissionalizar ainda mais o evento”, declarou.
MCJ 2023
O “Mossoró Cidade Junina 2023” foi lançado no dia 28 de fevereiro, apresentando conceito e nova identidade visual. O MCJ 2023 é composto pelos seguintes polos: Estação das Artes, Cidadela, Polo Igreja São João e Circo do Forró, e Polo Circo do Forró, que este ano acontecerá na Praça da Convivência, no Corredor Cultural.
Este ano foram lançados novos polos: Polo Antônio Francisco, que homenageia o poeta mossoroense; e Polo Arraiá do Povo.
O evento já conta com diversas atrações confirmadas: Bell Marques e Raí Saia Rodada para o “Pingo da Meia Dia”, no dia 3 de junho; Cláudia Leitte e Parangolé para o “Boca da Noite”, além de outros, como Nattan, Mari Fernandez, Walkyria Santos, Waldonys, Cavaleiros do Forró e Kátia Cilene.
Depois de uma Copa do Mundo cheia de polêmicas, a primeira num país muçulmano, onde o consumo de álcool fora impedido e também a censura a manifestação como as pautas LGBTQIAP+, finalmente tivemos a ressurreição da Albiceleste e por fim e até enfim, a Santíssima Trindade se uniu.
Quase quatro décadas foram necessárias para que novamente a Argentina fosse campeã mundial. Para tal feito, o transcendental entrou literalmente em campo.
Costumam falar que um raio não costuma cair duas vezes no mesmo lugar, porém, os deuses da bola nos levaram a pensar e a questionar tal premissa.
Passando pela “Mão de Deus” que a Argentina ganhou seu segundo título e a divindade surgiu. Dom Diego Maradona. Para seu povo e muitos no mundo, seus dribles, falas e gols, o colocaram no Panteão dos deuses do Futebol. Assim como Pelé, Zidane, dentre outros.
De 1986 para 2022, muitos foram os jogadores que vestiram a Camisa 10 da Albiceleste e o povo argentino buscava um novo Messias, não um substituto para Dieguito, mas alguém digno de dividir tal lugar e que fosse também pelo povo adorado, ovacionado. Porém por bastante tempo os próprios argentinos não o viam com bons olhos, outros até não consideravam argentino, diziam que era “espanhol”, nem cantar o hino cantava.
E de Rosário surgiu Lionel Messi, Rosário, interessante até pensar nesta palavra, pois ela possui um caráter religioso no seu significado. E olha que foram vários rosários rezados para que viesse o terceiro título mundial. Com mistérios dolorosos e claro, gozosos também.
E foi um caminho tortuoso, quase como uma Via Crucis, uma Via Sacra que acontecia a cada quatro anos. Um santo espírito parecia guiar os torcedores das Albiceleste, peregrinação pelo mundo com a crença na conquista da Taça do Mundo. Esta que enfim completaria a Santíssima Trindade junto a Dios e os Messias Argentinos.
De Maradona, Dios, para Messi que muitos que o viram jogando nas duas últimas décadas, chegaram a acreditar que era (era ou é?) de outro planeta e que fez milagres no Catar, finalmente, enfim a Taça da Copa do Mundo se uniu aos dois.
Maradona não mais fisicamente se encontra na Terra, só que assistir a torcida argentina, seus cantos que emanaram nos jogadores a garra, a sede de bola e a vontade de vencer de Maradona, fez-nos pensar o quanto a magia do futebol é verdadeiramente uma religião. Os estádios de futebol, catedrais que recebem crentes que veem que o futebol jamais será apenas um esporte, posso comparar a uma verdadeira Religião. Palavra derivada do religare, religar, o ontem, o hoje e o infinito, algo totalmente transcendental.
E no dia 18, o 1 de único Maradona, o 8 deitado significando o infinito e este é onde hoje, Lionel Messi se encontra e uniu estes dois gênios do futebol, foi a Taça da Copa do Mundo.
E o mais interessante, um Angel entrou em campo na final, um anjo Di Maria? E mesmo coadjuvante, ele e Messi que noutros tempos foram ouro nas olimpíadas, tornaram a argentum em aurum, no lugar mais alto do Olimpo dos deuses do futebol. Como não admirar Messi, como não o respeitar? Um jogador que jogou pelo coletivo, jogou pelo país, jogou por amor ao futebol.
Mas as adversidades para se chegar a eternidade não vieram facilmente, Mbappé mostrou que há um amanhã (ou já hoje, pois este fora campeão mundial em 2018, menino, assim como Pelé foi em 1958) no futebol de resultados e arte. Que jogador, que seleção a França, o Mbappé, poucos tão novos são iguais a ele. Mas mais uma vez, agora na prorrogação Messi fez a Argentina ascender a campeã do Mundo, mas vieram os pênaltis e depois de pênaltis, ARGENTINA CAMPEÃ.
E não sabemos se um dia teremos a volta de um Messias aos campos de futebol através da Argentina, mas não tenho dúvidas que Messi fizera em campo o que muitos veem como praticar um esporte, viram a ascensão de um ser diferente de Maradona, mas unido num Espírito Santo através da Taça da Copa do Mundo que prefiro que estejam juntas estas entidades divinas, numa linda, perfeita e inesquecível, Santíssima Trindade.
E como todo brasileiro e amante do futebol, nossas mentes já pensam na Copa Tríade na América do Norte. Até lá, será o Brasil comandado por um estrangeiro? Teremos ainda Neymar como principal jogador e assim como Messi e Maradona, trará a responsabilidade para ele na sua provável última Copa?
Não sabemos, só sabemos que a maior invenção da humanidade, o futebol, trouxe a união entre D1OS, Messi e a Taça da Copa do Mundo e finalmente, Messi se tornou um novo membro dos deuses do futebol! Até falaram que o Papa Argentino deu aquela forcinha para a Albiceleste chegar ao seu terceiro título.
Não sei, sobre transcendental o Papa, Maradona e Messi que entendem, só sei que então é Natal, Messi venceu esta vez!
*É historiador, professor e amante do futebol.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o bruno.269@gmail.com.
MP quer que Golpistas saiam da porta do 16 RI (Foto: reprodução)
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ingressou com uma Ação Civil Pública (ACP) contra o Município de Natal com o objetivo de garantir a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes.
Acontece que, desde o fim do pleito eleitoral deste ano, manifestantes passaram a aglomerar em frente ao 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército e do Aeroclube; As manifestações de caráter golpista, pedindo a intervenção militar diante do resultado eleitoral, atraem a presença de comércio ilegal de ambulantes, causam perturbação do sossego alheio/poluição sonora, além da interrupção, em alguns momentos do dia, do fluxo normal de trânsito, em especial, por intermédio do estacionamento irregular dos veículos. A ação é movida pelas 49ª e 28ª Promotorias de Justiça de Natal, com atribuições em Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente, respectivamente.
Na ação, o MPRN requer, por meio das Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana (STTU), do Meio Ambiente (Semurb) e de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio de segurança de todo o efetivo da Guarda Municipal, que seja exercida, efetivamente e de forma ininterrupta, o poder de polícia administrativa para assegurar, durante todo o dia, a completa trafegabilidade da avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes (notadamente Joaquim Fagundes, Pastor Jerônimo Gueiros, Rodrigues Alves, Afonso Pena, Romualdo Galvão, General Oliveira Galvão e Desembargador Hemetério Fernandes), nas proximidades do 16º Batalhão do Exército.
O MPRN também pede que o Município coíba as infrações de trânsito, bem como o comércio irregular e a poluição sonora nessas vias públicas municipais, devendo ser aplicadas as medidas sancionatórias previstas no Código de Trânsito Brasileiro e em Lei Municipal, dentre outras normas aplicáveis. Em caso de esgotamento da capacidade operacional da Guarda Municipal do Natal, na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais, o apoio da Polícia Militar deverá ser solicitado.
Outro requerimento do MPRN é para que a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) faça a autuação dos veículos estacionados de forma irregular nas imediações do 16º Batalhão de Infantaria Motorizada do Exército, na avenida Hermes da Fonseca e ruas adjacentes, notadamente, àqueles situados nas faixas compartilhadas de ônibus e ciclista, próximos aos canteiros centrais, nas pistas de rolamento e passeios públicos.
Gerente de vendas foi vítima de agressão motivada por racismo em condomínio da capital (Frame: reprodução do vídeo cedido)
Por Mirela Lopes, da Agência Saiba Mais
Assustada desde que foi agredida por duas vizinhas na última quarta (7), Flávia Carvalho, uma gerente de vendas de 36 anos, deixou o apartamento num condomínio no bairro de Candelária, na Zona Sul de Natal, onde morava com as duas filhas, e está na casa de parentes.
Flávia, que registrou dois boletins de ocorrência (BO), sendo um por injúria racial e outro por lesão corporal, vai processar as vizinhas. Além dos BO’s, ela também fez exame de corpo de delito, para que fossem averiguadas as agressões sofridas.
Antes mesmo de sair de casa, a vítima já havia registrado uma das vizinhas, fazendo ameaças em sua porta. Foi ao sair pra o trabalho que ela foi abordada pela mãe e agredida pela filha.
“Ontem [na quarta], armaram uma emboscada na minha saída de casa pro trabalho. Fui surpreendida, enquanto esperava o elevador. Suedja subiu pelas escadas, acionada pela mãe Regina, que neste momento me xingava e me distraia até a chegada da filha. Suedja me atacou pelas costas, de surpresa, me derrubou. Ao chão, Regina me puxava pelos cabelos e me segurava pelos ombros, enquanto Suedja proferia golpes no meu rosto e me dizia que ‘uma negra nojenta como eu não merecia morar ali, que não era bem vinda, que ia aprender a respeitar’. Eu, em choque, só pensava em manter a porta do elevador aberta pra conseguir sair dali”, relatou Flávia, que também utilizou as redes sociais para denunciar o caso.
Parte das agressões foram registradas pela câmera do circuito interno de segurança do elevador.
Flávia conta que mora no mesmo condomínio há cinco anos e que sempre manteve bom relacionamento com moradores, vizinhos e membros da administração. Mas, desde que registrou uma reclamação por barulho no livro de ocorrências do condomínio, passou a ser perseguida pelas mulheres: Regina dos Santos Araújo, que mora no mesmo andar de Flávia e é mãe da outra agressora, e Suedja Marcia dos Santos Araújo, que mora na mesma torre da mãe e de Flávia, porém, em um andar diferente.
Na manhã desta sexta (9), Flávia prestou depoimento à Polícia Civil. A previsão da penalidade para os crimes de injúria racial e de lesão corporal é de três anos de detenção. O caso foi registrado na 10ª Delegacia de Polícia Civil, na Zona Sul da capital.
Álvaro Dias quer jogar a conta das manifestações golpistas para Governo do Estado (Foto: Agora RN)
A Prefeitura do Natal alegou, por meio de nota, que a responsabilidade pela desobstrução das vias comprometidas na cidade, em decorrência das manifestações golpistas é de responsabilidade do Governo do Estado. A fala vem após o pedido de explicações feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o que vem sendo feito pelo Executivo Municipal para dispersar os atos antidemocráticos.
A manifestação do Supremo Tribunal Federal, a partir de uma provocação do Ministério Público, determina que a prefeitura do Natal explique, em 48h, por qual motivo não vem atuando para multar os carros de manifestantes estacionados de forma irregular e o barulho excessivo produzido pelas ações. O prefeito do Natal, Álvaro Dias (PSDB), apoiou Bolsonaro durante as eleições de 2022 e goza de importante apoio da base bolsonarista na capital potiguar.
“(…) o Município do Natal vem esclarecer que desde o início do protesto vem ordenando o trânsito por meio da STTU, órgão encarregado de organizar o trânsito da Cidade, como também tem feito fiscalizações sobre poluições sonoras a cargo da SEMURB, existindo, na verdade um movimento espontâneo, sem conduta que possa caracterizar obstrução intencional de vias públicas (…)cabe esclarecer que mesmo não sendo atribuição do Município do Natal, a STTU já provocou o Comando da Polícia Militar para que intervenha na hipótese de ocorrer qualquer obstrução de vias públicas intencional e arbitrária, não sendo papel municipal dirigir as operações da Polícia Militar” afirma equivocadamente a nota da Prefeitura.
A fala do Executivo Municipal foi prontamente rebatida pelo Governo que, por meio de nota, reforçou que o Estado não é o responsável pelo ordenamento ou desobstrução das vias municipais, e que, só em caso de necessidade a Polícia Militar será acionada para garantir uma ação mais enérgica, auxiliando a Guarda Municipal. O Governo também relembrou que foi a Prefeitura que foi compelida a se manifestar sobre os atos golpistas na capital.
Confira a resposta do Governo do Estado à Prefeitura
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte esclarece que, ao contrário do que alegou o Prefeito de Natal Álvaro Dias, o Estado não é o responsável pelo ordenamento ou desobstrução das vias municipais. Os papéis do Estado e do Município, ainda que claros diante da constituição, foram reafirmados pelo Ministério Público Estadual através da Recomendação Conjunta 01/2022-MPRN.
Cumprindo seu papel, e sem transferir responsabilidades, o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social, se colocou à disposição da Prefeitura, através do ofício 1084/2022 SESED, de 11 de novembro, enviado ao senhor Prefeito Álvaro Dias.
No documento, a SESED informou a plena condição da Polícia Militar em colaborar com a prefeitura, na forma recomendada pelo Ministério Público Estadual, adotando as providências necessárias para “auxiliar a Guarda Municipal do Natal, em caso de comprovado esgotamento da capacidade operacional do referido órgão de segurança pública municipal (segundo esforço), na operação de desobstrução da via pública e de repressão às infrações de trânsito e às normas ambientais”.
É importante afirmar que o prazo de 48 horas determinado pelo Ministro Alexandre de Moraes é exclusivamente contra a falta de atitude do Prefeito de Natal ao se abster diante da recomendação do MP, agora transformada em ordem judicial. Não há nenhuma medida adotada em desfavor do Governo do Estado, já que ficou provada a sua atuação diante de todas as recomendações do Ministério Público Estadual e determinações judiciais desde o início das manifestações antidemocráticas.
A falsa dicotomia entre leis e planejamento versus empregos é uma constante na história de Natal. Uma constante, não apenas na recente instalação da estátua da Havan na entrada da capital, mas na própria trajetória de imposição do privado sobre o público. A consequência é uma colcha de retalhos de ideias desconexas pautadas por uma visão particularista a respeito dos desafios da principal cidade do RN.
A alcunha cidade do sol não é gratuita e deveria muito mais preocupar do que envaidecer. Não há aqui centro histórico digno de nota, apesar12 de um passado único de participação da ponta do continente na segunda guerra mundial. São Luis, Recife e Salvador criaram atrações em torno dos seus casarões e construções coloniais, respeitando o direito à memória e à cidade.
O abandono das praias urbanas foi um projeto cuidadosamente implementado por ações que iriam nos trazer desenvolvimento. A pá de cal foi a recente liberação de espigões na faixa litorânea. Em percurso distinto João Pessoa soube fortalecer suas orlas urbanas, o que leva natalenses para passear no estado vizinho. Grandes construções foram proibidas na praia e a lei foi posta na constituição paraibana para não parar dúvida.
O meio ambiente, quando aparece na cena pública local, é visto como um estorvo. As ZPAs nunca foram devidamente regularizadas e nossas paisagens são pensadas pela via do desdém. Xiita é o nome mais ameno que ganha quem tenta remar contra a maré.
Perdemos postos de trabalho nos reduzindo ao turismo sol e mar e pedaços inteiros da cidade são ilhados para uma minoria ou simplesmente abandonados por turistas e moradores – Redinha, Praia do Meio e Ponta Negra não impulsionam o turismo, nem são visitadas pelos natalenses. São melancolia de uma promessa nunca realizada.
A narrativa rasa da oposição entre desenvolvimento e respeito ao público como perspectiva de contenção de incursões particularistas de curto prazo nos deixou de herança uma ponte que liga a zona sul à norte mais cara e que não resolveu o problema do trânsito entre as duas regiões. O mesmo discurso foi mobilizado para autorizar a derrubada do Machadão e do Machadinho recém reformados, para erguer uma Arena que nos custará 1,5 bilhão financiados por 25 anos. Quando passar para as mãos do governo, o elefante não será capaz de se pagar. Mais custos virão. É o papo que já em 1991 nos fez construir um papódromo para um único evento. E depois? Depois fica a certeza da enganação – o papódromo não trouxe grandes feiras e eventos como prometido e o Arena das Dunas nem de longe sediou shows internacionais.
A relativização das leis, do interesse público e do planejamento consciencioso nunca trouxe mais empregos. Trata-se na verdade de palavrório para impedir o debate racional, enquadrar os críticos como do contra e manipular um cidadão comum em prol de desejos não devidamente demonstrados de uma minoria.
A instalação da estátua da Havan na entrada de Natal é só mais do que nos mantém paralisados no mito do eterno futuro que nunca chega: ao menos para a maioria. Ela não apenas é feia e descaracteriza a entrada de uma cidade que vive da chamada indústria sem chaminé. É ilegal pela lei do mobiliário urbano em vigor ao contrário do que disse o secretário da semurb, em texto distribuído à imprensa – “no terreno privado a pessoa pode colocar o boneco que quiser se não tiver letreiro”. A estátua é um engenho especial e deve ter licença e estudo específicos, não importando se o terreno é público ou privado. O que, por se negar a mostrar após provocação do portal Saiba Mais, a prefeitura não fez.
E o mais bizarro nessa situação é que a Havan não deixaria Natal. A ameaça local propagada é simplesmente carente de base factual. Aonde se instalou a loja ela se adequou às leis locais sem problema, quer seja diminuindo o tamanho, quer seja inclusive abrindo sem estátua.
O que esse debate ameaça na verdade não é o monumento piegas que sobrepujará o pórtico dos reis magos; é essa concepção que manda no modelo de (sub) desenvolvimento de Natal – o de que sempre a inclinação privada deve imperar e sem qualquer freio pelo poder público. E é justamente esse formato que nos trouxe até aqui. Natal é um não lugar – ou você vai para o shopping e outros espaços de consumo, ou fica em casa. A cidade não serve a maioria que mora nela. E o turista se alimenta de sol e de dunas distantes do urbano a partir de uma relação de tremendo desperdício econômico de todo o resto deixado de lado inexplorado.
Tal concepção vencerá mais uma vez. E, como sempre, andaremos em círculo ingenuamente plenos de que o futuro chegará com o uso de fórmula velha. O desencanto durará até a nova promessa faraônica de crescimento. Afinal, a roda precisa girar e tudo deve mudar para que nada seja alterado.
*É professor da UFRN e editor do blog O Potiguar.
Este texto não representa necessariamente a mesma opinião do blog. Se não concorda faça um rebatendo que publicaremos como uma segunda opinião sobre o tema. Envie para o barreto269@hotmail.com e bruno.269@gmail.com.
Dias tentou justificar atraso na vacinação em Natal e foi rebatido por MP’s (Foto: Reprodução/Facebook)
Após ser cobrado pelo atraso e lentidão na aplicação das vacinas em Natal, o prefeito Álvaro Dias (PSDB) foi às redes sociais se justificar e apontar os responsáveis pela morosidade. Para ele, a demora na vacinação está sendo causada pela “escassez de vacinas” enviadas pelo Governo do Estado e uma “decisão judicial para Natal, que faz com que não seja possível atingir novos públicos na velocidade que a prefeitura gostaria”.
A decisão judicial a qual Álvaro se refere é a ação proposta pelos Ministérios Públicos e Defensoria Pública que visa garantir o cumprimento de ordem prioritária para vacinação, determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde (MS). O Prefeito deseja iniciar a vacinação por faixa etária sem ter concluído a imunização das faixas prioritárias previstas no Plano.
A declaração de Álvaro não pegou bem com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública estadual (DPE/RN), que prontamente rebateram as falas do Prefeito e criticaram a condução da vacinação na capital do Estado.
“A demora na ampliação da campanha na capital potiguar se deve à escassez de doses, a necessidade de atendimento às prioridades e falhas estruturais e de comunicação do município de Natal. A aludida ação judicial buscou, contrariamente ao que foi divulgado, dar andamento as etapas de vacinação visto que a Prefeitura de Natal realizou ampla vacinação de profissionais de saúde fora dos critérios determinados pelo PNI, devendo, na época, ter sido dada tal prioridade somente àqueles que atuam na linha de frente do combate à Covid-19”, destacaram o MP’s e Defensoria por meio de sua assessoria de imprensa.
Os órgãos enfatizam que Natal, no momento, está vacinando pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente e, desde ontem (7), trabalhadores da educação do ensino básico. Ainda restando ser iniciada a imunização dos demais grupos prioritários determinados pelo PNI antes da etapa etária.
MP’S e da Defensoria publicaram uma nota explicativa sobre a vacinação em Natal, rebatendo as declarações do Prefeito e elucidando dúvidas acerca sobre a ação proposta pelos órgãos. Confira a nota na íntegra:
Nota explicativa sobre a vacinação em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN), o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) e a Defensoria Pública Estadual vem a público explicar que, em 31 de março de 2021, foi proposta Ação Civil Pública, requerendo, dentre outros pedidos, que o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Natal se abstivessem de incluir ou modificar a ordem dos grupos prioritários definidos pelo Plano Nacional de Imunização sem prévia autorização do Ministério da Saúde. Requereu-se, ainda, em relação ao Município de Natal, a realização de adequações em relação à vacinação dos profissionais/trabalhadores de saúde, em virtude do recebimento de dezenas de denúncias de fura-fila. A tutela de urgência foi deferida em 1º de abril de 2021 e vem sendo cumprida, até o momento, pelo Estado do Rio Grande do Norte e pelo Município de Natal.
No tocante à ampliação dos grupos prioritários para vacinação e início da vacinação por grupos etários, o Ministério da Saúde, por meio da Nota Técnica nº 717/2021, de 28 de maio de 2021 e dos 20º e 21º Informes Técnicos, publicados nos dias 1 e 6 de junho de 2021, preconizou que:
“O PNI esclarece que na última reunião da Comissão Intergestores Triparte de 27/05/2021 ficou acordada a reorganização da vacinação da Campanha nacional de vacinação contra a Covid-19, estando definido (Nota Técnica n°717/2021 – CGPNI/DEIDT/SVS/MS):
1- Continuidade da vacinação até o grupo 17 ” Funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e População Privada de Liberdade”, seguindo os grupos prioritárias definidos no PNO – 7ª Edição. Simultaneamente, acontecerá a vacinação dos trabalhadores da educação dos ensinos básico (creche, pré-escolas, ensino fundamental, ensino médio, profissionalizantes, EJA) e superior (grupos 18 e 19).
2- Início da vacinação por faixa etária, após a conclusão dos grupos (14 a 19): pessoas com comorbidades e gestantes e puérperas com comorbidades e pessoas com deficiência permanente, pessoas em situação de rua, funcionários do Sistema de Privação de Liberdade e população privada de liberdade; e trabalhadores da educação e trabalhadores da educação dos ensinos básico e superior;
3- A vacinação por faixa etária será decrescente, iniciando em 59 anos até os 18 anos, que ocorrerá concomitantemente os demais trabalhadores dos serviços essenciais (grupos 20 a 28), descritos no PNO 7ª edição.”
Em decorrência da referida orientação, a Comissão Intergestores Bipartite/RN (Estado e Municípios), em reunião realizada em 31 de maio de 2021, deliberou, por meio da Resolução CIB nº 1698/2021, que os Municípios deverão concluir os grupos prioritários do PNO já iniciados até o momento e em paralelo iniciar a vacinação do grupo prioritário dos trabalhadores da educação, bem como que poderão iniciar a vacinação decrescente por faixa etária das pessoas pertencentes aos demais grupos prioritários em paralelo aos grupos inseridos até agora no PNO.
O Município de Natal, no momento, está vacinando, conforme estabelecido no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19, o 14º grupo prioritário (pessoas com comorbidades a partir de 18 anos, pessoas com deficiência permanente com BPC e gestantes e puérperas com comorbidades) e 15º grupo prioritário (pessoas com deficiência permanente acima de 18 anos sem BPC). Paralelamente e seguindo orientação do Ministério da Saúde e da CIB/RN, deu-se início, na data de hoje, à vacinação do 18º grupo prioritário (trabalhadores da educação do ensino básico), restando pendentes de início os grupos das pessoas em situação de rua (16º) e dos funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade (17º).
Considerando que há grupos vulneráveis que sequer foram iniciados e que se ofertou apenas um dia de vacinação aos trabalhadores de educação, mostra-se prematuro deduzir que o Município de Natal não apresenta demanda ou teve demanda diminuída para vacinação dos referidos grupos, de modo a avançar, desde logo, na vacinação por faixa etária da população em geral.
O MPRN, o MPF/RN, o MPT/RN e a Defensoria Pública Estadual esclarecem, ainda, que, desde o início da campanha de vacinação contra Covid-19, tem sido priorizadas as tratativas extrajudiciais e o constante diálogo com a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde por meio da realização de reuniões semanais, porém, por duas vezes, foi necessário acionar o Poder Judiciário para resguardar a regularidade e continuidade da campanha de vacinação: uma delas para assegurar a observância dos grupos prioritários definidos no PNO com o objetivo de promover a redução da morbimortalidade, bem como a manutenção do funcionamento da força de trabalho dos serviços de saúde e a manutenção do funcionamento dos serviços essenciais e outra para assegurar a segunda dose da vacina Coronavac de milhares de pessoas que tiveram os seus esquemas vacinais interrompidos pela ausência do imunizante.
As instituições primam pela observância dos critérios técnico-científicos estabelecidos no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, como forma de preservar o acesso universal e igualitário da política pública de saúde.
