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Secretário rebate falas de Natália Bonavides sobre PL que muda carga horária de professores em Natal

O Blog do Barreto publicou ontem (4) a fala da Deputada Federal Natália Bonavides (PT) criticando o Projeto de Lei da Prefeitura de Natal que prevê o fim das atuais carreiras para criação de nova carga horária para professores do Município. Para a parlamentar, o PL é “mais um ataque de Álvaro Dias à educação” (Veja a matéria aqui). 

Hoje, procurado pelo Blog do Barreto, o Secretário Adjunto de Administração Geral da Secretaria Municipal de Educação, Aldo Fernandes, desmentiu as informações repassadas pela Deputada e afirmou que as mudanças propostas não interferem em nada na carreira dos servidores. 

“Com relação ao pronunciamento da deputada federal Natália Bonavides, a Secretaria Municipal de Educação esclarece que o PL não interfere em nenhum percurso da carreira dos profissionais abrigados na Lei nº 058/04 e na Lei nº 114/10. Ou seja, os direitos  se mantêm em vigência até perdurar os profissionais nelas contidos”, afirmou Aldo. 

De acordo com o secretário, a nova legislação, que aguarda aprovação na Câmara Municipal de Natal (CMN), reproduz os direitos desses compêndios já adquiridos e horizontaliza a carga horária para 30 horas, respeitando o piso proporcional e garantindo ainda as promoções de ordem vertical e horizontal do Plano de Cargos e Carreiras destinado aos futuros professores que entrarão na Rede Municipal de Ensino por meio de concurso público, tendo inclusive, a criação do cargo de professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE), como um avanço no atendimento aos estudantes com deficiência.

Buscando apresentar maiores informações acerca do projeto e rebater as falas de Natália, Aldo enviou um “perguntas e respostas” sobre o PL. Confira 

Como ficará o planejamento do novo professor com 30h de carga horária? 

A nova lei propõe 30h semanais, de acordo com a proporcionalidade em sala de aula e planejamento/formação: 2/3 em sala de aula e 1/3 de hora atividade. O importante é que sejam cumpridas 20h semanais e 10h semanais da maneira que melhor atenda às necessidades da unidade de ensino.

Como ficam as carreiras do magistério (LC nº 058/04 e LC n° 114/10)?

As carreiras do magistério hoje regidas pelas Leis Complementares Municipais nº 058/04 e nº 114/10, permanecem como estão. Os ocupantes dos cargos de professor e educador infantil, continuam com todos os direitos preservados. Ou seja, promoções, mudanças de letras, além da aposentadoria, tudo nas condições atuais. Os cargos do quadro em extinção somente terminarão com a aposentadoria, exoneração ou falecimento dos seus ocupantes. A lei permanece para os aposentados e pensionistas. 

O professor da rede pode fazer o concurso?

Sim. Apenas deve ficar atento para que suas jornadas de trabalho não ultrapassem 60h semanais

A pós-graduação será contemplada na nova lei?

Sim. A especialização, mestrado e doutorado estão contemplados para a mudança de Nível I para o Nível II.

Quem é professor das Leis Complementares nº 058/04 e nº 114/10 poderão migrar para a nova lei?

Não. Por questão de regime previdenciário não poderá haver migração dos professores regidos pelas antigas para a nova lei. 

Há criação de novos cargos na nova lei?

Sim. Haverá criação de 710 cargos de professor, dentre eles o professor para Atendimento Educacional Especializado (AEE).

A nova lei contempla férias para o coordenador pedagógico?

Sim. Os coordenadores pedagógicos terão 45 dias de férias para igualar aos professores de sala de aula.

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Natália Bonavides critica na Câmara PL do fim das carreiras dos professores: “Mais um ataque de Álvaro Dias à educação de Natal”

A deputada federal Natália Bonavides (PT-RN) usou o espaço do plenário da Câmara Federal nesta terça-feira (3) para criticar o Projeto de Lei da Prefeitura de Natal que prevê o fim das atuais carreiras para criação de nova carga horária para professores do Município. “É mais um ataque do prefeito Álvaro Dias à educação pública de Natal e aos trabalhadores da educação”, declarou a parlamentar potiguar.

Na fala no plenário, a deputada federal destacou a audiência pública que será realizada na próxima terça-feira (10), sob proposição do vereador Daniel Valença (PT-RN), para discutir o PL junto com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN).

“É um projeto que enfraquece a educação pública de Natal, que retira a garantia de concurso público quando houver um grande problema de falta de cargos preenchidos, que desvaloriza os professores que estão em atividade, quando não garante mais o dia de planejamento semanal”, disse Natália Bonavides.

A audiência pública que vai debater o projeto de lei vai acontecer na Câmara Municipal de Natal.

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Deputada alerta para tentativa de golpe usando seu nome 

A deputada Federal Natália Bonavides (PT) circulou em suas redes sociais comunicado  alertando para tentativa de golpe, usando número falso de telefone em seu nome.

“Tem uma pessoa entrando em contato pelo WhatsApp com políticos do interior do estado e se passando pela deputada federal Natália Bonavides. Nas mensagens, esse golpista afirma que nosso mandato incluiu o município em questão em um programa para envio de cestas básicas e peixes congelados, e pede documentos para formalizar a ação. É MENTIRA!”, afirma o comunicado.  

A assessoria da parlamentar orienta que todas as tentativas de golpe devem ser ignoradas e prontamente denunciadas

“Qualquer mensagem nesse sentido deve ser ignorada e denunciada. O número de telefone que está sendo utilizado para o golpe é o (61) 9948-5166. Já estamos tomando as medidas judiciais cabíveis”.

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Natália apelida obra de “derrotatória” e questiona Álvaro Dias: “como é que pode dinheiro público tratado com tanta irresponsabilidade?”

A deputada federal Natália Bonavides (PT) usou as redes sociais para criticar duramente a obra executada pela Prefeitura do Natal na Avenida Felizardo Moura. 

Acontece que a rotatória prevista na obra, que é de responsabilidade  da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), foi construída de forma equivocada, impedindo que os ônibus consigam fazer a rotação completa e circular pela via. Natália criticou o prefeito e apelidou a obra de “derrotatória”. 

A gestão Álvaro Dias fez uma “derrotatória” tão mal feita nas obras da Felizardo Moura que o trânsito piorou e os ônibus estão se enganchando. Como é que pode dinheiro público tratado com tanta irresponsabilidade? E sobra para a população da Zona Norte! Medo das razões pelas quais a prefeitura de Álvaro não responde nenhum ofício sobre as próximas obras milionárias que se quer fazer” afirmou Natália nas redes. 

Confira o vídeo da situação esdrúxula no trânsito de Natal

Após as críticas à obra, que viralizaram nas redes sociais, a  STTU se pronunciou por meio de uma nota. A secretaria justificou que a obra é temporária e atende à maioria dos giros necessários. 

Confira o pronunciamento 

Em razão do espaço reduzido, a STTU identificou que não havia possibilidade de executar uma rotatória com capacidade para acomodar todos os tamanhos de raio de giro necessários. No entanto, a rotatória tem capacidade atender 90% dos giros necessários. Por isso, a rotatória foi executada sem a implantação de tachões, para que veículos maiores possam transpor quando necessário

Além do mais, trata-se de intervenção temporária para melhorar os fluxos durante os desvios. Dentro de 15 a 20 dias, os veículos que saem da Rua Jandira em direção a Rua Dr. Mário Negócio, poderão retornar embaixo do viaduto, não havendo mais necessidade de usar a rotatória para esse movimento.

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Natália Bonavides denuncia corte de recursos na distribuição de água no semiárido

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) acionou a Justiça Federal, por meio de Ação Popular, solicitando a retomada de investimento no Programa Emergencial de Distribuição de Água Potável no Semiárido Brasileiro, conhecido como Operação Carro-Pipa.

De acordo com matéria publicada no site UOL na quarta-feira (14), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou que o bloqueio foi de R$ 21 milhões. Ainda conforme o MDR, o recurso para manutenção da operação até o fim do mês não foi liberado pelo Ministério da Economia, não havendo previsão para que isso ocorra.

“Bolsonaro tem massacrado o povo nordestino nos últimos anos e, agora, no apagar das luzes do seu governo, ele corta o acesso à água para milhares de famílias que dependem da distribuição através da Operação Carro-Pipa. É desumano. A questão da água é muito séria para ser tratada com tamanha irresponsabilidade por Bolsonaro e seus aliados. Denunciamos e esperamos que medidas urgentes sejam tomadas”, pontuou a parlamentar.

A deputada já havia denunciado em 2021 a suspensão da operação, que teve seu retorno assegurado à época. O abastecimento emergencial de água é de responsabilidade da Operação Carro-Pipa, que é executada pelo Exército Brasileiro e coordenada pelo Ministério do Desenvolvimentos Regional, através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, e atende às populações atingidas por estiagem e seca na região do semiárido nordestino e região norte dos Estados de Minas Gerais e Espírito Santo.

O site oficial do programa traz a informação de que, dos 461 municípios onde deveria chegar o serviço, 259 estão aguardando os recursos. Não suficientemente, em 56 cidades os serviços estão temporariamente suspensos. Ou seja, aparentemente apenas 146 dos 461 municípios estão sendo atendidos pelo programa após seus recursos terem sido cortados, o que afeta cerca de 1,1 milhão de pessoas.

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Natália Bonavides é alvo de insultos e ameaças após voto contrário à proposta que modifica regime disciplinar de quem assassinar PM’s

Natália Bonavides foi alvo de ataques e ameaças nas redes (Foto: Gabriel Paiva)

A Deputada Federal Natália Bonavides (PT) foi alvo de uma enxurrada de insultos e ameaças nas redes sociais após votar contra a aprovação de um regime disciplinar diferenciado para quem assassinar policiais militares e militares. A deputada foi a única parlamentar do Rio Grande do Norte que votou contrária à medida. Ela explicou suas motivações:

“É populismo penal eleitoreiro defender que o RDD é uma solução para reduzir os homicídios de policiais. Em 2015, o Congresso já aumentou a rigidez das penas para crimes cometidos contra policiais e, de lá para cá, o número de policiais assassinados só aumentou. A medida eficaz para proteger policiais e seus familiares é melhorar as condições de trabalho dos profissionais de segurança pública e tornar o serviço de investigação e inteligência mais eficiente para que o crime seja coibido. E justamente por isso não recuamos sequer um milímetro na luta por direitos e garantia de salário digno para os profissionais da segurança pública (…)O que precisamos é de medidas que garantam direitos aos profissionais da segurança pública e melhorias estruturais de nossas polícias. Isso salva vidas!” destacou Natália.

Após a votação Natália recebeu uma enxurrada de comentários ofensivos e até mesmo ameaçadores. A parlamentar expôs, em suas redes sociais, alguns dos comentários e seus autores. Confira a publicação feita por Natália

https://www.instagram.com/p/CS2ytMEMFcL/?utm_source=ig_web_button_share_sheet

Procurada pelo Blog do Barreto a parlamentar  reforçou o que já havia publicado anteriormente em  seu Integram. Para ela, a enxurrada de ódio é, também, uma tentativa de minar seu mandato uma vez que ela acaba de aparecer em primeiro lugar nas intenções de voto da pesquisa Sensus.

” Essas agressões e ameaças ocorreram menos de 24 horas depois que meu nome apareceu em 1º lugar na pesquisa SENSUS para deputada federal em 2022. A violência desses ataques e de onde eles partem reforça ainda mais a importância do trabalho que temos feito em nosso mandato, lutando e defendendo os direitos das trabalhadoras e dos trabalhadores. Esse tipo de violência e essas ameaças precisam ser enfrentadas, ainda mais quando temos na presidência alguém que incentiva esse tipo de comportamento. Se eles pensaram que nós iríamos recuar, estavam muito enganados!” comentou Natália.

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Natália Bonavides denuncia Styvenson ao Conselho de Ética do Senado

Natália decidiu tomar medidas no parlamento contra falas de Styvenson (Foto: Assessoria)

A deputada Natália Bonavides (PT) informou, através de suas redes sociais, que formalizou hoje (26) uma denúncia ao Conselho de Ética do Senado contra o Senador Styvenson Valentim (PODEMOS).

Ação de Natália vem em reação às declarações de cunho machista do Senador, que relativizou a violência sofrida por uma mulher, que foi agredida por um policial na cidade de Santo Antônio, interior do Rio Grande do Norte no dia 16 de julho.

Em seu Twitter Natália Bonavides afirmou: “Diante de um absurdo como as manifestações machistas do senador, alguma medida precisava ser tomada. Esse tipo de atitude não pode ficar impune. As afirmações feitas por ele são inaceitáveis (…) É um verdadeiro ataque às mulheres e legitima a violência doméstica. Nenhuma mulher merece ser agredida e qualquer manifestação que diga o contrário deve ser enfrentada, ainda mais vinda de um parlamentar”.

O senador Styvenson questionou, durante live em seu Instagram, “o que a mulher teria feito para merecer os dois tapas que levou”. Veja mais sobre isso aqui.

Após a repercussão das declarações de Styvenson nas redes sociais, o Senador voltou à internet para tentar se justificar suas falas e acabou reforçando as declarações sexistas. Veja mais aqui.

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Requerimento de Natália Bonavides (PT) gera prova contra Flávio Bolsonaro em ‘Caso Queiroz’

Senador solicitou atendimento particular ao Secretário da Receita Federal para articular defesa em denúncia de “rachadinha”

 

Requerimento de Natália desvelou reuniões de Flávio Bolsonaro com Secretário da Receita Federal (Foto: Assessoria Mandato de Natália Bonavides)

 

A deputada federal Natália Bonavides (PT/RN) solicitou, por meio de Requerimento de Informação protocolado na Câmara dos Deputados, informações sobre as reuniões da Receita Federal com o senador Flávio Bolsonaro (Patriotas/RJ) e seus advogados. Em resposta à parlamentar, a Receita confirmou os encontros e atestou que Flávio chegou a receber em casa o Secretário Especial da Receita, Tostes Neto.

Segundo o ofício encaminhado como resposta ao requerimento, foram realizados três encontros entre Flávio (ou sua defesa) e membros da Receita: em 26 de agosto, em 4 de setembro e em 17 de setembro de 2020, este último na casa e na presença do senador filho do presidente Jair Bolsonaro. O ofício destaca que as reuniões “dizem respeito à situação fiscal de pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao senador Flávio Nantes Bolsonaro”, além de “notícias sobre suposta atuação irregular de servidores da Receita Federal”.

De acordo com informações do Jornal O Globo, no encontro, que ocorreu a pedido do Senador Flávio, foram discutidas formas de o parlamentar se defender no caso de rachadinha envolvendo seu ex-assessor Fabrício Queiroz.  O jornal destaca que as duas primeiras reuniões ocorreram no gabinete da Secretaria Especial da Receita, no Ministério da Economia, com a presença da defesa de Flávio, as advogadas Julia Bierrenbach e Luciana Pires. O último encontro foi solicitado por Flávio e ocorreu na casa do senador, também com a presença da advogada Luciana.

Para Natália Bonavides, essa é a prova definitiva do uso impróprio das instituições públicas à serviço da família Bolsonaro. Ela afirma: “A resposta ao nosso requerimento é a prova cabal de que a família Bolsonaro usa dos órgãos públicos à serviço próprio, e isso é inaceitável e precisa parar. Quem recebe atendimento em domicílio do secretário da Receita Federal? Que a investigação prove os crimes cometidos por Bolsonaro e sua família”, pontuou a parlamentar.

 O uso de instituições públicas por parte da família Bolsonaro já está sendo investigado pela Procuradoria Geral da República (PGR), à exemplo da utilização da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) para auxiliar os advogados de Flávio Bolsonaro no caso das “rachadinhas”. Essa investigação foi iniciada após provocação da deputada federal Natália Bonavides.

Confira AQUI o requerimento apresentado pela Deputada Natália Bonavides

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Rodrigo Maia virá ao RN em busca de apoio dos deputados potiguares

 

Rodrigo Maia vem ao RN (Foto: Wilton Júnior/Estadão)

O presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM/RJ) agendou para o dia 17 uma visita ao Rio Grande do Norte onde vem buscar apoio dos parlamentares potiguares.

Os deputados do Rio Grande do Norte eleitos em 7 de outubro são Benes Leocádio (PTC), Natália Bonavides (PT), Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Walter Alves (MDB), Rafael Motta (PSB), General Girão (PSL) e João Maia (PR).

Rodrigo Maia ainda será recebido pela governadora Fátima Bezerra (PT).

Com informações do Blog de Heitor Gregório