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Foro de Moscow 19 dez 2023 – Nélter quer derrubar Fátima

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Deputado traça rota para derrubar Fátima: “já temos motivo. Falta maioria”

O deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) em entrevista a Rádio Princesa FM revelou de Assu revelou existir um rota para derrubar a governadora Fátima Bezerra (PT) que passa por uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) seguida de pedido de afastamento.

“Você governadora já sabe, que a imprensa já disse, que nós já temos brecha para abrir uma CPI e até afastar do Governo. Já temos motivo, falta só a maioria. Se os 14 quiserem a gente tomará as providências. De minha parte, pode ficar tranquilo, que eu vou para cima da hora”, avisou.

Ele explicou que a crise entre a governadora e o legislativo passa por relacionamento. “Se a governadora continuar desse jeito… o poder legislativo tem o segredo do cofre, ela tem o cofre. O legislativo tem o segredo”, ameaçou.

“Queremos que a governadora respeite o povo, respeite os deputados e a Assembleia. Nós não somos capachos”, complementou.

A governadora Fátima Bezerra sofreu na semana passada a maior derrota do governo na Assembleia Legislativa com a volta da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 18% a partir de 1º de janeiro.

Confira o vídeo:

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Deputados que hoje gritam contra ICMS de 20% aprovaram pacotão de aumento de impostos de Robinson Faria

Faz exatamente oito anos que a Assembleia Legislativa aprovou um pacotão de aumento de impostos enviado pelo então governador Robinson Faria (na época no PSD e hoje deputado federal pelo PL).

O tarifaço de Robinson, contou com o apoio dos deputados Gustavo Carvalho (PROS, hoje PSDB), José Dias (PSD, hojes PSDB),Tomba Farias (PSB, hoje PSDB), Nelter Queiroz (PMDB, hoje PSDB) e Cristiane Dantas (PC do B, hoje SD). Esta última ainda era esposa do então vice-governador Fábio Dantas (SD), que na época era do PC do B e hoje anda mergulhado no cenário político após perder a eleição do Governo do Estado por 622 mil votos de diferença para a governadora Fátima Bezerra (PT) no ano passado.

Some-se a eles Galeno Torquato (na época no PSD, atualmente no PSDB) que hoje integra a bancada “independente”.

Esses deputados colocam dificuldades para a aprovação da manutenção da alíquota modal de 20% do ICMS, que é uma compensação ao impacto do corte de cima para baixado das cobranças do tributo sobre os combustíveis imposta pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL) nas vésperas das eleições do ano passado.

Há oito anos, não houve preocupação com o setor produtivo para aumentar o ICMS modal de 17% para 18%; dos combustíveis de 25 para 27%; das telecomunicações de 26 para 28% e o IPVA de 2,5 para 3,0%.

Não houve preocupação com inflação, pobre e nem competitividade com os outros estados (esse discurso nem se sustenta porque os vizinhos do RN também estão aumentando).

A preocupação de José Dias, um dos que mais grita hoje, era com a constitucionalidade do aumento temporário (que depois se tornou permanente).

“O projeto original foi alterado com emendas que estabelecem prazos de vigência para os tributos. Esclareço que sou contrário aos prazos, pois acredito que tornam a matéria inconstitucional. Conferir temporalidade à alíquota de um imposto que é permanente, é dar mais uma inconsistência aos agentes econômicos”, disse o parlamentar.

O único cuidado de Gustavo Carvalho na época foi de manter em 25% o ICMS sobre armas e munições. “Já é o terceiro maior imposto do Brasil. Se tivesse esse aumento proposto pelo governo esse mercado tenderia a se encerrar”, justificou na época.

Leia a reportagem da Tribuna sobre os aumentos do ICMS Tribuna do Norte em 2015.

PS: contribuiu para a esta matéria o jornalista Vicente Neto.

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Deputados que gritam contra alta do ICMS votaram a favor do aumento de três impostos em 2015

A oposição segue fazendo do aumento alíquota do Imposto sobre Mercadorias e Serviços (ICMS) de 18 para 20% no Rio Grande do Norte.

Entre os deputados estaduais quatro deles se destacam como líderes nas críticas: José Dias, Nelter Queiroz, Tomba Farias e Gustavo Carvalho, todos do PSDB.

Há oito anos, esses quatro não pensaram nos argumentos de hoje quanto votaram a favor do aumento da alíquota do ICMS e também do Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis e Doação (ITCMD).

A votação aconteceu no dia 27 de outubro de 2015, primeiro ano do governo de Robinson Faria. Naquela época eles eram governo.

Detalhe: não havia no contexto perdas de arrecadação causadas por intromissões do Governo Federal visando reverter o jogo eleitoral no ano anterior.

Para ler a notícia do aumento de impostos em 2015 clique AQUI.

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Oposição crítica aumento do ICMS. Líder do Governo rebate

No próximo sábado começa a valer o aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que vai de 18 para 20%, a medida está em situação de controvérsia porque ela só deveria valer em caso de ausência de compensações às medidas eleitoreiras do Governo Federal na tentativa de reeleger Jair Bolsonaro no ano passado.

A questão é que as compensações ficaram em 60% do valor estimado e o Governo do Rio Grande do Norte vai aplicar a partir de sábado a nova mudança. Foi sobre essa questão que o deputado estadual Gustavo Carvalho (PSDB) reagiu na Assembleia Legislativa. “Estamos perto do 1° de abril, tido como o dia da mentira. O Projeto que foi aprovado, que eu votei contra, sobre o aumento da alíquota do ICMS, era para entrar em vigor nesse dia, só se não houvesse uma compensação, por parte do governo federal, pela perda de arrecadação do Estado. E o governo estadual, com o apoio da sua bancada vai aplicar sem condicionamento algum, o que considero um desrespeito ao contribuinte. Houve a compensação e mesmo assim o governo vai implantar o aumento. Onde nós vamos chegar”, criticou.

Nelter Queiroz (PSDB) sugeriu que o Governo do Rio Grande do Norte siga o modelo paraibano que anunciou um pacote de incentivos buscando aumentar a arrecadação sem a necessidade de aumentar a alíquota do ICMS – medida que, para ele, deve servir de exemplo ao Estado. “Por que a equipe de tributação do Rio Grande do Norte não visita o governo paraibano para desenvolver a mesma ação? Como membro da Comissão de Finanças e Fiscalização da Casa, irei propor uma visita do colegiado à equipe técnica da Paraíba para conhecermos de perto esses pacotes de incentivo”, disse.

O reajuste também foi criticado por Tomba Farias (PSDB). “A situação aqui não está fácil e o governo ainda toma essa medida. Temos greve na educação, a saúde não funciona, os fornecedores não recebem pagamento em dia e ainda temos aumento de ICMS”, frisou.

O líder do Governo Francisco do PT reagiu as falas lembrando que todos os deputados querem o pagamento das suas emendas, querem  estradas e isso só pode ser feito pelo governante do Estado ou prefeito de município, com dinheiro. Ele lembrou que a redução do ICMS foi forçada pelo Governo Bolsonaro. “O governo Federal passado provocou redução no ICMS para os Estados e Municípios. O Estado deixou de arrecadar R$ 400 milhões e ainda não houve a reposição”, lembrou.

Francisco recebeu endosso de Bernardo Amorim (PSDB) que argumentou que se a Lei não entrar em vigor no dia 1º não vai ter como recuperar a saúde e as estradas do Rio Grande do Norte. O tucano lembrou que o Governo ainda não recebeu nada de compensação. “Não se governa sem dinheiro. É assim que funciona o modelo brasileiro. Esse aumento é até quando a compensação entrar”, acrescentou.

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Comissão do TRE desaprova contas de campanha de Nelter Queiroz e recomenda devolução de R$ 38 mil

A Comissão de Análise de Contas Eleitorais do Tribunal Regional Eleitoral (CACE/TRE-RN), desaprovou a prestação de contas do deputado reeleito Nelter Queiroz (MDB). A comissão também recomendou a devolução de R$ 38.484,67 aos cofres públicos.

De acordo com o relatório da CACE, Nelter cometeu irregularidades no que se refere a movimentação irregular de recursos; bens não informados no Registro de Candidaturas; gasto com combustíveis durante a campanha; comprovação de propriedade de bens locados; ausência de registro de contratação de pessoal para fins de distribuição de material de campanha; contratação direta de pessoa física sem o devido recolhimento dos tributos além de problemas nas despesas com serviços contábeis.

O Documento em detalhes pode ser lido AQUI.

“Diante do resultado dos exames técnicos empreendidos, e considerando a existência das irregularidades apontadas nos itens 3.2 a 3.7 deste Parecer, esta unidade técnica se manifesta pela DESAPROVAÇÃO das contas em exame (…) opina-se pela devolução do valor total de R$ 38.484,67 (trinta e oito mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta e sete centavos)”, conclui o parecer.

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Nelter e Natália são os mais citados em pesquisa para deputado estadual e federal da Seta

Na pesquisa Seta divulgada pela Band Natal e 98 FM o deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB) e a deputada federal Natália Bonavides (PT) foram os mais citados para a Assembleia Legislativa e Câmara Federal.

Para estadual a segunda colocada é Isolda Dantas (PT). Já para federal o segundo lugar reúne quatro nomes: Beto Rosado (PP), Major Brilhante (PP), Jaime Calado (Republicanos) e Lawrence Amorim (SD).

Confira os números

Deputado estadual

Deputado federal

O Instituto Seta ouviu 1.500 eleitores entre os dias 22 e 24 de julho. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais para mais ou para menos com intervalo de confiança de 95%. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob os protocolos REGISTRO RN-03014/2022 e BR-04886/2022.

 

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Morre o ex-deputado Nelson Queiroz

Morreu na madrugada desta quarta-feira o ex-deputado estadual Nelson Queiroz, pai do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB). O ex-parlamentar estava internado no Hospital São Lucas em Natal e tinha 93 anos e sofreu falência múltipla de órgãos.

Nas redes sociais Nelter lamentou a morte do pai.

“Mais um ciclo se encerra em nossas vidas. Desta vez, para o descanso eterno partiu nosso Velho Guerreiro Nelson Queiroz. Ao longo de toda sua vida meu pai construiu um legado digno e de respeito, tanto em sua vida pessoal como em sua vida pública. Nelson Queiroz. foi um pai de família exemplar, um promotor que promoveu justiça e um político obstinado em lutar por nossa Jucurutu, enquanto prefeito e deputado estadual. Habilidoso líder político, um ser humano de palavra e que praticou bons princípios, papai nos deixa com saudades e parte para o descanso eterno no reino celestial. Parafraseando Mário Quintana, ‘a saudade é o que faz as coisas pararem no tempo’ e como não temos mais o tempo que passou, tenho guardado em minha mente e em meu coração as ótimas lembranças de toda nossa história e de nossa família, sempre conduzidas por papai com total e irrestrito apoio de minha mãe Terezinha. Encerro minhas palavras na certeza de que um dia todos nós nos reencontraremos papai, mas enquanto aqui eu estiver, quero continuar defendendo seu nome, sua bandeira e seu legado em nome de nossa Jucurutu e de nosso Rio Grande do Norte”, escreveu.

O velório será no Cemitério Morada da Paz a partir das 9h. O sepultamento será no mesmo local às 17h.

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José Agripino e deputados defendem candidatura de Álvaro Dias ao Governo

Tribuna do Norte

A declaração do prefeito Álvaro Dias — em entrevista à TRIBUNA DO NORTE — de que tem recebido apelos para sair candidato a governador nas eleições deste ano repercutiu nos meios políticos. Dirigentes partidários e deputados estaduais de oposição ao governo avaliaram que seria positivo o prefeito concorrer, mas afirmam também que as decisões não estão tomadas.

O ex-governador e ex-senador José Agripino, presidente estadual do DEM, partido que está em fusão com o PSL para formar o União Brasil, afirmou que sempre considerou “o prefeito Álvaro Dias um candidato preparado política e administrativamente para disputar o governo do Estado”.

Para Agripino, “as alianças serão uma etapa importantíssima na construção da vitória de um candidato que precisará se posicionar ao centro sem abrir mão das forças progressistas que estiverem de acordo em somar suas ideias e propostas no rumo de um RN melhor”.

O deputado Tomba Farias (PSDB) afirmou que “seria muito positivo” para o Rio Grande do Norte que Álvaro Dias integrasse a chapa majoritária, porque “se hoje é um grande prefeito, com certeza daria um grande governador”. Tomba Farias ponderou que Álvaro Dias “conhece o Estado todo, foi deputado federal e estadual, presidente da Assembleia Legislativa e conhece os seus problemas [do Estado].

Tomba Farias acrescentou que por estar filiado ao PSDB, “um partido forte no Rio Grande do Norte”, se for candidato e conquistar o mandato, “Álvaro teria a sustentação política  para que fosse o maior governador do Rio Grande do Norte de todos os tempos”.

Ontem, o deputado Tomba Farias postou uma fotografia nas redes sociais, na praça de alimentação de um shopping center de Natal, mostrando ao lado dele o consultor do município Genildo Pereira da Costa, que faz a interlocução política do prefeito Álvaro Dias e em que apareciam o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinhos, que passa férias na capital potiguar, o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Anteomar Pereira, o “Babá”, que é prefeito de São Tomé, e ainda o prefeito de Bom Jesus, Clécio Azevedo, ambos filiados ao PSDB.

O deputado Nelter Queiroz (MDB)  acha que uma candidatura de Álvaro Dias poderia “unir a oposição” numa disputa eleitoral com a governadora Fátima Bezerra: “O prefeito Álvaro Dias é um dos melhores nomes que temos para ganhar a eleição para o governo do Estado”.

Já o deputado Subtenente Eliabe (Solidariedade) disse que “considera [uma possível candidatura de Álvaro] mais uma opção viável para contrapor com a atual gestão estadual”, no entanto, destaca que o seu partido tem um pré-candidato a governador  o engenheiro Brenno Queiroga. “Mas o Solidariedade está aberto ao diálogo, sempre respaldado naquilo que for melhor para população do Rio Grande do Norte”, garantiu.

Na entrevista, o prefeito de Natal disse que tem recebido apelos para concorrer ao governo do Estado. Mas afirmou preferir ficar no cargo para concluir obras que avalia como importantes para Natal e citou a construção do Hospital Municipal, a “engorda” da Praia de Ponta Negra, o Centro de Turismo da Redinha e a urbanização da Pedra do Rosário. Mesmo assim, afirmou que não é impossível deixar o cargo para se candidatar ao governo.

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Análise

Finalmente alguém do Governo Fátima abandonou a apatia

A forma como o governo Fátima Bezerra (PT) lida com os ataques que sofre na mídia natalense e dos adversários é de completa apatia.

Ou pelo menos até hoje era.

O secretário estadual de saúde pública Cipriano Maia decidiu romper que esse clima de apatia generalizada no Governo e respondeu ao pedido do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) para que se demitisse chamando-o de mentiroso e revelando de onde vem a ira do parlamentar.

“Eu só respondo à postura inconsequente e irresponsável deste deputado, que não tem compromisso com a verdade, com a minha história. São mais de 41 anos de construção do SUS no Estado, como médico, formador de profissionais e gestor. Ele [Nelter Queiroz] alega que veio muito dinheiro e que foi aplicado incorretamente, então, se ele tem alguma acusação, vai ter que provar, porque existe uma CPI que até agora não encontrou um X de irregularidade, roubo ou malversação”*, disse ao Agora RN.

“A minha história e as contribuições que eu já fiz ao sistema de saúde do Estado e que faço hoje no governo, ele [Nelter Queiroz] não quer ver, porque, na verdade, se sente incomodado pois queria atendimento preferencial aos seus eleitores. E eu, como gestor, estou atuando para enfrentar problemas reais de saúde. A prova disso é o enfrentamento que tivemos da pandemia, quando abrimos leitos em todo o Estado e conseguimos salvar mais de 400 mil vidas no Rio Grande do Norte”, disparou.

Esse negócio de usar silêncio como estratégia depende muito do contexto e no caso envolvendo o Governo Fátima estava (e está) permitindo que a oposição paute o debate. A petista precisa escalar seus aliados para rebater outros ataques que sofre.

*Aspas extraídas do Blog do BG.