MP identifica mais um caso de nepotismo na Prefeitura de Mossoró

Agora RN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deu prazo de cinco dias para a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), exonerar a Secretária de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Magali Nogueira Delfino, ou o sobrinho dele, Rodrigo Nogueira Delfino, que é cargo comissionado de diretor de unidade. A recomendação do MP, assinada pela promotora de Justiça, Micaele Fortes Caddah, a situação na Prefeitura de Mossoró representa “clara afronta à Súmula Vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal, que trata sobre nepotismo no serviço público.

“De acordo com os autos do Inquérito Civil, a prefeita Rosalba Ciarlini nomeou Rodrigo Nogueira Delfino, sobrinho da secretária municipal Magali Nogueira Delfino, para ocupar cargo em comissão de Diretor de Unidade, em clara afronta à Súmula Vinculante número 13 do STF”, afirmou a promotora na recomendação. Segundo ela, inclusive, o próprio Rodrigo Nogueira Delfino apresentou declaração de ausência de parentesco com qualquer ocupante de cargo de direção, chefia ou assessoramento.

“A ausência de subordinação entre os servidores comissionados Rodrigo Nogueira Delfino e Magali Nogueira Delfino afasta o nepotismo, contudo essa tese é incompatível com a redação da Súmula Vinculante do STF”, avaliou a promotora Micaele Fortes, acrescentando que, por isso, Rosalba deve exonerar um dos dois, devido ao parentesco de 3º grau entre eles.

E, apesar de ser uma recomendação, a promotora alerta: “o não acatamento implica na adoção, pelo Ministério Público, das medidas legais necessárias a fim de assegurar a sua implementação, inclusive por meio do ajuizamento da ação civil pública de responsabilização pela prática de ato de improbidade administrativa”.

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Fábio Dantas mira candidatura ao Governo do Estado, mas pode acertar no Tribunal de Contas do Estado

 

Fábio Dantas tem sonho antigo de chegar ao TCE (Foto: José Aldenir / Agora Imagens)
Fábio Dantas tem sonho antigo de chegar ao TCE (Foto: José Aldenir / Agora Imagens)

De político discreto e dos bastidores a badaladíssimo pré-candidato ao Governo do Estado liderando um grupo de coadjuvantes da elite política potiguar, Fábio Dantas rompeu de boas com o governador Robinson Faria (PSD) e vai trocar o PC do B pelo PSB.

Ele nunca foi comunista nem socialista, seguirá onde sempre esteve articulando com os setores conservadores da política potiguar. Por esse perfil, a candidatura dele cabe em todo tipo de especulação.

Numa delas ele seria candidato de Robinson “por debaixo dos panos” como o próprio governador de hoje foi há quatro anos com o apoio da então chefe do executivo estadual Rosalba Ciarlini.

Em outra ele seria candidato para valer pintando como o “novo” no meio do mausoléu político do Rio Grande do Norte.

Mas uma possibilidade que ninguém fala é a de Fábio acertar em outro alvo: o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ser conselheiro desse órgão é um sonho antigo do atual vice-governador. Em 5 de dezembro de 2012 numa eleição apertada (12×11) ele foi derrotado pelo então colega de Assembleia Legislativa Poti Junior.

Agora, Fábio Dantas que mira no Governo, pode acertar no TCE. Explico: o conselheiro Renato Costa Dias enfrenta problemas de saúde e é irmão do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias (MDB), que lambe a rapadura para sentar na cadeira mais confortável do Palácio Felipe Camarão (sede da administração municipal da capital). Renato é um dos quatro conselheiros indicados pela Assembleia Legislativa e ao se aposentar abriria uma eleição no parlamento onde Fábio é bem relacionado e contaria com o apoio do presidente Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

Em troca, o grupo de Fábio e Ezequiel estaria no palanque do prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT) carregando consigo vários deputados estaduais e Álvaro Dias se tornaria prefeito de Natal com a renúncia do titular para disputar o Governo do Estado.

É uma articulação sofisticada que pode muito bem sair do papel. Na política potiguar até um tiro que sai pela culatra pode ser certeiro.

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Nepotismo provoca baixa no governo Rosalba

Yuri de Tasso

A história se repete após oito anos: a prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini (PP) teve que atender a recomendação do Ministério Público e escolher entre Yuri de Tasso e Kátia Pinto para o secretariado. Como Fafá Rosado fez em situação semelhante envolvendo mesmo casal em 2009, a atual chefe do executivo ficou com a segunda opção.

Ele ocupava o cargo de Secretário executivo de Serviços Urbanos, subordinado à pasta da infraestrutura comandada pela esposa.

O nepotismo é o principal problema do início da gestão de Rosalba.

 

Yuri exonerado

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Blog do Barreto apresenta prova definitiva que irmã de Rosalba dirige Escola de Artes

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O Blog do Barreto conseguiu um print do grupo de Whatsapp da Escola de Artes em que é informado que a “diretora” da Escola de Artes Rosina Ciarlini remarca uma reunião que seria para ontem, 13, para amanhã, 15.

Rosina é servidora concursada do município com o cargo de professora, mas vinha exercendo a direção da Escola de Artes desde o dia 8 de março sem nomeação.

Para saber mais clique AQUI, AQUI e AQUI.

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Postagem revela que irmã de Rosalba estava atuando como diretora da Escola de Artes

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O Blog do Carlos Santos trouxe postagens do Facebook que reforçam a informação repassada pelo Blog do Barreto à sociedade (ver AQUI) de que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tinha colocado a irmã Rosina para dirigir a Escola de Artes sem nomeação.

Na imagem acima ela agradece a “recepção calorosa” da equipe em resposta a um cidadão que comemora (ver abaixo) a chegada dela ao cargo.

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Por meio de nota (ver AQUI) a Prefeitura de Mossoró disse que Rosina não estava atuando como diretora da Escola de Artes, mas na condição de servidora concursada estava levando informes da Secretaria Municipal de Educação.

Nota do Blog: se Rosina não fosse a “diretora” da Escola de Artes ela agradeceria o carinho, mas lembraria que não está no cargo. Outra coisa: a Prefeitura na nota enviada ao Blog do Barreto não diz o nome de quem está a frente da Escola de Artes.

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Prefeitura nega nepotismo e alega que irmã de Rosalba apenas repassou informações

Rosina Ciarlini

Por meio de nota a Prefeitura Municipal de Mossoró nega que Rosina Ciarlini, irmã da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), esteja atuando como diretora da Escola de Artes. A alegação é de que ela, uma servidora concursada da educação, apenas repassou alguns informes. Abaixo o texto:

A assessoria de comunicação do Município informa que a servidora Rosina Ciarlini é funcionária efetiva, concursada da Educação.
Com o início das aulas em toda a rede municipal de ensino, incluindo a Escola de Artes, Rosina, enquanto concursada da Prefeitura, participou de reunião e repassou informes conforme orientação da Secretaria de Educação. A funcionária não exerce cargo de direção, apenas está trabalhando por dever de ofício, assim como deve fazer qualquer funcionário público efetivo municipal.

Nota do Blog: seis pessoas de classes sociais distintas passaram a mesma informação ao Blog pelo Facebook, Whatsapp e ligações telefônicas. Todas disseram a mesma coisa: a irmã da prefeita ocupa a direção da Escola de Artes. Na imagem acima um cidadão comemora a ida dela para o cargo e ainda escreve que a “Rosa acertou”. A postagem foi feita no grupo da Escola de Artes no Facebook.

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Irmã de Rosalba assume direção de escola sem ser nomeada para função

Rosina Ciarlini

Com direito a homenagem em redes sociais, Rosina Ciarlini assumiu o comando da Escola de Artes. O Blog do Barreto checou nas nomeações do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e não encontrou a nomeação dela.

A irmã da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), inclusive, já comanda reuniões desde a semana passada e tem dito que está respondendo pela função.

Foi feito contato com a Assessoria de Comunicação para saber a respeito da situação de Rosina.

Uma eventual nomeação de Rosina para dirigir a Escola de Artes fere a lei do nepotismo.

Resta saber se Mossoró estará inaugurando uma nova modalidade de nepotismo: o “nepotismo informal”.

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Promotor recomenda demissão no governo Rosalba por nepotismo

O promotor do patrimônio público Fábio Weimar Thé (ver abaixo) recomendará a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que demita a secretária municipal de infraestrutura, meio ambiente, urbanismo e serviços Kátia Pinto ou o secretário executivo de infraestrutura e projetos Yuri de Tasso Pinto.

O promotor explicou que o fato deles serem casados impede que Yuri seja subordinado de Kátia dentro da estrutura municipal configurando nepotismo.

O representante do parquet ainda estuda os casos de Anne Katherine de Holanda Bezerra (secretária executiva de agricultura), Kadu Ciarlini (chefe de gabinete) e Lorena Ciarlini (desenvolvimento social) para saber se eles estariam com perfis adequados para a função.

Os casos do escalões menores estão em análise.

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Rosalba nega nepotismo na Prefeitura de Mossoró

Em conversa com o jornalismo da TCM Canal 10 a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) negou a existência de nepotismo na gestão dela. De acordo com ela nem todos os parentes com sobrenomes Escóssia, Ciarlini ou Rosado são necessariamente parentes dela.

Outro argumento usado é que há nomeados  que são parentes que ela nem conhecia, mas foram chamados por serem competentes.

Os casos de nepotismo na Prefeitura de Mossoró estão sendo investigados pelo Ministério Público (ver AQUI).

Nota do Blog: então fica assim: Rosalba, que não está cumprindo a lei que determina que as nomeações na Prefeitura de Mossoró sejam acompanhadas de currículos resumidos, está escolhendo sua equipe exclusivamente pelo critério da “competência”. Esse negócio de nepotismo é “invenção” da imprensa que não se informa direito antes de dar uma notícia. Fica o dito pelo não dito. Desce o pano!

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Baraúna segue exemplo de Mossoró e esbanja nepotismo

Um verdadeiro governo de parentes. Assim podemos concluir numa rápida olhada sobre as nomeações na Prefeitura Municipal de Baraúna, cidade da região de Mossoró. Nada menos que 12 parentes da prefeita Lúcia de Aldivon (PR), do vice-prefeito Adauto Bezerra (PR) e vereadores.

O Blog do Barreto fez um quadro com os nomes dos parentes dos políticos nomeados no município:

 

Nome Cargo Parentesco
Anaxímenes da Silva Bezerra Procurador filho do vice-prefeito
Luana Luísa Dantas Fernandes Secretária de Assistência Social e Cidadania Irmã da prefeita
Adércio Fabrízio Barbosa Secretário de gestão administrativa e recursos humanos Genro do vice-prefeito
Weuler Nascimento de Sousa Secretário municipal de gestão tributária e financeira Sobrinho do marido da prefeita
Aldivon Simão do Nascimento Secretário executivo de relações institucionais Marido da prefeita
Quercia Elania Rebouças Costa Silva Coordenadora de controle de frequência e assiduidade funcional Filha da vereadora Helena Rebouças (PSD)
Emerson Natanael Medeiros Duarte Chefe do departamento de relações comunitárias Irmão do vereador Moisés Duarte
Francisco Francileudo da Silva Araújo Coordenador de projetos especiais Irmão do vereador Raimundo do Poço
Romildo da Costa Fernandes Coordenador técnico de engenharia e projetos especiais Sobrinho da prefeita
Sandra Andreia da Silva Coordenador de controle e avaliação de resultados Sobrinha da vereadora Neuza Oliveira (PR)
Larissa Raquel Costa da Silva Supervisora geral de doenças infectocontagiosas Irmã do vereador David Costa (PSDB)
Ítalo Fernandes do Nascimento Diretor Clínico do Município filho da prefeita
Natália da Silva Bezerra Chefe do gabinete do vice-prefeito Filha do vice-prefeito

 Alguns cargos são de primeiro escalão e embora as nomeações sejam imorais, estão permitidas até segunda ordem pela Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Há sinais de nepotismo cruzado como a nomeação de parentes de vereadores e outros de cargos de parentes de prefeita e vice-prefeito em escalões menores. Esses dois últimos casos deveriam provocar interesse do Ministério Público.

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