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Postagem revela que irmã de Rosalba estava atuando como diretora da Escola de Artes

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O Blog do Carlos Santos trouxe postagens do Facebook que reforçam a informação repassada pelo Blog do Barreto à sociedade (ver AQUI) de que a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) tinha colocado a irmã Rosina para dirigir a Escola de Artes sem nomeação.

Na imagem acima ela agradece a “recepção calorosa” da equipe em resposta a um cidadão que comemora (ver abaixo) a chegada dela ao cargo.

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Por meio de nota (ver AQUI) a Prefeitura de Mossoró disse que Rosina não estava atuando como diretora da Escola de Artes, mas na condição de servidora concursada estava levando informes da Secretaria Municipal de Educação.

Nota do Blog: se Rosina não fosse a “diretora” da Escola de Artes ela agradeceria o carinho, mas lembraria que não está no cargo. Outra coisa: a Prefeitura na nota enviada ao Blog do Barreto não diz o nome de quem está a frente da Escola de Artes.

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Prefeitura nega nepotismo e alega que irmã de Rosalba apenas repassou informações

Rosina Ciarlini

Por meio de nota a Prefeitura Municipal de Mossoró nega que Rosina Ciarlini, irmã da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), esteja atuando como diretora da Escola de Artes. A alegação é de que ela, uma servidora concursada da educação, apenas repassou alguns informes. Abaixo o texto:

A assessoria de comunicação do Município informa que a servidora Rosina Ciarlini é funcionária efetiva, concursada da Educação.
Com o início das aulas em toda a rede municipal de ensino, incluindo a Escola de Artes, Rosina, enquanto concursada da Prefeitura, participou de reunião e repassou informes conforme orientação da Secretaria de Educação. A funcionária não exerce cargo de direção, apenas está trabalhando por dever de ofício, assim como deve fazer qualquer funcionário público efetivo municipal.

Nota do Blog: seis pessoas de classes sociais distintas passaram a mesma informação ao Blog pelo Facebook, Whatsapp e ligações telefônicas. Todas disseram a mesma coisa: a irmã da prefeita ocupa a direção da Escola de Artes. Na imagem acima um cidadão comemora a ida dela para o cargo e ainda escreve que a “Rosa acertou”. A postagem foi feita no grupo da Escola de Artes no Facebook.

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Irmã de Rosalba assume direção de escola sem ser nomeada para função

Rosina Ciarlini

Com direito a homenagem em redes sociais, Rosina Ciarlini assumiu o comando da Escola de Artes. O Blog do Barreto checou nas nomeações do Jornal Oficial de Mossoró (JOM) e não encontrou a nomeação dela.

A irmã da prefeita Rosalba Ciarlini (PP), inclusive, já comanda reuniões desde a semana passada e tem dito que está respondendo pela função.

Foi feito contato com a Assessoria de Comunicação para saber a respeito da situação de Rosina.

Uma eventual nomeação de Rosina para dirigir a Escola de Artes fere a lei do nepotismo.

Resta saber se Mossoró estará inaugurando uma nova modalidade de nepotismo: o “nepotismo informal”.

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Promotor recomenda demissão no governo Rosalba por nepotismo

O promotor do patrimônio público Fábio Weimar Thé (ver abaixo) recomendará a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) que demita a secretária municipal de infraestrutura, meio ambiente, urbanismo e serviços Kátia Pinto ou o secretário executivo de infraestrutura e projetos Yuri de Tasso Pinto.

O promotor explicou que o fato deles serem casados impede que Yuri seja subordinado de Kátia dentro da estrutura municipal configurando nepotismo.

O representante do parquet ainda estuda os casos de Anne Katherine de Holanda Bezerra (secretária executiva de agricultura), Kadu Ciarlini (chefe de gabinete) e Lorena Ciarlini (desenvolvimento social) para saber se eles estariam com perfis adequados para a função.

Os casos do escalões menores estão em análise.

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Rosalba nega nepotismo na Prefeitura de Mossoró

Em conversa com o jornalismo da TCM Canal 10 a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) negou a existência de nepotismo na gestão dela. De acordo com ela nem todos os parentes com sobrenomes Escóssia, Ciarlini ou Rosado são necessariamente parentes dela.

Outro argumento usado é que há nomeados  que são parentes que ela nem conhecia, mas foram chamados por serem competentes.

Os casos de nepotismo na Prefeitura de Mossoró estão sendo investigados pelo Ministério Público (ver AQUI).

Nota do Blog: então fica assim: Rosalba, que não está cumprindo a lei que determina que as nomeações na Prefeitura de Mossoró sejam acompanhadas de currículos resumidos, está escolhendo sua equipe exclusivamente pelo critério da “competência”. Esse negócio de nepotismo é “invenção” da imprensa que não se informa direito antes de dar uma notícia. Fica o dito pelo não dito. Desce o pano!

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Baraúna segue exemplo de Mossoró e esbanja nepotismo

Um verdadeiro governo de parentes. Assim podemos concluir numa rápida olhada sobre as nomeações na Prefeitura Municipal de Baraúna, cidade da região de Mossoró. Nada menos que 12 parentes da prefeita Lúcia de Aldivon (PR), do vice-prefeito Adauto Bezerra (PR) e vereadores.

O Blog do Barreto fez um quadro com os nomes dos parentes dos políticos nomeados no município:

 

Nome Cargo Parentesco
Anaxímenes da Silva Bezerra Procurador filho do vice-prefeito
Luana Luísa Dantas Fernandes Secretária de Assistência Social e Cidadania Irmã da prefeita
Adércio Fabrízio Barbosa Secretário de gestão administrativa e recursos humanos Genro do vice-prefeito
Weuler Nascimento de Sousa Secretário municipal de gestão tributária e financeira Sobrinho do marido da prefeita
Aldivon Simão do Nascimento Secretário executivo de relações institucionais Marido da prefeita
Quercia Elania Rebouças Costa Silva Coordenadora de controle de frequência e assiduidade funcional Filha da vereadora Helena Rebouças (PSD)
Emerson Natanael Medeiros Duarte Chefe do departamento de relações comunitárias Irmão do vereador Moisés Duarte
Francisco Francileudo da Silva Araújo Coordenador de projetos especiais Irmão do vereador Raimundo do Poço
Romildo da Costa Fernandes Coordenador técnico de engenharia e projetos especiais Sobrinho da prefeita
Sandra Andreia da Silva Coordenador de controle e avaliação de resultados Sobrinha da vereadora Neuza Oliveira (PR)
Larissa Raquel Costa da Silva Supervisora geral de doenças infectocontagiosas Irmã do vereador David Costa (PSDB)
Ítalo Fernandes do Nascimento Diretor Clínico do Município filho da prefeita
Natália da Silva Bezerra Chefe do gabinete do vice-prefeito Filha do vice-prefeito

 Alguns cargos são de primeiro escalão e embora as nomeações sejam imorais, estão permitidas até segunda ordem pela Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Há sinais de nepotismo cruzado como a nomeação de parentes de vereadores e outros de cargos de parentes de prefeita e vice-prefeito em escalões menores. Esses dois últimos casos deveriam provocar interesse do Ministério Público.

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Casos de nepotismo na Prefeitura de Mossoró estão sob investigação do MP

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O promotor Fábio Weimar Thé está investigando os casos de nepotismo na Prefeitura de Mossoró (ver AQUI) denunciados pela mídia local nos últimos dias.

Ele explicou que cada caso será tratado separadamente. “O caso de Yuri de Tasso é mais simples (ele é subordinado a própria esposa) por exemplo. Há outro que é de uma tia por afinidade cujo tio da prefeita já faleceu o que pode não ser nepotismo dentro do que prevê a Súmula Vinculante número 13”, explicou.

O promotor disse ainda que vai analisar o caso do filho do prefeito Marcello Crivela (ver AQUI) que foi afastado por nepotismo em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). “No primeiro escalão é diferente. Em princípio a súmula deixa o gestor livre, mas vamos observar se a qualificação profissional deles está compatível com o cargo, por exemplo”, explicou.

O membro do Ministério Público ainda comentou que é necessário ter cautela. “Não podemos colocar todos os casos no mesmo bolo. Tem que ver cada um separadamente e na medida em que formos concluindo prepararemos as recomendações que se não forem cumpridas resultarão em ações civis públicas”, avisou.

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Rosalba ignora Súmula 13 do STF e nomeia parentes para escalões inferiores

Blog Tio Colorau

No último dia 09 de janeiro, a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), foi destaque na imprensa nacional, mais precisamente no jornal Folha de S. Paulo (aqui). Ela foi citada como destaque em matéria sobre nepotismo. O jornal frisou que ela nomeou 04 (quatro) parentes para cargos de secretários: Cadu Ciarlini (filho – Gabinete Civil); Lorena Ciarlini (filha – Desenvolvimento Social); Lahyre Neto (filho de uma prima – Desenvolvimento Econômico) e Katherine Rosado (esposa de um sobrinho – Agricultura).

A remuneração de um secretário é R$ 11.775,00.

A matéria da Folha, contudo, não brecou a prefeita. Além de não exonerar a parentela já nomeada, ela vem indicando novos parentes para os escalões inferiores.

No Jornal Oficial do Município (JOM) n.º 392-B, datado de 02 de fevereiro, foi publicada a nomeação de Eliene Medeiros de Freitas Ciarlini para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ela é tia-afim da prefeita, viúva de Ernani Ciarlini, tio paterno.

No Jornal Oficial do Município (JOM) n.º 393-A, datado de 06 de fevereiro, foram mais duas nomeações de parentes:

Ana de Freitas Ciarlini foi nomeada para a Secretaria Municipal de Saúde. Ela é cunhada da prefeita, esposa de Clóvis Ciarlini Filho, irmão.

Joel Jader Araújo da Escóssia Júnior foi nomeado para a Secretaria Municipal de Saúde. Ele é primo da prefeita, filho de Joel Jader da Escóssia, tio materno.

É parente demais.

A prefeita vai de encontro ao que prega a nova consciência política nacional. Para completar, nesta semana o ministro Marco Aurélio, do STF, determinou a suspensão da nomeação de Marcelo Hodge Crivella, filho do prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, para o Gabinete Civil. A situação só não é idêntica a de Mossoró porque aqui a prefeita não se limitou a nomear o filho para o Gabinete Civil, também nomeou mais três parentes para o primeiro escalão. Foi além, muito além.

O blog lembra que a cidade do Rio de Janeiro, assim como a cidade de Mossoró, são regidas pela mesma legislação no que pertine ao nepotismo. Não, não estou brincando, é verdade. Isso de “país de Mossoró” é apenas um bordão, até onde eu sei.

JOM

E POR FALAR EM CARGOS COMISSIONADOS, o JOM de hoje, n.º 394, datado de 10 de fevereiro, trouxe mais SEIS nomeações de cargos comissionados. Ei-los:

185 – Raimunda Dantas Sobrinha, educação e cultura;

186 – Kleberton Aires Morais, saúde;

187 – Júcia Sousa da Silva, saúde;

188 – Tatiane Monteiro Dias, saúde;

189 – Ivone Negreiros Paulino de Morais, educação e cultura; e

190 – Evandro Andrade do Nascimento, educação e cultura

Até hoje, dia 11 de fevereiro, foram nomeados 190 (Cento e noventa) cargos comissionados do segundo e terceiro escalões.

Somados os 18 secretários, o número de cargos comissionados chega a 208 (duzentos e oito).

Nota do Blog: ainda tem o caso de Yuri de Tasso que é marido da secretária municipal de de Infraestrutura, Meio Ambiente, Urbanismo e Serviços Urbanos, Kátia Pinto. Ele é secretário executivo de infraestrutura e projetos, subordinado à esposa. isso é proibido pela Súmula número 13 do STF. Em 2009, Yuri chegou a ser exonerado por recomendação do Ministério Público exatamente pela mesma situação.

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Decisão do STF sobre nomeação de filho de prefeito pode gerar efeitos em Mossoró

“Ao indicar parente em linha reta para desempenhar a mencionada função, a autoridade reclamada, mediante ato administrativo, acabou por desrespeitar o preceito revelado no verbete vinculante nº 13 da Súmula do Supremo”, com essas palavras o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Melo determinou que o prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (PRB) exonerasse o filho Marcelo Hodge Crivella do cargo de secretário chefe da casa civil.

Impossível não associar a decisão a Mossoró onde os filhos da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) ocupam cargos no primeiro escalão. Kadu Ciarlini é chefe de gabinete. Lorena Ciarlini, cotadíssima para ser candidata a deputada estadual em 2018, comanda o desenvolvimento social.

Os dois casos ferem a Súmula Vinculante número 13 que regulamentou as vedações ao nepotismo. Por anos, se imperou a interpretação de que os governantes poderiam nomear cargos para o primeiro escalão onde se enquadram tanto o filho de Crivella como os de Rosalba.

Mas Marco Aurélio Melo pode estar trazendo uma “nova” interpretação a mesma que o promotor o promotor Fábio Weimar Thé utilizou em 2008 quando tentou barrar as presenças de Gustavo Rosado (chefe de gabinete) e Noguchi Rosado (controlador do município) no primeiro escalão da então prefeita Fafá Rosado.

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Jório estabelece prazo para que vereadores revelem se tem ou não parentesco com comissionados

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O presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Jório Nogueira (PSD), determinou que todos os vereadores declarem, no prazo de cinco dias, a contar desta terça-feira (1º), existência ou não de parentesco entre servidores dos seus gabinetes. O procedimento segue e aperfeiçoa recente recomendação do Ministério Público Estadual acerca de possíveis casos de nepotismo no Legislativo.

No mesmo Memorando (412-GPCMM, de 31 de outubro de 2016), a Presidência da Câmara requer ainda que os parlamentares informem possível contrato com o Legislativo, em casos excepcionais de dispensa ou inexigibilidade de licitação, de empresa, cujos sócios ou empregados sejam parentes entre si ou possuam vínculo com vereador ou a autoridade nomeante.

“O procedimento, fiel ao nosso entendimento como gestor, amplia a recomendação do Ministério Público e abrange a apuração de possível prática de nepotismo na Câmara Municipal, em relação a cada um dos vereadores, a fim de proteger os próprios parlamentares e evitar eventuais futuras sanções ao Poder Legislativo Municipal”, explica Jório Nogueira.

O presidente acrescenta que a medida é coerente com a linha adotada pela atual gestão da Câmara, no sentido de acatar todas as recomendações de órgãos de fiscalização, como no caso do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que recomendou suspensão de distorções na verba indenizatória paga aos vereadores. “Todos os procedimentos visam à austeridade administrativa na Câmara”, frisa Jório.