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Confira quais deputados do RN mudaram de posição em relação ao novo Fundeb

Placar da bancada do RN na votação da emenda do partido Novo

Ontem a Câmara dos Deputados rejeitou emenda do partido Novo que estendia os recursos do Fundo Nacional para a Educação Básica (Fundeb) para instituições filantrópicas (como escolas do Sistema S), comuntárias e confessionais ligadas a igrejas.

A casa decidiu por 470 x 15 manter o texto aprovado no Senado que excluiu a as alterações feitas na primeira votação na Câmara.

Na primeira votação só Natália Bonavides (PT) e Rafael Motta (PSB) votaram contra a permissão da retirada de recursos das escolas públicas para instituições privadas, fato que prejudicaria demais a educação no Rio Grande do Norte.

Quando a proposta chegou ao Senado foi alterada, mantendo o Fundeb 100% para as escolas públicas, com os votos dos três senadores potiguares.

Na segunda votação, três deputados do RN mudaram de posição e foram favoráveis a manutenção do Fundeb 100% direcionado ao ensino público. Foram eles: Benes Leocádio (Republicanos), Walter Alves (MDB) e Carla Dickson (PROS).

General Girão (PSL) e João Maia (PL) mantiveram os votos para incluir instituições privadas no Fundeb, o que geraria um prejuízo calculado em R$ 16 bilhões/ano para o ensino público e prejudicaria escolas do interior do Rio Grande do Norte.

E Beto Rosado (PP)? O deputado mossoroense se ausentou do plenário na hora da votação.

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Entenda como seis deputados do RN votaram para retirar recursos da educação de municípios pobres para escolas privadas

O professor Daniel Menezes no Blog do O Potiguar foi quem levantou o assunto no Rio Grande do Norte: seus deputados federais do Rio Grande do Norte escolheram aprovar uma medida que retira recursos de municípios pobres para atender entidades privadas situadas em cidades ricas.

Para abordar o assunto ele cita consulta a especialistas em educação feita pelo G1 que apontam o prejuízos aos municípios mais pobres. O trabalho mostra que ao decidir que o novo Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb) poderá beneficiar instituições privadas as cidades menores do país serão as mais prejudicadas.

A situação é dramática em Estados como o Rio Grande do Norte onde 148 dos 167 municípios possuem menos de 30 mil habitantes.

“Reservar recursos para entidades filantrópicas e privadas para além da educação infantil, que é onde já está permitido, tem dois efeitos ruins. Primeiro, vai financiar a iniciativa privada. Não faz sentido tirar recurso das escolas públicas, que já são insuficientes, e dar para outras instituições. Outro ponto é: onde estão essas instituições privadas? A maioria está em municípios mais ricos. Isso faz com que o Fundeb perca um pouco o caráter distributivo que o dinheiro da União traria”, disse ao G1 Claudia Costin, diretora do Centro de Políticas Educacionais da Fundação Getúlio Vargas no Rio (FGV/RJ).

A maior parte dos recursos ficarão concentrados nos lugares mais ricos do Sul e Sudeste do país, prejudicando um Estado como o Rio Grande do Norte que tem muitos Municípios pequenos e pobres. “O número de confessionais e filantrópicas nos municípios mais ricos é 18 vezes maior do que nos municípios mais pobres. Isso é o principal elemento que nos leva à conclusão de que no momento que começar a computar as matrículas [nessas instituições], já começa a tirar recurso dos mais pobres para os mais ricos”, explicou ao G1 Lucas Fernandes Hoogerbrugge, líder de relações governamentais no Todos Pela Educação.

O projeto será analisado agora no Senado. A tendência é que a bancada do Rio Grande do Norte vote majoritariamente contra a proposta aprovada na Câmara dos Deputados.

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Senadores do RN votam favoráveis ao novo Fundeb

Senadores do RN votam a favor do novo Fundeb (Fotomontagem: Web)

O Senado aprovou ontem por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e torna permanente o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).

A proposta visa elevar de 10% para 23% o valor total dos investimentos em educação em relação ao que é arrecadado por Estados e Municípios.

Os três senadores do Rio Grande do Norte votaram favoráveis a proposta. “Sou fruto da escola pública, eu nunca estudei em escola privada. Botamos na Constituição o Fundeb! Estou muito orgulhosa de fazer parte deste momento e proporcionar mais recursos para a nossa Educação Básica!”, declarou Zenaide Maia (PROS).

O senador Jean Paul Prates (PT) declarou que a luta ainda não acabou: “Agora, nossa luta é pela regulamentação do novo Fundeb no plano infraconstitucional e garantir os recursos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), caso contrário testemunharemos o fechamento de escolas públicas e um processo nefasto de exclusão escolar. Não podemos perder mais tempo!”.

Ainda assim Styvenson Valentim (PODE) classificou a a votação de ontem como uma vitória. “Aprovar o Novo Fundeb foi uma vitória da educação brasileira, já que fundo financia grande parte da educação básica no país. Ainda falta muito para alcançarmos uma educação de qualidade, mas o Fundeb é um passo muito importante nesse contexto’, analisou.

O novo Fundeb será promulgado pelo presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre (DEM/AP).