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Obras do Mercado do Bom Jardim seguem paradas há 11 meses

Obras do Mercado do Bom Jardim seguem paradas (Foto: cedida)

As obras do Mercado do Bom Jardim se arrastam desde 2018 e estão paralisadas há 11 meses conforme relatos de comerciantes ao Blog do Barreto.

A situação tem causado prejuízos aos comerciantes por afastar clientes.

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Mossoró foi procurada na tarde de ontem para se manifestar sobre o problema, mas até o fechamento da matéria (11h04) não deu retorno.

Atualizando (16h54): a comunicação da Prefeitura de Mossoró enviou a seguinte nota:

A Prefeitura precisou fazer um novo processo licitatório após a desistência da empresa. A licitação já foi finalizada e a ordem de serviço será assinada. A previsão é da conclusão da obra em 4 meses.

 

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Prefeitura informa que obras estavam paradas, “mas na gestão anterior”

Como de praxe a Prefeitura de Mossoró responsabilizou a gestão anterior pela paralisação das obras que constam no sistema do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) – ver AQUI.

Em texto enviado ao Blog do Barreto a equipe da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) alega que as obras estavam paradas quando ela assumiu o cargo, mas foram retomadas por esta gestão e seguem em andamento.

No mesmo texto a gestão assume que as obras da Estrada da Raiz estão paralisadas em virtude de um distrato com a antiga empresa e está em fase de licitação, ou seja, não tem obra em andamento porque não tem empresa prestando o serviço.

Outro ponto diz respeito à Creche do Vingt Rosado que a Prefeitura diz nunca ter paralisado o andamento das obras, mas em janeiro deste ano esta página noticiou paralisação e a alegação de falta de pagamento por parte da empresa (ver AQUI). Na época, a gestão municipal anunciou nova licitação (ver AQUI).

Leia a nota abaixo;

Construções de creches Proinfância seguem em andamento; obras estavam paradas e foram retomadas nessa gestão

A Prefeitura de Mossoró, por meio das secretarias de Educação e Infraestrutura, dá continuidade às obras de creches Proinfância na cidade. No início da atual gestão todas essas construções estavam paralisadas e foram retomadas.

São três unidades que seguem com obras em andamento: Proinfância Papoco, Proinfância Vingt-Rosado e Proinfância Sumaré. A unidade da Estrada da Raiz está em fase de licitação, após encerramento com a empresa por descumprimento das cláusulas contratuais.

A Prefeitura cumpriu todos os trâmites necessários, entretanto, precisou distratar empresas ao longo do processo, em função da condução em ritmo lento. Mesmo assim, as obras não paralisaram.

Sobre o convênio PAC2 260/2011, o Município obteve decisão favorável da 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte de 12 de setembro de 2019 sobre novos ajustes. O objetivo da ação impetrada em 25 de julho pela Procuradoria do Município é não haver interrupção das obras.

A ação de autoria do Município se baseia em resolução do FNDE nº 03 de 11 de março de 2019 cuja finalidade é “garantir prazo adequado aos gestores públicos municipais e estaduais que demonstrem interesse em retomar obras inacabadas, assegurando, desse modo, tempo hábil para o envio da documentação imprescindível à celebração de novo ajuste”.

A garantia de continuidade do convênio também foi tratada em visita da prefeita Rosalba Ciarlini ao Ministério da Educação. A Prefeitura tem honrado os pagamentos, conforme parceria, com recursos próprios. “Essas unidades vão beneficiar cerca de 1.400 crianças em diversos bairros de Mossoró. Por isso sempre tratamos dessa questão com zelo e buscando cumprir todos os trâmites necessários. Em visita ao FNDE tratei desse assunto para que em breve possamos entregar as unidades”, finaliza a prefeita.

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Prefeitura contrata nova empresa para retomar obra no Jucuri

Prefeitura anuncia retomada de obra (Foto: assessoria de comunicação da PMM)

A Prefeitura de Mossoró, através da Secretaria de Infraestrutura, realizou o distrato no último dia 5 de fevereiro com a empresa ECL, então responsável pela obra de pavimentação da rua Manoel Ferreira, localizada na comunidade do Jucuri. Com o distrato, a empresa segunda colocada na licitação, a PJ engenharia.

O compromisso é de concluir a obra e em breve.

De acordo com o engenheiro da secretaria de Infraestrutura, Yuri Tarso, o procedimento não traz prejuízos para o erário municipal e faz parte da transição. “A gente deu várias chances para a empresa ECL terminar a obra, como eles não terminaram a Prefeitura realizou o distrato. Eles colocaram materiais aqui mesmo com o distrato realizado, na tentativa de reverter, mas não tem como voltar atrás. Diante disso vieram retirar os materiais para que a nova empresa assuma a obra”, explicou Yuri.

A pavimentação na comunidade Jucuri foi garantida através de um convênio firmado com Governo Federal há cinco anos, resgatado pela Prefeitura de Mossoró no ano de 2017 e as obras foram iniciadas.

A empresa ganhadora da licitação tinha até maio de 2018 para a finalizar e não cumpriu o prazo. Com a nova empresa que assumiu a obra esta semana, a previsão é que a pavimentação na rua Manoel Ferreira da Silva seja concluída em breve.

Nota do Blog: a empresa ECL retirou o material e a informação repassada aos moradores é de que houve falta de pagamento. A ECL foi procurada, mas nenhum de seus responsáveis foi localizado. A Prefeitura foi rápida na substituição da empresa responsável pela obra.

Saiba mais sobre o assunto clicando na notícia abaixo:

Empresa desfaz obra alegando falta de pagamento. Prefeitura de Mossoró nega