Protagonista da Operação Canastra Real finalmente é exonerada

Blog Carlos Santos

Após mais de uma semana de eclosão da “Operação Canastra Real”, finalmente a Assembleia Legislativa do RN exonera Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho.

Ela foi presa à semana passada (segunda-feira, 17) como principal investigada em mais um caso de desvio milionário nesse poder, com uso de “servidores fantasmas”.

Ana foi exonerada do cargo de Chefe de Gabinete da Presidência da AL. O ato da Mesa Diretora está no Diário Oficial Eletrônico da AL dessa quarta-feira (26).

A exonerada é ex-presidente da Câmara Municipal em Espírito Santo (RN), região Agreste, onde tem uma filha como vereadora. Seu marido Fernando Teixeira (PSDB) é o atual prefeito. Na Operação Canastra Real, ele foi preso também, mas por porte ilegal de armas. Pagou fiança e ganhou liberdade.

Prisão temporária

Já Ana Augusta teve sua prisão temporária reiterada, passando de cinco para dez dias. A princípio, havia pedido de “prisão preventiva” contra ela, o que não foi acolhido pelo juiz Raimundo Carlyle da 3ª Vara Criminal do Natal.

Nessa terça-feira (25), quem foi exonerado foi outro implicado no desvio que a princípio passa de R$ 2,4 milhões, Luiz Gonzaga Meira Bezerra Neto. Detinha cargo em comissão de Diretor Geral da Presidência.

Esse escândalo é investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN).

Depois traremos mais informações.

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Envolvido na Operação Canastra Real é demitido da Assembleia

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A Assembleia Legislativa do Rio  Grande do Norte, por ato de sua Mesa Diretora, exonerou um dos envolvidos na “Operação Canastra Real”, caso de corrupção na Casa com produção de “servidores fantasmas”.

Foi exonerado do cargo em comissão de Diretor Geral da Presidência, Luiz Gonzaga Meira Bezerra Neto.

Ele aparece em investigação do Ministério Público do RN (MPRN), ao ser deflagrada essa operação no último dia 17. Houve pedido de busca e apreensão que o alcançou em endereço residencial no bairro Tirol, em Natal.

O nome de Luiz Gonzaga já tinha surgido em outro escândalo anterior, a “Operação Dama de Espadas”, também com uso de servidores fantasmas para desvio de recursos que passam de R$ 9,5 milhões em números atualizados.

Segundo o MPRN apurou em dados prospectados da Central Notária de Serviços Eletrônicos Compartilhados (CENSEC), o investigado teria pelo menos 51 procurações de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa outorgadas em seu favor. Entre essas pessoas, até gente muito humilde – atendida por programas sociais como o “Bolsa Família” e residindo em outros municípios.

A princípio, o raciocínio é que ele recrutava e tinha responsabilidade de gerir outro núcleo de fantasmas, mas com salários menores do que o grupo comandado por Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, que está presa desde segunda-feira. O MPRN atesta, que sob o controle dela cerca de R$ 2,440 milhões teriam sido usurpados da AL.

Traremos mais novidades. Aguarde.

Nota do Blog: será que Ana Augusta, considerada a “cabeça do esquema”, será demitida?

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Mais uma pessoa é presa na Operação Canastra Real

Mais uma pessoa investigada na operação Canastra Real foi presa na manhã deste sábado (22). O pedido de prisão temporária de Karla Ruama formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) foi deferido pela Justiça potiguar e o mandado foi cumprido na residência dela.

Desdobramentos da Operação demonstraram a participação dela no esquema, sendo pedida a prisão, que foi aceita pela Justiça, resultando na detenção da investigada neste fim de semana.

O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, além do mandado efetivado neste sábado, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

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Justiça prorroga prisão de envolvidos na Operação Canastra Real

A Justiça potiguar deferiu nesta sexta (21) pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e determinou a prorrogação das prisões temporárias por mais cinco dias de todos os investigados na operação Canastra Real, deflagrada na segunda-feira (17).

O pedido do MPRN foi atendido hoje mesmo pela Justiça, que entendeu a medida como imprescindível ao prosseguimento das investigações.

O objetivo da operação é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

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Auxiliar próximo de presidente da Assembleia é alvo de investigação

 

Viveiros está na mira do MP (Foto: João Gilberto)

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Além de chegar na antessala do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), a Operação Canastra Real desembarcou noutro gabinete ainda mais influente nesse poder: do secretário geral da Casa, o ex-deputado federal Augusto Carlos Viveiros, tio-afim de Ezequiel.

Viveiros também é investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), em novo caso de corrupção na Assembleia Legislativa. Dessa feita, mais de R$ 2,4 milhões teriam sido desviados com uso de servidores fantasmas – todos lotados no Gabinete da Presidência da AL.

Por enquanto, o nome que aparece em maior relevo na Canastra Real, deflagrada na última segunda-feira (17), é o da chefe de Gabinete de Ezequiel Ferreira, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação. Deduz-se, que ela chegava a juntar em espécie (na boca do caixa) cerca de R$ 80 mil líquidos/mensalmente, “em proveito próprio e de terceiros” (ainda ocultos).

Falsificação

Mas contra Viveiros foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em dois endereços seus: Avenida Rio Branco, Edifício Barão do Rio Branco 571, salas 507/508, em Cidade Alta; Rua Doutor Manoel Dantas, 516, Condomínio Residencial Solar João e Marilda Ferreira de Souza, Apartamento 2001, Petrópolis, ambos em Natal.

Relata o MPRN, que Augusto Carlos Viveiros falsificou pelo menos seis declarações de domicílios em favor de servidores fantasmas recrutados por Ana Augusta no município de Espírito Santo (RN), onde seu marido Fernando Teixeira (PSDB) é prefeito e, uma filha, vereadora. Ela mesma presidiu a Câmara Municipal local noutra legislatura.

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MP apura falsificação de assinaturas e registros bancários por parte de chefe de gabinete da AL

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) apura a falsificação de assinaturas em recibos de saques bancários por parte da chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, presa na operação Canastra Real. Ela teria falsificado as assinaturas de pelo menos quatro investigados, o que, para o MPRN, reforça que “terceiros efetuavam os saques à revelia dos titulares”.

Na decisão judicial para a deflagração da operação Canastra Real, a Justiça frisa que “é visível a substancial divergência entre as assinaturas das titulares nos meses de abril e de maio de 2015. Em contrapartida, em que pese não tenha sido realizada até o momento perícia grafotécnica nos referidos documentos, essas rubricas de maio guardam consideráveis semelhanças com as da investigada Ana Augusta Simas”.

No mês de junho de 2015, houve saques com assinaturas de uma outra pessoa nas contas dos investigados Karla Ruama Freire de Lima, Jalmir de Souza Silva, Fabiana Carla Bernadino da Silva e Ivaniecia Varela Lopes, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia presos na operação Canastra Real. “Mais uma vez, os padrões das assinaturas dos investigados nesse mês guardam muita semelhança entre si, e divergem consideravelmente dos originais”, cita trecho da decisão judicial. Em depoimento ao MPRN, três deles confirmaram que as assinaturas que estão nos recibos bancários não são deles.

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Uma canastra de silêncio na Natal real

Canastras de Natal com muito silêncio

No jogo de baralho da política há blefes e muito silêncio para não perder a concentração. É uma realidade de ouro para quem está numa disputa. Natal sabe muito bem disso em tempos de cartas embaralhadas em canastras e damas de espadas.

A metáfora acima se materializa no silêncio que domina Natal após a deflagração da Operação Canastra Real que descobriu que os esquemas de servidores fantasmas na Assembleia Legislativa não cessaram após a Operação Dama de Espadas.

Nada de comentários na mídia natalense. Nem mesmo uma nota de esclarecimento da Assembleia Legislativa. Se não fossem alguns blogs de Mossoró e escassas TVs da capital potiguar a operação teria passado em branco.

As damas fazem canastras sem serem incomodadas pela mídia nem serem obrigadas a se explicarem.

Há uma clara tentativa embaralhar as cartas para que o silêncio se converta em esquecimento sem efeitos eleitorais, mas a canastra é real e a dama ainda não ficou sem espadas.

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Canastra Real é continuação da Dama de Espadas, aponta investigação

A investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) que levou à deflagração da operação Canastra Real nesta segunda-feira (17) revela que o esquema fraudulento apontado na operação Dama de Espadas, deflagrada em 2015, foi continuado: a indicação de servidores para cargos na Assembleia Legislativa. A chefe de Gabinete da Presidência da Casa Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, e outras cinco pessoas foram presas por força de mandado judicial na Canastra Real. Outros dois homens foram presos em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

O sigilo das petições e decisões foi levantado pela Justiça potiguar ainda nesta segunda. A continuidade do esquema da Dama de Espadas foi demonstrada na investigação, sendo que apenas a forma de operacionalização do desvio mudou. Na Dama de Espadas, os servidores indicados para integrar o esquema recebiam seus vencimentos através de cheques-salários. Até o momento, o MPRN já denunciou 26 pessoas por envolvimento com as fraudes.

Na Canastra Real, a investigação aponta que os servidores investigados tiveram que abrir contas bancárias, em alguns casos fornecendo o endereço residencial de Ana Augusta para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários deles.

Para o MPRN, a operação Canastra Real revela “a existência de mais um braço da organização criminosa que se estruturou no seio da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, com o nítido desiderato de obter vantagem financeira mediante a reiterada prática do crime de peculato, por meio da inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento do Poder Legislativo local, para desvio do valor de suas remunerações”, conforme cita trecho da decisão judicial que autorizou a deflagração da ação. Pelo que foi apurado, ao menos R$ 2.440.335,47 foram desviados dos cofres públicos nesse esquema.

A investigação do MPRN mostra que uso dos cargos por parte de Ana Augusta era voltado para desvio de valores. O afastamento do sigilo bancário dos investigados até então constata que todos possuem movimentações financeiras atípicas, vez que percebiam mensalmente a importância de aproximadamente R$ 13 mil líquidos e logo depois de depositados em suas contas, os salários eram integralmente sacados. O MPRN apurou que parte dos investigados não possuíam sequer nível superior, mesmo tendo sido indicados para cargos de assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

Além de Ana Augusta Simas, foram presos temporariamente, por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa.

Saques bancários

O MPRN desvendou o crime praticado pelo grupo por meio de informações contidas na fita detalhe da agência bancária localizada na sede da Assembleia Legislativa, obtida mediante a quebra de sigilo bancário. Além dos saques com valores idênticos, o material bancário mostrava que os investigados efetuavam saques em sequência, geralmente no mesmo atendimento, sendo que, ao final, o numerário dos vários saques era somado e retirado integralmente.

Mesmo tendo aberto contas em uma modalidade que ensejaria uma série de benefícios aos correntistas, diferentemente do padrão, esses servidores optavam por não contratar cartões de crédito e aderiam a um serviço de controle financeiro que era enviado para o endereço indicado por eles: a residência de Ana Augusta Simas e em um imóvel comercial do advogado Sérgio Augusto Teixeira de Carvalho, parente de Ana.

Além disso, a investigação do MPRN aponta que os saques não teriam sido realizados pelos titulares das contas bancárias, mas por meio de uma única pessoa e com determinação uniforme.

Em depoimento ao MPRN, um bancário que trabalhou na agência existente na Assembleia Legislativa confirmou o esquema criminoso. Esse funcionário relatou que nos dias de pagamento da Assembleia, o banco aprovisionava mais de um R$ 1 milhão, diante da peculiaridade da agência pagar, por meio de saques, os salários em espécie. A testemunha disse ao MPRN que Ana Augusta Simas exercia o “controle” sobre o grupo de pessoas investigadas. O somatório dos saques efetuados nas contas dos integrantes do grupo era acondicionado em um envelope e entregue a um deles, provavelmente aquele que era atendido por último e, por vezes, entregue à própria Ana Augusta, que permanecia na agência no momento do atendimento.

O MPRN também aponta, na investigação, a divergência entre as assinaturas de alguns titulares de contas bancárias. Algumas dessas rubricas têm consideráveis semelhanças com as de Ana Augusta Simas. Em depoimento ao MPRN, já após a deflagração da Operação, os próprios servidores reconheceram que algumas assinaturas não são deles.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta nesta segunda-feira, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

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Contratação de servidores na Assembleia Legislativa é o alvo da Operação Canastra Real

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (17) a operação Canastra Real. O objetivo é apurar o desvio de pelo menos R$ 2.440.335,47 em um esquema envolvendo servidores fantasmas na Assembleia Legislativa. Ao todo, foram cumpridos 6 mandados de prisão e outros 23, de busca e apreensão. Duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Segundo as investigações, o esquema fraudulento foi iniciado em 2015 e tem como principal integrante a chefe de Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho. Para o MPRN, Ana Augusta ocupa posição de controle ao indicar pessoas para ocupar cargos na Casa. Para isso, a chefe de Gabinete forneceu o próprio endereço residencial para constar nos assentos funcionais e nos cadastros bancários dos servidores fantasmas por ela indicados.

Além de Ana Augusta, foram presos temporariamente por 5 dias: Paulo Henrique Fonseca de Moura, Ivaniecia Varela Lopes, Jorge Roberto da Silva, Jalmir de Souza Silva e Fabiana Carla Bernardina da Silva, todos ex-assessores técnicos da Presidência da Assembleia Legislativa. Essas cinco pessoas, que foram indicadas por Ana Augusta, tinham altos vencimentos na Casa, embora não possuíssem nível superior.

A investigação verificou que todos os indicados possuem movimentações financeiras atípicas, recebendo mensalmente a importância líquida aproximada de R$ 13 mil. Logo após o depósito dos valores nas contas bancárias, as quantias eram integralmente sacadas. Essa movimentação financeira das contas bancárias, todas com saques padronizados, de valores idênticos, revela que os titulares não possuíam o controle de suas próprias contas.

Para o MPRN, as contas-correntes desses ex-assessores técnicos foram abertas somente para desvio de dinheiro público. Embora fossem servidores com alta renda, optaram por não contratar cartões de crédito. Mesmo sendo bem remunerados, investigação do Grupo de Atuação Especial ao Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, mostra a ausência de aquisição de patrimônio no período em que estiveram nomeados para o cargo na Assembleia. A movimentação financeira deles não espelha a renda percebida.

Já em relação à Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ao contrário dos demais investigados, a movimentação financeira é superior à renda declarada, incompatível com a qualidade de servidora pública e dissociada da sua declaração de Imposto de Renda. Ela declarou à Receita Federal, no IR do ano calendário 2015, somente rendimentos advindos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, enquanto que a declaração de informações sobre movimentação financeira revelou que a entrada de recursos na conta dela foi em valores que equivalem a mais que o dobro da remuneração dela.

Dama de Espadas

Os crimes investigados na operação Canastra Real se assemelham aos apurados na operação Dama de Espadas, deflagrada pelo MPRN em 2016. Na Dama de Espadas, havia a inserção de servidores fantasmas na folha de pagamento da Casa Legislativa, seguida da expedição de “cheques salários” em nome dos servidores, sendo sacados por terceiros não beneficiários, com irregularidades na cadeia do endosso ou com referências a procurações inexistentes ou não averbadas na ficha cadastral bancária do cliente.

No caso atual dos ex-servidores residentes em Espírito Santo, pelo menos em alguns meses, os saques – sempre feitos na agência bancária na ALRN – eram realizados por eles próprios.

Prisões em flagrante

Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão contra Ana Augusta, o marido dela, Fernando Luiz Teixeira de Carvalho, foi preso em flagrante por posse ilegal de arma de fogo. Fernando Teixeira, que é o prefeito de Espírito Santo, foi preso na fazenda em que mora com uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38, e munições. Também foi preso, igualmente por posse ilegal de arma de fogo, Ygor Fernando da Costa Dias, residente em Espírito Santo e marido de Fabiana Carla Bernardina da Silva. Ele estava com um revólver calibre 38 e munições.

A operação Canastra Real contou com o apoio da Polícia Militar. Participaram da ação 28 promotores de Justiça, 26 servidores do MPRN e 70 policiais militares. Além dos seis mandados de prisão, foram cumpridos outros 23, de busca e apreensão nas cidades de Natal, Espírito Santo, Ipanguaçu e Pedro Velho.

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