Tenente-coronel da PM e mais 11 são denunciados por contrabando

André Luís é tido como líder de esquema (Foto: redes sociais)

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nesta quinta-feira (6), o tenente-coronel da PM do Rio Grande do Norte André Luis Fernandes e mais onze integrantes de organização criminosa (Orcrim) responsável pelo contrabando aquaviário de cigarros do Paraguai para diferentes regiões do país. Também estão entre os denunciados o policial militar reformado Sildaire Gregório da Silva (“Sid”) e o cabo da PM/RN Aldenir Garcia Silva (conhecido como “Careca”).

Segundo o MPF, o grupo era dividido em dois núcleos de atuação. O primeiro operacionalizava o escoamento, escolta e guarda dos produtos contrabandeados. Já o segundo núcleo realizava as operações financeiras para ocultar a origem e destino dos recursos. A investigação – com base em interceptações telefônicas, conversas em aplicativos de mensagens e planilhas financeiras – revelou a “plena estabilidade, clara divisão de tarefas e busca de perenidade na atuação da organização criminosa, que se valia do emprego de armas de fogo, de atuação transnacional e da participação de servidores públicos.”

Dados obtidos no Inquérito Policial dão a dimensão da Orcrim: em aproximadamente 18 meses, foram movimentados mais de R$ 16 milhões, por intermédio de pessoas físicas e jurídicas. Na tentativa de recuperar uma carga roubada em alto-mar, em 2017, o grupo chegou a alugar um helicóptero. A organização contava com pessoal armado no acompanhamento de cargas, a falta de fiscalização nas rodovias e eventual apoio das forças policiais para escoar os produtos para várias cidades, como Fortaleza/CE, Natal/RN e São Paulo.

Liderança

O MPF aponta que o tenente-coronel Fernandes – preso pela Operação Níquel em janeiro e inserido no Sistema Penitenciário Federal – “é o líder e comandante da organização criminosa armada, com total domínio financeiro e operacional das atividades”. A denúncia comprova que ele “se valia do próprio efetivo policial do interior do Rio Grande do Norte para blindar sua organização e evitar que terceiros subtraíssem a mercadoria do grupo”.

Em celular apreendido na residência do tenente-coronel, conversas em grupo no aplicativo WhatsApp, com participação dos líderes, revelaram detalhes da operação. Os integrantes “possuíam doutrina de sigilo, com alertas sobre eventual acesso por parte da polícia do conteúdo das mensagens trocadas.” Para se blindar de investigações, os membros da Orcrim evitavam ostentar patrimônio, se esquivavam ou corrompiam a polícia e buscavam o enfrentamento de criminosos concorrentes.

Outro integrante apontado como líder do grupo é Assaf Elias Assaf (conhecido como “Gringo” ou “Libanês”). Com base em Foz do Iguaçu/PR, ele era responsável pelo financiamento e coordenação do fornecimento de cigarros. Os demais denunciados são: Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza, Thiago Bruno de Queiroz, José Raimundo Correa Moraes (“Pescada”), Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva (“Gago”) e Rameca do Nascimento Silva.

Eles devem responder pelo crime de organização criminosa armada (Art. 2º da Lei 12.850/2013), com pena de reclusão de três a oito anos, agravada pelo uso de armas de fogo e envolvimento de funcionários públicos. A pena do tenente-coronel Fernandes ainda é aumentada pelo papel de liderança da Orcrim. O grupo também é denunciado pelo crime de contrabando (Art. 334-A do Código Penal).

A denúncia tramita na 2ª Vara da Justiça Federal no RN, sob o nº 0800675-70.2020.4.05.8400. Acesse aqui a íntegra do documento.

Operação

A organização criminosa passou a ser investigada com o compartilhamento de provas obtidas pelo Ministério Público do Estado do RN e pela Força Nacional, no âmbito das operações “Limpidare” e “Caronte”, que apuram mais de uma centena de mortes violentas em Ceará-Mirim (RN).

Em janeiro, o grupo foi alvo de sete mandados de prisão preventiva e 16 de busca e apreensão cumpridos em Natal (RN), São Paulo e Abaetetuba (PA). Na ocasião, a PF apreendeu cigarros contrabandeados, armas de fogo, munições e elevada quantia em dinheiro.

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Confira a lista de presos na Operação Níquel

Além do Tenente-coronel da Polícia Militar André Luís Fernandes da Fonseca, o Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, decretou a prisão de outras cinco pessoas dentro da Operação Níquel, deflagrada hoje pela Polícia Federal.

A lista de presos pela operação é completada por Aldenir Garcia da Silva, conhecido como “Careca”, Assaf Elias Assaf, Sildaire Gregório da Silva, conhecido como “Sid”, Leonardo Aparecido do Vale, Julierme Rodrigues de Souza e Thiago Bruno de Queiroz.

Eles são acusados de formar quadrilha especializada em contrabando de cigarros. Além disso, foram determinadas buscas e apreensões e ainda o bloqueio de valores somando R$ 16.185.368,00.

Os valores envolvem os bens dos que tiveram a prisão determinada e ainda de José Raimundo Correia Moraes, Luciana de Souza Araújo Silva, Tony Edson Ramos Agostinho Silva, Jardson da Silva, JS Transportadora e Rameca do Nascimento Silva.

No caso de André Luís, que é tenente coronel da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, o magistrado destacou que ele exercia função de liderança na organização. “O Tenente-Coronel da Polícia Militar ANDRÉ LUIS FERNANDES DA FONSECA exerce função de liderança na organização investigada, possuindo domínio sobre as atividades operacionais e financeiras, bem como desempenha comando sobre os demais integrantes do grupo. Ademais, foram trazidos à investigação dados de que ANDRÉ LUIS FERNANDES comanda ações para a garantia da continuidade das operações do grupo, como blindagem de eventuais intervenções policiais, havendo suspeitas, inclusive, de que ele conta com a ajuda de integrante da Polícia Rodoviária Federal lotado neste Estado para viabilizar o escoamento do produto, tamanha a facilidade no transporte das mercadorias”, escreveu o Juiz Federal Walter Nunes.

A decisão trouxe ainda medidas cautelares para Luciana de Souza Araújo Silva, Jardson da Silva e Rameca do Nascimento Silva, que deverão comparecer mensalmente à Secretaria da 2 Vara. O Juiz Federal Walter Nunes indeferiu os pedidos de prisão feitos pelo Ministério Público Federal contra José Raimundo Correia Moraes, Tony Edson Ramos Agostinho Silva.

A Justiça Federal determinou ainda a expedição de ofício para o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça, solicitando auxílio direto com a República do Paraguai, com o objetivo de realizar busca e apreensão no endereço de propriedade de Assaf Elias Assaf, em Ciudad del Leste.

Na sua decisão, o Juiz Federal Walter Nunes observou que os dados até então colhidos indicam que os cigarros de origem estrangeira ingressam no território nacional através da costa marítima deste Estado, especificamente na região de Macau/RN, através de embarcações, seguindo o produto, depois de aportado, através de veículos, geralmente caminhões, para armazenamento em galpões, localizados em diversos pontos na região metropolitana desta Capital. Os elementos de prova ainda sinalizam que o transporte é realizado por integrantes do grupo, geralmente armados, contando ainda com informações privilegiadas sobre possíveis abordagens policiais, inclusive da Polícia Rodoviária Federal.

Com informações da Assessoria da JFRN

 

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Coronel preso pela PF é ex-candidato a deputado

Blog do BG

O Blog conseguiu confirmar na manhã desta terça-feira(14), que na Operação Níquel deflagrada nesta data, o tenente-coronel da Polícia Militar, André Luis Fernandes da Fonseca, que foi candidato a deputado no Rio Grande do Norte nas últimas eleições, em 2018, foi preso pela Polícia Federal.

A assessoria da Polícia Federal disse que não poderia confirmar, nem falar os motivos, mas o Blog teve a informação que o “coronel Fernandes”, como é conhecido, é uma das pessoas presas na operação.

Candidato ao cargo de Deputado Estadual no Rio Grande do Norte pelo PMB, Coronel Fernandes obteve 10.762 votos totalizados (0,64% dos votos válidos) mas não foi eleito nas Eleições 2018.

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Operação da PF desarticula organização criminosa formada por policiais militares do RN

PF conseguiu bloquear R$ 16 milhões em bens (Foto: cedida)

Em cumprimento a ordens judiciais expedidas pela 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, a Polícia Federal deflagrou nesta manhã, 14/01, a Operação NÍQUEL, com objetivo de desarticular uma organização criminosa armada, que se vale da participação de policiais militares para a prática de contrabando de cigarros e outras mercadorias estrangeiras, ação proibida pela lei brasileira. Após investigação criminal, a PF identificou uma associação criminosa formada por mais de 4 (quatro) pessoas, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, com atuação no RN, estados vizinhos e no exterior, desde o ano de 2001.

O objetivo do grupo é obter vantagem econômica, por meio da prática de contrabando, que é a importação clandestina de produtos estrangeiros, em especial cigarros.

De acordo com os indícios colhidos, a organização criminosa desafiava a ordem pública, pois dentre as ações criminosas valia-se de policiais militares para escolta de cargas ilegais de cigarros no território nacional.

Após representação policial, a Justiça Federal, com parecer favorável do Ministério Público Federal no RN, deferiu várias ordens judiciais, dentre elas as de prisão preventiva e sequestro de cerca de 16 milhões em bens dos investigados.

Todo material colhido na investigação será compartilhado com a polícia civil e militar, bem como com o Ministério Público Estadual, para providências de competência dessas instituições, considerando a verificação de indícios de prática de outros crimes durante as investigações.

A operação conta com a participação de 130 policiais federais, para fins de cumprimento de 07 mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão, nas cidades de Natal/RN, São Paulo/SP e Abaetetuba/PA.

Durante o cumprimento de um dos mandados de busca e apreensão, foram encontradas dezenas de caixas cigarros e um dos investigados foi preso em flagrante delito.

Os crimes envolvidos estão previstos no art. 2º, §2º, §3º, §4º, inciso II e V, da Lei 12.850/2013 (organização criminosa) e art. 334-A (contrabando) e art. 317 (corrupção) do Código Penal.

Não haverá entrevista coletiva.

Nota do Blog: segundo veículos de comunicação da capital um coronel está envolvido no esquema.

Informações da Assessoria da Polícia Federal.

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